86ª Reunião do Comitê Executivo da Comissão Latino-americana de
Aviação Civil (CLAC)
Brasília, 27 de Agosto de 2014
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1. OBJETIVO GERAL
2. PSO-BR E PSOE-ANAC
3. A VIOLAÇÃO
4. TRIÂNGULO DA VIOLAÇÃO
5. A DISCUSSÃO SOBRE COMPLIANCE
6. ADESÃO AO COMPLIANCE
7. O SISTEMA DECOLAGEM CERTA (DCERTA)
ROTEIRO
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Objetivo geral
Apresentar o DCERTA, ferramenta utilizada pela ANAC na vigilância da segurança operacional (safety oversight) da aviação geral.
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PSO-BR (SSP-BR)
Em janeiro de 2009, a ANAC e o COMAER aprovaram o Programa de Segurança Operacional do Brasil (PSO-BR) com as diretrizes a serem adotadas na estruturação e na supervisão da segurança operacional.
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PSOE-ANAC
PSOE-ANAC – Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC, aprovado em 11/05/2009: requisitos para si (órgão regulador).
PSOE-COMAER - Programa de Segurança Operacional Específico do COMAER, aprovado em 8/06/2010: requisitos para si (órgão regulador) e para os Provedores de Serviços de Navegação Aérea.
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Estrutura do PSO-BR
ANAC
PSO - BR
PSOE-ANAC
SGSO
Anexos 1, 6, 8, 14 e 19
OPS/PEL
AIR
AGA
SIA SAR SPO
COMAER
PSOE-COMAER
Anexos 1, 11 e 19 Anexo 13
ANS/PEL
AIG
CENIPA DECEA ASOCEA
SGSO
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Histórico
Estudos realizados pela ANAC identificaram no período de 2006 à 2010 um percentual significativo de acidentes na aviação geral com violações a requisitos regulamentares (defesas) relacionadas com os certificados de aeronavegabilidade e os relativos a tripulações técnicas.
Fonte: Banco de Dados de Ocorrências Aeronáuticas da GGAP.
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
% de Acidentes com Irregularidades 2006 - 2010
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A ANAC, no cumprimento de suas atribuições, atua no sentido de estabelecer uma cultura voltada para o cumprimento das regras na aviação civil,
para isso, a Agência tem implementado as ações necessárias para o cumprimento natural dos requisitos regulamentares (compliance) na aviação geral, de forma que essa atitude se propague pela comunidade de aviação em sua totalidade.
Motivação
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Por mais que a violação seja imprevisível, trata-se de
um fenômeno com antecedentes, consequências,
circunstâncias e condições, o que permite análises e
inferências dos riscos associados em termos de
probabilidade e severidade.
A violação ao Compliance
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Triângulo da violação
Racionalização
Necessidade Oportunidade
Para subsistir uma
violação, é necessário
pelo menos um dos
três fatores:
VIOLAÇÃO
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Existem três mecanismos de adesão ao Compliance:
Submissão – segue o princípio do custo versus
benefício e está baseado na ameaça externa de
penalização.
Identificação – motivada pelos valores internos da
pessoa.
Internalização – confere ao indivíduo, pelas
mudanças culturais advindas da reflexão, maior
comprometimento.
Adesão ao Compliance
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Com exceção da identificação que se ampara nos
valores intrínsecos do indivíduo, as outras duas formas
de adesão podem ser trabalhadas e desenvolvidas por
compliance.
Adesão ao Compliance
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Principais processos utilizados pela ANAC na prevenção de acidentes
Regulamentação
Fiscalização
Certificação
Vigilância
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Uma das principais ferramentas de que a ANAC dispõe para
fiscalizar a adesão dos operadores quanto ao compliance é a
utilização das informações provenientes do Sistema
Decolagem Certa (DCERTA).
Esse sistema permite que a Agência realize o
acompanhamento e a verificação da regularidade dos
operadores em aeródromos, bem como de certificados e
licenças de aeronaves e de tripulações técnicas, com base
nos dados informados nos planos de voo.
O Sistema Decolagem Certa (DCERTA)
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Prevenção, detecção e análise das violações aos requisitos de segurança operacional, visando a gestão dos riscos decorrentes desses perigos.
Objetivos do DCERTA
Conhecimento das falhas de processos e das oportunidades de melhorias.
Gestão dos riscos inerentes aos três processos: prevenção, detecção e análise.
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Objetivos do DCERTA
Prevenção
Desmotiva violações e
reduz as vulnerabilidades
sistêmicas.
Análise
Identifica falhas nos
processos que permitam que
as violações ocorram.
Detecção
Identifica desvios nas operações normais.
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Como atingi-los
Objetivos do DCERTA
Operação
VFR/IFR
Tipo/Classe
Comercial/Privada
Nacional/Internacional
Certificação (Existência e Validade)
Aeronaves
Tripulantes
Operadores
Aeródromos
O que se pode fazer O que se quer fazer
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Funcionamento
Simulador na
Internet
Módulo
Online
Módulo
Off-Line
Como auxílio na fase de
planejamento do voo
(operador).
Como prevenção proativa à
aceitação de planos de voo com violações (Sala AIS).
Como ferramenta reativa de análise e
identificação de falhas de processo ou
violações (ANAC).
DCERTA – Três Momentos
Prevenção Prevenção
e
Detecção
Detecção
e
Análise
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Funcionamento
O Processo DCERTA
Módulo online Prevenção e Detecção
Módulo off-line Detecção e Análise
Apresentação do Plano de Voo
Verificação do DCERTA
Abortar Operação Aérea
Realizar Operação Aérea
Sem sucesso Com sucesso
Chegada da Mensagem
MOV
Verificação do DCERTA
Sem divergências Com divergências
Estatísticas Apuração das divergências
e-mails
DR
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Funcionamento
Tratamento das Divergências
As divergências apontadas pelo DCERTA (módulo off-line) são tratadas por especialistas da ANAC, com o objetivo de identificar problemas internos (falsos-positivos, incorreções de dados, inconsistências de registros) e indícios de violações à legislação.
Problemas internos Ações para que as divergências identificadas não voltem a ser apontadas.
Violações As violações são comunicadas as áreas responsáveis (ANAC) pela regulação e fiscalização relacionadas ao assunto, para que sejam tomadas as devidas medidas administrativas.
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Funcionamento
Presença do DCERTA – Situação atual
O DCERTA está instalado em todas as 126 Salas de Informações Aeronáuticas (AIS) espalhadas por todo o território nacional.
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* Dados projetados linearmente para o final de 2014 de acordo com os números registrados até o mês de junho.
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
20112012
20132014*
903699 979044 996671
515372
1051992
Voos Registrados Estimativa para 2014
8,34%
1,80%
5,55%*
VOOS - DCERTA
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* Dados extraídos do BO em 22/08/2014.
DIVERGÊNCIAS DCERTA
12,1%
5,1%
5,3% 4,7%
2,2%
1,9%
1,9%
2,2% 1,4%
1,1%
1,1% 0,9%
1,2% 0,92%
0,76% 0,75%
0,76% 0,65%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
11%
12%
13%
Per
cen
tual
de
Vo
os
com
Div
ergê
nci
as
VOOS COM IRREGULARIDADESVOOS COM DIVERGÊNCIAS
Organização de processos
Estruturação de bancos de dados
Análise detalhada
Análises Avançadas
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Análises de Código ANAC
(DCERTA) – Exemplo
Cód. ANAC com 250 voos com
divergência
Cód. ANAC operando 195 de
242 dias
Cód. ANAC com média de 10 voos
por dia
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Benefícios
Garantia da integridade das bases de dados da ANAC: identificação e correção de inconsistências;
Desenvolvimento de base de dados sobre operações aéreas da aviação geral, de táxi-aéreo e de voos de instrução;
Realização de estudos para identificação de cenários com alto potencial de perigo à Segurança Operacional.
Melhoria Contínua
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Benefícios
Otimização na alocação dos recursos para as atividades de fiscalização da aviação civil;
Melhoria da imagem da Agência na indústria e na comunidade de aviação civil.
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PARA FINALIZAR
Aquele que quer aprender a voar um dia precisa primeiro aprender a ficar de pé,
caminhar, correr, escalar e dançar; ninguém consegue voar só aprendendo voo.
Friedrich Nietzsche
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Fernando Franklin Correia Gerente de Controle dos Riscos Aeronáuticos
Gerência-Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional (GGAP)
E-mail: [email protected]
Tel.: +55 21 3501-5270
OBRIGADO
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