1. A importncia da cincia e tecnologia de inovao na sade pblica
brasileira: Novos conceitos e diretrizes Ricardo Francisco Marques
Quilici (CEFET/PR) [email protected] Carlos Cezar Stadler
(CEFET/PR) [email protected] trabalho visa mostrar a
importncia da cincia associada tecnologia de inovao nasade pblica
dos brasileiros. No Brasil, onde a escassez de recursos destinados
para asade pblica visvel, se faz necessrio que o Governo tome
algumas providencias paraamenizar esta situao. Hoje, esto sendo
realizadas diversas convenes pelo Brasil,avaliando a atual situao
da sade pblica do pas e quais os mecanismos maisadequados para
melhora-la. Com isto, conceitos esto sendo abordados, com a
finalidadede propiciar autonomia do Ministrio da Sade no
direcionamento de quais os estudosdevem ser realizados em prol do
desenvolvimento de novas tecnologias, as quais irotrazer benefcios
direta ou indiretamente populao de baixa renda. Atravs
destesconceitos, novos medicamentos, novas maquinas auxiliaro na
melhoria da qualidade devida do povo brasileiro.Palavras chave:
Cincia e tecnologia de inovao, Sade pblica, Qualidade de vida1.
JustificativaNo mundo em que vivemos, as desigualdades so
gritantes. Muitos pases sofremdiariamente com a falta de recursos
financeiros para suprir necessidades bsicas da suapopulao e com
isso a qualidade de vida destes indivduos muito aqum se
comparadacom as dos pases desenvolvidos.A OMS (Organizao Mundial da
Sade), realizou uma pesquisa com a finalidade de obterinformaes
concretas sobre estas desigualdades com o objetivo de mostrar quais
asintervenes e estratgias mais eficazes devem ser recorridas na
finalidade de diminuirestas diferenas, identificando importantes
riscos globais causadores de doenas,deficincia e morte no mundo de
hoje, quantificando seu impacto atual e aventandopossibilidade de
superao dos mesmos.Este estudo identificou os 7 maiores riscos que
a populao mundial enfrenta com relao asua sade, que so: falta de
saneamento bsico e higiene; gua no-potvel para consumo; baixo peso
infantil e materno; sexo inseguro; tabagismo; hipertenso
arterial;
2. colesterol alto.Sendo que todos estes riscos juntos, so
responsveis por cerca de 40% das 56 milhes demortes que ocorrem
anualmente no mundo alm de atuar diretamente na perda global deum
tero de anos de vida saudveis. Estes dados se tornam mais
preocupantes, pelo fato deque todos os risco citados acima, so
perfeitamente previsveis.Com isto, chegou-se a concluso que para a
sade da populao obtenha melhora, faz-senecessrio que haja uma
campanha em prol da melhora de sua qualidade de vida, tendocomo
base informao sobre noes de higiene, melhora nas condies de moradia
eviabilizao da sade para todos. Sendo necessrio para isto acontecer
unio de vriasreas como a sade, educao e cincia e tecnologia de
inovao.Contudo, quando lemos cincia e tecnologia de inovao, comum
imaginarmos que setrata de estudos relacionados melhoria da produo
de uma grande empresa, construode mquinas modernas ou mesmo a criao
de novos programas de computadores. Porm oque pouca gente sabe que
hoje em dia, a cincia e tecnologia de inovao, se tornou
umaferramenta importantssima na melhoria da qualidade de vida dos
brasileiros.Este estudo tem como finalidade esclarecer o porqu que
esta ferramenta se tornou peachave para a melhoria da qualidade de
vida dos brasileiros, alm de relatar quais as novasdiretrizes
devero ser tomadas pelo Governo Federal, para que esta melhoria
continue cadavez mais proporcionando uma sade digna para os
brasileiros menos favorecidos.2. IntroduoNo mundo, a busca da
melhora da qualidade de vida constante.A melhoria das condies de
moradias e a sade qualificada para todos, so
ferramentasfundamentais para que haja uma melhora na qualidade de
vida da populao mundial,tornando-se uma das prioridades para os
cientistas em todo mundo, fazendo com que osmesmos busquem
medicamentos mais eficazes, aparelhos cada vez mais
modernos,proporcionando solues para diversos problemas como
cirurgias delicadas (transplantes),anlises de imagens sofisticadas
(tomografia computadorizada) alm dos estudos para odescobrimento de
curas para doenas como a AIDS, Mal de Parkinson, Mal de
Alzeihmer,Cncer, dentre outras.Com esta finalidade, so gastos por
ano alguns bilhes de dlares na expectativa de seencontrar a cura
para estes males.Porm, em pases menos favorecidos, as condies de
vida de sua populao muitoprecria, pois, seus recursos financeiros
so insuficientes para proporcionar a populaouma rede de saneamento
bsico eficiente, moradias dignas, alm de uma sade ealimentao
satisfatria, a situao calamitosa.A OMS (Organizao Mundial de Sade)
atravs de seu relatrio (2003), relata que apesardos esforos da
comunidade internacional, principalmente dos pases desenvolvidos,
paramelhorar a sade das populaes mais carentes, revela dados
alarmantes.Nos pases em desenvolvimento, as condies de sade se
deterioram, um dos exemplos adiminuio da expectativa de vida em
parte da frica a qual sofreu uma queda nos ltimosdez anos, sem
contar que a taxa de mortalidade em alguns destes pases superior
dadcada de 70.
3. O relatrio tambm mostra que, enquanto uma criana que nasce
hoje no Japo podeesperar viver em mdia 85 anos, com pelo menos US$
550 para a manuteno de sua sadepor ano, uma criana em Serra Leoa
provavelmente viver por apenas 36 anos. Alm dessadiferena gritante
na expectativa de vida entre os dois pases, vale ressaltar tambm
quenesse perodo, este indivduo talvez jamais ver um mdico em toda a
sua vida e serogastos com a sua sade apenas US$ 3,00 por ano.Outro
pas muito afetado com a falta de sade o Congo, onde a queda na
expectativa devida foi de quase dez anos, passando de 52 anos, em
2001, para 43 no ano seguinte, sendoesta menor que a mdia mundial
em 1950.Neste relatrio, a OMS lembra que apesar dos efeitos
negativos da AIDS, a queda naexpectativa de vida estaria ocorrendo
no continente africano mesmo se o vrus do HIVestivesse
controlado.Com relao s mulheres, o relatrio da OMS demonstra uma
preocupao muito grande nonmero de mulheres vindo a bito durante o
parto, onde foi visto que em pases menosfavorecidos a chance que
isto acontece de 250 vezes maior que uma pessoa que estejadando luz
na Europa ou nos Estados Unidos.J as crianas, este relatrio mostra
que estas so as mais prejudicadas. O nmero de bitosdestas antes que
a mesma chegue a sua adolescncia muito grande, pois, s em
SerraLeoa, 300 crianas com menos de cinco anos morrem a cada mil
nascidas, sendo esta taxaequivalente ao da Europa h dois
sculos.Entretanto, novos caminhos esto surgindo com o intuito de
reverter este panoramamundial, atravs de esforos de diversas ONGs,
ajuda financeira de pases desenvolvidos, eda cincia, a qual
associada a tecnologia tem contribudo para o avano de novas
tcnicasas quais visam promover uma qualidade de vida melhor para os
pases menos favorecidos.3. MetodologiaA metodologia adotada para a
elaborao dete artigo foi, a realizao de uma revisobibliogrfica
detalhada a respeito da implementao da PNCTI/S (Poltica Nacional
deCincia e Tecnologia de Inovao em Sade), onde ser revisado vrios
conceitos como:qual a finalidade do sistema SUS de sade no Brasil,
qual o benefcio da cincia etecnologia de inovao associar-se a sade
pblica, quais os desafios da sade pblica noBrasil, quais os
objetivos da C&T na sade, quais so as Novas diretrizes na rea
da sadepblica brasileira e quais sero os fatores negativos na
implementao detsa polticanacional.3.1. Sistema nico de sade e a
sade no BrasilPara sabermos qual a importncia da cincia e
tecnologia de inovao na sade pblica noBrasil, se faz necessrio
saber como a sade pblica e como esta organizada.No Brasil, houve
vrias tentativas da eqidade da sade da populao como, por exemplo,o
SUDS ou do INANPS. Porm, na Constituio de 1988 foi criado o SUS
(Sistema nicode Sade). Contudo, este sistema s entrou em vigor aps
a regulamentao das Leis n. 8080/90 (Lei Orgnica da Sade) e n
8.142/90, este novo sistema que tinha a comofinalidade alterar a
situao de desigualdade na assistncia sade da populao,
tornandoobrigatrio o atendimento pblico a qualquer cidado, sendo
proibidas cobranas dedinheiro. o conjunto de aes e servios de sade
prestados por rgos e instituiesPblicas Federais, Estaduais e
Municipais, da Administrao Direta e Indireta e das
4. Fundaes mantidas pelo Poder Pblico e complementarmente ...
pela iniciativa privada.(artigo 4 da Lei federal 8.080).Atravs do
Sistema nico de Sade, todos os cidados tm direito a consultas,
exames,internaes e tratamentos nas Unidades de Sade vinculadas ao
SUS, sejam pblicas (daesfera Municipal, Estadual e Federal. Fazem
parte do Sistema nico de Sade os hospitais -incluindo os
universitrios, centros e postos de sade, laboratrios conveniados -
inclusivehemocentros (bancos de sangue), alm de fundaes e
institutos de pesquisa, como aFIOCRUZ - Fundao Oswaldo Cruz e o
Instituto Vital Brasil. O setor privado participa doSUS de forma
complementar, por meio de contratos e convnios de prestao de servio
aoEstado quando as unidades pblicas de assistncia sade no so
suficientes paragarantir o atendimento a toda a populao de uma
determinada regio.O SUS destinado a todos os cidados e financiado
com recursos arrecadados atravs deimpostos e contribuies sociais
pagos pela populao e compem os recursos do governofederal, estadual
e municipal. A finalidade deste sistema tornar um mecanismo
depromoo da eqidade no atendimento das necessidades de sade da
populaoprincipalmente as mais carentes, as quais no teriam condies
de arcar com o pagamentode consultas ou mesmo adquirir planos de
sade, ofertando servios com qualidade.3.1.1. Participao da populao
na gesto do SUSA populao tem uma grande importncia na gesto do
Sistema nico de Sade, pois,atravs da Lei N 8.142, de 28 de dezembro
de 1990, onde este estabelece duas formas deatuao: as Conferncias e
os Conselhos de Sade, onde a comunidade, atravs de
seusrepresentantes, pode opinar, definir, acompanhar a execuo e
fiscalizar as aes de sadenas trs esferas de governo: Federal,
Estadual e Municipal.3.1.2. Princpios que regem a organizao do
SUSExistem vrios princpios, porm, a Universalidade, a Equidade e a
Integralidade, associadaa Promoo, a Proteo, a Recuperao,
Regionalizao e a Descentralizao so os pilarespara a sustentao de
sistema.- Universalidade:Define que todas as pessoas tm direito ao
atendimento independente de cor, raa, religio,local de moradia,
situao de emprego ou renda, dentre outras.- Equidade:Define que
todo cidado igual perante o Sistema nico de Sade e ser
atendidoconforme as suas necessidades. Assim os servios de sade
devem saber quais so asdiferenas dos grupos da populao e trabalhar
para cada necessidade, oferecendo mais aquem mais precisa,
diminuindo as desigualdades existentes.- Integralidade:Define que
as aes de sade devem ser combinadas e voltadas ao mesmo tempo
parapreveno e a cura, sendo o indivduo visto como um todo e no um
amontoado de partes(corao, fgado, pulmes, etc.) e solto no mundo.
Desta forma, o atendimento deve serfeito para a sua sade e no
somente para as suas doenas, promovendo com isto aerradicao das
causas e diminuir os riscos.- Promoo:
5. So aes que buscam eliminar ou controlar as causas das doenas
e agravos, ou seja, o quedetermina ou condiciona o aparecimento de
doenas.Estas aes esto relacionadas a fatores biolgicos (herana
gentica como cncer,hipertenso, etc.), psicolgicos (estado
emocional) e sociais (condies de vida, como nadesnutrio, etc.).-
Proteo:So aes especficas para prevenir riscos e exposies s doenas,
ou seja, para manter oestado de sade. Como por exemplo: as aes de
tratamento da gua para evitar a clera e outras doenas; preveno de
complicao da gravidez, parta e do puerprio; imunizaes preveno de
doenas transmitidas pelo sexo - DST e AIDS; preveno de doenas
contradas no trabalho; preveno de cncer de mama, de prstata, de
pulmo;- Recuperao:So as aes que evitam as mortes das pessoas
doentes e as seqelas; so as aes que jatuam sobre os danos. Por
exemplo: atendimento mdico ambulatorial bsico e especializado, alm
de internaes hospitalares; atendimento s urgncias e emergncias;
atendimento odontolgico; exames diagnsticos;- Regionalizao e
Hierarquizao:Define que a rede de servios do SUS deve ser
organizada de forma regionalizada ehierarquizada, permitindo um
conhecimento maior dos problemas de sade da populao deuma rea
delimitada, favorecendo aes de vigilncia epidemiolgica, sanitria,
controle devetores, educao em sade, alm das aes de ateno
ambulatorial e hospitalar em todosos nveis de complexidade.-
Descentralizao: entendida como uma redistribuio das
responsabilidades s aes e servios de sadeentre os vrios nveis de
governo, a partir da idia de que quanto mais perto do fato adeciso
for tomada, mais chance haver de acerto.3.2. Cincia e tecnologia de
inovao associada a sadeNa enorme abrangncia que compreende a cincia
e tecnologia (C&T), vria setores quedependem de uma estratgia
especfica para o seu desenvolvimento, necessitam de umaintegrao
junto Poltica Nacional de Cincia e Tecnologia.
6. Um destes setores o da sade, pois, tendo em vista os
princpios determinados pelosistema SUS acima citados, onde estes
refletem diretamente o conceito do compromissoque a cincia e a
tecnologia tem de proporcionar benefcios decorrentes dos
conhecimentoscientficos e tecnolgicos a toda populao. Alm disso, o
setor da sade dotado deespecificidades, decorrentes de sua
aproximao com os problemas reais ou potenciais desade pblica, os
quais o condicionam a identificao de temas prioritrios para
pesquisacientfica e desenvolvimento tecnolgico e a conseqente
necessidade de sistematizao eincorporao dos novos conhecimentos e
tecnologias ao Sistema nico de Sade (SUS).Por essa razo, a
Constituio Federal, no seu artigo 200, inciso VI, inclui como
atribuiesdo SUS o incremento do desenvolvimento cientfico e
tecnolgico em sua rea deabrangncia e atravs da Lei no 9.639/98, a
qual foi modificada pela Medida Provisria no2.143/01, determina que
uma das reas de competncia do Ministrio da Sade (MS) seja apesquisa
cientfica e tecnologia em sade (artigo 14, inciso XVIII).Nesse
contexto, o Ministrio da Sade, em articulao com os Ministrios
atuantes emcincia e tecnologia, deve agir em prol da definio,
implementao e avaliao da Polticapara o setor, exercendo ainda o
imprescindvel papel de coordenao das aes executadas,promovendo o
incremento das atividades cientficas e tecnolgicas no mbito do
SUS.Portanto, a cincia e tecnologia de inovao na sade se tornaram
fundamental nodesenvolvimento e melhora na sade pblica do cidado
brasileiro.3.3. Sade e seus desafiosO setor sade vem se deparando
com uma srie de desafios impostos, principalmente, pelasmodificaes
nas condies de vida da populao brasileira, as quais, muitas vezes
geramproblemas sociais, apesar de acarretarem grandes
benefcios.Apesar das importantes conquistas na rea da sade
registradas nas ltimas dcadas, aindapersistem vrias doenas sem
cura, promovendo novas dificuldades para assegurar uma boaqualidade
de vida para a populao menos favorecida. Com isto, a cada nova
dificuldade,surgem novos esforos para promover o acesso universal,
equnime e integral s aes eaos servios de promoo, proteo e recuperao
da sade, que so os princpios quenorteiam o funcionamento do
SUS.Entes esforos constantes para a melhoria da sade, tm conseguido
conquistas relevantes,atravs da ampliao do acesso s medidas de
controle e aos servios de sade, associadaao desenvolvimento de
novas tecnologias, promoveu aumento na expectativa de vida docidado
brasileiro.3.4. C&T em sade e seus objetivosVimos que hoje no
Brasil a cincia e a tecnologia esto intimamente ligadas com a
melhorana sade pblica. Para que estas melhoras continuem dando
resultado, foi criado no Brasiluma Poltica de C&T em sade
voltada para as necessidades de sade da populao, ondeesta est
vinculada ao atendimento das necessidades de sade da populao e
conquista depadres mais elevados de eqidade em sade.Esta poltica
deve ter como principal objetivo otimizar alm de desenvolver os
processos deabsoro de conhecimento cientfico e tecnolgico pelas
indstrias, pelos servios de sadee pela sociedade. Com isto, o
acatamento desta poltica implica avaliar o esforo nacionalque vem
sendo desempenhado pela C&T em sade transformando-o em um
importantecomponente setorial do sistema de inovao brasileiro.
7. No entanto, compreender a pesquisa em sade como um
componente setorial do SistemaNacional de Inovao e remeter o
objetivo geral da pesquisa em sade s necessidades desade da populao
no so uma tarefa fcil, pois, esta poltica deve estar apita a dar
contade todas as dimenses da cadeia do conhecimento envolvida na
pesquisa em sade.Contudo, para que esta poltica possa dar certa,
implica na formao de redes consistentesentre os rgos decisrios,
legislativos, normativos e regulatrios alm dos centros deinvestigao
cientfica e desenvolvimento tecnolgico e o Ministrio da
Sade.Conceitualmente, no Brasil, a delimitao do campo da pesquisa
em sade se fazprincipalmente no que se refere na melhora da
qualidade de vida do cidado brasileiro,pois, ao longo das ltimas
dcadas, foi sendo desenvolvida uma linha de reflexo queestabelece
os limites desse campo numa perspectiva de vnculo com a melhoria
dascondies de sade da populao.Entre outras coisas, a apropriao
emprica do conceito de pesquisa em sade baseadonuma abordagem
setorial, sugere que uma poltica de pesquisa em sade deve ter
umcarter abrangente, no sentido de incorporar uma grande variedade
de atores, atuantes emoutras reas do conhecimento que no as cincias
da sade e as cincias biolgicas. Comisto, a poltica de C&T em
sade deve incorporar potencialmente todo o leque da
pesquisacientfica e tecnolgica aqual tenha como objetivo, imediata
ou mediata, contribuir para amelhoria do estado de sade da populao
e a busca da diminuio da desigualdade socialno cuidado
sade.Portanto, estas caractersticas indicam o ponto de partida para
uma Poltica de Cincia eTecnologia em sade no que se refere gesto
das atividades de pesquisa.3.5. Novas diretrizes na rea da sade
pblica brasileiraA proposta para esta poltica nacional de C&T
em sade contida no documento elaboradopelo Conselho Nacional de
Sade na 2 Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologia eInovao em Sade
(Documento Base) (Braslia, DF Maro de 2004) consiste emconsiderar
as necessidades nacionais e regionais de sade e ser capaz de
aumentar ainduo seletiva para a produo de conhecimento e bens
materiais e processuais nas reasprioritrias para o desenvolvimento
das polticas sociais.A construo destas diretrizes voltada para o
esforo de prospeco, no sentido deadiantar-se s necessidades de
novos conhecimentos exigidos pela transformao rpida epermanente do
mundo moderno.Esta poltica dever estar baseada nos conhecimentos
cientficos e tecnolgicos mais atuais,sendo que a base tcnica deve
incorporar as melhores ferramentas e as evidncias atuais,sendo
necessrio sistemas de informaes tcnico-cientfias e de sade
acessveis,atualizados, vlidos e confiveis. Deve ainda, coadunar-se
com os princpios e eixoscondutores da PNCTI/S (Poltica Nacional de
Conhecimento Tecnolgico de Inovao emSade).Para que isto ocorra,
deve ser considerado como sustentao deste documento cincodiretrizes
gerais, sendo que a busca da diminuio da desigualdade e a construo
depadres ticos na prtica da pesquisa so as duas diretrizes bsicas.A
PNCTI/S deve contemplar desde a pesquisa que visa exclusivamente o
avano doconhecimento (pesquisa fundamental), e da utilizao do
conhecimento (pesquisaestratgica), alm da pesquisa tecnolgica, do
desenvolvimento e da pesquisa operacional.
8. Essa perspectiva de diretrizes ampliada no deve ser
compreendidas como um movimentottico, de atrao de contingentes de
pesquisadores historicamente mobilizados por umaperspectiva
exclusivamente acadmica. Pelo contrrio, a mobilizao desses
contingentes um trao essencial de uma viso moderna de pesquisa em
sade, em particular em funoda diminuio dos tempos entre conhecer e
utilizar, do crescimento da importncia dapesquisa bsica com
consideraes de utilizao em curto prazo e da intensa aproximaoda
abordagem experimental a modelos humanos (fortalecimento da
pesquisa clnica).A extensividade no que se refere cadeia do
conhecimento, bem como a inclusividade noque toca aos atores
(pesquisadores e demais recursos humanos) tambm uma diretrizgeral
da poltica proposta de acordo com este documento.Outra diretriz
importante a necessidade de sustentar a pesquisa em sade como
umexerccio de lgicas complementares, pois, o mundo da pesquisa e o
mundo do sistema desade no so integrais ou perfeitamente
superponveis tendo histrias, culturas e regrasdistintas, embora
sejam capazes de conviver e convergir, nos marcos de
objetivoscorretamente estabelecidos. O sistema de sade identificar
os alvos e o sistema depesquisa contribuir para que sejam atendidos
com efetividade.Finalizando, a PNCTI/S deve adotar como diretriz a
necessidade de aumentar a capacidadeindutora do sistema de fomento
cientfico e tecnolgico, fazendo com que esta tenha maisautonomia
nas decises que englobam esta poltica, verificando o que mais
importante aser pesquisado no momento para a sade do cidado
brasileiro. Contudo, devem serpreservadas todas as caractersticas
competitivas do fomento pesquisa j existentes, queso: a relevncia
como destino, o mrito como ponto de partida e a competio comonorma
operacional bsica; as quais tm como objetivo regular eticamente as
pesquisas.3.6. Dificuldades na implementaoPara que a Poltica
Nacional de Cincia e Tecnologia de Inovao em Sade possa
darrealmente resultados satisfatrios para a sade brasileira, se faz
necessrio que exista umapoltica centrada na busca da melhora da
qualidade de vida para a populao brasileira.Porm para que isto
acontea, necessitar que haja um grande empenho e cooperao entreas
reas envolvidas (Sade, Cincia e Tecnologia e Educao), alm do apoio
do GovernoFederal viabilizando estas pesquisas.Contudo, mesmo com a
ajuda de 25% dos investimentos das agncias federais de fomento,esta
poltica tem-se demonstrado pouco eficiente. Atraves da falta de uma
objetividade,vrios obstculos estrutura de um quadro favorvel ao seu
desenvolvimento, vem sendoevidenciados, dentre os quais
destacam-se: incipiente participao da pesquisa clnica eoperacional
no universo das pesquisas em sade; lacuna entre as atividades de
ensino,pesquisa e produo; falta de informaes entre os resultados
gerados e as demandas dasociedade em relao aos problemas
prevalentes de sade; concentrao regional excessivade grupos de
pesquisa e dos sistemas de ps-graduao, principalmente na Regio
Sudeste;baixa aplicabilidade dos resultados das pesquisas quer pela
sua incorporao nas polticasgovernamentais e nos servios de sade,
quer pela indstria.4. ConclusoAps realizar a reviso de qual a
finalidade da sade pblica brasileira e qual a suaimportncia para
esta populao, podemos concluir que para a implementao de uma
novaPoltica Nacional de Cincia e Tecnologia de Inovao em Sade no
Brasil ser necessriopromover algumas mudanas no cenrio poltico
brasileiro.
9. Contudo, para que estas mudanas fossem executadas da melhor
maneira possvel, foiobservada a falha cometida anteriormente na
estruturao de outras polticas e no intuito detorna-la mais eficaz,
a Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao tendo oLivro
Verde como o documento base de discusso e o Livro Branco como um
dos produtosfinais esperados realizou um debate em todo o Brasil,
verificando com os especialistasquais foram os erros e quais as
atitudes mais adequadas que deveriam ser adotadas para queesta
poltica desse certo. Sendo que a concluso final foi a seguinte:4.1
Construo de uma agendaA necessidade de construo de uma agenda de
prioridades para a pesquisa em sade, pois,em nosso sistema de
fomento pesquisa existe historicamente uma caracterstica de
baixaseletividade, a qual promove uma insuficincia na capacidade de
induo.Deve constar nesta agenda que o rgo responsvel pelas decises
de quais as pesquisas somais importantes na rea da sade, o
Ministrio da Sade, retirando o controle destasdecises do Ministrio
da Cincia e Tecnologia e tambm do Ministrio da Educao,
pois,entendemos que so as pessoas que trabalham em prol da sade,
como, os mdicos,enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais,
dentre outros, os mais qualificados paraorientar quais as
necessidades da populao na sade.4.2 Definio de prioridades em
pesquisa e desenvolvimento tecnolgico em sadeDeterminar quais as
perspectivas do pas com relao s prioridades da sade no Brasil.Tais
prioridades devem estar em consonncia com as necessidades indicadas
pelo Sistemanico de Sade, visando promoo da sade da populao e o
alcance da eqidade e dodesenvolvimento do setor sade.Para a
determinao de prioridade, dever ser criado um instrumento de gesto
em C&T/Svinculado ao SUS, denominado Agenda Nacional de
Prioridades em Pesquisa eDesenvolvimento Tecnolgico em Sade, com o
objetivo de desenvolver mecanismos quegarantam a produo cientfica e
desenvolvimento tecnolgico em torno de temasidentificados como
estratgicos e prioritrios para aumentar a qualidade e efetividade
doSUS e, por conseguinte, propiciar impactos positivos na sade da
populao brasileira.No Brasil, como em outros pases em
desenvolvimento, ainda existem grandes lacunasentre as atividades
de pesquisa e as de produo. Por essa razo, o resultado
dodesenvolvimento cientfico nem sempre transformado em produo
tecnolgica.4.3 Busca de recursos financeirosMesmo o sistema de sade
tendo um volume grande recursos para investir em pesquisas nosetor
pblico, estas no ser suficientes para as novas responsabilidades
colocadas nocenrio de uma poltica setorial explcita como esta sendo
proposto aqui. Decorre da queno apenas devem ser propostas medidas
capazes de otimizar a utilizao dos recursos jexistentes, como tambm
devem ser propostas novas fontes de recursos, atravs deimpostos
arrecadados pelo lucro das industrias de tabaco e de bebidas
alcolicas.4.4 Promoo da gesto cientfica e tecnolgica em sade de
fundamental importncia criar condies propicias gerao de
conhecimentos etecnologias que promovam impactos positivos na sade
da populao oferecendo condiespara o desenvolvimento de todas as
suas etapas, pois, no Brasil, as pesquisas dificilmenteconseguem
desenvolver todas as fases essenciais validao de seus resultados o
que, em
10. ltima instncia, obsta a consecuo de resultados passveis de
incorporao nas polticas eservios de sade.4.5 Organizao de sistemas
de informaoAs informaes devem compreender o conhecimento sobre a
situao geral da produocientfica e tecnolgica existente na rea da
sade, bem como a capacidade institucionalinstalada para que isto
ocorra, recursos humanos qualificados, alm de informar de quaisso
os projetos de pesquisas em andamento, constituindo instrumentos
fundamentais para aformulao de polticas de C&T/S.Apesar de
existir vrios mecanismos para que estas informaes sejam difundidas,
dentreas quais se destacam os bancos de dados do MCT e do ME e as
Bibliotecas Virtuais doCentro Latino-Americano e do Caribe de
Cincias da Sade (Bireme) da Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS),
ainda persistem lacunas, principalmente quanto sistematizao e
disseminao de informaes cientficas e tecnolgicas em sade
deinteresse para a gesto do SUS.4.6 Reduo das disparidades
regionais em C&T/SExiste hoje no Brasil uma evidente e
excessiva concentrao regional de cursos de ps-graduao (centros em
excelncia), no havendo uma ampla diversidade de grupos empesquisa
voltada para a realizao de projetos estratgicos nacionais,
proporcionando umadisparidade econmica e social nas outras regies.H
a necessidade de que estes ncleos de pesquisadores sejam espalhados
pelo resto doPas, promovendo um desenvolvimento scio-cultural
destas regies.4.7 Desenvolvimento e capacitao de recursos humanosO
desenvolvimento e a capacitao de recursos humanos so elementos
essenciais noprocesso de aprimoramento cientfico e tecnolgico em
sade. A necessidade dodesenvolvimento, formao, capacitao e absoro
de recursos humanos, assim como depolticas para gesto de pessoal na
rea de C&T/S e o incentivo e apoio criao oufortalecimento das
instituies de ensino e pesquisa em regies carentes de
recursoshumanos qualificados, apresentam-se como questes essenciais
dentre as diretrizes deatuao.RefernciasABRASCO - Manifesto da
ABRASCO sobre a poltica de pesquisa para o setorsade, com vistas ao
planrio da Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologiae Inovao.
Braslia, setembro de 2001.ALBUQUERQUE, E. - National systems of
innovation and non-OECD countries:notes about a tentative typology.
Revista de Economia Poltica, vol 19, n 4(76),Oct-Dec.
1999ALBUQUERQUE, E. e CASSIOLATO, J.E. As especificidades do
sistema de inovaono setor sade: uma resenha da literatura como
introduo a uma discussosobre o caso brasileiro. Belo Horizonte:
FeSBE (Estudos FeSBE, 1). 2000.CARVALHO, R. (1995). A Fsica no
dia-a-dia. Lisboa: Relgio dgua.CENTRO DE CINCIA DE ONTRIO (1994). A
magia dos alimentos. Lisboa: Gradiva.
11. CENTRO DE CINCIA DE ONTRIO (1995). Viagem pela Cincia-um
livro deexperincias. Lisboa: Gradiva.KANER, E. (1989). Cincia com
Bales. Lisboa: Gradiva.LOESCHNIG, L. (1998). Experincias simples de
Qumica com materiais disponveis.Lisboa: Bertrand Editora.MANDELL,
M. (1990). Experincias simples de Cincia com materiais
disponveis.Lisboa: Bertrand Editora.MANDELL, M. (1994). Experincias
simples na cozinha. Lisboa: Bertrand Editora.VANCLEAVE, J. (1997).
Corpo humano para jovens. Lisboa: Publicaes D. Quixote.VANCLEAVE,
J. (1994). Biologia para jovens. Lisboa: Publicaes D.
Quixote.VANCLEAVE, J. (1993). Fsica para jovens. Lisboa: Publicaes
D. Quixote.WOLLARD, K. e SOLOMON, D. (1995. Sabes porqu? O grande
circo da cincia.Lisboa: Gradiva.http://www.howstuffworks.com no dia
11 de Novembro de 1999http://www.howthingswork.edu/ no dia 11 de
Novembro de 1999http://www.beakman.com/ no dia 11 de Novembro de
1999http://www.cnpq.br/plataformalattes/dgp/versao4/. 2000.