9ª. Reunião Extraordinária9ª. Reunião Extraordinária
Comitê Comércio ExteriorComitê Comércio Exterior
27 de outubro de 201127 de outubro de 2011
• Reflexão sobre a forma de atuação do Comitê de Comércio Exterior, para elaboração de uma nova proposta de trabalho
• Elaboração de relatório com as conclusões.
• As atividades do Comitê estão alinhadas com o Fórum Permanente:• Articular e promover regulamentação dos
aspectos não tributários da Lei Geral• Assessorar, formular e acompanhar as
políticas públicas de apoio ao desenvolvimento das MPES
• Promover a articulação entre os órgãos governamentais e as diversas entidades de representação que atuam em apoio às MPEs
• Promover ações que levem à consolidação e harmonização dos diversos programas de apoio as MPEs
• Trabalhar no sentido de buscar formas de alavancar a participação das MPEs no comércio internacional de bens e serviços, tendo em vista a grande importância desse segmento para a economia brasileira
• Criação de GT de Compras Governamentais no âmbito das Comissões de Monitoramento de Comércio Bilateral, para cada uma das reuniões bilaterais onde houve a participação da SCS do MDIC – Chile, Peru, Colômbia, EUA, França e Japão
• Identificação dos principais gargalos às exportações de bens e serviços das Micro e Pequenas Empresas
• Estruturação de Quadro Informativo sobre os mecanismos de apoio às exportações de bens e serviços disponíveis às Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• Elaboração do Panorama do Comércio Internacional de Serviços 2010
• Realização do seminário "Exportações Indiretas das MPE via Empresas Comerciais Exportadoras - Possibilidades de Ampliação dos Negócios"
• Atualização do Questionário de Gargalos à Exportação, via internet
• Atualização das Estatísticas do Comércio Exterior de Bens e Serviços – SCS e SECEX;
• Atualização dos Instrumentos de Apoio às Exportações e divulgação pelas entidades;
• Levantamento de Capacitações em Comércio Exterior, disponibilizadas para MPEs
• Criação de GT junto ao COFIG para tratar do PROEX
• Realização de reunião com a SECEX/MDIC, sobre Drawback
• Proposição à Secretária Executiva do CZPE de revisão no marco legal para criação das ZPEs de Serviços.
• Os resultados apresentados pelo Comitê são relevantes para o universo das MPEs?
• Em que medida as entidades se envolveram para a obtenção de tais resultados? Quais entidades?
• Os resultados são percebidos e devidamente divulgados?
• Alguém conhece alguma experiência que poderia ser trazida para o Comitê?
• Pertinência de se manter um Comitê cujo tema exclusivo seja Comércio Exterior, dentro do Fórum Permanente das MPEs?
• Qual o modelo ideal de funcionamento do Comitê?
• Como devem ser apresentados os Anexos I?
• Como deve ser a atuação das entidades privadas no Comitê?
• O que o Comitê precisa fazer para ganhar visibilidade?
• Quais as ações deveriam ser trabalhadas pelo Comitê em 2012?
• Quais entidades trabalharão nessas ações?
Ministério doDesenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior
Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
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