A QUESTÃO INDÍGENA NA A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIAAMAZÔNIA
Os problemas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, vigilância, pistas de pouso, fiscalização
ambiental e territorial.
Audiência Pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional (CREDN).
Maio/2008
Conjunto das Terras Indígenas Demarcadas e Conjunto das Terras Indígenas Demarcadas e Homologadas na Amazônia HojeHomologadas na Amazônia Hoje
Essas Terras Indígenas são um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, conforme Capítulo VIII, Art. 231. Fonte: ISA 2008Fonte: ISA 2008
Além do direito à terra a legislação brasileira Além do direito à terra a legislação brasileira define o direito dos povos indígenas à:define o direito dos povos indígenas à:
•Saúde diferenciada •Educação diferenciada•Uso da terra de acordo com seus costumes
PORÉM, isto não está se concretizando hoje e o quadro atual na Amazônia é de desassistência das comunidades indígenas
O exemplo do Amapá e norte do ParáO exemplo do Amapá e norte do Pará
.
WajãpiWajãpicerca de 800 pessoas em 48 aldeias no estado do Amapá.
Quem são os povos indígenasQuem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará
.
KaripunaKaripuna, , Galibi-MarwornoGalibi-Marworno, , Palikur Palikur e e
Galibi-KalinãGalibi-Kalinã, totalizando cerca de 7.000 pessoas em 36 aldeias no estado do Amapá.
Quem são os povos indígenasQuem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará
.
TiriyóTiriyó e e KaxuyanaKaxuyana 1200 pessoas em 28 aldeias na TI Parque Indígena do Tumucumaque
(Pará).
Quem são os povos indígenasQuem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará
.
WayanaWayana e e AparaiAparai vivem na faixa oeste da TI Tumucumaque e TI Paru de Leste (cerca de 900 pessoas em 20 aldeias).
Quem são os povos indígenasQuem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará
.Quem são os povos indígenasQuem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará
•Todos os povos indígenas da região vivem em ambos lados das fronteiras entre Brasil, Guiana Francesa e Suriname;
• Estes povos são falantes de línguas Caribe, Tupi, Aruaque e línguas crioulas, como o patoá;
• Possuem um perfil cultural comum, resultante de redes históricas de trocas e intercâmbios;
• Possuem experiências muito diversificadas de relações com agências de assistência, governamentais e não governamentais.
SaúdeSaúdeSaúdeSaúde
ProblemasProblemas
EducaçãoEducaçãoEducaçãoEducação Meio Ambiente eProteção Territorial
Meio Ambiente eProteção Territorial
LogísticaLogísticaLogísticaLogística
Articulação InterinstitucionalArticulação InterinstitucionalArticulação InterinstitucionalArticulação Interinstitucional
SaúdeSaúde
• Atendimento precário nas aldeias e na cidade.
• Falta de infra-estrutura (equipamentos, medicamentos, transporte, radiofonia).
• Despreparo dos profissionais de saúde não índios para o trabalho com índios.
• Falta de capacitação para os Agentes Indígenas de Saúde.
• Inexistência de controle social.
EducaçãoEducação
• Baixa qualidade da educação nas escolas das aldeias.
• Inexistência de programas de formação de professores indígenas e de acompanhamento pedagógico.
• Escolas em péssimo estado de funcionamento, sem nenhum equipamento.
• Inexistência de propostas curriculares e materiais didáticos diferenciados.
Meio Ambiente eProteção Territorial
• Falta de uma ação de vigilância integrada para as terras indígenas e entorno (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Ibama, Sema, Incra e Ministério da Defesa).
• Ausência de monitoramento ambiental.
• Ausência de planos de gestão territorial.
• Pressões de grandes empreendimentos e obras (estradas, mineradoras) dentro e no entorno das Terras Indígenas.
LogísticaLogística
• Falta de Plano de apoio de transporte aéreo principalmente para as TIs Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
• Falta de manutenção e regularização de pistas de pouso.
Articulação InterinstitucionalArticulação Interinstitucional
• Necessidade de fortalecimento do trabalho interinstitucional de forma pró-ativa:– Saúde– Educação– Transporte– Comunicação
SaúdeSaúde EducaçãoEducação Meio Ambiente eMeio Ambiente eProteção TerritorialProteção Territorial
LogísticaLogística
Articulação InterinstitucionalArticulação Interinstitucional
• Êxodo das TIs para a cidade de alunos para estudarem no ensino fundamental.
ConseqüênciasConseqüências
• Aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas às doenças.
• Comunidades indígenas isoladas.• Falta de apoio emergencial.
• Falta de articulação entre órgãos e entre governos
• Invasões e crimes ambientais
SaúdeSaúdeSaúdeSaúde
Agenda Pró AtivaAgenda Pró Ativa
EducaçãoEducaçãoEducaçãoEducação Meio Ambiente eProteção Territorial
Meio Ambiente eProteção Territorial
LogísticaLogísticaLogísticaLogística
Articulação InterinstitucionalArticulação InterinstitucionalArticulação InterinstitucionalArticulação Interinstitucional
SaúdeSaúde
Agenda Pró-AtivaAgenda Pró-Ativa
• Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Saúde (FUNASA) e o Ministério da Defesa (FAB,Exército e Marinha) com repasse de recursos para execução de ações em parceria na atenção básica à saúde indígena;
• Criação premente pela FUNASA do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Oiapoque para funcionar com base na legislação da saúde diferenciada, garantida pela Carta Magna do país.
EducaçãoEducação
• Comprometimento, através da assinatura de Convênio ou Termo de Cooperação Técnica , entre os governos dos Estados do Amapá e do Pará, para possibilitar o funcionamento coordenado e regular da educação diferenciada nas comunidades indígenas, conforme a legislação pertinente e constitucional;
• Comprometimento de iniciativas conjuntas entre governos dos Estados do Pará e do Amapá na articulação técnica e política com o MEC e com as Universidades e ONGs para possibilitar a capacitação contínua de professores bem como assegurar o acesso indígena ao ensino superior tanto na graduação quanto na pós-graduação.
Agenda Pró-AtivaAgenda Pró-Ativa
Meio Ambiente eProteção Territorial
• Formação de um grupo de trabalho interinstitucional de acompanhamento das questões ligadas ao Meio Ambiente e proteção territorial.
Agenda Pró-AtivaAgenda Pró-Ativa
Logística/Pistas de PousoLogística/Pistas de Pouso
• Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa para repasse de recursos orçamentários e financeiros à COMARA para recuperação de 02 pistas de pouso e decolagem de aeronaves (Apalai e Kuxaré ) ainda em 2008, 08 pistas em 2009 e 09 pistas em 2010;
• Celebração de convênio entre Ministério da Justiça (Funai) e Ministério da Defesa (FAB e Calha-Norte) para criação de uma logística de transporte com compartilhamento de ações e custos em benefício das TIs , principalmente das totalmente isoladas (Parque Tumucumaque e Rio Paru D’Este) e parcialmente (Wajãpi);
• Registro pela FUNAI (Coordenação de Transporte Aéreo) das 19 pistas de pouso e decolagem de aeronaves existentes nas TIs do Amapá e Norte do Pará;
Instituições que participaram da elaboração deste Instituições que participaram da elaboração deste diagnóstico:diagnóstico:
• AER FUNAI Macapá • AER FUNAI Oiapoque • APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque • OPIMO – Organização dos Professores Indígenas do Município do
Oiapoque• CONDISI – Conselho Distrital de Saúde Indígena • SEMAI - Secretaria Municipal de Apoio aos Índios• Museu Kuahi• APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi • APIWATA – Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo
do Amapari• APITU – Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque • APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e
Txikuyana • Iepé – Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena
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