A integração Internacional da Economia Brasileira
Propostas para uma nova
política comercial
15 de julho de 2016
1. Introdução
2. Qual a situação atual?
3. Como chegamos aqui?
4. Porque integrar-se ao mundo?
5. Propostas: Uma nova agenda para a integração internacional da economia
Estrutura
2. Qual é a situação atual?
Políticas comercial e industrial adotadas com maior
ênfase a partir de 2010 buscavam: • Conter crescimento das importações
• Conter a tendência à primarização das exportações
• Conter a tendência de desindustrialização da
economia brasileira
E os resultados foram...
Indústria manufatureira: coeficientes de exportação e de penetração de importações – preços correntes
Fonte: Funcex/CNI
Composição das exportações por fator agregado (%)
Fonte: Secex/MDIC
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PITCE PBM
PDP
Participação da Indústria de Transformação no PIB(%)
Fonte: IPEADATA
Obs: Os três grandes planos implementados nesse período foram: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE - 2004), a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP - 2008), e o Plano Brasil Maior (PBM - 2011).
Participação de países selecionados na exportação mundial de produtos manufaturados, 1980-2013
Grau de abertura – importações de bens e serviços em relação ao PIB (%) Países selecionados – 1991 - 2014
Fonte: World Development Indicators – Banco Mundial
3. Como chegamos aqui? Em nome da indústria: a economia
política da política comercial no Brasil
A política comercial brasileira: a resiliência do modelo de SI • Dos anos 50 ao final dos 70: industrialização baseada em substituição de
importações. Reforma comercial de 1990. • Nos 20 anos seguintes à liberalização, política comercial continuou a traduzir a
prevalência dos interesses dos setores industriais que competem com importações.
• Combinação de instrumentos e intensidade do protecionismo variaram no tempo, mas padrão de relacionamento do Brasil com o mundo não se alterou.
• SI se manteve como objetivo central da política comercial.
Tarifas de importação no Brasil: evolução dos principais parâmetros
Fonte: MDIC/Secex
Perfil tarifário: Brasil e demais países selecionados - 2012
País
Tarifa NMF
(aplicada) Total
Tarifa Ponderada
* Total
Tarifas NMF(aplicadas)
Químicos Máquinas
não elétricas
Máquinas elétricas
Eq. de transporte
Brasil 13,7 10,2 8,3 12,7 14,1 18,3 China 9,6 4,6 6,5 8,0 8,0 11,5 Índia 12,6 7,2 7,8 7,2 6,9 15,5 Rússia 9,4 9,5 6,3 3,4 7,3 10,4 África do Sul 7,7 5,9 2,3 1,4 4,6 6,0 Chile 6,0 6,0 6,0 6,0 6,0 5,5 México 8,3 5,8 2,6 3,0 3,8 9,5 Coreia do Sul 12,1 7,4 5,7 6,0 6,2 5,5 Turquia 9,6 4,9 4,7 1,8 2,7 4,3 Indonésia 7,0 4,1 5,5 5,3 5,8 9,4 Austrália 2,8 5,2 1,8 2,8 2,9 5,8
Elaborado por Markwald, R. (2014)
Tarifa NMF média (simples) – 2006 e 2013
0
2
4
6
8
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18
Brasil Índia Indonésia México África do Sul
Média Simples 2006
Média Simples 2013
Fonte:WTP 2006 e 2014
Perfil tarifário (NMF) por países selecionados (2013)
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20
30
40
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Brasil
Índia
Indonésia
México
África do Sul
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Tarifa Efetiva
Média Prot. Efetiva
Proteção efetiva 2014
Elaborado por Castilho, M. (2014)
Evolução da proteção nominal e efetiva das tarifas no Brasil
Reproduzido de Castilho, M. (2014), incluindo informações de Kume, Piani e Souza (2003)
Na política industrial, a volta do nacional desenvolvimentismo • Década de 1990: desmobilização parcial dos instrumentos de política industrial
característicos do período de SI. • A partir de 2004: reintrodução de abrangentes programas de política industrial:
PITCE (2004); PDP (2008) e PBM (2011).
• A partir de 2011, mais do que mecanismos de proteção, a política industrial mobilizou instrumentos que condicionam incentivos fiscais e creditícios a índices de conteúdo local, preferências em compras governamentais e incentivos aos investimentos e exportações.
Políticas marcadas pela despreocupação com os custos
4. Porque integrar-se ao mundo: produtividade e crescimento
Efeitos da integração comercial, segundo a literatura internacional • acelera o crescimento econômico;
• promove restruturações não apenas entre setores, mas também dentro de cada
setor, em ambos os casos melhorando a alocação de recursos na economia;
• redução da proteção sobre bens de capital e sobre bens intermediários promove produtividade;
• induz adoção de melhores práticas gerenciais;
• acordos comerciais fomentam inovação e reduzem incerteza de políticas domésticas;
• experiência brasileira dos anos 90: efeitos positivos sobre eficiência e produtividade, segundo literatura nacional.
Efeitos da integração comercial, segundo a literatura internacional Efeito sobre a economia Principais mecanismos Principais referências
Aumento de produtividade ao nível das firmas
Mais inovação e maior eficiência produtiva, induzidas por menores barreiras sobre importação de bens de capital e de bens intermediários
Acesso a mais e melhores insumos
Racionalização do escopo de produtos
Realocação do trabalho para firmas mais produtivas e eficientes
Amiti e Konings (2007)
Estevadeordal e Taylor (2013)
Goldberg et al. (2010)
Kasahara e Lapham (2013)
Bloom et al. (2011)
Aumento de produtividade intra-setorial Absorção de recursos produtivos de firmas pouco produtivas pelas firmas mais produtivas da economia
Fernandes (2007)
Khandelwal e Topalova (2011)
Muendler (2004)
Pavcnik (2002)
Trefler (2004) Aumento de produtividade via acordos comerciais
Complementaridade entre exportação e adoção de novas tecnologias
Bustos (2011)
Lileeva e Trefler (2010)
Aumento de investimentos via acordos comerciais
Redução de incerteza sobre política comercial futura
Handley (2014)
Handley e Limao (2015)
Tang e Wei (2009)
Mas a integração comercial não é uma panaceia
• Sempre haverá ganhadores e perdedores.
• Evidências indicam que o benefício líquido para a sociedade é significativo.
• Nenhum país tornou-se desenvolvido apenas por ter liberalizado sua economia para o comércio internacional.
• Mas nenhum país tornou-se desenvolvido sem integrar-se significativamente à economia global.
5. Uma proposta para a integração comercial do Brasil ao mundo
Redução de custos e melhoria do ambiente institucional
Facilitação de comércio
Reforma da política tarifária
A política comercial via acordos comerciais
Remoção de políticas industriais com efeitos protecionistas
Remoção de obstáculos à internacionalização de empresas
• Quando abrir?
O que vem primeiro: abertura comercial ou redução do “custo Brasil”?
• Abertura via acordos versus abertura unilateral?
Faz sentido abrir unilateralmente? Ou faz mais sentido preservar o elevado grau de proteção da economia brasileira para a obtenção de ganhos de acesso a mercados em acordos comerciais?
• Como lidar com os perdedores?
Políticas de requalificação profissional, mobilidade e flexibilização do mercado de trabalho...
Dilemas da abertura comercial
I. Adesão à OCDE: credibilidade e contribuição ao desenho das reformas horizontais
II. Desenvolvimento da logística e desburocratização das aduanas e dos portos: reduzir tempo e custos das operações de comércio exterior
III. Redução da carga tributária sobre as exportações: Simplificar os regimes tributários, reduzir os custos acessórios no cumprimento das exigências tributárias e eliminar os resíduos tributários incidentes sobre as exportações
IV. Reforço de instituições de regulação técnica e certificação de produtos (ex: INPI e INMETRO). Reduzir prazos para obtenção de patentes e desenvolver capacidade para participar de definição de normas e regulamentos internacionais que afetam as exportações brasileiras
V. Redução dos custos dos serviços: abrir o setor de serviços às importações, eliminar o viés protecionista do regime tributário que rege a importação de serviços e incluir o setor nos acordos comerciais
Redução de custos e melhoria do ambiente institucional
I. Portal Único: completar o processo de implantação – estimativa de impacto em termos de redução anual de custos associados às
operações de comércio exterior: US$ 23 bilhões (SECEX);
– Ferraz (2014): corte de 38% no custo dos atrasos das exportações e importações, aumento de 1,19 p.p. no PIB em 2017 em relação ao status quo.
II. Pagamento Unificado: possibilitar o pagamento unificado de todas as taxas governamentais que incidem sobre o processo de desembaraço
III. Conceito de análise de risco: disseminar o uso do conceito de análise de risco por todas as agências governamentais que interferem no desembaraço aduaneiro
IV. Agente Único de fronteira: adotar profissional único para inspeção de cargas na fronteira
V. Operador Único Autorizado: consolidação e ampliação do Programa
Facilitação de comércio
Objetivos e diretrizes:
- conferir racionalidade à estrutura de proteção
- dar previsibilidade de longo prazo à estrutura de proteção
- anunciar com antecedência e implementar a reforma em 4 anos
- oferecer proposta aos parceiros do Mercosul
Parâmetros:
- reduzir fortemente a escalada tarifária: estrutura mais homogênea
- reduzir custo das importações de intermediários e bens de capital
- simplificar a estrutura tarifária: 4 níveis – 0%, 5%, 10% e 15%
Esquema:
Reforma tarifária
Tarifa atual (intervalos) Tarifa final
20% a 35% 15%
15% a 20% 10%
5% a 15% 5%
Abaixo de 5% 0
Duas devem ser as prioridades de curto prazo:
I. Concluir as negociações em curso: México e União Europeia
II. Avançar nas negociações com “as Américas”:
– Promover em conjunto com outras lideranças regionais uma abrangente área de livre-comércio na A. L., com temas regulatórios e infraestrututura
– Lançar as bases para um acordo preferencial com os Estados Unidos
Apoiar a adoção na OMC de uma agenda pós-Doha que integre novos temas e aprofunde temas tradicionais, além de acordos plurilaterais
Aderir à negociação de acordos plurilaterais como o TiSA e o ITA
Em uma segunda etapa, incluir acordos preferenciais com África do Sul e Índia e reavaliar estratégia em função da evolução do TPP e do TTIP
A política comercial negociada (acordos comerciais)
Remover:
I. Programas de incentivo ao investimento e à produção baseados em exigências de conteúdo local que encarecem o processo produtivo, levam à perda de competitividade e dificultam a inserção nas CGV
II. Políticas voltadas para a criação de “campeões nacionais” à custa de financiamento subsidiado e/ou participação acionária do BNDES
III. Políticas industriais setoriais com subsídios que distorcem a alocação de recursos e promovem indústrias ineficientes
Remoção de políticas industriais com efeitos protecionistas
Remover os obstáculos à aos investimentos diretos de empresas brasileiros no exterior:
I. Rever regime tributário que rege a tributação dos lucros auferidos por subsidiárias no exterior
II. Negociar acordos para evitar a dupla tributação
III. Negociar acordos para proteção de investimentos que propiciem maior segurança jurídica para os investidores brasileiros no exterior, mas também para os investimentos estrangeiros no Brasil
A agenda de internacionalização de empresas brasileiras
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