A ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO
BRASIL
PROFESSORA CRISTINA SOARES
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
2013
PROF. CRISTINA SOARES 218/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 3
ESTRUTURA FUNDIÁRIA COLONIAL Grande
propriedade rural ou latifúndio
Capitanias Hereditárias
Donatários 12 Capitanias
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 4
MONOCULTURA
Cultivo de um só produto (cana-de-açúcar)
Mão de obra escrava (africana) Grandes propriedades nas mãos de
amigos do rei 3 séculos Produção voltada para o mercado
exterior
18/08/2013
5PROF. CRISTINA SOARES
CANA-DE-AÇÚCAR
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 6
APÓS A INDEPENDÊNCIA - 1822
Ocupação de modestas áreas (terras devolutas)
Baseada no latifúndio monocultor Café Mão de obra escrava Mercado exterior
18/08/2013
7PROF. CRISTINA SOARES
CAFÉ
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 8
LEI DAS TERRAS - 1850
Fronteira agrícola fechada pelas elites Acesso à terra somente mediante a
grandes somas de dinheiro Acesso negado aos brancos , mestiços
pobres, negros e emigrantes (através de legislação)
18/08/2013
9PROF. CRISTINA SOARES
LEI DAS TERRAS - 1850
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 1018/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 11
ÊXODO RURAL
Abandono do campo por seus habitantes
De regiões de menos condições de sustentabilidade para centros urbanos
Séculos XIX e XX Miséria dos retirantes Morte (fome, sede, doenças ligadas à
subnutrição)
18/08/2013
12PROF. CRISTINA SOARES
ÊXODO RURAL
18/08/2013
13PROF. CRISTINA SOARES18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 14
COLONIZAÇÃO E DESMATAMENTO Desmatamento para retirada de
vegetação nativa Extração de pau-brasil Plantio de cana-de-açúcar Criação de animais Plantio de café
18/08/2013
15PROF. CRISTINA SOARES
VEGETAÇÃO NATIVA
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 16
CULTURAS
1628 – 235 engenhos de cana Empregando milhares de pessoas
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 17
CAFÉ
1727 – Francisco de Mello Palheta introduz o café no sul
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 18
BORRACHA
Norte Amazônia Charles Marie (francês) 1735 Descoberta da borracha Exigência de muitos trabalhadores
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 1918/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 20
SECA E ÊXODO RURAL
1879 – grande seca no nordeste Morte de 220 mil pessoas Extinção de todo gado e agricultura Êxodo rural 1 milhão de
retirantes
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 2118/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 22
MIGRANTES EM SÃO PAULO
Década de 30 Destino: fazendas de café Fracos e desnutridos Preteridos pelos imigrantes
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 23
MUDANÇA NO FLUXO MIGRATÓRIO Do nordeste
para Amazônia Seringueiras Invasão da
Bolívia Hoje Acre
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 24
MANAUSRIQUEZA E DECADÊNCIA 1880 – Manaus líder mundial na
exportação da borracha 1904 – oitenta mil toneladas 1906 – queda na exportação (ingleses na
Malásia) Miséria, morte e fome novamente Malária e diarréia Êxodo em direção ao sul (pelo centro) Manaus vira cidade fantasma
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 2518/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 2618/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 27
BRASÍLIA E O ÊXODO PARA O CENTRO 1957 – início da construção Êxodo da área rural para o centro do país De todas as partes dos Brasil (candangos)
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 2818/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 29
ÊXODO RURAL E DITADURA
Década de 60 - movimentação populacional Propaganda do governo
○ Crescimento do Brasil○ Erradicação da pobreza
Grandes centros○ Urbanização acelerada○ Construção civil
Mao de obra não especializada e analfabeta Melhora nas condições salariais Inchaço das cidades
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 3018/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 3118/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 32
A LUTA PELA TERRA NO BRASIL
Lei das Terras – 1850 – cria situação desigual na distribuição das terras.
Início dos conflitos agrários no Brasil
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 33
PRIMEIRA FASE
De 1850 a 1940 Messiânica – lutas com presença de
líderes religiosos De origem popular Ideologias de cunho milenarista Com elementos sebastianistas Canudos, na Bahia – Antonio
Conselheiro – 1870 a 1897
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 34
No Brasil, o movimento milenarista mais conhecido foi o de Canudos, comandado pelo líder religioso Antônio Conselheiro.Ele e os seus seguidores acreditavam na proximidade do Julgamento Final e esperavam a vinda de um messias, do qual Conselheiro teria sido seu profeta. A profecia mais conhecida de Conselheiro -"o sertão vai virar mar, e o mar vaivirar sertão"- também encaixa-se no pensamento milenarista da transformação radical a partir de um fenômeno sobrenatural.
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 35
Sebastianismo no Nordeste Brasileiro O sebastianismo é um fenômeno secular, que
muitas vezes é visto como uma seita ou elemento de crendice popular. Teve sua origem na segunda metade do século XVI, surgindo da crença na volta de Dom Sebastião, rei de Portugal, que desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir, na África, no dia 4 de agosto de 1578, enquanto comandava tropas portuguesas. Como ninguém o viu tombar ou morrer, espalhou-se a lenda de que El-Rei voltaria. Alimentado por lendas e mitos, sobreviveu no imaginário português até o século XVII.
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 36
O movimento político-religioso também foi muito forte e com resultados trágicos nos sertões da Bahia, no arraial de Canudos chefiado por Antônio Conselheiro, entre os anos de 1893 e 1897, que culminou com a Guerra de Canudos. Documentos encontrados no arraial indicam que Conselheiro e seus colaboradores acreditavam no retorno de Dom Sebastião, ou, pelos menos, usavam isso para obter apoio dos seus seguidores. No caso de Canudos, o sabastianismo pregava a volta de Dom Sabastião para restabelecer a monarquia e derrubar a República. Em 1897, o arraial de Canudos foi destruído por tropas do Exército.
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 3718/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 3818/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 39
CONTESTADO 1912 – 1916 Santa Catarina – Monge José Maria A Guerra do Contestado foi um conflito armado entre a
população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileirotravado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira, disputada pelos estados brasileiros doParaná e de Santa Catarina.1
Originada nos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras e da insatisfação da população hipossuficiente, numa região em que a presença do poder público era pífia, o embate foi agravado ainda pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa.
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 40
A região fronteiriça entre os estados do Paraná e Santa Catarina recebeu o nome de Contestado devido ao fato de que os agricultores contestaram a doação que o governo brasileiro fez aos madeireiros e à Southern Brazil Lumber & Colonization Company. Como foi uma região de muitos conflitos, ficou conhecida como Contestado, por ser uma região de disputas de limites entre os dois estados brasileiros.
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 41
CONTESTADO
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 42
LAMPIÃO
Nordeste brasileiro 1917 a 1938 “banditismo social” Espoliação dos pequenos agricultores Ou Comensalidade com o latifúndio?
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 43
LAMPIÃO E MARIA BONITA
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 44
SEGUNDA FASE
Lutas radicais localizadas 1940 a 1955 Conflitos violentos Revoltas populares pelo Brasil Demandas sociais e políticas Adesão de milhares de pessoas Maranhão e Paraná (governos
paralelos)
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 4518/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 46
DITADURA MILITAR
Luta pela terra violentamente reprimida Pretexto de “ameaça comunista” Movimento pela Reforma Agrária sem
atuação Líderes presos ou mortos Constituição de 1946 – desapropriação
de terras mediante indenização prévia em dinheiro
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 4718/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 48
ESTATUTO DA TERRA
1965 – Função Social da Propriedade Privada, com o apoio da Igreja Católica Permissão de desapropriação para fins
de assentamento agrário Emenda Constitucional de 1969 –
desapropriação mediante o pagamento de títulos de dívida pública
Inoperante durante a ditadura
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 4918/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 50
JOÃO GOULART
Decreto – Comício da Central, 1964 Terras públicas: as circundantes das
rodovias federais, ferrovias e açudes. Acelerou o golpe
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 5118/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 5218/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 53
CONSTITUIÇÃO DE 1988
Revalidação da desapropriação mediante pagamento de títulos
Limitação às terras improdutivas Grandes propriedades produtivas
servem para o progresso do Brasil
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 5418/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 55
MST - CONTEMPORÂNEO
1985 – reorganização dos camponeses Luta pela Reforma Agrária MST – Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra Surge com a ocupação da fazenda
Anoni – RS – 1985 1.500 famílias Desapropriação durou 14 anos
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 56
FAZENDA ANNONI - RS
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 57
Apoio da Sociedade local, da Comissão Pastoral da Terra e do embrião do futuro Partido dos Trabalhadores
Hoje vivem na área de 9.170 hectares, 460 famílias assentadas
1984 – Movimento em âmbito nacional Ocupação de terras improdutivas Pressão por reforma agrária 2012 – MST ocupação do parque
industrial da Usina Cambahyba – Goytacases – norte fluminense
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 58
200 famílias Área de 3.500 hectares Pressionar por desapropriação
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 59
MST
24 estados 500 famílias formam o núcleo – direção
regional – direção estadual – direção nacional.
Setores e coletivos – trabalham em frentes para reforma agrária
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 6018/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 61
SETORESSaúdeDireitos humanosGêneroEducaçãoCulturaComunicaçãoFormaçãoProjetos e FinançasCooperação e Meio AmbienteFrente de Massa
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 6218/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 63
COLETIVOS
Juventude Relações internacionais Busca da perspectiva camponesa
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 6418/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 65
Movimento social Sem registro legal Não presta contas a nenhum órgão Não poderia receber recursos públicos Direção colegiada Apoio de ONGs Grupos religiosos Dentro e fora do país Contribuição de camponeses
assentados
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 6618/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 67
ARTICULAÇÃO
Via Campesina – Organização Internacional de camponesesMovimento dos pequenos agricultores
(MPA)Agricultores da Europa, África, Ásia e
América
Organizar camponeses em todo o mundo
Contra a ALCA
18/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 6818/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 6918/08/2013
PROF. CRISTINA SOARES 70
BIBLIOGRAFIA
Apostila Escola Ágape Professora Cristina Soares São José dos Campos – SP 2013
18/08/2013
Top Related