Memorando Briand (1929)- apresentado na SDN fala-se na criação de uma União federal para evitar a guerra – aparece em má altura devido ao surgimento da Grande Depressão.
Discurso de Zurique – Winston Churchill-1946
“Nós não coligamos Estados , unimos homens”
1- A vertente federalista presente no Congresso de Haia propôs a criação da chamada “Assembleia Parlamentar Europeia”
2 -O Reino Unido – propôs a criação de um órgão intergovernamental – chamado Conselho Europeu de Ministros
A criação do Conselho da Europa 1949 – afasta a integração política e a construção europeia começa pela matéria económica.
Plano Schuman – preconizava a construção de uma federação europeia
Jean Monnet et Robert Schuman – preparando o plano
““A Europa não se fará de um A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de golpe, nem numa construção de conjunto; far-se-áconjunto; far-se-ápor meio de realizações por meio de realizações concretasconcretas que criem em primeiro que criem em primeiro lugar uma lugar uma solidariedade solidariedade de de factofacto.”.”
PLANO SHUMAN
.CED_ Comunidade europeia de Defesa - foi criada para controlar o rearmamento alemão.
Compte – Comunidade política europeia
A Assembleia Nacional Francesa,em 1954, não ratificou a Compe - há um retrocesso. Perante projectos falhados houve sempre o regresso ao método sectorial
Em 1955- Conferência de Messina- os 6 países Em 1955- Conferência de Messina- os 6 países fundadores da CECA, em conferência intergovernamental, fundadores da CECA, em conferência intergovernamental, decidem a criação do mercado comum- livre circulação.decidem a criação do mercado comum- livre circulação.Foi criado também um mercado comum sectorial de Foi criado também um mercado comum sectorial de Energia atómica- CEEA –decalcado do tratado CECAEnergia atómica- CEEA –decalcado do tratado CECA
Relatório Spaak- propunha a criação de duas novas Comunidades sob a égide de uma autoridade comum – Conselho, Comissão e Assembleia que recebia a sua competência derivada dos Parlamentos nacionais.
1957 –Tratados de Roma– CEE e CEEA, mais os tratados de funcionamento . Ao nível de órgãos há a assinalar a criação do Comité económico-Social e do órgão jurisdicional.
1960- Reino Unido cria a AELE ou EFTA
De Gaulle – Plano Fouchet - a “Europa das pátrias”.
1963- Pacto de Amizade (França /Alemanha) –de Gaulle e Adenauer
Tratado do Eliseu
Em 1963 e 67 o Reino Unido tenta entrar nas Comunidades mas a sua adesão é vetada pela França
De Gaulle –Conferência de imprensa – explicando as razões do veto
1967 – Há uma aproximação entre a França e a 1967 – Há uma aproximação entre a França e a Inglaterra Inglaterra
1969- Cimeira de Haia – os 3 A – alargar , 1969- Cimeira de Haia – os 3 A – alargar , aprofundar e acabaraprofundar e acabar
1 de Janeiro de 1973 – 1º alargamento –Inglaterra , Irlanda e Dinamarca
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1974 – Cimeira de Paris
Aspectos principais
Ideia fundamental – cooperação política entre os Estados Membros
-componente política e económica –
– um aspecto interessante ao nível da integração política – 1979 – eleição do PE – legitimidade democrática.
-dois temas mais importantes – o do emprego e o do alargamento
1977- 1º pedido de adesão de Portugal às comunidades europeias
Acto Único EuropeuActo Único EuropeuRevisão dos tratados de Paris e Roma Revisão dos tratados de Paris e Roma -Criação do mercado interno comunitário.-Criação do mercado interno comunitário.-Eliminação de fronteiras técnicas , físicas e fiscais -Eliminação de fronteiras técnicas , físicas e fiscais -Novas políticas de coesão económica, ambiente e -Novas políticas de coesão económica, ambiente e novas questões ao nível económico-social.novas questões ao nível económico-social.- CPE- antecedente da PESC.- CPE- antecedente da PESC.
“ É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estados membros . A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui”.
O direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados membrosO direito de eleger e ser eleito – Capacidade eleitoral activa e passiva nas eleições municipais do Estado de residência e nas eleições para o PE, nas mesmas condições em que o podem fazer os nacionais desse Estado.O direito de protecção de autoridades diplomáticas e consulares.O direito de petição ao Parlamento Europeu.O direito de queixa ao Provedor de Justiça –ele pode dizer respeito à violação do dever de boa administração, na actuação de instituições, órgãos e organismos comunitários com excepção do TPI e TJ quando actuem no exercício das suas funções. O Estatuto do Provedor de Justiça foi aprovado por decisão do PE em 9 de Março de 1994.
Comunitarização do 3º pilar
-Parlamento europeu – mais poderes ao nível da decisão
-mais assuntos aprovados por maioria qualificada
-cooperação reforçada
O artº 29 TUE do Tratado de Amesterdão refere a criação de um espaço de “liberdade, segurança e justiça”
Eurojust só foi criada com o Tratado de Nice.
-O Tratado de Amesterdão é também importante pela inclusão dos e 6 nº 1 –( o artº 6 nº 2 já existia ) em matéria de direitos fundamentais
- O artº 7 prevê a suspensão dos direitos dos Estados Membros .
TRATADO DE NICE TRATADO DE NICE Não mudou no essencial a estrutura, o mais relevante foi a Não mudou no essencial a estrutura, o mais relevante foi a adaptação das instituições, com vista ao alargamento. adaptação das instituições, com vista ao alargamento.
“A Europa não se fará sem os Estados e muito menos contra os Estados”.
Jean Monnet
Adesão 2004
EUROPA 27
A ENCRUZILHADA