9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃO
OUC ÁGUA BRANCAOUC ÁGUA BRANCA9 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃO
03 de julho de 2017Lei nº 15.893/13
I. Expediente
PAUTA
p
I. Verificação de Presença.
II. Aprovação das 7ª, 8ª e 9ª Reuniões da Comissão Técnica do Grupo de Gestão da
Operação Urbana Consorciada Água Branca;
III. Informes sobre os estudos Econômicos de revisão do valor do CEPAC.
II. Ordem do Dia
I. Apresentação dos valores das intervenções referentes ao artigo 8º da Lei nº 15.893/2013 –
tabela enviada ao Ministério Público Estadual;
II. Proposta de Agenda de Debate Público sobre a Revisão da Lei da
Operação Urbana Consorciada Água Branca.
ASPECTOS FINANCEIROS ‐ DETALHAMENTOOUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR té 31/05/2017OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR até 31/05/2017Receitas
Outorga Onerosa 544.904.427Receita Financeira Líquida 295.097.591Desvinculações ‐ Decreto nº57.380, de 13 de outubro de 2016 865.191
TOTAL 840.867.209O 8 0 86 09
Investimentos EXECUTADO A EXECUTAR PENDENTE TOTALHIS 478.932 ‐ 104.538.965 105.017.896
Produção de unidades HIS (643 UH) * ‐ ‐ 93.354.308 93.354.308Infraestrutura 10.660.857Gerenciamento Social ‐ HIS ** 478.932 ‐ 523.800 1.002.732Gerenciamento Social HIS 478.932 523.800 1.002.732
Obras e Serviços 248.879.737 99.756 367.965.943 616.945.437Drenagem Córrego Água Preta e Sumaré 222.568.811 ‐ 32.955.659 255.524.470Obras de drenagem Córrego Água Preta e Sumaré 208.593.476 ‐ ‐ 208.593.476Desapropriação ‐ Setor 022 Quadra 022 4.656.706 ‐ ‐ 4.656.706Desapropriação ‐ Setor 022 Quadra 006 Lote 020 ‐ parcial 9.318.629 ‐ ‐ 9.318.629Complementação Galeria Água Preta ‐ ‐ 32.955.659 32.955.659
Prolongamento da Av. Auro Soares de Moura Andrade ‐ ‐ 288.675.080 288.675.080Projeto Executivo ‐ 9.141.901 9.141.901Planos ambientais ‐ 8.400.000 8.400.000Extensão viária ‐ 139.255.055 139.255.055Remanejamento ferroviário ‐ 69.878.124 69.878.124Desapropriações ‐ 62.000.000 62.000.000
Conexões Av Francisco Matarazzo e Rua Tagipuru 99 756 46 335 205 46 434 961Conexões Av. Francisco Matarazzo e Rua Tagipuru ‐ 99.756 46.335.205 46.434.961Investigação ambiental ‐ 99.756 ‐ 99.756Desapropriações ‐ ‐ 7.000.000 7.000.000Obras ‐ Fase 1 ‐ ‐ 12.000.000 12.000.000Melhoramentos urbanísticos + outras fases(rua projetada “W”, praças, melhoria de passeios, mobiliário e
bt â )‐ ‐ 27.335.205 27.335.205
passagens subterrâneas)
Outros (projeto etapa 1 Auro Soares, Concurso Bairro Novo, Estudo de Impacto Ambiental) entre 1997 e 2013
26.310.926 ‐ ‐ 26.310.926
Remuneração São Paulo Urbanismo/ São Paulo Obras 39.797.016 3.990 14.718.638 54.519.644Outras Despesas 211.934 211.934
a. Desembolso com CPMF, entre os anos de 1997 e 2007; 211 934 211 934
, ;cobrança bancária, publicidade legal, tarifa BB 211.934 211.934
TOTAL 289.367.619 103.747 487.223.546 776.694.912* Originalmente eram 630 UH, mas por soluções de projeto serão construídas 643 UH.** O valor pendente refere‐se ao orçamento 2017 solicitado por SEHAB
551.499.589 SALDO DISPONÍVEL
551.395.842 64.172.297SALDO EM CONTA CORRENTE
LOTE 8 BLOCO 2
PRODUÇÃO DE 630 UNIDADES DE HIS
HIS | 643 UNIDADES (1ª ETAPA)1.456 UNIDADES (Total)
LOTE 8 – BLOCO 2Térreo + 10 pav.84 unidadesValor R$ 11.904.036,63
LOTE 10 – BLOCO 7Térreo + 8 pav.68 unidadesValor R$ 9.937.885,61
QUADRAB
LOTE 11 – BLOCO 3Térreo + 16 pav.
80 unidades
a o $ 9 93 885,6
QUADRAD
LOTE 9 – BLOCO 4Térreo + 4 pav.29 unidadesValor R$ 4.933.616,34
LOTE 12 – BLOCO 8Térreo + 4 pav.
25 unidades
80 unidadesValor R$ 12.570.029,72
QUADRAC
D Valor R$ 4.933.616,34
LOTE 7 – BLOCO 1BTérreo + 4 pav.
54 unidades
25 unidadesValor R$ 3.940.879,67
LOTE 6 – BLOCO 6Térreo + 4 pav.
56 unidades
54 unidadesValor R$ 6.550.477,49
56 unidadesValor R$ 7.423.092,35
LOTE 5 – BLOCO 3Térreo + 16 pav.
80 unidadesLOTE 2 – BLOCO 2LOTE 1 – BLOCO 1A
Térreo + 4 paQUADRA A C Valor R$ 12.570.029,72Térreo + 10 pav.84 unidades
Valor R$ 11.904.036,63
Térreo + 4 pav.54 unidades
Valor R$ 6.686.607,15
LOTE 3 – BLOCO 4Térreo + 4 pav.29 unidadesValor R$ 4.933.616,34
QUADRAA
QUADRA A = CQUADRA B = D
RESUMO – 1ª ETAPAPRODUÇÃO DE 630 UNIDADES DE HIS
LOTE BLOCO Nº PAV. UNID. HAB. VALOR R$ RESUMO HIS - 1ª ETAPA
01 1A 5 54 6.686.607,1502 2 11 84 11.904.036,6303 4 5 29 4.933.616,3405 3 17 80 12 570 029 7205 3 17 80 12.570.029,7206 6 5 56 7.423.092,3507 1B 5 54 6.550.477,4908 2 11 84 11.904.036,6308 2 11 84 11.904.036,6309 4 5 29 4.933.616,3410 7 9 68 9.937.885,6111 3 17 80 12.570.029,7212 8 5 25 3.940.879,67
TOTAL 643 93.354.307,65
VALOR PARA 643 UNIDADES HIS – R$ 93.354.307,65
VALOR PARA 630 UNIDADES HIS – R$ 91.466.895,52
HIS ‐ PARCELAMENTO E INFRAESTRUTURA
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS % TOTAL ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3
1. INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRA 7,41% 1.507.841,95 582.857,86 498.969,74 426.014,35
2. MOVIMENTAÇÃO DE TERRA 9,44% 1.921.616,53 885.970,55 587.077,20 448.568,78
3. PAVIMENTAÇÃO 12,61% 2.567.976,75 1.375.533,03 747.277,21 445.166,51 Ç
4. MICRODRENAGEM 8,93% 1.818.180,74 1.030.533,66 527.520,90 260.126,18
5. REDE DE ÁGUA POTÁVEL 1,31% 266.393,89 176.141,60 47.714,29 42.538,00
6. REDE DE ESGOTO 3,85% 784.156,94 578.741,32 107.495,02 97.920,60
Á7. REDE DE GÁS 1,66% 338.171,18 198.394,91 68.048,28 71.727,99
8. REDE DE ENERGIA 37,26% 7.586.876,77 4.019.155,99 2.470.315,23 1.097.405,55
9. REDE DE TELECOMUNICAÇÕES 7,03% 1.431.881,80 687.471,56 413.237,26 331.172,98
10. PAISAGISMO 10,50% 2.137.175,55 1.126.056,52 634.157,20 376.961,83
VOLTAR
20.360.272,10 10.660.857,00 6.101.812,33 3.597.602,77
COMPLEMENTAÇÃO GALERIA ÁGUA PRETA
DRENAGEM 30.252.289
PAVIMENTAÇÃO 2 703 370PAVIMENTAÇÃO 2.703.370
TOTAL 32.955.659
VOLTAR
PROLONGAMENTO DA AV. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE
SERVIÇOS PRELIMINARES 3.415.213 LEV. TOPOGRÁFICO / ENSAIOS 809.399 MOVIMENTO DE TERRA 1.644.609 CONSOLIDAÇÃO PROJETO BÁSICO 1.075.563 REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS 2.517.814 PROJETO EXECUTIVO ‐ VIÁRIO 5.105.812 DRENAGEM 2.519.564 PROJETO EXECUTIVO ‐ FERROVIÁRIO 2.151.127 PAVIMENTAÇÃO 11 070 463 TOTAL ELABORAÇÃODE PROJETO EXECUTIVO 9 141 901PAVIMENTAÇÃO 11.070.463 TOTAL ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO 9.141.901 SINALIZAÇÃO 1.112.557 ILUMINAÇÃO VIÁRIA 460.448 VALA TÉCNICA 1.594.217 LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LAI) 3.600.000 TÚNEL DE INTERLIGAÇÃO ‐ AV SANTA MARINA 98.626.609 PROGRAMAS AMBIENTAIS 4.800.000 SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 1.208.935 TOTAL AMBIENTAL 8.400.000 URBANISMO E PAISAGISMO 2.310.171 CANTEIRO DE OBRAS (ATENDE FERROVIÁRIO E DRENAGEM) 2.946.095 ADMINISTRAÇÃO LOCAL (ATENDE FERROVIÁRIO E DRENAGEM) 9.828.361 Resumo
TOTAL EXTENSÃO VIÁRIA 139 255 055 SÃO Á 139 2 0TOTAL EXTENSÃO VIÁRIA 139.255.055 EXTENSÃO VIÁRIA 139.255.055REMANEJAMENTO FERROVIÁRIO 69.878.124
SERVIÇOS PRELIMINARES 413.477 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO 9.141.901 MOVIMENTO DE TERRA 1.406.234 AMBIENTAL 8.400.000 REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS 920 020 TOTAL 226 675 080REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS 920.020 TOTAL 226.675.080DRENAGEM SUPERFICIAL 1.307.442 VIA PERMANENTE 51.531.832 OBRAS PROVISÓRIAS 1.659.434 SISTEMAS 3.790.556 REDE AÉREA 8.849.129
TOTAL REMANEJAMENTO FERROVIÁRIO 69.878.124 VOLTAR
•Bases e Levantamentos;
•Parcelamento e Infraestrutura;
•Território CEU;
•Unidade Básica de Saúde;
•Área Verde – Parque;
•Habitação de Interesse Social.
•Memoriais Descritivos;
•Memórias de Cálculo;
•Planilhas Quantitativas;
•Planilhas Orçamentárias;
•Projetos Legais;
•Edifício Administrativo.
•Passarela.
•Certidão de Diretrizes (SMUL);
•Acompanhamento de Situação Ambiental
(DECONT/SVMA);
•Projeto de arborização e enriquecimento
arbóreo (DEPAVE/SVMA);
•Projeto de intervenção e revegetação em
APP (DEPAVE/SVMA);
•Manejo arbóreo (DEPAVE/SVMA).
•Pareceres técnicos de investigação
ambiental (CETESB);
•Certidão de conformidades (SMUL);
•GRAPROHAB;
•Alvarás: loteamento, aprovação e
execução de edificação nova, reforma de
edificação existente (SMUL).
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A iniciar Em andamento
•Certidão de Diretrizes •Certidão de Conformidades
•Projeto de arborização e enriquecimento arbóreo ;
•Projeto de intervenção e revegetação em APP;
•Manejo arbóreo;
•Pareceres técnicos de investigação ambiental (CETESB);
•Consulta Prévia para Emissão LAI (DECONT/SVMA).
•Acompanhamento de
situação ambiental
(DECONT/SVMA).
•GRAPROHAB
•Alvarás : loteamento,
aprovação e execução de
edif. nova, reforma de edif.
existente (SMUL).;
•Edital de licitação da obra.
• Responder Comunique-se da Certidão de Diretrizes
• Protocolar os projetos em DEPAVE/SVMA:
• Projeto de arborização e enriquecimento arbóreo
• Projeto de intervenção e revegetação em APP
• Manejo arbóreo
• Interlocução com CET
• Solicitar os Pareceres Técnicos em CETESB relativos à contaminação do solo
• Monitorar os poços de investigação de contaminação do solo abertos pela SERVMAR
• Protocolar a Consulta Prévia de Licença Ambiental
• Consultar a exigibilidade de licenciamento ambiental (DECONT)
Em andamento
A iniciar
Aguardando envio dos projetos
Em andamento
Ó ÃO O ÁPRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA10 de agosto de 2017 – quinta ‐ feira 18h30
Ed M i lli 15º d l 154Ed. Martinelli 15º andar – sala 154
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