A Defasagem na Correção da Tabela do Imposto de Renda

Pessoa Física

Ayr t on Ed uard o d e Cast ro Bast os

1º Vice-Presid en t e

Sind icat o Nacional d os Aud it o res Fiscais d a Receit a Fed eral

Dist r ibuição de Renda no Brasil

Péssim a d ist r ib u ição d e rend a, grand e d esiguald ad e.

O sist em a t r ib ut ár io p od e ajud ar a m od if icar est e q uad ro .

Mas ajust es p recisam ser f eit os.

Incidência Tr ibut ár ia no Brasil e no Mundo

Sist em as t r ib ut ár ios m ais m od ernos e d esenvo lvid os gravamm ais a renda e a propr iedade do que o consum o e sãocap azes d e of erecer b ons serviços p úb licos, d e b oa q ualid ad e ed e f o rm a p rop orcional ao gravam e t r ib ut ár io .

Incidência Tr ibut ár ia no Brasil

Tr ib ut os sob re o p at r im ôn io e rend a são progressivos.

• Quem ganha m ais paga progressivam ent e m ais con f o rm eo vo lum e d o seu p at r im ôn io e rend a

Just iça Fiscal

O Im p ost o d e Rend a Pessoa Física t em d ad o t rat am ent o m aisgravoso aos rend im ent os d o t rab alho .

Cor r ig ir a d ef asagem d a t ab ela d o IR ser ia um a d as f o rm as d eam en izar est a in just iça.

A Def asagem da Tabela do I.R.P.F.

Nos últ im os

22 anos a

Tabela do I.R.

f oi corr igida

em 109,63% .

m as

A

inf lação

do IPCA

f oi de

309,74%

Def asage

m de

95,46%

result ado

Em jan/96:

9 salár ios m ínim os

Em 2018

2 salár ios m ínim os

O Cálculo da Def asagem da Tabela do I.R.P.F.

Resíduos na Correção da Tabela do Imposto de Renda pelo IPCA

1996-2018 Em %

Períodos IPCACorreção

da TabelaResíduo

Resíduo

Acumulado

1996 9,56 - 9,56 9,56

1997 5,22 - 5,22 15,28

1998 1,66 - 1,66 17,19

1999 8,94 - 8,94 27,67

2000 5,97 - 5,97 35,29

2001 7,62 - 7,62 45,60

2002 12,53 17,5 -4,23 39,44

2003 9,30 - 9,30 52,41

2004 7,60 - 7,60 63,99

2005 5,69 10,00 -3,92 57,57

2006 3,14 8,00 -4,50 50,48

2007 4,46 4,50 -0,04 50,42

2008 5,90 4,50 1,34 52,44

2009 4,31 4,50 -0,18 52,16

2010 5,91 4,50 1,35 54,22

2011 6,50 4,50 1,92 57,17

2012 5,84 4,50 1,28 59,18

2013 5,91 4,50 1,35 61,33

2014 6,41 4,50 1,83 64,28

2015 10,67 5,60 4,80 72,17

2016 6,29 0,00 6,29 83,00

2017 2,95 0,00 2,95 88,40

2018 3,75 0,00 3,75 95,46

Total 309,74 109,63 95,46

Fonte: Receita Federal do Brasil, IBGE

Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional

Nota: Em 2015 utilizou-se o percentual médio de correção da tabela devido ao

reajuste diferenciado entre as faixas de rendimento.

At é 1995 os reajust es da t abela eram per iódicos.

A par t ir de 1996 os reajust es passaram a ser descont inuados.

E a def asagem acum ulou......

A Correção da Def asagem da Tabela do I.R.P.F.

Tabela Progressiva Mensal do IRPF

Ano-Calendário 2018 em R$

De Até Alíquota Dedução

0,00 1.903,98 isento 0,00

1.903,99 2.826,65 7,50% 142,80

2.826,66 3.751,05 15,00% 354,80

3.751,06 4.664,68 22,50% 636,13

acima de 4.664,68 27,50% 869,36

Dedução por Dependente: 189,59

Educação - Dedução anual individual: R$ 3.561,5

Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil

Parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva ou reforma

dos contribuintes com mais de 65 anos: R$ 1.903,98

Tabela Progressiva Mensal Corrigida pela Defasagem Acumulada

Ano-Calendário 2018 em R$

De Até Alíquota Dedução

0,00 3.689,93 isento -

3.689,94 5.478,07 7,50% 276,74

5.478,08 7.338,47 15,00% 687,60

7.338,48 9.169,34 22,50% 1.237,99

acima de 9.169,34 27,50% 1.696,45

Dedução por Dependente: R$ 370,58

Educação - Dedução anual individual: R$ 6.961,4

Parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva ou

reforma dos contribuintes com mais de 65 anos: R$ 3.689,93

A cor reção d eve se ap licar t am b ém às d ed uções p revist as naleg islação d o Im p ost o d e Rend a:

• Dep end ent es (d e R$ 2.275,08 d ever ia est ar em R$ 4.446,96 anuais);

• d esp esas com ed ucação (d e R$ 3.561,50 d ever ia est ar em R$ 6.961,40

anuais);

• p arcela isen t a d os rend im en t os d e ap osent ad or ia, p ensõese t ransf erência p ara reserva rem unerad a ou ref o rm a, p agosaos con t r ib u in t es com m ais d e 65 anos d e id ad e (d e R$ 1.903,98

d ever ia est ar em R$ 3.689,93 anuais).

.Deduções Subavaliadas

Ded ução d as d esp esas com aluguéis e juros p agos ao S.F.H.;

Cor reção d o valo r d o cust o d e aq uisição d e im óveis const an t es d a

relação d e b ens e d ireit os;

A d esp esa com m ed icam ent os p orq ue a cap acid ad e con t r ib ut iva só

com eça d ep o is d e d ed uzid as as d esp esas necessár ias à sob revivência.

A legislação do I.R.P.F. também deveria contemplar:

A cor reção d ef asad a d a Tab ela d o IRPF im p lica em :

•acréscim o sist em át ico d a t r ib ut ação d a p essoa f ísica;

•p agam ent o d e m ais im p ost o d e rend a p or q uem nãot eve ganhos reais q uem ganha m enos, pagam ais.

•ap rop r iação , p elo Governo , d a d if erença en t re o índ iced e cor reção e o índ ice d e in f lação .

Result ado : p o lít ica regressiva q ue am plia a desigualdadedist r ibut iva no p aís.

Injust iças com a Def asagem da Tabela do I.R.P.F.

O cont r ib u in t e com m enor rend a (R$ 4.000,00) p aga 1.034,67%a m ais d o q ue d ever ia p agar .

O con t r ib u in t e com m aior rend a (R$ 20.000,00) p aga 21,75% am ais d o q ue d ever ia p agar .

O ônus d a não cor reção d a t ab ela é m aior p ara os q ueganham m enos. Of end e os Pr incíp ios d a Cap acid ad eCont r ib ut iva e d a Progressivid ad e.

Sim ulação da Def asagem para Alguns Rendim ent os

Simulação Imposto de Renda Pessoa Física

Tabela Vigente e Tabela Corrigida pelo Resíduo Inflacionário 1996-2018 (IPCA)

Tabela Vigente Tabela Corrigida

1.903,98 - -

2.000,00 7,20 - 7,20

3.000,00 95,20 - 95,20

3.689,93 198,69 - 198,69

4.000,00 263,87 23,26 240,61 1.034,67

8.000,00 1.330,64 562,01 768,63 136,76

9.169,34 1.652,21 825,12 827,09 100,24

10.000,00 1.880,64 1.053,55 827,09 78,51

20.000,00 4.630,64 3.803,55 827,09 21,75

Fonte: Receita Federal do Brasil

Renda Mensal

Tributável

Imposto a Recolher Mensal Valor a

Recolher a

Maior

Diferença em

%

Correção da Tabela do IRPF e respect ivas parcelas a

deduzir , bem com o das dem ais deduções por

dependent e, pelo índice int egral da inf lação of icial.

A correção da Tabela do IRPF busca um est ado de

m aior just iça f iscal, evit ando o aum ent o da

regressividade de nossa t r ibut ação, f at or est e um

indut or das desigualdades sociais.