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Diário Oficial do Estado da Bahia

COMUNICADO OFICIALA EGBA – Empresa Gráfica da Bahia – Imprensa Oficial comunica às Prefeituras, Câmaras de Vereadores e demais entes públicos municipais do Estado da Bahia, que não possui

agências, escritórios ou institutos credenciados para intermediar, vender ou representar publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.

A publicação desses atos, inclusive em diários oficiais próprios (*), poderá ser feita mediante contratação direta com a EGBA, com o devido respaldo legal.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção do Diário Oficial, pelos telefones (71) 3116-2133, 3116-2850, 3116-2865 ou através do e-mail: [email protected]

(*) Verifique a possibilidade da Prefeitura ou Câmara de Vereadores ter o Diário Oficial Eletrônico próprio, seguro e perene, hospedado na EGBA.

A Diretoria

PREFEITURAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada

para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde 004 – Distrito de São José de Alcobaça, interior do

Município. Dados complementares no Anexo I do Edital. Abertura: 30/08/2017, às 08h00min. Edital: C.P.L. – Praça São

Bernardo, 330, Centro – Alcobaça/ BA, das 07h:00min às 11h:00min; Leonardo Coelho Brito – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPAAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017A PM de Bom Jesus da Lapa/BA vem através deste ato REPUBLICAR o PE 27/2017, que realizará em sua sede, no dia 30.08.2017, às 09:00h, para a Contratação de Empresa para Adaptações e Reparos em Diversos Setores no Munícipio de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital disponível no https://licitações-e.com.br, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 14.08.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03/08/2017 foi DESERTA a sessão do PREGÃO N.º 002/2017 (PRESENCIAL) - COMPEL, cujo objeto é a contratação de empresa para viabilizar ações de mobilização social e de planejamento de gestão durante as obras das praças dos esportes e cultura voltadas para gestores públicos, comunidade beneficiada e representantes de Instituições que venham a contribuir com o processo de implantação e gestão do equipamento público. 14/08/2017. Aricele Guimarães Machado de Oliveira - Pregoeira da COMPEL.

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO N.º 046/2017 (PRESENCIAL) - COMPEL - Objeto: Contratação de empresa para viabilizar ações de mobilização social e de planejamento de gestão durante as obras das praças dos esportes e cultura voltadas para gestores públicos, comunidade beneficiada e representantes de Instituições que venham a contribuir com o processo de implantação e gestão do equipamento público. Abertura: 29/08/2017 às 09h00min - Edital/Informações: www. compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6879/3621-6713.14/08/2017. Aricele Guimarães Machado de Oliveira - Pregoeira da COMPEL.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 0033/2017. Processo Nº 0435.11.07.200.2017. Contratado: INSTITUTO AVANCE EIRELI - ME. Objeto: Destina-se a despesa com inscrição das servidoras Maricea Serafim dos Santos, MAT: 61437 e Mirna Brito da Costa, MAT: 828948, no 9º Seminário Brasileiro de Acolhimento Institucional e Familiar, a ser realizado na

cidade de Salvador/Ba, no período de 17 a 20 de agosto de 2017. Valor Global: R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Fundamentada no Art. 25, Inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93. Data da homologação: 14/08/2017.

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO N.º 047/2017 (PRESENCIAL) - COMPEL - Objeto: Registro de Preço para o fornecimento dos itens de (papelaria e higiene) para suprir as demandas das unidades escolares e creches pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Camaçari - SEDUC. Abertura: 28/08/2017 às 08h30min - Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6880/3621-6776. Monique de Jesus Fonseca - Pregoeira da COMPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU TOMADA DE PREÇO Nº 03/17. Torna público para contratar serviços de publicidade; tipo: técnica e

preço, Abertura: 14/09/2017, 14h, no setor de licitações. Informações e editais no setor de licitações ou e-mail

[email protected]. Roberto Eugênio O. Travassos – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

AVISO DE ABERTURA DE TOMADA DE PREÇO 004/2017- Objeto: contratação de empresa

Especializada para construção de praça e pavimentação de 01 rua, conforme contrato de repasse nº 1023405-26/2015 no Distrito de Santana do Sobrado, Casa Nova-BA. Tipo: menor preço; abertura dia 01/09/2017 às 09:30 horas. Local para informações e retirada do edital: sede da prefeitura, fone: (74) 3536-2264 - Anderson Nunes de Matos - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA TOMADA DE PREÇOS 004/2017. A CPL de Correntina-BA, através de seu Presidente, no uso das

prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93 e, após cumprimento à norma do Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, torna público aos interessados que realizará a fase de abertura dos envelopes de propostas de preços das

empresas habilitadas na TP 004/2017, no dia 30 de agosto de 2017, às 8h, na sala da CPL, situada na Rua da

Chácara, 450 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia. As demais fases desta TP serão publicadas no site

www.correntina.ba.io.org.br. Informações: (77) 3488-3247. Cláudimiro Ribeiro de Souza Filho, Presidente da CPL,

Correntina-BA, 14 de agosto de 2017.

Acesse nosso site:www.egba.ba.gov.br

MUNICÍPIOSRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

Salvador, terça-feira, 15 de agoSto de 2017 - aNo CI - No 22.239

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAHOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 174-2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 098-2017OBJETO: locação de toldos padronizados na cor branca, para serem utilizados durante a realização da 42ª Expofeira, no Parque de Exposição João Martins da Silva, no período de 03 a 10 de setembro de 2017. VENCEDOR: TOTAL LOCACOES LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2017. VALOR: R$ 79.700,00. Feira de Santana, 14/08/2017 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 174-2017 - PREGÃO PRESENCIAL 098-2017CONTRATO: 423-2017-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: TOTAL LOCACOES LTDA. OBJETO: locação de toldos padronizados na cor branca, para serem utilizados durante a realização da 42ª Expofeira, no Parque de Exposição João Martins da Silva, no período de 03 a 10 de setembro de 2017. VALOR: R$ 79.700,00. Feira de Santana, 14/08/2017- Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 105-2017 - TOMADA DE PREÇO 011-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de revitalização da Praça Presidente Médici, localizada na Rua Dom João VI, Centro, no município de Feira de Santana-Ba. Contrato de Repasse nº 821077 / 2015 / Ministerio do Turismo / CAIXA. VENCEDOR: ENGSET CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2017. VALOR: R$ 1.473.562,74. Feira de Santana, 14/08/2017- José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 105-2017 - TOMADA DE PREÇO 011-2017CONTRATO: 433-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ENGSET CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de revitalização da Praça Presidente Médici, localizada na Rua Dom João VI, Centro, no município de Feira de Santana-Ba. Contrato de Repasse nº 821077 / 2015 / Ministerio do Turismo / CAIXA. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2017. VALOR: R$ 1.473.562,74. Feira de Santana, 14/08/2017- José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 123-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 037-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Alan Kardec, Travessa Alan Kardec, rua Santo Amaro e rua Planaltina, localizadas no bairro Pampalona. VENCEDOR: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2017. VALOR: R$ 136.380,45. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 123-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 037-2017CONTRATO: 441-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Alan Kardec, Travessa Alan Kardec, rua Santo Amaro e rua Planaltina, localizadas no bairro Pampalona. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017. VALOR: R$ 136.380,45. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 110-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 027-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo das ruas Entrada Principal, Ozenita, Estrada Vila do Pan e Vila do Pan, localizadas no distrito de Jaíba. VENCEDOR: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2017. VALOR: R$ 263.087,37. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 110-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 027-2017CONTRATO: 412-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo das ruas Entrada Principal, Ozenita, Estrada Vila do Pan e Vila do Pan, localizadas no distrito de Jaíba. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017. VALOR: R$ 263.087,37. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 124-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 038-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Travessa Genildo Carvalho, rua da Paz, Maefelima de Carvalho, Av. Campo do Gado Novo, rua Tangará e rua Genildo, localizadas no bairro Campo do Gado Novo. VENCEDOR: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO: 09/08/2017. VALOR: R$ 445.965,35. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 124-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 038-2017CONTRATO: 443-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Travessa Genildo Carvalho, rua da Paz, Maefelima de Carvalho, Av. Campo do Gado Novo, rua Tangará e rua Genildo, localizadas no bairro Campo do Gado Novo. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2017. VALOR: R$ 445.965,35. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 125-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 039-2017OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Tomba. VENCEDOR: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2017. VALOR: R$ 773.023,82. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 125-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 039-2017CONTRATO: 444-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Tomba. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2017. VALOR: R$ 773.023,82. Feira de Santana, 14/08/2017 - José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ

PROCESSO N° 141-2017EXTRATO DE CONTRATOO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou o contrato nº PP-215-2017 com a Empresa R Pereira de Souza, inscrita sob o CNPJ 19.519.673/0001-80, para aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Pelo valor global de R$ 4.061,00 (quatro mil e sessenta um reais), objeto do Pregão Presencial 054-2017 cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2017, vigorando a partir da data de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2017. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal.

PROCESSO N° 163-2017EXTRATO DE CONTRATOO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou contrato nº DL-214-2017 com a empresa JP Indústria de Madeiras Imunizadas Ltda - ME, CNPJ n° 14.363.300/0001-40, para a aquisição de mourões e longarinas para construção

de cerca no parque do vaqueiro por ocasião da realização da trigésima segunda festa do vaqueiro de Ibirapuã, pelo valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), que terá sua duração até 31/12/2017, vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2017. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal.

Processo nº 163-2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2017

H O M O L O G A Ç Ã O

Homologo, para os devidos fins, com base no parecer retro da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica, para fins de adotar neste procedimento, a Dispensa de Licitação que leva o número nº 055-2017, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, considerando que este Município adotou os mesmos limites de Licitação adotada pela União.

Fica homologado o objeto deste processo em favor da empresa JP Indústria de Madeiras Imunizadas Ltda - ME, estabelecida à Rodovia BR 101 km 884, Lote 124 - Distrito Industrial - Teixeira de Freitas - Bahia CEP45995-970, inscrita no CNPJ nº 14.363.300/0001-40, para a aquisição de mourões e longarinas para construção de cerca no parque do vaqueiro por ocasião da realização da trigésima segunda festa do vaqueiro de Ibirapuã, no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).Publique-se. Após, promova-se o empenho e em seguida o fornecimento do referido material.

Ibirapuã,09 de agosto de 2017.

Calixto Antônio RibeiroPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2017 - O Município de Jabocandi - Estado da Bahia, tocna público que nos tecmos da Lei n.º 10.520/02, Decceto Municipal n.º 1.2E0/13 e Lei n.º E.666/93 e altecações, facá cealizac pcegão pcesencial paca cegistco de pceços paca futucas e eventuais aquisições de gênecos alimentícios destinados a cestas básicas paca famílias cacentes do Município de Jabocandi, abectuca no dia 25/0E/2017 às 09hs00min. O edital completo encontca-se na sede desta Pcefeituca, sito à Av. Fcancisco Moceica Alves, 01, Centco. Infocmações: (77) 36E3.213E/2212, demais atos www.ba.poctaldatcanspacencia.com.bc/pcefeituca/jabocandi. Jabocandi - Bahia, 14 de agosto de 2017. Jucandic Ramos Bcandão - Pcegoeico. PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2017 - O Município de Jabocandi - Estado da Bahia, tocna público que nos tecmos da Lei n.º 10.520/02, Decceto Municipal n.º 1.2E0/13 e Lei n.º E.666/93 e altecações, facá cealizac pcegão paca facá cealizac pcegão paca cegistco de pceços paca futucas e eventuais aquisições de peças e secviços destinados aos veículos e máquinas deste Município, abectuca no dia 2E/0E/2017 às 0Ehs30min. O edital completo encontca-se na sede desta Pcefeituca, sito à Av. Fcancisco Moceica Alves, 01, Centco. Infocmações: (77) 36E3.213E/2212, demais atos www.ba.poctaldatcanspacencia.com.bc/pcefeituca/jabocandi. Jabocandi - Bahia, 14 de agosto de 2017. Jucandic Ramos Bcandão - Pcegoeico. TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017 - O Município de Jabocandi - Estado da Bahia, tocna público que nos tecmos da Lei n.º E.666/93 e altecações, facá cealizac licitação paca contcatação de empcesa paca execução de dcenagem entce a via Jabocandi ao Povoado do Planalto no intecioc deste Município, abectuca no dia 30/0E/2017 às 9hs00min. O edital completo encontca-se gcatuitamente na sede desta Pcefeituca, sito à Av. Fcancisco Moceica Alves, 01, Centco, Infocmações: (77) 36E3.213E/2212, demais atos www.ba.poctaldatcanspacencia.com.bc/pcefeituca/jabocandi. Jabocandi - Bahia, 14 de agosto de 2017. Jaime Batista de Azevedo - Pcesidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PREGÃO PRESENCIAL N°128/2017PA nº282/2017. OBJ:Eventual fornecimento de material de higiene

e limpeza de uso hospitalar, para atender necessidades das Unidades de Saúde – SESAU. Fica adiado por erro no objeto. Abertura:25/08/2017,09h.Edital:36123666. Juazeiro, 14/07/2017. Tamilla F.de O.Nascimento-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 244/2017 - Pregão Presencial nº 050/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 92.678.093/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS À RECOMPOSIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA. Valor: R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta e mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 01 de Junho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 243/2017 - Pregão Presencial nº 050/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: LDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 46.253.22/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS À RECOMPOSIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, Valor: R$ 1.469.500,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 01 de Junho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 249/2017 - Pregão Presencial nº 050/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA- CNPJ nº 07.366.153/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS À RECOMPOSIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA. Valor: R$ 346.000,00 (Trezentos e quarenta e seis mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 01 de Junho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 245/2017 - Pregão Presencial nº 050/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: MEGA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ sob nº 08.599.042/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS À RECOMPOSIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Valor: R$ 264.999,99 (Duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 01 de Junho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 287/2017 - Pregão Presencial nº 051/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO

MUNICÍPIOSSalvador, terça-feira, 15 de agoSto de 2017 - aNo CI - No 22.239

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

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MAGALHÃES - BA. Contratada: JAKSON KIST USINAGEM EIRELI - ME - CNPJ nº 17.402.309/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 03 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 288/2017 - Pregão Presencial nº 051/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: VITOR ESTON DA ROSA BATISTA - ME - CNPJ nº 21.993.859/0001-19. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Valor: R$ 65.008,62 (Sessenta e cinco mil, oito reais e sessenta e dois centavos). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 03 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 289/2017 - Pregão Presencial nº 059/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: BG IMPRESSOS LTDA - ME - CNPJ nº 11.820.320/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Valor: R$ 32.581,44 (Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 03 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05RESULTADO DA LICITAÇÃOA Pregoeira e Equipe de Apoio torna público o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 080/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame as empresas:

EMPRESA LOTE PROPOSTA FINALCLAUDIANA MARINES COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ: 01.063.737/0001-16

01 R$ 222.000,00

Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 27 de Junho de 2017. CAROLINE DE SOUSA TRIACA - Pregoeira.

CNPJ: 04.214.419/0001-05AVISO DA HOMOLOGAÇÃOO Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 080/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: CLAUDIANA MARINES COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 01.063.737/0001-16, com a proposta no valor de R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 03 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 080/2017 - Contrato nº 285/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Contratada: CLAUDIANA MARINES COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 01.063.737/0001-16. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Valor: R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 03 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 297/2017 - Pregão Presencial nº 051/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: LC LEM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.372.239/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Valor: R$ 478.929,60 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte nove reais e sessenta centavos). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 04 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 298/2017 - Pregão Presencial nº 063/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: POLLO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 23.736.678/0001-32. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO E DERIVADOS DE CONCRETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Valor: R$ 62.911,20 (Sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e vinte centavos). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 05 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05RESULTADO DA LICITAÇÃOA Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 086/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE CULTIVADOR MOTORIZADO, SULCADOR, ENXADA ROTATIVA, ROÇADEIRA CENTRAL/TRASEIRA PARA MICRO-TRATOR, KIT ENCANTEIRADOR, CARRETA AGRÍCOLA, CARRETA DE MADEIRA, ROÇADEIRA E TRATOR DE JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame as empresas:

EMPRESA LOTE PROPOSTA FINALBAMAGRIL - BARCELOS MÁQUINAS AGRÍCOLAS BAHIA LTDACNPJ: 04.428.098/0001-33

01 R$ 287.837,00

DESERTO 02 DESERTOLuís Eduardo Magalhães - Bahia, 06 de Julho de 2017. CAROLINE DE SOUSA TRIACA - Pregoeira.

CNPJ: 04.214.419/0001-05AVISO DA HOMOLOGAÇÃOO Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 086/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE CULTIVADOR MOTORIZADO, SULCADOR, ENXADA ROTATIVA, ROÇADEIRA CENTRAL/TRASEIRA PARA MICRO-TRATOR, KIT ENCANTEIRADOR, CARRETA AGRÍCOLA, CARRETA DE MADEIRA, ROÇADEIRA E TRATOR DE JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Após a análise documental e o julgamento da proposta, declara vencedora do certame a empresa: BAMAGRIL - BARCELOS MÁQUINAS AGRÍCOLAS BAHIA LTDA, CNPJ: 04.428.098/0001-33, com a proposta para o Lote 01 no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e o LOTE 02 não acudiu interessados, sendo o mesmo DESERTO. Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 11 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 086/2017 - Contrato nº 309/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Contratada: BAMAGRIL - BARCELOS MÁQUINAS AGRÍCOLAS BAHIA LTDA, CNPJ: 04.428.098/0001-33.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CULTIVADOR MOTORIZADO, SULCADOR, ENXADA ROTATIVA, ROÇADEIRA CENTRAL/TRASEIRA PARA MICRO-TRATOR, KIT ENCANTEIRADOR, CARRETA AGRÍCOLA, CARRETA DE MADEIRA, ROÇADEIRA E TRATOR DE JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 11 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05RESULTADO DA LICITAÇÃOA Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 076/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame as empresas:

EMPRESA LOTE PROPOSTA FINALROSANA BEZERRA GUIMARÃESCNPJ: 10.678.905/0001-79

01 R$ 223.500,00

ROSANA BEZERRA GUIMARÃESCNPJ: 10.678.905/0001-79

02 R$ 1.047.000,00

LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ: 12.381.060/0001-80

03 R$ 2.425.000,00

Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 12 de Julho de 2017. CAROLINE DE SOUSA TRIACA - Pregoeira.

CNPJ: 04.214.419/0001-05AVISO DA HOMOLOGAÇÃOO Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 076/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: ROSANA BEZERRA GUIMARÃES - CNPJ: 10.678.905/0001-79, como vencedora do certame com a proposta para o lote 01 no valor de R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), e para o lote 02 no valor de R$ 1.047.000,00 (Um milhão e quarenta e sete mil reais), e a empresa LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 12.381.060/0001-80, como vencedora com a proposta para o lote 03 no valor de R$ 2.425.000,00 (Dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 12 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 076/2017 - Contrato nº 311/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CNPJ: 12.381.060/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$ 2.425.000,00 (Dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 12 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 076/2017 - Contrato nº 312/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Contratada: ROSANA BEZERRA GUIMARÃES - CNPJ: 10.678.905/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$ 1.270.500,00 (Um milhão duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 12 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05RESULTADO DA LICITAÇÃOA Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 081/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO, A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame as empresas:

EMPRESA LOTE PROPOSTA FINALLPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ: 12.381.060/0001-80

01 R$ 1.419.000,00

LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ: 12.381.060/0001-80

02 R$ 169.500,00

LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ: 12.381.060/0001-80

03 R$ 365.000,00

Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. CAROLINE DE SOUSA TRIACA - Pregoeira.

CNPJ: 04.214.419/0001-05AVISO DA HOMOLOGAÇÃOO Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 081/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO, A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 12.381.060/0001-80, como vencedora com a proposta para o lote 01 no valor de R$ 1.419.000,00 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil reais), para o lote 02 no valor de R$ 169.500,00 (Cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), e para o lote 03 no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 081/2017 - Contrato nº 342/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 12.381.060/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO, A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Valor: R$ 1.953.500,00 (Um milhão novecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05RESULTADO DA LICITAÇÃOA Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 094/2017. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa:

EMPRESA PROPOSTA FINALETIRÓTULOS ETIQUETAS SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS LTDA CNPJ: 05.487.117/0001-65

R$ 26.840,00

Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. CAROLINE DE SOUSA TRIACA - Pregoeira.

MUNICÍPIOS Salvador, terça-feira, 15 de agoSto de 2017 - aNo CI - No 22.239

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

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Sala de licitações, na sede da Prefeitura, Av. Oceânica, nº 2994, Abrolhos I, Nova Viçosa - BA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00min às 12h:00min. Todos os demais atos desta licitação serão publicados no diário oficial do município, disponível no sítio eletrônico: http://www.novavicosa.ba.io.org.br/diariooficial. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro oficial.

CNPJ: 04.214.419/0001-05AVISO DA HOMOLOGAÇÃOO Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 094/2017. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: ETIRÓTULOS ETIQUETAS SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS LTDA CNPJ: 05.487.117/0001-65, com a proposta no valor de R$ 26.840,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 094/2017 - Contrato nº 343/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Contratada: ETIRÓTULOS ETIQUETAS SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS LTDA CNPJ: 05.487.117/0001-65. Valor: R$ 26.840,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05RESULTADO DA LICITAÇÃOA Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 095/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL E-CIDADE, MÓDULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa:

EMPRESA PROPOSTA FINALJ S V ARAUJO AZEVEDO - MECNPJ: 15.130.181/0001-48

R$ 170.000,00

Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. CAROLINE DE SOUSA TRIACA - Pregoeira.

CNPJ: 04.214.419/0001-05AVISO DA HOMOLOGAÇÃOO Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 095/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL E-CIDADE, MÓDULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: J S V ARAUJO AZEVEDO - ME CNPJ: 15.130.181/0001-48, com a proposta no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 18 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 349/2017 - Pregão Presencial nº 095/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Contratada: J S V ARAUJO AZEVEDO - ME CNPJ: 15.130.181/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL E-CIDADE, MÓDULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO. Valor: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 18 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05RESULTADO DA LICITAÇÃOA Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 095/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL E-CIDADE, MÓDULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa:

EMPRESA PROPOSTA FINALJ S V ARAUJO AZEVEDO - MECNPJ: 15.130.181/0001-48

R$ 170.000,00

Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 17 de Julho de 2017. CAROLINE DE SOUSA TRIACA - Pregoeira.

CNPJ: 04.214.419/0001-05AVISO DA HOMOLOGAÇÃOO Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 095/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL E-CIDADE, MÓDULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: J S V ARAUJO AZEVEDO - ME CNPJ: 15.130.181/0001-48, com a proposta no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 18 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 349/2017 - Pregão Presencial nº 095/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: J S V ARAUJO AZEVEDO - ME CNPJ: 15.130.181/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL E-CIDADE, MÓDULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO. Valor: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 18 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CNPJ: 04.214.419/0001-05EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 357/2017 - Pregão Presencial nº 066/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA. Contratada: OESTEBETON CONCRETO USINADO LTDA - CNPJ nº 27.045.682/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO. Valor: R$ 1.575.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Luís Eduardo Magalhães - Bahia, 20 de Julho de 2017. OZIEL OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de aparelhos de ar condicionado e fornecimento de peças. Abertura: 26/08/2017, às 08h:30min. Local / edital / informações: Sala de licitações, na sede da Prefeitura, Av. Oceânica, nº 2994, Abrolhos I, Nova Viçosa - BA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00min às 12h:00min. Todos os demais atos desta licitação serão publicados no diário oficial do município, disponível no sítio eletrônico: http: / /www. novavicosa. ba.io.org.br/ diariooficial. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro oficial.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de móveis para e equipamentos de escritório, equipamentos de refrigeração e equipamentos de informática. Abertura: 26/08/2017, às 10h:30min. Local / edital / informações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX CHAMADA PÚBLICA nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de São Felix, por meio do Edital de CHAMADA PÚBLICA n.º 002/2017, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e demais legislações aplicáveis, torna público que realizará o chamamento público para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO FILANTRÓPICO OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESTÁ INSERIDA NA POLÍTICA DE CONTRATUALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO FILANTRÓPICO OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE SEJAM HABILITADAS E RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados deverão entregar a documentação exigida, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste, no período das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Informações e o Edital Tel: (75) 3425-2914 e poderá ser retirado diretamente na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça Rui Barbosa, bairro Centro, s/n. Edson Luiz Moreira Costa – Presidente da Copel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO:A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação Pregão Presencial

Edital nº050/2017:Objeto: conserto eventual de ar cond. Abertura:28.08.17, às 9:00hs, edital/informa Prefeitura de São Félix do Coribe, período 15 a 28.08.17, fone: 77-3491-2921, Benjamin Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 045/2017. PA Nº 1994/17. torna público 09hs de 06/09/17, na sua Sede,

Objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento de equipamentos de informática, tipo impressoras e scanner, através do Sistema de Registro de Preços, para atender aos diversos programas sociais assistidos pela Secretaria de Ação Social do município, tipo menor preço por item. Edital no site:www.senhordobonfim.ba.gov.br, através do link “Portal da Transparência”. Informações com a CPL, tel:(74)35416943. Senhor do Bonfim, 14/08/2017. Valmir Araújo da Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2017 - O Pregoeiro realizará licitação em 30/08/2017 ás 16h00m (horário de

Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 684173. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e desobstrução de bueiros, em trechos das estradas vicinais, no perímetro rural do município. Informações: Tel. (75) 3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:www.ubaira.ba.gov.br. Ubaíra – BA, 14/08/2017 Nina Santos Oliveira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA CREDENCIAMENTO Nº002/2017 - O Presidente da COPEL realizará licitação em 04/09/2017 ás 08h00m (horário de Brasília). Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Pessoa Jurídica, Filantrópicas, Entidades Privadas sem fins lucrativos, e entidades Privadas com fins lucrativos legalmente constituídas, para prestarem serviços profissionais e procedimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família e Secretaria Municipal de Saúde, no Município de UBAÍRA. Informações: Tel. (75) 3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.ubaira.ba.gov.br. Ubaíra – BA, 14/08/2017 Jorge Geffeson Muniz Sampaio – Presidente da COPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº053/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura:

30/08/2017, às 14h:30, hora de Brasília/DF. Objeto: Aquisição de gelo reciclável, frascos de vidros e membranas. Local da disputa e Edital: no site www.licitações-e.com.br. Informações: (77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos de Brito.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura:

28/08/2017, às 14h:30, hora de Brasília/DF. Objeto: Aquisição de Solução hospitalar para limpeza. Local da disputa e Edital: no site www.licitações-e.com.br. Informações: (77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos de Brito.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº055/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura:

29/08/2017, às 08h:30, hora de Brasília/DF. Objeto: Aquisição de material de pintura. O Pregão será realizado em sessão pública na Av. Macaúbas, 100, Bairro Patagônia, Vitória da Conquista – BA. Edital no site: http://www.pmvc.ba.gov.br Informações (77) 3420-6246 Maria de Fátima Santos de Oliveira.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura:

30/08/2017, às 14h:30, hora de Brasília/DF. Objeto: Aquisição de material perfuro cortante. Local da disputa e Edital: no site www.licitações-e.com.br. Informações: (77)3420-6246 Maria de Fátima Santos de Oliveira

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº057/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura:

28/08/2017, às 09h:00, hora de Brasília/DF. Objeto: Prestação de serviços de auditoria independente. O Pregão será realizado em sessão pública na Av. Macaúbas, 100, Bairro Patagônia, Vitória da Conquista – BA. Edital no site: http://www.pmvc.ba.gov.br Informações (77) 3420-6246 Bárbara Thaiane Santos de Brito.

MUNICÍPIOSSalvador, terça-feira, 15 de agoSto de 2017 - aNo CI - No 22.239

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