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A Abrapp │ Compromissos
Mensagem do Diretor-Presidente
Governança
Prioridades Estratégicas
Realizações
I. Representando os Interesses das Associadas;
II. Compartilhando Experiências;
III. Oferecendo Soluções Positivas;
IV. Imprensa;
V. Relacionamento Associativo;
VI. Sementes de Futuro.
Balanço e Demonstração de Resultados
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A Abrapp
REPRESENTAR
Hoje, a Abrapp é composta por 267 fundos de pensão associados – que representa quase 90%
das entidades em pleno funcionamento e 99% do patrimônio do setor – distribuídas em seis
regionais, que compartilham a gestão por meio de participação efetiva na Diretoria, o que
garante a manifestação da diversidade, motiva o envolvimento e torna legítima a atuação
nacional.
COMPARTILHAR
Mais de 900 técnicos e dirigentes em constante processo de diálogo e debate em 13 Comissões
Técnicas Nacionais, e 50 Regionais, 04 Comitês, 05 Grupos de Trabalho e 02 Comissões AdHocs.
As Comissões Nacionais e Regionais estão estruturadas nas seguintes áreas temáticas: Assuntos
Jurídicos, Atuária, Comunicação e Marketing, Contabilidade, Educação, Governança,
Investimentos, Investimentos Imobiliários, Recursos Humanos, Relacionamento com o Participante,
Seguridade, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação. Já os Comitês, constituem importantes
fóruns de representação de grupos de EFPC - Fundos de Pensão dos Servidores Públicos, Fundos
Multipatrocinados, Planos de Autogestão em Saúde e Previdência Associativa - que por suas
características e desafios específicos merecem ambiente de discussão próprio.
Destaque importante, também, para as Comissões AdHocs (Despesas Administrativas e Precificação
e Solvência) e Grupos de Trabalho, (Empréstimos e Financiamentos, E-Financeira, Folha de
Pagamento de Benefícios, IDG II e Rentabilidade Bruta e Líquida), fóruns constituídos para tratar de
assuntos específicos da Previdência Complementar.
OFERECER SOLUÇÕES POSITIVAS
Buscamos a todo o tempo nos posicionar como facilitadores, com
objetivo de agregar valor à eficiência de gestão das associadas, e
por essa razão disponibilizamos produtos e serviços de qualidade,
totalmente especializados, gratuitos ou a valores diferenciados que
somente a aquisição coletiva em ambiente associativo pode
proporcionar.
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Promover o desenvolvimento
da previdência complementar
com excelência técnica,
disseminando seu elevado
alcance social.
Ser a representante legítima das entidades fechadas
de previdência complementar perante aos poderes
constituídos, as instituições representativas do
mercado, opinião pública e sociedade em geral.
Ser o Centro de Excelência Técnica referencial do
Sistema fechado de previdência complementar, por
meio do desenvolvimento e oferta de produtos e
serviços que contribuam positivamente para a gestão
e crescimento das entidades fechadas de
previdência complementar e para o
desenvolvimento do mercado, no Brasil.
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Nesse breve relatório, mais do que comemorar conquistas,
buscamos compartilhar os importantes avanços e também o
muito que há para ser feito em prol da sustentabilidade do
nosso sistema; essa consciência no ambiente associativo é
fundamental e é ela que indicará os próximos passos.
No fim de 2013, ao tornarmos público os propósitos da nossa
Chapa Unidade nos comprometemos o maior desafio aos nossos olhos naquele momento: a
consolidação e a expansão da Previdência Complementar Fechada. E, ao longo destes 3 anos,
podemos afirmar que este desafio só se mostrou ainda mais premente.
O ponto positivo – e que nos traz grande satisfação – é que dos compromissos assumidos,
conseguimos cumprir, por meio da união de esforços conjuntos e direcionados, a totalidade de
nossas promessas. Do Planejamento Estratégico para o triênio, que contemplou e ampliou em 47
metas e 109 ações, os compromissos de nossa Chapa, atingimos um percentual de conclusão de
quase 100%, isto apenas porque algumas poucas questões se revelaram desnecessárias no
decorrer do período, algo intrínseco e natural a qualquer plano estratégico, na medida em que
não se trata de um documento estático, mas sim um organismo vivo.
Reiteramos que todas essas realizações só foram possíveis em face à segura orientação de nosso
Conselho Deliberativo e pela engajada e incansável atuação da Diretoria Integrada do Sistema.
Foi fundamental também o inestimável apoio recebido de nossas associadas, de forma direta ou
indireta, a partir dos valiosos esforços de seus dirigentes, essenciais para as realizações, bem como
pelo trabalho da equipe técnica da Abrapp.
É gratificante para a Diretoria poder se despedir desse mandato com a agradável sensação de
dever cumprido, frente às metas e desafios que nos foram confiados, ainda mais sabendo que
esses projetos terão continuidade nos anos que se seguem.
Afinal, temos a mais absoluta convicção de que juntos sempre fomos e continuaremos sendo
mais fortes!
José Ribeiro Pena Neto
Diretor-Presidente
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DIRETORIA INTEGRADA DO SISTEMA
Diretora-Presidente
. José Ribeiro Pena Neto
Fundação Forluminas de Seguridade
Social - FORLUZ
Diretores Executivos
REGIONAL CENTRO-NORTE
. Dante Daniel Giacomelli Scolari
CERES - Fundação de Seguridade Social
REGIONAL LESTE
. Guilherme Velloso Leão
CASFAM - Caixa de Assistência e
Previdência Fábio de Araújo Motta
. Nairam Félix de Barros
AGROS - Instituto UFV de Seguridade Social
REGIONAL NORDESTE
. Jussara Carvalho Salustino
Fundação de Seguridade Social do
Banco Econômico S/A - ECOS
. Liane Câmara Matoso Chacon
FASERN - Fundação Cosern de
Previdência Complementar
REGIONAL SUDESTE
. Luiz Carlos Cotta
Fundação Assistencial dos
Empregados da Cesan - FAECES
. Milton Luís de Araújo Leobons
PRECE - Previdência Complementar
REGIONAL SUDOESTE
. Luís Ricardo Marcondes Martins
OABPREV-SP - Fundo de Pensão
Multipatrocinado da Seccional de São
Paulo da Ordem dos Advogados do
Brasil e da CAASP - Caixa de Assistência
dos Advogados de São Paulo
. Luiz Paulo Brasizza
VWPP - Volkswagen Previdência Privada
REGIONAL SUL
. Celso Ribeiro de Souza
PREVIG - Sociedade de Previdência
Complementar
. Luis Alexandre Ribeiro Cure
INDUSPREVI - Sociedade de Previdência
Privada do Rio Grande do Sul
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente
. Gueitiro Matsuo Genso
Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Previ
Vice-Presidente
. Reginaldo José Camilo
Fundação Itaú Unibanco –
Previdência Complementar
1º Secretário
. Silvio Renato Rangel Silveira
FIBRA – Fundação Itaipu-BR de
Previdência e Assistência Social
2º Secretário
. Regidia Alvina Frantz
PREVISC – Sociedade de Previdência
Complementar do Sistema
Federação das Indústrias do Estado
de Santa Catarina
Associadas Membro
. BB PREVIDÊNCIA - Fundo de Pensão
Banco do Brasil
. Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI
. Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Nordeste
Brasil – CAPEF
. CARGILLPREV Sociedade de
Previdência Complementar
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. DESBAN - Fundação BDMG de
Seguridade Social
. ECONOMUS - Instituto de Seguridade
Social
. FAELBA - Fundação Coelba de
Previdência Complementar
. FIBRA - Fundação Itaipu-Br de
Previdência e Assistência Social
. Fundação Banco Central de
Previdência Privada - CENTRUS
. Fundação Baneb de Seguridade
Social - BASES
. Fundação Cesp – FUNCESP
. Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social - FACHESF
. Fundação de Previdência
Complementar do Estado de São
Paulo - SP-PREVCOM
. Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Executivo -
FUNPRESP-EXE
. Fundação de Seguridade Social
BRASLIGHT
. FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO -
Previdência Complementar
. Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social - VALIA
. FUNDIÁGUA - Fundação de
Previdência Complementar
. HP PREV - Sociedade Previdenciária
. MONGERAL Aegon Fundo de Pensão
. Odebrecht Previdência
. PREVIBAYER - Sociedade de
Previdência Privada
. PREVIDÊNCIA USIMINAS
. PREVISC - Sociedade de Previdência
Complementar do Sistema Federação
das Indústrias do Estado de SC
. PRHOSPER - Previdência Rhodia-
Associação de Previdência Privada
CONSELHO FISCAL
Presidente
. Wellington Silveira
OABPREV-PR - Fundo de Pensão
Multipatrocinado da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do
Paraná e da Caixa de Assistência dos
Advogados do Paraná
Associadas Membro
. ANABBPREV - Fundo de Pensão
Multipatrocinado
. BANESPREV - Fundo Banespa de
Seguridade Social
. FUNDAÇÃO BANRISUL de Seguridade
Social
. Fundação de Previdência dos
Servidores do Instituto de Resseguros
do Brasil – PREVIRB
. OABPREV-PR - Fundo de Pensão
Multipatrocinado da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do Paraná
e da Caixa de Assistência dos
Advogados do Paraná
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As prioridades estratégicas foram estabelecidas no início da gestão pelos membros da Diretoria e
Conselhos Deliberativo e Fiscal da Abrapp levando em conta a missão e visão da Associação, os
compromissos da então chapa eleita, as demandas do mercado, o ambiente externo e a
expectativa de cenários para o triênio.
O fortalecimento da Previdência Complementar brasileira foi o principal fator considerado na
elaboração do planejamento estratégico que orientou a linha de trabalho. As atividades foram
distribuídas entre todos os diretores, e seu desempenho e evolução são sistematicamente
monitorados utilizando-se indicadores de desempenho.
Das 5 prioridades estratégicas, destacadas abaixo, o Plano contemplou 47 metas e 109 ações,
das quais mais de 90% foram concluídas ao longo do triênio.
9
Realizações
Com o objetivo de articular e defender os
interesses das associadas e em consonância
com as prioridades estratégicas estabelecidas,
a Abrapp atuou em diversas frentes e realizou
importantes ações que geraram efeitos
benéficos para o seu quadro associativo e
para o Sistema de Previdência Complementar
Fechado como um todo.
CNPC – Conselho Nacional de
Previdência Complementar
PROPOSIÇÃO DE
AGENDA PRIORITÁRIA
Com assento no Conselho, a Abrapp atuou
ativamente, quer seja propondo agenda
prioritária, ou subsidiando as análises com
estudos técnicos, de forma que contribuiu em
todos os normativos expedidos no período, os
quais trouxeram importante evolução nos
seguintes temas:
Precificação de Ativos e Passivos e
Solvência:
Após dois anos de intensos esforços, as
Resoluções CNPC n° 15 e 16/2014 e CNPC nº
22/2015, colocam o modelo brasileiro como
referência até mesmo para países cuja
previdência complementar fechada existe
há muito mais tempo, vinculando a
apuração e destinação de resultados ou
equacionamento de déficits ao coerente
conceito de duration dos planos de
benefícios.
Compartilhamento de Risco por meio de
contratação de seguro:
Embora o mercado de seguros pouco tenha
caminhado na oferta de produtos que
atendam as necessidades das EFPC desde a
Instrução Conjunta 01 Previc/Susep, de
novembro de 2014, havia necessidade de
melhor definir os parâmetros para a
contratação do produto por parte das
entidades, algo solucionado com a
publicação da Resolução CNPC 17/2015.
Adequado incentivo aos planos Instituídos:
Por meio da Resolução CNPC 18/2015 foram
ajustados parâmetros para a adesão ou
instituição dos planos e pela Resolução
CNPC 23/2015 foi regulamentada a
possibilidade de resgate parcial.
Certificação e Habilitação:
As Resoluções CNPC 19 e 21/2015 trouxeram
importante avanço na normatização da
questão – anteriormente regulada apenas
pela Resolução CMN 3.792/2009.
Ao final de 2015, a Abrapp levou ainda à
Previc e SPPC a proposição de agenda
prioritária para 2016 contemplando os
seguintes temas: Despesas Administrativas,
Reorganização Societária, Certificação da
Governança e Revisão da Resolução CGPC
13/2004, Ajustes pontuais no Plano de
Contas, especialmente no que tange ao
custeio administrativo possibilitando o
investimento da EFPC no próprio negócio,
Inscrição Simplificada, CNPJ por Plano e
Patrimônio de Afetação, encaminhamento
de Questões Tributárias e revisão da
Resolução 23/2006, relativa à
disponibilização de informações aos
participantes.
Em 2016, em especial, a Abrapp se
posicionou para que o CNPC volte a se
I. REPRESENTANDO OS INTERESSES
DAS ASSOCIADAS
Atuação Institucional
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reunir com maior regularidade e priorize o
debate de temas estratégicos para o
Sistema. Ao longo do ano, o Conselho se
reuniu apenas três vezes, tendo evoluído em
3 temas:
Submassas:
O CNPC aprovou em novembro normativo
que reconhece a situação de submassa de
participantes e assistidos nos planos de
benefícios e os procedimentos que devem
ser adotados pelas EFPC. A Resolução deve
ser publicada em 2017.
Equacionamento de déficit:
Apresentadas por duas vezes nas reuniões
do Conselho, as propostas da sociedade civil
relativamente às Resoluções CGPC nº 26 e
18, onde o mais fundamental refere-se a um
prazo maior para o equacionamento de
déficit, não foram acatadas.
Transferência de gerenciamento de planos:
O tema foi discutido em reunião do
Conselho, mas por ser matéria muito recente
decidiu-se criar uma comissão temática
para aprofundar o seu estudo. O comitê terá
Silvio Rangel como representante indicado
pela Abrapp e se reunirá em janeiro de 2017.
Abrapp e Sindapp solicitaram que a primeira
reunião do CNPC em 2017 seja pautada por
uma discussão estratégica sobre a
previdência complementar fechada, de
forma a melhor orientar as futuras decisões.
CRPC – de Recursos da
Previdência Complementar
CONSAGRAÇÃO DO CONCEITO DO
ATO REGULAR DE GESTÃO
Com assento compartilhado com o Sindapp
na Câmara, também logramos êxitos. O
período foi marcado pela consagração do
conceito do ato regular de gestão,
propiciando mudanças de teses no
colegiado. Com base em defesas pautadas
por argumentação técnica, obtivemos
resultados significativos, sendo provavelmente
o maior deles a superação do conceito do
prejuízo abstrato, instalando-se, em seu lugar,
a ideia do prejuízo financeiro concretamente
efetivado como o que realmente importa
considerar.
A atuação de nossa representação,
baseada em robusta fundamentação
técnica, conquistou o respeito de todos os
que se relacionam com a CRPC.
A CRPC chegou ao final de 2016 com 41
recursos apreciados, tendo sido 19 julgados
e 45% dos recursos não julgados foram
devolvidos ao órgão fiscalizador para
diligência.
Ao longo do triênio foram apreciados 113
recursos, tendo sido 71 julgados.
Legislativo
A Abrapp monitora todas as iniciativas
legislativas com impacto sobre o sistema e as
submete à análise jurídica sob o ponto de vista
da constitucionalidade/legalidade e fomento.
Ao final de 2016 eram 54 projetos na Câmara e
25 no Senado com acompanhamento direto.
No período também foi intensificado o
relacionamento com parlamentares, sendo
que só no ano de 2015, foram realizados
cerca de 30 encontros com deputados e
senadores, tanto no sentido de defesa do
sistema quanto numa postura proativa, que
já nos permitiu colher bons frutos: além de
produzidos pareceres e fornecidos
treinamentos para parlamentares e
assessores, fomos exitosos na proposição de
14 Projetos de Lei, sendo 10 na área tributária
em temas que nos são essenciais tais como:
momento de definição de tabela de IR e
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possibilidade de alíquota zero; dedução das
contribuições na apuração do IR e CSLL das
empresas que declaram pelo lucro
presumido; equivalência ao tratamento
dado aos planos VGBL no que tange à
incidência de IR sobre rendimentos pagos
em benefícios e resgates; isenção de IR para
aporte de PLR em plano de benefícios;
limitação do PIS/Pasep à alíquota de 1% da
folha de salários para a EFPC equivalendo
ao tratamento de demais entidades sem fins
lucrativos; isenção de Cofins; proteção a
perda pela escolha da tabela regressiva do
IR em caso de gozo de benefício de risco ou
resgate por demissão involuntária; e, revisão
do limite de dedutibilidade para cada plano
de benefícios somente aos participantes
vinculados, estabelecendo teto de 20% do
total dos salários dos empregados para as
empresas que declaram pelo lucro real.
E, outros 4 projetos visando fomento e
fortalecimento da Governança do sistema:
permitir uso de 50% do saldo disponível do
FGTS para a previdência complementar
fechada; adesão automática e possibilidade
de estabelecimento de planos instituídos
corporativos com contribuição esporádica
do patrocinador; Previc como órgão de
Estado e reavaliação do tratamento legal
dispensado à Tafic; e, parâmetros adicionais
à Governança das entidades submetidas à
LC 108/2001, visando maior segurança –
mandato de 4 anos aos membros dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal, com garantia
de estabilidade e do vínculo empregatício,
se funcionários da patrocinadora; vínculo
prévio com a entidade, fixação de mandato
com estabilidade e possibilidade de
recondução e renovação alternada para a
Diretoria Executiva; e, vedação às pessoas
que tenham vínculo partidário nos doze
meses anteriores à nomeação que integrem
a estrutura organizacional.
Especificamente, na CPI dos Fundos de
Pensão estivemos presentes em todas as
audiências públicas e reuniões deliberativas,
além de série de outras com a maioria dos
membros da CPI, incluindo o seu presidente
e relator, também mantendo em tempo
integral nosso advogado e assessoria
parlamentar à disposição das assessorias dos
parlamentares, trabalho que foi reconhecido
pelos próprios membros da Comissão, que
apoiaram as nossas propostas para as novas
regras de solvência perante o órgão
regulador.
Fruto desse esforço, obtivemos um relatório
conclusivo da CPI propositivo em medidas
focadas na governança, que acolheu a
quase totalidade das teses que
apresentamos - incluiu o afastamento dos
requerimentos que previam auditoria pelo
TCU, que configura claro conflito de
competência; ratificou a importância de
contarmos com uma Previc como órgão de
Estado e contemplou grande parte das
sugestões de aprimoramento da
governança que hoje contrapõem o PLP 268
– versão muito melhor e mais adequada à
realidade do sistema do que seu original (PLP
253) aprovado pelo Senado.
Executivo
Além do permanente relacionamento e
diálogo com os representantes da Previc e da
antiga SPPC, agora Secretaria de Previdência,
em 2014, a fim de incluir a pauta “Previdência
Complementar” nos futuros planos de Governo,
tornando-a prioridade de Estado, levamos aos
candidatos à Presidência da República o
“Memorial da Previdência Complementar
Fechada”, assinado pelo economista Nelson
Barbosa, contendo um panorama dos fundos
de pensão no Brasil e as principais propostas de
Abrapp, Sindapp e ICSS. Agenda de
relacionamento frequente também tem sido
mantida com os representantes do Ministério
da Fazenda, Casa Civil e o antigo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
12
Judiciário
Vitórias também foram conquistadas no
Judiciário, com destaque:
Acórdão do STJ sobre a o
inaplicabilidade do Código de Defesa
do Consumidor (CDC) às EFPC;
Decisão do STF de que cabe à Justiça o
Comum julgar processos decorrentes
de contrato de previdência
complementar;
Decisão do TST, onde atuamos como o
amicus curiae, que reviu a Súmula 288
admitindo as alterações do
regulamento dos planos de
previdência complementar fechada
que tenham sido promovidas na
vigência das Leis Complementares
108/01 e 109/01, assim, assegurando
que a complementação dos
proventos de aposentadoria seja
regida pelas normas vigentes na data
da implementação dos requisitos para
obtenção do benefício (e não as do
momento de contratação do plano).
O acórdão atingiu 55 mil processos
em tramitação nos tribunais;
Parecer favorável do Ministério Público o
Federal às teses jurídicas defendidas
pela Abrapp, na condição de amicus
curiae, no que se refere aos expurgos
inflacionários.
Além disso, a Abrapp tem ingressado como
amicus curiae com objetivo de participar de
discussões relevantes tanto no STJ quanto no
STF, tais como, PIS/Cofins, expurgos
inflacionários, cesta alimentação, prescrição,
entre outros, bem como no julgamento da
ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
movida pelo Psol contra o mecanismo da
inscrição automática em planos de servidores
públicos federais e também no processo que
tramita no STF sobre a incidência de
PIS/Cofins.
E, também, como substituta processual das
entidades (89 EFPC) em processo para a
recuperação das correções das aplicações
compulsórias nas OFNDs - Obrigações do
Fundo Nacional de Desenvolvimento na
ordem de 12 bilhões de reais, que tramita há
25 anos e encontra-se em fase de liquidação
de sentenças.
O relacionamento com o Judiciário também
tem sido intensificado com a participação da
Abrapp em iniciativas do Colégio Permanente
de Diretores de Escolas Estaduais da
Magistratura – COPEDEM. Em 2016,
participamos do Seminário ‘Caminhos para a
Saída da Crise’, que contou com presença de
quase 200 representantes do Judiciário.
13
13 Comissões Técnicas Nacionais. 50
Comissões Técnicas Regionais. Comissões Ad
Hoc, Grupos de Trabalho e Comitês.
Contando com um número expressivo de
profissionais (em torno de 900 pessoas), esses
fóruns têm favorecido, ao longo de 38 anos
de Associação, o aprofundamento técnico
necessário para que a Abrapp represente e
defenda esse segmento com propriedade.
Inúmeras foram suas contribuições: desde a
ampliação do acervo técnico até a
organização de eventos profissionais,
consultas e pareceres, projetos diversos. A
despeito do investimento despendido pelas
entidades para viabilizar a participação
desses profissionais nas reuniões de trabalho,
grandes são os benefícios percebidos a partir
dela.
Para as associadas que indicam e apoiam os
profissionais de seus quadros para integrar
uma comissão, as principais vantagens são:
Formada por seletos profissionais, o
indicados pelas Associadas da
Abrapp, as discussões permeiam
desde questões controversas,
legislação, procedimentos internos
até novas ideias, levando o grupo ao
melhor entendimento e
compartilhamento de boas práticas,
as quais podem ser adotadas e
adaptadas à realidade de cada
fundo de pensão;
A intensa troca de conhecimento o
fomenta novas ideias e iniciativas
valiosas para o sistema de modo que
todo conhecimento acumulado nas
atividades das Comissões Técnicas
tem sido externado e disseminado na
comunidade dos fundos de pensão
em forma de pareceres,
apresentações, consultas,
publicações, eventos e outros meios.
Favorece a valorização profissional, o
ao passo que o participante tem
acesso a esse compartilhamento e
aos materiais ali produzidos, além de
serem incentivados a participar de
palestras, workshops e outros eventos,
que agregam valor profissional e
pessoal.
Sempre lembramos que as entidades têm a
vantagem de não competirem mercado
entre si (participantes) no segmento da
previdência complementar fechada, o que
incentiva tal compartilhamento e
proporciona uma relação ganha-ganha
para as Associadas que se dispõe a
participar e contribuir com o grupo.
A Abrapp reconhece como gratificante o
envolvimento das entidades nas indicações,
pois os trabalhos desenvolvidos nas
comissões por vezes transcendem a si
próprias e acabam beneficiando todo o
segmento. Cada parecer, resultados de
pesquisa, publicação, apresentação, ou
iniciativa – por mais simples que pareça –
carrega esse objetivo em si.
Em 2016, nas 237 reuniões realizadas – 66 de
Comissões Técnicas Nacionais; 166 de
Regionais e 5 de Comitês – das quais cerca
de 10% foram à distância (videoconferência
ou telefônica), tivemos expressiva
participação e/ou apoio das Comissões
Técnicas, em grandes iniciativas:
II. COMPARTILHANDO
EXPERIÊNCIAS
Celeiro de Ideias
14
Eventos:
o Encontro Nacional de Comunicação,
Relacionamento e Educação dos
Fundos de Pensão;
o (Apoio) EPINNE – XXI Encontro dos
Profissionais de Investimentos do Norte
e Nordeste / XIX EPB – Encontro dos
Profissionais de Benefícios dos Fundos
de Pensão do Nordeste e Centro-
Norte;
o 11º Encontro Nacional de Advogados
das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar;
o Seminário “O Desafio da Gestão de
Investimentos dos Fundos de Pensão";
o 1º Workshop de Relacionamento com
o Participante da Regional Sudoeste;
o 2º Workshop de Comunicação e
Marketing da Regional Centro-Norte;
o 2º Encontro sobre Comunicação dos
Fundos de Pensão com Dirigentes da
Regional Leste;
o 3º Workshop de Comunicação e
Marketing da Regional Sudoeste.
Webinars:
o Workshop das Comissões Técnicas;
o Fatca e e-Financeira;
o EFD-Reinf.
Publicações:
o Guia de Boas Práticas Jurídicas;
o Manual de Melhores Práticas de
Seguridade – 2ª Edição;
o Cartilha 10 Passos para Compreender
e Aplicar Regras de Precificação e
Solvência;
o Guia de Melhores Práticas em
Avaliação Imobiliária;
o Guia Governança nas EFPC - Estrutura
Mínima e Melhores Práticas.
Outros Trabalhos e Projetos:
o Apresentações Técnicas no 37º
Congresso Brasileiro dos Fundos de
Pensão;
o Informativo Técnico e-Financeira;
o Proposta para o Custeio Administrativo
das EFPC;
o Proposta para o Plano de Contas;
o Audiência Pública sobre Educação
Profissional Continuada – Conselho
Federal de Contabilidade;
o Prêmio de Jornalismo;
o Audiências Públicas: Minuta de
instrução sobre certificação,
compartilhamento de riscos, fundos
setoriais;
o Código de Autorregulação em
Governança de Investimentos;
o Plano Nacional de Fomento à
Poupança Previdenciária;
o Pesquisas: Mapeamento das Práticas
de Relacionamento, Submassas,
Ações Judiciais;
o Banco de Ações de Educação
Previdenciária;
o Acompanhamento do PLP 268.
15
A Abrapp acredita que uma Associação
pode ir muito além do papel de
representação de um setor, e por essa razão
se estabelece durante a gestão no
posicionamento de facilitadora e
agregadora de valor à eficiência de gestão
de suas associadas por meio da
disponibilização de produtos e serviços
gratuitos ou a valores mínimos que somente
a aquisição coletiva em ambiente
associativo pode proporcionar.
Assim, com o propósito de agregar cada vez
mais valor à gestão das associadas, a Abrapp
intensificou a revitalização de seus produtos e
serviços, bem como realizou lançamentos de
importantes ferramentas às entidades.
! NOVOS – LANÇAMENTOS !
Revista Fundos de Pensão:
A publicação que é
referência no sistema na
divulgação de teses do
mercado, antecipação
de tendências e indutora de
inovação, a partir também, da
experiência internacional, ganhou em
2016 versão em inglês e também
digital – disponível pelo APP Banca
Fundos de Pensão.
Futuro Positivo:
Programa de educação
financeira e previdenciária
oferecido em parceria com empresa
especializada, funcionamento como
uma ferramenta online de engajamento,
instrução e orientação ao participante.
Banco de Ações em Educação
Previdenciária:
Com lançamento previsto para
2017, a proposta é de
compartilhamento das
experiências das entidades, por
ferramenta online.
Livros, Guias e Manuais:
Excelentes instrumentos de gestão, na
medida em que permitem
compartilhamento de experiências e
boas práticas, a publicação de guias,
manuais e políticas foi altamente
intensificada. No período, foram
lançadas 23 obras:
Guia de Boas Práticas 1.
Anticorrupção para EFPC sob
a Ótica da Lei n° 12.846/13;
Guia de Referência Adesão e 2.
Utilização de Redes Sociais por
EFPC;
Relatório de Sustentabilidade 3.
dos Fundos de Pensão;
Guia de Referência para 4.
Cálculo de Cotas de Planos
de Benefícios;
Como Pensar, Criar e 5.
Aprimorar uma Área de
Relacionamento;
Guia de Melhores Práticas em 6.
Sustentabilidade;
III. OFERECENDO SOLUÇÕES
POSITIVAS
Centro de Excelência Técnica
16
Guia Para Modelagem de 7.
Programas de Educação
Previdenciária;
Manual de Governança em 8.
Segurança da Informação;
Fundos de Pensão e Abrapp: 9.
História de Lutas e Vitórias - A
construção da Previdência
Complementar no Brasil;
Guia de Recrutamento e 10.
Seleção de Pessoal;
Guia de Boas Práticas para 11.
EFPC sob a Ótica da
Legislação Anticorrupção;
Manual de Gestão de Crise e 12.
Imagem;
Guia de Gestão de Riscos em 13.
Planos de Saúde de
Autogestão Boas Práticas;
12 Olhares sobre 14.
Comunicação em Fundos de
Pensão;
Reflexões sobre a Lei 15.
Complementar 109 - Um
Enfoque para a Previdência
Complementar Fechada;
Questões Jurídicas 16.
Contemporâneas na
Previdência Complementar
Fechada - Coletânea de
Artigos;
Dicionário de Previdência 17.
Complementar - 2ª Edição;
Manual de Melhores Práticas 18.
de Seguridade – 2ª Edição;
Boas Práticas Jurídicas – um 19.
Guia referencial para não
Advogados;
Cartilha: 10 Passos para 20.
Compreender e Aplicar
Regras de Precificação e
Solvência;
Governança nas EFPC – 21.
Estrutura Mínima e Melhores
Práticas;
Guia de Melhores Práticas 22.
em Avaliação Imobiliária;
Previdência Complementar: 23.
Estudos em Homenagem aos
15 Anos da Legislação
Federal.
Webinars:
Com objetivo de disseminação de
informações a maior número de
profissionais possível, bem como
redução de custos às associadas, além
de seguir tendência de intensificação
do uso de tecnologia na
comunicação, realizamos inúmeros
webinars, quer seja para difusão do
planejamento estratégico às
Comissões, discussão de questões
tributárias, até a transmissão ao vivo de
Seminários.
! SUCESSOS REVITALIZADOS !
Indicadores
IDGII: o
Informações comparativas
de 300 EFPC e 1000 planos
em 26 indicadores de rentabilidade,
custeio e despesas administrativas,
taxa de administração e
17
carregamento e relacionamento com
o participante, o IDGII ganhou espaço
junto ao Consolidado Estatístico, com
a divulgação dos resultados dos
indicadores. Ao final de 2016 167
associadas aderiram ao acesso
gratuito do produto.
Pesquisa Salarial: o
Com 106 entidades
participantes, sua
metodologia foi atualizada
para grade matching, visando
atender a particularidade do nosso
sistema, que contempla estruturas
heterogêneas e também, alinhar à
prática adotada pela maior parte dos
mercados, incluindo as empresas
privadas multinacionais, muitas
patrocinadoras de EFPC. Em 2016, a
2ª edição da Pesquisa nesse formato
recebeu 120 adesões de associadas.
Consolidado Estatístico: o
Com novo layout, a
publicação ganhou novos
quadros, contemplando
informações do passivo atuarial e
também alocação média dos
investimentos; além disso, também
está disponível no APP Banca Fundos
de Pensão, acompanhando as
edições da Revista.
IGI: o
A análise do desempenho
dos fundos de
investimentos utilizados pelas EFPC,
comparando-os com fundos de outros
gestores e outros fundos de gestores
da entidade, teve sua série histórica
ampliada, contemplando os últimos
12, 24, 36 e 60 meses. Ao final de 2016,
180 associadas participavam do
Indicador.
Instrumentos de Gestão
o Calendário de Obrigações:
Com a participação de 224
entidades e contando com
2300 usuários ativos, o
sistema oferecido
gratuitamente às associadas passou
por revisão completa das obrigações e
melhorias em suas funcionalidades.
o Banco de Talentos:
Com cerca de 1000
currículos cadastrados, o
sistema passou por
melhorias em suas
funcionalidades, facilitando acesso
aos candidatos e a busca de
currículos pelas entidades.
o MapTI:
O sistema de
mapeamento permanente
do perfil tecnológico dos fundos de
pensão foi totalmente revitalizado e
teve sua base de dados ampliada.
Central de Notícias
o Diário dos Fundos de Pensão:
O mais importante e
exclusivo canal de notícias
do mercado, além de
novo layout adaptado também aos
mobiles, teve sua editoria revitalizada
com objetivo de valorizar o principal
ativo que circula do ambiente
associativo: a informação em primeira
mão; o que intensificou seu uso como
fonte de demais veículos do setor.
o Portal dos Fundos de Pensão:
Mais dinâmico e WWW contemporâneo, o portal da Abrapp,
que recebe mais de 100 mil acessos
por ano, ganhou uma navegação
18
fluida em layout revitalizado, que
segue tendência de leveza e
simplicidade na comunicação e teve
seu conteúdo reestruturado na nova
plataforma baseada no sistema
Sharepoint, que oferece flexibilidade
em sua administração e integração
com outros sistemas.
o TV Abrapp: Comemorando 05 anos,
nossa TV constitui vasto
acervo com cerca de 1.378
vídeos e mais de 170 mil visualizações.
As entrevistas e depoimentos
produzidos são de autoridades,
profissionais do Sistema de Previdência
Complementar, patrocinadores e
também de palestrantes e
influenciadores.
Capacitação e Qualificação
Um dos projetos de maior
relevância para o sistema,
sonho antigo acalentado por
várias gestões – foi a criação da
UniAbrapp. Estruturada a partir da
análise de benchmarking de
universidades corporativas e com base
em levantamento de necessidades de
treinamento, junto às associadas, a
nossa Universidade foi aprovada em
Assembleia no final de 2014 e teve sua
operação iniciada em abril de 2015.
Com metodologia didática própria,
baseada nas referências da
andragogia, as soluções educacionais
- nas modalidades presencial, a
distância e in company – contemplam
as necessidades específicas dos
públicos, tanto do ponto de vista da
operação quanto da gestão em
previdência complementar.
Neste período, a UniAbrapp comemora
inúmeras realizações: 172 treinamentos
com mais de 4.000 participantes -
aumento de mais de 40% da oferta de
cursos existentes antes de sua criação e
também, 60% de crescimento na
quantidade de participantes; por meio
do Programa de treinamento “Exercício
da Função de Conselheiro”, aprovado
pelo ICSS, foram habilitados para fins da
Certificação por Capacitação perto de
170 profissionais em cinco programas;
lançado o MBA em Gestão de
Previdência Complementar, em
parceria com a FIA/USP – uma das
instituições acadêmicas de maior
reconhecimento entre as escolas de
negócios do País; e, nos próximos
meses, serão lançados a nova
Plataforma de Educação a Distância
com 03 novos cursos, e também, o
Centro Educacional da UniAbrapp.
Às iniciativas nacionais, soma-se a
realização de duas edições do
Seminário Internacional ‘Estrutura da
Previdência na Europa’, realizadas na
França e Suíça, com a participação
de mais de 30 dirigentes de fundos de
pensão e agenda contemplando
discussão de elevado nível sobre
desafios e tendências dos regimes de
previdência complementar do
mundo, na ótica de representantes da
OCDE e dos melhores cases sobre os
principais temas afetos à gestão das
entidades.
O Seminário é um dos mais importantes
projetos da UniAbrapp, sendo possível
afirmar que muitos dos avanços
obtidos em nossos quase 40 anos de
vida regulamentada nasceram de
ideias e cases apresentados em tais
Seminários. E, nos tempos atuais,
logramos com satisfação, o
reconhecimento da experiência
brasileira, de forma que nossa vivência
tem sido também compartilhada –
19
sendo um bom exemplo as regras de
precificação e solvência.
A Universidade coroou o
encerramento do ano de 2016 com o
lançamento do Centro Educacional
UniAbrapp São ao todo 456 metros
quadrados do que há de mais
moderno, com grande flexibilidade
para montagens diferenciadas,
adaptadas à demanda de cada
evento.
Localizado no mesmo andar da
Abrapp, no World Trade Center de
São Paulo, com fácil acesso, o Centro
Educacional UniAbrapp apresenta
capacidade para abrigar
treinamentos e eventos para até 250
pessoas em 5 salas que oferecem
recursos tecnológicos atuais, sendo
uma delas equipada para vídeo
conferências e webinars.
Congresso Brasileiro dos Fundos
de Pensão
Todos os eventos institucionais
a Abrapp passaram por um
processo de otimização -
como a união dos Encontros de
Comunicação e Relacionamento com o
de Educação - e revitalização - até
mesmo o nosso evento de maior
expressão. As 03 últimas edições do maior
evento exclusivamente sobre previdência
complementar no mundo – o Congresso
Brasileiro dos Fundos de Pensão –
realizadas em SP, DF e SC, reuniram
público total de 10 mil participantes. O
evento vem passando por contínua
revitalização, sendo novidades da última
edição, a melhor distribuição da agenda
propiciando redução de custos com
hospedagem para os congressistas e a
realização de Sessões Plenárias nos 03
dias de evento, moderadas por jornalistas
renomados e contando com a
participação de nomes de expressão
para discutir os desafios e oportunidades
desse sistema que é parte de uma boa
solução para o país. Além disso, a cada
edição foi elaborada e divulgada a
Carta do Congresso, externalizando à
sociedade as principais questões que
entendemos essenciais para o fomento
da previdência complementar brasileira.
20
O relacionamento com a Imprensa foi
altamente intensificado no período, de
modo que nos é possível afirmar com
segurança que hoje a Abrapp é fonte dos
principais veículos para o tema previdência
complementar:
o Coletivas de Imprensa: foram
realizadas 05 coletivas com objetivo de
pautar a imprensa sobre nossas teses e
também esclarecer questões como as
novas regras de solvência, a visão de
longo prazo que se deve ter para os
resultados das entidades e a diferença
de déficit conjuntural e estrutural, entre
outros temas.
o Treinamentos para Jornalistas:
promovidos em duas edições, em SP e
DF, com os principais veículos, com
objetivo de levar conhecimento e
esclarecimento aos profissionais, iniciativa
onde se percebeu excelente resultado,
impactando inclusive a qualidade das
matérias candidatas as 03 edições do
Prêmio de Jornalismo realizadas no
período.
o Positon papers: com objetivo de dar
unidade de posicionamento e se
antecipar a veiculação de notícias
danosas ao setor, a Abrapp publicou
série de position papers, em especial no
momento em que a maior parte das
entidades aferiu resultados anuais
deficitários, na ocasião da CPI dos
Fundos de Pensão e nos momentos onde
a questão da governança das entidades
e a imagem do sistema pediram tal
pronunciamento institucional.
o Visitas a editores e jornalistas
formadores de opinião: o Diretor
Presidente esteve pessoalmente com
nomes importantes da imprensa brasileira
como André Lahóz (Diretor de redação
da revista Exame) Mara Luquet, Angelo
Pavini, Jéssica Alves (O Estado de S.
Paulo), Ricardo Balthazar (Folha de S.
Paulo), Sérgio Fadul (O Globo), João
Caminoto (Diretor de Redação do O
Estado de S. Paulo), Marcelo Cabral
(Editor da Época Negócios), Maria
Cristina Frias (Folha de S. Paulo), Heródoto
Barbeiro (R7), entre outros.
o Formadores de Opinião em nosso
maior Evento: com objetivo de
fortalecer e dar continuidade ao
relacionamento que tem sido
estabelecido por meio das visitas, nas
últimas 3 edições do Congresso Brasileiro
dos Fundos de Pensão, jornalistas
renomados e formadores de opinião têm
sido convidados a moderar nossas
Plenárias, participando assim de
discussões relevantes que tanto trazem
tais personalidades ao melhor
entendimento do setor quanto nos geram
mídia espontânea.
Este conjunto de ações nos levou a
expressivo resultado de inserção nas
mídias totalizando 1.160 matérias tendo a
Abrapp como fonte, veiculadas até o
momento, nos principais jornais, agências
de notícias e revistas de grande
circulação, bem como regionais, além
de rádio e TV.
Não somente o volume de inserções é
representativo, como algumas conquistas
expressivas:
IV. IMPRENSA
21
o Caderno Fundos de Pensão no Valor
Econômico: a Abrapp foi ouvida em 08
das 11 matérias publicadas no Caderno,
espontaneamente publicado pelo jornal.
o Entrevistas concedidas nos Programas,
Bom Dia RN e Bom Dia SC, veículos locais
de massa.
o Entrevista à Revista Isto É Dinheiro, em
importante momento para o Sistema.
o Entrevistas às rádios CBN e Eldorado e
também a Globonews.
o Referência frequente a dados e
entrevistas concedidos pela Associação
à jornalista Mara Luquet, tanto em sua
participação na rádio CBN, quanto no
Programa ‘Em Pauta’ da Globonews.
22
Convictos de que a Associação só existe em
função de suas associadas, a Abrapp atuou
fortemente tanto na captação de entidades
não filiadas – recebemos 16 novas entidades
no quadro associativo no período - quanto e
especialmente, no fortalecimento do vínculo
associativo.
Desde 2014, a Associação criou um Mapa
de Relacionamento contemplando
informações gerenciais acerca do contato e
uso dos benefícios associativos e com o
fundamental apoio dos Diretores Regionais,
houve intenso trabalho de esclarecimento e
engajamento junto às entidades por meio de
reuniões presenciais exclusivas. Além disso,
realizamos um redirecionamento estratégico
dos Encontros Regionais, de forma a
propiciar o nosso momento com as
associadas em cafés da manhã exclusivos,
com objetivo de ouví-las em seus pleitos e
desafios e também de proporcionar
encontro com os órgãos regulador e
fiscalizador – SPPC e Previc.
As associadas foram convidadas a participar
de todos os pleitos e alterações normativas,
por meio das consultas e audiências públicas
que colocamos à disposição, e também
ganharam um canal de comunicação
diferenciado, contemplando informações
relevantes e privadas ao universo associativo
– o Sintonia Regional.
No final de 2015, a Abrapp contratou o IBRC
– Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento
com o Cliente, instituição renomada e
responsável pelo Ranking da Exame de
Atendimento ao Cliente, para a realização
de Pesquisa de Satisfação das Associadas.
Os 93% de satisfação geral e espontânea,
bem acima da média das entidades
representativas de classe, foi amplamente
comemorado. O que não nos furtou de um
olhar minucioso sobre os 7% de insatisfeitos
por meio de uma análise SWOT e da
elaboração de um Plano de Ação, com 20
medidas iniciais, já em fase de
implementação, num ciclo de melhoria
contínua.
V. RELACIONAMENTO ASSOCIATIVO
23
Código de Autorregulação em
Governança de Investimentos
Conquista indiscutível da
Previdência Complementar
Fechada, o Código de
Autorregulação em Governança
de Investimentos, apresentado
durante a 37ª edição do
Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão,
foi o primeiro passo na construção de um
amplo projeto no qual a Comissão Mista
de Autorregulação da Abrapp trabalha há
quase dois anos. A iniciativa deixa clara a
maturidade do sistema, que produz
expressivos avanços em governança e
qualidade de gestão.
A adesão ao Código é voluntária e
gratuita. Para incentivar as primeiras
adesões, está em curso na Comissão Mista
de Autorregulação o Manual de Adesão
ao Código de Autorregulação em
Governança de Investimentos. Trata-se de
um texto acessório cujo objetivo é facilitar
às entidades o entendimento desse
processo.
Outro avanço registrado no ano foi a
primeira reunião do Conselho do Código
de Autorregulação em Governança de
Investimentos, realizada em dezembro. O
Conselho é responsável por disciplinar o
processo de adesão ao Código e de
obtenção do Selo de Autorregulação.
Plural, sua composição abrange diferentes
atores da sociedade civil, congregando
os presidentes de Sindapp, Abrapp, ICSS e
representantes de entidades líderes de
mercado em segmentos relacionados
(Anbima, Abvcap, BSM e IBGC).
As primeiras adesões ao Código já foram
registradas ainda em 2016.
Relacionamento Associativo
Convictos de que a Associação só existe
em função de suas associadas, a Abrapp
atuou fortemente tanto na captação de
entidades não filiadas – recebemos 16
novas entidades no quadro associativo no
período - quanto e especialmente, no
fortalecimento do vínculo associativo.
Desde 2014, a Associação criou um Mapa
de Relacionamento contemplando
informações gerenciais acerca do
contato e uso dos benefícios associativos
e com o fundamental apoio dos Diretores
Regionais, houve intenso trabalho de
esclarecimento e engajamento junto às
entidades por meio de reuniões
presenciais exclusivas. Além disso,
realizamos um redirecionamento
estratégico dos Encontros Regionais, de
forma a propiciar o nosso momento com
as associadas em cafés da manhã
exclusivos, com objetivo de ouví-las em
seus pleitos e desafios e também de
proporcionar encontro com os órgãos
regulador e fiscalizador – SPPC e Previc.
As associadas foram convidadas a
participar de todos os pleitos e alterações
normativas, por meio das consultas e
audiências públicas que colocamos à
disposição, e também ganharam um
canal de comunicação diferenciado,
contemplando informações relevantes e
privadas ao universo associativo – o
Sintonia Regional.
No final de 2015, a Abrapp contratou o
IBRC – Instituto Ibero Brasileiro de
VI. SEMENTES DE FUTURO
Projetos Especiais
24
Relacionamento com o Cliente,
instituição renomada e responsável pelo
Ranking da Exame de Atendimento ao
Cliente, para a realização de Pesquisa
de Satisfação das Associadas. Os 93% de
satisfação geral e espontânea, bem
acima da média das entidades
representativas de classe, foi
amplamente comemorado. O que não
nos furtou de um olhar minucioso sobre
os 7% de insatisfeitos por meio de uma
análise SWOT e da elaboração de um
Plano de Ação, com 20 medidas iniciais,
já em fase de implementação, num ciclo
de melhoria contínua.
Plano Nacional de Fomento à
Poupança Previdenciária
Em 2014, dois importantes estudos foram
contratados pela Abrapp e nos deram a
base de um trabalho ainda maior, cujas
sementes, estão sendo plantadas neste
momento e esperamos rendam os frutos
que o nosso sistema necessita para sua
sustentabilidade no longo prazo.
O primeiro de autoria do economista
José Roberto Afonso, do IBRE/FGV,
intitulado ‘Previdência Complementar e
Poupança Doméstica: Desafios Gêmeos
no Brasil’, cujo objetivo foi diagnosticar
as dificuldades atuais, mensurar o nosso
potencial de expansão e propor
alternativas de estímulo ao crescimento
simultâneo da previdência fechada e da
poupança doméstica. O segundo, uma
pesquisa realizada com 300 empresas e
sindicatos pela TNS Global uma das
maiores referências em pesquisas globais
sob o título ‘Promovendo o Futuro –
Atitudes e Comportamentos sobre
Previdência Complementar’, onde se
buscou um mapeamento estratégico
para o desenvolvimento de ações que
possam tornar o sistema mais acessível,
considerando o papel do Estado,
empresas e indivíduos.
O diagnóstico trazido por ambos,
somados ao estudo interno que
identificou que mantido o ritmo de baixo
crescimento, a tendência revela que o
estoque dos ativos do sistema estará
“zerado” em 2034.
A pedido do Conselho Deliberativo foi
construído o Plano Nacional de Fomento
à Poupança Previdenciária em base
metodológica de planejamento e de
forma compartilhada entre a equipe
interna, consultores, especialistas e
lideranças as mais expressivas.
O Plano está estruturado em 5 focos
direcionadores – eixos centrais:
1. Modelo Previdenciário –
Direcionamento Estratégico da
Previdência Complementar;
2. Estrutura e Regulação da Previdência
Complementar;
3. Inovação em Produtos;
4. Comunicação, Educação e Cultura
Previdenciária;
5. Engajamento Associativo.
Os focos são desdobrados em 22 vetores
e 66 macro ações, organizadas em 03
pilares, e com impacto no modelo atual
e também na direção de visão de futuro,
ou seja, na estruturação do sistema que
atenderá os novos entrantes – pessoas
jurídicas e físicas - daqui a 30 anos ou
mais.
A meta central do Plano é elevar o
número de participantes ativos de 2,6%
para 5% da PEA em 5 anos (base da PEA
– IBGE, 2014 – exclui os sem rendimento =
97 milhões). A meta é ambiciosa e ao
mesmo tempo conservadora, se
considerado que público potencial
25
chega a 13% da PEA, ou 12,8 milhões de
pessoas.
O total estimado para o investimento no
Plano é da ordem de R$ 15 milhões e a
proposta é a de constituição de um
fundo especial com recursos provenientes
de fontes alternativas de custeio:
Instituições representativas de mercado –
Anbima, BM&FBovespa, entre outras;
Organismos Internacionais, como Banco
Mundial e Instituições financeiras de maior
porte e/ou atuação global, com interesse
no sistema.
O Plano de Fomento é dinâmico, e
certamente não esgota todas as
possibilidades de ações e nem
tampouco todos os desafios. Porém, se
constitui em importante primeiro passo
rumo às ações concretas. Nos
reinventarmos, enquanto sistema, é
questão de sobrevivência.
Um nova empresa para desonerar as
associadas, conectando economia
de escala à prestadores de serviço de
qualidade
Abrapp e UniAbrapp se uniram para
constituir uma empresa mercantil com o
objetivo de trazer redução de custos às
entidades por meio de benefícios de
economia de escala ao mesmo tempo
em que consistir em nova fonte de
custeio e sustentabilidade da Associação,
o que em última instância também visa
desonerar as associadas.
A nova empresa atuará não apenas no
segmento corporativo de locação de
salas para reuniões, cursos, treinamentos,
palestras etc., mas também na
intermediação de contratos entre as
Associadas da Abrapp e empresas de
consultoria nas áreas jurídica, atuarial,
financeira, contábil e afins, como forma
de reduzir os custos de transação e
permitir a cobrança de fees pelos serviços
prestados. Atuará ainda no
gerenciamento de contratos de produtos
de natureza coletiva, como seguros,
assistência médica, gestão de passivos,
plataformas eletrônicas, organização de
eventos e assessoria de gestão de fundos
instituídos. O plano de negócios e os
estudos de natureza jurídica estão em
andamento e a proposta será levada aos
órgãos colegiados, no início de 2017.
26
Apresentamos a seguir as demonstrações financeiras do Sindapp, encerradas em 31 de
dezembro de 2016.
ATIVO 2016 2015 PASSIVO 2016 2015
CIRCULANTE CIRCULANTE
Caixa e bancos 163 53 Fornecedores 450 413
Aplicações financeiras 6.219 7.402 Obrigações trabalhistas 1.115 1.081
Contas a receber 986 4.471 Provisões diversas e fiscais 410 5.277
Contas a receber - entidades 23 41 Contas a pagar - entidades 18 81
Adiantamentos e outros créditos 206 118 Receitas antecipadas 539 654
Estoque - materiais diversos 70 83 Fundo ações defesa STJ e STF 900 -
Despesas antecipadas 312 71 Fundo projeto IGMI-C - 126
7.979 12.239 3.432 7.632
NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo: Fundo expurgo inflacionário 113 100
Contas a receber - entidades 913 811
Imobilizado: PATRIMÔNIO SOCIAL
Imóvel 6.260 6.260 Superávits acumulados 8.336 7.557
Equips. informática e softwares 458 409 Reserva de doação de imóvel 3.262 3.262
Móveis e utensílios 503 337 11.598 10.819
Instalações 907 185
Depreciação acumulada (1.877) (1.690)
6.251 5.501
TOTAL DO ATIVO 15.143 18.551 TOTAL DO PASSIVO 15.143 18.551
(Em milhares de reais)
BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro Dezembro
27
Comentários:
Balanço Patrimonial
1. Índice de liquidez: ajustado pelos itens circulantes que não afetam o caixa (Estoques,
Despesas antecipadas e Receitas antecipadas), fechou 2016 em 2,63 (1,73 em 2015). Tal
“colchão” de liquidez, de R$ 2,63 de recursos para cada R$ 1,00 de obrigações, combinado com
a projeção do fluxo de caixa para os próximos seis meses, confere à Abrapp uma situação
financeira de equilíbrio para saldar seus compromissos de curto prazo e ainda contar com sobras
de caixa.
2. Contas a receber: inclui R$ 917 mil de honorários advocatícios rateados para um grupo de
associadas relativos a ações de defesa junto ao STJ e STF (ver Item 6 abaixo).
3. Realizável a longo prazo: estão registradas as notas de débito contra a UniAbrapp relativas ao
repasse de parte dos custos de pessoal e da infraestrutura de produtos e serviços da Abrapp,
conforme Convênio firmado entre as partes. A cobrança das notas de débito se dará em janeiro
de 2018.
2016 2015 2016 2015
CUSTEIO Entradas:
Receitas: Contribuições associativas 8.724 6.961
Contribuições associativas 8.651 7.217 Inscrições e patrocínios 8.913 10.216
Rateios projetos especiais 637 6.992 Outras receitas 5.723 4.810
Outras receitas 1.853 2.308 23.360 21.987
11.141 16.517 Saídas:
Despesas administrativas (13.360) (19.621) Pessoal (9.015) (8.344)
Déficit (2.219) (3.104) Serviços de terceiros (12.261) (8.773)
Ocupação (1.209) (1.180)
CONGRESSO E OUTROS EVENTOS Viagens (1.121) (1.649)
Congresso: Despesas gerais (710) (2.455)
Receitas de inscrições e patrocínios 7.866 8.023 Aquisições de ativo fixo (855) (72)
Custo do evento (4.980) (5.930) (25.171) (22.473)
2.886 2.093
Outros eventos: Receitas financeiras 738 749
Receitas de inscrições e patrocínios 1.100 1.767
Custos dos eventos (988) (1.648) (Diminuição) Aumento do caixa (1.073) 263
112 119 Caixa no início do exercício 7.455 7.192
Superávit 2.998 2.212 Caixa no final do exercício 6.382 7.455
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO 779 (892)
Dezembro Dezembro
(Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
(Em milhares de reais)
28
4. Imobilizado: inclui R$ 901 mil de gastos com a reforma da Sede para construção de salas
multiuso nos espaços que vinham sendo ocupados pela Bloomberg.
5. Obrigações trabalhistas: estão registradas as provisões de férias e os encargos sobre folha de
pagamento.
6. Fundo ações defesa STJ e STF: estão registrados os honorários advocatícios para ações de
defesa junto ao STJ e STF na questão dos reflexos de condenações trabalhistas no contrato
previdenciário. O contrato firmado pela Abrapp, em nome de um grupo de associadas, prevê
honorários pró-labore de R$ 1.200 mil arrecadados em 12 parcelas e repassados ao escritório
contratado. O contrato prevê, ainda, honorários de êxito de R$ 2.400 mil corrigidos pelo INPC.
Demonstração do Resultado do Exercício
2016 fechou com um superávit de R$ 779 mil (déficit de R$ 179 mil orçados), contra um déficit de
R$ 892 mil em 2015. Tal desempenho deveu-se, grande parte, ao aumento de R$ 793 mil do
superávit do Congresso e às contribuições extraordinárias de R$ 665 mil para o Plano de
Fomento. As despesas administrativas de R$ 13.360 mil (praticamente em linha com os R$ 12.718
mil orçados se excluído os rateios com projetos especiais) reduziram R$ 6.261 mil (31,9%), ante
uma variação do INPC de 2015 de 11,2%, ou seja, uma redução efetiva de 38,8%.
Demonstração do Fluxo de Caixa
2016 encerrou com recursos em caixa de R$ 6.382 mil (R$ 5.905 mil orçados), contra R$ 7.455 mil
em 2015. O fluxo de caixa projetado para os próximos seis meses prevê um saldo de caixa médio
de R$ 4.304 mil, o suficiente para 2,4 meses de gastos.
29
Av. das Nações Unidas, 12.551 – 20º andar
Brooklin Novo – São Paulo/SP
Tel.: (11) 3043--8783 / 8784 / 8785
Email: [email protected]
www.abrapp.org.br
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