A condição do vulnerável na sociedade contemporânea
Reinaldo BulgarelliTxai Consultoria e Educação
Faculdade de Humanidades e DireitoUniversidade Metodista de São Paulo - UMESPAula Magna no Curso de Direito18 de março de 2015, 19h30 – 21h30
Apresentação
O presente material foi apresentado na aula magna no Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista, no dia 18 de março de 2015, a convite das professoras Dra. Alessandra Maria Sabatine Zambone, coordenadora do Curso de Direito, e Dra. Ms. Vera Lucia Gouveia Stivaletti, Pró-reitora de Graduação.
O material pode ser utilizado, desde que citadas as fontes.
Reinaldo BulgarelliSócio-Diretor da Txai C&E
Reinaldo Bulgarelli, é educador, sócio-diretor da Txai Consultoria e Educação, fundada em 2001. A Txai é uma das mais antigas consultorias da área de sustentabilidade e responsabilidade social no país. Sua atuação hoje está centrada em direitos humanos, valorização da diversidade, relações da empresa com a comunidade, investimento social privado e voluntariado empresarial. Reinaldo é autor do livro “Diversos Somos Todos –valorização, promoção e gestão da diversidade nas organizações”, de 2008, a primeira publicação sobre diversidade no ambiente empresarial no Brasil.
Roteiro
O que é vulnerabilidade?
O que nos torna vulneráveis?
Quais as situações que merecem atenção?
O que fazer para lidar com as vulnerabilidades?
Como ampliar a resiliência?
Vulnerável
InvulnerávelBlindadoInatacávelResiliente
Situação da pessoa sujeita a riscos de variadas naturezas.
Situação de vulnerabilidade:
1 Não é “defeito” da pessoa Não é vulnerável, está vulnerável.
A vulnerabilidade se dá na relação com as outras pessoas, no tempo e espaço que habitamos.
Não é atributo da pessoa, mas dada pelas circunstâncias.
Tudo pode mudar!
2 Não é situação estática e depende das circunstâncias Ninguém e vulnerável a tudo.
Uma chuva pode mudar tudo...
Está em situação vulnerável aqui e não acolá ou vice-versa
Depende...
O que nos coloca em risco?
A quais riscos estamos sujeitos?
Faz pensar na nossa condição humana e naquilo que temos construído como
humanidade para podermos viver juntos e em sintonia com a natureza.
Vulnerabilidade é ampliada ou diminuída conforme garantimos ou negamos / rejeitamos os princípios
presentes nesta construção coletiva.
3 conceitos ou ideias do nosso tempo que ajudam compreender o que se quer e o que não se quer
Direitos HumanosDesenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Humano►Desenvolvimento Humano Sustentável
Direitos Humanos
Ética universal que busca transcender a diversidade e as circunstâncias de cada povo quanto a religião, cultura, economia etc.
“...Ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades...”
Reconhecimento da dignidade inerente a toda e qualquer pessoa.
Visam assegurar o desenvolvimento pleno das potencialidades do ser humano num mundo sustentável.
Envolvem patamares fundamentais, construídos em consensos internacionais, que tratam das relações entre as pessoas e com o meio ambiente.
Somos todos sujeitos internacionais de direitos, assim como somos todos responsáveis por promover os DDHH.
Já pensou como seria viver num
mundo onde tudo fosse relativo e no
qual estivéssemos entregues à ideia
que cada um faz sobre o que é certo
e errado, bom e ruim?
Projeto de humanidade
Postura da ONU ao lidar com os temas da cultura.Não ao relativismo!Diálogo sempre!
Projeto de Humanidade...
Artigo I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com
espírito de fraternidade.
Artigo VII. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a
igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer
discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a
tal discriminação.
A L G U N S A R T I G O S D A D E C L A R A Ç Ã O D O S D I R E I T O S H U M A N O S , 1 9 4 8
Direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.
Desenvolvimento Sustentável
Desafio comum a todos. Condição para nossa sobrevivência
como espécie.
Exige reinvenções até pouco tempo impensáveis: das pessoas e seus padrões de felicidade ao modelo econômico.
Envolve não apenas questões ambientais, mas sociais, econômicas, políticas, culturais...
Convite: tudo deve ser pensado sobre essa ótica de garantir o presente e o futuro ou as condições das futuras gerações.
Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual sem
comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que
não esgota os recursos para o futuro.
ONU, Relatório Brundtland (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento)
Desenvolvimento Humano
Renda é meio e não fim.
Pressuposto: garantir avanços na
qualidade de vida das pessoas exige ir
além do econômico e considerar
outras características sociais, culturais
e políticas.
Base do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) e do Relatório de
Desenvolvimento Humano (RDH),
publicados anualmente pelo PNUD.
Processo de ampliação das escolhas das pessoas para
que elas tenham capacidades e
oportunidades para serem aquilo que desejam ser.
ONU, PNUD – Mahbub ul Haq e Amatya Sen
Desenvolvimento Humano:
centralidade nas pessoas,
suas oportunidades e
capacidades.
Crescimento
Econômico (PIB):
bem-estar = recursos
ou renda gerada.
x
Desenvolvimento Humano Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida;
O acesso ao conhecimento (educação) é medido por: i) média de anos de
educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos
durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de
escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total
de anos de escolaridade que um criança na idade de iniciar a vida escolar pode
esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por
idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança;
E o padrão de vida (renda) é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita
expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005
como ano de referência.
Desenvolvimento Humano SustentávelConceito amplo, multidimensional, que abrange:► meios e fins; ► justiça social e desenvolvimento econômico; ► bens materiais e o bem-estar humano; ► investimento social e o empoderamento das pessoas; ► atendimento das necessidades básicas e estabelecimento de
redes de segurança;► sustentabilidade ambiental para as gerações atuais e futuras;► e a garantia dos direitos humanos — civis, políticos, sociais,
econômicos e ambientais.Baseado em: O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, Marielza Oliveira -http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/pnud2006/doc/analiticos/desenvolvimentohumano.pdf
Desenvolvimento Humano SustentávelExemplos de medidas:
►Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
►IDH Municipal (IDHM)
►Index Multidimensional da Pobreza (MPI)
►Índice de Desenvolvimento Humano ajustado por Gênero (IDG)
►Medida de Empoderamento de Gênero (MEG)
o Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) vêm complementar o paradigma, ao oferecer uma agenda social integrada para sua execução num horizonte temporal identificado, e com o acompanhamento da performance dos governos ao longo do processo. Mais recentemente a ONU elaborou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) -http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=4009.
Gente no centro de tudoO desenvolvimento é das pessoas – ampliação das
capacidades, potencialidades criativas, oportunidades e direitos de escolha dos indivíduos para uma vida digna.
O desenvolvimento é para as pessoas – os benefícios do desenvolvimento e do crescimento econômico devem ser para as pessoas, de forma justa, equitativa e gerando bem-estar.
O desenvolvimento é com as pessoas - deve ser promovido com a participação das pessoas, suas decisões naquilo que afeta direta ou indiretamente suas vidas.
Baseado em: O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, Marielza Oliveira -http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/pnud2006/doc/analiticos/desenvolvimentohumano.pdf
Empoderar as pessoas Dimensão política! Condições para participar, decidir, realizar
escolhas. Não depende do grau de instrução ou de sua riqueza – as pessoas podem e
devem realizar escolhas num sistema de governança que busque participação ativa nas decisões, na implementação de soluções, com o poder descentralizado e as informações essenciais garantidas.
Exige transparência, prestação de contas permanente, participação no monitoramento e avaliação de resultados, compartilhamento de informações, aprendizados e perspectivas sobre as questões relevantes que afetam a comunidade ou a sociedade.
Tem por princípio investimento nas condições para que as pessoas possam ter acesso equitativo às oportunidades e aos benefícios gerados, o apoio ao empreendedorismo, à autonomia, sempre em ambientes livres de práticas de discriminação.
Todas as pessoas querem se beneficiar de sete direitos básicos. Direitos de:
1. não sofrer miséria
2. não ser discriminado
3. não viver com medo
4. não sofrer injustiça
5. não sofrer exploração
6. não ter o potencial limitado
7. não poder participar das decisões
Em qual cultura isso faz sentido? Apenas no ocidente?Baseado em Sakiko Fukuda-Parr, Diretora do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano 2000 da ONU/PNUDhttp://www.pnud.org.br/HDR/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais
Todos os direitos para todos!
Ampliação das liberdades!
1. Livres da pobreza2. Livres da discriminação3. Livres do medo4. Livres para se expressar5. Livres para se desenvolver e realizar seus potenciais6. Livres da injustiça e violações das regras e leis7. Livres para o trabalho decente e sem exploração
Traduzido e adapto de: http://www.pnud.org.br/HDR/arquivos/RDHglobais/hdr_2000_en.pdf
Vulnerabilidade não está relacionada apenas à pobrezaO que é Pobreza Humana na ótica do Desenvolvimento Humano? Pobreza humana não se limita à falta de renda ou baixo consumo que afetam uma pessoa ou
uma família, uma comunidade ou um país.
Insuficiência de capacidades humanas básicas e conjunto de privações: privação de uma vida longa e saudável; desnutrição; saúde materno-infantil precária; acometimento de doenças preveníveis; más condições de habitação; privação de conhecimento e competências; falta ou dificuldade de acesso a serviços de saúde, água, esgoto, energia e telefone; à informação; à tecnologia; a serviços financeiros; a espaços e serviços de lazer e cultura; falta de segurança em casa ou na comunidade; estar sujeita à discriminação; falta de confiança nos sistemas legal e político; não se sentir capaz de influenciar a própria vida, tomar decisões e participar das decisões na sociedade.
Fenômeno multidimensional – sobreposições agravam pobreza.
Exemplos1. Famílias com o mesmo número de pessoas e a mesma renda, mas uma família tem
acesso a água potável e a outra não.
2. Trabalhador perde o emprego com carteira assinada e recebe seguro desemprego equivalente a outro empregado. Há efeitos negativos, além da renda, como danos psicológicos, falta de motivação e autoconfiança.
3. Mesma renda, mas uma pessoa é branca e outra negra, parada várias vezes pela polícia, enfrentando preconceitos no acesso a serviços e oportunidades das mais variadas. O táxi para uma e não para outra (exemplo dado por Nancy Fraser).
Conjunto de privações sobre uma pessoa forma um circulo vicioso que compromete seu futuro e o futuro dos membros de sua família.
VulnerabilidadeCrises se espalham de forma cada vez mais rápida e ampla.
Exige entender a vulnerabilidade a fim de garantir os ganhos já obtidos e manter o progresso.
Desaceleração do avanço do desenvolvimento humano em todas as regiões, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ameaças como crises financeiras, flutuações nos preços dos alimentos, desastres naturais e conflitos violentos impedem o progresso de forma significativa.
Quem é vulnerável e por quê? Vulnerabilidades estruturais - aquelas que têm persistido e se agravado ao longo do
tempo como resultado de discriminação e falhas institucionais, prejudicando grupos como os pobres, negros, mulheres, migrantes, jovens, egressos do sistema penal, homossexuais, pessoas transexuais, pessoas com deficiência, povos indígenas, idososEstima-se, por exemplo, que 80% dos idosos no mundo sofrem da falta de proteção social, com um grande número de pessoas mais velhas que
também são pobres e com deficiência.
Vulnerabilidades do ciclo de vida - os pontos sensíveis na vida em que choques podem ter maior impacto, como os primeiros dias de vida, transições da escola para o trabalho e do trabalho para a aposentadoria.
Acrescento mais uma:
Vulnerabilidades circunstanciais – desastres naturais, mudanças climáticas, morar numa bela cidade que é “invadida” por um grande empreendimento... Estava tudo bem, o mas empreendimento gera mudança da moradia, desemprego, poluição e problemas de saúde, violência etc.
http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2014_pt_web.pdf
A pessoa é vulnerável por que é pobre e é pobre porque é vulnerável Preocupa a questão da pobreza, mas também aquilo que
torna as pessoas pobres.
Características são transformadas em motivo para desigualdades injustas, vulnerabilidades, desvantagens, exclusão e todo tipo de violência.
Características são transformadas em motivo para desigualdades porque são contrapostas a um “padrão dominante”.
homem, branco, heterossexual, adulto, sem deficiências, saudável, católico, alto, magro, do sudeste...
O padrão dominante:
Bom, normal, bonito, inteligente, forte, firme,
confiável, racional, competente...
Motivação: ideologias, questões históricas (e persistentes)
É padrão vendido como “natural”, é introjetado, mora dentro de todos e atrapalha todo mundo.
=
O que gera vulnerabilidades?
Ideologias da discriminação – hierarquizam as características, separam, segregam, excluem com base na ideia de superior e inferior.
Desigualdade de tratamento gera desigualdade no acesso a oportunidades.
Desigualdades injustas são naturalizadas por estas ideologias e pela convivência prolongada com as mesmas.
Geração das chamadas minorias – no sentido político e não apenas numérico ou quantitativo.
Séculos de colonização das nossas mentes sobre o padrão de normalidade...
Homem Vitruviano
Leonardo da Vinci.Nota feita ao redor do ano 1490.
Impactos na medicina, engenharia, pedagogia, arquitetura, administração, no direito, nas nossas máquinas, na práticas de gestão, na formação dos gestores, nas estruturas, processos, sistemas, políticas, procedimentos...
A humanidade é muito mais do que essas métricas da normalidade!
Há vulnerabilidades que não passam com o tempo, com o fato de ser jovem, pertencer a uma determinada classe social, estar desempregado, morar numa determinada região...
Os grupos, segmentos da população ou pessoas destes segmentos historicamente discriminados estão mais sujeitos a riscos de toda ordem, violação de seus direitos e também têm sua capacidade de resposta às adversidades reduzidas.
Nas relações sociais, a vulnerabilidade exige atenção porque há alguém mais frágil, sujeito a riscos, à possibilidade de sofrer danos e a enfrentar problemas de maneira mais intensa que outras pessoas.
Novos sujeitosInvisibilidade acompanha a vulnerabilidade Pessoas com deficiência e pobreza de vocabulário para falar de
sua condição.
Sujeitos se organizam melhor e conquistam visibilidade, direitos, ampliação de suas liberdades. ONU e direitos LGBT – sociedade brasileira com avanços e
conflitos
Enfrentamento das vulnerabilidades Reforçar resiliência – capacidade de oferecer respostas e/ou de se recuperar das
barreiras enfrentadas, das crises, catástrofes, choques, impactos negativos em função de características que geral vulnerabilidade, risco, desvantagens, exclusões e violências.
Acesso universal aos serviços sociais básicos.
Proteção social mais forte (pensões, renda mínima e subsídios de desemprego).
Compromisso com o pleno emprego – o significado do trabalho para além da renda.
Instituições equitativas e com capacidade de resposta para gerar maior coesão social – ações afirmativas que promovam mais rapidamente respostas a desigualdades injustas.
Políticas que reduzam vulnerabilidades e reforcem a resiliência. Agir para que todas as pessoas tenham a
oportunidade de participar do progresso alcançado no desenvolvimento humano.
Desenvolvimento, sem isso, não é nem equitativo e nem sustentável. não serão nem equitativos nem sustentáveis.
Valorizar a diversidade.Conjunto de diferenças e semelhanças que nos caracterizam a todos.
PopulaçãoUrbano e
Rural
Temas de Diversidade
Classe social
LGBT Negros
Emprego Mulheres
Família Pessoas com Deficiência
Juventude Idosos Migrantes Religião Obesidade
AparênciaEstética
Detentos e ex-detentos
Saúde HIV/AIDSCâncer
Abuso de álcool e drogas
Outros temas?
® Reinaldo Bulgarelli, Txai
Consultoria e Educação
1. Cuidar da demografia interna É compatível com a realidade onde operamos negócios e considera as
pessoas em sua pluralidade de características ou filtra com base no padrão dominante?
2. Cuidar do clima e da cultura Ambiente inclusivo, aberto ao novo, ao diálogo, com alta cooperação,
produtivo, criativo, interativo, que gera aprendizagens significativas, respeitoso, participativo, acolhedor da diversidade e suas possibilidades.
3. Cuidar da qualidade das relações As interações, a cooperação, a troca, fazem toda a diferença para a
entrega de resultados significativos. Sem interação, não há solução!
Diversidade 3 D
Desafios exigem pessoas
espaços
organizações
projetos
propostas
estruturas
posturas
inclusivas
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião.Para odiar, as pessoas precisam aprender;e se elas podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar...”
Nelson Mandela
Reinaldo BulgarelliTxai Consultoria e Educação
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