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A história de Mato Grosso, no período "colonial" é importantíssima, porque durante esses 9 governoso seu perfil territorial e consolidou a sua propriedade e posse até os limites do rio Guaporé e Mamoré.contidas as aspirações espanholas de domínio desse imenso território. Proclamada a nossa independimperiais de D. Pedro I e das Regências ( 1º Império) nomearam para Mato Grosso cinco governanteimportantes ocorridos nesses anos ( 7/9/1822 a 23/7/1840) foram a oficialização da Capital da Proví
para Cuiabá (lei nº 19 de 28/8/1835) e a "Rusga" (movimento nativista de matança de portugueses,Proclamada a 23 de julho de 1840 a maioridade de Dom Pedro II, Mato Grosso foi governado por 28nomeados pelo Imperador, até à Proclamação de República, ocorrida a 15/11/1889. Durante o Segu(governo de Dom Pedro II), o fato mais importante que ocorreu foi a Guerra da Tríplice Aliança, moviddo Paraguai contra o Brasil, Argentina e Uruguai, iniciada a 27/12/1864 e terminada a 01/03/0870 cPresidente do Paraguai, Marechal Francisco Solano Lopez, em Cerro-Corá.
Os episódios mais notáveis ocorridos em terras matogrossenses durante os 5 anos dessa guerra forainvasão de Mato Grosso pelas tropas paraguaias, pelas vias fluvial e terrestre; b) a heróica defesa dCoimbra.; c) o sacrifício de Antônio João Ribeiro e seus comandados no posto militar de Dourados. dCorumbá; e) os preparativos para a defesa de Cuiabá e a ação do Barão de Melgaço; f) a expulsão dde Mato Grosso e a retirada da Laguna; g) a retomada de Corumbá; h) o combate do Alegre; Pela vi4.200 homens sob o comando do Coronel Vicente Barrios, que encontrou a heróica resistência de Coiuma guarnição de apenas 115 homens, sob o comando do Tte. Cel. Hermenegildo de Albuquerque Pvia terrestre vieram 2.500 homens sob o comando do Cel. Isidoro Rasquin, que no posto militar dea bravura do Tte. Antônio João Ribeiro e mais 15 brasileiros que se recusaram a rendição, respondendescarga de fuzilaria à ordem para que se entregassem.
Foi ai que o Tte. Antônio João enviou ao Comandante Dias da Silva, de Nioaque, o seu famoso bilhetque morro mas o meu sangue e de meus companheiros será de protesto solene contra a invasão doPátria" A evacuação de Corumbá, desprovida de recursos para a defesa, foi outro episódio notável, satravés do Pantanal, em direção a Cuiabá, onde chegou, a pé, a 30 de abril de 1865.
Na expectativa dos inimigos chegarem a Cuiabá, autoridades e povo começaram preparativos para aNesses preparativos sobressaia a figura do Barão de Melgaço que foi nomeado pelo Governo para coda Capital, organizando as fortificações de Melgaço. Se os invasores tinham intenção de chegar a Cui
desistiram quando souberam que o Comandante da defesa da cidade era o Almirante Augusto Leverde Melgaço -, que eles já conheciam de longa data. Com isso não subiram além da foz do rio São Lodos invasores do sul de Mato Grosso- O Governo Imperial determinou a organização, no triângulo Mi"Coluna Expedicionária ao sul de Mato Grosso", composta de soldados da Guarda Nacional e voluntárSão Paulo e Minas Gerais para repelir os invasores daquela região. Partindo do Triângulo em direçãoCoxim receberam ordens para seguirem para a fronteira do Paraguai, reprimindo os inimigos para dterritório.
A missão dos brasileiros tornava-se cada vez mais difícil, pela escassez de alimentos e de munições.males, as doenças oriundas das alagações do Pantanal matogrossense, devastou a tropa. Ao aproxifronteira paraguaia, os problemas de alimentos e munições se agravava cada vez mais e quando sedo forte paraguaio Bela Vista, já em território inimigo, as dificuldades chegaram ao máximo. Decidiubrasileiro que a tropa seguisse até a fazenda Laguna, em território paraguaio, que era propriedade d
onde havia, segundo se propalava, grande quantidade de gado, o que não era exato. Desse ponto, aataque paraguaio, decidiu o Comando empreender a retirada, pois a situação era insustentável.
Iniciou-se aí a famosa "Retirada da Laguna", o mais extraordinário feito da tropa brasileira nesse coretirada, a cavalaria e a artilharia paraguaia não davam tréguas à tropa brasileira, atacando-as diaridesgraça dos nacionais veio o cólera devastar a tropa. Dessa doença morreram Guia Lopes, fazendeise ofereceu para conduzir a tropa pelos cerrados sul mato-grossenses, e o Coronel Camisão, Comanbrasileiras. No dia da entrada em território inimigo (abril de 1867), a tropa brasileira contava com 1.de junho foi atingido o Porto do Canuto, às margens do rio Aquidauana, onde foi considerada encerrretirada. Ali chegaram apenas 700 combatentes, sob o comando do Cel. José Thomás Gonçalves, suCamisão, que baixou uma "Ordem do dia", concluída com as seguintes palavras: "Soldados! Honra àque conservou ao Império os nossos canhões e as nossas bandeiras".
A Retirada da Laguna
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A retirada da Laguna foi, sem dúvida, a página mais brilhante escrita pelo Exército Brasileiro em todTríplice Aliança. O Visconde de Taunay, que dela participou, imortalizou-a num dos mais famosos livrbrasileira. A retomada de Corumbá foi outra página brilhante escrita pelas nossas armas nas lutas dAliança. O presidente da Província, então o Dr. Couto de Magalhães, decidiu organizar três corpos derecuperar a nossa cidade que há quase dois anos se encontrava em mãos do inimigo. O 1º corpo par
15.05/1867, sob as ordens do Tte. Cel. Antônio Maria Coelho. Foi essa tropa levada pelos vapores ""Alfa", "Jaurú" e "Corumbá" até o lugar denominado Alegre. Dali em diante seguiria sozinha, atravéscanoas, utilizando o Paraguai -Mirim, braço do rio Paraguai que sai abaixo de Corumbá e que era con"boca de baía".
Desconfiado de que os inimigos poderiam pressentir a presença dos brasileiros na área, Antônio Mariseus Oficiais, desfechar o golpe com o uso exclusivo do 1º Corpo, de apenas 400 homens e lançou asurpresa. E com esse estratagema e muita luta corpo a corpo, consegui o Comandante a recuperaçãauxílio, inclusive, de duas mulheres que o acompanhavam desde Cuiabá e que atravessaram trincheigolpes de baionetas. Quando o 2º Corpo dos Voluntário da Pátria chegou a Corumbá, já encontrou ebrasileiros. Isso foi a 13/06/1867. No entanto, com cerca de 800 homens às suas ordens o PresidentMagalhães, que participava do 2º Corpo, teve de mandar evacuar a cidade, pois a varíola nela grassmuitas vítimas. O combate do Alegre foi outro episódio notável da guerra. Quando os retirantes de C
retomada, subiam o rio no rumo de Cuiabá, encontravam-se nesse portox "carneando" ou seja, abascarne para a alimentação da tropa eis que surgem, de surpresa, navios paraguaios tentando uma abnossos.
A soldadesca brasileira, da barranca, iniciou uma viva fuzilaria e após vários confrontos, venceram acomandadas pela coragem e sangue frio do Comandante José Antônio da Costa. Com essa vitória chretomada de Corumbá à Capital da Província (Cuiabá), transmitindo a varíola ao povo cuiabano, perquase a metade de sua população. Terminada a guerra, com a derrota e morte de Solano Lopez nas(Cerro Corá), a 1º de março de 1870, a notícia do fim do conflito só chegou a Cuiabá no dia 23 de m"Corumbá", que chegou ao porto embandeirado e dando salvas de tiros de canhão. Dezenove anos aguerra, foi o Brasil sacudido pela Proclamação da República, cuja notícia só chegou a Cuiabá na maddezembro de 1889.
Origem do Nome:
Na busca de índios e ouro, Pascoal Moreira Cabral e seus bandeirantes paulistas fundaram Cuiabá anum primeiro arraial, São Gonçalo Velho, situado nas margens do rio Coxipó em sua confluência co
Em 1o. de janeiro de 1727, o arraial foi elevado à categoria de vila por ato do Capitão General de SãRodrigo César de Menezes. A presença do governante paulista nas Minas do Cuiabá ensejou uma verfiscal sobre os mineiros, numa obsessão institucional pela arrecadação dos quintos de ouro. Esse fatdiminuição da produção das lavras auríferas, fizeram com que os bandeirantes pioneiros fossem busvez mais longe das autoridades cuiabanas.
Em 1734, estando já quase despovoada a Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, os irmãos Fernde Barros, atrás dos índios Parecis, descobriram veio aurífero, o qual resolveram denominar de Minasituadas nas margens do rio Galera, no vale do Guaporé.
Os Anais de Vila Bela da Santíssima Trindade, escritos em 1754 pelo escrivão da Câmara dessa vila,Borges, citando o nome Mato Grosso, assim nos explicam:
Saiu da Vila do Cuiabá Fernando Paes de Barros com seu irmão Artur Paes, naturais de Sorocaba, ePareci naquele tempo o mais procurado, [...] cursaram mais ao Poente delas com o mesmo intento,um ribeirão que deságua no rio da Galera, o qual corre do Nascente a buscar o rio Guaporé, e aquelda Serra chamada hoje a Chapada de São Francisco Xavier do Mato Grosso, da parte Oriental, fazen
ouro, tiraram nele três quartos de uma oitava na era de 1734.
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Dessa forma, ainda em 1754, vinte anos após descobertas as Minas do Mato Grosso, pela primeira vdessas minas foi relatado num documento oficial, onde foi alocado o termo Mato Grosso, e identificamesmas se achavam.
Todavia, o histórico da Câmara de Vila Bela não menciona porque os irmãos Paes de Barros batizaracom o nome de Mato Grosso.
Quem nos dá tal resposta é José Gonçalves da Fonseca, em seu trabalho escrito por volta de 1780,de Mato Grosso e Cuiabá, publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de 1866explica a denominação Mato Grosso:
[...] se determinaram atravessar a cordilheira das Gerais de oriente para poente; e como estas monescalvadas, logo que baixaram a planície da parte oposta aos campos dos Parecis (que só tem algumarbustos agrestes), toparam com matos virgens de arvoredo muito elevado e corpulento, que entranforam apelidando Mato Grosso; e este é o nome que ainda hoje conserva todo aquele distrito.
Caminharam sempre ao poente, e depois de vencerem sete léguas de espessura, toparam com o agr[...].
Pelo que desse registro se depreende, o nome Mato Grosso é originário de uma grande extensão demato alto, espesso, quase impenetrável, localizado nas margens do rio Galera, percorrido pela primepelos irmãos Paes de Barros. Acostumados a andar pelos cerrados do chapadão dos Parecis, onde apalgumas ilhas de arbustos agrestes, os irmãos aventureiros, impressionados com a altura e porte daemaranhado da vegetação secundária que dificultava a penetração, com a exuberância da floresta, a
Mato Grosso. Perto desse mato fundaram as Minas de São Francisco Xavier e toda a região adjacentarraiais de mineradores, ficou conhecida na história como as Minas do Mato Grosso.
Posteriormente, ao se criar a Capitania por Carta Régia de 9 de maio de 1748, o governo portuguêsmanifestou:
Dom João, por Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, [...] Faço saber a vós, Gomes Freire dGovernador e Capitão General do Rio de Janeiro, que por resoluto se criem de novo dois governos, uGoiás, outro nas de Cuiabá [...].
Dessa forma, ao se criar a Capitania, como meio de consolidação e institucionalização da posse port
com o reino de Espanha, Lisboa resolveu denominá-las tão somente de Cuiabá. Mas no fim do textoRégia, assim se ex-prime o Rei de Portugal [...] por onde parte o mesmo governo de São Paulo come Maranhão e os confins do Governo de Mato Grosso e Cuiabá [...].
Apesar de não denominar a Capitania expressamente com o nome de Mato Grosso, somente referindCuiabá, no fim do texto da Carta Régia, é denominado plenamente o novo governo como sendo de aMato Grosso e Cuiabá. Isso ressalva, na realidade, a intenção portuguesa de dar à Capitania o mesmantes pelos irmãos Paes de Barros. Entende-se perfeitamente essa intenção.
Todavia, a consolidação do nome Mato Grosso veio rápido. A Rainha D. Mariana de Áustria, ao nomeRolim de Moura como Capitão General, na Carta Patente de 25 de setembro de 1748, assim se expr
[...]; Hei por bem de o nomear como pela presente o nomeio no cargo de Governador e Capitão Gen
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de Mato Grosso, por tempo de três anos [...].
A mesma Rainha, no ano seguinte, a 19 de janeiro, entrega a Dom Rolim a suas famosas Instruções
determinariam as orientações para a administração da Capitania, em especial os tratos com a fronteiespanhol. Assim nos diz o documento:
[...] fui servido criar uma Capitania Geral com o nome de Mato Grosso [...] § 1o - [...] atendendo quse requer maior vigilância por causa da vizinhança que tem, houve por bem determinar que a cabeçpusesse no mesmo distrito do Mato Grosso [...]; § 2o - Por se ter entendido que Mato Grosso é a chpropugnáculo do sertão do Brasil [...].
E a partir daí, da Carta Patente e das Instruções da Rainha, o governo colonial mais longínquo, maisterras portuguesas na América, passou a se chamar de Capitania de Mato Grosso, tanto nos documeno trato diário por sua própria população. Logo se assimilou o nome institucional Mato Grosso em deCuiabá. A vigilância e proteção da fronteira oeste era mais importante que as combalidas minas cuiaera Mato Grosso e não Cuiabá.
Com a independência do Brasil em 1822, passou a ser a Província de Mato Grosso, e com a Repúblicdenominação passou a Estado de Mato Grosso.
As Minas do Mato Grosso, descobertas e batizadas ainda em 1734 pelos irmãos Paes de Barros, imprexuberância das 7 léguas de mato espesso, dois séculos depois, mantendo ainda a denominação origtransformaram no continental Estado de Mato Grosso. O nome colonial setecentista, por bem posto,nossos dias.
Bibliografia:
1-FONSECA, José Gonçalves da. Notícia da Situação de Mato Grosso e Cuiabá. Revista do Instituto HiGeográfico Brasileiro, Rio de Janeiro: tomo XIX, 1866
2-MENDONÇA, Marcos Carneiro de. Rios Guaporé e Paraguai, primeiras fronteiras definitivas do BrasiBiblioteca Reprográfica Xerox, 1983
3-MENDONÇA, Estêvão de. Datas Mato-grossenses. 1a edição. Niterói: Salesianas, 1919, vol I
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O PovoamentoAs origens históricasdo povoamento deMato Grosso estãoligadas às descobertasde ricos veios
auríferos, já nocomeço do século 18.Clique aqui e saibamais sobre o assunto.
De Arraial a Villa
Primórdios CuiabanosEm 1722, por Provisão Régia, o Arraial de Cuiabá foielevado à categoria de distrito da Capitania de SãoPaulo. A Coroa mandou que o governador da Capitania deSão Paulo instalasse a Villa, o município, estruturasuprema local de governo. Saiba mais aqui.
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Manutenção da Fronteira
Vila Bela - Antiga CapitalPor ordem de Portugal, a sede da Capitania foi fixada noVale do Rio Guaporé, por motivos políticos e econômicosde fronteira. A 19 de março de 1752, D. Rolim de Mourafundou Villa Bela da Santíssima Trindade, às margens do
Rio Guaporé, que se tornou capital da Capitania de MatoGrosso.
Consolidação do Território Política de Expansão Povoamento Setecentista
Província de Mato Grosso Província de Mato Grosso Estado de Mato Grosso
Estado de Mato Grosso
Segunda RepúblicaOs anos de 1930-1945 foram marcados por forteinfluência européia. A política centralizadora de GetúlioVargas se fez sentir em Mato Grosso: interventoresfederais foram nomeados por entre exercícios de curtogoverno. Saiba mais sobre este período clicando aqui.
O Povoamento
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As origens históricas do povoamento de Mato Grosso estão ligadas às descobertas dericos veios auríferos, já no começo do século 18. Em 1718, o bandeirante Antônio Piresde Campos, que um ano antes esteve às margens do Rio Coxipó, em local denominadoSão Gonçalo Velho, onde combateu e aprisionou centenas de índios Coxiponé (Bororo),encontrou-se com gente da Bandeira de Paschoal Moreira Cabral Leme, informando-
lhes sobre a possibilidade de escravizarem índios à vontade.Ao ser informado da fartura da (possível) prea, Paschoal Moreira Cabral Leme seguiuCoxipó acima: o seu intento, no entanto, não foi realizado, pois no confronto com ogentio da terra, na confluência dos rios Mutuca e Coxipó, os temíveis Coxiponé, quedominavam esta região, teve sua expedição totalmente rechaçada pelas bordunas eflexas certeiras daquele povo guerreiro.
Enquanto a expedição de Moreira Cabral se restabelecia dos danos causados pelaincursão Coxiponé, dedicaram-se ao cultivo de plantações de subsistência, apenasvisando o suprimento imediato da bandeira. Foi nesta época que alguns dos seuscompanheiros, embrenhando-se Coxipó acima, encontraram em suas barrancas asprimeiras amostras de ouro. Entusiasmados pela possibilidade de riqueza fácil,renegaram o objetivo principal da bandeira, sob os protestos imediatos de CabralLeme, que, entretanto, aderiu aos demais. Foi desta forma que estando a procura
de índios para escravizar Paschoal Moreira Cabral Leme encontrou ouro em quantidadeinimaginada.
Desta forma os paulistas bateram as estremas das regiões cuiabanas, onde o ouro sedesvendava aos seus olhos. A descoberta do ouro levou os componentes da bandeira deCabral a se deslocarem para uma área onde tivessem maior facilidade de ação. SurgiuForquilha, a povoação pioneira de todo Mato Grosso, na confluência do Rio Coxipó como Ribeirão Mutuca, exatamente onde tempos havia ocorrido terrível embate entrepaulistas e índios da nação Coxiponé.
Espalhou-se então a notícia da descoberta das Minas do Cuyabá. Vale dizer que oadensamento de Forquilha foi inevitável, o que preocupou a comunidade quanto àmanutenção da ordem e estabilidade do núcleo. Este fato levou Paschoal MoreiraCabral, juntamente com alguns bandeirantes, a lavrar uma ata e fundar o Arraialde Cuiabá, em 08 de abril de 1719, devendo a partir de então, seguiradministrativamente os preceitos e determinações legais da Coroa. Na verdade, a Atade Criação de Cuiabá deixa nítida a preocupação de Paschoal Moreira Cabral emnotificar à Coroa Portuguesa os seus direitos de posse sobre as novas lavras.
Em 1722, ocorreu a descoberta de um dos veios auríferos mais importantes da área,no local denominado Tanque do Arnesto, por Miguel Sutil, que aportaraem Cuiabá com o intuito de dedicar-se à agricultura. Com a propagação de queconstituíam os veios mais fartos da área, a migração oriunda de todas as partes dacolônia tornou-se mais intensa, fato que fez de Cuiabá, no período de 1722 a 1726,uma das mais populosas cidades do Brasil, na época.
Primórdios Cuiabanos
Em 1722, por Provisão Régia, o Arraial de Cuiabá foi elevado à categoria de distrito daCapitania de São Paulo. A Coroa mandou que o governador da Capitania de São Paulo,Dom Rodrigo Cesar de Menezes instalasse a Villa, o município, estrutura suprema localde governo. Dom Rodrigo partiu de São Paulo a 06 de junho de 1726 e chegoua Cuiabá a 15 de novembro do mesmo ano. A 1º de janeiro instalou a Villa.Há de se dizer, entretanto, que na administração do governador Rodrigo Cesar deMenezes, que trouxe ao Arraial mais de três mil pessoas, houveram transformaçõesradicais no sistema econômico-administrativo da Villa. A medida mais drástica foi aelevação do imposto cobrado sobre o ouro, gerando aumento no custo de vida, devidoao crescimento populacional, agravando a situação precária do garimpo já decadente.Estes fatos, aliados à grande violência que mesclou a sua administração, bem como a
escassez das minas de Cuiabá, tornaram-se fundamentais para a grande evasãopopulacional para outras áreas.A 29 de março de 1729, D. João V, criou o cargo de Ouvidor em Cuiabá. Apesar do
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Brasil já se desenvolver a 200 anos, Cuiabá ainda participou da estrutura antigados municípios, em que o poder máximo era exercido pelo legislativo, cabendo ao executivoum simples papel de Procurador. O chefe nato do legislativo era a autoridade suprema doJudiciário. Por isso o poder municipal era também denominado de Ouvidoria de Cuiabá. Aindanão se usava designar limite ou área ao município; apenas recebia atenção formal a sedemunicipal, com perímetro urbano. O resto do território se perdia num indefinido denominado
Districto. Por isso se costumava dizer “Cuyabá e seu Districto”. Naquele tempo os garimpeiroscorriam atrás das manchas, lugares que rendiam muito ouro. Assim, em 1737, porocasião das notícias de muito ouro para as bandas do Guaporé, enorme contingenteoptou pela migração.Se a situação da Vila de Cuiabá já estava difícil, tornou-se pior com a criação daCapitania, em 09 de maio de 1748. Em 1751, a vila contava com seis ruas, sendo aprincipal a Rua das Trepadeiras (hoje Pedro Celestino). Muitos de seus habitantesmigraram para a capital da Capitania, atraídos pelos privilégios oferecidos aos que alifossem morar. Este fator permitiu que Cuiabá ficasse quase estagnada por período desetenta anos.
Vila Bela da Santíssima Trindade - Antiga Capital
Por ordem de Portugal, a sede da Capitania foi fixada no Vale do Rio Guaporé, pormotivos políticos e econômicos de fronteira. D. Antônio Rolim de Moura Tavares,Capitão General, foi nomeado pela Carta Régia de 25 de janeiro de 1749. Tomou possea 17 de janeiro de 1751. Rolim de Moura era fidalgo português e primo do Rei, maistarde foi titulado Conde de Azambuja. A 19 de março de 1752, D. Rolim de Mourafundou Villa Bela da Santíssima Trindade, às margens do Rio Guaporé, que se tornoucapital da Capitania de Mato Grosso.
Vários povoados haviam se formado na porção oestina, desde 1726 até a criação daCapitania, a exemplo de Santana, São Francisco Xavier e Nossa Senhora do Pilar. Essespovoados, além de constituírem os primeiros vestígios da ocupação da porçãoocidental da Capitania, tornaram-se o embrião para o surgimento de Vila Bela,
edificada na localidade denominada Pouso Alegre. O crescimento de Vila Bela foi gradativo eteve como maior fator de sua composição étnica, os negros oriundos da África para trabalhoescravo, além dos migrantes de diversas áreas da Colônia.
O período áureo de Vila Bela ocorreu durante o espaço de tempo em que esteve como sedepolítica e administrativa da Capitania, até 1820. A partir daí, começou a haverdescentralização política, eVila Bela divide com Cuiabá a administração Provincial. No tempodo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no início do século XIX, Cuiabá atraía para si asede da Capitania. Vila Bela recebia o título de cidade sob a denominação de Matto Grosso. Amedida tardou a se concretizar, dando até ocasião de se propor a mudança da capitalpara Alto Paraguay Diamantino (atualmente município de Diamantino). A Lei nº. 09, de 28 deagosto de 1835, encerrou definitivamente a questão da capital, sediando-a em Cuiabá.Tratou-se de processo irreversível a perda da capital em Vila Bela, quando esta “vila”declinava após o governo de Luíz de Albuquerque.
A cidade de Matto Grosso, a nova denominação, passou às ruínas, e era considerada comoqualquer outro município fronteiriço. Hoje em dia a cidade passou a ser vista de uma outramaneira, principalmente pelo redescobrimento de sua riqueza étnico-cultural. A Lei Federalnº. 5.449, de 04 de julho de 1968 tornou Mato Grosso município de Segurança Nacional. Em 29de novembro de 1978, a Lei nº. 4.014, alterava a denominação de Mato Grosso para Vila Belada Santíssima Trindade, voltando ao nome original.
Segunda República
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Os anos de 1930-1945 foram marcados por forte influência européia. A política centralizadorade Getúlio Vargas se fez sentir em Mato Grosso: interventores federais foram nomeados porentre exercícios de curto governo. A 16 de julho de 1934, o Congresso Nacional promulgou umanova Constituição Federal, que foi seguida pela estadual mato-grossense, a 07 de setembro de1935. O título de presidente foi substituído pelo de governador. Os constituintes estaduaiselegeram o Dr. Mário Corrêa da Costa para governador, que tomou posse como o 12º governoconstitucional. Foi este um governo marcado por agitações políticas. A normalidade voltou com
a eleição do bel. Júlio Strubing Müller pela Assembléia Legislativa para governador, que assumiuo cargo em 04 de outubro de 1937.
Ocorrendo o golpe do “Estado Novo” de Getúlio Dornelles Vargas a 10 de novembro de 1937,o Estadode Mato Grosso passou ao regime de interventoria novamente. Nesse períodoregistraram-se progressos econômicos e notável participação de Mato Grosso na Segunda GuerraMundial. Em 15 de outubro de 1939, instalou-se em Cuiabá a Rádio Voz do Oeste, sob a direçãode seu criador, Jercy Jacob: professor, poeta, músico, compositor e técnico emradieletricidade. Marcou época o programa “Domingo Festivo na Cidade Verde”, apresentadopor Rabello Leite e Alves de Oliveira, ao vivo, no anfiteatro do Liceu Cuiabano. Mais tarde, Alvesde Oliveira e Adelino Praeiro deram seqüência ao programa no Cine TeatroCuiabá.
Por efeito da Constituição Federal de 1946, um novo período de normalidade se instituiu. AAssembléia Constituinte de Mato Grosso elegeu o primeiro governador do período, Dr. ArnaldoEstevão de Figueiredo. A 03 de outubro de 1950 houve eleições para governador, concorrendo FilintoMüller, pelo Partido Social Democrata e Fernando Corrêa da Costa pela União Democrática Nacional.
Venceu Fernando Corrêa, que tomou posse a 31 de janeiro de 1951, governando até 31 de janeiro de1956. Fernando Corrêa da Costa instalou a Faculdade de Direito de Mato Grosso, núcleo inicial da futuraUniversidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
O engenheiro civil João Ponce de Arruda recebeu das mãos de Fernando Corrêa ogoverno de Mato Grosso, administrando o Estado por cinco anos, de 31 de janeiro de1956 até 31 de janeiro de 1961. A 19 de janeiro de 1958, faleceu no Rio de Janeiro CândidoMariano da Silva Rondon ou simplesmente o Marechal Rondon, como ficou mundialmenteconhecido.
Em 31 de janeiro de 1961, pela segunda vez, o médico Fernando Corrêa da Costa tomouposse como governador. Em seu segundo mandato ocorreu a Revolução de 31 de marçode 1964, o que serviu para “esticar” o período de governo, permanecendo à frente doexecutivo até 15 de março de 1966. Governou nesta segunda vez por 5 anos, 1 mês e 15 dias.
Em 1964 Mato Grosso tornou-se um dos focos do movimento revolucionário. Declarada aRevolução em Minas Gerais, a tropa do 16º Batalhão de Caçadores de Cuiabá avançou paraBrasília, sendo a primeira unidade militar a ocupar a capital da República.
O governo militar instituiu o voto indireto para governador. O nome era proposto pelaPresidência da República, homologado pela Assembléia Legislativa. Apenas em 1982,voltariam as eleições diretas. No primeiro governo revolucionário, o Dr. Roberto deOliveira Campos, mato-grossense de largo passado de serviços públicos, foi escolhido paraMinistro de Planejamento. No governo do general Castelo Branco, o mato-grossensegeneral Dilermando Gomes Monteiro exerceu a função de Subchefe da Casa Militar, passando aChefe da Casa Militar no governo do gal. Ernesto Geisel, posteriormente a Comandante do IIExército e a Ministro do Superior Tribunal Militar.
Filinto Müller se projetou como senador, nacionalmente. Líder do governo no Senado Federal,Presidente do Senado e Presidente da ARENA. Faleceu em desastre aéreo nas proximidades de Paris, em1972, na chamada “Tragédia de Orly”, quando exercia a função de Presidente do Congresso Nacional.
Ao par do progresso material, o Estado desenvolveu-se culturalmente. No governo de Pedro Pedrossian,que governou por cinco anos, surgiram as universidades de Cuiabá e Campo Grande. Verificou-se ainauguração da primeira emissora de televisão, a TV Centro América, em 1969. Logo a seguir MatoGrosso se ligaria ao resto do Brasil por microondas, pela EMBRATEL, e logo pelo sistema de DiscagemDireta a Distância - DDI. Mato Grosso tornou-se ponto de apoio ao governo federal para o projeto deintegração daAmazônia, desfraldado o slogan “integrar para não entregar”.
Uma das conseqüências do desenvolvimento foi o desmembramento do território, formando o Estadode Mato Grosso do Sul, a 11 de outubro de 1977, através da Lei Complementar nº. 31. O novo Estado foiinstalado a 1º de janeiro de 1979. No período pós Estado Novo, dois mato-grossenses subiram àPresidência da República: Eurico Gaspar Dutra e Jânio da Silva Quadros.A crise econômica brasileira se tornou aguda nesse período com a desvalorização acelerada da moedanacional. Sem os suportes de projetos federais especiais para a fronteira agrícola, os migrantes emparte se retiraram de Mato Grosso. No entanto, um projeto de maior monta é o conjunto de infra-estrutura de transporte. O projeto de estrada de ferro ligando São Paulo a Cuiabá entra em fase de
efetivação, a fim de resolver parte dos problemas de transporte de grãos. O projeto de uma zona deProcessamento de Exportação entra em fase de implantação. Visa-se exportar os produtos mato-grossenses por via fluvial.
Getúlio
Vargas
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FilintoMüller
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O povo migrado para Mato Grosso tem, com a crise brasileira, a ocasião de uma pausa nodesenfreado trabalho de progresso, ocupando-se com o aprofundamento da cultura mato-grossense. Mato Grosso ingressa definitivamente na idade da cultura, completando odesenvolvimento material, comercial e industrial.
Segunda República
Os anos de 1930-1945 foram marcados por forte influência européia. A política centralizadorade Getúlio Vargas se fez sentir em Mato Grosso: interventores federais foram nomeados porentre exercícios de curto governo. A 16 de julho de 1934, o Congresso Nacional promulgou umanova Constituição Federal, que foi seguida pela estadual mato-grossense, a 07 de setembro de1935. O título de presidente foi substituído pelo de governador. Os constituintes estaduaiselegeram o Dr. Mário Corrêa da Costa para governador, que tomou posse como o 12º governoconstitucional. Foi este um governo marcado por agitações políticas. A normalidade voltou coma eleição do bel. Júlio Strubing Müller pela Assembléia Legislativa para governador, que assumiuo cargo em 04 de outubro de 1937.
Ocorrendo o golpe do “Estado Novo” de Getúlio Dornelles Vargas a 10 de novembro de 1937,o Estadode Mato Grosso passou ao regime de interventoria novamente. Nesse período registraram-seprogressos econômicos e notável participação de Mato Grosso na Segunda Guerra Mundial. Em 15 de
outubro de 1939, instalou-se em Cuiabá a Rádio Voz do Oeste, sob a direção de seu criador, JercyJacob: professor, poeta, músico, compositor e técnico em radieletricidade. Marcou época o programa“Domingo Festivo na Cidade Verde”, apresentado por Rabello Leite e Alves de Oliveira, ao vivo, noanfiteatro do Liceu Cuiabano. Mais tarde, Alves de Oliveira e Adelino Praeiro deram seqüência aoprograma no Cine TeatroCuiabá.
Por efeito da Constituição Federal de 1946, um novo período de normalidade se instituiu. AAssembléia Constituinte de Mato Grosso elegeu o primeiro governador do período, Dr. Arnaldo Estevãode Figueiredo. A 03 de outubro de 1950 houve eleições para governador, concorrendo Filinto Müller,pelo Partido Social Democrata e Fernando Corrêa da Costa pela União Democrática Nacional. VenceuFernando Corrêa, que tomou posse a 31 de janeiro de 1951, governando até 31 de janeiro de 1956.Fernando Corrêa da Costa instalou a Faculdade de Direito de Mato Grosso, núcleo inicial da futuraUniversidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
O engenheiro civil João Ponce de Arruda recebeu das mãos de Fernando Corrêa ogoverno de Mato Grosso, administrando o Estado por cinco anos, de 31 de janeiro de1956 até 31 de janeiro de 1961. A 19 de janeiro de 1958, faleceu no Rio de Janeiro CândidoMariano da Silva Rondon ou simplesmente o Marechal Rondon, como ficou mundialmenteconhecido.
Em 31 de janeiro de 1961, pela segunda vez, o médico Fernando Corrêa da Costa tomouposse como governador. Em seu segundo mandato ocorreu a Revolução de 31 de marçode 1964, o que serviu para “esticar” o período de governo, permanecendo à frente doexecutivo até 15 de março de 1966. Governou nesta segunda vez por 5 anos, 1 mês e 15 dias.
Em 1964 Mato Grosso tornou-se um dos focos do movimento revolucionário. Declarada aRevolução em Minas Gerais, a tropa do 16º Batalhão de Caçadores de Cuiabá avançou paraBrasília, sendo a primeira unidade militar a ocupar a capital da República.
O governo militar instituiu o voto indireto para governador. O nome era proposto pelaPresidência da República, homologado pela Assembléia Legislativa. Apenas em 1982,
voltariam as eleições diretas. No primeiro governo revolucionário, o Dr. Roberto deOliveira Campos, mato-grossense de largo passado de serviços públicos, foi escolhido paraMinistro de Planejamento. No governo do general Castelo Branco, o mato-grossensegeneral Dilermando Gomes Monteiro exerceu a função de Subchefe da Casa Militar, passando aChefe da Casa Militar no governo do gal. Ernesto Geisel, posteriormente a Comandante do IIExército e a Ministro do Superior Tribunal Militar.
Filinto Müller se projetou como senador, nacionalmente. Líder do governo no Senado Federal,Presidente do Senado e Presidente da ARENA. Faleceu em desastre aéreo nas proximidades de Paris, em1972, na chamada “Tragédia de Orly”, quando exercia a função de Presidente do Congresso Nacional.Ao par do progresso material, o Estado desenvolveu-se culturalmente. No governo de Pedro Pedrossian,
que governou por cinco anos, surgiram as universidades de Cuiabá e Campo Grande. Verificou-se ainauguração da primeira emissora de televisão, a TV Centro América, em 1969. Logo a seguir MatoGrosso se ligaria ao resto do Brasil por microondas, pela EMBRATEL, e logo pelo sistema de DiscagemDireta a Distância - DDI. Mato Grosso tornou-se ponto de apoio ao governo federal para o projeto de
integração daAmazônia, desfraldado o slogan “integrar para não entregar”.Uma das conseqüências do desenvolvimento foi o desmembramento do território, formando o Estadode Mato Grosso do Sul, a 11 de outubro de 1977, através da Lei Complementar nº. 31. O novo Estado foi
Getúlio
Vargas
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instalado a 1º de janeiro de 1979. No período pós Estado Novo, dois mato-grossenses subiram àPresidência da República: Eurico Gaspar Dutra e Jânio da Silva Quadros.A crise econômica brasileira se tornou aguda nesse período com a desvalorização acelerada da moedanacional. Sem os suportes de projetos federais especiais para a fronteira agrícola, os migrantes emparte se retiraram de Mato Grosso. No entanto, um projeto de maior monta é o conjunto de infra-estrutura de transporte. O projeto de estrada de ferro ligando São Paulo a Cuiabá entra em fase deefetivação, a fim de resolver parte dos problemas de transporte de grãos. O projeto de uma zona de
Processamento de Exportação entra em fase de implantação. Visa-se exportar os produtos mato-grossenses por via fluvial.
O povo migrado para Mato Grosso tem, com a crise brasileira, a ocasião de uma pausa no desenfreadotrabalho de progresso, ocupando-se com o aprofundamento da cultura mato-grossense. Mato Grossoingressa definitivamente na idade da cultura, completando o desenvolvimento material, comercial eindustrial.Xxxxxxxxxxxxxx
História de Mato Grosso
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O estado de Mato Grosso foi ocupado durante o período de colonização do Brasil por meio das expedições
dos Bandeirantes, sendo reconhecido como brasileiro pelo Tratado de Madri de 1751.
Índice
[esconder ]
• 1 Tipos de expedições
• 2 Governadores
coloniais
• 3 Província de Mato
Grosso
• 4 Divisão do estado
• 5 Referências
bibliográficas
[editar ]Tipos de expedições
O que hoje conhecemos como Mato Grosso já foi território espanhol, levando-se em conta os limites estabelecidos
pelo Tratado de Tordesilhas - pelo qual o Brasil teria menos que 30% de seu atual território. As primeiras incursões no
território do Mato Grosso datam de 1525, quando Pedro Aleixo Garcia vai em direção à Bolívia, seguindo as águas dos
rios Paraná e Paraguai. Posteriormente, portugueses e espanhóis são atraídos à região, devido aos rumores de que
haveria muita riqueza naquelas terras ainda não devidamente exploradas. Também vieram jesuítas espanhóis, que
criaram Missões entre os rios Paraná e Paraguai, com o objetivo de assegurar os limites de Portugal, já que as terras
estavam nos limites da Espanha.
Foram feitas diversas expedições, entre elas entradas e bandeiras. As entradas eram financiadas por Portugal partiam
de qualquer lugar do Brasil e não ultrapassavam o Tratado de Tordesilhas. As bandeiras foram financiadas
pelos paulistas. Somente eles foram ao oeste, ultrapassando a linha de Tordesilhas.
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Durante as bandeiras, em 1718 uma expedição de bandeirantes organizada por Pascoal Moreira Cabral Leme chegou
ao Rio Coxipó em busca dos índios Coxiponés e logo descobriu ouro nas margens do rio, alterando assim o objetivo da
expedição. Em 08 de abril de 1719, foi fundado o Arraial da Forquilha às margens dos rios dos Peixes, Coxipó e
Mutuca. O nome "forquilha" vem do fato de que, neste ponto de encontro dos rios, era formado o desenho de uma
forquilha. Esse núcleo deu origem à atual cidade de Cuiabá. A região de Mato Grosso era subordinada à Capitania de
São Paulo governada por Rodrigo César de Meneses para fiscalizar a exploração do ouro e da renda. O governador da
capitania mudou-se para o Arraial de Cuiabá, que em 1726 foi elevado a categoria de vila, recebendo um novo nome:
Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Em 1748, foi criada a capitania de Cuiabá, concedendo a coroa portuguesa
isenções e privilégios a quem ali quisesse se instalar.
Os motivos pelos quais ocorreram as expedições para o oeste do Brasil são diversos. A coroa portuguesa precisava
ocupar as terras a oeste para se defender da ocupação espanholade oeste para leste e preservar o Tratado de
Tordesilhas. As expedições feitas pelos paulistas foram de caráter principalmente econômico: procura por mão de obra
escrava indígena e exploração de ouro e pedras preciosas. As monções em 1722 foram realizadas com o fim de
realizar trocas de mercadorias de consumo por ouro nas áreas de mineração.
[editar ]Governadores coloniais
Ver artigo principal: Lista de governadores de Mato Grosso
A partir de 1748, Mato Grosso e Goiás são desmembradas da capitania de São Paulo, criada então a capitania
de Mato Grosso e os seguintes governantes:
Antônio Rolim de Moura de 1751 a 1765, fundou a primeira capital Vila Bela da Santíssima Trindade.
João Pedro Câmara de 1765 a 1769,
Luís Pinto de Sousa Coutinho de 1769 a 1772, expulsou os jesuítas e fundou vários fortes e povoados.
Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres de 1772 a 1789.
João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres de 1789 a 1796.
Caetano Pinto de Miranda Montenegro de 1796 a 1802.
Manuel Carlos de Abreu e Meneses de 1802 a 1807.
João Carlos Augusto d' Oeynhausen e Gravembourg (Marquês de Aracati) de 1807 a 1819, iniciou a
transferência da capital de Vila Bela para Cuiabá.
Francisco de Paula Magessi de Carvalho (Barão de Vila Bela) de 1819 e 1821.
A mudança da capital foi por motivos de distância e dificuldade de comunicação com os grandes centros do
Brasil, o processo de transferência foi iniciada no governo de João Carlos Augusto d'Oeynhausen e
Gravembourg e grande parte da administração foi transferida no governo de Francisco de Paula Magessi de
Carvalho que por dificuldades na administração, a capital retornou a Vila Bela, somente em 1825 por um decreto
de Dom Pedro I a capital ficou definitivamente em Cuiabá.
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[editar ]Província de Mato Grosso
Um ano antes da proclamação de Independência do Brasil, todas as capitanias se tornaram províncias. O
primeiro acontecimento político da época foi a Rusga, em que os grupos políticos liberais e conservadores
queriam reformas políticas, sociais e administrativas. Em 1864, iniciou a Guerra do Paraguai. Paraguai fazia
fronteira com Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul). Mato Grosso participou com soldados e protegendo
as fronteiras do estado.
[editar ]Divisão do estado
Depois de uma pequena divisão do estado durante a Revolta Constitucionalista, quando o sul formou um
pequeno governo durante 90 dias, em 1977 o governo federal decretou a divisão do Estado de Mato Grosso,
formando então Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devido à "dificuldade em desenvolver a região diante da
grande extensão e diversidade".
Em 1943, a área localizada a noroeste, com pequena área do estado do Amazonas às margens do Rio Madeira,
passou a constituir o território do Guaporé, que atualmente constitui o Estado de Rondônia.
Além disso, do mesmo ano de 1943 a 1946, uma pequena porção do território matogrossense localizada a
sudoeste constituiu o Território de Ponta Porã.
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Estado de Mato GrossoLimita-se ao norte com o Amazonas e o Pará, a leste com o Tocantins e o Goiás, aosul com o Mato Grosso do Sul e a oeste com Rondônia e a Bolívia.Também conhecido como Terra dos Índios Cavaleiros, está localizado na parteocidental da Região Centro Oeste do País e ocupa área de 906.806,9 km2. Seuterritório é caracterizado pela predominância de planaltos, apresentando tambémchapadas e planícies inundáveis. Nele se encontra parte do PantanalMatogrossense, extensa baixada na porção centro-ocidental do Estado. O clima étropical semi-úmido e tropical de altitude, com chuvas de verão e inverno seco. Atemperatura média na maior parte do Estado varia entre 23º e 26 ºC. O índicepluviométrico varia de 1.500 mm a 2.000 mm por ano.A bacia hidrográfica ocupa toda a extensão do Estado e se encontra distribuída
entre as Bacias Amazônica, com 615.020,1 km2
e do Tocantins, com 116.486,5km2. Os rios Juruena, Teles Pires, Xingu, Araguaia, Paraguai, Piqueri, São Lourenço,o Rio das Mortes e o rio Cuiabá encontram-se entre os mais importantes do Estado.A energia elétrica produzida no Estado é fornecida por usinas hidrelétricas etermelétricas, cuja capacidade total alcança 436 milhões de MW.O Estado possui 82.004 km de rodovias, 4,8% dos quais estão pavimentados.A população do Estado de Mato Grosso é de 2.177.602 habitantes, distribuídosentre 117 municípios, com densidade populacional de 2,4 habitantes por km2. Apopulação na faixa etária de 0 a 14 anos representa 37,7%, entre 15 e 59 anosrepresenta 57,9% e acima de 60 anos representa 4,4%. A maior parte dapopulação, 73,23%, vive nas áreas urbanas, e na zona rural 26,77%. Cuiabá, acapital, é também a cidade mais importante e mais populosa do Estado, seguem-
lhe as cidades de Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, e Barra do Garças. A taxade mortalidade do Estado de Mato Grosso é de 4,4 por mil habitantes. No que serefere à mortalidade infantil, a taxa é de 27 mortes antes de completar um ano de
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vida, por cada grupo de mil nascidos vivos.O índice de alfabetização no Estado de Mato Grosso é de 80,5 %.
Economia - As atividades econômicas do Estado de Mato Grosso baseiam-se naagricultura, pecuária e indústria extrativista — madeira, mineração e borracha.Entre os principais produtos agrícolas cultivados no Estado destacam-se a cana-de-
açúcar, a soja, o milho e o arroz. O rebanho bovino, a criação de galináceos e ossuínos. Existem jazidas significativas de calcário e ouro. Embora pequeno, o parqueindustrial do Estado envolve indústrias alimentícias e metalúrgicas. A indústria doturismo ecológico vem se desenvolvendo no Estado, aproveitando o potencialnatural oferecido pelo Pantanal, Chapada dos Guimarães e as belíssimas praias dorio Araguaia, entre outros atrativos.
Formação Histórica - Os bandeirantes e aventureiros foram os primeiroscolonizadores a chegar ao interior da América do Sul, e foram atraídos pelosfantásticos relatos sobre imensas riquezas existentes naquela região. O pioneiro dapenetração na área foi o português Pedro Aleixo Garcia, que ali chegou em 1525.Pelo Tratado de Tordesilhas, a região pertencia à Espanha e jesuítas espanhóis
começaram a fundar missões entre os rios Paraná e Paraguai desde o início doséculo XVII. A descoberta de ouro em grande quantidade a partir de então, passoua atrair maior número de desbravadores, o que acelerou o povoamento da área.Em 1748, Portugal expandiu seus domínios e criou a capitania de Mato Grosso,construindo vilas e fortes para protegê-la dos espanhóis, até que Espanha ePortugal definissem suas fronteiras, pelos Tratados de Madri (1750) e SantoIldefonso (1777).Com o declínio na produção de ouro, a partir do início do século XIX, a economia daregião passou por um período de decadência. Em 1892, ocorreu no Estado ummovimento separatista fracassado contra o Governo Federal do Presidente FlorianoPeixoto. Em 1917, o Estado sofreu intervenção federal em função de sérias disputasocorridas entre o norte e o sul. Na primeira metade do século XX, com a chegada
de seringueiros, criadores de gado e exploradores de erva-mate à região, ocrescimento econômico foi retomado. Em 1977, o Estado foi desmembrado, com acriação do Estado de Mato Grosso do Sul.A denominação Mato Grosso tem origem em meados da década de 1730, e foi dadapelos exploradores que chegaram a uma região do atual Estado, onde as mataseram muito espessas. Embora a vegetação do Estado não seja cerrada e densa emtoda a sua superfície, o nome foi mantido e se tornou oficial a partir da Carta Régiade 9 de maio de 1748.
Cuiabá - Capital do Estado de Mato Grosso desde 1823, o município de Cuiabáocupa área de 12.790 km2, a uma altitude de 176 m. O clima é quente durantetodo o ano, com temperaturas médias de 30º e precipitação anual de
aproximadamente 1.400 mm.A história do município tem início em 1718, quando dois bandeirantes de São Paulo,Pascoal Moreira Cabral e Miguel Sutil, encontraram ricas jazidas de ouro próximasaos rios Cuiabá e Coxipó. No ano seguinte, os agrupamentos de garimpeirostransformaram-se no Arraial de Cuiabá, sob a direção de Moreira Cabral. Em 1727,o povoado recebeu o status de "vila", tornando-se cidade em 1818.A economia do município de Cuiabá baseia-se na agricultura, na pecuária, nocomércio e no setor de serviços. Entre as principais lavouras cultivadas nomunicípio encontram-se a mandioca, a cana-de-açúcar, o milho, a soja, o feijão e alaranja.Os principais pontos turísticos da cidade de Cuiabá incluem o Museu de Arte Sacra,situado na Igreja de Nossa Senhora do Bom Despacho, na Praça do Seminário; oMuseu de Arte e Cultura Popular, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso;o Museu de História Natural e Antropologia; o Museu Histórico da Fundação Culturalde Mato Grosso; o Museu do Artesanato, situado na Casa do Artesão; o Museu
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Rondon, também conhecido como Museu do Índio, que possui vasta coleção dearmas e instrumentos utilizados pelos indígenas da região; a Casa Artíndia, lojacomercial administrada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), onde podem serencontrados artigos artesanais diversos, feitos pelos indígenas; e a Capela de SãoBenedito, edificação em estilo colonial, datada de 1722.
Indígenas - No Estado de Mato Grosso concentra-se uma das maiorescomunidades indígenas do País. Existem atualmente 16 mil índios vivendo noEstado, espalhados em 57 grupos, que vivem numa área de 17.342.409 hectares.Um total de 11.015.459 hectares dessa área já está demarcado pelo GovernoFederal, onde vivem 38 comunidades. As 19 tribos restantes, encontram-se emáreas reservadas, mas ainda não definitivamente demarcadas pela FUNAI. São aotodo 39 os municípios onde existem comunidades indígenas no Estado de MatoGrosso.
Pantanal - O Parque Nacional do Pantanal Matogrossense ocupa área total de 10mil hectares, localizada nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A áreaque se encontra no Estado de Mato Grosso abrange 140 hectares e está localizada
no município de Poconé. Constitui reserva natural e vem sendo objeto de cuidadosapreservação por parte do Estado.A região conhecida como Complexo do Pantanal é muito procurada por turistas detodas as partes do mundo, por apresentar grande diversidade de fauna e floratropical, com espécies típicas de florestas, cerrado, campos e caatinga. Nela seencontra também grande variedade de animais selvagens, entre eles: felinospredadores, jacarés, crocodilos, cobras gigantes, capivaras, e muitas espécies depássaros. No período das chuvas, a área fica quase totalmente inundada, fazendocrescer as gramíneas, que são utilizadas como pastagens no período seco.
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - A área foi descoberta porbandeirantes que exploravam a região em busca de ouro e pedras preciosas no
século XVIII. Com 33.000 hectares de extensão, o parque encontra-se localizado a64 km da cidade de Cuiabá, na direção nordeste. Nele podem ser encontrados 32sítios arqueológicos diferentes, nos quais existem diversos tipos de rochas cobertaspor inscrições muito antigas. Há ainda cerca de 200 cachoeiras diferentes, comáguas que caem ao longo de paredões íngremes de rochas, chegando a alcançarmais de 50 metros de altura, e formações rochosas gigantes, moldadas pelo efeitodas erosões ao longo do tempo. A maior cachoeira da região chama-se Véu daNoiva e apresenta queda deslumbrante de 86 metros de altura. Destacam-se,também, como importantes pontos turísticos do parque, a cachoeira de Salgadeira,cuja queda alcança 10 metros de altura ao longo de rochas de cor avermelhada eformatos originais; a Cachoeirinha; a queda das Andorinhas; e a Casa de Pedra,uma caverna de razoáveis proporções, incrustada no relevo rochoso do local.
Ao sul do Parque Nacional, encontra-se a cidade de Chapada dos Guimarães.Fundada como pequena aldeia no século XVIII, a cidade preserva hoje muitasedificações datadas daquela época, entre as quais se destaca a igreja de NossaSenhora Santana, construída em 1779. Exatamente a 8 km da cidade, no alto deum terraço de onde pode ser descortinada linda paisagem da região, encontra-se oPonto Geodésico da América do Sul, que marca o centro geográfico do continente.
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Geografia de Mato GrossoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Mato Grosso ocupa uma área de 906.806 Km2 dentro do Brasil, localiza-se a oeste do Meridiano de Greenwich e
a sul da Linha do Equador e com fuso horário -4 horas em relação a hora mundial GMT. No Brasil, o estado faz parte
da região Centro-Oeste pela divisão do IBGE, e pela divisão geoeconômica faz parte da Região geoeconômica
Amazônica do Brasil, ao centro-norte, e também da região geoeconômica centro-sul, ao centro-sul. O estado de Mato
grosso faz fronteiras com os estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Pará,Amazonas, Rondônia e um país,
a Bolívia.
Índice
[esconder]
• 1 Clima
• 2 Vegetação
• 3 Hidrografia
• 4 Geologia
• 5 Demografia
• 6 Referências
bibliográficas
• 7 Ver também
[editar ]Clima
Em Mato Grosso como também no Brasil há diversos tipos de climas, devido a variações de latitude e altitude, com
grande influência na temperatura, as chuvas, principalmente as frontais, continentalidade e massa de ar , agindo no
estado as massas Equatorial Continenal, Tropical Continental e Polar Atlântica. A variação de temperatura é pouca e
as chuvas acontecem principalmente no período de dezembro a fevereiro.E tem como o clima predominante o clima
tropical,e no sul do estado o clima predominante é o clima seco e chuvos e a cada ano que se passa o clima seco do
sul vai subindo até que um dia ele vai chegar ao estremo norte do estado.
[editar ]Vegetação
A vegetação do estado faz parte da vegetação da Floresta Amazônica, Cerrado e faixas de transição como
o Pantanal, Xingu e Cachimbo. A vegetação amazônica é a maior floresta do mundo cobrindo parte de 8 países,
cobrindo também a região norte do estado, chamada também de Amazônia Legal, suas principais características são
as árvores grandes e o solo florestal pobre, sobrevivendo do húmus das folhas. A região com vegetação de cerrado é a
maior parte do estado, de acordo com a organização Internacional Conservation 58% do cerrado foi substituído
pela agricultura com soja e algodão. O complexo do Pantanal é a maior área alagada do mundo e a maior diversidade
animal e vegetal na parte sul de Mato Grosso, em 2001 foi reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Natural da
Humanidade.
[editar ]Hidrografia
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O estado faz parte de cinco bacias hidrográficas, a bacia amazônica é a predominante no Estado, grande parte da
região norte com vários rios a margem direita do Rio paraguai entre os principais rios são Rio Xingu, Rio Guaporé e Rio
Teles Pires. A bacia Tocantins-Araguaia com o Rio Araguaia corta toda a parte a fronteira leste entre Mato Grosso
e Goiás com 2.115 km formando a maior ilha fluvial do mundo a ilha do bananal. Fazem parte da bacia platina o rio
amazonas que é o principal responsável pelo abastecimento do Pantanal, outros rios da bacia platina são o Rio
Cuiabá, Rio santo ebrai e Rio Treaquari . A navegação pelos rios da bacia Amazônia é maxima pois são áreas
cristalinas com sedimentares e com isso se formam muitas cachoeiras, os principais rios navegáveis são o Rio
amazonas e Rio santo ebrai.
[editar ]Geologia
Na escala geológica o período Pré-cambriano foi a formação da região do Cachimbo e o assentamento da bacia do
Araguaia-Tocantins, Xingu, Cuiabá e Alto Paraguai. Na era paleozóicocom a formação da Serra de São Vicente. Na
era mesozóico com a formação da bacia do Paraná, incluíndo Chapada dos Guimarães) e a chapada dos Parecis. Na
era cenozóicaocorream sedimentos na bacia do Pantanal e Ilha do Bananal.
A classificação do relevo segundo Jurandy Ross como os Planaltos: Chapada da Bacia do Paraná, Chapada dos
Parecis, Residuais Sul-Amazônicos e Serras residuais do Alto Paraguai. Depressões: Marginal Sul-Amazônico,
depressão do Araguaia, Depressão Cuiabana e depressão do Alto Paraguai-Guaporé. Planície do Rio Araguaia,
Pantanal do Rio Guaporé e Pantanal mato-grossense. hiu
[editar ]Demografia
Mato Grosso tem uma população de 2.803.275 hab. segundo IBGE de 2005, com uma densidade demográfica de 2,6
hab/km2. Pelas características encontradas no Estado o predomínio é de pessoas adultas e com um índice de declínio
para jovens e aumento de idosos. Segundo censo IBGE de 2000 há um predomínio de pessoas que se designam de
cor pardas. Pela média do Estado há um predomínio de homens devido a emigração dos outros Estados para Mato
Grosso, contudo, na grande Cuiabá há predomínio de mulheres, semelhante a média brasileira. Mato Grosso ocupa
o IDH 9º entre os Estados do Brasil.
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Cuiabá - Breve Histórico deCuiabáO território de Mato Grosso pertencia aos espanhóis de acordo com o Tratado de Tordesilhas, poréma fronteira foi empurrada para oeste pelos bandeirantes paulistas. O primeiro a chegar à região deCuiabá foi Manoel de Campos Bicudo, entre 1673 e 1682, na confluência dos rios Coxipó e Cuiabá,dando ao local o nome São Gonçalo. Em 1718, Pascoal Moreira Cabral seguindo orientações deAntônio Pires de Campos, filho de Bicudo, chega a São Gonçalo (hoje Comunidade de São GonçaloBeira-Rio) encontrando a aldeia destruída. A expedição prossegue subindo o rio Coxipó em busca deíndios, porém descobre ouro de aluvião nas proximidades onde o Ribeirão Mutuca deságua noCoxipó. O objetivo da expedição não era o garimpo, porém a resistência oferecida pelos índios,impondo diversas derrotas, fez com que os bandeirantes se voltassem para a exploração do ouro.Assim, o garimpo deu sustentação à fundação primeira da primeira povoação do estado, a Forquilha
(atualmente sede do distrito do Coxipó do Ouro).
Em 8 de abril de 1719, Pascoal Moreira Cabral assinou a Ata de Fundação de Cuiabá, enviando
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Antônio Nunes Maciel a São Paulo para notificar o fato ao governador da capitania, o que ocasionouintensa migração para a região. Em 1721 já possui capela dedicada a Nossa Senhora da Penha deFrança.
Em outubro de 1722, Miguel Sutil, dono de roças nas bordas do rio Cuiabá, mandou que dois índiosfossem buscar mel. Quando voltaram traziam ouro.O local do novo achado recebeu o nome deLavras do Sutil, no córrego da Prainha, causando o esvaziamento do Arraial da Forquilha. As jazidassituavam-se nas proximidades do morro onde, hoje, encontra-se a Igreja do Rosário, área central da
Capital. Em 1723, foi construída a Igreja Matriz em homenagem ao Senhor Bom Jesus de Cuiabá, nolocal da atual Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Nas proximidades das minas, os negrosergueram uma pequena capela dedicada a São Benedito.
Em 1º de janeiro de 1727, Cuiabá foi elevada à categoria de vila, com o nome de Vila Real do SenhorBom Jesus de Cuiabá, instalano-se a Câmara e o pelourinho. Mostrando-se a produção auríferamenos rendosa do que parecera, parte da população começou a abandonar Cuiabá; alguns, àprocura de novas minas, seguiram para Goiás, outros voltaram para São Paulo.
Por carta régia, o governo português, em 9 de maio de 1748, criou a Capitania de Mato Grosso,desmembrando-a da Capitania de São Paulo, enviando, como governador, Dom Antônio Rolim deMoura Tavares. Para fomentar a colonização e garantir a posse da terra, o capitão-general trouxeinstruções do governo português para fundar a capital da província à margem direita do rioGuaporé. Em 19 de março de 1752 foi fundada Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital doEstado de Mato Grosso. Em 17 de setembro de 1818, a Vila de Cuiabá foi elevada à categoria decidade. Nessa mesma data, também Vila Bela era elevada à categoria de cidade, com o nome de
Mato Grosso. Apesar de, oficialmente, ser Vila Bela a capital, muitos governadores administraram aCapitania de Mato Grosso residindo em Cuiabá, devido à insalubridade daquela cidade naquelaépoca.
Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho foi o nono e último governador da Capitania deMato Grosso. A ele deve Cuiabá a sua categoria de capital, pois Magessi requisitou do governocentral a mudança da capital de Vila Bela, alegando haver em Cuiabá condições mais salutares.Reduzida a tensão geopolítica na fronteira, podia a administração ter Cuiabá como sede. Depois dadeposição do general Magessi do governo, a Capitania passou a ser administrada por duas juntasgovernativas, uma em Cuiabá e outra em Vila Bela. Somente em 1834, Antônio Pedro Alencastro,governador da Província de Mato Grosso, mudou, definitivamente, a capital para a cidade deCuiabá.
No decorrer da Guerra do Paraguai, Mato Grosso foi invadido. Devido a baixa densidade demográficae a proximidade com o Paraguai, parecia presa fácil. Em 13 de janeiro de 1865, Leverger partiu paraa Colina Melgaço para preparar as defesas contra a frota paraguaia que subia o rio Cuiabá,ameaçando a capital. Retornando a Cuiabá, Leverger assumiu a presidência da Província ereorganizou suas defesas, criando o corpo de Voluntários Cuiabanos. Com o fim da guerra em 1870houve um novo impulso no desenvolvimento de Cuiabá, tornando-se um pólo regional, centralizandoo comércio de produtos mato-grossenses e produtos provenientes da Europa. Neste período, asusinas de açúcar tornaram-se importantes economicamente e politicamente para o estado. Doquadro dos proprietários usineiros saíram vários governantes de Mato Grosso.
Após um período de marasmo econômico, a situação modificou-se com a instauração do EstadoNovo, quando o governo federal lançou a política de integração nacional, por meio do programa daMarcha para o Oeste. Buscava-se interiorizar as relações capitalistas e expandir o capitalinternamente acumulado, objetivo a que se chegou em curto prazo, no Estado e, em especial, emCuiabá, manifestamente pela ocupação de “espaços vazios”, pelo processo de urbanização da cidadee pela valorização do solo urbano. Nas primícias de sua modernidade, Cuiabá ganhou a primeiraavenida e, nela, prédios destinados à administração pública, às agências bancárias, à hotelaria e aolazer.
O processo de urbanização, iniciado no final dos anos 30 do século passado, intensificou-se na
década de 60, quando Cuiabá passou à condição de pólo de apoio à ocupação da Amazôniameridional brasileira, sendo chamada de “Portal da Amazônia”.
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4º ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA - ENGRUP, São Paulo, pp.632-655, 2008.
FORMAÇÃO TERRITORIAL, URBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGRÁRIA, NUM
PANORMA SOBRE MATO GROSSO.
Elias da Silva
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1
Resumo
O presente texto parte do pressuposto da formação socioeconômica brasileira,
produzindo um panorama sobre a realidade da formação socioeconômica de Mato
Grosso em questões como a apropriação territorial, a urbanização e a modernização
agrária. Assim, na intenção desse panorama, o que se produz aqui é umaintrodução
de três questões importantes, as quais sugerem maior aprofundamento, dado omodelo
atual do agronegócio no cerrado mato-grossense tornando campo e cidade faces da
mesma moeda. O que se pode afirmar finalmente é que a sintonia dessa realidade
local ao sistema capitalista global, deve ser atribuída ao papel das políticasnacionais
brasileiras dos anos setenta, cujos primórdios são registrados mais ou menos no
período do pós-guerra.
Palavras-chave: apropriação territorial, urbanização, modernização agrária,
agronegócio, cerrado mato-grossense.
Abstract
This text part of the socioeconomic condition of the Brazilian training, producing a
picture of the reality of socioeconomic formation of Mato Grosso on issues such as
territorial ownership, urbanization and agricultural modernization. Thus, theintention of
this panorama, which is produced here is an introduction of three importantquestions,
which suggest further, given the current model of agribusiness in the savannahbush
Grosso-making field and city sides of the same coin. What we can say is that thelast
line of local reality to the global capitalist system, must be given to the role of the
1
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Doutorando em Geografia humana pela USP e professor da Universidade Federaldo Tocantins. 633 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
Brazilian national policies of the seventies, whose beginnings are recorded more or
lessin the post-war period.
Keywords: territorial ownership, urbanization, agricultural modernization,agribusiness,
savannah bush-Grosso.
INTRODUÇÃO:
Partimos da afirmação de que na formação territorial, que pressupõe a formação
socioespacial de uma dada sociedade, a partir da qual todos os desdobramentos no
âmbito da produção econômica são adensados no conjunto dos pontos de apoio
territorial, os quais potencializam a produção, a distribuição dos frutos da produção,de
forma que uma parcela da sociedade acumula a riqueza enquanto a outra ésubmetida
à assimilar e se submeter de forma mais ou menos afinada com os interesses
majoritários do modelo de acumulação imposto, o importante é ver como e em que
medida se dão os processos que a originaram, o que permite ver as mediaçõescomo
método de abordagem.
Nesse sentido a escala nacional, e a partir dela, outras sobre as quais podemos
fazer nossa intervenção nos parece uma metodologia de abordagem que vai nosentido
concreção à abstração.
No conjunto dos processos que emanam da sociedade global, as práticas de
poder econômico e político, as práticas efetuadas na realidade socioeconômica de
Mato Grosso, sugerem-nos que façamos um esforço para compreendê-la,verificando
em que medida este território tem se tornado viável à acumulação capitalista no
conjunto da formação socioeconômica brasileira.
No que tange à metodologia, estamos nós apropriando de algumas leituras
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como Gislaene Moreno (1990) José de Souza Martins (1990), Maurício de Abreu
(1997), Antônio Carlos Robert Moraes (2000a e b); Milton Santos (1993) Aroldo de
Azevedo (1992) Júlio César Suzuki (2007a e b), Sandra Lencioni (1985), Geraldo
Muller (1989), Graziano (1991), entre outros. Nesse sentido, sento uma explanaçãode
caráter eminentemente bibliográfico, o texto se divide em três tópicos quais sejam:o
primeiro sobre Mato Grosso no contexto da formação territorial brasileira; osegundo Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panoramasobre
Mato Grosso, pp. 632-655
634
sobre Mato Grosso no contexto da urbanização brasileira e o terceiro sobre Mato
Grosso no contexto da modernização agrária brasileira. Entendemos que esse sejaum
bom caminho para se pensar o presente e o futuro de Mato Grosso, mas isso seria
outra questão.
1 – MATO GROSSO NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
Para Antônio Carlos Robert Moraes (2000) a formação colonial é algo na história
de uma nação que a marca definitivamente, sendo colocada como mediação ou
particularidade no processo geral do capitalismo, expressando atributos de
periodização e localização no contexto do sistema histórico econômico, no caso do
Brasil. Nesse sentido, a Formação colonial engloba as dimensões da história e da
geografia, na base metodológica de compreensão e de abordagem. A dimensão
geográfica como a historiografia da produção territorial e organização da populaçãono
seu interior.
Neste contexto afirma que ela tem uma condição ou situação periférica dentro do
contexto capitalista como um todo, caminhando no sentido da universalidade parauma
singularidade. Como conceito, a colonização pode ser entender como processo de
conquista territorial e expansão de novas terras. Embora o autor trate desseprocesso
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no longo século XVI, como afirma sobre a formação territorial do Brasil, a história
recente deste país testemunha esse processo a pleno vapor nas áreas de fronteirada
Amazônia brasileira sob a bandeira do desenvolvimentismo, do empreendedorismo
tendo o Estado na base da produção territorial no que se refere ás infra-estruturasno
setor dos transportes, energia, pesquisa, etc.
Maurício de Almeida Abreu (1997) afirma que se deve buscar no passado o
sentido do presente do espaço geográfico; não apenas as formas materiais são
importantes, mas também as imateriais, como as jurídicas, por exemplo; pensar o
passado é passo fundamental para preservarmos com segurança o espaço do futuro
que queremos ter.
Assim, rememoriza sobre o processo da posse da terra cuja base mais
elementar tem seu alicerce na história da ocupação de Portugal do períodomedieval. A 635 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
herança do processo explica a aplicação do regime de sesmaria na distribuição das
terras pela coroa aos sesmeeiros, o que de forma sintética permite relacionar
diretamente à questão da desigualdade na distribuição da terra no país que, aolongo
dos seus 500 anos, não foi resolvida, pelo contrário, parece ser, no memento, ainda
mais agravada.
Afirma que toda a história da propriedade legal no Brasil teve início com o
sistema sesmarial. A questão da terra produtiva e terra improdutiva têm origem
nisso,
pois em determinada concessão as vezes não se cultivava toda a terra e somentenos
limites dessa concessão, é que se fazia outras doações, configurando em territórionão
usado entre as concessões. Assim, a ocupação territorial no Brasil acontece comoum
processo descontínuo, ou seja, o conflito territorial originado da terra e a ação do
Estado na tentativa de equidade. As várias tentativas da coroa, frustradas pelos
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interesses imediatos, parece ter sido, ao longo da história, uma contradição, o quefoi
funcional, portanto, necessária, sob pena de não confirmação da dominação sobre a
vastidão da atual extensão territorial brasileira.
Para o autor (idem), a distribuição e posse da terra são contempladas como
categoria chave no processo de ocupação do território, do povoamento como
possibilidade de enfrentamento das adversidades oriundas dos demais habitantes
nativos. Portanto, inicialmente, a posse da terra para trabalho e extração de renda,era
o componente básico da instauração do conflito, conflito cujo sentido em si éintrínseco
à noção de território, ou se posse.
O contexto inicial da história da formação territorial no Brasil recebe um grande
incremento de mudanças no século XIX, por sua vez no contexto de grandes
mudanças mundiais do capitalismo e da produção industrial.
Segundo José de Souza Martins (1990) a questão da posse territorial só vai ser
modificada da situação de posse da terra para trabalho, a partir da metade do
século
XIX, para sua aquisição como forma de acumulação capitalista, como mercadoria e
como renda capitalizada. Na produção, que até então tinha o regime de escravidão
como base, procede-se a ordem inversa, ou seja, da ordem do trabalho escravocomo
condição à ordem do cativeiro da terra como nova condição, o que significou umatotal
mudança de paradigma no que se refere à obtenção da riqueza. Formaçãoterritorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
636
Esse novo momento da acumulação de riqueza no Brasil significou a
transformação da terra à condição de propriedade privada mediante a compra por
dinheiro, conforme a aprovação da Lei N° 601, de 18 d e setembro de 1850,
transformando-a em mercadoria e dessa forma garantindo o monopólio de suaposse à
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classe dos fazendeiros, ao mesmo tempo em que o trabalho compulsório, travestidoda
ideologia de trabalho livre, seria a condição para o acesso à aquisição da terra.
A Lei de Terras de 1850 e a legislação subseqüente codificaram
os interesses combinados de fazendeiros e comerciantes,
instituindo as garantias legais e judiciais de continuidade da
exploração da força de trabalho, mesmo que o cativeiro entrasse
em colapso. Na iminência de transformações nas condições do
regime escravista, que poderiam comprometer a sujeição do
trabalhador, criavam as condições que garantissem, ao menos, a
sujeição do trabalho. Importava menos a garantia de um
monopólio de classe sobre a terra, do que a garantia de uma
oferta compulsória de força de trabalho à grande lavoura. De fato,
porém, independentemente das intenções envolvidas, a criação
de um instrumento legal e jurídico para efetivar esse monopólio,
pondo o peso do Estado do lado do grande fazendeiro,
dificultava o acesso à terra dos trabalhadores sem recurso
(Martins, 1990: 58-9).
A função maior da Lei N° 601/1850 – Lei de Terras – foi tornar legal o mercado da
terra como única forma de aquisição, uma vez que esta já era comercializadaextraoficialmente. Como o aparelho estatal estava em constituição, o registroparoquial foi a
única informação possível que garantiu a eletiva ocupação e sua oficialização como
propriedade ao seu detentor.
Sob a égide do imperialismo inglês, cujo objetivo maior era a expansão do seu
mercado e ampliar as bases da aquisição de matérias-primas industriais, tendo noBrasil
um grande exportador, conformavam-se na ocupação e transformação “socioterritorial”
brasileira elementos como a venda da terra como mercadoria, o fim do trabalho
escravo e
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o inicio do trabalho livre introduzido pelo imigrante europeu e asiático. Nisso aspalavras
de Suzuki (2006: 215) são oportunas:
Assim, podemos afirmar que a Lei de Terras, de 1850, coadunavase com os ideais
mercantilistas do projeto inglês de ampliação de 637 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
seu mercado, já que o número de consumidores cresceria com a
entrada do contingente de escravos negros recém-libertos, bem
como os imigrantes, sobretudo de italianos, que ao se
monetarizarem também entrariam nesse mercado como
consumidores potenciais.
A perspectiva historiográfica de ocupação do território brasileiro registra e nos
esclarece o real sentido da conturbada questão da terra, cuja lógica deve ser lida e
entendida no todo da distribuição “socioterritorial”, tanto no campo como nacidade, o
que faz com que a cidade se pareça tanto com o campo como este com a cidade,
quanto aos segmentos sociais alojados, quanto às atividades produtivas
desenvolvidas, mas principalmente, quanto à escassez de oferecimento da terracomo
bem básico de produção e reprodução da vida, o sugere-nos, na seqüência,
buscarmos compreender um pouco da problemática da apropriação territorial noBrasil
no âmbito da cidade.
Nesse rápido panorama da formação territorial do Brasil inserimos um pouco do
amplo processo de produção territorial de Mato Grosso destacando o papel doestado
focado em suas ações sobre a questão da posse da terra como atributo de poder
político e econômico.
Seu estudo que abrange um século de história da apropriação territorial em Mato
Grosso 1892 – 1992 vêm a calhar às considerações até aqui levantadas pelos no
conjunto dos autores. A partir deste período, dado o contexto territorial e nacional
brasileiro, podemos chamar de período da modernização territorial neste territórioda
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formação socioeconômica brasileira. Neste, a autora levanta e analisa os vários
mecanismos jurídico-político-institucionais, no interior dos interesses de poder das
oligarquias, tendo a posse da terra como instrumento maior de articulação,negociação,
promoção e acumulação de riqueza.
O que no contexto da apropriação da terra no Brasil era mudado pela Lei da
Terra, 601, teve seu tempo/espaço correspondente em Mato Grosso, com aprimeira lei
de terras no período de 1892 – 1930, conforme as palavras da autora. (p. 65)
Em 1892, Manoel José Murtinho, primeiro presidente
constitucional do estado de Mato Grosso eleito no período
republicano, sancionou a primeira lei de terras estadual (n
s
. Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
638
20/11/1892), que dispunha sobre o processo de regularizaçãofundiária, e a lei nº
2
. 24 de 16 de novembro do mesmo ano,
criando a primeira "repartição pública de terras", a Diretoria de
Obras Públicas, Terras Minas e Colonização, com sede na
capital.
A Lei nº
s
20 dispunha sobre os processos de revalidação das
sesmarias, legitimação das posses e venda das terras devolutas,
definindo-as, inclusive. Foi regulamentada pelo decreto n
a
. 38 de
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15 de fevereiro de 1893, seguindo os princípios norteadores da
Lei imperial de terras nº. 601/50 e de seu regulamento nº.
1318/54, no que se refere às questões de regularização da
propriedade territorial e da política de mão-de-obra, que vieram
atreladas a essas normas, conforme os objetivos a que se
propunham, no período de transição do trabalho escravo para o
trabalho livre no país.
È importante a compreensão da sintonia na questão da terra em Mato Grosso
com o novo contexto brasileiro, salvaguardando os privilégios da classe dominante,
reservando a esta o monopólio do trabalho que a partir daquele momentotransformava-se da condição de trabalho escravo à condição de trabalho livre nos
mesmos moldes de São Paulo, por exemplo, num lapso de tempo/espaço não muito
distante, levando-nos à afirmação de que este território desde de a muito, esteve
sintonizado às mudanças econômicas do Capitalismo, no interior da formaçãoterritorial
e socioeconômica do Brasil.
Assim, Mato Grosso, seguindo a lógica da distribuição privilegiada da terra no
Brasil, institui aos fazendeiros as garantias legais desse direito convertido agora na
posse efetiva da terra, num momento em que a ideologia do trabalho livre, pregadapor
essa mesma classe detentora da riqueza, induzia o acesso à terra aos cidadãos
comuns, o que poderia resultar na perda da posse da terra adquirida desde oregime
de sesmarias.
Essa situação em relação à questão da terra em Mato Grosso vai receber novas
mudanças a partir de 1930, num período em que o território mato-grossense ficasob
intervenção do governo federal de Getúlio Vargas. É um novo e importantemomento
de reestruturação em termos da posse da terra e da formação territorial que
impacta
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diretamente sobre a distribuição da terra que no âmbito nacional é conhecido comoa
“Marcha para o Oeste” com a colonização oficial, abrangendo a parte sul do Estado,639 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.
SILVA, E.especialmente a região da grande Dourados. Nesse sentido, o território de Matoserve
aos intuitos da bandeira da integração e consolidação nacional.
Esse período da colonização de Mato Grosso, cria-se um desequilíbrio entre o
sul do estado ocupado e em desenvolvimento e o leste e norte do estado, “vazios” e
pouco atrativos aos ideais do período Vargas, provocando a reação por parte dogoverno estadual, o qual empreende as várias colônias agrícolas na parte leste do
estado, atualmente definida como sudeste, o que representou um grande salto
qualitativo no processo de ocupação dessa região cuja ascensão, a partir daí, teria
franco desenvolvimento, conforme mencionam Siqueira, Costa e Carvalho (1990)em
seu estudo sobre o processo histórico de Mato Grosso.
Um aspecto importante que devemos observar desse novo momento
empreendido, é o discurso inovador que soava num tom de modernizaçãoterritorial
começando pela própria desburocratização em relação à legalidade da terra. Era
preciso desburocratizar, tornar os processos na aquisição desta, mais rápidos, com
vistas à participação da iniciativa privada no processo de colonização, sob pena deum
atraso arcaico e desproporcional recheado de interesses eleitoreiros, como bemcoloca
Gislaene Moreno em sua tese. Mas novamente, no centro desse interesse estavamos
direcionados às oligarquias; estava a distribuição privilegiada de terra, de forma
oportunista, como pagamento em negociatas políticas.
Na análise de Gislaene Moreno, no processo mais recentemente, a partir da
década de 70, no bojo da distribuição privilegiada da terra e da produção eacumulação
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capitalista, a Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso - CODEMAT é criada
em 1971 tendo o papel de prosseguir, e melhor promover o processo decolonização
no estado até então efetuado. Em 1972 faz sua primeira alienação de terras
devolutas
no município de Aripoanã visando angariar fundos para investimentos em obras de
infra-estruturas, como construção do novo Centro Político Administrativo - CPA, da
capital Cuiabá. Vale lembrar aqui que neste momento já era patente o discurso de
separação de Mato Grosso que só vai se concretizar na segunda metade da década.
Assim os investimentos na modernização da esfera político-administrativa dacapital
Cuiabá eram alimentados por essa expectativa.
O importante a se verificar nessa alienação de terras públicas no município de
Aripoanã, é a mudança de caráter, passando de uma colonização de produção deFormação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
640
subsistência, ou de excedente para a empresarial, num projeto que abrangia2.000.000
(dois milhões) de hectares. Os grupos que vencessem a licitação desse projeto de
vendas de terras públicas deveriam fazer autos investimentos, promovendoprojetos de
colonização, exploração agroindustrial, agropecuária, industrialização de celulose,
mineração e cooperativas mistas de produção e consumo e de contrapartida,caberia
ao Estado investir em obras de infra-estruturas como usinas hidrelétricas, estradas.Os
projetos teriam a aprovação do INCRA, órgãos regionais, incentivos fiscais eaprovação
da própria CODEMAT.
Este episódio, embora não seja o único desse novo momento de promoção da
distribuição privilegiada da terra no estado, serve como um marco característico
que
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fala pelos demais e é representativo dos demais.
A partir de 1978 o Instituto de Terra de Mato Grosso - INTERMAT um dos
órgãos ligados à distribuição da terra que mais esteve a serviço dos interesses
políticos, que no caso não estão desconectados dos interesses econômicos, passa a
responder pela política fundiária enquanto a CODEMAT continua como órgão oficialde
colonização. Em 1979, 71,8% dos 881.000 km2 já eram considerados superfície
titulada, com 64,2% correspondendo a títulos definitivos.
Este último período colocado por Gislaene Moreno ao mesmo tempo em que
marca novo período da distribuição da terra no estado, fomenta também um novo
surto
de urbanização e modernização agrária, consolidando a atual região sudeste doestado
– que até a divisão político-territorial era conhecida como região leste, conforme
mencionamos anteriormente – conformando-a como a base a partir da qual ocerrado
mato-grossense conheceu sua inserção definitiva no agronegócio nacional e global.A
questão da terra em Mato Grosso, como no caso geral do Brasil, não estádesvinculada
à da formação das cidades, estas como lócus reforçadores da produção eorganização
do território, como revisaremos no item seguinte.
2 – MATO GROSSO NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO DO BRASIL
Neste item, atemo-nos a revisar sobre a produção da cidade no contexto da
organização territorial brasileira, que conforme os autores aqui abordados foram641 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
decisivos na promoção da ocupação populacional, crescimento e diversificação da
produção econômica e da integração territorial nacional no contexto da economia
capitalista global. Nesse sentido, um panorama que contempla desde os primórdiosdo
Brasil ao século XX,
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Aroldo de Azevedo (1992) numa iniciativa de estudo sobre as vilas e cidades no
Brasil, tem como objetivo verificar a repartição dos aglomerados urbanos do séculoXVI
ao primeiro quartel do século XIX, verificando esse processo desde sua fase
embrionária. Nesse sentido resgata desde as feitorias, as chamadas ‘cabeças de
pontes’, os galpões para depósitos das mercadorias de escambo como espelhos,
vidrinhos, guisos de cascavéis, pentes, tesouras ou ferramentas, como sinal deposse
efetiva do território;.As feitorias com caráter militar com a presença de uma ‘casaforte’
e um poliçada caiçara sob o comando de um capital vigia. Mas, a urbanização, para
o
autor, só se efetiva de fato, depois da instalação do regime das capitanias, nasquais
os donatários tinham o direito de implantar vilas possuindo termos de jurisdição,
liberdade e insígnias de vilas, segundo a forma e costume do reino de Portugal.
A intervenção estatal sobre a produção de cidades no Brasil desde o período
inicial da colônia na faixa litorânea, significava a necessidade da proximidade
comunitária para a resistência aos ataques dos selvagens e a intransponibilidade do
relevo pelas suas escarpas e também como forma de enfrentamento aos ataquesde
outros colonizadores europeus, enfim, a cidade como símbolo da conquistaterritorial,
mas também simbolizando uma a fronteira diante do selvagem e diante docolonizador
inimigo, o lugar por excelência da segurança, da organização e ponto de chegada eao
mesmo tempo de partida no avanço da continuidade à conquista territorial. Nesse
sentido, lembra São Paulo, que foi considerada como a mais avançada “boca de
sertão” que se conheceu no período quinhentista.
Percebe-se que independente da expressão econômica alcançada pelo Brasil, a
cidade tinha que estar presente na expansão; a cidade como ponto inicial no, não
como
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marco zero dessa ocupação, nos ideais de modernidade que o capitalismo comercial
impõe sobre o novo mundo do século XVI. Nesse sentido, território, cidade e
povoamento como processos indissociáveis da produção territorial, urbanização e
modernização do Brasil, sobretudo no âmbito da produção no campo. Formaçãoterritorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
642
Ao tratar da configuração urbana do final do século XVIII, o que chama de “a
obra de urbanização que alcança o interior” resgata sobre o alargamento dasfronteiras
do território na atual configuração na tornando terras de possessão espanholas em
possessões portuguesas. Concomitantemente a esse movimento de alargamentodas
fronteiras, o primeiro grande momento de expansão das cidades e da urbanização
brasileira tendo por base uma rede urbana alimentada na navegação fluvial, ou osrios
como as grandes estradas de interiorização.
Vilas e cidades são criadas no oeste do Brasil, a exemplo de Vila Bela da
Santíssima Trindade, Cuiabá e Goiás Velho, tendo na mineração o elemento
econômico novo do processo de urbanização, o que contribuiu também paramudanças
na concepção do papel das cidades no incremento da economia. Novas atividadesde
comércio, portanto, novo caráter urbano atribuído à cidade, somando ao de
fomentadora da produção agrícola; a cidade com caráter mais comercial, o que
também significou novos segmentos sociais urbanos como os comerciantes depedras
preciosas, ourives, ferreiros, etc. Outro aspecto importante é a perca deimportância da
zona litorânea urbana para o interior. Percebe-se nesse momento, a diversificaçãoda
cidade enquanto espaço de gestão da divisão do trabalho, o qual vai se dando pela
sua
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diversificação funcional em função político-administrativa.
Falar da cidade e sua importância na ocupação e consolidação territorial do
Brasil remete-nos ao estudo empreendido por Pierre Monbeig sobre São Paulo, cuja
historicidade levantada, contempla aspectos desde a localização geográfica como
distância do litoral sendo o que chama inicialmente de “boca do sertão”, a altitude eo
clima, a situação do sitio, até a importância político-econômica que esta cidadealcança
no período do século XIX para industrialização da economia agrária do café,
desencadeando, a partir disso outros processo no âmbito da financeirização.
Segundo este autor a cidade de São Paulo, a partir de uma logística com base
no transporte ferroviário, fomenta a economia cafeeira desde o litoral ao interior
promovendo regiões do estado de São Paulo como Campinas, Araraquara e Ribeirão
Preto.
A cidade de São Paulo, nesse contexto, sofreu uma espécie de estigma de “elite
inferior” em relação à capital federal Rio de Janeiro, pela forma de vida da classedos 643 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.
SILVA, E.
dirigentes, pois eram homens de fazendas e de estilo bastante apegado ao campo.
Nesse sentido, essa elite levanta um movimento de no sentido de fundar um novo
estado independente. Isso levou a coroa a voltar os olhos para São Paulotransferindo
órgãos do governo para esta cidade, o que deve ser visto como parte dasestratégias
das classes dominantes para atrair o Estado para os seus interesses, uma vez que
havia uma rivalidade.
O processo econômico de São Paulo é longo e descontínuo, conforme deixa
transparecer Monbeig, oscilou entre o café, cana de açúcar no campo e na cidade,
inicialmente com a formação de um variado mercado de trabalho, que vai desde os
nativos e escravos em ocupações elementares e de construção civil, passando por
alfaiates, profissionais liberais, pequenos comerciantes e industriais, ferreiros,ourives
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entre outros. Quanto aos fazendeiros, estes mais tarde diversificaram suasatividades
em setores como a indústria, bancos e setor imobiliário.
Santos (1993) contempla o fenômeno da urbanização, embora sua maior ênfase
seja no sentido de mostrar o adensamento desta a partir dos anos 30 do século XX,na
base do crescimento do setor terciário. Daí poder referir-se à idéia de umaurbanização
terciária, cujo ápice se dá a partir do pós-guerra. . . Sem se prender à
periodização como Azevedo, afirma que é no período 1530 – 1720 que se criam ese
configura no Brasil uma primeira rede urbana, com a inclusão da Amazônia, logo,um
sistema urbano no sentido da expansão geopolítica do território nacional.
Nesse contexto, afirma sobre uma urbanização a partir de São Paulo, em que a
partir do século XIX confirma-se a configuração do formato de um sistema urbano a
partir da ferrovia e a melhoria dos portos permitindo maior fluidez ao território apartir
de então. Isso faz com que a base da industrialização seja atribuída ao sudeste
brasileiro concentrando-se em São Paulo.
Num processo de adensamento, o estágio da urbanização e industrialização vai
conhecer novo surto a partir dos anos 30 impulsionado, Estado com as mudanças
ocorridas de caráter político administrativo, no que se refere às obras de infra-estrutura,
de sorte que de aí em diante o processo de urbanização e industrialização vai se
dar
de forma mais distribuída no território brasileiro tendo nas cidades médias,incluindo as
capitais dos estados, a base da distribuição populacional e a sobreposição do
crescimento do setor terciário, razão pela qual chama de urbanização terciária.Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
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Falar de urbanização no Brasil, particularmente em Mato Grosso, sem se
reportar a São Paulo, nos parece estar apenas caminhando em volta do núcleo da
questão, ou seja, é não atingir a essência do processo em sua criação interiorizaçãoe
consolidação no Brasil e particularmente Mato Grosso. Por isso, entendemos
necessário contextualizar para o nosso enfoque um pouco da longa história da
urbanização da cidade de São Paulo, que segundo Suzuki (2004) marca um novo
período de sua significação enquanto base da reorganização territorial, no contextodas
mudanças sociais em relação à concepção de acumulação de riquezas em que a
propriedade da terra urbana passa a compor o novo momento de constituição da
cidade capitalista no Brasil. Nesse sentido este autor parte da renda capitalista daterra
como proposta que vai embasar a concepção de “gênese moderna da cidade de São
Paulo” a partir do momento em que as mudanças no Brasil, em relação à terra são
implantadas.
O processo verificado em São Paulo pelo autor, assim, serve de cunho
teóricometodológico para pensarmos sobre o processo de urbanização que atingiuMato
Grosso nos anos da década de 1970. Vários municípios foram criados em que as
cidades sedes alimentaram ainda mais o processo de urbanização (MORENO, idem),
como houve o adensamento daquelas cidades já consolidadas de outros períodos,
como é o exemplo maior da capital Cuiabá que não só teve um crescimentohorizontal
vertiginoso como se verticalizou enormemente em um período de pouco mais de10. O
resultado disso foi a crescente oferta de imóveis diante da crescente procura
concomitante aos vários conjuntos habitacionais, o encarecimento dos terrenos e a
precarização das condições de vida nas cidades do estado, em geral.
Com o novo contexto da modernização iniciada pelo Estado na década de 70, a
ampliação da divisão político-territorial, da distribuição de terras e da ocupação
populacional, ao mesmo tempo em que exigiu teve como resultado o surgimentode
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novos municípios, como bem coloca esta autora.
(...) a partir da década de 70, 80 novos municípios, todos emancipados,
sendo quase a metade resultante da colonização privada. (...) o estado
contava apenas com 34 municípios. Termina a década de 1980 com 95
e inicia a década de 1990 com um total de 117 municípios (...) p. 310. 645 4ºENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
Na fala nesse processo percebe-se a sincronia e simultaneidade do processo
ocupação to território, da urbanização e da modernização como eventosnecessários,
sem os quais o projeto maior de inserção de Mato Grosso no circuito nacional e
mundial da economia capitalista não se concretizaria.
(...) o acesso a terra, permitido a colonos ou trabalhadores do campo
em geral, e a formação de verdadeiras cidades no meio da selva devem
ser entendidos dentro da lógica contraditória do capital, como partes
integrantes e necessárias a um único processo: o de construção
capitalista do território p. 310.
No bojo desses processos socioespaciais de várias ordens, cuja base maior está
na renda fundiária da terra, Amélia Luisa Damiani (2004) analisa a atual metrópole
paulistana sob a perspectiva da urbanização crítica, para levantar várias questõesque
se impõem ao cotidiano das populações da periferia, nos aspectos do mercado de
trabalho na indústria da construção civil, da carência de infra-estruturas urbanasaos
segmentos menos favorecidos, também de infra-estruturas que uma vez criadas,no
jogo de interesses dos segmentos dominantes em sintonia com o Estado, significam
segregação socioespacial cuja materialização estampa os diferentes níveis de poder
aquisitivo, sob a lógica dos quais, se pode falar sobre a real existência ou não do
urbano, pressupondo, segundo a autora, que “Não há urbano para todos (...)” (p.30)
para falar de uma certa falência do emprego, de uma economia que se sustenta desua
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própria miséria e escassez, no próprio cotidiano das atividades comerciais e de
serviços marginalizados.
Com base nos autores, aqui combinados à análise da urbanização crítica de
Damiani, podemos afirmar que a metrópole paulistana tem sido o termômetromedidor
do grau de agravamento social gerado pelo crescimento econômico excludenteentre
campo e cidade no Brasil, cujo adensamento se verifica a partir da segunda metadedo
século XX, porém, é claro que este deve ser entendido melhor, num quadro cujas
origens não escapam a períodos anteriores da história, cuja narrativa é a narrativa
da
exclusão social da posse da terra, especialmente quando esta é transformada na
expressão maior da acumulação de riqueza no país. Formação territorial,urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
646
Nesse contexto se insere a ocupação socioterritorial, a modernização agrária e
a urbanização em Mato Grosso, num processo que podemos datar de um tempomais
ou menos remoto à atualidade, ou seja, a atualidade é o ideal para entendermoscomo
foi o passado e para planejarmos o futuro.
3 – MATO GROSSO NO CONTEXTO DA MODERNIZAÇÃO AGRÁRIA DO BRASIL
Suzuki (2007) em “E MODERNIZAÇÃO, TERRITÓRIO E RELAÇÕES CAMPOCIDADE:
Uma outra leitura da modernização da agricultura” ao abordar sobre a
modernização da agricultura, discorda de José Graziano da Silva que considera a
ocorrência desse fenômeno somente após o meado só século XX, afirmando serisso
um grande equivoca.
Nesse sentido recorre à perspectiva historiográfica, sobre os pressupostos
básicos da modernização da agricultura afirmando que a: "re-elaboração da base
técnica bem como das relações de submissão do trabalho ao longo da história do
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homem", (p.2) pressupõe a absolutização da propriedade privada e a produção da
cidade capitalista, cujo processo, particularmente no Brasil, é registrado a partir da
metade do século XIX.
Para a oficialização e consolidação desse processo, considera que em meados do
século XIX três acontecimentos foram fundamentais: A lei 601 de 1850 queoficializou
a propriedade da terra mediante a compra criando o cativeiro e a institucionalização
da propriedade desta; a Lei Euzébio de Queiroz que acaba com o tráfico deescravos,
transformando estes em homens livres, e despossuídos e a Lei do comércio que
ao criar mecanismos de internacionalização do comércio brasileiro, promove a
expansão da economia cafeeira, especialmente para o oeste paulista e também
atividades fabris.
Esses três fortes elementos institucionais oficiais como pressupostos,
colocados pelo autor, são responsáveis pela modernização tanto no campo como na
cidade em processos socioespaciais no âmbito da propriedade, como a fundiária,por
exemplo, e das relações de produção e de trabalho. A institucionalização da
propriedade da terra, concomitantemente á proibição do uso da mão de obraescrava, 647 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
privilegiou tanto o acesso á aquisição da terra por meio do dinheiro como promoveua
busca de mão de obra imigrante, consumando o primeiro momento de mudançanas
relações de produção e de trabalho, uma vez que o segundo se consuma emmeados
do século XX com o coroamento da industrialização e da urbanização.
Assim, para Suzuki o período da modernização da agricultura, a partir de
meados do século XX, (...) “é apenas a fase mais contundente das transformaçõesna
base técnica da agricultura e de alteração das relações de trabalho com
intensificação
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do trabalho assalariado.” (...) (p.11), ou seja, é a frase última da presença daindústria
na agricultura. Para o autor, é preciso resgatar o sentido mais profundo e maisamplo
do termo modernização, ou seja, deve ser resgatado do período de transição do
feudalismo para o capitalismo na Europa, como por exemplo, nas técnicas depousio e
nas de aração para aumentar a produtividade da terra.
Como coloca Suzuki em outro texto (2007) O discurso da explosão de
modernização campo/cidade a partir de meados do século XX deve ter o seuresgate
epistemológico, com ênfase ainda no século XIX com a chegada de Dom João VI,
dando o passo inicial na criação do Horto Florestal depois transformado em Jardim
Botânico com objetivo de aclimatar espécies exóticas ao clima do Brasil, seguindo-se à
criação de tantas outras instituições voltadas para a pesquisa no âmbito da
modernização no campo, como a criação do Instituto Histórico e Geográfico,Instituto
Agronômico de Campinas, Politécnica de São Paulo, do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo e da Escola Agrícola Prática Luiz de Queiroz de
Piracicaba (Esalq). (p.7).
Anterior a todo esse contexto de afirmações que propõem sobre a nova
perspectiva de análise de modernização campo/cidade, está toda a história
dispensada à cidade desde a ocupação inicial do território, no sentido deentendermos
a cidade e o campo como espaços produtivos que se complementam quanto à
propriedade da terra, quanto ao trabalho e ao capital, cuja atualidade de
contemporaneidade é ainda mais reforçada, tanto na pequena aglomeração urbana
como na complexidade da metrópole.
Podemos assim, contextualizar Sandra Lencioni (1985) que ao estudar a história
econômica, migração e crescimento urbano de Jardinópolis-SP, cujo percurso a
cidade
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se constrói e reconstrói como resultado e condição de sustentação da continuidadeda Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
648
modernização do campo, pelas práticas socioespaciais sob a ótica da produção
capitalista. .
Enquanto questão teórico-metodológica, a autora trabalha a pequena cidade
expressando a universalidade, expressão da materialidade das relações sociais de
produção capitalista que se estabelece no campo, no caso Jardinópolis,
A questão da modernização agrária a partir do que Geraldo Muller (1989)
propõe, e também nessa direção, José Graziano da Silva (1991) exige, a busca da
historicidade de seu processo, em sua singularidade e especificidade, para a
verdadeira compreensão conceitual.
Muller, embora enfatize a modernização agrária especialmente pós 1960, busca
suas origens a partir de meados do século XIX, ou seja, o adensamento desta apartir
de 1960, deixa-nos uma brecha de crítica quando referencia a períodos anteriorespara
falar da pujança deste, no chama de “(...) enorme painel bastante resumido, das
relações entre indústria e agricultura no país, no período de 1870 – 1980” (p. 19)
Isso parece se confirmar ainda mais, quando na análise desse “enorme painel”
identifica o que chama de padrões agrários num total de três, quais sejam, opadrão
agrário Latifúndio- minifúndio, até 1930; o padrão agrário de conexões maisacentuadas entre agricultura e indústria, até 1960; e por fim, o da predominância
agrária moderna, industrializado, cujas características são profundamente distintasdos
padrões anteriores.
Por hora, alguns questionamentos que achamos pertinentes, quais sejam: a
questão do marco histórico, a partir do qual considera a modernização agrária, que
segundo se tem conhecimento pela literatura, marca a modernização do Brasil
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(SUZUKI, 2007) (MARTINS, 1990). A questão da profunda diferença do últimopadrão
agrário em relação aos anteriores, leva-nos a pensar sobre a necessária relaçãodeste
com aqueles, o que não parece tão claro, explicitado no processo histórico.
Parece-nos mais evidente a negação da importância do processo quando
caminhamos sobre o texto do autor, nas páginas seguintes (p.28-9) em que ficabem
evidente a forte relação indústria-agricultura cujo período até 1930, é marcado porcerta
diversificação, verticalização industrial, ou seja, desde as indústrias agro-
alimentares 649 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
até as indústrias de produção de bens de produção para a agricultura comomáquinas,
por exemplo, de forma que a modernização agrária deve ser vista como umprocesso
mais amplo e cumulativo, como estágios que se interagiram como ganhoseconômicos
e tecnológicos crescentes.
Outro ponto que nos parece relevante é no qual afirma que no atual padrão
agrário moderno não se separa indústria de agricultura, nem cidade do campo,
afirmando ainda que no padrão anterior isso, era característico, o que parece
precipitado, quando no próprio texto registra o grau razoável de integração entre
indústria e agricultura já em meados do século XIX. Também, nos parece dar pouca
importância ao contexto histórico de importância da cidade como consolidação da
produção no campo e da cidade como diversificação de atividades produtivas apartir
do campo, mas ao mesmo tempo em que se diversifica promove a tecnificação do
campo, como é o caso de São Paulo, após meados do século XIX. Nesse sentido,
negar essa estreita relação, é negar o sentido mais epistemológico do termo
modernização, a que se referiu Suzuki (idem).
Assim, as afirmações de Muller parecem-nos confirmar o atual Complexo
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Agroindustrial brasileiro - CAI como um processo gradativo, não necessariamente
uniforme, de avanços e retrocessos do processo de modernização agrária, pelomenos
marcado a partir de meados do século XIX.
(...) a modernização é o resultado da interação entre industrialização
do campo, agroindustrialização das atividades agrárias e mudanças
sociais e políticas entre os grupos sociais. Neste sentido, a constituição
do CAI é produto da modernização; e, atualmente (década de 80), a
manutenção e expansão do CAI constituem-se no principal vetor da
modernização. (p 65 -6)
Fato é que, o próprio título da obra do autor “COMPLEXO AGROINDUSTRIAL E
MODERNIZAÇÃO AGRÁRIA“, já coloca o complexo agroindustrial, ou em termos de
tempo, o período 1960 – 1980 em destaque, quando o inverso, ou seja, colocar a
modernização agrária e o complexo agroindustrial, dando uma idéia de processo.
Nisso, está a importância da busca dos pressupostos para entendermos o atual da
modernização agrária no Brasil, como um processo que caminha em sentido de
mão Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panoramasobre
Mato Grosso, pp. 632-655
650
dupla, ou seja, é a relação direta campo/cidade no adensamento da modernização
econômica brasileira.
As afirmações de José Graziano da Silva (1991) levam-nos a pensar sobre a
necessária relação da modernização campo/cidade como espaços quecomplementam,
ou em que ambos são resultados, de um processo que se inicia e vai se adensando
nas diversas áreas do território brasileiro: (...) “Ora, não é possível retratar asnovas
dinâmicas que envolvem atividades agrárias sem os serviços e os bens de capital” p.
17. Outra contribuição nova que traz à questão está associada de um espaçointermediário entre o macro/individual e o macro/agregado, admitindo nisso um
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movimento orquestrado, a exemplo dos ´lobbies` de arranjos políticos, em tornodo
mercado, das inovações tecnológicas, da diversificação de produtos e das
organizações dos segmentos produtores nas áreas modernizadas com forte
incremento
do agronegócio.
(...) “é preciso admitir que os interesses individuais possam ser - e
efetivamente o são, na maioria dos casos – moldados, articulados,
organizados e – é obvio – subordinados a um conjunto de interesses
maior, não necessariamente mais amplo, nem de classes e muito
menos mais legitimo ou mais éticos” p.18.
Nesse sentido, mais do que resultado dos interesses de classes capitalistas,
como resultado de um processo histórico específico, como movimento de mãodupla,
pela ação dos agentes sociais, políticos ou econômicos, envolvidos e de fora, pela
ação do Estado numa verdadeira orquestração de interesses no âmbito da
modernização do campo/cidade.
O contexto atual da modernização agrária, dentro do qual estão os diversos
CAIs, aliam assim, não só forças e agentes diretamente ligados às forçasintelectuais, à
pesquisa, às agências de divulgação, de técnicas ou de publicidade e de crédito. O
Estado, além de ser o lócus onde as diversas forças se aliam ou confrontam, étambém
o ator mais ou menos forte configurando a polarização dos interesses que se
organizam. 651 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
Num correspondente resgate histórico no âmbito da modernização
campo/cidade sobre Mato Grosso Moreno (idem) é revisada, como o passadocoerente
ao presente prometendo sua continuidade futura. Dentro das políticas de produçãoe
integração territorial mato-grossense dos anos da década de 1970, o período é
marcado por uma série de projetos e ações em maior sintonia com o novo contexto
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nacional, no âmbito do discurso modernista: A reformulação da Companhia de
Desenvolvimento de Mato Grosso - CODEMAT e do Instituto Nacional deColonização
e Reforma Agrária - INCRA, executariam projetos de colonização em novos moldes,
voltados para grandes grupos empresariais, uma colonização de caráter privado; a
Companhia de Desenvolvimento Agrícola A CODEAGRI que executaria projetos de
modernização agrícola, especialmente na produção de novas variedades desementes,
formação de mão de obra especializada; a Secretaria de Planejamento - SEPLAN
desenvolveria projetos de várias ordens como melhoramento e ampliação da redede
transmissão de energia, telefonia, estradas, melhoramento de infra-estruturasurbanas
nas principais cidades do estado; no âmbito federal, o território mato-grossense
receberia projetos de abertura e asfaltamento de importantes rodovias como a 364e
163 ligando Cuiabá-Santarém. (SECRETARIA, de Agricultura de Mato Grosso,1983).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA teve suas ações
concentradas nas áreas federalizadas pelo governo federal situadas às margens das
rodovias federais na Amazônia Legal, numa extensão de 100 km de cada lado doseu
eixo, atuando também nas áreas situadas ao longo das fronteiras internacionaiscuja
administração era da alçada do Conselho de Segurança Nacional. Isso fez do INCRAo
órgão que mais concentrou o domínio das terras, com mais de 60% das terras
estaduais, no processo de regularização fundiária e ocupação do territóriomatogrossense.
Considerado o 'portal da Amazônia', Mato Grosso passou a
integrar o processo de desenvolvimento extensivo do capitalismo,
sendo agraciado com uma infinidade de programas especiais de
desenvolvimento (PIN, PROTERRA, POLAMAZÔNIA,
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POLOCENTRO, POLONOROESTE) que serviram para patrocinar
o acesso a terra na região pelos grandes grupos econômicos (...)
p. 281. Formação territorial, urbanização e modernização agrária, numpanorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
652
Afirma que foram implantados em Mato Grosso, nas décadas de 70/80, 268
projetos fomentados pela SUDAM, nos vários setores como agropecuários,industriais,
setoriais e serviços básicos, agroindustriais, significando somente para MatoGrosso, o
montante de mais de 23% dos incentivos fiscais comprometido por esse órgão na
Amazônia. Mato Grosso foi superado apenas pelo Pará, completando assim uma
estratégia geopolítica de ocupação e integração da Amazônia. No que se refere à
produção do território, sendo, rearticulado ao novo momento da economia.
4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O que se pode verificar ao longo desta nossa narrativa, é a mediação do
território nacional brasileiro, em sua configuração no que tange à apropriação daterra
como acumulação de riqueza; à urbanização como gestão da produção e daspráticas
socioespaciais, concentração e distribuição da riqueza; a modernização agrária em
estrita relação campo/cidade, é o território de Mato Grosso como uma dasinstâncias
brasileiras afinadas aos períodos de acumulação capitalista, sintonizando as elites
regionais e o Estado no interesse maior desse sistema.
Na exposição procuramos deixar claro que caminhamos sobre três
pressupostos, quais sejam, o território e sua posse física como base necessária da
produção e reprodução de uma determinada sociedade, no caso, a brasileira; vimos
sobre a cidade e a urbanização como o processo resultante da ocupação doterritório
no sentido da consolidação da formação socioeconômica em suas relações de
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produção, numa dada ordem que, uma vez estabelecida, a tendência é suareprodução
ampliada. Vimos, por fim, que essas duas idéias não estão desconectadas à idéiade
modernização agrária, fazendo-nos ver a origem desse fenômeno que remonta a
tempos pretéritos ao capitalismo nas práticas agrícolas; sua evolução, partindo deum
tempo tão remoto, chega ao período atual num verdadeiro processo detransformação
de dimensões socioespaciais, como é o caso da modernização agráriacampo/cidade
como dimensões do território que se complementam com relação aos processossociais que alimentam o modo atual de produção e reprodução do capitalismo.
Também, como escala de concreção tecemos um rápido panorama de Mato
Grosso, em cujo território entendemos que os eventos da produção econômica quese
processam na atualidade alcançam maior poder de compreensão se resgatados nasua 653 4º ENGRUP, São Paulo, 2008.SILVA, E.
base mais remota, o que pressupõe proceder a estreita ligação à história daformação
territorial/econômica do Brasil.
Nesse sentido o resgate histórico confirma o presente como testemunho do
passado, cuja tendência é a reprodução do modelo, caso o curso da história da
produção e reprodução desse território continua invariável. Formação territorial,urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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