Lindalva Ferreira Cavalcanti ([email protected]) e Issamar Meguerditchian ([email protected]) Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico Mendes
INTRODUÇÃO Cavernas são consideradas bens da União pela Constituição Federal de 1988 (art. 20, inciso X). O Decreto nº 6.640/2008 deu nova redação ao Decreto nº 99.556/1990 e tornou possível a supressão dessas cavidades. Por outro lado, o Programa Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico, insti-tuído pela Portaria nº 358/2009-MMA, visa desenvolver estratégia de con-servação e uso sustentável das cavernas brasileiras.
O Programa Nacional é coordenado pelo Instituto Chico Mendes, por inter-médio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), que tem como competência produzir o conhecimento necessário à conserva-ção do Patrimônio Espeleológico, a partir da pesquisa científica, ordenamen-to e análise técnica de dados.
Dentre os eixos orientadores desse Programa, destaca-se a ampliação do co-nhecimento advinda de inventários e pesquisas, por meio da geração, siste-matização e disponibilização de informações sobre o Patrimônio Espeleológi-co. Da mesma forma, é ressaltada a conservação in situ dos ecossistemas, in-cluindo os serviços ambientais, a partir de metas que visam criar 30 unida-des de conservação federais para proteger cavernas de importância ecológi-ca e cênica, além da realização de estudos espeleológicos para planos de manejo de unidades de conservação federais.
Portanto, esse trabalho objetiva apresentar dados preliminares sobre o Pa-trimônio Espeleológico localizado em Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI), nas esferas estadual, federal e municipal, como forma de ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no território brasileiro, a fim de promover a melhoria da gestão pública, con-forme preconiza o referido Programa Nacional.
Conhecimento atual do Patrimônio Espeleológico Criada em 2004, pelo CECAV, a base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil, atualizada mensalmente, reúne parte das cavidades inventariadas no território nacional, por pessoas físicas, grupos ou instituições. Todavia, sabe-se que menos de 5% das cavernas brasileiras são conhecidas e a prote-ção desses elementos da geodiversidade ainda é pouco representativa nas categorias do SNUC.
A conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro: dados preliminares em unidades de conservação de proteção integral
Dessas, 919 localizam-se em 45 UCPI estaduais (4 na Amazônia, 19 no Cer-rado, 1 no Pampa,18 na Mata Atlântica e 3 em categorias fora do SNUC - Ma-rinho Costeiro e Mata Atlântica), 469 em 28 UCPI federais (4 na Amazônia, 7 na Caatinga, 9 no Cerrado, 6 na Mata Atlântica e 2 no Marinho Costeiro) e 14 cavernas em 7 UCPI municipais (1 no Cerrado, 1 no Marinho Costeiro, 4 na Mata Atlântica e 1 no Pampa), conforme as Figuras 2 e 3. Na sequência, a distribuição de cavernas por Biomas (Figura 4).
Considerando a esfera federal, essas cavidades se encontram protegidas em apenas duas categorias de UCPI, totalizando 24 parques nacionais com 461 cavernas e 4 estações ecológicas com 8 cavidades (Figura 5 e Tabela 1). Po-rém, das UCPI federais, 44% das cavernas (204), ou seja, quase metade das cavidades protegidas se encontra no Parque Nacional da Furna Feia, no Bio-ma Caatinga, com 8.494 hectares, criado após 10 anos de estudos, no dia 05 de junho de 2012.
CECAV. Base de dados geoespacializados das cavernas do Brasil. Brasília: CECAV/Instituto Chico Mendes, 2013. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 01 set. 2013. IBAMA. Base digital de dados geoespacializados das áreas protegidas do Brasil, compilados pela Diretoria de Qualidade Ambiental com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente (atualizado até 01 fev. 2013). INSTITUTO CHICO MENDES. Base de dados de unidades de conservação federais. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/servicos/geoprocessamento/51-menu-servicos/4004-downloads-mapa-tematico-e-dados-geoestatisticos-das-uc-s.html>. Acesso em: 06 set. 2013. MMA. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Disponível em: <http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm >. Acesso em: 03 set. 2013. MMA. Ministério do Meio Ambiente. 2009. Gabinete do Ministro. Portaria nº 358, de 30 de setembro de 2009. Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. Diário Oficial da União, Brasília, 1 de outubro de 2009, Seção 1, n. 188, p. 63-64.
REFERÊNCIAS
Espera-se que o conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico (bem da sociedade brasileira), frente à legislação atual, contribua para a sensibiliza-ção de gestores públicos, possibilitando, assim, a integração de políticas se-toriais e o cumprimento da meta específica do Programa Nacional de Con-servação do Patrimônio Espeleológico, que visa criar 30 UC federais para proteger cavernas de importância ecológica e cênica.
CONCLUSÕES
Agradecemos o apoio das analistas ambientais do CECAV, Ana Lúcia de Oliveira Galvão, Dé-bora Campos Jansen e Maristela Felix de Lima.
METODOLOGIA
Figura 1- Incremento da base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil (2006 a 2013). Fonte: CECAV
4.448
5.906 6.0206.280
8.023
9.146
10.13410.871
11.959 12.004
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
Qua
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Data de verificação
Evolução da base de dados de cavernas do CECAV (01/02/2006 a 01/09/2013)
A evolução da base de da-dos (Figura 1) tem alguns aspectos significativos, como o incremento no número de cavernas em rochas ferruginosas no a-no de 2010, provenientes de estudos espeleológicos ligados ao licenciamento ambiental.
Figura 2- Quantidade de áreas protegidas com cavernas, por jurisdição.
Figura 3- Quantidade de cavernas em áreas protegidas, por jurisdição.
Figura 4- Distribuição das cavernas da base de dados do CECAV, por Bioma brasileiro (16,6% Amazônia; 11,3% Ca-atinga; 54,6% Cerrado; 0,2% Pampa; 0,1% Pantanal; 17,2% Mata Atlântica) .
Figura 5- Unidades de conservação de pro-teção integral federais com cavernas, por Bioma.
Nome da área protegida Qtd. Cavernas
(01/09/13) Ano de criação
Parna da Furna Feia 204 2012
Parna Cavernas do Peruaçu 100 1999
Parna da Tijuca 21 1961
Parna da Serra da Bodoquena 17 2000
Parna da Serra do Cipó 16 1984
Parna dos Campos Gerais 16 2006
Parna da Chapada das Mesas 15 2005
Parna da Chapada Diamantina 13 1985
Parna de Ubajara 10 1959
Parna do Catimbau 10 2002
Parna do Juruena 8 2006
Parna Marinho de Fernando de Noronha 8 1988
Parna de Brasília 7 1961
Parna de Sete Cidades 4 1961
Esec da Serra das Araras 3 1982
Esec Mico-Leão-Preto 3 2002
Parna da Serra da Capivara 3 1979
Esec da Serra Geral do Tocantins 1 2001
Esec do Jari 1 1982
Parna da Amazônia 1 1974
Parna da Chapada dos Guimarães 1 1989
Parna da Serra da Canastra 1 1972
Parna da Serra das Confusões 1 1998
Parna da Serra do Itajaí 1 2004
Parna da Serra dos Órgãos 1 1984
Parna do Pico da Neblina 1 1979
Parna Marinho das Ilhas dos Currais 1 2013
Parna Serra de Itabaiana 1 2005
Total cavernas em UCPI federais (01/09/2013) 469
Tabela 1- Unidades de conservação de proteção integral federais com cavernas.
Os registros existentes na base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil, disponibilizados pelo CECAV, em 01/09/2013, foram sobrepostos com as áreas protegidas do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC/MMA), do Instituto Chico Mendes e da Diretoria de Qualidade Ambi-ental do IBAMA (dados não existentes no CNUC e fora das categorias do SNUC). Os dados gerados classificaram as cavernas por grupos do SNUC e, em seguida, foram cruzados com os Biomas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO A partir do cruzamento dos dados, obteve-se que 4.121 cavernas (34,3%) en-contram-se dentro de áreas protegidas, das quais 2.719 (22,7%) em categori-as de uso sustentável e somente 1.402 (11,7%) em unidades de proteção in-tegral.
AGRADECIMENTOS
V Seminário de Pesquisa e V Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes: Gestão do Conhecimento (10 a 12 de setembro de 2013)
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