A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NO PMSB:
UM ESTUDO DE CASO
XIX Exposição de Experiências Municipais em SaneamentoDe 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Dieter WartchowGiuliano C. Daronco
Marcio A. Nicknig
Introdução
• Lei Federal 11.445/2007 – Estabelece prazo final (dezembro/2015) para aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico visando acesso a recursos financeiros públicos.
• Lei Federal 12.305/2010 – Estabelece prazo para que não mais sejam enviados resíduos recicláveis para aterros sanitários.
Introdução
• Segundo estudo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS):
- Em julho/2014, de 497 municípios gaúchos, 209 municípios não tinham seus Planos Municipais de Saneamento (PMSB) aprovados (42%);
- O estudo aponta que dos 233 PMSB’s aprovados ignoram em algum aspecto as exigências de Participação Social e Controle Social;
- Aponta falta de equipes técnicas especializadas;
Introdução
Problemas consequentes dos apontamentos do TCE-RS: PMSB’s incompletos e/ou essencialmente teóricos;
Planos complexos e audaciosos para uma equipe técnica insuficiente;
Distanciamento entre o PMSB e a capacidade de execução dos municípios;
Objetivos
• Utilizar ferramenta administrativa adaptada para avaliar os PMSB’s;
• Criar documento técnico e informativo para orientar prioridades de ação aos gestores municipais;
• Realizar diagnóstico qualitativo de dois PMSB’s onde os autores tiveram participação;
Metodologia – O Índice de QualidadeElaborado por Giuliano Crauss Daronco, em tese de Doutorado em 2014:
Avalia o PMSB através de 10 indicadores (os indicadores foram definidos após consulta a especialistas);
Cada indicador recebe uma nota, resultado da análise de 3 critérios:
ATENDIMENTO – O indicador em questão atende o conteúdo mínimo definido por Funasa e Ministério das Cidades?
SUFICIÊNCIA – O Indicador atende o item da forma que os órgãos exigem? AVALIAÇÃO – Análise qualitativa geral do indicador pelo examinador.
Metodologia – Valoração do Índice de Qualidade
ATENDIMENTO 0 = NÃO ATENDIDO 1 = ATENDIDO
SUFICIÊNCIA 1 = ABORDAGEM INSUFICIENTE 2 = ABORDAGEM SUFICIENTE
AVALIAÇÃO 1 = RUIM/SEM DADOS 3 = REGULAR 5 = BOM
NOTA ATENDIMENTO X SUFICIÊNCIA X AVALIAÇÃO
Metodologia – O Índice de Qualidade# INDICADOR
1 Participação da sociedade (IQ-1)
2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2)
3 Avaliação periódica do PMSB (IQ-3)
4 Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4)
5 Comitê gestor do PMSB (IQ-5)
6 Educação Ambiental (IQ-6)
7 Desenvolvimento institucional (IQ-7)
8 Compatibilidade com outros planos (IQ-8)
9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9)
10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ-10)
Metodologia – O Índice de Qualidade
Adicionalmente, foi inserida uma escala de cores, visando dar
destaque ao desempenho de cada indicador nessa avaliação
de qualidade do PMSB.
Metodologia – O Índice de Qualidade
Resultados
Foram avaliados dois PMSB’s, ambos de municípios gaúchos:
- Porto Lucena
- Santa Vitória do Palmar
Resultados – Características dos municípios
Porto Lucena
População estimada 2014 (1) 5.360
População 2010 5.413
Área da unidade territorial (km²) 250,078
Densidade demográfica (hab/km²) 21,65
Santa Vitória do Palmar
População estimada 2014 (1) 31.524
População 2010 30.990
Área da unidade territorial (km²) 5.244,353
Densidade demográfica (hab/km²) 5,91
INDICADORPorto Lucena Santa Vitória do Palmar
ATD SUF AVA NOTA ATD SUF AVA NOTA
Participação da sociedade (IQ-1) 1 2 3 6 1 2 3 6
Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2)
1 2 5 10 1 2 5 10
Avaliação periódica do PMSB (IQ-3) 1 2 1 2 1 1 1 1
Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4)
1 2 3 6 1 2 5 10
Comitê gestor do PMSB (IQ-5) 1 2 3 6 1 1 3 3
Educação Ambiental (IQ-6) 1 2 3 6 1 2 5 10
Desenvolvimento institucional (IQ-7) 1 2 1 2 1 1 1 1
Compatibilidade com outros planos (IQ-8)
1 2 3 6 1 1 3 3
Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9)
1 1 1 1 1 1 1 1
Diretrizes básicas do Ministério das Cidades (IQ-10)
1 2 5 10 1 2 5 10
Média 5,5 5,5
Resultados
Resultados - IndicadoresIQ-1
IQ-2
IQ-3
IQ-4
IQ-5
IQ-6
IQ-7
IQ-8
IQ-9
IQ-10
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
6
10
2
6
6
6
2
6
1
10
6
10
1
10
3
10
1
3
1
10
Santa Vitória do Palmar Porto Lucena
# INDICADOR
1 Participação da sociedade (IQ-1)
2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2)
3 Avaliação periódica do PMSB (IQ-3)
4 Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4)
5 Comitê gestor do PMSB (IQ-5)
6 Educação Ambiental (IQ-6)
7 Desenvolvimento institucional (IQ-7)
8 Compatibilidade com outros planos (IQ-8)
9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9)
10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ-10)
Resultados – Pontos fracos
IQ – 3 – Avaliação Periódica do PMSB
Este indicador naturalmente possui nota baixa na sua primeira aplicação, pois depende da revisão periódica do plano para ser plenamente atendido;
IQ – 7 – Desenvolvimento Institucional Problema recorrente nas prefeituras municipais onde os autores atuaram ao
longo da vida profissional. A ausência de setores geridos de forma técnica, fazendo com que questões políticas momentâneas mudem diretrizes e planejamentos de longo prazo de forma exagerada impede a perpetuação de medidas estruturantes.
A não utilização de ferramentas administrativas, como o IQ apresentado neste trabalho, o Swot e o 5W2H torna difícil a avaliação da atuação das municipalidades nos diversos aspectos da gestão municipal.
Resultados – Pontos fracos
• IQ – 9 – Qualificação dos Servidores Envolvidos com o PMSB
Depende da saúde financeiro do município (realização de concursos, manutenção de mão de obra especializada).
Pode ser melhorada com a contratação de pessoal, incentivo à qualificação do quadro presente.
Cuidado com a delegação em ausência de corpo técnico para fiscalizar.
Conclusão
A ferramenta de Daronco (2014) é um bom método para evidenciar os problemas em torno do PMSB às gestões municipais.
Ela pode ser um tanto subjetiva, exigindo experiência no ramo e acesso ao processo de elaboração do PMSB por parte do avaliador. Melhor ainda se o avaliador for parte do comitê gestor ou executor.
A universalização dos serviços de saneamento é tarefa para longo prazo, e ferramentas de avaliação aplicadas com periodicidade são fundamentais para que os Planos Municipais de Saneamento não se tornem “peças de gaveta”.
Obrigado
XIX Exposição de Experiências Municipais em SaneamentoDe 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Dieter WartchowGiuliano C. Daronco
Marcio A. Nicknig
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