4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EXPRESSA NA PAISAGEM CULTURAL DE OURO PRETO
RAIMUNDO, KARINA FAGUNDES. (1); CRUZ, RAMON COELHO DA (2)
1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG campus Ouro Preto. Graduanda do curso de Licenciatura em Geografia – CODAGEO.
Rua Santa Luzia, nº 83, Santo Antônio do Leite, Ouro Preto - MG
2. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG campus Ouro Preto. Professor Mestre em Geografia do curso de Licenciatura em Geografia – CODAGEO.
Rua Embaixador José Aparecido, nº 138, Parque São Pedro, Belo Horizonte - MG
RESUMO
Este trabalho descreve a configuração do espaço urbano da cidade de Ouro Preto/MG e sua dinâmica recente. Ao longo de três séculos a área urbana, que tem suas origens no processo de agregação de pequenos arraiais de garimpo posteriormente transformados em vilas, se constitui em um sítio paisagístico e urbanístico pouco alterado em relação à sua essência, graças a preservação de sua paisagem cultural por políticas protetivas ali estabelecidas. A área central da cidade, formada pela fusão da economia mineradora aos poderes religioso e governamental, além das expressões artísticas que ali se destacaram, onde hoje encontra-se sobretudo o centro histórico reconhecido mundialmente, passou por significativas transformações que afetaram toda sua dinâmica, tornando-se o centro o núcleo principal e monopolizador por concentrar as principais atividades de comércios e serviços, atividades religiosas e as atividades administrativas (relacionadas ao aparelho do Estado) de todo o município. No bojo desse processo de produção urbana verifica-se uma redefinição desse núcleo central, o qual apesar de continuar a monopolizar a localização das principais atividades de comércio, serviços e órgãos e aparelhamentos do Estado apresenta em sua extensão, no bairro Bauxita, um novo núcleo de atividades de comércios e serviços mantido pela demanda dos grandes polos educacionais (como a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG campus Ouro Preto e outros), configurando o surgimento de um subcentro. A pesquisa ainda em andamento está pautada em métodos da geografia urbana e da geografia cultural, cuja metodologia se consiste em levantamento de referências bibliográficas e documentos cartográficos e históricos que tratam da produção do espaço urbano desde quando Ouro Preto era a capital das Minas Gerais e a extensão da sua área central até os dias de hoje. Uma cidade que ao mesmo tempo é uma paisagem histórico-cultural, um patrimônio do seu povo e para toda humanidade, sem deixar de revelar um urbano não estático e as raízes, a identidade do povo mineiro. Ouro Preto carrega consigo uma paisagem cultural como patrimônio. E contemporaneamente o conceito de patrimônio envolve vários sentidos e significados que podem abranger diversas dimensões como a dimensão jurídica, política pública e até mesmo sendo encarado como um instrumento de comunicação social formador de identidades. Palavras-chave: Produção do espaço urbano; paisagem cultural; Ouro Preto; patrimônio; área central.
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Introdução
O presente trabalho buscou analisar a produção do espaço urbano em Ouro Preto (MG),
cidade situada na Serra do Espinhaço, zona metalúrgica do estado de Minas Gerais
conhecida também como quadrilátero ferrífero, reconhecida mundialmente como um dos
grandes ícones da história do Brasil colonial, possuindo um dos mais importantes acervos
arquitetônicos e artísticos, sobretudo barroco, em todo o mundo.
O texto contém parte das discussões realizadas na pesquisa intitulada “A preservação do
patrimônio e a produção do espaço urbano na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais – Brasil ”
(RAIMUNDO, 2016), desenvolvida como trabalho de conclusão de curso, parte integrante da
graduação em Licenciatura em Geografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais – IFMG campus Ouro Preto.
A primeira parte do artigo discute a paisagem cultural como uma alternativa para a promoção
e preservação do patrimônio, abordando conceitos dentro de uma perspectiva geográfica, o
que forneceu subsídios teóricos para este estudo. A segunda parte aborda a evolução do
espaço urbano de Ouro Preto desde quando era a capital das Minas Gerais e a extensão da
sua área central até os dias de hoje, abordando a dinâmica espacial recente, destacando o
centro histórico como o núcleo principal e monopolizador por concentrar as principais
atividades de comércios e serviços, atividades religiosas e as atividades administrativas
(relacionadas ao aparelho do Estado) de todo o município. A terceira parte apresenta o bairro
Bauxita como um novo núcleo de atividades de comércios e serviços que dão suporte e se
inter-relacionam com as atividades da principal área central da cidade, configurando-se como
um subcentro. Por fim, são apresentadas as considerações finais, como uma síntese das
reflexões obtidas sobre produção do espaço urbano e sua dinâmica atual na cidade de Ouro
Preto à luz do referencial teórico analisado.
A paisagem cultural como uma alternativa para a preservação do
patrimônio
A paisagem na Geografia percorreu um longo caminho desde seus primeiros estudos,
sobretudo com Humboldt (1769-1859), quando era apresentada como uma porção da
superfície da terra em seus aspectos visíveis que poderiam ser descritos e representados.
Dessa forma a paisagem passou por processos de maior e menor significação ao longo da
história do pensamento geográfico.
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Na Geografia Tradicional (1870-1950) o conceito de paisagem é privilegiado juntamente com
o de região. Nesse momento e os debates incluíam os conceitos de paisagem, região natural
e região paisagem. Os geógrafos da corrente tradicional também abordavam o gênero de vida
e diferenciação de áreas. Já durante a Geografia Teorética-Quantitativa (década de 1950) a
geografia sofreu profundas modificações, se vendo obrigada a adotar a visão da unidade
epistemológica da ciência, unidade embasada nas ciências da natureza, principalmente na
Física. Nesse período ocorreu uma valorização do raciocínio hipotético-dedutivo e dos
modelos matemáticos. Nessa nova fase, o conceito de paisagem sofreu uma diminuição da
importância nas abordagens dos estudos geográficos enquanto o conceito de espaço
geográfico se destacava (BRITTO; FERREIRA, 2011).
A Geografia Crítica (década de 1970) fundada no materialismo histórico, manteve o espaço
como foco das investigações da ciência geográfica, embora almejasse romper com a
Geografia Tradicional e com a Geografia Teorética-Quantitativa. Simultaneamente à
Geografia Crítica vieram o surgimento da Geografia Humanista e Cultural (décadas de 1970 e
1980) resgatando o interesse pela paisagem como fruto da associação com as correntes
críticas do positivismo da Geografia Teorética-Quantitativa. A partir de então o conceito passa
a ser não apenas considerado como uma parte da superfície da terra, mas também algo
subjetivo e elaborado pela mente (BRITTO; FERREIRA, 2011).
A partir do momento em que o subjetivo é considerado de importância na observação e estudo
da paisagem, a entrada de novas agregações ao conceito se abrem originando novos termos.
Segundo Oliveira (2014), nas últimas décadas uma nova perspectiva sobre a paisagem a
partir da agregação do conceito de patrimônio pode ser observada, fato que então deu início
ao estudo e uso do termo paisagem cultural. Oliveira ainda esclarece que:
Algumas novas ideias têm desempenhado um papel decisivo e inovador. Uma delas vai ser a de ‘paisagem cultural’, que combina de forma inextricável os aspectos materiais e imateriais do conceito, muitas vezes pensados separadamente, indicando as interações significativas entre o homem e o
meio-ambiente natural. (OLIVEIRA, 2014, p. 3)1
Há um consenso de que a característica fundamental da paisagem cultural seja a ocorrência
do convívio entre a natureza e os modos de produção e as atividades sociais num
determinado lugar. Assim, a paisagem cultural pode ser considerada como fruto da ação do
homem sobre seu meio, resultando em impressões de grupos humanos em determinado
espaço estabelecendo uma identidade local, conforme explica Morelato:
1 OLIVEIRA, Yara Regina. A noção de paisagem e de cultura: um ensaio de leitura da paisagem cultural urbana através das
quatro escalas urbanas do Plano Piloto de Brasília. - 3° Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto –
desafios e perspectivas. Belo Horizonte, 2014.
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A paisagem pode ser lida como um documento que expressa a relação do homem com o seu meio natural, manifestando as transformações que ocorreram ao longo do tempo. Ela também pode ser lida como um testemunho de história dos grupos humanos que ocuparam um determinado espaço. Pode ser lida ainda, como um produto da sociedade que a produziu ou como a base material para a produção de diferentes simbologias, local de integração entre a materialidade e as representações simbólicas
(MORELATO, 2014, p.14) 2
A partir daí, entende-se que a paisagem, sobretudo a paisagem do espaço urbano,
apresentada no conjunto de edificações e estruturas remanescentes, que por muitas vezes
expressam a passagem do tempo nessas áreas, constituem as paisagens culturais. Sob a
ótica de Laraia (2001) o patrimônio arquitetônico de um determinado local é considerado uma
ação da capacidade humana de imprimir sua identidade cultural em uma determinada área,
constituindo assim um espaço edificado.
A paisagem cultural tem se destacado na atualidade como uma alternativa para a preservação
do patrimônio cultural de centros históricos, principalmente a partir das sugestões propostas
na Convenção Europeia da Paisagem, realizada em Florença em outubro de 2000. Tais
sugestões propuseram que a paisagem desempenha importantes funções de interesse
público em diversos setores, como o cultural, ecológico, ambiental e social, constituindo assim
um recurso favorável à atividade econômica, podendo contribuir para a criação de empregos,
como também para a formação de culturas locais (NASCIMENTO; SCIFONI, 2010)
A convenção ainda ressaltou que diversos tipos de atividades econômicas, técnicas do
ordenamento do território que incluem o urbanismo, os transportes e as mais variadas
técnicas de infraestrutura constroem paisagens e, de modo mais geral, são agentes da
transformação delas. Dessa forma, a paisagem cultural não é estática e está em constante
modificação, pois, como afirma Ribeiro (2007), as transformações econômicas, sociais e
políticas que ocorrem ao longo dos anos resultam em modificações, apropriações e novos
usos dessa paisagem cultural. No entanto, não é de interesse público que ela se transforme
desordenadamente, visto a importância do seu papel como referência da história e de
identidade para a população que a habita, além do seu papel como um importante fator
econômico, sobretudo, para o turismo.
2 MORELATO, Andressa da S. A dinâmica urbana e sua influência na paisagem histórica: sítio histórico de santa
Leopoldina/ES. – 3º Colóquio Ibero-Americano Paisagem, Patrimônio e Projeto – Desafios e perspectivas. Belo Horizonte,
2014.
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A preservação da paisagem cultural designa as ações de conservação ou manutenção de
suas características. Tais ações são justificadas pelo valor patrimonial, social e econômico,
tornando necessário o seu reconhecimento jurídico pelo tombamento, estabelecendo políticas
de proteção e gestão através da adoção de medidas específicas. Para isso, a participação do
público e das autoridades locais deve ser estabelecida, pois a paisagem cultural se constitui
como um elemento importante para o bem-estar social e sua proteção implica direitos e
responsabilidades para o Estado e para o cidadão. Assim sendo, as estruturas do passado
que permanecem em alguns lugares formando paisagens culturais podem oferecer alguma
resistência às influências contemporâneas, sobretudo nos sítios ou conjuntos paisagísticos e
urbanísticos tombados, pois estão a mercê de uma legislação restritiva do uso, da ocupação e
da mudança. Entretanto, apesar da importância como bem patrimonial e seu valor social e
econômico, as forças do presente juntamente com novos usos do espaço se impõem nessas
áreas de paisagem cultural, modificando, por muitas vezes, não só aspectos aparentes, mas
toda sua dinâmica e organização espacial (PAES-LUCHIARI, 2013).
A evolução do espaço urbano da cidade de Ouro Preto
O descobrimento de Ouro Preto remonta ao fim do século XVII, entre 1693 e 1698, quando em
uma das expedições de bandeirantes, o ouro encoberto por uma camada de óxido de ferro foi
encontrado. A partir daí a notícia da descoberta do ouro preto se espalhou por toda colônia
portuguesa, levando aventureiros em busca da exploração do metal. Logo os primeiros
arraiais foram erguidos (TEIXEIRA; MORAIS, 2013).
O mapa a seguir, que data do final do século XVIII, ilustra os primeiros assentamentos na
região:
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O crescimento da região aconteceu de forma repentina e não planejada gerando problemas
como a escassez de comida. Apesar dos problemas, o lugar continuou a crescer ganhando as
primeiras edificações como casebres simples e capelas católicas. Segundo o relatório
histórico da cidade produzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), a necessidade de controlar a produção do território rico em ouro levou à criação da
Capitania de São Paulo e Minas do Ouro. Com tal criação, alguns dos arraiais de mineração
foram transformados em vilas, sendo o primitivo aglomerado urbano onde se encontra hoje a
sede do município de Ouro Preto, oficialmente confirmado como Villa Rica, por decreto real de
15 de dezembro de 1712. Devido à importância econômica, a capitania de São Paulo e Minas
do Ouro foi declarada capitania independente em 1720 e Vila Rica tornou-se sua capital. A
partir de meados do século XVIII, surgiram imponentes construções de pedra e cal que
FIGURA 1: Comarca de Vila Rica e ampliação da região com destaque para a sede. Fonte: José Joaquim da Rocha, 1779. Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.
Edição Gráfica: Luciana Cotta Mancini, 2014. VILLASCHI, 2014 p. 53.
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expressavam a riqueza proporcionada pela exploração do ouro e do trabalho escravo.
Segundo o IPHAN, também data dessa época toda a riqueza do barroco mineiro.
O adensamento da população e a exploração de mais atividades não estritamente ligadas a
exploração do ouro provocaram um movimento concentrador em direção ao Morro de Santa
Quitéria. O eixo longitudinal continuo em torno do qual se articulou esse processo de
ocupação ficou conhecido como Caminho Tronco de Ouro Preto, onde ocorreu a aglomeração
de assentamentos dando origem aos primeiros traçados urbanos do local. Mais tarde, o Morro
de Santa Quitéria se consolidou como a atual Praça Tiradentes, formada pela associação de
um conjunto de grandes prédios: o Palácio dos Governadores, que mais tarde se tornaria a
Escola de Minas, de um lado, e o outro, a Casa de Câmara e Cadeia, atualmente Museu da
Inconfidência, acrescentados à Casa dos Contos, local onde acontecia a pesagem e a
fundição do ouro, além da administração e contabilidade da capitania, configurando um
grande núcleo urbano (IPHAN, 2014)
Com a decadência da mineração e a mudança das atividades econômicas para a criação de
gado e o cultivo de café em São Paulo, Vila Rica deixa ser referência econômica para o país.
No entanto, ainda devido a sua importância política, em 1823 é elevada a capital da Província
de Minas Gerais. O declínio de sua economia e a diminuição expressiva da sua população
foram amenizados em 1876 com a criação da Escola de Minas. Apesar disso, volta a se
acentuar em 1897, quando a capital de Minas Gerais foi transferida para a recém-inaugurada
cidade de Belo Horizonte. Em meados do século XX, com o florescimento da siderurgia e da
extração de minério, essa situação começou a ser revertida novamente. (IPHAN, 2014)
Com o passar dos anos ocorreram transformações ali, e como resultado o centro histórico se
constituiu como o núcleo principal e monopolizador da cidade, por concentrar as principais
atividades de comércios e serviços, além das atividades religiosas e as atividades
administrativas (relacionadas ao aparelho do Estado) de todo o município, comportando um
imponente traçado urbano rico em edificações características do século XVIII.
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FIGURA 2: Praça Tiradentes, centro histórico da cidade de Ouro Preto, Minas Gerais – Brasil. Fonte: IPHAN, 2014.
De acordo com o IPHAN, as medidas de preservação adotadas pelo governo federal
acrescidas ao apoio da administração local têm mantido a integridade e o valor artístico e
histórico da cidade, principalmente no centro histórico, sendo o tombamento o maior
responsável pela preservação das características da paisagem e do seu traçado urbano.
As grandes construções da arquitetura civil e, principalmente, religiosa, ainda se encontram
bem preservadas, apesar da expansão da cidade e das novas edificações, sobretudo em sua
extensão, o bairro Bauxita, onde se encontram dois grandes centros educacionais: a
Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e o Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG
campus Ouro Preto, além de abrigar diversos serviços urbanos que atendem principalmente a
demanda de estudantes e funcionários destes centros educacionais.
O bairro Bauxita como subcentro
A área central de Ouro Preto, ou seja, o centro histórico, constitui-se o centro principal da
cidade, pois concentra as principais atividades comerciais, de serviço, da gestão pública e do
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setor privado não apenas dessa área da cidade, mas, de todo o município com seus doze
distritos.
Há algumas décadas atrás, uma área em especial, o bairro Bauxita, tem se destacado como
um novo núcleo urbano, apresentando ao longo dos anos crescentes características de áreas
centrais, ou mais precisamente, configurando o que podemos classificar como subcentro.
Villaça (2001) denomina subcentro uma ou mais aglomerações diversificadas e equilibradas
de comércio e serviços, que não seja o centro principal. De acordo com o autor, subcentros
podem ser ainda replicas, em tamanho menor, do centro principal, e coexiste sem a ele se
igualar.
O bairro Bauxita tem a origem de seu nome ligada a rocha avermelhada rica em óxido de
alumínio que por volta de 1922 era encontrada em abundancia na região, atualmente esta
área da cidade de Ouro Preto destaca-se como um novo núcleo de atividades de comércios e
serviços.
A ocupação dessa área tem sua origem nas atividades de extração da bauxita, devido ao
interesse de duas grandes empresas de alumínio: a Eletroquímica Brasileira S.A (ELQUISA)
que se instalou na região em 1934 e atuou até 1945. Em 1950 a Aluminium Limited do Canadá
(ALCAN) após adquirir as ações da Elquisa, iniciou ali um processo de produção de alumínio
em escala industrial. A instalação da Alcan demandou uma grande mão de obra e, por
consequência, atraiu um crescente número de trabalhadores que buscavam se instalar
próximos ao local de trabalho. Assim a fábrica ocupou a área chamada de Serra do Itacolomi,
promovendo em suas proximidades o crescimento programado e, de certa forma planejado,
do bairro.
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FIGURA 3: Bairro Bauxita, Ouro Preto/MG. Fonte: Google maps, 2016.
Atualmente o destaque do bairro como um dos mais expressivos em população e
infraestrutura da cidade, após o centro principal, é mantido pela demanda dos grandes polos
educacionais, a UFOP, o IFMG– Campus Ouro Preto e outros menores, que entre outros
fatores, contribuíram para o desenvolvimento local, pois ao longo dos anos os dois principais
centros educacionais cresceram ampliando seu espaço físico, o que contribuiu para o
desenvolvimento do local, tanto em aspectos imobiliários quanto em comercio e serviços.
Considerações finais
Compreender geograficamente a organização espacial dos núcleos urbanos, cuja origem está
vinculada ao processo histórico de produção do espaço, onde a preservação do patrimônio
arquitetônico e da paisagem cultural assumem funções e usos através de diversas atividades
econômicas, requer uma abordagem teórico-metodológica que auxilie na compreensão de
todo o processo histórico da construção do espaço urbano ali constituído. Por isso, foram
utilizados conceitos e termos estudados pela Geografia Urbana e Geografia Cultural junto as
interfaces destas subáreas da Geografia com a Arquitetura e a História.
Para alcançar o objetivo teórico-metodológico deste trabalho foi preciso o levantamento de
referências bibliográficas, documentos cartográficos e históricos que tratavam da produção do
espaço urbano da cidade de Ouro Preto/MG, desde as primeiras ocupações e assentamentos
deste sítio urbano até a expansão urbana da sua área central nos dias atuais. Somente
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através desta metodologia conseguimos descrever analiticamente a evolução do processo
histórico da produção do espaço urbano dessa cidade e sua atual configuração, destacando
sua dinâmica urbana recente.
As forças que atuam em conjunto ao longo do tempo, permitem localizações, relocações e
permanências de atividades e populações sobre o espaço urbano. O que se observou na
dinâmica espacial da cidade de Ouro Preto foi, num primeiro momento, uma ocupação em
grandes proporções causada pelo interesse na exploração das atividades mineradoras
ligadas a extração do ouro. Decorrente disso, a corrida pela apropriação das terras gerou um
crescimento repentino e não planejado, apesar dos problemas o lugar continuou a crescer,
formando os primeiros traçados urbanos e ganhando os primeiros desenhos espaciais e
edificações imponentes, como igrejas, casarões e prédios dos órgãos governamentais que
constituem o patrimônio da paisagem cultural, principalmente no centro histórico.
Nesse processo de produção do espaço urbano da cidade de Ouro Preto, verificou-se a
expressividade do centro histórico, com sua paisagem cultural preservada pelas medidas
protetivas estabelecidas pelo reconhecimento como Monumento Nacional em 1933, e
posteriormente, o tombamento pelo IPHAN em 1938 além de interesses públicos e privados.
Esse núcleo central, que também enfrenta limitações de expansão e agregação de novas
infraestruturas e serviços, tanto pelas limitações provocadas pelo tombamento gerando
restrições, quanto a expansão de serviços e modernização, como pelas características
topográficas desta área. Apesar de continuar a monopolizar a localização das principais
atividades de comércio e serviços, a área central divide com sua expansão, o atual bairro
Bauxita, as atividades de comércios e serviços, atualmente mantidos pela demanda dos dois
principais polos educacionais (a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e o Instituto
Federal de Minas Gerais – IFMG campus Ouro Preto) além de outros na área em torno,
configurando, neste bairro, o surgimento de um subcentro.
A abordagem desta pesquisa esteve vinculada a análise de um longo processo histórico de
produção do espaço urbano, no qual a relação entre a produção desse espaço cristaliza
diferentes momentos históricos e diferentes fases produtivas da cidade de Ouro Preto. A
relação que se dá entre o patrimônio, a paisagem cultural e estas áreas centrais produziu um
espaço urbano articulado do ponto de vista das ações e dos usos da principal área central da
cidade com seu subcentro, ambos coexistindo entre si e mantendo relações, ainda que sejam
de natureza e intensidade variáveis, representadas pela convivência das antigas formas
espaciais e do conjunto paisagístico e urbanístico tombado com os conteúdos e usos atuais.
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Embora os novos usos e a modificações estabelecidas pelas necessidades contemporâneas
se imponham sobre a dinâmica urbana atual, a paisagem cultural sobrevive as novas
remodelagens do espaço urbano, visto a valorização estratégica do patrimônio como um
importante fator para o desenvolvimento local em aspectos econômicos e sociais.
A pesquisa ainda se encontra em andamento buscando novas descobertas e possibilidades
que possam contribuir para os debates acerca da preservação da paisagem e sua relação
com a dinâmica urbana.
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