Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
Seminário A politica ambiental na Fiscalidade sobre a AgriculturaC.M. FaroC.M. ViseuC.M. Castro VerdeC.M. Marco CanavesesAss. Municípios Terras do Infante
4º Seminário
A Política Ambiental no Sistema Fiscal Português
Propostas da campanha nacional
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Índice da apresentação
- RFA Europeia- Exemplos e comparação com PT
- RFA Nacional- Resumo seminários
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Os objectivos da Campanha
Trabalho Ambiente
Instrumentos EconómicosInstrumentos EconómicosPromoção de um uso racional de recursos naturais Redução da poluiçãoIncentivo para a inovação tecnológica
Carga Fiscal
Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
Transferência Internalização dos custos ambientais
Remoção da tributação adversa
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COMPETITIVIDADE (1)
Neutralidade Fiscal=
diminuição da carga sobre o factor trabalho
• Eco-taxas são promovidas em contrapartida da redução do tributo sobre o trabalho
• Os países da UE com as mais avançadas RFA (S, DK, NL, DE) que respeitaram este principio, facilitaram desta forma a aceitação e reforma com o enfortalecimento do emprego
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COMPETITIVIDADE (2)
Duplo dividendo– A proposta de transferir 10% dos impostos
sobre o trabalho para o ambiente, permitirá:• Aumento do emprego e do PIB;• Melhoria das condições ambientais
(na Alemanha apenas houve uma redução de 0.6% nas contribuições para a segurança social numa
primeira fase)
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RFA e emprego
• RFA tem efeitos sobre o emprego pois incentiva a utilização deste factor e é um incentivo á Inovação (emprego verde)
• Alemanha: existe um potencial para 250000 novos empregos com a RFA (estudo do German Institute for Economic Research)
• Dinamarca: 28000 novos empregos graças á “reforma” da economia (C. Ege)
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RFA na UEReforma Fiscal Ambiental nos países membros da UE
Fonte: Eurostat, Comissão Europeia, AEA
Impostos sobre o trabalho (1985-1999)
23,8 23,0 do PIB
Impostos ambientais (1985-1999)
2,77 2,84 do PIB
Estaremos perante uma Reforma Fiscal Ambiental?
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Receita de impostos relacionados com o ambiente e trabalho em percentagem do total dos impostos
0
10
20
30
40
50
60
70
de dk fi nl pt se uk no eu25
2001 Amb2001 Trab2002 Amb2002 Trab2003 Amb2003 Trab2004 Amb2004 Trab2005 Amb2005 Trab
RFA na UE
Fonte: oecd (www.oecd.org/env/tax-database)
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Categorias de impostos ambientais – UE 15
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Comparação Receitas de Imposto
Receita de imposto Ambiental em Portugal (2002)
28%
1%
0%
2%68%
1%
Motor vehicle salestax
The Circulation tax
Hunting and fishingpermits
Municipal tax onvehicles
Tax on petroleumand energy products
Truck tax
Receita de imposto Ambiental em Alemanha (2002)
9%
76%
14%1%
Duty on electricity
Duty on mineral oils
Motor vehicle tax
Waste Watercharge
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Receita das eco-taxas e redução das contribuições sociais na Alemanha
Fonte: Ministério Federal das Finanças da Alemanha 2004 (2003: estimativa)
Receita de ecotaxas (biliões de euros)Redução das contribuições para a segurança social(percentagem)
RFA na UE
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Compromisso da UE
0
5
10
15
20
25
30
1750 1800 1850 1900 1950 2000 2050 2100
Emissões mundiais de CO2 - Milhões Ton
É nossa decisão!
Crise energética Mundial – continuará “BAU”?!?
“Business as usual“ (BAU)
Podemos continuar
assim para
sempre?!?
Mudança Radical
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Razões para a utilização de instrumentos de mercado como ferramentas políticas
• Melhoram os sinais dados pelos preçosvalorizam os benefícios e custos externos das actividades
económicas => alteração de comportamento; • Proporcionam à indústria uma maior flexibilidade na
realização de objectivos• Incentivam as empresas a procurar a inovação
tecnológica de modo a reduzir ainda mais os impactos adversos no ambiente ("eficiência dinâmica")
• Favorecem o emprego quando utilizados no contexto da reforma fiscal ou orçamental em favor do ambiente
Fonte: COM(2007). LIVRO VERDE. sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas.
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O (mau) exemplo de Portugal
25%
-8%
-7%
-6%
-13%
4%
-21%
35%
24%
6%
4%
3%
3%
-45%
15%
27%
13%
0%
-8%
-13%
-21%
-28%
30%
24%
2%
-1%
-2%
-4%
-13%
-19%
Objectivos e Evolução real dos GEE (Ano base 1990)
Luxemburgo
Alemanha
Espanha
Bélgica
Holanda
Áustria
Irelanda
França
Grécia
Dinamarca
Itália
Reino Unido
UE-Total
Suécia
Portugal
Fonte: Comissão UE
Evolução1990- 2000
Objectivo2008 - 2012
A evolução recente é metade do objectivo
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Conclusões
• A experiência da RFA na Europa tem sido boa, mas muito tímida, com muitas barreiras e sem um mínimo de harmonização
• Transferências de carga fiscal com bom design do sistema são indispensáveis para resultados com impacto apreciável no ambiente e emprego
• A transferência de carga fiscal é melhor que o aumento de impostos
• Exigimos uma transferência de carga fiscal (10% do total da receita dos impostos) para potenciar o duplo dividendo
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Conclusões (continuação)
• A UE sofre de muita poluição, sobre-utilização de recursos naturais e desemprego
• Ao mesmo tempo é líder no esforço ambiental, e deve cumprir com os compromissos de Kyoto
RFA é o instrumento certo
É necessário agarrar esta campanha!
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RFA Nacional
Propostas da campanha:
• Transferência de receitas fiscais dos impostos sobre o trabalho para impostos baseados em critérios ambientais
• Eliminação ou reforma de todos os subsídios prejudicais ao ambiente
• Criação de incentivos fiscais para a protecção do ambiente
• Políticas de poupança e eficiência energética
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Sensibilização ambiental
Coragem Politica
Conhecimento Económico
Alta
Alta
Qualidade das
politicas ambientais
Baixa
Baixa
Alta
Alta Baixa
Baixa
?
Condições para combinação dos eco-instrumentos
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Próximos passos importantes
• Colaboração com o EEB na promoção de uma RFA Europeia;
• Forte intervenção e lobbying sobre o poder politico;
• Consulta e Promoção com empresas e cidadãos desta temática;
• Elaboração de um relatório com as principais conclusões.
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Muito obrigada pela atenção!
www.geota.pt
Carlos [email protected]
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Fiscalidade para a Sustentabilidade
• O Imposto Automóvel
• Uma nova fiscalidade para a Floresta
• RFA: A hipótese do duplo dividendo
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Energia e a Mobilidade
426
323
279264 262
238
206
0
0
25
50
75
100
125
150
175
200
225
250
275
300
325
350
375
400
425
450
g CO2/kWh
mix de electricidade
carvão
fuelóleo
gasolina
gasóleo
GPL
gás natural
renováveis
Emissões de CO2 por tipo de combustível e respectivas taxas de IVA
5%
5%
12%
21%
21%
21%
5%
12%
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Energia e a Mobilidade
40.4%
75.0%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Centralizada Cogeração
Eficiência da produção de energia
Aumento da eficiência: 86%
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Energia e a Mobilidade
EXEMPLOS DE VEÍCULOS BENEFICIADOS
•BENEFICIADOS:
MERCEDES A 180 CDI (gasolina) redução IA 512 €;
LEXUS 3311 cc (gasolina) redução IA 1.335 € ;•PENALIZADOS:
MERCEDES 270 CDI (gasóleo) aumento de IA 3.686 €;
FERRARI (gasolina) aumento de IA 5.269,63 €.
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A Acção do Sistema Fiscal sobre o Ordenamento do Território
• A delimitação do perímetro urbano acarreta um acréscimo de valor predial por simples decisão da Administração
• Ausência de entrosagem entre o previsto nos planos municipais de ordenamento do território, o cadastro da propriedade e a caracterização em termos civilísticos para efeitos de descrição predial
• Falta de execução programada e de avaliação da execução dos instrumentos de gestão territorial
• A fiscalidade pode favorecer a recuperação urbanística em detrimento do aumento dos perímetros urbanos
• A perequação deve corrigir desigualdades decorrentes de benefícios e encargos resultantes das opções dos planos municipais de ordenamento do território
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Água e os Resíduos
Na área da sustentabilidade ambiental são os seguintes os indicadores definidos:
• AA 18 - Utilização de recursos hídricos (%)• AA 19 - Utilização de recursos energéticos (kWh/m3/100 m)• AA 20 - Destino final de lamas do tratamento (%)• - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - • AR 17 - Análises de águas residuais realizadas (%)• AR 18 - Cumprimento dos parâmetros de descarga (%)• AR 19 - Utilização dos recursos energéticos (kWh/ m3/m)• AR 20 - Destino final de lamas de tratamento (%)• - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -• RS 16 - Análises realizadas aos lixiviados (%)• RS 17 - Qualidade dos lixiviados após tratamento (%)• RS 18 - Consumo de combustíveis fósseis (l/ton)• RS 19 - Monitorização da qualidade das águas subterrâneas (%)• RS 20 - Monitorização da qualidade do ar (%)
• Para mais informações consultar o RASARP – volume 3 no sitio do IRAR
Elaboração de Regulamentos Tarifários
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