A importância da Pesca Industrial na Região da Foz do Rio Itajaí Açu para
o Município de Itajaí - SC
Marco Aurélio Bailon
Estevam Martins
Paula C. Tebaldi Gerhardinger
Coordenadoria Técnica - SINDIPI
PESCA EM SANTA CATARINA
• Possui cerca de 600 embarcações; aprox. 500 em Itajaí e Navegantes
• 55 empresas de beneficiamento de pescado em SC (25 em Itajaí e Navegantes);
• 60.000 empregos (diretos e indiretos), 50.000 em Itajaí e Navegantes;
• captura média anual de 140.000 toneladas de pescado;
• com 60% desse volume desembarcado em Itajaí e 24% em Navegantes;
• Utilizam para desembarque cerca de 50 terminais privados.
Fonte: GEP/CTTMar/UNIVALI – SEBRAE.
INDUSTRIA DO BENEFICIAMENTO
• Congelados: - Filé de Peixe Congelado;
- Peixe Congelado (Inteiro, Eviscerado e em postas);
- Camarão Congelado (Inteiro, Descascado, Sem Cabeça);
- Moluscos Congelados (Inteiros, Tubos, Anéis, Tentáculos);
- 8.000 toneladas / mês;
- 5.000 colaboradores diretos;
• Enlatados: SARDINHA – Nº latas – 600 mi anual
ATUM - Nº latas – 160 mi anuais
Sendo: 2.000.000 unidades/dia de Sardinhas e Atuns
2.800 colaboradores diretos
COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE
• Peixe Fresco: Industrias, mercados públicos, peixarias, restaurantes, CEASAS (SP/RJ);
• Congelado: Nacional e exportado - atacado, supermercados, peixarias, etc.;
• Enlatados: Atum e Sardinha – Nacional e exportado – atacado, supermercados, empórios, etc.
PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO, FORMA DE ARESENTAÇÃO E PAÍSES IMPORTADORES
Fonte: Adaptado de SEBRAE (2010).
Principais produtos Forma de apresentação Países Destino
Peixe sapo Congelado China / Coréia
Ova de Tainha Congelada Ásia / Itália
Atum Enlatado África do Sul / Argentina / Uruguai
Meca Congelado Ásia / EUA
Barbatanas de tubarão Seca Ásia
Arraias Congelada Ásia
Pescados diversos Congelados Comunidade Europeia (EU)
CADEIA PRODUTIVA
Fonte: Adaptado de SEBRAE (2010).
• Alimento;• Emprego e renda;• Arrecadação Impostos;• Município, Região, Estado e Federação;• Divisas para o país.
• O consumo de Óleo Diesel representa cerca de 70% do custo operacional.
(cerca de 7 mi/l/mês)
Posto JS Pescados
REPRESENTAÇÃO DO SETOR PESQUEIRO
• Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI),patronal, representa os segmentos de captura e beneficiamento (indústria) contacom aproximadamente 300 associados e participa em ações voltadas à gestão e aoordenamento das atividades de pesca, questões trabalhistas e sanitárias, entreoutras;
• Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas da Pesca de Santa Catarina(SITRAPESCA), que representa o pescador profissional (com carteira assinada) epossui cerca de 3.000 filiados, com base territorial que engloba a maioria dosmunicípios do Estado de Santa Catarina;
• Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Pesca de Itajaí (SITIPI), querepresenta os trabalhadores na indústria, cuja base territorial engloba os municípiosde Itajaí, Navegantes e Penha, e;
• Sindicato da Indústria de Construção Naval de Itajaí e Navegantes (SINAVE),direcionado ao setor produtivo de construção, manutenção e reformas deembarcações;
SINDIPI
• Defesa dos interesses do setor nas esferas de governo, jurídicas, trabalhistas e políticas.
• Coordenadoria Técnica: Assessoria nas demandas do sindicato, captura, beneficiamento, fóruns de discussões sobre temas pesqueiros, Informação contínua/diária de assuntos de interesse.
• Câmaras Técnicas: Formada por associados representantes das diversas modalidades de pesca e da indústria.
ENTRAVES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR
Políticas Públicas
Captura & beneficiamento
• Ausência de uma política pesqueira de estado que contemple a gestão pesqueira, ofomento da atividade, o conhecimento, infraestrutura, segurança jurídica, regras claras deprodução e beneficiamento.
• Instabilidade na Gestão Pública da pesca brasileira – Extinção do Ministério da Pesca – usopolítico do setor pesqueiro para os interesses partidários – redução da capacidade deatender as demandas e controles instituídos pelo MPA (técnica e operacional).
• Setor Pesqueiro sem rumo, sem endereço e fragilizado – Após o MPA – breve passagempelo MAPA – e agora no MDIC sem estrutura e identidade com o setor. (9 ministros em 7anos).
RESULTADO DESSA DESORGANIZAÇÃO
• Gestão pesqueira: Inexistente, normativas ultrapassadas, critérios de acessoàs pescarias confusos e sem fundamentação técnica, sem estatísticapesqueira, sem investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
• Setor produtivo: sujeito ao estrangulamento da produção, fiscalizaçãointensa em virtude da falta de discussão e atualização de normas eprocedimentos.
• Academia e Instituições de pesquisa capacitadas a geração de conhecimentopara o setor pesqueiro sem investimentos, causando êxodo de bonspesquisadores na área pesqueira e ausência do conhecimento.
AÇÕES PROATIVAS E PARTICIPAÇÃO NOS FÓRUNS DE DISCUSSÃO
• Projeto de desenvolvimento de isca-viva para a pesca de atum com vara e isca-viva (Projeto lambari). Desenvolvido pelo SINDIPI e associados.
• Participação no GT/MMA da Portaria 445, visando flexibilizar a lista de espécies ameaçadas.
• Participação Câmaras Setoriais do Estado e Nacional e GTs sobre assuntos ligados a atividade.
• Participação nos processos de gestão e ordenamento pesqueiro (qdo há).
• Interação com o Fórum Parlamentar Catarinense na condução das questões relacionadas a operacionalização e políticas setoriais.
POLITICAS GOVERNAMENTAIS DE APOIO AO SETOR
• Infraestrutura Municipal de Apoio a Atividade Pesqueira: mobilidade/acessos, posto de atendimento no município, agilidade na expedição do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), entre outros;
• Ações Políticas para Resolução de Problemas Estruturantes e Emergenciais: organização do setor a nível nacional - (autorizações de pesca, subvenção do óleo diesel, revisão de normativas, etc.).