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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISFACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUO AO ESTUDODO DIREITO
ALUNO: Ricardo Ramos da Cunha
NOTAS DE AULAS DE FILOSOFIA DO DIREITO DIT006Prof. Renato Csar Cardoso
19/08/2009
Realizar a leitura do texto extrado daobra Filosofia do Direito, de MiguelReale. Captulos V e VI.
1. Graus do conhecimento eespecificidades de cada grau doconhecimento
1.1. Senso comum
A maior parte dos conhecimentos que setem e que se adquire vem de formaespontnea, no sistemtica, desprovidade qualquer mtodo. Ou seja, no h oque se pode denominar como rigor domtodo cientfico. O conhecimento dosenso comum, geralmente, no se mostrafrgil, deletrio, mas, ao revs, bastanteconvincente. Qual, ento, seu grandeproblema? , normalmente,
particularizado, desorganizado e no mediatizado por um mtodo, o qual sedenomina de mtodo cientfico. Por isso,dificulta a expanso e relao daquelesaber no sistematizado.
O conhecimento do senso comum casuale no causal. Isto , buscam-se as causas eno o porqu das mesmas.
O precursor do mtodo cientfico
moderno foi Galileu. Galileu provou oheliocentrismo, por meio, exatamente, de
um mtodo sistematizado, de modo aafastar todo e qualquer preconceito oupr-concepo, os quais pudessemdeturpar o conhecimento.
A demonstrao, por Galileu, doheliocentrismo, foi um golpe ao chamadoargumento de autoridade. Isso porque,por mais que a Igreja postulasse ogeocentrismo, baseada em lies bblicase aristotlicas, a verdade sobre os fatoscontinuaria a ser a mesma.
O prprio heliocentrismo anti-intuitivo,ou seja, apresenta uma dificuldade inicialde ser compreendido, ante realidadefenomnica captada superficialmentepelos sentidos, ao contrrio do que ocorrecom os conhecimentos advindos do sensocomum.
1.2. Conhecimento cientfico
A maior caracterstica do conhecimentocientfico a utilizao de um mtodosingular, denominado de mtodocientfico. Isso garante uma maiorcredibilidade ao conhecimentoproduzido1.
Deve-se, todavia, evitar o que sedenomina por cientificismo, que seconstitui numa f irrestrita na cincia. Em
1 Livro indicado: A sociedade aberta e seus inimigos Karl Popper.
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outras palavras, a cincia passa a ser umaquase religio, hbil a responder todas asindagaes que lhe so apresentadas.
Karl Popper demonstra claramente osprprios limites da cincia. Para tanto, se
utiliza do famigerado mtodo dafalseabilidade. Um conhecimento s cientfico se ele puder ser falsevel, ouseja, se ele puder ser comprovado.
Retoma-se, assim, ao clssico exemplodos gansos. Mesmo que, por meio daobservao, se encontre um bilho degansos brancos e nenhum de outra corno se pode afirmar, categoricamente,que todos os gansos so brancos.
O conhecimento cientfico, outrossim,revela-se frgil, exatamente, porque tem ainduo como base. Ou seja, baseado naexperincia. Dessarte, um determinadoconhecimento cientfico considerado
vlido, at que se prove algo em contrrio.De toda forma, deve-se ressaltar que asegurana que o conhecimento cientficopropicia inegavelmente maior do queaquela produzida pelo senso comum.
Se o conhecimento do senso comum particular (de uma situao especfica quesurge no cotidiano), o conhecimentocientfico, por sua vez, possui a pretensode generalidade.21/08/2009
1.3. Conhecimento filosfico
O que caracteriza o conhecimentofilosfico? Por que se diferencia dasoutras formas de conhecimento? Qual anatureza especfica do conhecimentofilosfico?
So caractersticas do conhecimentofilosfico.
a) Pensamento crtico
Filosofia zettica, no-dogmtica. osaber crtico por excelncia.
b) Conhecimento racional mtodofilosfico
A filosofia um conhecimento,puramente, racional. No se nega,
todavia, o conhecimento emprico, ouseja, no pode a filosofia deixar de seembasar em um conhecimento cientfico.
Deve-se retomar ao sentido da palavralogos.
Logos originalmente tinha o significadode discurso. O discurso pressupe umacoerncia interna. Por trs da palavra dediscurso, pode-se, ento, extrair a
expresso discurso racional. Da aassociao do termo logos a razo, aconhecimento.
c) Conhecimento puramente terico
A filosofia no possui finalidade prticaalguma, no possui o aspecto tecnolgicoinerente s cincias.
Segundo Aristteles, todas as cincias
sero mais teis que a Filosofia, masnenhuma delas ser superior.
No h um escopo pr-definido para opensamento filosfico. Filosofia o saberpelo saber, vale dizer, tem uma finalidadeem si mesma.
O melhor exemplo para se compreender osentido da filosofia a analogia a umshow de mgica. Ao se presenciar um
espetculo de mgica, logo salta acuriosidade aos olhos do espectador.Curiosidade de saber como aquilo (amgica) foi feito pelo mgico. No h umporqu dessa curiosidade. No h umafinalidade prtica em se saber como foifeito aquele nmero de mgica. a
vontade de saber por saber.
A filosofia quando pr-orientada deixa deser filosofia e se transmuta em ideologia.
O bom exemplo de um idelogo foi KarlMarx.
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Os livros no mudam o mundo. Mas oslivros mudam os homens que mudam omundo.
Do excerto supra, extrai-se com perfeio
a finalidade da filosofia, pois da mesmaforma a filosofia no muda o mundo,mas, tambm, muda os homens quemudam o mundo.
Pitgoras utiliza-se de uma analogia bastante interessante. Imagine-se umaluta greco-romana nas olimpadas. Pode-se, em tal situao, ter duas perspectivas.
A daquele que est na arena, lutando e adaquele outro que est na arquibancada
assistindo. Inegavelmente, aquele queest lutando possui o condo de interferirna realidade, porm no tem uma visoampla. Por outro lado, aquele que est naarquibancada possui essa viso ampla,uma viso de um todo, todavia no possuipoder ingerncia naquela realidade.
d) Objeto diferenciado
Esta uma das questes mais centrais
que distinguem a filosofia de um resto.Toda a cincia possui um objeto que lhe especfico. Toda cincia faz o que sedenomina de corte epistemolgico2.
Toda cincia separa uma parte darealidade como seu objeto de estudo. Issose denomina corte epistemolgico (p.e: aCincia do Direito tem como objeto oDireito; a Fsica tem como objeto osfenmenos fsicos, etc). Uma cincia se
diferencia da outra, alm de seu objeto deestudo (objeto material3), pela formacomo estuda esse objeto (objeto formal4).
A forma est diretamente relacionada aomtodo. A conjugao desses dois fatores que possui o condo de diferenciar umacincia de outra.
2Episteme: cincia. Gnose: conhecimento.3 a parte da realidade que cada cincia, por meio do
corte epistemolgico, separa para estudar.4 a forma especfica atravs da qual cada cinciabusca apreender seu objeto material particular.
Qual a parte da realidade que a filosofiasepara para estudar? A filosofia nopretende ser explicao de uma parte darealidade. O objeto de estudo da filosofia,portanto, a totalidade do real, ausente,a, o famigerado corte epistemolgico,
prprio das cincias. A filosofia busca oque d unidade ao todo, o que universal,sem excluso alguma, de parte nenhumada realidade. A pretenso da filosofia sera explicao ltima da realidade tomadaem si mesma.
possvel fazer filosofia do Direito? Sim.Ainda que se estude uma parte especficada realidade (enfoque), estuda-se talrealidade, buscando-se uma associao
com o universal. Busca-se, no Direito, oque h de universal nele mesmo.
Positivismo
Filosofia criada por Augusto-Comte.Surge em um contexto sui generis. Troca-se a f na divindade da Idade Mdia, narazo pura do Iluminismo, pela f naCincia. A filosofia, no positivismo, haviase transformado em uma escrava da
cincia.
Numa analogia com as cincias, o objetoformal da filosofia corresponderia s suascaractersticas constitutivas.
Questo: a filosofia surge na Grcia, coma passagem do mito ao logos5. O quediferencia o mito do logos?
Numa narrativa, no se pede a
concordncia racional do enunciatrio(caso do mito), apenas uma aceitao doque foi dito, a crena no discurso. Trata-se, em ltima anlise, de uma questo def.
J no caso do logos, requer-se umaaceitao racional do discurso.
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5Logos: Discurso racional, como visto supra.
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2. Surgimento da filosofia
Inicia-se a explanao com as seguintesindagaes: por que se estuda filosofianum curso de Direito? Quando comea acivilizao ocidental? Com o surgimento
do filsofo Thales de Mileto. A Grciaclssica foi o nascedouro de toda a culturaocidental. Sem essa passagem do mitopara o logos, no haveria filosofia, nohaveria cincia. A evoluo tanto dafilosofia quanto da cincia fazem parte daprpria histria e da evoluo dasociedade ocidental. Trata-se dofamigerado milagre grego.
Por que surge a filosofia? Qual seu
contexto impulsionador, ou qual situaopossibilitou seu surgimento? J, deantemo, se adverte: no h dogmtica;no h resposta definitiva. O que se podefazer especular.
Os gregos tiveram um fatorabsolutamente diferente e novo, quenunca, na histria da humanidade,nenhuma civilizao conseguiu ter. Nuncaum povo foi to livre como os gregos
conseguiram ser. Isso foi possvel devidoa uma conjugao de trs liberdadesfundamentais. So elas:
a) Liberdade econmica
Deve-se, aqui, relembrar das famigeradasguerras mdicas: guerra dos gregoscontra os persas6.
Os gregos possuam unidade, cultural,
unidade poltica muito forte. Chamavam asi mesmos de helenos. Os no-gregosseriam os brbaros. Com odesenvolvimento do povo grego,comeou-se a expanso desse novoimprio, o que logo comea a incomodar ohegemnico imprio persa.
6 As guerras mdicas tambm so denominadas deGuerras Medas, Guerras Greco-Persas, Guerras Greco-
Prsicas e Guerras Persas. Da a utilizao daexpresso guerras mdicas (guerra entre os povosgregos e Medo-persas).
A primeira incurso persa ao territriogrego, por mar, no logrou xito, poissucumbiu enorme frota de naviosatenienses.
Anos depois, novamente, o imprio persa
se reorganiza e avana pelo territriogrego, desta vez por terra (estria dos 300de Esparta). Em razo desse eventohistrico, os gregos conseguem vencer asguerras mdicas, o que enseja umaumento da populao escrava7.Diferentemente do valor hodierno,outrora, naquele tempo, o trabalho8 noera algo virtuoso, um valor, mas, sim, umcastigo. Propicia-se a o advento do ciodos gregos, o qual constitui um dos
fatores importantes para o surgimento dafilosofia.
b) Liberdade religiosa
Orfismo religio secreta. Religio parainiciados. Havia, na Grcia, a tolernciaquanto existncia dessa religio.
Os contos homricos eram os livros pelosquais os gregos ficavam sabendo sobre os
seus deuses. Todavia, no se tratava delivros sagrados, e, portanto, no eramincontestveis. Diferente da Bblia, porexemplo, que um livro sagrado, em queo autor seria o prprio Deus (idia depalavra revelada).
Percebe-se, a, que a liberdade religiosa indissocivel da idia de pensamento.
c) Liberdade poltica
A palavra poltica vem do termo gregoplis. Os gregos inventam a poltica,inventam a cidadania. Antes dos gregos, ohomem sempre tinha sido sdito, nuncacidado.
7 Lembrando-se que os escravos eram os derrotados naguerra.8
Palavra que tem sua etimologia associada aoinstrumento, na forma de tridente, utilizado paracastigar aqueles que no trabalhavam adequadamente.
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Isegoria era o que os gregos realmentetinham9. A gora era o local onde osgregos deliberavam sobre o que eles iriamfazer. Ali era o espao, onde ficavadeterminado os rumos da cidade. Ademocracia10 era, assim, direta. Os gregos
se habituam, desde cedo, a decidir as suasaes pelo discurso racional, pelo logos.
02/09/2009
Viu-se na ltima aula que o fator quepossibilitou o advento da filosofia pelosgregos, foi a congregao de trsliberdades (econmica, religiosa epoltica). Os gregos no eram sditos;eram cidados. No dependiam de outros
povos (o que possibilitava o cio sociedade escravista); possuam costumes(como o da deliberao na gora, acercade sua vida poltica); alm de noalicerarem sua religio em obrassagradas, as quais no eram, outrossim,incontestveis.
Leitura de texto: Giovani Reale Textoacerca do surgimento da filosofia.
Se tal rol de liberdades no condiosuficiente para o surgimento da filosofia,, no mnimo, condio necessria,conditio sine qua non para o advento dafilosofia.
Os gregos representavam os fenmenosdo mundo natural atravs dos deuses(associao do trovo a Zeus, do sol aHlios, etc). As qualidades humanas,tambm, eram representadas pelos
deuses gregos. Implicitamente, o que osgregos outrora j buscavam era aexplicao do funcionamento do mundo,por meio de relaes de causa e efeito,com um pano de fundo da teogonia.
Kosmos: a expresso alm de significarmundo, significa ordem. A intuiocentral dos gregos que perpassa a
Antiguidade inteira que o mundo 9
Igualdade perante a gora.10 Democracia, na concepo grega, na concepoclssica.
ordenado. O mundo no surge do nada.Surge, sim, do caos, da desordem. Dadesordem, surge a ordem a idiacentral do pensamento grego clssico.
3. Perodos da filosofia antiga
a) Primeiro perodo (naturalista)
Tambm denominado de perodocosmolgico. O problema da physisestava no ncleo das discusses. Pensarem filosofia naturalista pensar nosproblemas da physis, o elemento que dunidade natureza.
O primeiro filsofo a fazer isso foi Thales
de Mileto (sc. VII e VI a.C.).
b) Segundo perodo (humanista)
Da mesma forma, denominado deperodo antropolgico. Os sofistasinauguram este perodo da filosofiaantiga. Na acepo comum da palavra,sofista um enganador, um deturpadorda verdade. Etimologicamente, o termosofista tem a significncia de sbio.
Assim, mister que se faa uma releiturado movimento sofista, o qual foi muitomal avaliado ao longo da histria.
Scrates, por sua vez, o responsvel pelodesenvolvimento desse perodo.
c) Terceiro perodo perodo dasgrandes snteses.
Os dois grandes nomes desse perodo so
Plato e Aristteles. Para vriospensadores, esses dois filsofos trazemtudo que h de mais importante para afilosofia. As discusses posteriores aPlato e Aristteles so sempre feitas soba sombra de seus pensamentos. chamado de perodo de sntese, porque
justamente nessa poca que h umasntese de todo o pensamento filosficoat ento construdo.
d) Quarto perodo perodo helenstico
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o perodo de desenvolvimento e apogeuda civilizao grega. Todavia, nesseperodo que surgem algumas guerrasinternas. Transforma-se em perodohelenstico a partir da invaso da Grciapor Alexandre da Macednia11.
Os gregos que sempre foram cidadospassam a ser sditos de Alexandre.
H vrias escolas helensticas. So elas:
1- Epicurismo Est associadaconstantemente ao hedonismo, que umaexaltao do prazer. Essa associao fezcom que Epicuro tivesse seu pensamento,de certa forma, mal interpretado.
2- Estoicismo Ir influenciardecisivamente a filosofia crist. EmRoma, todos eram esticos.
3- Ecletismo Agrega elementos das vrias outras escolas. Tem como nomecentral Ccero.
4- Cinismo No possui relao com aacepo vulgar do termo. Tem como
principal figura Digenes o co. O nome vem de cinis, canis, palavra a qual noportugus significa co.
5- Ceticismo Tem como principalnome, na Antigidade, Pirro.
e) Neoplatonismo12
Giovani Reale chama tal perodo dereligioso. O grande nome desse perodo
Plotino. A filosofia antiga termina com oneoplatonismo.
Por que a filosofia antiga tem uma datamarcada, um ano especfico para terterminado? Deve-se pensar na figura deJustiniano. Se Justiniano teve um papel
virtuoso para o Direito, para a filosofiateve um comportamento pernicioso.
11 Tal invaso ocorreu aps uma guerra interna entre
Athenas e Sparta, em que esta ltima cidade-Estadosaiu vitoriosa.12 Vai at o ano de 529 d.C.
Determinou, o Imperador, neste ano de529 d.C., que fossem fechadas todas asescolas pags. Tal acontecimento ensejouo monoplio da educao pela Igreja, oque perdurou at o fim da Idade Mdia,quando h o rompimento de tal
monoplio.
3.1. Primeiro perodo da filosofiaantiga perodo naturalista
a) Thales de Mileto
bastante conhecido por ter sido oprimeiro filsofo. Quando se pensa emThales, inevitavelmente, se pensa em umaexpresso: tudo gua. Foi essa a
primeira assertiva filosfica de todos ostempos; frase de batismo da civilizaoocidental.
Qual a importncia de tal afirmao? importante porque Thales estava certo? Aimportncia da frase est na forma comoThales se colocou diante do problema ecomo ele tentou resolv-lo. A afirmao puramente racional. O mtodo dafilosofia o logos. No busca uma
resposta no mito. No se inventa umaresposta, mas se infere a mesma.
Thales, ao se fazer tal indagao (de que feito o mundo?), o fez, to-somente, parasaber. Foi o saber puramente pelo saber.Um conhecimento absolutamentedesinteressado.
Na assertiva, constata-se a expressotudo. Ou seja, Thales buscou aquilo que
d a unidade na multiplicidade. Nomundo, a realidade nos apresentadacomo uma coleo de coisas infinitas esingulares. Por mais que se paream, umapessoa nunca igual a outra. O que ohomem faz diante desse caos tentar
buscar a essncia das coisas, a unidade namultiplicidade.
Viver ordenar, buscar essasregularidades. Procurar a unidade do
todo. Foi o que Thales objetivou fazer.
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Quando Thales diz que tudo gua, ele ofaz sem a pretenso de ser uma respostadefinitiva, a qual no possa serquestionada. um pensamento crtico eaberto crtica. No se tem a pretensode se fazer mitologia, no se trata de
dogmtica, mas de zettica.
O importante no foi a resposta queThales deu. Mas, a pergunta que ele fez, omtodo utilizado para respond-la e afinalidade de se fazer tal indagao queforam realmente importantes.
Physis geralmente traduzido comonatureza. Mas, quer dizer essncia detodas as coisas, o princpio de todas as
coisas, aquilo que explica a realidade.
09/09/2009
b) Anaximandro
O primeiro grande discpulo de Thales foi Anaximandro, para quem o princpiode todas as coisas era o a-peiron(infinito [in]principado). Mas, afinal,o que era o a-peiron?
O raciocnio do filsofo em epgrafealicerava-se na seguinte premissa: oelemento inerente a todas as coisas seriaaquele que no tem princpio. Se a gua,por exemplo, possui um outro princpio(como o ar), ento no pode ser tida comoelemento que integra toda a realidade,que faz parte da essncia de todas ascoisas. O pensamento da Anaximandro foialgo eminentemente abstrato.
O homem na concepo naturalista,tambm, entra na reflexo filosfica, mascomo um objeto, como todos os outros.Quando Thales afirma tudo gua, ofilsofo no est falando especificamentedo homem, mas que tambm o homem feito de gua, ou mais precisamentepossui a gua em sua essncia. O homem, pois, visto como um elementointegrante da natureza.
c) Anaxmenes
Posteriormente a Anaximandro, surgeoutra figura: Anaxmenes. Para este, agua derivada do ar. Vale dizer, o ar oprincpio ltimo, sendo que a guanada mais do que o ar liquefeito, ou
seja, um princpio que deriva de umoutro, qual seja, o ar. Neste momento, huma identificao do ar com o prprioprincpio da vida13.
11/09/2009
, apenas, no perodo humanista(segundo perodo) da filosofia que ohomem e as coisas do homem passam afigurar no centro das discusses
filosficas. Todavia, uma compreenso,ainda que sumria, do perodo naturalista(primeiro perodo) de sumaimportncia, de modo a se compreendercomo e em que contexto ocorreu aevoluo do pensamento filosficonaquela poca.
d) Herclito
A vida uma constante mudana,
sendo que a nica coisa constante a prpria mudana. O mundo feitode opostos (s se consegue compreendero mundo, como um jogo de opostos). Nose possvel compreender o que luz semse compreender, antes, o que aescurido. Tal pensamento influenciou,sobremaneira, o surgimento da dialticade Hegel.
Herclito era conhecido como O Obscuro.
Segundo o filsofo, o princpio de todas ascoisas era o fogo. O termo fogo pode serentendido como uma metfora. Issoporque o fogo aquilo que propicia amudana. No obstante tal interpretao,h entendimento no sentido de que o fogoaludido por Herclito representaria umelemento da natureza, como j havia sidofeito pelos outros filsofos naturalistas.
13 Idia do ltimo suspiro a ser dado, quando se estprestes a morrer.
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Segundo Karl Popper, a atribuio de umsentido histria, ou seja, a idia de que ahistria possui uma razo de progressotraz, obscuramente, em seu bojo, umapretenso de dominao.
Assim, para Popper, Herclito partiu deuma intuio geral de acontecimentospolticos e sociais que ocorreram em suapoca. Herclito havia, portanto,transposto para a natureza a instabilidadeinerente realidade humana. Dessarte,quando Herclito introduz a idia demovimento e mudana, o filsofo abrecaminho para os historicistas, dosegundo perodo, pois aponta que, no sa natureza, mas, tambm, a histria est
em constante movimento.
e) Parmnides
Para o filsofo em epgrafe, a essnciade todas as coisas o ser. Tudo ; ono ser no existe. Se o nada no existe,tudo nico, permanente e,assim, no muda.
No se pode pensar nada, sem, ao menos,
se atribuir a essa coisa que est sendopensada um elemento mnimo, qual seja,o ser. Da Hegel, afirmar que o real racional e o racional real.
Dessa concluso de Parmnides, surgemalgumas concluses estranhas, como a deque s h permanncia, no h mudana.Mas, como se refutar que no hmudana? A forma que se encontrou defazer isso (refutar a mudana) foi
afirmando que a mudana meramente aparente, uma iluso,vez que a essncia no muda.
f) Empdocles
A realidade toda feita de uma juno,em maior ou menor grau, de gua, ar,terra, fogo, etc.
g) Pitgoras
Pitgoras cunhou o termofilosofia (amigoda sabedoria), o qual se contrape expresso sofista (aquele que sbio, que
j possui a sabedoria). A diferenaessencial reside no fato de que enquanto ofilsofo est sempre em busca da
sabedoria, cultivando-a, o sbio aqueleque j se supe ter a sabedoria exaurida.
Para Pitgoras, o que dava essncia natureza (physis) era o nmero. Omundo seria, ento, um conjunto derelaes numricas. Deve-se retomar oconceito de kosmos, de ordem.
h) Leucipo e Demcrito
A Escola de Leucipo e Demcrito era aAtomista14. O mundo seria, ento,composto de uma srie de partculasindivisveis (tomos), as quaiscomporiam a realidade.
Encerra-se, neste ponto, o perodonaturalista da filosofia. Mas, porque osegundo perodo da filosofia se debruasobre o homem e suas coisas?
16/09/2009
3.2. Segundo perodo da filosofiaantiga perodo humanista
s no segundo perodo da filosofiaantiga que o homem passa a ser o centrodas atenes nas discusses filosficas.
Antes de se iniciar o estudo dessesegundo perodo, deve-se, antes,
responder a duas indagaes.
1- Por que se esgota o primeiro perodo?
2- Por que, no segundo perodo, afilosofia volta sua ateno exatamentepara o homem?
3.2.1. Origem
14 tomo: aquilo que no pode ser dividido.
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O esgotamento do perodo naturalistaocorreu de modo natural.
O perodo humanista surge junto com ossofistas. A primeira escola sofista ados grandes mestres.
Grandes mestres
Protgoras O homem a medida detodas as coisas. A assertiva retro jdenota uma postura relativista inserta nodiscurso15. Mas, afinal, de onde vem esterelativismo?
Deve-se retomar o contexto grego desteperodo, a fim de compreender o
surgimento do perodo humanista (fimdas guerras mdicas, ascenso docomrcio, estabelecimento das principaiscidades-Estado).
Para se responder indagao, deve-se,primeiramente, assentar uma premissa: ade que s se problematiza algo, quando oalgo passa a ser um problema. Quandoseu enfrentamento passa a sernecessrio16.
A Grcia, em tal perodo, passa por umconstante contato com outros povos, em
virtude da expanso de sua civilizao.Em princpio, h um estranhamento dacultura alheia. Entretanto, ao se transporesse etnocentrismo17, chega-se aorelativismo18.
Athenas passa a ser o palco de taisacontecimentos. Isso porque a referida
cidade-Estado possua o maior porto da Antigidade, o que propiciava o aludidocontato com outros povos, numa maior
15 Outrossim, revela o abandono da concepo dephysis, como sendo a essncia de todas as coisas.Physis passa a ser um conceito conexo com a idia delei natural.16 Analogia com o carro. S h uma preocupao com obom estado das peas do carro, quando esse carro passaa no funcionar corretamente.17 Sentimento de averso cultura alheia, valorando-a
com um juzo negativo: a cultura do outro pior.18 Superao de um valor uno, universal, inerente atodos os povos.
intensidade. Dessarte, configurava-secomo um local altamente propcio parahaver esse choque de culturas. Essecontato com a cultura de outros povos(aculturalismo) que leva os gregos arepensarem seus prprios valores.
Obs: Plis
Plis no s um lugar, um espaogeogrfico. So seus membros, as ligaesentre eles e o sentimento depertencimento. O grego no se entendiafora de sua comunidade. Seu bem estavaindissociavelmente ligado ao bem dacoletividade. Na Grcia, no havia umpoder central absolutamente forte. Havia
mais uma oligarquia. Este sentimento depertencimento pressupe participao(fazer parte)19.
So, assim, as mudanas sociais epolticas, como elucidado supra, quefazem os gregos repensarem seus valores(o que o bom, o que o justo para acoletividade?).
Importante! Nomos: o conceito de
physis muda de figura, de significado. Aqui no significa mais essncia danatureza, mas passa a significar ordemnatural, lei da natureza. Um quaseDireito natural.
Nomos significa regra. A regra, ainda,no era classificada ou categorizada na
Antigidade (jurdica, moral, religiosa,etiqueta, etc).
Dessa forma, deve-se ficar atento aoconceito de physis, que pode sofrermutao em sua conotao, de acordocom o contexto em que a expresso empregada. No primeiro perodo dafilosofia antiga, significa essncia de todasas coisas, princpio de todas as coisas.Todavia, quando o termo confrontadocom a palavra nomos passa a ter outrosentido: o de lei natural20.
19
Correlao com a idia de democracia participativa.20 Contraposio, ainda que rudimentar, entre DireitoPositivo e Direito Natural.
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Sfocles
Sfocles foi um dos trs grandes trgicosgregos da Antigidade. Suas peasajudam a confrontar a idia dephysis e de
nomos com bastante nitidez. Apesar deser uma literatura, j traz grandesquestes filosficas (ex: tragdia dedipo).
A tragdia de dipo foi elaborada com ofito de mostrar que o homem no livre,que est merc do destino. Em outraspalavras, o homem est inserido numaordem maior, da qual no se temescapatria. A idia do homem como um
mero pio do destino est muito presentena referida tragdia. Dessarte, fica clarocomo a idia de physis, em sua primeiraacepo, est presente. J na Antgona,h uma indita ciso entre physis enomos. A regra que no advm danatureza passa a necessitar de umfundamento de validade.
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Compreender a relao existente entre oDireito Natural e o Direito positivado foitarefa da filosofia h mais de dois milanos, desde o advento desse segundoperodo da filosofia clssica.
Na Antigidade, o Direito Naturaladvinha da prpria natureza das coisas.Esse Direito Natural21 representava aordem (kosmos).
Physis NomosImutvel no tempoe no espao.
Mutvel no tempo eno espao.
Lei universal. Conveno (ajusteentre os homens).
Ressalte-se, novamente, que essadistino entre physis e nomos surgiucom os sofistas.
21 O Direito Natural, nos diferentes perodos da
histria, teve seu fundamento, ou fonte, em diferentesfiguras: Antiguidade Natureza; Idade Mdia Deus;Idade Moderna Razo.
3.2.2. Sofistas
Hodiernamente, o termo sofista passou aser utilizado como um adjetivo pejorativo:significa enganador, mentiroso, etc.
Etimologicamente, no entanto, sofista,como visto, significa sbio.
Mas, por que, ento, os sofistas entrampara a histria como prostitutos doconhecimento22.
Isso ocorreu, principalmente, em virtudede um fator. No h registros histricos(obras propriamente ditas) dos sofistas23.O que se conhece, hoje, dos sofistas
graas s obras dos filsofos, justamenteseus maiores inimigos.
No se pode, contudo, generalizar ossofistas. Tal movimento pode ser divididoem quatro grandes escolas: 1- GrandesMestres (Grgias e Protgoras); 2-Corrente Naturalista (Hpias e Antifonte);3- Corrente dos sofistas polticos(Trasmaco); 4- Eristas.
a) Grandes mestres
Grgias e Protgoras eram grandesoradores, grandes professores de oratria.
A idia clssica de sofistas nasce comesses dois pensadores. Cobravam paraensinar, exatamente, porque nopertenciam ao crculo aristocrtico dasociedade grega.
Os sofistas no deixavam de buscar a
verdade (segunda crtica dos filsofos),mas, to-somente, no acreditavam nela.
A verdade seria, assim, construda. Sobtal perspectiva, poder-se-ia convencerqualquer um de qualquer coisa.
22 Expresso utilizada por Xenofonte.23 Interessante ressaltar que os ideais (ou as idias) dossofistas muito mais se aproximam dos valores da
sociedade ocidental contempornea (igualdade,democracia), do que os dos filsofos, os quaispossuam, em regra, ideais aristocratas.
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Protgoras O homem a medida detodas as coisas.
Protgoras, com essa frase, quer dizer queno h valores absolutos. Ou seja, cadahomem a medida de todas as coisas e a
cada momento. As coisas no so boas ouruins, belas ou feias, justas ou injustas emsi mesmas. A verdade seria, ento, quetudo relativo. O direito, da mesmaforma, seria mutvel, convencional.
Qual a questo central da Filosofia doDireito? saber o que justia e, paraProtgoras, inclusive esse conceito seriarelativo. A justia para uma pessoapoderia ser algo diferente para outra
pessoa. A conseqncia poltica diretadisso a democracia. Por outro lado, aconseqncia moral disso, se levado sltimas conseqncias lgicas, oamoralismo, ou seja, o niilismo, a perdados valores, de qualquer critrio quefundamente um juzo de valor.
Protgoras parte de uma constataoemprica para chegar a essa concluso (datotal relativizao): seu contato com
vrios outros povos.
23/09/2009
Grgias O ser no pode ser conhecidoe, mesmo que pudesse ser, esseconhecimento no pode sertransmitido.
Grgias era, pois, um niilista24.
O sofista em epgrafe proclamou trsassertivas clssicas:
1- O ser no existe. 2- Mesmo que o serexistisse, ele no poderia ser conhecido.3-Mesmo que o ser pudesse serconhecido, esse conhecimento nopoderia ser transmitido.
24 O termo niilista advm da expresso latina nihil, quesignifica nada. Significa toda a forma de filosofia, ou
modo de pensar, que em algum momento abraa onada. O niilismo pode ser ontolgico, epistemolgico,voluntarista, axiolgico, etc.
O conhecimento do ser no pode sertransmitido, vez que a palavra que seutiliza para se expressar algo no coincidecom o ser a que ela se refere. Grgias,assim, prope a autonomia da
palavra. O ser e a palavra so coisasradicalmente diferentes. A realidade e adescrio da realidade no coincidem. Porisso, afirma-se que a palavra temautonomia: pode-se dizer qualquercoisa. Para Grgias, a palavra possui aautonomia e, outrossim, um poder muitoforte: pode-se convencer qualquerpessoa, acerca de qualquer coisa. Essediscurso sustentculo do entendimentode que no existe uma verdade25.
Volta-se aqui s conseqncias dessepensamento: a anomia (amoralismo, nocampo da moral).
b) Corrente naturalista da sofstica
Aqui, vislumbra-se, com nitidez, adistino entrephysis e nomos.
Existe uma natureza humana que se
expressa pela physis. Mas qual seria tallei? Os homens so, por natureza,iguais. O que os diferencia, portanto, aconveno (nomos). Todos sentem frio,fome, prazer, dor, etc, seja grego, sejapersa, seja rico, seja pobre. A naturezahumana iguala todos26. A igualdade entreos homens surge, dessa forma, entre ossofistas. A palavra homem, neste ponto,no faz distino de gnero, mas utilizada de forma genrica a denominar
ser humano. Ou seja, homens e mulheres,senhores e escravos eram todos iguais,pela lei da natureza.
Duas idias, dessa forma, secomplementam: igualitarismo ecosmopolitismo27. Tal igualitarismo
25 Da ser descabida a crtica aos sofistas, no sentido deque tais pensadores no buscavam a verdade.26
Filme recomendado: O Mercador de Veneza.27 Cidado do mundo: cosmos (tudo); politismoadvm de plis, significando cidadania.
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absolutamente revolucionrio na Grciadaquele perodo.
c) Corrente poltica da sofstica
Trasmaco entra para a histria por ser o
antagonista de Scrates, na obra ARepblica, de Plato.
Trasmaco afirma em tal obra queJustia o bem do mais forte (ou,
justia o interesse do mais forte). Omais forte, na conjuntura humana, quem detm o poder poltico, quemmanda.
A Repblica, essencialmente, uma obra
em que se discute o que Justia.
Os sofistas polticos partem da mesmapremissa que os naturalistas, mas chegama uma concluso absolutamentediferente: todos os homens sodiferentes. O normal que todos oshomens sejam diferentes, e no ocontrrio. A lei da natureza, para ossofistas polticos, a lei do mais forte. Nanatureza, o que se percebe isso: o mais
forte sobrepujando o mais fraco, adominao do mais fraco pelo mais forte.
A questo como interpretar a frase deTrasmaco.
Trasmaco est, apenas, a fazer umaconstatao. No defende talidentificao, mas somente constata arealidade. Est-se diante, pois, de um
juzo de realidade, e no de um juzo de
valor28.
A frase de Trasmaco traz em seu bojo a base do que vir a ser o positivismojurdico.
25/09/2009
d) Eristas
28 Como exemplo recente, o Prof. traz o caso da
corrupo atual: o Direito sendo usado como meroinstrumento da poltica, instrumento daqueles que estono poder, de modo a alcanarem seus interesses.
O termo erista advm de ris (deusa ris deusa da discrdia, deusa daagonstica29). Foram os sofistas, os quaisno desenvolveram uma teoria que no ada mera discusso. Assim, apenas,
desenvolveram uma tcnica e no umateoria propriamente dita.
Aos eristas, cabem aquelas profundascrticas30, que haviam sido feitas de modogenrico aos sofistas, pelos filsofos.
3.2.3. Scrates
Inicia-se a explanao com a questosocrtica: o que o pensamento de
Scrates e o que o pensamento dePlato, utilizando Scrates comopersonagem?
Scrates no deixou registros feitos porele mesmo. Deve-se atentar para o fato deque a escrita era um recente hbito paraos gregos. Por isso, no perodo deScrates, havia, ainda, uma certadesconfiana em relao a esseinstrumento de transmisso do
conhecimento31. Isso porque a escrita uma mensagem objetiva, a qual pode serlivremente interpretada pelosenunciatrios do texto32. Scrates, dessaforma, tinha um profundo receio de sermal interpretado.
Ainda h uma outra questo: Scrates, defato, existiu? No se pode ter certezasobre isso. Contudo, h diversos indcios,que acenam no sentido da existncia de
Scrates. O simples fato de Scrates noter deixado registros prprios no , per
29 Agonistik: relativo luta. Diz respeito aocomportamento de um indivduo direcionado sinteraes de disputa. Diz-se de doutrina que considerao combate o instrumento do progresso. Forma deargumentao usada pelos antigos dialticos para fazervaler as prprias opinies.30 Da no busca pela verdade, da ausncia decompromisso com o conhecimento.31 Frise-se que Scrates no acreditava na transmisso
do conhecimento, por meio da escrita.32 A mensagem se desvincula do enunciador e ganhaautonomia.
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si, suficiente para se afirmarcategoricamente que Scrates no tenhaexistido. o mesmo caso de Jesus Cristo.No h nenhum registro escritopropriamente pelo messias, mas osindcios de sua existncia so veementes.
Trs pessoas escreveram sobre Scrates:Aristfanes, Xenofonte e Plato.
a) Aristfanes
Aristfanes no era filsofo, nem sofista.Escreveu uma tragdia sobre Scratesintitulada de As Nuvens. Retrata-seScrates de forma bem caricata em talpea. Mostra a figura de Scrates bem
romanciada, do ponto de vista daqueleque no compreendia a profundidade deseu pensamento.
Aristfanes, no entanto, ajuda aconfirmar sobremaneira a existnciaScrates, vez que o filsofo descrito node forma exaltada, mas, ao contrrio, comcerto tom at de piada, de gozao.
b) Xenofonte
Scrates aparece de forma bem opaca,nos registros de Xenofonte. No foi, naspalavras do Prof., algum to genialquanto Plato.
c) Plato
Plato, basicamente, transcreveu o queScrates disse, ou o que lhe fora relatadopor outras pessoas que Scrates havia
dito. Contudo, Plato, tambm, apsmuito tempo, escreveu suas prpriasobras, mas com um grande problema:colocou Scrates como personagemcentral de seus estudos. Assim, surge advida acerca do que fora escrito porPlato (e que representava suas prpriasidias) e o que foi uma mera transcriodas idias de Scrates.
Pensamento de Scrates
Scrates buscou estudar e entender ohomem, mas no da mesma forma que ossofistas. Afastava-se dos filsofosconvencionais da poca, vez que osmesmos estavam mais preocupados emestudar a physis. Todavia, no
concordava de forma alguma com orelativismo dos sofistas.
Dessarte, para Scrates, os filsofosestavam certos, no que tange o mtodo,ou seja, buscar a essncia das coisas,realmente, era algo importante. Todavia,pecavam os filsofos em seu objeto, vezque, para Scrates, o homem quemdeveria figurar no centro das atenes ediscusses filosficas. Vale dizer: dever-
se-ia buscar a essncia do homem, e no aessncia da natureza (da physis), nem,tampouco, estudar o homem, com um
vis absolutamente relativista.
Scrates, ento, faz a si mesmo umapergunta central: o que a essncia dohomem?. Deve-se achar o lugar dohomem no cosmos, nesta ordem maior.Qual o princpio (arch) do homem?33
Sobre essa pergunta que Scrates
elabora toda a sua teoria.
30/09/2009
Leitura de texto: Crton Texto socrticode Plato. Internet. Ser cobradocertamente na avaliao.
Mas, afinal, a qual concluso Scrateschega? Qual a resposta para suaindagao? A alma. Para Scrates, a
essncia do homem a alma(Psych). Tende-se a compreender ohomem de forma dualstica (um corpo euma alma). O eu, dessarte, teria suaessncia na alma. A alma o centro daidentidade, da racionalidade.
Essa idia de alma, conquanto sejaabsolutamente natural para ascivilizaes modernas34, tem seu advento33
Conhece-te a ti mesmo.34 O Cristianismo, sobremaneira, se apodera de tal idiadualista, em que h um enaltecimento, exaltao da
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(da forma como compreendida) comScrates.
Volta-se, aqui, idia de ordem, denatureza ordenada. A caractersticaprincipal da alma a razo. A razo o
que mantm a alma ordenada. Ohomem, para agir bem, deve agir segundoa sua natureza: descobre tua natureza eage conforme ela. Assim, segundoScrates, o homem deve agir segundo arazo. O homem virtuoso aquele que agesegundo a sua natureza, aquele que age
balizado pela razo. Para Scrates, a virtude advm, portanto, doconhecimento. A contrario sensu, ovcio advm da ignorncia.
H uma certa crtica ao intelectualismosocrtico. Isso porque se se tem oconhecimento do que o agir virtuoso, deacordo com Scrates, necessariamenteagir-se- de forma virtuosa. O agir
virtuoso adviria necessariamente doconhecimento. Se se age de forma viciosa porque o homem no soube agir deforma virtuosa. Nesse caso, o homemacha que est agindo de forma virtuosa,
mas acaba agindo de forma viciosa.
Indaga-se ento: e aquele que sabe o que a virtude o que o vcio, mas por umdesvio de carter, escolhe,conscientemente, agir de forma viciosa,
virtuoso? No. Aquele que age de talforma, em verdade, nunca soube o que ser virtuoso. Assim, age-se bem se se sabeo que o bem. S se age de forma viciosase no se sabe o que esse bem.
Crtica
Trata-se de uma viso antropolgica dohomem que, em verdade, desconsidera aao humana. O homem, apesar deracional, tambm animal. A aohumana no puramente racional, masleva em conta aspectos alheios razo.
alma e, por outro lado, um rebaixamento do corpo.
Como possvel se chegar aoconhecimento35? Para os sofistas, nohavia a possibilidade de se chegar aoconhecimento, em razo do relativismo.
Scrates se utiliza de uma expresso para
superar a questo: Doxa Opinio.
Segundo o filsofo, no campo da opinio(doxa), possvel se dizer que o homem a medida de todas as coisas. O homempode ser a medida daquilo que ele acha
virtuoso e daquilo que ele acha vicioso.Mas, jamais poder ser a medida daquiloque virtuoso e daquilo que racional.
Dessarte, o homem a medida de
suas opinies. O relativismo dossofistas s existe porque eles (os sofistas)param no campo da doxa. Scrates afirmaque se deve transcender esse campo dadoxa, para o campo da episteme.
O que mais coerente daquele quepostula tais idias? Buscar oconhecimento e transmitir oconhecimento. Foi isso que Scrates fezsua vida inteira e exatamente isso que o
levou ao seu fim.
Em certa oportunidade, o Orculo deDelfos afirmou que Scrates era o homemmais sbio de toda a Grcia. Contudo, adespeito disso, Scrates afirmava: s seique nada sei36.
Como conciliar essas duas coisas? Shavia uma maneira: Scrates era ohomem mais sbio, porque sabia que no
sabia nada, alm do fato de que nadasabia. Portanto, os outros gregos erammenos sbios que Scrates, porqueachavam que sabiam, quando, em
verdade, no sabiam nada.
A partir desse momento, Scrates fazmisso da sua vida mostrar que o orculoestava certo. Sua profisso de f era,
35
Atualmente, o termo seria cincia (episteme).36 Quem leva ao conhecimento de Scrates a afirmaodo Orculo Querofonte.
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ento, mostrar a todos que no sabiamnada, mas que, apenas, achavam saber.
O mtodo socrtico possui doismomentos.
1- Ironia37
: significa questionamento,pergunta. Scrates, assim, perguntava. Ofilsofo se colocava perante uma pessoaque se dizia sbio e conhecedor dedeterminado assunto e iniciava uma sriede indagaes, geralmente argindo aspessoas acerca do conceito de algo.Conceituar qualquer coisa sabidamenteum exerccio temerrio, o que levavaaqueles que eram argidos a fracassaremem suas tarefas de conceituao.
Segundo Scrates, com a ironia sedestri a doxa, aquele conhecimentoque no era seguro.
2- Maiutica: atividade da parteira.Porm, Scrates acreditava que no davaluz a corpos, mas ao conhecimento. Ofilsofo, ento, possua, em tese, o dom deextrair das pessoas o seu conhecimento(parir o conhecimento das pessoas). Na
prtica, quase ningum ficava para essesegundo momento, devido aos(des)sabores criados com a ironia.
Os detentores do poder no viam, assim,Scrates com bons olhos. Diferentementedo que ocorreu com a juventude da poca,ou seja, vrios jovens passaram a segu-loe se transformaram em seus pupilos.
Scrates, em tal contexto, foi, ento,
acusado de duas coisas: 1- corromper a juventude e 2- impiedade (no acreditarnos deuses). Na verdade, a corrupo da
juventude foi o ponto central da acusaode Scrates.
Por que Scrates morreu? Tese da mortedesejada.
Scrates j teria em mente a idia de suamorte, vez que, to-somente, assim suas
37 Texto recomendado:Eutfron.
idias teriam uma maior repercusso,alm do fato de que, para Scrates, a almaera imortal, o que era capaz de afastarqualquer medo acerca da morte.
Um ponto relevante e que deve ser
ressaltado o da figura que condenaScrates. Quem condena Scrates no um magistrado, e, sim, um jri. Scratesse defende de forma absolutamenteracional, no apelando para o aspectoemotivo, intrnseco quela ocasio. O jrienxerga tal atitude como uma condutaarrogante, vez que esperava a figura deum homem ali diante deles (do jri), sehumilhando e implorando por perdo.
02/10/2009
1 prova 14/10/2009 Matria: incioda matria at Plato (inclusive).
At ento, no havia magistrados em Athenas. Para os gregos, a atribuio aum s homem da funo judicante eraalgo inadmissvel, vez que feriafrontalmente a liberdade dos cidados38.Da a existncia do jri.
Mas, afinal, como Scrates, ento, sedefende?
H um argumento central de Scrates:Vocs esto pedindo a minhacondenao, mas, de fato, acreditam quealgum pode desejar viver em umasociedade corrompida? A resposta dada no. Ento, Scrates prossegue: se eucorrompo a juventude eu o fao, porque
eu queria corromper a juventude ouporque eu ignorava o que era corrompera juventude?. Se eu ajo de forma
viciosa, no porque assim eu desejo,mas por ignorncia, porque eu no seiagir de forma virtuosa.
Assim, Scrates pergunta aos seusacusadores: afinal, o que corromper a
juventude?. O filsofo, desse modo, faz38
Uma perspectiva no sentido de que os cidados so julgados por eles mesmos, sem intermdio de umrbitro ou juiz.
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desmoronar todos os conceitos edefinies que so dados pelo tribunal.
Porm, ao final, Scrates condenado.Por que? Exatamente pelo argumentoinicial: o tribunal no estava interessado
num argumento racional, mas, sim, que oacusado implorasse por sua vida.
Como se fixava a pena do condenado?Cabia aos acusadores proporem a penaque seria aplicada. O acusado, ento,propunha uma contra-pena. Assim, otribunal votava por uma das duas. Deve-se ressaltar o quo complexa era a medidade justia dos gregos. Isso porque aqueleque acusa ficava com o receio de pedir
uma pena muito alta e jri optar pelaoutra. Assim como o acusado possua,tambm, o receio de pedir uma penamuito branda e o tribunal pender para ooutro lado.
Os acusadores de Scrates propuseram apena de morte. Scrates ento props sersustentado no Pritaneu39. Issodemonstrou o sarcasmo de Scrates.Naturalmente, o jri optou pela pena de
morte.
No entanto, nesse perodo, estavahavendo uma festividade em Athenas,oportunidade na qual ningum podia serexecutado. Isso fez com que Scratesficasse preso e s depois fosse executado.
Os textos socrticos desse perodo (emque Scrates estava recluso) so aqueles
39 Local em que eram festejados os heris olmpicos. Na antiga civilizao grega, as principais cidadespossuam um edifcio pblico que se destacava por suaimportncia e significado, chamado Pritaneu(Prytaneon). Era o centro cvico e religioso da cidade,onde se mantinha permanentemente aceso o fogosagrado, dedicado Hstia, deusa da lareira, smboloda famlia e do lar. O Pritaneu era o local onde sereuniam os pritanes ou representantes do povoinvestidos de poderes temporrios. Era tambm o localonde se recebiam os visitantes ilustres e onde tomavamrefeies os pensionistas do Estado, os quais eram
chamados de parasitos, (de par, ao lado, junto de +stos). Fonte:http://usuarios.cultura.com.br/jmrezende/parasito.htm.
que se pode dizer serem puramentesocrticos40.
Crton Anlise sucinta do texto
Scrates pessoaliza toda a cidade de
Athenas. Ento sustenta que se ele fugisseestaria cometendo uma injustia (noobedecendo s leis da Cidade). No se possvel corrigir um erro (a injustia dotribunal) com outro (sua prpria fuga).
Scrates afirma com toda as letras: a lei injusta. Assim, Scrates , radicalmente,oposto ao positivismo jurdico.Trasmaco, sim, se identifica com opositivismo. Para Scrates, nem toda
deciso que tomada justa. Dessarte,mesmo uma deciso legtima pode serinjusta. Para o positivismo jurdico, aorevs, h uma plena identificao entre
validade e justia da norma: a normavlida necessariamente justa.
3.3. Terceiro perodo da filosofiaantiga perodo das grandessnteses
3.3.1. Plato
Plato foi o principal discpulo deScrates. Todos os outros socrticos sotidos como socrticos menores.
Plato aprofundou em muito opensamento socrtico. O aludido filsofoparte da filosofia socrtica, mas para um
vo prprio. Ou seja, parte-se da teoriasocrtica, mas no se trata de uma singela
continuao da mesma.
Em Plato, reside o mesmo problemaanterior: o que realmente de autoria dePlato e o que se tratava de idias deScrates? Alm dessa, h outracomplicao, que se refere s famigeradascartas escritas, supostamente, porPlato. No se sabe se foram tais textos,de fato, escritos pelo prprio filsofo, ou
40 Leitura recomenda:A alma Scrates.
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feito por outras pessoas que atriburam aautoria a Plato.
Existe um fato central que marcou a vidade Plato: o julgamento e a condenaode Scrates. Para Plato, quem matou
Scrates? A democracia, segundo ofilsofo. Plato, assim, se revela o maisanti-democrtico de todos os filsofos.Em sua obra, Plato prope um sistemapoltico em que Scrates seria rei.
, pois, profundo o repdio de Plato democracia. Mas, isso s pelo fato dademocracia ter matado Scrates? No. Houtro motivo em especial. Plato eraaristocrata da mais alta estirpe. Deve-se
relembrar que nem sempre Athenas foiuma democracia. Ao revs,predominavam as aristocracias e,eventualmente, as tiranias.
Segundo Plato, a maioria no age comconhecimento, mas, sim, de forma
viciosa.
As pessoas, na generalidade, procuramaqueles que tm conhecimentos
especficos para resolverem problemas,outrossim, especficos (procura-se otcnico de TV para se consertar a TV;procura-se o estaleiro para se consertar o
barco; procura-se o mecnico para seconsertar o carro, etc). Mas, ento, qual algica em se chamar o povo para resolveros problemas da cidade, que seriamaqueles mais complexos e que exigiriammais da virtude e do conhecimentohumano? Plato alicera sua idia de
aristocracia neste ponto (devem governara cidade, justamente, aqueles que sejamos mais sbios).
Aps o incidente com Scrates, Platoparte de Athenas. Em uma de suas
viagens, Plato entra em contato com opensamento de Pitgoras e com oorfismo41. Isso somado a suas antigasinfluncias (aristocratas e aquelasapreendidas com Scrates) o amlgama
41 Idia da transmigrao da alma.
que ir possibilitar o surgimento da teoriade Plato.
07/10/2009
Plato, como visto na aula anterior, foi
um profundo crtico da democracia. Seusargumentos, de toda forma, forambastante consistentes. O estudo de Plato,assim, se faz mister, de modo que sepossa fazer uma prpria reflexo acercado valor da democracia, do valordemocrtico. Por mais arraigada queesteja a idia de democracia nassociedades ocidentais contemporneas,ainda assim necessrio que se faa umafundamentao terica da democracia.
Foram, ento, influncias de Plato:
1- Ensinamentos de Scrates;
2- Aristocracia;
3- Pitgoras42;
4- Orfismo;
5- Eleatas (Parmnides)43.
Mito da Caverna Explicao sucinta
Projeo das sombras dos objetosna parede H uma inevitveltendncia em se aceitar a realidade quenos dada, a verdade dogmatizada.
Um dos homens presos, solta-se dosgrilhes Para Plato, deve-se foraro homem a subir, pois a tendncia queele no faa isso por conta prpria. medida que esse homem se aproxima dasada da caverna, ele comea a ficar cego,devido maior intensidade da luz. Essehomem, em virtude do ofuscamentoprovocado pela luz do sol, v-seincomodado por tal situao, o que levaum certo tempo para se acostumar.
42No deixe entrar aqui quem no souber geometria
Frase estampada na entrada da Academia de Plato.43 Tudo . O no ser no existe. As mudanas someramente aparentes.
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O homem v tudo de formadiferente A primeira coisa que ohomem liberto visualiza a sombra44.
Aps um certo tempo, esse homemconsegue compreender que a sombranada mais do que uma projeo da
realidade. A ltima coisa que o homemliberto consegue entender/visualizar osol.
Retorno caverna Segundo Plato,aquele que consegue se libertar dosgrilhes possui o impulso de retornar caverna para tentar libertar os outroshomens. Todavia, quando esse homemliberto retorna caverna ele no consegueenxergar, pois est tudo escuro (a
chama da fogueira no mais suficientepara iluminar o caminho do filsofo).Mesmo assim, ele persiste em suatentativa de libertao dos demaishomens. Seu destino: ser morto poraqueles (homens presos) que ele (ohomem que contemplou a realidade)tentou libertar.
O que Plato quis dizer com o Mito daCaverna?
Plato, aqui, fixou o alicerce de sua teoria,consistente na separao de dois mundos.
Mundo sensvel o mundo que seapreende por meio dos sentidos. Omundo sensvel no est nos sentidos,mas existe independente deles.
Mundo inteligvel (mundo das idias) Onde esto as idias? Idia em grego
(eidos) quer dizer forma. Mundointeligvel , pois, o mundo das formasperfeitas. Ressalte-se que o mundo dasidias apreendido pela razo, mas noest inserido nela.
O mundo sensvel nada mais do queuma cpia imperfeita do mundo dasidias. Uma cpia das formas perfeitasque existem no mundo das idias. Umamesa, por exemplo, uma cpia44 Leitura recomendada. Antroplogo em Marte Oliver Sacks.
imperfeita da idia que existe no mundointeligvel.
H, pois, uma dualidade radical demundos. O que se conhece, portanto, domundo sensvel so meramente as
impresses.
Plato, aqui, desfere um ataque diretocontra os sofistas45. Isso porque ossentidos enganam o homem o tempointeiro46. por isso que os sofistas estoerrados.
O filsofo no pode fechar os olhos para acincia de seu tempo. Naquela poca, amatemtica era a cincia mais avanada.
O conhecimento matemtico oconhecimento, por excelncia, puramenteracional. Da mesma forma, oconhecimento que advm exclusivamenteda razo o que se pode denominar deseguro. As idias puramente racionaismais simples so aquelas advindas dageometria e da aritmtica. Portanto, nose pode ter a pretenso de compreenderqual a idia de justia, de bem, de belo,sem, antes, se compreender as referidas
idias puramente racionais mais simples.
Teoria da reminiscncia platnica47
Antes de se vir para o mundo, o ser apenas alma. No se teve contato, ainda,com o mundo sensvel. Como a alma estlivre do corpo, ela est, tambm, livrepara contemplar o mundo das idias.
Como se justifica, ento, o fato do ser, no
mundo sensvel, conhecer tais idias, semque necessite, antes, apreender aquilo queest no mundo sensvel (questo donmero: como se conhece o nmero, semse passar antes pela apreenso emprica)?
Antes de se ir para o corpo, ainda nomundo das idias, passa-se pelo rio doesquecimento, oportunidade na qual seesquecem as idias puras, as idias
45 No campo dos sentidos que existe a doxa.46
Exemplo da estrada aparentemente alagada, num diade extremo calor.47 Influncia direta do orfismo.
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perfeitas. Contudo, algumas pessoas bebiam pouca gua, outras bebiamdemais. Aqueles que bebem menos gualembram-se com mais facilidade dasidias contempladas no mundo das idias.O oposto acontece com aqueles que
bebem mais dessa gua.
Conhecer, dessarte, equivaleria alembrar daquilo j havia sido vistooutrora, no mundo inteligvel.
09/10/2009
Plato desenvolveu uma teoria filosficamuito importante para a Filosofia doDireito. O Direito, a poltica, a tica so
temas centrais na filosofia platnica, masque s podem ser compreendidos dentrode sua teoria metafsica.
Retome-se aqui a discusso entreParmnides e Herclito: a questo damutabilidade ou no da realidade. Platoresolve tal problema, postulando aexistncia de dois mundos (mundosensvel e mundo inteligvel). Vale dizer:aquilo que est compreendido no mundo
das idias imutvel, so as coisascompreendidas em sua essncia48.
Dessarte, para Plato, o homem amedida de todas as coisas somenteenquanto doxa, ou seja, enquantoconhecimento adquirido por meio dossentidos (conhecimento sensvel). Deve-se, portanto, buscar o conhecimento pelaalma, o conhecimento das idias.
As idias matemticas, como visto supra,so as idias puramente racionais maissimples49. Um passo imprescindvel antesde se adentrar s discusses filosficasmais complexas, como as sobre o justo, o
belo, etc.
48 Deve-se acautelar o enunciador ao utilizar aexpresso essncia no contexto platnico, vez que tal palavra assume significado prprio na filosofia
aristotlica, conquanto no distanciado daqueleempregado na filosofia platnica.49 Livro recomendado:Filosofia Matemtica.
Como todas essas idias iro influenciar ateoria poltica de Plato?
Na obra A Repblica, Plato inicia suasdiscusses filosficas acerca aquilo que sedenomina por valor jurdico por
excelncia: a Justia. Toda e qualquerreflexo filosfica acerca do Direito,necessariamente, passa pela reflexosobre o valor de justia.
Trasmaco a figura que se contrape aScrates, nos dilogos da Repblica.Relembre-se: para Trasmaco justia o
bem ou interesse do mais forte. Tal frasetraz consigo uma aceitao de que no halgo por si mesmo justo. Uma negao
ontolgica.
Para Plato, ao revs, h uma idia deJustia. Idia essa que est no mundointeligvel. O que efmero, transitrioso as concepes formadas no campodas meras opinies. O valor de justia,ou melhor, a idia de justia uma s.
O filosofo, ento, logo no incio de suaretrocitada obra, se prope a discutir o
que Justia. Em consonncia comPlato, deve-se, no incio, buscar o que
justia num contexto maior, para depoistentar entender o que justia em suaforma mais particularizada. A proposta, a
priori, parece vlida e sensata. Todavia, apartir desse ponto, Plato, em verdade,desvirtua toda e qualquer discussoacerca de justia, transmutando-anuma discusso acerca do Estado.
A razo porque Plato faz isso deve sercompreendida naquele contexto grego.Plato nunca se refere justiaindividual, porque, para o pensamentogrego de outrora, o bem s era passvel deser compreendido sob um prismacoletivo. Justia, para o filsofo, ,portanto, semprejustia social. O que ser justo? viver numa sociedade justa,agindo de acordo com o que se espera de
voc.
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Passando-se desse ponto, o prximopasso saber o que a sociedade justapara Plato?
O sustentculo do pensamento do filsoforeside em sua teoria tripartida da
alma. Sem se entender isso, no seconsegue entender a teoria de Plato.
Teoria tripartida da alma
Para Plato, a alma possui trs partes:
1- Alma racional Predomina arazo.
2- Alma irascvel Irascvel vem de
ira. A palavra, aqui, relaciona-secom o principal valor do guerreiro:a coragem.
3- Alma apetitiva Predominam osdesejos e todas as formas deapetite (paixes). Segundo ofilsofo, a maioria dos homensteria esse aspecto da almaacentuado.
Existem trs tipos de homens, os quais sedefinem exatamente pelo tipo de almaque prevalece em cada um deles.
Mister ressaltar que todos os homenspossuem as trs qualidades da alma, isto, todos possuem essas trs partes. Masem cada pessoa acentua-se um desses trsaspectos ou qualidades da alma.
Os gregos possuam uma profunda crena
na ordem (kosmos). Seria dever dohomem descobrir o seu lugar nessaordem e se conformar com ela.
Para Scrates, a essncia do ser era aalma. O que traz ordem para a alma arazo. Logo, o homem deve agir com arazo, para, s assim, se conformar a essaordem maior que ele est situado. EmPlato, a questo fica um pouco maiscomplicada, ao se propor a famigerada
tripartio da alma.
Essa estrutura tripartida da almacorresponde a uma estrutura tripartida docorpo.
De acordo com Plato, aqueles quepossuam a alma racional mais acentuada
em detrimento das demais deveriam seros governantes da cidade.
J aqueles que sua alma irascvelmanifestava-se com maior vigor deveriamser guerreiros, deveriam combater.
Por fim, os que tivessem a alma apetitivacomo alma predominante deveriamproduzir. Seriam, pois, os produtores.
Aqueles que proveriam os meios de
subsistncia da coletividade.
Esquematicamente, a questo fica daseguinte forma:
Almaracional
AlmaIrascvel
AlmaApetitiva
Razo Coragem DesejosCabea Peito Baixo Ventre
Filsofos Guerreiros Produtores
Cabe a cada governo, sob a gide da teoriapoltica platnica, descobrir qual a partepredominante da alma de cada um edeterminar, assim, o que cada um deveriafazer de acordo com a sua natureza.
O indivduo em Plato
Numa sociedade platnica, a figura doindividuo extremamente mitigada.Tal pensamento pode induzir a certasidias tidas hodiernamente como anti-democrticas, como o caso, porexemplo, da eugenia50.51
50 Basta pensar que, em tal contexto, seriademasiadamente vivel a seleo daqueles tidos comopossuidores dos melhores atributos, no caso, da alma(alma racional acentuada).51 Eugenia =Eu (prefixo grego eu-, de es, -s, de boaqualidade, bom, nobre) + genia (grego gnos, raa,
famlia + -ia Exprime a noo de nascimento,origem). Significa seleo artificial. Expresso cunhadapor Francis Galton, primo de Charles Darwin.
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A estrutura da Repblica de Plato seidentifica, de certa forma, com umasociedade de castas. De certa forma,porque no haveria uma pr-definio dopapel do indivduo, antes mesmo de seunascimento. Ao contrrio, isso seria
determinado ao longo de seudesenvolvimento52.
O filsofo rei
Por que a sociedade deve ser dirigidapelos filsofos? Se a sociedade for dirigidapelos guerreiros, tem-se uma sociedadeperigosa, uma sociedade para guerra. Ainstabilidade derivada dos conflitos comoutros povos predominaria.
Se a sociedade for dirigida pelosprodutores, o governo ser, segundoPlato, por tendncia, corrupto, visto queos governantes sempre tomaro suasdecises balizadas na satisfao de seusprprios desejos.
Nesses dois casos, haveria uma sociedadeviciosa.
Ressalte-se novamente: o grego s secompreendia como cidado, no secompreendia como indivduo separado dasociedade. H a hegemonia, a, de umcoletivismo.
Para Plato, o que o filsofo deseja contemplar o mundo das idias. Assim, omais difcil seria convencer o filsofo deser o governante53. Em outras palavras:convencer o filsofo de sua misso
natural, a qual corresponderia ao ato degovernar a cidade.
Como se faz ento para trazer o filsofopara o governo? O argumento simples.Deve o filsofo ter conscincia que se eleno o fizer, os outros homens (que
52 No obstante tal raciocnio, inegvel que haveriauma tendncia de que a prole dos virtuosos fosse tidacomo, outrossim, virtuosa.53
A atividade do filsofo, segundo Plato, seria a maisrdua de todas, tendo em vista que o filsofo sempreestaria no interesse de contemplar o mundo das idias.
possuem a alma racional atrofiada) ofaro. No entanto, cumpre destacar queisso no seria tarefa fcil. Seria mister quese moldasse a figura desse rei filsofodesde cedo, por meio da educao54.
Formao do cidado na Repblica
Plato, prima facie, prope um modeloem que se deve acabar com a famlia. Aeducao deveria ser coletiva. Issoporque, seno, haveria uma tendncia emse achar que os descendentes daquelesque possuam certo aspecto da almaexacerbado, tambm assim seriam. Aeducao dada pela famlia viciosa,cheia de erros, os quais podem ser
capazes de induzir aquele ser emdesenvolvimento a agir de forma viciosa.
O filsofo, tambm, prope um controlede natalidade, por meio do infanticdio.Da mesma forma, prope a censura, noque tange a educao das crianas. Ocontrole do casamento , outrossim, algoque seria feito pela Repblica platnica.Depreende-se, portanto, que o Estadoteria um alto grau de ingerncia na vida
de cada cidado.
Nesse processo de formao dos cidados,aps uma certa fase, deve-se aferir quaispartes da alma prevalecem em cada
jovem. O primeiro filtro seria aqueleque separaria os que possuam a almaapetitiva mais acentuada dos demais.
Aps um certo perodo, procede-se a umasegunda seleo em que, finalmente, huma separao entre os que possuem a
parte da alma racional mais acentuada.Esses seriam os filsofos e,conseqentemente, os governantes dacidade.
Contudo, o que se viu na histria, noobstante as tentativas do filsofo(principalmente na regio da Itlia), foique Plato no conseguiu verconcretizada a sua frmula da Repblicaperfeita. Percebeu ele que to difcil
54 Questo da Paidia filosfica.
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quanto tornar um filsofo em rei eratornar um rei em filsofo.
As leis
Trata-se do penltimo texto de Plato.
Aqui, tem-se um Plato bem maisrealista, um Plato no to utpico.Todavia, o princpio platnico continuouo mesmo: a idia de que a sociedadedeve ser governada pelos melhores,pelos mais aptos para tanto. Porm, o que ser melhor, o que torna o governantemelhor do que os outros? Longe de serantiquada, essa uma discussocorrente55.
A questo tambm perpassa por outroaspecto: quem seria capaz de atribuir aoutrem a qualidade de melhor. A grandecrtica que se pode fazer a partir disso aseguinte. Plato estabeleceu um modeloem que, na verdade, ele mesmo seriachamado para governar. Por isso deve-seindagar no s o que est sendodefendido, mas quem est defendendo eem que contexto ele est defendendo.Quem eram os filsofos daquela Grcia?
Os aristocratas que estudavam. Ningumprope um governo que estaria fora dele.No curso da histria, em vriasoportunidades, isso pode ser
vislumbrado: Maquiavel (O Prncipe),Hobbes (Leviat), Locke, Marx, etc.
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3.3.2. Aristteles
Aristteles viveu na cidade de Estagira,por isso comumente conhecido como O
Estagirita. Em textos elaborados nocontexto medieval, a utilizao da
55 No contexto brasileiro, a idia de aptido para ogoverno associada erudio do governante sempreesteve bastante presente. Caso emblemtico sempre foio da comparao entre o atual Presidente Luiz IncioLula da Silva e o antigo mandatrio mximo da nao,Presidente Fernando Henrique Cardoso. Em que pese aformao cultural muito mais elevada deste ltimo,
ainda assim no se pode, categoricamente, afirmar asuperioridade de um em face do outro, pautado,exclusivamente, nesse critrio de erudio.
expresso O filsofo significa meno aAristteles.
Estagira era uma cidade na Macednia.No se trava propriamente de umacolnia grega, mas, por outro lado,
inegavelmente os macednios no eramconsiderados pelos gregos como tambmgregos. Apenas mais tarde, ao conquistaruma maior fora militar, os macedniosforam reconhecidos como tambmgregos, ou, melhor dizendo, impuseramsua condio de gregos.
Aristteles ainda era considerado no seuperodo como um estrangeiro. O filsofopertencia aristocracia macednica,
sendo que sua famlia era muito ligadaaos mdicos da poca56.
Deve-se relembrar a questo de que umfilsofo no deve jamais se desligar dascincias do seu tempo. No caso de
Aristteles, o filsofo teve um contatomuito grande com as cincias danatureza, com a empiria. Diferente dePlato, que primava pelo conhecimentopuramente racional, Aristteles estudou
profundamente as cincias da natureza. Oestagirita, assim, no teve este repdio aomundo sensvel, como Plato o fez. Para
Aristteles, no era mister que se criasseuma dualidade de mundos, para seexplicar a idia (eidos).
Em certos aspectos, o pensamentoaristotlico se aproxima bastante dosenso comum, mas no pela falta demtodo, e, sim, em razo de ser um
conhecimento mais intuitivo.
Aristteles no postula que as idias noexistem. O que ele fez foi apenasnaturalizar tais idias. Em outraspalavras, Aristteles transpe taisidias para o prprio mundo sensvel.
O pensamento aristotlico se alicerasobremaneira no estudo das causas.
56
Deve-se ressaltar que os mdicos daquela poca eramaqueles que mais prximos estavam de umconhecimento cientfico.
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Segundo o filsofo, tudo que existe possuiuma causa material57, uma formal eoutra final58.59 Alm dessas trs causas,existe, ainda, a causa eficiente60.
No h forma sem substncia, nem
substncia sem forma.
Histria de Aristteles
Aristteles ainda muito novo mandadopor seu pai para estudar em Athenas.Havia ali duas escolas: a de Zcrates (queera um sofista) e a de Plato (filsofoaristocrata). O passo natural de
Aristteles foi estudar na Academia dePlato, tendo em vista sua estirpe
aristocrata.
Aristteles, desde cedo, j se destacou na Academia, sendo que o prprio Platochegou a afirmar que a Academia composta pelo corpo de alunos e pelacabea de Aristteles. Assim,rapidamente, o prprio Aristteles passaa lecionar na Academia, conquistando,cada vez mais, a estime de Plato.
Aristteles fica na Academia at Platomorrer. Com a morte de Plato, seusobrinho passa a dirigir a Academia,sendo que essa foi a causa queimpulsionou a sada de Aristteles de l.Nesse momento, Aristteles chamadopor Felipe para lecionar para Alexandre.
57 Substncia de que a coisa feita. Ex: cadeira; acadeira pode ser de madeira, de ferro, de ao, etc. Asubstncia que compe a cadeira sua causa material,
sua expresso no mundo fenomnico.58 Finalidade para que a coisa foi feita. Ex: cadeira; acadeira feita, essencialmente, para sentar. Se seutiliza a cadeira para outro motivo diz-se que houve umdesvio de finalidade.59 Em sala, foi dado o exemplo do dadasmo: correnteartstica que preconiza que a arte est na forma comovoc olha para ela. Perceba-se que, nesse caso, odadasmo refuta a idia de uma causa final.60 Causa eficiente pode ser traduzida pela frase quemfez. Ou seja, de onde veio a coisa. Tudo efeito deuma causa. Tudo uma relao de causa e efeito. ParaAristteles, ao se buscar a causa primeira chega-se ao
que se denomina de primeiro motor imvel, aquilo quesurgiu do no-movimento. Seria o primeiro momentoda existncia de tudo.
Demstenes foi um dos maiores inimigosde Felipe. Demstenes tentou alertar osatenienses da ascenso de Felipe e o riscoque isso representava para os gregos.Todavia, no foi ouvido e
conseqentemente os gregos sodominados pelos macednios.
Com o fim da educao de Alexandre (queparte para a expanso rumo ao oriente),
Aristteles retorna Grcia e funda suaprpria escola (Liceu).
Como dito antes, Aristteles possua bastante afinidade com as cincias danatureza. A primeira pessoa a se utilizar,
com primazia, do trabalho cientficoem equipe foi Aristteles.
O estagirita escreveu sobre tudo. segurodizer que Aristteles, em todas as reasque escreveu, teve uma influncia de talmagnitude que se alastrou desde a
Antigidade por toda a Idade Mdia. Aristteles faz uma sntese de todo opensamento da Antigidade, de talforma que se prope a fazer um
levantamento de todo o conhecimentoproduzido at ento.
Aristteles e a pesquisa
Aristteles foi o primeiro pensador a sepreocupar em fazer pesquisa, no sentidoestrito da palavra. Pesquisa pressupemtodo. O mais importante da pesquisa fazer a delimitao do objeto da prpriapesquisa. Isso porque o tema que se
prope a pesquisar deve ser exaurido, ouseja, deve-se esgotar o assunto.
Tamanha era a importncia dopensamento de Aristteles, que, to-somente, com Galileu que alguns de seuspostulados caram.
Aristteles e a morte de Alexandre
Aristteles possua o conhecimento e o
motivo para ter matado Alexandre. Napoca, especulou-se muito a respeito da
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hiptese de Aristteles ter assassinadoAlexandre.
Porm, o mais lgico que Aristtelesno tenha matado Alexandre. Primeiro,porque, politicamente, no seria
interessante para Aristteles que Alexandre morresse61. Segundo, porque Alexandre enviava vrias plantas,animais, constituies e registros deoutros povos como material de estudopara Aristteles.
O entendimento da histria de Aristteles importante para que se entenda oporqu do filsofo ter seguido essa linhade pesquisa.
Primeiro livro de Aristteles Organon
Organon significa instrumento. Mas queinstrumento este? Seria a lgica62. Algica o mtodo que Aristteles utilizapara chegar a verdade.
21/10/2009 63
Classificao das cincias
Aristteles traz uma classificaotripartida das cincias, quais sejam:
1- Metafsica: Visa oconhecimento puro (teortica)= conhecer por conhecer;
2- Cincias Prticas: visamconstruir algo;
3- Cincias do Agir Humano:visam o Aret (virtude); no setrata do melhor termo.
Virtude = Excelncia; a excelncia dohomem a virtude (por exemplo: havia o
Aret dos animais - do cavalo, por
61 Basta lembrar que Aristteles no era grego, sendoconsiderado um estrangeiro, antes da dominaomacednica.62 Atentar para o fato de que lgica uma palavra que
deriva de logos.63 As anotaes referentes a esta data so de autoria docolega Marcelo Jnior Fontes.
exemplo). Para ns, interessa o agirhumano.
Ao tratar do Direito, mais do que lidarcom normas, est-se lidando com o agirhumano.
As cincias prticas, para Aristteles, soa tica e a Poltica. So, na verdade, amesma coisa vista por enfoquesdiferentes.
O Corpus Aristotlico comea com oOrganon: este composto de vrios livrose o mais importante o livro denominadode Lgica. Outro livro importante o
Peri-Hermenia (que vai dar origem
hermenutica cincia de interpretao).
tica - A tica aristotlica eudaimnica. O que significaeudaimonia? um caminho para uma
vida bem vivida. A virtude que traz afelicidade.
Importante lembrar que para Aristtelesa alma era dividida em 03 partes:
1- Vegetativa: Mantm a vida;funcionamento fsico do corpo;
2- Sensitiva: Sentidos;conhecimento do dia-a-dia;
3- Racional: a que se vai buscar afelicidade.
Virtude: uma mesteses = Justo Meio.
Vcios(falta)
Virtude Vcios(excesso)
Covardia Coragem TemeridadeFrugalidade Comer Bem Gula
Avareza Liberalidade ProdigalidadeInjustia Justia Injustia
Virtuoso no aquele que conhece avirtude, mas aquele que cria o hbito.
Paidia Formao pela educao.
Justia Distributiva
Relao desubordinao. Aparece quando h a
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distribuio de algo (nus ou bnus).Relao de distribuio de males e
benefcios. Baseia-se em uma avaliao demrito. No se busca uma igualdadeabsoluta, mas uma igualdadeproporcional.
Justia Comutativa No h arelao de subordinao, mas sim decoordenao. Na Justia Comutativano h avaliao de mrito entre aspartes. Busca-se uma igualdadearitmtica (absoluta).
Estado: O homem um animal poltico.O homem que no vive no Estado uma
besta (Aristteles)64.
Regimes
Os regimes se dividem por quem manda:(Respectivamente, virtuoso / deturpado)
- Manda um: Monarquia / Tirania;- Mandam poucos: Aristocracia /Oligarquia;- Mandam muitos; Politia / Democracia.
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3.4. Quarto perodo da filosofiaantiga perodo helenstico(escolas helensticas)
Trata-se de um perodo de completarevoluo na histria e no pensamento.
At aqui, estava-se no perodo helnico(apogeu da Grcia, ou do povo grego),
sendo que a partir de agora, tem-se operodo helenstico. A caractersticacentral do primeiro a ligao do homemcom a plis, com a cidade (autonomia dopovo grego). A frase que melhor traduz talpensamento a de Aristteles: o homem um animal social.
A idia de homem e de cidado eram,pois, indissociveis, no perodo helnico.
64 Filme indicado: O enigma de Kaspa Hauser.
O que caracterizou o perodo helenstico?
Os gregos perdem a sua autonomia. Osgregos deixam de ser cidados e passam aser sditos. O grande responsvel por issofoi Alexandre da Macednia. Tal fato
mudou sobremaneira a forma de pensarda Antigidade. A principal diferena detodos os perodos anteriores oapolitismo, ou seja, um desinteressepela poltica, um individualismo. Ao invsde pensar a poltica, os filsofos passam apensar na tica. A tica da Antigidadeconsistia na busca pela felicidade. Adiferena dessa tica com a tica doperodo anterior que esta ltima nopodia ser dissociada da poltica, do bem
comum.
Para os helensticos, a poltica, ao revs,era uma dor de cabea, uma espcie detormento.
A escola de Epicuro era conhecida comoO Jardim, um local totalmente afastadoda cidade, buclico, o qual transparecia,com meridiana clareza, a averso poltica, s discusses acerca do bem
comum, to prprias da gora.
Por que ocorre isso (desinteresse pelapoltica)?
Tem a ver com a desiluso, com odesencantamento com a poltica, emrazo da perda do status de cidado,com a invaso por Alexandre65. Em talmomento, para os gregos, no havia maisum sentido em se discutir, refletir sobre a
poltica66.
A segunda caracterstica a influncia dopensamento oriental. Consubstancia-se,principalmente, na
65 Importante ressaltar que a invaso da Grcia porAlexandre s foi possvel devido aos conflitos internosentre as cidades-Estado.66 Aluso fbula de La Fontaine intitulada de ARaposa e as Uvas, em que o interesse acerca de algo
est intrinsecamente relacionado com a possibilidadeque se tem de tocar o algo, de fazer mudar arealidade em torno daquilo.
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imperturbabilidade de esprito67. Talideal ser o denominador comum detodas as escolas helensticas, sendodenominado de ataraxia. Alcanar aataraxia68 significa alcanar a felicidadeplena, um ideal, uma paz de esprito.
Por que isso ocorre? Em razo dadominao de Alexandre. Relembre-seque Alexandre parte sua expanso para a
sia, para o oriente. Assim, pretendendohelenizar os brbaros, Alexandre acabapor ser barbarizado, sendo que osgregos, outrossim, sofrem tal influncia.
Feitas essas consideraes inicias, passa-se a estudar as escolas helensticas.
3.4.1. Epicurismo
Epicuro o criador do epicurismo.Epicuro monta sua escola longe dacidade, monta o seu Jardim. Epicuroprega o hedonismo69. Em razo de talposicionamento, Epicuro pode ser tidocomo o mais mal interpretado filsofo dahistria. O que se verifica, contudo, queEpicuro estava mais preocupado em
evitar a dor do que buscar o prazer.
Epicuro faz, dessarte, uma tripartio dosprazeres:
a) Prazeres naturais e necessrios
So os prazeres que afastam a dor (ex:tomar um copo de gua, estando comsede; comer algo, estando com fome, etc).
b) Prazeres naturais e no necessrios
So os prazeres que, conquanto assatisfaam, excedem as necessidadesnaturais. O problema desses prazeres que, assim como trazem um certo prazer,uma certa satisfao, da mesma forma,
67 O que seria a caracterstica do sbio orientalestereotipado.68 No portugus, significa serenidade de nimo.69
Hedonismo toda filosofia que prega que, na vida, ocaminho para a felicidade a busca pelo prazer e evitara dor.
trazem consigo uma dor. Tais prazeresafastam a pessoa da ataraxia.
c) Prazeres no naturais e nonecessrios
Riquezas, fama, glria, etc. Tais prazeresso uma fonte dor, visto que jamaissatisfazem o desejo, uma vez que no tmfim. A satisfao muito rpida e d lugara outra dor de modo muito rpido. Essesso os prazeres que devem ser evitadospelo homem.
Mas, e os prazeres derivados do sexo; emque categoria eles se enquadrariam?Segundo a doutrina de Epicuro,
enquadrar-se-iam nos prazeres naturais eno necessrios.
Assim, sob a perspectiva de Epicuro, afelicidade est, exatamente, nessa buscapelo prazer e em se evitar a dor.
Qual a idia de justia e,conseqentemente, de direito que se podeextrair disso?
Deve-se agir com justia, porque a justia boa para os homens. O direito existeporque til para os homens. Da mesmaforma, a justia existe porque til aoshomens. Agindo-se com justia,consegue-se alcanar a ataraxia. Issoporque o homem que age de modo injustoest preocupado com a satisfao de seusdesejos no necessrios. Aquele que agecom justia possui paz de esprito70.71
Tem-se em Epicuro o primeirocontratualista. O direito s existequando se tem um contrato, um acerto de
vontades. No irei fazer isso, em troca
70Nada paga a paz de esprito de um homem. Brocardoantigo.71 Exemplo de uma situao hodierna a de Maluf. Talpaz de esprito certamente no ser alcanada por essa pessoa. O raciocnio seria o seguinte: age-se com justia, para se ter paz de esprito. Com a paz deesprito alcana-se a ataraxia. Em razo das constantes
turbulncias na vida de tal indivduo, por ter agido cominjustia, ele jamais alcanar a paz de esprito econseqentemente a ataraxia.
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que voc no faa aquilo. Se o quecomete injustia no possui ataraxia,aquele que sofre injustia no s no atem, como a perde absolutamente.
Essa seria a utilidade do Direito:
possibilitar esse contratualismo, esseindividualismo consistente na cesso dealgumas liberdades individuais, de modoa possibilitar a consecuo dos prazeresindividuais de cada um.
Nesse contexto, vlida a assertiva: odireito s possui validade onde temutilidade.
3.4.2. Estoicismo
Zeno foi o principal nome do estoicismo.O termo estoicismo vem de sto (entradade um templo).
Qual a idia central do estoicismo, qual ocaminho para a ataraxia? O caminho paraa ataraxia a autarquia. Autarquia querdizer auto-suficincia.
Para ser feliz, deve-se ser auto-suficiente,
isto , no se deve buscar a felicidade forade si mesmo.
A verdadeira felicidade muito difcil deser encontrada dentro de si mesmo, mas impossvel de ser encontrada fora.
O estoicismo uma filosofia que vem ainfluenciar mais tarde bastante osromanos. uma tica de desapego com omundo.
Um poema de Fernando Pessoa traduzcristalinamente os postulados das duasescolas helensticas estudadas: Querespouco, ters tudo (epicurismo). Queresnada, sers livre (estoicismo).
O estoicismo de suma importncia paraa cultura romana.72
72 Anotaes feitas em 28/10/2009. Houve um retornoao estoicismo em sala de aula.
Ccero foi o grande intrprete da tradiofilosfica grega para o mundo romano.Conquanto seja taxado de estico, Cceroest mais afinado com o ecletismo.
A pretenso de universalidade do
estoicismo cai como uma luva para apretenso expansionista dos romanos.
Com a derrocada do Imprio Romano,surge outro imprio, outra instituiodominadora, no caso a Igreja Catlica73, aqual, da mesma maneira, se apropria dafilosofia estica.
28/10/2009
Das escolas helensticas, o estoicismocertamente aquela que mais influenciouas prximas escolas filosficas.
3.4.3. Ceticismo
Deve-se relembrar que a principalcaracterstica das escolas helensticas odesinteresse pela poltica.
No h mais uma associao entre o bem
do indivduo e o bem comum. Tornam-se,assim, idias perfeitamente dissociveis,ou seja, que podem ser compreendidasseparadamente sem que haja estacorrelao necessria.
O enfoque aqui passa a ser o indivduo.H uma tentativa de se fazer frente aocoletivismo grego prprio do perodohelnico. Trata-se da afirmao doindividual sobre o coletivo.
O desinteresse pela poltica faz surgir ointeresse por outra cincia, qual seja, atica (felicidade alcanada no planoindividual). A tica leva o homem ataraxia, isto , a tica o caminho queleva paz, a um estado deimperturbabilidade da alma.
Segundo o ceticismo, qualquer mudanano pode ser tida como boa ou ruim,
73 Do grego catolicas: universal.
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8/4/2019 53091364 Filosofia Do Direito
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porque no possvel se chegar aoconhecimento do ser, do justo, do injusto,do verdadeiro, do falso. O homem umser que est eternamentecondenado a no conhecer. Da afalta de interesse pela poltica: o fato de
no ser possvel fazer um juzo de valoracerca de algo.
Relembre-se que os gregos no eram maiscidados, e, sim, sditos. O ceticismo sealicera em tal idia. Se no se podemudar o seu prprio destino, o caminhomais natural a apatia. O ctico, dessaforma, prega a suspenso do juzo.
As conseqncias lgicas desse tipo de
filosofia de irresignao aptica soextremamente paralisantes. Vale dizer:um ceticismo que no se deixa avanar.O ceticismo deve ser o ponto de partida. Advida , realmente, importante, mas nodeve ser tida como o fim, como o pontofinal da reflexo filosfica.
Na ataraxia, essa idia ctica seconsubstancia da seguinte forma: se no
se possvel conhecer, o melhor caminhoa se seguir aquele na direo dafelicidade individual.
3.4.4. Cinismo
Hodiernamente, o termo associado dissimulao. Todavia, tal conceito noresguarda correlao com o sentido na
Antigidade74.
O nome da escola advm de seu principalrepresentante: Digenes, o co.
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