A Previdência Complementar A Previdência Complementar
do Estado de São Paulo do Estado de São Paulo
no âmbito da UNESPno âmbito da UNESP
Agosto de 2013
Márcio Roberto Salvaro – GTARH/[email protected]
1-BASE LEGAL: ÂMBITO ESTADUAL
2-PREVCOM NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS
3-REGRAS GERAIS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS SP-PREVCOM
4-SITUAÇÃO ATUAL
5-QUANTITATIVO DE SERVIDORES
6-SIMULAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
SUMÁRIO
Publicação da Lei Estadual 14.653/2011:
(1) Definiu o teto de benefícios igual ao RGPS (R$4. 159,00) e
(2) Autorizou a criação da SP-PREVCOM
1-BASE LEGAL: ÂMBITO ESTADUAL
3
PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) aprova os dois primeiros Planos
de Benefícios:
(1) PrevcomPrevcom RGRG (Regime Geral - Celetistas)
(2) PrevcomPrevcom RPRP (Regime Próprio - Estatutários)
23/12/2011:
21/01/2013:
Em 20/02/2013, o CRUESP instituiu uma
comissão tripartite para elaboraç ão de
Planos de Benefícios específicos.
2-PREVCOM NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS
4
Em 23/04/2013, (i) por razões técnicas ,
(ii) atuariais e
(iii) após manifestação da SP-PREVCOM ,
o CRUESP decidiu :
(a) quanto aos servidores do RG:
(b) quanto aos servidores do RP, admitidosa partir de 21.01.2013 :
CRUESP decidiu
� apresentar o PLANO RG-UNIS ,
���� aderir, inicialmente, ao PLANO PREVCOM-RP, jáoferecido pela SP-PREVCOM .
33--REGRAS GERAIS REGRAS GERAIS
DOS DOS
PLANOS DE BENEFPLANOS DE BENEF ÍÍCIOSCIOS
6
3.1-PATROCINADOR
É patrocinador da SP-PREVCOM, o Estado de São Paulo por meio:
7
1-Ativo
3.2-TIPOS DE PARTICIPANTES
2-Ativo Facultativo
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3-Autopatrocinado
4-Optante
1-Ativo:
3.2-TIPOS DE PARTICIPANTES
�Servidor com remuneração ACIMA do teto do INSS.
2-Ativo Facultativo:
�Servidor com remuneração ABAIXO do teto do INSS.
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Percentual sobre o salário de participação
Contrapartida da UNESP
Percentual sobre o TOTAL da remuneração
3.2-TIPOS DE PARTICIPANTES
3-Autopatrocinado: �Aquele que, ao perder o vínculo com a UNESP, opta por permanecer inscrito
4-Optante: �Aquele que, ao perder o vínculo, opta pelo BPD (Benefício Proporcional Diferido).
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O quanto quiser
-Nenhuma-Somente paga custeio administrativo.
R$ 4.159,00
Contribuição para o RPPS (SPPREV) ou RGPS (INSS)
SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
PARCELA ABAIXO DO
TETO DO INSS
3.3-SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
Exe
mpl
o: S
ervi
dor
com
sal
ário
de
R$
14.1
59,0
0
11
11% = R$ 457,49
Excedente: 10.000,00
R$ 14.159,00
100,00
300,00
400,00
750,00
1.000,00
1.200,00
-
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1% 3% 4% 7,5% 10% 12%
Cont. Unesp
Cont servi
Simulação de contribuições
3.4-FLUXO DE INSCRIÇÃO�PARTICIPANTE
� Retira o Formulário de Inscrição (cadastro/ contribuição/beneficiários) no RH da Unidade ou por meio do site da SP-PREVCOM.
� Preenche 2 vias, assina e entrega no RH da Unidade.
� Recebe o Formulário de Inscrição.
� Arquiva 1 via no processo de contagem de tempo do Participante.
� Implanta dados cadastrais e alíquota
� Envia a outra via para a A SP-PREVCOM
� Recebe o Formulário e confirma a inscrição do participante (nº de inscrição).
� Emite o Certificado de Participação no Plano de Benefícios Complementares.
� Envia o Kit de Adesão para o Participante por meio do RH da Unidade
RECURSOS HUMANOS
SP-PREVCOM
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PARTICIPANTE
Há a previsão (i) no PLANO RG UNIS e
(ii) em uma proposta de alteração do PLANO RP, enca minhada
à PREVIC,
3.5-RETROATIVIDADE
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OBS: 1) O montante apurado será parcelado em tantas vezes quanto os meses a que se refere;
2) Contrapartida paritária da UNESP.
23/12/2011 (ou à data de admissão se posterior): para os RGs;
21/01/2013 (ou à data de admissão se posterior): para os RPs.
RETROATIVIDADE DE CONTRIBUIÇÕES A
A opção pela retroação SEJA FEITA nos primeiros meses da vigência do plano.
I. FALECIMENTO
II. REQUERIMENTO
III. PERDA DO VÍNCULO, sem a opção pelo Autopatrocín io ou pelo BPD
IV. NÃO PAGAMENTO: por 3 meses consecutivos ou 6 int ercalados.
Importante!
Inscrição cancelada não afasta o direito à Portabili dade e ao Resgate de
Contribuições.
3.6-CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
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HIPÓTESES DE CANCELAMENTO (art. 12):
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SP-PREVCOM %
até 12 meses 5%
de 13 a 24 meses 10%
de 25 a 36 meses 15%
de 37 a 48 meses 20%
A partir de 49 meses 25%
3.7-RESGATE
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3.8-BENEFÍCIOS
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Para receber o Benefício de Aposentadoria (BENEFÍCIO
PLENO), o servidor deverá:
3.8-CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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Estar aposentado pela SPPREV(Servidor RP)
(Servidor RG)
3.9-EFEITOS TRIBUTÁRIOS
18
O servidor escolhe a forma de receber o valor
acumulado na sua conta individual.
3.10-PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
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(NO MÍNIMO 5 ANOS)
� Escolhe durante quanto tempo quer receber
� Pode ANTECIPAR até 15% DO SALDO
3.11-TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
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Incidirá sobre o patrimônio acumulado pelo servidor e será deduzido da rentabilidade obtida.
“Lembre-se: a SP-PREVCOM sempre oferecerá mais benefícios para o participante, não só por haver a contribuição do patrocinador, mas também por não objetivar lucro. A primeira taxa a ser reduzida será a de carregamento, que tende a zero.
Outra vantagem de contribuir com a SP-PREVCOM é que, na medida que o valor do patrimônio for crescendo, a taxa de 1% (ao ano) aplicada ao patrimônio vai ser reduzida ao mínimo para cobrir o custo administrativo.”
A propósito deste assunto, vejamos o que diz a SP-PREVCOM
Incidirá sobre o valor da contribuição do servidor.
A) Taxa de carregamento: 5% sobre o aporte (contrib uição)
B) Taxa de administração sobre o patrimônio: 1% ao ano
*Contribuição da SPPREV já está limitada ao teto.
*Aguardando homologação do Termo de Convênio firmado entre a SP-PREVCOM e as Universidades referente ao Plano RP;
*Contribuição retroativa, no máximo, até a 21/01/2013.
4-SITUAÇÃO ATUAL
Para os servidores do RP:
*Aguardando aprovação do Plano RG UNIS
*Previsão de contribuição retroativa a 23/12/2011.
SITUAÇÃO ATUAL
Para os servidores do RG:
TOTAIS - RG e RPs ACIMA DO TETO QUANTIDADE
SERVIDORES RG 1.460
SERVIDORES RP 67
TOTAIS 1.527
UNIDADES Total
C.ARACATUBA-FMV 14
C.ARACATUBA-FO 37
C.ARARAQUARA-FCF 29
C.ARARAQUARA-FCL 62
C.ARARAQUARA-FO 35
C.ARARAQUARA-IQ 39
C.ASSIS-FCL 53
C.BAURU-AG 13
C.BAURU-FAAC 42
C.BAURU-FC 54
C.BAURU-FE 29
C.BOTUCATU-AG 13
C.BOTUCATU-FCA 27
C.BOTUCATU-FM 94
C.BOTUCATU-FMVZ 23
C.BOTUCATU-IB 62
C.FRANCA-FCHS 34
C.GUARATINGUETA-FE 57
C.ILHA SOLTEIRA-FE 64
C.JABOTICABAL-FCAV 68
C.LITORAL PAULISTA 18
C.MARILIA-FFC 86
C.PRES. PRUDENTE-FCT 76
C.RIO CLARO-IB 38
C.RIO CLARO-IGCE 49
C.S.J.R.PRETO-IBILCE 93
C.SAO PAULO-IA 18
ICT-C.S JOSE CAMPOS 43
REITORIA 257
Total Geral 1527
5-QUANTITATIVO DE SERVIDORES
(JUL/2013)
UNIDADE CONTRAPARTIDA
REITORIA 80.513,99
C.BOTUCATU-FM 45.499,49
C.S.J.R.PRETO-IBILCE 33.960,81
C.MARÍLIA-FFC 33.169,79
C.PRES. PRUDENTE-FCT 31.471,00
C.BOTUCATU-IB 30.296,67
C.ARARAQUARA-FCL 26.534,33
C.ILHA SOLTEIRA-FE 25.015,54
C.JABOTICABAL-FCAV 23.828,05
C.BAURU-FC 22.729,72
C.GUARATINGUETÁ-FE 20.457,17
C.ASSIS-FCL 19.275,22
C.RIO CLARO-IGCE 17.572,30
C.BAURU-FE 14.979,07
C.BAURU-FAAC 14.880,01
7-SIMULAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
UNIDADE CONTRAPARTIDA
C.RIO CLARO-IB 12.688,73
C.ARAÇATUBA-FO 12.028,44
C.ARARAQUARA-IQ 11.822,42
C.ARARAQUARA-FO 11.226,28
C.FRANCA-FCHS 10.099,95
ICT-C.S JOSÉ CAMPOS 9.958,36
C.ARARAQUARA-FCF 9.214,99
C.BOTUCATU-FMVZ 7.908,47
C.LITORAL PAULISTA 7.199,64
C.BOTUCATU-FCA 6.669,21
C.SÃO PAULO-IA 6.186,68
C.ARAÇATUBA-FMV 4.751,70
C.BAURU-AG 1.133,87
C.BOTUCATU-AG 752,20
TOTAL MENSAL: 551.824,09551.824,09551.824,09551.824,09
UNIDADE CONTRAPARTIDA
ARAÇATUBA-FMV 4.751,70
ARAÇATUBA-FO 12.028,44
ARARAQUARA-FCF 9.214,99
ARARAQUARA-FCL 26.534,33
ARARAQUARA-FO 11.226,28
ARARAQUARA-IQ 11.822,42
ASSIS-FCL 19.275,22
BAURU-AG 1.133,87
BAURU-FAAC 14.880,01
BAURU-FC 22.729,72
BAURU-FE 14.979,07
BOTUCATU-AG 752,20
BOTUCATU-FCA 6.669,21
BOTUCATU-FM 45.499,49
BOTUCATU-FMVZ 7.908,47
BOTUCATU-IB 30.296,67
FRANCA-FCHS 10.099,95
UNIDADE CONTRAPARTIDA
GUARATINGUETA-FE 20.457,17
ILHA SOLTEIRA-FE 25.015,54
JABOTICABAL-FCAV 23.828,05
LITORAL PAULISTA 7.199,64
MARILIA-FFC 33.169,79
PRES. PRUDENTE 31.471,00
RIO CLARO-IB 12.688,73
RIO CLARO-IGCE 17.572,30
S.J.R.PRETO-IBILCE 33.960,81
SAO PAULO-IA 6.186,68
S JOSE CAMPOS 9.958,36
REITORIA 80.513,99
6-SIMULAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
551.824,09551.824,09551.824,09551.824,09
BOA APOSENTADORIA A TODOS!!!!!!
FIM
COMUNICADO - CARREIRA DOCENTE
CONTRATADOS ATÉ 31.12.2003
CLT 1. Permanecendo no regime da CLT
até a aposentadoria terão seus proventos limitados ao teto do Regime Geral
2. Migrando para o regime estatutário terão direito aos proventos integrais na aposentadoria, uma vez que se trata de um concurso público da carreira docente, valendo para tanto o ingresso na Unesp.
ESTATUTÁRIO Proventos integrais na aposentadoria voluntária.
CONTRATADOS ENTRE 01.01.2004 e 20.01.2013 CLT
1. Permanecendo no regime da CLT até a aposentadoria terão seus proventos limitados ao teto do Regime Geral.
2. Migrando para o regime estatutário terão direito aos proventos pela média das contribuições, na aposentadoria, cujo resultado pode superar o teto do Regime Geral, porém há perdas em relação aos vencimentos, já que a contribuição previdenciária é limitada a esse teto.
ESTATUTÁRIO Proventos pela média das contribuições cujo resultado é muito próximo dos vencimentos da ativa.
CONTRATADOS A PARTIR DE 21.01.2013 (abrangidos pela Lei 14.653/2011 que institui o regime complementar- SP-PREVCOM)
CLT e ESTATUTÁRIO
Proventos de aposentadoria limitados ao teto do Regime Geral de Previdência somados ao benefício PREVCOM. Condições:
1. a integração ao regime dependerá de adesão expressa do servidor; 2. as contribuições da Universidade e do servidor incidirão sobre a parcela da
remuneração que exceder o teto do regime geral; 3. a contribuição da Universidade será igual a do participante, porém, não poderá
exceder 7.5% sobre a remuneração, como definida no parágrafo 2º do artigo 29 da Lei 14.653/2011.
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