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Proteção Social BásicaProteção Social Básica

Serviços

Benefícios

Programas & Projetos

Famílias vulnerávei

Causas

Pobreza

Privação

Fragilização

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

Prevenção

CCRRAASS

Serviços:

• PAIF

• Socioassistencial para crianças de 0 a 6 anos,

crianças de 6 a 15 anos, idosos e pessoas com

deficiência;

• Projovem Adolescente (socioeducativo – 15 a 17

anos)

•Suporte domiciliar (para famílias com membros com

dependência

Benefícios:• BPC

•Benefícios eventuais

Programa:• BPC na Escola

Unidade Pública de prestação e/ou coordenação e articulação de serviços

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Proteções afiançadas pelo SUAS

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Unidade Pública de prestação e/ou coordenação e articulação de serviços

Proteção Social EspecialProteção Social Especial

Serviços

Programas & Projetos

Famílias em risco social

Causas

Abandono

Maus tratos

Abuso

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

Proteção

CCRREEAASS

•Serviços de atenção (identificação, atendimento,

orientação e inserção) à Pessoas em Situações de

Violência, Maus Tratos, Abandono (crianças, adolescentes,jovens,

mulheres, indivíduos e/ou famílias em situação de rua

etc

• para crianças (e/ou famílias) em situação de

Trabalho

•para crianças, adolescentes e famílias em situação de

Abuso e Exploração Sexual

• para Jovens com Medidas Sócio-Educativas (LA e

PSC)

• de Acolhimento

Unidade Pública de prestação e/ou coordenação e articulação de serviços

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2003• Realização da IV Conferência Nacional de Assistência

Social.• Principal deliberação:Criação do Sistema Único de

Assistência Social – SUAS

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2004

•Aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

•Extinção da exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para repasses de recursos federais da assistência social para estados e municípios

•Edição de decreto que define as ações continuadas de assistência social.

•Edição de decreto que dá autonomia à sociedade civil no processo de escolha de seus representantes no CNAS

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2005

•Implantação do SUAS, com a aprovação pelo CNAS, da Norma Operacional Básica do SUAS

•V Conferência Nacional de Assistência Social - Aprova o Plano Decenal (2005 a 2015)

•Implantação da Rede SUAS

•Implantação do repasse fundo a fundo regular e automático

•Vinculação do FNAS, como diretoria, à estrutura da SNAS

•Programa Sentinela passou a ser um serviço ofertado nos CREAS

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2006 • Aprovação da Norma Operacional Básica de

Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS.• Integração PETI - Programa Bolsa Família• Inicio do processo de acompanhamento e apoio à

gestão descentralizada do SUAS

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2007

•Celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF no contexto do SUAS

•Regulamentação do Artigo 3º da LOAS

•VI Conferência Nacional de Assistência Social -Aprovação do Plano Decenal do SUAS- SUAS PLANO 10

•Iniciada a implantação do SISPETI

•Lançamento do BPC na Escola

•Iniciado o monitoramento dos CRAS – Censo CRAS 2007

•Adesão do SUAS à Agenda Social do Governo Federal

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2008•Lançado o Projovem Adolescente•Iniciado o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas•Capacitação Descentralizada de Gerentes Sociais•Capacitação a distância para operadores do Bolsa Família, PETI e PAIF•Aprimoramento do monitoramento do SUAS – Censo CRAS, criação do IDCRAS, Censo SUAS•Repasse de recursos do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF- IGE.•Capacitação de Gestores sobre o BPC na Escola e ProJovem Adolescente•Cofinanciamento do PETI, por meio de piso de proteção

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2009• Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência

social; • Instituição da Política Nacional para a Inclusão Social das Pessoas em

Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial• Finalização da transição dos serviços de Educação Infantil para a área da

educação• Instituição formal da Rede SUAS• Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios• Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais• Criação da Carreira de Analista de Políticas Sociais• Reestruturação do MDS• VII Conferência Nacional de Assistência Social