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3.5 – Artesãos Regionais.
A cestaria constitui o artesanato com identidade regional, feito pelos artesãos que vivem na roça, e se revela o produto que o turista busca na região. No entanto, atualmente o artesanato disponível na região caracteriza‐se mais por trabalhos manuais.
3.6 – Profissionais da Gastronomia.
Falta identidade da culinária no Vale do Café pelos responsáveis pela gastronomia nos hotéis, pousadas e fazendas históricas.
3.7 – Profissionais para Agenciamento e Operação Turística.
A inexistência de agências e operadoras de receptivo para o turismo no Vale do Café acarreta uma grande perda de oportunidades para a região. Os turistas que vêm por conta própria – independentemente de grupos organizados em excursão – encontram dificuldades para visitarem os atrativos, pela falta de Postos de Informação Turística nos municípios, falta de indicações de profissionais qualificados para o guiamento e, por conseguinte, perda de oportunidade para os municípios, bem como para os proprietários e gestores de atrativos turísticos para a exploração sustentável dos seus potenciais culturais e educacionais.
Para adicionar o referente diagnóstico, é fundamental salientar a pesquisa realizada e divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA sobre o “Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos econômicos pós‐crise”, onde os setores da economia como construção civil, comércio e hotelaria enfrentarão dificuldades para encontrar mão de obra qualificada com a retomada do crescimento econômico este ano. No Rio de Janeiro, o IPEA projeta déficit entre a oferta e a demanda de mão de obra qualificada de 29,9 mil trabalhadores no comércio e serviços, de 14,3 mil na construção, de 4,4 mil em hotelaria e restaurantes e de 1,8 mil em educação e saúde.
4. Mapeamento das Necessidades de Mão‐de‐Obra Identificadas na Pesquisa
4.1 ‐ Perfil dos Proprietários e Gestores das Fazendas Históricas.
A pesquisa revelou que 80% dos Gestores e Proprietários das Fazendas Históricas possuem Ensino Superior, sendo que 47% residem na Fazenda por mais de dez anos. O uso das fazendas, de acordo com as respostas dos proprietários das fazendas históricas consideradas na pesquisa, é bastante diversificado. Dentre as respostas obtidas, destacam‐se os seguintes usos: desenvolvimento de atividade de Turismo Cultural (quatorze dentre as quinze Fazendas Históricas pesquisadas); uso residencial (dez ocorrências); pecuária de corte (cinco ocorrências), pecuária leiteira (seis ocorrências) e produção agrícola (cinco ocorrências). Um dado importante revela que as atividades de Turismo Cultural, com ou sem hotelaria associada ao uso da propriedade, são o principal negócio destes empreendedores, juntamente com a exploração agropecuária das propriedades rurais. Ou seja, trata‐se de uma atividade na qual existe um investimento financeiro e pessoal bastante grande, cuja expectativa por resultados é igualmente grande.
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4.2 – Principais atividades de Turismo Cultural desenvolvidas nas Fazendas.
Visitação orientada e eventos culturais (nove fazendas); Fazenda Histórica com eventos culturais (sete fazendas); visitação orientada e refeições (sete fazendas); hospedagem e eventos culturais (três fazendas) e somente visitação orientada (quatro fazendas).
Dentre as fazendas que responderam ao questionário da pesquisa, observa‐se que 93,3% das Fazendas Históricas pesquisadas abrigam e expõem mobiliário de época e 20% abrigam e expõem decoração mural, enquanto 46,7% delas abrigam e expõem algum acervo documental.
Por outro lado, apenas 26,7% das Fazendas Históricas pesquisadas dispõem de serviços ou mão‐de‐obra qualificada para conservar os seus acervos, mas a maioria dos proprietários das Fazendas Históricas pesquisadas, 53,3%, declarou interesse em contratar serviços ou mão‐de‐obra qualificada para inventariar ou estudar ou restaurar ou conservar os seus bens móveis e imóveis.
Dentre as fazendas que já oferecem eventos culturais e/ou serviços, oito delas oferecem concertos e shows musicais; cinco oferecem brunch ou chá imperial; duas oferecem hospedagem e atividade culturais a estudantes (turismo pedagógico) e três oferecem shows folclóricos regionais; enquanto duas Fazendas Históricas oferecem Sarau Histórico.
A ampliação de atividades de entretenimento cultural através de eventos interpretativos do patrimônio (saraus históricos, espetáculos de son et lumière, shows musicais e teatrais contando a história do atrativo) é uma demanda dos proprietários e gestores, visando à diversificação da oferta para atender um público maior. No entanto, a falta de profissionais qualificados (atores, roteiristas, figurinistas etc.) para a montagem destes eventos na região encarece e dificulta a sua programação regular.
4.3 – Principais Necessidades de Formação e Qualificação Profissional.
Os proprietários e gestores das Fazendas Históricas destacaram as seguintes necessidades no que tange a formação e qualificação profissional:
O desenvolvimento de trabalho de conscientização nas escolas da região através de planos e projetos educacionais específicos;
Inexistência de cursos e/ou escolas de capacitação profissional próximo à sua propriedade e 73,3% afirmaram que gostariam que houvesse.
Principais cursos selecionados pelos Proprietários das Fazendas Históricas, em ordem decrescente:
1. Cursos de Introdução à História Regional e Introdução ao Turismo Cultural;
2. Cursos de Interpretação do Patrimônio;
3. Cursos de Culinária Regional;
4. Cursos sobre Técnicas de Preservação do Patrimônio;
5. Cursos para Recepcionistas;
6. Cursos sobre Restauração de Obras de Arte;
7. Cursos de Jardineiro e Paisagista;
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8. Cursos de Atores para Espetáculos Teatrais;
9. Preparação de Garçons, Barman e Arrumadeira;
10. Cursos de Informática e de Idiomas;
11. Cursos de Horticultura, Agricultura Orgânica e Fruticultura;
12. Cursos de Gerente.
Frente às necessidades detectadas na pesquisa, é imprescindível salientar a receptividade e o interesse dos Proprietários e Gestores para a formação e qualificação de sua mão‐de‐ obra.
Sete dentre treze proprietários das fazendas consideradas na pesquisa estariam interessados na capacitação e aperfeiçoamento do seu quadro de mão‐de‐obra e declararam que arcariam com as despesas para capacitação e disponibilizariam horas de trabalho remunerado para a capacitação do funcionário (oito dentre quatorze fazendas).
Metade dos proprietários das fazendas históricas pesquisadas declarou que disponibilizariam transporte para o funcionário participar de programas para a sua capacitação, o que indica a intenção dos proprietários em continuar investindo na capacitação de sua mão‐de‐obra visando à manutenção e/ou ampliação do negócio voltado para o Turismo Cultural.
5. Linhas de Ação para a Qualificação Profissional no Vale do Café
Para atender ao mapeamento de necessidades de formação e qualificação da mão‐de‐obra no Vale do Café, diagnosticado na pesquisa, recomenda‐se a adoção de três linhas de ação, em curto, médio e longo prazo:
1. Curto Prazo: Projeto de Capacitação‐Módulos
Tendo em vista o cenário favorável em que o Estado do Rio de Janeiro se encontra diante das perspectivas de grandes eventos internacionais (Olimpíadas Militares em 2011, Conferência Geral do ICOM no Rio de Janeiro, em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016), julga‐se oportuno apresentar um projeto no âmbito da qualificação dos quadros profissionais e dos produtos culturais que tenha por objetivo permitir o seu pleno desempenho nos anos vindouros, e a inserção da mão‐de‐obra local e regional na indústria criativa que se desenvolve atualmente no Vale.
Deve ser ressaltado que as atividades propostas se destinam a melhorar a qualificação de produtos culturais que já desempenham forte presença na oferta dos atrativos turísticos regionais, com demanda crescente no mercado nacional e internacional. O “Programa de Qualificação” virá aperfeiçoar e profissionalizar tais produtos culturais com vistas à sua adequação, proporcionalmente ao crescimento quantitativo e qualitativo desta demanda, proporcionando condições técnicas de maior sustentabilidade, criatividade, autenticidade e qualidade.
O objetivo principal desse Programa é contribuir para o aumento da oferta, melhoria e qualificação dos atrativos culturais da região, estimulando a sua diversificação, ampliação e capacidade de atendimento ao público local e aos visitantes turísticos. A sua operacionalização ocorrerá através de dez oficinas, com uma gama de profissionais de diversos segmentos, um leque amplo de municípios e atrativos culturais, assim como promoverá a integração destes profissionais/atrativos/municípios da região, proporcionando aos produtos e produtores culturais mais ferramentas para a competitividade e a diversidade.
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A realização de Dez Oficinas de Qualificação abrangerá os segmentos de:
1. Desenvolvimento e Enquadramento de Projetos Culturais.
Os Municípios do Interior do Estado, embora possuam diversos potenciais que poderiam ser objeto de Projetos Incentivados, não dispõem de ferramental técnico e institucional para o adequado enquadramento e captação de patrocínios para sua efetiva realização. Nossa proposta é qualificar os quadros municipais e os principais produtores culturais da região, dotando‐os de conhecimentos e técnicas de elaboração e enquadramento de projetos, bem como instrumentos de avaliação para a identificação dos melhores temas a serem desenvolvidos. Essa Oficina prática de elaboração de Projetos Culturais para as Leis de Incentivo à Cultura do Estado do Rio (ICMS) e do Ministério da Cultura (Lei Rouanet) a ser realizada, inicialmente, em forma de Piloto nas Fazendas da Taquara ‐ Barra do Piraí e Vista Alegre ‐ Valença.
2. Adequação Museológica de Acervos Artísticos e Documentais.
Consultoria a 07 propriedades históricas cujos espaços, ambientes e acervos sejam considerados merecedores de uma qualificação especial, visando dotá‐los de condições e características diferenciadas para o uso cultural e turístico. A sugestão abrange as seguintes Fazendas: Flores do Paraíso – Rio das Flores/Boa Esperança ‐ Paty do Alferes/ Santo. Antônio do Paiol – Valença/Fazenda Ponte Alta ‐ Fazenda da Taquara ‐ Barra do Piraí/Cachoeira do Mato Dentro ‐ Vassouras/Casa Léa Pentagna ‐ Valença.
3. Culinária Histórica Regional.
Oficina no Hotel Fazenda Florença em Conservatória e no Laboratório de Culinária Regional da Universidade Geraldo de Biase, localizado em Barra do Piraí, para a elaboração de sete Cardápios Históricos e Regionais, a serem servidos em eventos/ roteiros em sete propriedades da região.
4. “Bolsa de Memórias”: Adaptação de Temas Históricos para Interpretação do Patrimônio.
Preparação de Roteiros e Atores para Interpretação do Patrimônio – Pesquisa, levantamento e Adaptação de Temas/Personagens Históricos locais e regionais para Interpretação do Patrimônio. Serão selecionadas oito histórias para serem roteirizadas como eventos interpretativos dos atrativos culturais da região: Vassouras: Manoel Congo/Eufrásia e Joaquim Nabuco; Valença: Léa Pentagna/Visconde de Pimentel; Rio das Flores: Visconde do Rio Preto – O Rei do Café; Barra do Piraí ‐ Barão do Rio Bonito ou Família Faro; Conservatória: Barão de Guaraciaba – O Barão Negro; Rio Claro/São João Marcos: A saga dos Breves.
5. Figurinos e Cenários de Época.
Ateliê de Pesquisa e Confecção de figurinos de época para a produção de eventos interpretativos, com base em modelos, como por exemplo: Eufrásia (Vassouras, Século XIX) e Léa Pentagna (Valença, Século XX).
6. Restauração de Documentos.
Serão selecionados documentos de relevância histórica e artística dentre os acervos pesquisados durante o Projeto “Ações Estratégicas”, que serão restaurados e restituídos aos seus locais de origem.
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7. Móveis e Imaginária.
Serão selecionados objetos de relevância histórica e artística dentre os acervos pesquisados durante o Projeto “Ações Estratégicas”, que serão restaurados e restituídos aos seus locais de origem.
8. Especialização de Guias de Turismo em História Regional e Turismo Cultural.
Curso para Guias de Turismo, Agentes Municipais e quadros técnicos que atuam na região sobre os principais aspectos da História Regional, tendo por foco a história e os personagens dos Municípios e de seus atrativos. Arquitetura, História, Herança Étnica, Paisagem, Meio Ambiente, Vidas Ilustres e suas Contribuições, Principais Atrativos Culturais/Naturais do Vale do Café.
9. Agência Escola para operação de roteiros turístico‐culturais.
A elaboração e divulgação de roteiros temáticos produzidos pelo Projeto “Ações Estratégicas” ensejará a implantação de operadoras de Turismo Cultural na região, viabilizando o escoamento da demanda por pacotes e opções de roteiros junto ao público. Em conjunto com a especialização de guias em História Regional, esta atividade proporcionará a qualificação de operadores regionais para atuarem no mercado.
10. Plano de Negócios.
Serão identificados sete negócios em desenvolvimento na região que receberão consultoria de Plano de Negócios, visando estimular o empreendedorismo e a profissionalização de novas iniciativas ligadas ao segmento de Turismo Cultural. Poderão ser novas empresas, fazendas que buscam a formalidade ou mesmo negócios que já existem e demandam ferramentas de sustentabilidade.
Além das Dez Oficinas propostas, considera‐se fundamental estabelecer uma parceria entre o Instituto PRESERVALE e os Cursos de Idiomas existentes na Região, para o aprendizado do inglês, do espanhol e do francês, com foco no vocabulário específico para hotelaria, visando atender a população alvo de gerentes de hotéis, pousadas, proprietários e monitores de Fazendas Históricas.
Outra parceria necessária será entre o Instituto PRESERVALE e as Secretarias Municipais e Estadual de Educação, visando à capacitação de professores da rede pública e privada para o uso das coleções e espaços ditos “museus” no processo de aprendizagem. Espera‐se como resultado criar um novo comportamento e interesse pelos espaços de memórias, para professores e alunos, contextualizando e buscando a compreensão das raízes da história local.
Estas ações de qualificação multiplicarão significativamente o número, a diversidade, a qualidade e a capacidade de atendimento da oferta dos atrativos culturais da região. Ao qualificar profissionais locais, elas permitirão uma maior e melhor conservação, exposição, interpretação e usufruto de acervos mobiliários, artísticos e documentais, pela mão‐de‐obra local, gerando também o aumento do número e a diversidade de eventos interpretativos em fazendas, centros culturais, praças e igrejas da região. O projeto em tela atenderá às necessidades indicadas no Projeto “Ações Estratégicas”, promovendo a criação de novos produtos e abrindo novas faixas de mercado.
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2. Médio Prazo: Centro Regional de Qualificação Profissional
O objetivo principal do Centro Regional de Qualificação Profissional é a promoção de cursos regulares, com uma logística própria para atender à demanda de formação de mão de obra no Vale do Café.
Recomenda‐se a implantação desse Centro na Fazenda Santa Mônica, propriedade da Embrapa, localizada em Juparanã, distrito de Valença, no coração do Vale Histórico do Café. A justificativa se respalda por ser uma empresa pública com foco na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias rurais, agregando ainda condições favoráveis como localização central, espaço físico privilegiado e estrutura logística, além de ser uma propriedade de estilo neoclássico do século XIX, tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ‐ IPHAN.
A proposta desse Centro é realizar cursos de capacitação e aperfeiçoamento, seminários e oficinas sobre os seguintes temas:
TURISMO (TIPOLOGIA): HOTELARIA:
Turismo Rural;
Agroturismo;
Ecoturismo;
Turismo de Aventura;
Turismo Cultural;
Turismo de Habitação.
Visitação/Hospedagem/Alimentação;
Produtos Caseiros: Preparo e Conservação;
Arrumação/Higiene/Limpeza;
Gerente/Recepcionista
Culinária Histórica e Regional;
Boas Práticas na Manipulação de Alimentos;
Resíduos Sólidos/Reciclagem e Aproveitamento/Lixo Orgânico;
Ambientação/Decoração/Design;
Operação e Agenciamento de Roteiros.
PATRIMÔNIO: ESPAÇO RURAL:
Recuperação, Conservação e Manutenção do Patrimônio Imobiliário, Mobiliário e Artístico;
Restauro, Reforma, Reabilitação e Revitalização;
Pesquisa e Qualificação Documental e Bibliográfica;
Interpretação Para o Turismo;
Acessibilidade;
Segurança e Seguridade;
Infraestrutura/Capacidade de Carga;
Animação/Entretenimento/Equipamentos.
Atividades Produtivas;
Beneficiamento de Produtos Agro‐Pastoris
Certificação de Qualidade/Orgânicos;
Equilíbrio Ambiental;
Controle de Parasitas;
Visitação e Interpretação das Atividades Produtivas;
Produção de Alimentos e Bebidas;
Noções de Veterinária/Zootecnia/ Florestais;
Agrosilvicultura ‐ Quintal Florestal;
Reflorestamento;
Paisagismo;
Ervas Medicinais e Aromáticas;
Planejamento Sustentável do Espaço Rural;
Consórcios Municipais.
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CULTURA: PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA:
História, Patrimônio, Arquitetura da Produção no meio Rural;
Ciclos Econômicos e o Legado Cultural;
Tradições Populares;
Tradições Étnicas;
Identidade do Espaço Rural: Gente, Paisagem, Memória, Folclore, Festas e Tradições Populares da Roça.
Agricultura Orgânica/Biodinâmica/Fruticultura;
Leite/Pecuária Orgânica;
Culturas Especiais;
Processamento/Boas Práticas na Manipulação de Alimentos
Pequena Agroindústria (alimentos/bebidas)
TURISMO: ARTESANATO:
Informações e Reservas;
Operação e Agenciamento/Receptivo Regional;
Serviços/Transportes/Roteiros e Circuitos Turísticos;
Organização de Trilhas/Caminhadas/Cavalgadas;
Planejamento Sustentável do Negócio;
Eventos/Animação/Interpretação;
Qualificação/Certificação/Classificação dos Produtos e Atrativos Turísticos;
Divulgação e Marketing;
Público‐Alvo: Mercados Locais/Regionais/ Nacionais/Internacionais/ Educativos;
Parcerias Estratégicas;
Calendário de Eventos (Locais/Regionais/Nacionais e Internacionais);
Planejamento do Empreendimento de Turismo Rural.
Cestaria, Bordados, Cerâmica, Marcenaria, Tecelagem;
Design, Materiais Nativos;
Identidade Cultural;
Técnicas Tradicionais;
Arte Popular;
Souvenir e produtos típicos.
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FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL:
Recepcionista/Garçom/Cozinheiro/Arrumadeira/Jardineiro/Cavalariço
Gerente/Retireiro/Animador/Recreador;
Administração Rural;
Administração de Hotéis;
Técnico Agrícola/Veterinário;
Contabilidade Rural/Hotelaria;
Inglês / Espanhol/Francês;
Hipismo Rural/Manejo Eqüestre;
Operação de Roteiros;
Guia de Turismo Rural;
Guia de Ecoturismo;
Guia de Turismo Cultural;
Administração de Agências e Operadoras de Turismo.
O público‐alvo desse Centro Regional será constituído por:
Produtores e Proprietários Rurais;
Estudantes de Ensino Médio;
Empreendedores;
Pequena e Média Empresa;
Empresas Familiares;
Empresa Rural;
Estudantes de Nível Médio e Superior: Turismo, Arquitetura, Veterinária, Agronomia, Arquitetura, História, Ciências Sociais, Turismo, Administração, Zootecnia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental;
Técnicos Agrícolas;
Quadros Municipais e Institucionais;
Operadores e Agentes de Viagem;
Guias de Turismo;
Profissionais Liberais;
Professores;
Artesãos;
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Hoteleiros;
Profissionais do Setor Hoteleiro, de Alimentação e de Serviços ao Turismo.
É necessário considerar os estabelecimentos de ensino próximos ao Centro Regional, que se constituirão em emissores de alunos:
Universidade Federal Rural;
Centro Universitário Fundação Dom André Arcoverde (Veterinária / Ciências Sociais / História);
UGB (Barra do Piraí e Volta Redonda) – Faculdades de Turismo, Arquitetura e História;
Universidade Severino Sombra (Vassouras) – História e Ciências Sociais;
Cursos de Turismo (Ensino Médio) – Valença, Volta Redonda e Barra Mansa;
Escola Cândido Tostes (Juiz de Fora) – Laticínios.
Outra condição favorável a ser considerada é a existência de estabelecimentos com atividades de turismo no espaço rural próximos ao Centro, que se constituirão em emissores de alunos e empregadores:
Hotel Fazenda do Arvoredo ‐ Barra do Piraí; Pousada Fazenda Ponte Alta ‐ Barra do Piraí; Hotel Fazenda Ribeirão ‐ Barra do Piraí; Hotel Fazendão Hotel ; Florença ‐ Conservatória; Fazenda Santo Antônio – Rio das Flores; Hotel Fazenda Galo Vermelho – Vassouras;
Hotel Palmeira Imperial – Valença;
Parador Maritacas ‐ Mendes;
Vivenda Les 4 Saisons – Paulo de Frontin ; Hotel Fazenda Vilarejo – Conservatória; Hotel Fazenda Acalanto – Conservatória; Hotel Fazenda Rochedo – Conservatória; Hotel Santa Amália – Vassouras;
Pousada Arara – Valença; Fazenda Campos Elíseos – Rio das Flores;
Fazenda União – Rio das Flores; Hotel Mara Palace – Vassouras;
Hotel Fazenda Santa Fé – Piraí; Hotel Fazenda San Robert – Barra do Piraí; Hotel Colonial – Barra do Piraí;
Hotel Palmeira Imperial – Valença;
Fazenda da Taquara – Barra do Piraí; Fazenda São João da Prosperidade – Barra do Piraí; Fazenda Cachoeira Grande – Vassouras; Fazenda Cachoeira do Mato Dentro – Vassouras;
Fazenda Mulungú Vermelho – Vassouras;
Fazenda do Secretário – Vassouras; Fazenda Flores do Paraíso – Rio das Flores; Fazenda Santa Justa – Rio das Flores; Fazenda Santo Antônio do Paiol – Valença; Fazenda Vista Alegre – Valença; Fazenda do Pau D’Alho – Valença; Fazenda São Paulo – Valença; Fazenda Santa Cecília – Miguel Pereira;
Fazenda Chacrinha – Valença; Fazenda São Fernando – Vassouras; Fazenda da Bocaina – Valença; Fazenda Santa Luzia – Rio das Flores; Fazenda São Luiz da Boa Sorte – Vassouras; Fazenda Aliança – Barra do Piraí.
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Para consolidar a execução desse Centro, será necessária a busca de parcerias institucionais no âmbito do Governo Federal (EMBRAPA, Ministério do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia (Centros Vocacionais Regionais), Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Cultura/IPHAN, Ministério de Educação e Ministério de Ciência e Tecnologia); Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretarias Estaduais de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo, Cultura/INEPAC, Educação, IEF, FEEMA, TURISRIO); Prefeituras Municipais de Valença, Barra do Piraí, Vassouras e Rio das Flores (Secretarias de Turismo, Cultura, Meio Ambiente, Educação).
Para a execução e funcionamento do Centro, a parceria deverá abranger o Sistema S (SENAC, SENAR, SEBRAE, SESC, SENAI); EMATER/RJ e CONCICLO, bem como, as Universidades (Federal do RJ, Estadual do RJ, Federal Fluminense, Severino Sombra, Dom André Arcoverde, Geraldo Di Biase, Barra Mansa).
3. Longo Prazo: Parque Cultural e Fluvial do Vale do Paraíba
As propostas de criação dos Parques Cultural e Fluvial do Vale do Paraíba contidas neste relatório deverão ser consideradas em suas estratégias políticas, institucionais, técnicas e logísticas, necessitando, oportunamente, de projetos cuja elaboração necessariamente demandará um fôlego técnico e financeiro compatível com sua abrangência e impactos.
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VIII. UM CHOQUE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS DO VALE DO CAFÉ: AÇÕES ESTRATÉGICAS
Embora o título deste capítulo final contenha o termo “Inovação”, todo um arsenal de promoção da economia do turismo foi montado, à exaustão, em vários países e já é amplamente utilizado no Brasil. Portanto há pouca inovação, talvez nenhuma: as cartilhas, os marcos teóricos e as ações públicas e regulatórias seguem todos na mesma direção. Mas, no caso do Vale do Café haveria uma inovação sim, que seria gestada entre atores diversos: conceber uma ação adaptada às condições locais de uma região de grande potencial turístico e inquestionável valor histórico, que inacreditavelmente abriga uma organização incipiente de sua malha social voltada para a economia do turismo.
Outro termo usado no título é o “Empreendedorismo” que supôs, nas suas formulações originais, o espírito criador individual, observador praticamente isolado embora atuante em meio à sociedade em que vivia, e empreendeu assim seus projetos inovadores. O criativo destruidor (à la Schumpeter) dos padrões econômicos vigentes há muito não está mais isolado e pouco pode fazer sem a concertação entre os poderes públicos, os apoios institucionais e as agências de fomento e crédito.
Existe uma enormidade de vantagens competitivas no Vale do Café como destino turístico que precisam ser aproveitadas. Assim como muitas dificuldades a enfrentar. Assim veremos.
E apresentamos, a seguir, uma análise conclusiva que busca incorporar o máximo de observações encontradas nos trabalhos realizados pelos demais segmentos que compuseram este Projeto. A orientação é delinear Ações Estratégicas ‐ possíveis, necessárias e condicionantes – para mobilizar o conjunto de atores econômicos e institucionais atuantes na região do Vale do Café.
Utilizamos a metodologia adotada em estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (2009)13 contratado pelo Ministério do Turismo e elaborado com apoio do SEBRAE (o Vale do Café não fez parte do Estudo). Nosso objetivo é descortinar, em blocos de ações, as vantagens competitivas do Vale confrontadas com os diversos obstáculos estruturais existentes, que fazem essa região de tamanho potencial turístico ser um destino ainda pouco visitado e – também e por isso – pouco lembrado nas principais iniciativas de fomento ao turismo no Brasil.
As ações estratégicas vislumbradas podem ser agrupadas em três blocos:
I. Infraestutura Geral
Infraestrutura Básica
Acesso
Serviços e Equipamentos Turísticos
II. Turismo e Negócios
Atrativos Turísticos e Culturais
Capacidade Empresarial
Marketing e Promoção do Destino
III. Concertação Institucional
Políticas Públicas
Cooperação Regional
13 Barbosa, L. G. M. (org.). 2009. “Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional” – Relatório Brasil 2009, Brasília Ministério do Turismo.
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As Ações Estratégicas:
I. Infraestrutura Geral
Infraestrutura Básica
Acesso
Serviços e Equipamentos Turísticos
Infraestrutura Básica:
1. Capacidade de atendimento médico do turista no destino
2. Fornecimento de energia
3. Serviço de proteção ao turista
4. Estrutura urbana nas áreas turísticas
Em primeiro lugar, para crescer de modo sustentável, uma região turística precisa – porque precisa atrair permanentemente pessoas e novos investidores – de uma infraestrutura local adequada. Os critérios de adequação são diversos e devem ser planejados de forma a se alcançar uma sinergia entre a oferta das condições estruturais necessárias para que as pessoas possam usufruir de um conforto mínimo e o estabelecimento das condições prévias para que os negócios prosperem com a demanda por seus produtos e serviços. Quanto maior e mais diversificada a infraestrutura local, maior será a capacidade de atração de pessoas que se dirigem à localidade, com propósitos diferenciados. Tal atração acaba por gerar condições necessárias para a criação de negócios que servirão de âncora para a expansão da economia local. A provisão de infraestrutura pode ser entendida como uma responsabilidade que envolve três níveis de governo: nacional, regional e local. Entende‐se como provisão a oferta direta de serviços, bem como a concessão e a regulação dos mesmos.
Em segundo lugar, o desenvolvimento de um destino turístico requer a existência de uma infraestrutura capaz de atender, ao mesmo tempo, a população residente e a população flutuante que chega por intermédio da atividade turística ou de negócios. A infraestrutura construída apenas para atender as necessidades dos turistas só se justifica se os resultados fiscal, econômico e social favorecerem a comunidade local ou forem capazes de gerar externalidades positivas para a região.
Se considerarmos os requisitos de uma infraestrutura adequada, em poucos deles a região do Vale do Café apresenta um quadro satisfatório, como veremos mais à frente. O primeiro deles é o transporte ou acesso (estradas, ferrovias, transporte fluvial, aeroportos e estacionamentos), seguindo‐se dos serviços de utilidade pública (saneamento básico, eletricidade e comunicações) e outros serviços (saúde e segurança), toda a infraestrutura que deve ser compartilhada entre residentes e visitantes.
A infraestrutura básica serve como um limitador do número de visitantes que um município pode receber, uma vez que ela poderá estar sendo comprometida com um aumento desordenado do fluxo turístico quando o limite de absorção da infraestrutura é ultrapassado. O aprimoramento da infraestrutura do Vale do Café ainda está sendo feito, diante de um fluxo turístico relativamente pequeno na região (comparado com os pólos turísticos consolidados), mas que terá de ser alavancado, a começar partindo das demandas indicadas na pesquisa de campo efetuada neste Projeto. Muitos dos componentes estruturais de um destino turístico atrativo estão por ser montados na região, mas isso está sendo feito aos poucos, considerando todas as iniciativas lideradas pelo terceiro setor – PRESERVALE E CONCICLO – para as quais convergem as relações institucionais e políticas necessárias.
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São várias ações estratégicas possíveis definidas como medidas preparatórias para os investimentos necessários e a mobilização nesse bloco “Infraestrutura Geral”.
1. Capacidade de atendimento médico do turista no destino
Nesse bloco, uma “ação estratégica” seria um pequeno estudo dimensionando variáveis como a expectativa de vida da população, números de unidades de saúde com atendimento de urgência, profissionais de saúde e número de leitos de cada município, ponderados pela população local.
Uma forte hipótese é de que o sistema de saúde da região é insuficiente para atender satisfatoriamente a população residente, quanto menos o turista. Um dado impressionante que podemos retirar do Diagnóstico “Dimensão Socioeconômica dos Municípios Formadores do Vale do Café” é sobre o tipo predominante de ocupação de leitos nas unidades de saúde da região: 40% do total de 3.365 leitos de todo o sistema de saúde do Vale são reservados a pacientes psiquiátricos. Nesse caso, não há a distorção resultante das grandes cidades que compõem a região, pois do total de leitos psiquiátricos de todo o Vale, 80% estão em unidades de saúde de Paracambi e Paulo de Frontin. Sabemos que isso se deve ao funcionamento da Casa de Saúde Dr. Eiras em Paracambi na época, mas a baixa capacidade de internação é evidente. Sabe‐se que isso não é uma característica única dessa região.
Uma coleta de dados primários avaliaria também aspectos como as distâncias necessárias para chegar a atendimentos de emergência, bem como o nível de complexidade que esses serviços dispõem, além da existência de equipamentos de resgate e níveis de capacidade de operação durante os períodos de baixa e alta temporada.
2. Fornecimento de energia
Embora se observe na região uma estrutura crescentemente satisfatória de fornecimento de energia elétrica, com visível expansão da rede e notada diminuição, ao longo dos últimos anos, dos eventos de queda temporária de luz, mesmo durante fortes intempéries, a competitividade do Vale do Café como destino turístico poderá ser reforçada com a seguinte verificação: regularidade do fornecimento sazonal e diário de energia elétrica, o percentual de domicílios atendidos em cada município pelos sistemas e redes, e – muito importante – a necessidade ou não de utilização de geradores de energia pelos meios de hospedagem, em locais de atrativos turísticos como museus14 e nos principais espaços para eventos. Sem falar do crescimento natural da demanda de energia que acompanhará a dinamização da região como destino turístico.
3. Serviço de proteção ao turista
Excetuando‐se os movimentados centros urbanos das capitais de Volta Redonda, Barra Mansa e Barra do Piraí, que em suas cidades ainda dispõem de poucos atrativos para receber turistas que buscam o Turismo Cultural em espaço rural, as demais pacatas cidades do Vale mostram baixíssimos índices de violência urbana e mendicância, fator importante para a divulgação da vantagem comparativa da região em atrair turistas desinteressados da turbulência cultural das grandes cidades.
14 Ver a situação da infraestrutura do “parque museológico” da região no diagnóstico do segmento “MUSEUS E PARQUES NATURAIS NO VALE DO CAFÉ”.
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No entanto, um levantamento regional sobre segurança focado nas cidades e localidades sustentáculos do Turismo Cultural poderia se prover de dados primários e secundários sobre o efetivo policial ostensivo (Municipal e Estadual), a existência de programas e de grupamentos especiais de atendimento aos visitantes e também as evidências relativas ao grau de estruturação (equipamentos disponíveis) dos órgãos de proteção aos cidadãos, como: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Guarda Municipal.
4. Estrutura urbana nas áreas turísticas
Uma ação de ordem executiva seria a ampliação da quantidade de itens do mobiliário urbano e periurbano, como lixeiras, abrigos de ônibus, telefones públicos e banheiros públicos, assim como a melhoria de seu estado de conservação. Em outro segmento, a verificação da organização do trânsito de veículos e de pessoas nas áreas turísticas urbanas e do estacionamento de veículos (particulares e ônibus turísticos) nestas áreas. Sabe‐se que o IPHAN e o INEPAC demonstram preocupação com a circulação e estacionamento de grandes ônibus nas principais vias históricas das cidades do Vale.
No exame da atratividade de um destino turístico, é fundamental avaliar a disponibilidade e o estado da sinalização viária e da identificação das ruas (placas com nome e numeração) nas áreas turísticas de maneira adequada e a existência em número suficiente de elementos de drenagem que permitam o escoamento de águas pluviais em virtude de chuvas, como bueiros e meio‐fios. Compondo também um levantamento desse tipo, seria necessário verificar a existência de programas para a conservação do mobiliário urbano e das áreas verdes nos locais turísticos e a atuação de órgãos responsáveis pela conservação urbana. Completando a avaliação, a existência de elementos de embelezamento nas áreas turísticas, como praças, jardins e iluminação cenográfica. E ainda, a preocupação das autoridades municipais com a limpeza pública e o ordenamento do espaço nas áreas turísticas urbanas e no seu entorno.
Acesso
1. Acesso: aéreo, rodoviário, aquaviário, ferroviário
2. Sistema de transporte no destino
3. Proximidade de grandes centros emissivos de turistas
O acesso é uma das dimensões mais importantes para o turismo. No caso da região do Vale do Café deverão ser considerados pelo menos dois segmentos de acesso: o trecho entre a saída da região de origem até o primeiro destino e o deslocamento interno no destino turístico, a fim de que o visitante possa ir para os diversos lugares e pontos turísticos de seu interesse, incluindo meios de acomodação, atrações turísticas, terminais de transportes, entre outros.
Um panorama sobre essa dimensão foi apresentado no Diagnóstico “ROTEIRIZAÇÃO E SELO DAS FAZENDAS HISTÓRICAS”, com indicações sobre a infraestrutura de transportes existente nos dois segmentos de acesso identificando rodovias e o serviço de transporte oferecido (linhas de ônibus interurbano, meios de transporte locais, terminais rodoviários e pontos de táxi). Um levantamento aprofundado, tanto da infraestrutura quanto do serviço, pode ser previsto para avaliar a qualidade e o nível de atendimento, tais como: número de ligações oferecidas, diversidade de modos de transporte que servem ou poderiam servir ao destino (aéreo, rodoviário, aquaviário e ferroviário), confiabilidade dos serviços de transporte (regularidade e pontualidade), integração entre os diversos modos de transporte, preço e segurança.
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1. Acesso: aéreo, rodoviário, aquaviário e ferroviário.
Um levantamento detalhado sobre a malha existente de meios de acesso interurbanos e locais é uma necessidade urgente a fim de nortear e, sobretudo, sensibilizar as instâncias públicas quanto à implementação de um “Programa Executivo de Revitalização do Vale do Café” que poderia agregar as ações estratégicas cabíveis.
Duas primeiras e importantes constatações foram apreendidas neste estudo.
Se os principais meios de transporte utilizados pelo visitante do Vale do Café são o automóvel e o ônibus de turismo em grupo, os terminais rodoviários são utilizados quase que exclusivamente pela população residente e visitantes sem o objetivo de turismo. Nota‐se também que os ônibus intermunicipais cobram tarifas relativamente muito altas e o quadro é de poucas companhias atuantes, assunto que mereceria a instalação de uma comissão intermunicipal de transportes com foco exclusivo no turismo, o que resultaria também em importantes benefícios para a população residente.
As principais estradas de acesso são as mesmas para diversos municípios usuários e apresentam problemas estruturais crônicos, com exceção da Via Dutra e da BR‐040. O Diagnóstico “ROTEIRIZAÇÃO E SELO DAS FAZENDAS HISTÓRICAS” aponta: “Constatamos que poucas cidades da região estão devidamente aparelhadas nos seus terminais rodoviários, salvo raras exceções, como as rodoviárias de Volta Redonda, Barra Mansa e Valença, para o atendimento adequado aos viajantes. Banheiros imundos, guichês desorganizados, bancos e cadeiras quebrados ou inexistentes, falta de informação, lanchonetes que não passariam pelo crivo de inspeção sanitária são alguns dos problemas encontrados. Verificamos ainda que não há informações relativas a conexões dos municípios da região entre si.”
A outra constatação parte do Diagnóstico “MUSEUS E PARQUES NATURAIS”: resgatar a importância e a força da rede fluvial que compõe a bacia do Rio Paraíba é uma ação estratégica a ser empreendida, a partir de estudos e iniciativas que possam levar à criação do “PARQUE FLUVIAL DO PARAÍBA”. Além de proporcionar um novo atrativo turístico de importância inquestionável, seria um forte gerador de renda para a população e foco de atração de negócios, além de seu objetivos de proteção e conservação da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul, despoluição das águas, proteção das nascentes, restauração da mata ciliar, elaboração de normas de tratamento que venham reforçar as normas de proteção legal já existentes.
É possível e desejável prever uma sinergia entre os demais atores envolvidos com a questão das águas no Estado do Rio e no Vale do Paraíba, como o INEA e o CEIVAP, na direção de se criar o “PARQUE FLUVIAL DO PARAÍBA”.
2. Sistema de transporte no destino
As condições de transportes existentes no interior do Vale do Café deverão ser examinadas, em primeira abordagem, em duas dimensões: os serviços de ônibus que atendam aos deslocamentos intrarregionais e a própria existência de transporte turístico para os principais atrativos da região.
Constata‐se que, se a segunda dimensão é inexistente, a primeira apresenta hoje um quadro de transporte público precário (embora esteja havendo progressiva renovação de frotas) e mal atende aos deslocamentos intermunicipais de mão de obra. Um exemplo é um trabalhador que precisa se deslocar diariamente de Valença a Vassouras (municípios distantes apenas 30 km um do outro), terá que gastar cerca de R$10,00 ida e volta, enfrentando uma viagem de uma hora e meia, tendo que utilizar dois ônibus.
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Com o crescer do turismo no Vale, uma tendência natural será a entrada de investidores em linhas de microônibus em operação turística local e regional, absorvendo inclusive o turista que chega de carro à região, o que inclusive poderá beneficiar a população residente.
3. Proximidade de grandes centros emissivos de turistas
A proximidade com a Região Metropolitana Rio de Janeiro favorece a predominância do turista fluminense no Vale do Café. Esta vantagem competitiva não está sendo aproveitada em um planejamento operacional visando à comercialização da região. A esperada dinamização do turismo na região supõe uma análise das condições de captação de visitantes de outros estados e mesmo do turista estrangeiro. Com exceção de São Paulo, todos os turistas não fluminenses tenderiam a usar o Rio de Janeiro como primeiro destino (aeroporto) para um deslocamento planejado ao Vale do Café. Uma avaliação desse tipo estará referenciada à dimensão “marketing e promoção de destino” que veremos mais a frente.
Outra prospecção deverá ser feita com relação ao Trem‐Bala, que deverá parar em Barra Mansa e proporcionará um acesso facilitado para turistas paulistas, desde que seja feito um planejamento adequado para o aproveitamento deste potencial.
Serviços e Equipamentos Turísticos
1. Sinalização viária turística, centro de atendimento ao turista e espaços para eventos
2. Capacidade dos meios de hospedagem e do turismo receptivo
3. Estrutura de qualificação para o turismo
4. Capacidade dos restaurantes
Os itens listados acima resumem os critérios de avaliação da competitividade de um destino turístico quanto à sua capacidade receptiva. As dificuldades aqui no Vale também são significativas.
Grande parcela das dificuldades constatadas no Vale é, em última instância, decorrente do ainda pequeno fluxo turístico existente. À medida que uma dinâmica se instaure, haverá investimentos. Não há investimento sem mercado, que é o que ocorre em termos do aprimoramento dos equipamentos turísticos da região.
Mas, a sustentação de uma dinâmica de investimentos só ocorrerá com o apoio efetivo (também investimentos) do setor público. Na história não existe exemplo de uma dinâmica regional de desenvolvimento que tenha sido implantada a partir de esforços isolados.
Nos últimos anos, a ênfase na importância de serviços e equipamentos turísticos adequados para determinado mercado, ou segmento turístico, tem conquistado maior relevância no planejamento da atividade, pois a satisfação do turista é influenciada, entre outras variáveis, pela disponibilidade e qualidade dos referidos serviços e equipamentos turísticos. Enquanto a infraestrutura é fornecida, quase totalmente, pelo setor público, os serviços turísticos normalmente são atividades do setor privado, uma vez que é o elemento gerador do lucro.
Nessa dimensão, destaca‐se a necessidade do planejamento da formação de mão‐de‐obra. A provisão de trabalho capacitado para atender às demandas dos turistas tem sido uma tarefa árdua para governos e a iniciativa privada. O desafio envolve todos os serviços e equipamentos turísticos, em especial os meios de hospedagem, restaurantes, guias turísticos, agências de viagens, promoção de atrativos e empresas transportadoras. A implantação de um “Centro de Qualificação de Mão de Obra Regional”, ao invés da pulverização de cursos, será fundamental para suprir tal necessidade.
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1. Sinalização viária turística, centro de atendimento ao turista, espaços para eventos
A sinalização recomendada é aquela adequada aos padrões estabelecidos pelo Ministério do Turismo, prevendo‐se a conservação permanente do estado das placas e a existência de informações em língua estrangeira. A implantação do projeto prevê também a sinalização descritiva nos atrativos turísticos, o planejamento de sua distribuição e a disponibilidade das informações em língua estrangeira e até em braile. Sobre o Vale, o Diagnóstico “ROTEIRIZAÇÃO E SELO DAS FAZENDAS HISTÓRICAS” comenta: “verificamos que a sinalização do Vale do Café se encontra aquém do desejado em uma região que busca o desenvolvimento proporcionado por empreendimentos turísticos (...). Encontramos as fazendas, alguns atrativos e as entradas dos municípios sinalizadas, porém não há sistematização no modelo adotado, tampouco padronização das placas existentes, o que pode provocar confusão e ruído na comunicação pretendida”.
Avaliação propositiva também se faz necessária quanto à existência, quantidade e localização estratégica de centros de atendimento (como rodoviárias, principais atrativos e sede dos órgãos municipais de turismo ou outros pontos mais adequados), além da capacidade de atendimento dos funcionários em línguas estrangeiras. Quando existirem, tais centros ainda poderiam ser avaliados, em períodos determinados, quanto aos serviços e às facilidades oferecidos, como a disponibilização de folders e propagandas de serviços oferecidos nos fazendas, por exemplo, e nas áreas adjacentes, a disponibilidade de mapas turísticos (gratuitos ou não), e de um sistema de reservas de hotéis, restaurantes, entre outros. De novo, o Diagnóstico “ROTEIRIZAÇÃO E SELO DAS FAZENDAS HISTÓRICAS” revela: “a maioria das cidades da região possui instalações de Posto de Informações Turísticas, porém 90% deles encontram‐se desativados. Alguns até mesmo em localização estratégica como no caso da cidade de Piraí, uma das principais entradas do Vale. Apenas na cidade de Rio das Flores o Posto tem funcionado com regularidade”.
Por último, integrando esse bloco de ações possíveis, podemos prever um inventário sobre a disponibilidade de estruturas para a realização de eventos, como centros de conferências, espaços multifuncionais, pavilhões para feiras, parques de exposições e salas em hotéis para eventos de pequeno, médio e grande porte, além da identificação de espaços para a realização de eventos culturais, esportivos e artísticos.
2. Capacidade dos meios de hospedagem e do turismo receptivo
Aqui, uma extensão substancial da pesquisa indicativa realizada neste estudo formaria uma importante ação estratégica, não só de inventário, mas também de mobilização de empreendedores potenciais para o turismo cultural no Vale do Café.
Uma pesquisa de porte identificaria o estado de conservação e potencial de adaptação das fazendas com interesse em investir em turismo de habitação (sobretudo, com financiamento) e a existência de interesses de investimento em meios de hospedagem alternativos (como sítios, albergues e hospedagens domiciliares). Uma base importante para essa ação seria o Estudo “INVENTÁRIO DAS FAZENDAS DO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE” (2008/2010).
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Uma iniciativa de suporte ao quadro atual dos meios de hospedagem do Vale poderia ser o levantamento da oferta de categorias hoteleiras segundo os padrões estabelecidos (econômica, superior, luxo), e da disponibilidade de alguns serviços importantes, como sistemas de reservas on‐line, aceitação de cartões de crédito, acesso à internet para hóspedes e cumprimento das exigências da lei de acessibilidade, além da existência de incentivos locais para que os meios de hospedagem adotem procedimentos de proteção ao meio ambiente. Também terão que ser consideradas as características próprias que diferenciam a hotelaria rural da hotelaria convencional e as correspondentes necessidades de formar mão de obra para este tipo de turismo.
Um primeiro levantamento das empresas de turismo receptivo no Vale e de sua capacidade operacional (e de atendimento em idioma estrangeiro) terá que ser feito, a fim de se avaliar quais tipos de serviços são prestados, suas insuficiências e necessidades. E também a existência de guias de turismo cadastrados pelo Ministério do Turismo e de condutores de turismo, sua capacidade de atendimento em idioma estrangeiro e seu grau de conhecimento da história regional e dos atrativos. Na região, o quadro descrito sobre essa dimensão do turismo no Vale do Café é preocupante (ver o Diagnóstico “ROTEIRIZAÇÃO E SELO DAS FAZENDAS HISTÓRICAS”).
3. Estrutura de qualificação para o turismo
Não seria preciso ressaltar que o nível de qualificação profissional de um destino turístico e, aliás, de qualquer outro setor de atividades, é um ponto nevrálgico de toda análise econômica. Muito há que se propor para a região que precisa de bons projetos nessa área. De uma vez por todas, uma focalização nesse item tem que ser feita. Assim, o conjunto de ações estratégicas que aqui se propõe terá sentido e utilidade. Uma ação concreta que é a criação de um “Centro de Qualificação Regional de Mão de Obra” será proposta no bloco Capacidade Empresarial e Mão‐de‐Obra, abaixo.
4. Capacidade dos restaurantes
Um portal do Vale do Café com recursos para sua criação com qualidade e, sobretudo, sua manutenção com estabilidade e perspectiva de continuidade permanente é fundamental. Isso tem que ser feito com a alavancagem das instâncias públicas, para a adesão necessária dos empresários. Não seria meramente um portal a mais, pois aqueles existentes são nitidamente insatisfatórios e nunca atualizados.
Um portal que no segmento “restaurantes”, e isso vale também para restaurantes dos meios de hospedagem que abrem para o público em geral, agregasse todos os municípios e suas associações comerciais, identificando e estimulando os estabelecimentos que priorizam a questão ambiental, a utilização de boas práticas na manipulação de alimentos, além de prover adequadas instruções às empresas quanto a estes aspectos, na pretensão de credenciá‐los com selos de qualidade. Mas isso tem que ser incentivado, do contrário nada acontecerá. Outros aspectos podem ser estimulados como o cumprimento da lei de acessibilidade, o fortalecimento da gastronomia local e a adaptação dos estabelecimentos aos padrões turísticos estabelecidos.
Nesse portal, é fundamental o destaque à gastronomia regional e à pequena produção agroindustrial com métodos orgânicos, como doces, conservas, queijos, embutidos e bebidas.
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II. Turismo e Negócios
Atrativos Turísticos e Culturais
Capacidade Empresarial e Mão‐de‐Obra
Marketing e Promoção do Destino
Atrativos Turísticos e Culturais
1. Produção cultural associada ao turismo
2. Estrutura municipal de apoio à cultura e experiências de incentivo fiscal à cultura
Segundo a Organização Mundial do Turismo (2002), entendem‐se como atrativos turísticos locais, os bens, as pessoas, os fenômenos, os eventos ou as manifestações capazes de motivar o deslocamento de pessoas para conhecê‐los e podem ser classificados em:
Atrativos naturais: elementos da natureza que, ao serem utilizados para fins turísticos, passam a atrair fluxos de visitantes (montanhas, rios, ilhas, praias, dunas, cavernas, cachoeiras, clima, flora e fauna).
Atrativos culturais: elementos da cultura que, ao serem utilizados para fins turísticos, passam a atrair fluxos de visitantes. São os bens e valores culturais de natureza material e imaterial produzidos pelo homem e apropriados pelo turismo, como testemunhos de uma cultura (arquitetura, artesanato, gastronomia etc.).
Eventos programados: eventos que concentram pessoas para tratar ou debater assuntos de interesse comum, negociar ou expor produtos e serviços, de ordem comercial, profissional, técnica, cultural, científica, política, religiosa, entre outros, com datas e locais previamente estabelecidos. Tais eventos acarretam a utilização de serviços e equipamentos turísticos (feiras, congressos, seminários etc.).
Realizações técnicas, científicas e artísticas: construções, instalações, organizações, atividades de pesquisa que, por suas características, são capazes de motivar o interesse do turista e, com isso, demandar a utilização de serviços e equipamentos turísticos.
Todos esses componentes estão presentes na região do Vale do Café e aqui radica o seu potencial riquíssimo e pouquíssimo explorado. Estamos diante da singularidade ou raridade do atrativo, palavras tomadas de Barney (1986): o atrativo histórico patrimonial materializado nas antigas fazendas de café é a âncora da região, e é único, além de seu ambiente natural (toda uma Mata Atlântica preservada), seu patrimônio imaterial (tradições populares e história) e museográfico que, juntos, formariam o “PARQUE CULTURAL DO VALE DO PARAÍBA DO SUL”, proposta de ação do Diagnóstico “MUSEUS E PARQUES NATURAIS”. O Vale do Café não se assemelha absolutamente a nenhum outro atrativo turístico brasileiro, o que o torna, no mínimo, prioritário em ações de alavancagem do desenvolvimento e de preservação da identidade cultural brasileira. Uma forma de desviar a região de sua tendência à desagregação social diante da falta de perspectiva de toda uma população, situação que parece inexorável se não houver um planejamento de reversão de tendências.
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Os visitantes do Vale do Café têm a oportunidade de vivenciar situações que podem se tornar memoráveis e fidelizadoras do turismo. Será preciso intensificar a dinâmica regional, ampliando sua repercussão e os benefícios para a preservação de seus ativos patrimoniais. Os Inventários já realizados (citar os Inventários: I e II da LIGHT/ICCV /INEPAC) fornecem elementos preciosos para o planejamento das ações.
1. Produção cultural associada ao turismo
De toda maneira, seria de grande utilidade enumerar as expressões culturais do Vale, com base em dados primários e secundários, levantando o rol de atividades artesanais e culinárias típicas, de sua produção e locais de comercialização (regional, nacional etc.) e inventariando os grupos artísticos de manifestação popular e suas respectivas esferas de reconhecimento (regional, nacional e internacional).
A apreciação dos principais eventos locais associados ao turismo seria útil para identificar eventual interação entre visitantes e população local e o foco de seu planejamento (se prevê a atração de turistas ou não). Também seria importante identificar a existência e a efetividade de três tipos de manifestações: tradições culturais evidentes e típicas, ritos religiosos preponderantes e evidentes, e as comunidades tradicionais – manifestações em que o Vale do Café apresenta uma riqueza inumerável.
Fora disso, um breve levantamento de infraestrutura se interessaria em indicar a existência de: rádios comunitárias que divulgam os eventos culturais da região, clubes e associações desportivas, livrarias, centros culturais, teatros ou casas de espetáculos, bibliotecas públicas, estádios ou ginásios esportivos, museus, cinemas, shoppings, centros de convenções, áreas para locação de gravações com fins turísticos e as formas de difusão de TV a cabo.
2. Estrutura municipal de apoio à cultura e mecanismos de incentivo fiscal à cultura
A estrutura municipal para administração da cultura no Vale do Café é um componente importante na formatação de ações estratégicas. A participação efetiva das instâncias municipais do Vale é, porém, pequena, na quase maioria dos casos, embora manifestem reiteradamente o reconhecimento dessa necessidade. No entanto, algum incentivo poderia ser vislumbrado para mobilizar e capacitar os órgãos responsáveis por essa gestão (Secretaria Municipal ou equivalente, exclusiva ou compartilhada com outras pastas, setor subordinado a alguma Secretaria ou ao Executivo, Fundação Pública etc.). Isso será mais bem equacionado no bloco “Concertação Institucional”, mais à frente.
O levantamento de experiências relacionadas com a legislação de incentivo à cultura (de âmbito federal e estadual) também pode apurar quanto aconteceu de fomento às atividades culturais com renúncia fiscal e com fundos públicos, incentivando a criação de pontos de cultura (destaque deve ser dado ao PIM – Programa de Integração pela Música, de Vassouras e ao Festival do Vale do Café) e a elaboração de projetos de aprimoramento e sustentação das principais tradições culturais da região.
Capacidade Empresarial e Mão‐de‐Obra
1. Capacidade de qualificação e aproveitamento do pessoal local
2. Concorrência, barreiras de entrada e a captação de empresas de grande porte, filiais ou subsidiárias
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A capacidade empresarial diferencia‐se da infraestrutura turística porque considera as condições para o desenvolvimento do turismo, e não o equipamento turístico já instalado. Em outras palavras, a capacidade empresarial é dimensionada pelos fatores que permitem alavancar a oferta de mais serviços e equipamentos turísticos e não aqueles que mensuram sua situação atual. Fatores internos e externos, como o capital humano, as práticas gerenciais e as políticas públicas, influenciam diretamente a habilidade das firmas para a concorrência e a própria capacidade do destino em gerar novos negócios turísticos. A qualificação profissional para o trabalho, a presença de empresas de grande porte e a produção e exportação (mercado interno e externo) de mercadorias locais são exemplos de indicadores não específicos do setor de turismo que permitem identificar a dinâmica empresarial de um destino e associá‐la à competitividade na atração de negócios em turismo.
Deve‐se também associar indicadores mais específicos da dinâmica do setor privado relacionada diretamente com o setor turístico, como a existência de associações de restaurantes e hotéis e de locadoras de automóveis. Dessa forma, a dimensão Capacidade Empresarial está orientada principalmente para uma competência, ou capacidade Dinâmica, presente no destino, capaz de promover as transformações necessárias, tanto na infraestrutura específica do turismo, diretamente mensurada pelas variáveis que operacionalizam essa dimensão, quanto na sua capacidade de mobilizar as forças políticas e sociais locais no desenvolvimento do setor.
Neste segmento “Capacidade Empresarial e Mão‐de‐Obra”, tentaremos propor ações executivas, em contraponto à maioria das ações estratégicas aqui antes propostas, que são de natureza inventarial. Vamos considerar as seguintes dimensões: capacidade de qualificação e aproveitamento do pessoal local, concorrência, barreiras à entrada e a captação de empresas de grande porte, filiais ou subsidiárias.
1. Capacidade de qualificação e aproveitamento do pessoal local
É fundamental ‐ e urgente ‐ reunir condições para a implantação de um “Centro de Qualificação Regional de Mão‐de‐Obra” voltado para o turismo no Vale. O amadorismo predominante na operacionalização de negócios turísticos já acarreta sérios impactos sobre a competitividade da região. Um exemplo: nenhum município da região do Vale do Café foi incluído entre os 584 municípios que integram 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional15, no estudo FGV (2009), que norteia este capítulo, estudo elaborado com recursos do Ministério do Turismo e do SEBRAE, no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo. A falta de atenção das autoridades federais e estaduais, sem falar das municipais, como é comumente criticada a gestão pública para a região, não pode ser um álibi para a inércia. A conscientização dessa situação e a convicção de que não existem territórios condenados, mas apenas sem projetos, vêm nos últimos anos mobilizando setores organizados da região, apoiados, sobretudo por empresas como o SEBRAE e a Light, no sentido de alavancar as condições para o desenvolvimento local, numa dinâmica centrada no turismo.
Existem vários tipos de instituições de ensino nos municípios que compõem o Vale, tais como: escolas técnicas, universidades e unidades do Sistema S (SEBRAE, SESC, SENAC e SENAI).
15 Foram incluídos 25 municípios do Estado do Rio e apenas Paraty, Angra, Mangaratiba, Itaguaí e Rio Claro são os do Sul fluminense, compondo o destino Costa Verde.
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Existe também um amplo consenso de que são insuficientes tanto a oferta de cursos específicos sobre turismo no Vale como o aproveitamento, pelo setor turístico local da força de trabalho qualificada nessas instituições. Forma‐se um círculo vicioso quando se observa que também a demanda de alunos por tais cursos é insuficiente para manter os cursos existentes em funcionamento adequado, e muitos fecham.
Por outro lado, o resultado da pesquisa de campo do segmento “Fazendas e Meios de Hospedagem” revela forte demanda pela qualificação da mão‐de‐obra. A implantação de um “Centro de Qualificação Regional de Mão‐de‐Obra” virá suprir essa carência, evitando a pulverização de cursos que pouco espelham as reais necessidades de mão‐de‐ obra especializada. Avalia‐se que a população local não está sendo preparada adequadamente para absorver os empregos diretos e indiretos criados pelo turismo. Para a atividade ser exercida de forma sustentável, é fundamental avaliar a oferta de ensino voltado especificamente para o turismo com as particularidades da região. E isso já foi feito e reiteradamente insiste‐se na unificação dos esforços num “Centro de Qualificação Regional”, que se prevê seja na Fazenda Santa Mônica, localizada no centro geográfico da região do Vale do Café. Dessa forma e a fim de se criar um cenário de atratividade para que empreendimentos turísticos venham a se instalar, se manter ou crescer nos diferentes municípios, essa parece ser a única modalidade eficaz de oferta de instrução, qualificação ou especialização para a população local que será empregada em atividades turísticas e dos setores adjacentes da cadeia de turismo no Vale, incluindo aí a produção agroindustrial de alimentos e bebidas, as agências de receptivo, as agências de viagem e a organização de eventos.
O projeto de um “Centro de Qualificação Regional” está delineado no “Diagnóstico de Mão‐de‐Obra” e contempla não só os componentes básicos do setor turístico (hotelaria, restaurantes, agências de viagem, operadores e guias de turismo), no que diz respeito à formação de quadros para operações básicas e técnicas, quadros de supervisão, gerência, divulgação e marketing, mas também cursos voltados para a valorização da gastronomia regional, o cultivo de produtos orgânicos e a pequena produção agroindustrial (doces, conservas, queijos, embutidos e aguardentes).
2. Concorrência, barreiras de entrada e a captação de empresas de grande porte, filiais ou subsidiárias
Aqui, considera‐se mais uma ação estratégica de identificação de entraves a uma dinâmica sustentada de atração de negócios, focalizada nas condições reais de entrada de novos investidores. Seria um pequeno estudo tomando como modelo uma sub‐região com forte adensamento de empreendimentos ligados ao turismo, como Conservatória. Esse estudo teria como resultado a proposição de medidas executivas legais e normativas para o Vale como um todo, no sentido de incrementar a concorrência entre os serviços turísticos locais, aumentar a capacidade de a região atrair novos investidores – que vão produzir o efeito‐demonstração necessário ao aumento da concorrência interna –, além de aumentar a competitividade do Vale como destino turístico.
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A identificação de barreiras à entrada de empresas significativas para a criação de novos negócios turísticos na região consideraria as seguintes variáveis: falta de terrenos ou espaço físico, falta de regularização fundiária, infraestrutura de acesso e de edificações, barreiras legais ou ausência de incentivos fiscais, escassez de pessoal capacitado e dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental. No caso atual, em virtude das reduções tributárias que beneficiam diversas regiões do estado (citar a Lei Rosinha ‐ 2% de ICMS e FREMFE – Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses), o Vale do Café deverá tirar partido destas vantagens fiscais para promover o turismo, indústria que movimenta uma cadeia produtiva bastante ampla e diversificada, sendo geradora intensiva de empregos fixos, como da circulação de mercadorias e serviços.
Distinguimos concorrência e competitividade: aqui, a primeira se refere aos impactos positivos que os novos investimentos terão sobre os operadores de negócios existentes – o chamado efeito‐demonstração – e a segunda se refere aos benefícios causados por uma nova dinâmica instaurada em termos de aumento da atratividade do destino, dos seus serviços e equipamentos turísticos. A atração de filiais e subsidiárias de empresas de grande porte é pensar grande para a região. Por que não? Nenhum planejamento para a dinamização de um pólo turístico pode ser feito em bases de curto prazo. As empresas tomam a decisão de instalar subsidiárias quando determinadas condições econômicas, sociais e logísticas são preenchidas, refletindo indiretamente a capacidade da região em absorver novos negócios. E na região do Vale do Café, essas condições não serão preenchidas em curto espaço de tempo, sabe‐se. Mas a meta de ter investimentos de porte pode e deve existir na gestão compartilhada público‐privada do desenvolvimento do turismo no Vale. Na ponta da cadeia turística está o turista e a existência de grandes grupos na região irá, inquestionavelmente, proporcionar um aumento não só fluxo de visitantes, mas também de novos empreendedores locais.
Marketing e Promoção do Destino
Em 2010, foi proposto para a região do Vale do Café um plano de marketing voltado para o turismo, elaborado pelo Instituto Idéias, com o apoio do SEBRAE.
Sem a pretensão de ser inovador, mas apenas de seguir o que deu certo em outros países e no Brasil, o plano parte da premissa de o que processo de marketing e seu gerenciamento oferecem às organizações e aos destinos as ferramentas para a comunicação com seus mercados‐alvo, a fim de possibilitar um controle sobre a qualidade do produto que está sendo promovido, o que demanda a integração entre os setores público e privado. Foram delineadas ações, tais como: participação em feiras e eventos, confecção de material promocional, divulgação, negócios pela internet, manutenção de escritórios locais de informações turísticas, e o incentivo à participação das comunidades locais nas decisões sobre a atividade turística na região.
III. Concertação Institucional
Políticas Públicas
Cooperação Regional
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Políticas Públicas
1. Estrutura municipal para apoio ao turismo
2. Cooperação com as instâncias públicas estaduais e federais e grau de cooperação público‐privada
A competitividade de uma região turística é o resultado de ações integradas do governo, do setor privado e da comunidade. As políticas públicas para o desenvolvimento do setor de turismo são elaboradas em diferentes esferas de governo: municipal, regional, estadual, nacional e, não se pode esquecer, da esfera internacional. Nesse sentido, planejamento e intervenções são feitos por diferentes órgãos e agentes possibilitando, muitas vezes, um conjunto diferente de objetivos e resultados. O desenvolvimento do turismo não atingirá seu nível de excelência caso seja deixado inteiramente nas mãos do setor público ou do privado, já que o primeiro teoricamente voltará seus objetivos para maximizar os benefícios sociais e o segundo, para os lucros.
A essência dos casos de sucesso no desenvolvimento do turismo é uma parceria entre os diversos interessados nesse setor, como governos, órgãos estatais ou paraestatais, agentes de fomento e financiamento, organizações voluntárias e sem fins lucrativos, o empresariado, a comunidade anfitriã e, bem entendido, os visitantes. De uma perspectiva ampla, o que se requer é um desenvolvimento equilibrado das muitas facilidades necessárias para satisfazer as exigências dos turistas e atender às necessidades da população local.
Não propomos ações estratégicas neste bloco de Políticas Públicas, pois propor isso, sem fundamentação de viabilidade, dos interesses favoráveis e contrários em jogo, das reais vontades políticas, e sem considerar a diversidade do “público‐alvo” (os possíveis leitores deste grande Diagnóstico) que seria envolvido em propostas possivelmente inexeqüíveis para alguns deles, no mínimo não seria uma “ação” adequada. A razão principal é que, num esforço de síntese, teríamos que entrelaçar as seguintes e complexas dimensões: a capacidade de cada município em atuar no fomento ao turismo, nos investimentos de sua esfera de competência, e do real interesse em intervir para o crescimento do setor; os graus diversos de cooperação com o governo estadual e federal, e a viabilidade de sua dinamização; as diversas formas de cooperação com o governo federal e seus estágios atuais; a capacidade de planejamento estratégico das entidades empresariais e representativas da comunidade local em seus vários segmentos; e os variados formatos dessa malha de interesses que poderão resultar em cooperações público‐privadas.
Uma liderança nesses equacionamentos poderá, no entanto, ser exercida por duas das principais entidades do Terceiro Setor atuantes no Vale – PRESERVALE e CONCICLO – que vêm nos últimos anos alavancando a formação de parcerias para a implementação de projetos consistentes para a região.
1. Estrutura municipal para apoio ao turismo
As diferentes estruturas municipais disponíveis para o fomento do turismo podem ser avaliadas, primeiro, em termos de sua exclusividade para o setor, sob a forma de secretaria ou empresa pública. No caso da região, não há empresa pública de esfera municipal exclusiva para o setor de turismo. A maioria das Secretarias Municipais, se não sua totalidade, agregam Turismo e Cultura, sendo que no segundo segmento (cultura) as ações são voltadas essencialmente para o apoio a shows e outros eventos populares e tradicionais do Vale. Outros elementos podem ser avaliados, como a existência de recursos orçamentários e projetos previstos e/ou aprovados para a cultura e a preservação de patrimônio arquitetônico (além de emendas parlamentares), o percentual executado sobre o orçamento total do órgão gestor do turismo, a presença de servidores concursados ativos dedicados às atividades do setor, sua interação com outras pastas da gestão municipal.
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Embora as intenções dos dirigentes municipais sejam manifestamente de acordo quanto à necessidade de promoção do turismo cultural no Vale do Café, e de mobilização dos agentes públicos e privados interessados, a dificuldade de elaboração autônoma e condução de projetos repercute negativamente, por exemplo, no segmento de preservação arquitetônica. É de se notar que muitos prédios históricos que desabaram ou que estão em estado de quase destruição pertencem a prefeituras locais, incapacitadas de captar e/ou destinar recursos para sua recuperação, atualmente dependendo quase sempre dos parcos recursos oferecidos pelo IPHAN. Nota‐se também a necessidade de haver mediadores técnicos para a elaboração, avaliação ou mesmo o aval de qualidade de projetos envolvendo restauro ou requalificação de prédios históricos.
1. Cooperação com as instâncias públicas estaduais e federais e grau de cooperação público‐privada
Seria muito útil mensurar os eventuais investimentos recebidos pela região por parte dos governos estadual e federal na esfera do turismo nos seguintes segmentos: sistema de informações do turismo; planejamento e gestão da regionalização; estruturação dos segmentos turísticos; estruturação da produção associada ao turismo; apoio ao desenvolvimento regional do turismo (PRODETUR); apoio à infraestrutura turística; normatização do turismo; certificação do turismo; qualificação profissional; promoção nacional do turismo no Vale do Café; apoio à comercialização nacional; promoção internacional do turismo no Vale do Café; apoio à comercialização internacional; atração de investimentos recentes para a cadeia turística; e as diferentes modalidades de financiamento utilizadas pelo empreendedor do turismo na região.
Por último, o grau de cooperação público‐privada deverá levar em consideração a existência recente e o potencial de formatação de parcerias nas seguintes áreas: incremento da imagem do destino Vale do Café; a preservação de seus recursos históricos e culturais; as atividades de treinamento e educação para o turismo; as melhorias na segurança do destino; a proteção ao meio ambiente; a padronização de qualidade; o marketing eletrônico e de distribuição; a proteção ao consumidor; as melhorias na infraestrutura de transporte e serviços básicos; a participação em feiras de turismo no âmbito nacional e no exterior; a participação conjunta da região em campanhas de marketing; o recurso ao financiamento de novos negócios turísticos; a redução de impostos para preservação ambiental, social e cultural; a provisão de suporte técnico para produtos inovadores; e os diferentes projetos sociais de mobilização para atividades turísticas.
Cooperação Regional
1. Governança
2. Planejamento e projetos de cooperação regional
3. Roteirização
4. Promoção e apoio à comercialização de forma integrada
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A designação de regiões turísticas proporciona a base para o planejamento regional. São as seguintes características‐chave que autorizam nos chamarmos de região do Vale do Café: unidade geográfica lógica, existência de atrativos turísticos significativos, acesso ou possibilidade de provisão de acesso adequado, rede de transporte interno, existência de infraestrutura, serviços e equipamentos turísticos ou possibilidade de seu aprimoramento, e administração passível de ser planejada e gerida.
Nesse bloco, podemos propor uma ação concreta que seria a construção de quatro centros turísticos que funcionarão como eixos e portões de entrada para as várias áreas da região. No mínimo, permitirão ao setor público e ao empresariado concentrarem facilidades e obterem economias de escala na orientação do visitante que já optou por conhecer o Vale. Os centros turísticos poderiam estar localizados: junto à Via Dutra nas três principais entradas da região, que são o acesso aos Municípios de Miguel Pereira e Vassouras, o acesso ao Vale pelo Município de Piraí e a entrada de Volta Redonda; e o quarto na estrada por Levy Gasparian/Paraibuna, junto à Rodovia BR‐040, que dá acesso ao Vale pela região de Rio das Flores e teria o Museu Rodoviário como principal parada.
A criação desses centros turísticos será fundamental para o planejamento de atrações sob os aspectos “Conjunto de Atrativos” ou “Concentração de Atrativos”. Os benefícios daí advindos são: atrair mais turistas para a área, induzir permanência mais longa do turista, agir em apoio de atrações principais, tais como as zonas rurais e seu patrimônio histórico, desviar turistas de áreas ambientalmente sensíveis e que só podem suportar uso de baixa densidade, promover economias de escala em termos de provisão de infraestrutura, e conter os impactos negativos e proporcionar maior facilidade de controle.
No Brasil, a adoção do modelo de regionalização do turismo, sobretudo pelas instâncias federais, exige novas posturas e novas estratégias na gestão das políticas públicas. Isso gera mudanças de relacionamento entre as esferas do poder público e a sociedade civil, no que diz respeito à negociação, acordo, planejamento e organização social, além do entendimento da região, diferentemente da macrodivisão administrativa adotada no país (norte, nordeste, sudeste, sul e centro‐oeste). Para o sucesso desse modelo, é necessário que haja cooperação e parceria dos diversos segmentos envolvidos, por exemplo: organizações da sociedade, instâncias de governos, empresários e trabalhadores, instituições de ensino, turistas e comunidade. Esse processo de cooperação entre os atores permite a produção de alguns resultados, como explicitado no Programa de Regionalização do Turismo, sob a égide do Ministério do Turismo: dar qualidade ao produto turístico, diversificar a oferta turística, estruturar os destinos turísticos, ampliar e qualificar o mercado de trabalho, aumentar a inserção competitiva do produto turístico no mercado internacional, ampliar o consumo do produto turístico no mercado nacional, e aumentar a taxa de permanência e o gasto médio do turista.
A regionalização como conceito orientador de ações públicas e privadas, deve ser entendida como a distribuição de um espaço geográfico em regiões com objetivos diversos, como planejamento, gestão, promoção e comercialização integrada e compartilhada da atividade turística.
1. Governança
A definição da espécie de organização responsável pela coordenação das ações estratégicas para o turismo no Vale terá que ser feita. Ou seja, os agentes sociais interessados e aqueles que serão mobilizados deverão definir a forma de instância de governança regional, órgão ou fórum estadual de turismo, câmara de regionalização ou outras formas de arranjos organizacionais. É desejável a participação de parceiros e atores sociais na composição da governança, como entidades de classe (ABAV, ABIH etc.), instituições de Ensino Superior, representantes do Sistema S e gestores públicos de turismo.
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Mas não basta criar uma nova instância, para, na seqüência, tornar‐se inoperante. A criação desse órgão está condicionada à existência de condições adequadas para o seu funcionamento: a contratação de um gestor executivo, a existência e manutenção de uma um estrutura física, e a disponibilidade de recursos próprios, em plena garantia de continuidade para todos os tipos de suporte, como: passagens, despesas fixas, compras de equipamentos, materiais e financiamentos.
2. Planejamento e projetos de cooperação regional
A busca de integração e interação de diversos agentes ligados à cadeia de turismo no Vale implica na implantação de projetos previamente elaborados em torno de seus interesses comuns. Para isso, é necessário o recurso financeiro para a própria elaboração de projetos de qualidade, de forma a não descaracterizar o patrimônio incomensurável que pertence a essa região. A identificação das fontes existentes desses recursos seria tarefa de uma governança regional do planejamento da região como destino turístico. As ações que ocorreram no passado recente da região, tendo como objetivo mobilizar atores diversos para a importância da cooperação regional podem também subsidiar a definição desses novos projetos.
3. Roteirização
No Diagnóstico “ROTEIRIZAÇÃO E SELO DAS FAZENDAS HISTÓRICAS”, os roteiros turísticos do Vale foram elaborados de maneira a fornecer aos visitantes uma visão ampla e, ao mesmo tempo, clara, do destino, segundo os padrões aceitos. E a iniciativa poderia ser aprofundada por ações imediatas como, por exemplo: obter a credencial do Vale como destino turístico regional reconhecido e prioritário para o Ministério do Turismo e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e reunir os possíveis interessados numa ação cooperativa para oferecer os roteiros elaborados para a comercialização por agências e operadoras nacionais e internacionais.
Em 2010, a região está recebendo a visita de técnicos da Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo Ministério do Turismo para atualizar o Estudo de Competitividade (que norteou este trabalho).
As visitas avaliam as possibilidades de o Vale do Café ser classificado como indutor do desenvolvimento turístico regional, podendo assim passar a integrar o grupo de municípios indutores, atualmente composto de 584 municípios de 65 regiões de destino de todo o país.
4. Promoção e apoio à comercialização de forma integrada
Quando em cooperação a nível regional, a promoção e a comercialização de produtos turísticos são realizadas de forma integrada, o resultado é, pelo menos, um aumento do fluxo de turistas. Nessa dimensão, uma iniciativa deverá envolver a participação conjunta dos municípios em eventos para comercialização e promoção em três níveis de abrangência: internacional, nacional e regional. Uma maneira de equacionar uma ação estratégica nesse nível dependerá da capacidade e dos recursos humanos e financeiros disponíveis para o gestor executivo da governança regional.
Nessa dimensão as ações devem privilegiar as relações alavancadas pela governança regional com os operadores e agentes de turismo, sobretudo para a divulgação de roteiros utilizando os seguintes instrumentos: propaganda, publicidade, “merchandising” em folhetaria, realização de eventos, ações promocionais para públicos específicos, “famtours” e “press trips” para os veículos de comunicação. Isso tudo exige recursos de toda ordem.
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Vários são os problemas, mas que podem ser resumidos principalmente na deficiência de conhecimento gerencial dos negócios dessa indústria que requer integração, coordenação e cooperação. Portanto, justifica‐se que, além de ações imediatamente viáveis, estudos e levantamentos sejam feitos para detalhar e realçar as necessidades identificadas.
O turismo no espaço rural é uma modalidade alternativa que surgiu em contraposição ao turismo em massa. Ele tem sido visto como a solução para regiões menos favorecidas e, por isso, está sendo foco de muitos estudos e investidores.
Em função dos variados problemas levantados nesse amplo Projeto, acredita‐se que a questão essencial do turismo no espaço rural não só no Vale do Café, mas no mundo inteiro, é a falta de conhecimento, tanto por parte dos agentes públicos e segmentos empresariais da cadeia turística em lidar com as características do meio rural, quanto dos produtores e empreendedores atuantes em lidar com as características da indústria de turismo. São formas gerenciais diferentes e o momento atual talvez seja de ajuste e, por isso, existe uma deficiência de conceituações, delimitação do espaço entre turismo urbano e rural, administração e, por fim, a frequente desconfiança de que o turismo possa ser mesmo uma alternativa viável para a região do Vale do Café.
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IX ‐ INDICAÇÃO DE PROJETOS
Aqui tem início a terceira função deste relatório, que é a PROPOSIÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS que venham a qualificar o Destino de Turismo Cultural do Vale do Café de modo consistente, permitindo a consolidação de uma alternativa de desenvolvimento econômico sustentável para a região.
Inicialmente, vamos indicar os sítios históricos relevantes que, de acordo com a Pesquisa de Campo das equipes de Arquitetura, Museologia e Negócios, receberam sugestões de intervenção visando à sua otimização e/ou recuperação para uso turístico e cultural.
Destacamos o fato de que a maioria destas propriedades é de natureza privada, cujos proprietários vêm investindo recursos próprios em sua recuperação, manutenção e abertura ao público, em empreendimentos caracteristicamente de cunho familiar e que, desta maneira, tornaram possível a redescoberta deste patrimônio pela sociedade fluminense, brasileira e internacional, projetando o Vale, o Rio de Janeiro e o Brasil no âmbito dos circuitos turísticos diferenciados pelo mundo afora.
Acreditamos que este esforço, que levou anos e consumiu volumes altos de capital privado, sem qualquer apoio significativo por parte de governos, seja em redução de impostos, assistência técnica, divulgação ou provisão de infra‐estrutura, mereça agora o reconhecimento e investimentos que venham a viabilizar a sua efetiva implantação como Destino Turístico e Cultural de qualidade internacional. O mais caro já foi feito – a recuperação física e a interpretação deste patrimônio histórico de enorme relevância e absolutamente único para o país. De fato, não há dinheiro no mundo que possa reconstruir essa história ou fabricar um legado como esse. O nosso maior ativo é a integridade histórica deste patrimônio vivo, além da sua utilização pelas gerações presentes e futuras.
Indicações de Projetos em Fazendas Históricas Privadas
FAZENDA PONTE ALTA ‐ BARRA DO PIRAÍ
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Diagnóstico da Equipe de Arquitetura:
A fazenda foi parcialmente restaurada pelo arquiteto Jorge Hue na década de 70. Sua atividade principal está direcionada para o Turismo Pedagógico com visitação escolar conduzida pelo gerente Roberto. É um belo conjunto, com roda d’água e terreiro de secagem de café com aproximadamente 5.000 m²
Também são realizados eventos como sarau (musical e histórico) com caracterização da época, combinados com almoço ou lanche, festa junina e baile imperial. Recebe escolas do Rio e São Paulo, tem projeto de visitação escolar combinada com outras fazendas representativas da região (Ponte Alta, Paiol, Vista Alegre, Flores do Paraíso e Taquara) e o centro histórico de Vassouras (10% dormem, 90% vêm e voltam no mesmo dia e a maioria é de São Paulo).
A Fazenda Ponte Alta tem hoje 12 (doze) quartos e a meta é ter 20 (vinte) quartos. Precisa de obras no corpo da senzala e setores contínuos a este; a intenção é fazer um projeto ambicioso com a instalação de um bom cinema.
Perfil: Turismo Cultural com hospedagem e vocação específica para visitação pedagógica. Houve uma tentativa de atrair a Petrobras, que passará um oleoduto pela fazenda. Necessita de empresa para obras de telhado.
Diagnóstico da Equipe Museológica
A Fazenda Ponte Alta oferece como parte do programa pedagógico e cultural um “Museu do Escravo” que necessita urgentemente de orientação museográfica para a exposição, interpretação e conservação do acervo. Embora de apelo cultural inegável, a coleção exposta apresenta pouca integridade e um tratamento conceitual equivocado.
A fazenda carece de orientação técnica para as pretendidas obras na edificação das antigas senzalas. Seria de todo conveniente um plano que aliasse uma orientação para o restauro arquitetônico com uma criativa concepção museológica.
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Diagnóstico de Negócios:
A Fazenda Ponte Alta vem consolidando‐se como caso de sucesso há vários anos, tendo criado o Sarau Histórico que reconta a história do café com personagens vestidos a caráter.
O evento interpretativo já atraiu mais de 7.000 pessoas, entre turistas e público escolar, contribuindo significativamente para a qualificação do Turismo Cultural na região.
Investir na melhoria de sua infra‐estrutura não é apenas ampliar as possibilidades do receptivo, mas, sobretudo, recuperar um dos últimos “quadriláteros funcionais” (terreiro/tulha/senzala) existentes no Brasil.
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FAZENDA SÃO JOÃO DA PROSPERIDADE ‐ BARRA DO PIRAÍ
A Fazenda São João da Prosperidade conserva sua planta original, sendo aberta apenas à visitação pública com interpretação do patrimônio. A “sinhá” Magide Breves Muniz (proprietária vestida a caráter e que interpreta a personagem fundadora da fazenda no século XIX) recebe os visitantes em costumes de época, contando a história do Ciclo do Café. Faz também Turismo Pedagógico para escolas.
A fazenda possui 40 (quarenta) alqueires e está situada ao largo da estrada entre Barra do Piraí e Conservatória, o que beneficia a sua visitação já que é um corredor de passagem. Atualmente recebe entre 5.000 a 6.000 visitantes por ano com a possibilidade de almoço.
É tombada pelo Município (já solicitaram o tombamento a nível estadual ao INEPAC por carta e não obtiveram sucesso). Recentemente foi reformada parte do telhado com recursos próprios. Foram restauradas as duas partes extremas a R$ 80 mil cada; o miolo está orçado em R$ 250 mil; usaram: bicas novas; capas antigas e madeira nova: maçaranduba. Não procurou informação técnica sobre como conduzir as obras e utilizou mão‐de‐obra local. O proprietário colocou a dificuldade de se obter recursos para a execução de obras e mencionou a possibilidade de propaganda institucional de empresa em troca de apoio/patrocínio de empresa que, em contrapartida, teria direito a algum tipo de utilização do espaço. Ele possui outras fontes de renda, tais como: plantação de eucalipto e participação em uma empresa de mineração da região.
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Diagnóstico de Negócios:
Tem idéia de fazer cinco a seis casas no terreno da fazenda para locação de temporada ou de finais de semana. A fazenda tem uma enorme área de terreiro com resto de construção em ruínas e muros de pedra, que poderia ser recuperada para hospitalidade.
É um exemplo de empreendedorismo autodidata organizado, onde os proprietários foram criando fórmulas de vender atrativos ao público em geral.
Ao final da visitação, no corredor de saída, há uma “loja” onde é possível a compra de produtos diversos, tais como: doces, cachaça etc.
Perfil: Turismo Cultural com alimentação.
Projeto: Recuperação do miolo do telhado e ampliação da capacidade do receptivo (recuperação da antiga Tulha).
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FAZENDA DA TAQUARA ‐ BARRA DO PIRAÍ
Única fazenda histórica que ainda produz café na região e pertence à mesma família há cinco gerações.
Diagnóstico da Equipe de Arquitetura:
Fazenda localizada no início da estrada que vai de Barra do Piraí para Valença (de fácil acesso, apesar de mal sinalizada). Abriga um acervo interessante e se mantém a partir da visitação de turistas (5.000 a 6.000 por ano). No momento, tem uma museóloga procedendo o inventário do mobiliário. O site está mal feito; o novo é melhor e entra em dezembro. Necessita de arrumação da área externa da entrada.
Problema Emergencial: Telhado e forro.
Perfil: Turismo Cultural com alimentação.
Carece de apoio e orientação para melhorar o acesso, a sinalização, restauração e recuperação de diversas dependências do conjunto.
Diagnóstico da Equipe Museológica:
A Fazenda da Taquara tem a peculiaridade de um acervo mobiliário original e que se manteve íntegro por várias gerações. Os filhos do proprietário dedicam‐se hoje à pesquisa e à interpretação do patrimônio, o que se configura como uma grande conquista para a região, que viu seus jovens “fugirem” para os grandes centros por diversas décadas.
Diagnóstico de Negócios:
Tendo em vista a demanda pelo Turismo Pedagógico, seria interessante a elaboração de um Projeto Museográfico que incorporasse a história do Ciclo do Café e dos personagens fundadores num programa lúdico e educativo, chamado “Baús de Memória”.
Projeto: Ampliação do atendimento ao Turismo Pedagógico e Projeto Museográfico “Baús de Memória”.
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FAZENDA VISTA ALEGRE ‐ VALENÇA
Possui a edificação que abrigou a primeira escola de alfabetização de crianças filhas de escravos no Brasil, prédio original tombado pelo INEPAC.
Diagnóstico da Equipe de Arquitetura:
A casa sede encontra‐se em bom estado de conservação, bem como a casa conhecida como “Casa da Música” (por ter funcionado como sede da banda de música da propriedade no século XIX), onde reside a filha dos proprietários. O prédio conhecido como “Tulha” é um exemplar quase original, tendo recebido apenas intervenções de caráter temporário (alojamentos para funcionários) e recuperação do engradamento do telhado. Consta em documentação primária que o prédio teria sido edificado para abrigar a primeira “Escola de Ingênuos” da região, para alfabetização de filhos de escravos, em meados do século XIX. A intenção dos proprietários é a de restaurar o prédio para fazer um “Memorial da Educação de Ingênuos”, criando um Centro de Educação para o Patrimônio e adaptando a estrutura para seis suítes + auditório multiuso. No porão poderiam ser construídas oficinas.
Problemas Emergenciais: Telhado sem forro e janelas pequenas descentradas.
Empenho por encontrar projeto para obter recursos ou financiamentos.
Diagnóstico da Equipe Museológica:
Uma fábrica de laticínios de origem histórica do século XX está sendo reativada hoje pelos proprietários, em processo de fabricação de doces e geléias e outros produtos orgânicos.
Um pavilhão anexo ‐ prédio original do século XIX, que foi especialmente construído, segundo documentos de época, para sediar a primeira “Escola de Ingênuos” do país, merece ser alvo de projeto específico para um “Memorial” à educação de escravos no Brasil. A Fazenda Vista Alegre tem uma excelente possibilidade de desenvolver, como sonham seus proprietários, um “Memorial da Educação dos Ingênuos” (filhos dos escravos nascidos libertos) que pode ser o núcleo de um Centro de Educação Patrimonial que venha a atender a professores, pesquisadores e pessoal envolvidos em museus e centros culturais da região.
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Diagnóstico de Negócios:
A recuperação do prédio da “Escola de Ingênuos” permitirá que a região ofereça um atrativo qualificado ao visitante, além de abrir a possibilidade de um centro de formação para profissionais da educação no âmbito da preservação e do patrimônio. Estando associada a uma pequena estrutura de produção de alimentos e serviços de alimentação, o prédio recuperado será um potencial ponto de realização de encontros, seminários e eventos.
Projeto: pesquisa e restauração do prédio da escola (tulha), sala de exposição permanente, adaptação do prédio para alojamento (seis quartos no corpo principal), salão multiuso (palestras e seminários) e biblioteca.
FAZENDA FLORES DO PARAÍSO ‐ RIO DAS FLORES
Fazenda‐monumento do Ciclo do Café fluminense. Prédio riquíssimo de arquitetura original, engenho original, tulhas e terreiro de café. Fundada pelo Visconde do Rio Preto, grande benemérito de Valença e construtor do ramal rodoviário ligando Rio das Flores à estrada União‐Indústria para transporte do café.
Diagnóstico da Equipe de Arquitetura:
Fazenda originalíssima que impressiona pelo bom estado de conservação e integridade dos materiais, apesar da idade. Construção de 1845/1853. Interiores bem interessantes com: mobiliário, quadros, gravuras, pinturas murais e lustres. Conjunto arquitetônico interessante, apesar de já não ter as construções a esquerda da casa‐sede.
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Possui “tulha” com um rico maquinário inglês de beneficiamento de café de porte, em excelente estado e com um trabalho de marcenaria bem elaborado. Necessita de obras de restauro, tais como: telhado, beirais, drenagem etc.
O proprietário executa obras de restauro dentro das possibilidades de recursos e pretende fazer melhorias, tais como: banheiros para visitantes do lado externo da casa‐sede. A fazenda recebe visitação previamente agendada. O proprietário tem receio do tombamento, pois acredita que este instrumento poderá lhe trazer impedimentos e restrições (desconhece os possíveis benefícios). Não obtivemos permissão para fotografar.
Perfil: Turismo Cultural de alta relevância. Falta estruturar melhor as atividades executando melhorias, obras de restauro, inclusive a retirada de construção na entrada da fazenda junto à estrada para Rio das Flores, que corta a perspectiva visual da fazenda. É sem dúvida um dos pontos altos do circuito de visitação.
Destaque: A rodovia que dá acesso à Fazenda Flores do Paraíso é uma estrada que foi recentemente asfaltada (com destaque para o cenário natural formado pelo conjunto de vegetação, montanhas e o Rio Paraíba do Sul com suas corredeiras). Deve ser objeto de estudo para a preservação das qualidades naturais.
Problemas Emergenciais: Tromp l´oeil descascando (restauração urgente), Capela, péssima iluminação e fenda na parte superior do cunhal. Ver possibilidade de apoio técnico.
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Carece de apoio e orientação na definição de uso para um melhor aproveitamento econômico futuro. É necessária uma orientação técnica, especialmente quanto ao deslocamento de paredes no interior da capela.
Diagnóstico da Equipe Museológica:
A Fazenda Flores do Paraíso é o mais requintado palacete neoclássico rural do período cafeeiro, conservado em sua integridade física como um monumento histórico de grande relevância.
A preocupação dos proprietários em não interferir nos prédios resultou em um estado precário de manutenção, deixando, por outro lado, toda a sua beleza, originalidade e autenticidade à vista de olhos sempre maravilhados.
Pela raridade do patrimônio, recomenda‐se a proteção legal, associada a projetos de restauro e de interpretação à altura de sua enorme importância.
Diagnóstico de Negócios:
Um projeto de Son et Lumière poderia atrair um número significativamente maior de visitantes sem expor a propriedade ao risco de um aumento de visitação interna, oferecendo, ao mesmo tempo, uma alternativa de entretenimento histórico altamente desejável para a região.
Tendo em vista a importância do personagem fundador (Domingos Custódio Guimarães – Visconde do Rio Preto), o evento interpretativo (Son et Lumière) teria grande apelo de público e inestimável contribuição pedagógica.
A confecção de uma maquete dinâmica exibindo o funcionamento do processo de beneficiamento do café será um fator de atração a mais e será bem acolhida pelo proprietário.
Projeto: Recuperação da capela, restauro do engenho (maquete reproduzindo o seu funcionamento), elaboração de projeto para espetáculo de Son et Lumière, banheiros e ampliação do receptivo.
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Indicação de Projetos em Propriedades Institucionais/ Públicas
FAZENDA SANTO ANTÔNIO DO PAIOL ‐ VALENÇA
Diagnóstico da Equipe de Arquitetura:
Fazenda administrada pelos monges. Anexo de construção recente na parte de trás com 24 suítes destinadas a receber convidados da congregação. Em seu interior possui uma capela aberta à comunidade
Na parte inferior, está exposto um acervo interessante de peças e objetos diversificados, tais como: charretes, mobiliário, ferramentas, objetos de farmácia etc. No térreo da casa, estão expostos: louças, quadros, mobiliário etc. Há uma biblioteca que merece um trabalho aprofundado de higienização, catalogação etc.
Casa de D Francisca doada para a Ordem (1969)
Estado atual da construção ‐ o prédio encontra‐se em bom estado.
Perfil: Turismo Cultural, exposição museológica e hospedagem (restrita).
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Carece de um planejamento museográfico para estruturar o pequeno museu, os objetos dispersos e o acervo bibliográfico. Necessita de um planejamento econômico para estruturar a potencialidade de uma pequena pousada, de uma orientação técnica para restauração e de uma reestruturação arquitetônica do conjunto.
Diagnóstico da Equipe Museológica:
Localizada a pouca distância de Valença, a Fazenda Santo Antônio do Paiol pertence a uma comunidade religiosa, cujos membros permanentes participam das atividades ligadas ao Turismo Regional, como a Oficina promovida pelo PRESERVALE no âmbito deste projeto.
Natureza do acervo: Mobiliário, louça e fotografias, livros e documentos raros. No porão há um chamado “Museu”, coleção de frascos de farmácia, de objetos de uso doméstico, comuas, charretes, berços e bicicletas. Entre os detalhes curiosos, está uma caixa contendo os ossos do antigo proprietário.
Há uma biblioteca com livros franceses, UMA RARA COLEÇÃO DE PERIÓDICOS DE VALENÇA e muitas revistas (mais recentes).
Museografia:
A Casa Grande da Fazenda do Paiol está em uso pelos padres, que recebem para uma visita guiada. Há POUCA noção dos princípios de conservação e de museografia.
O assunto requer atenção e orientação ‐ diversas peças do acervo documental precisam de restauração urgente, bem como móveis e objetos do acervo original. A coleção de livros e documentos da biblioteca da fazenda já foram higienizados, catalogados e digitalizados num projeto anterior. Faltam livros, documentos, fotos, títulos e cartas de extrema relevância para a pesquisa e a divulgação da história do Ciclo do Café no Vale do Paraíba, no país e no mundo.
Perfil: Turistas nacionais e escolares, com visitas agendadas.
Gerência Institucional: Privada ‐ Religiosa
Fortalezas e Oportunidades:
O grande interesse dessa propriedade é o fato de que sua história secular está contada nas fotografias e nos quadros das paredes, representando os membros da família dos proprietários antigos. O acervo, pertencente à família Esteves e Pimentel, permaneceu na propriedade através de todo o período, desde o início do século XIX, até sua doação, pela última herdeira, à Ordem Terceira da Divina Providência.
Sendo uma propriedade que atravessou séculos nas mãos de uma mesma e importante família cafeeira, a singularidade e integridade deste acervo, que já foi objeto da ação do Instituto Preservale ‐ catalogação, classificação e digitalização parcial ‐ é motivo de interesse para pesquisadores BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, fato que já proporcionou a elaboração de diversas teses acadêmicas em universidades BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS. A melhoria da infraestrutura de conservação do acervo documental e mobiliário, bem como de acesso à pesquisa, podem constituir‐se num projeto pioneiro de grande interesse cultural e turístico.
Com um pouco de investimento na conservação e no arranjo dos ambientes é possível redobrar o atrativo deste lugar.
O subsolo ou porão alto, com as peças recolhidas, em mau estado, pode dar suporte a uma instalação museográfica de bastante interesse. Todo o acervo pede cuidados e Intervenção.
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Deficiências e Riscos:
A falta de informação e treinamento sobre os cuidados básicos com uma coleção faz com que o acervo encontre‐se em mau estado e sujeito a sérios fatores de risco, tais como: o sol sobre as fotos e pinturas e a poeira que se acumula sobre os objetos. O problema é o despreparo dos religiosos para com o fluxo de visitação e seu possível incremento, que causaria riscos ainda maiores ao acervo.
A falta de recursos para a manutenção da propriedade faz com que a conservação e divulgação do acervo sejam prejudicadas, além de representar fator de risco real para a coleção.
Sugestões e Comentários:
O acervo da Fazenda Santo Antônio do Paiol, em Valença, inclui não apenas mobiliário, louças, pinturas e fotografias, como também uma biblioteca de livros raros do século XIX, em francês, e um conjunto de documentos arquivísticos, que se encontra sob a guarda dos religiosos (proprietários da casa).
O acervo de objetos e de uma farmácia antiga necessita de identificação, catalogação, limpeza e restauração, podendo ser excelente fonte para as atividades educacionais.
Diagnóstico de Negócios:
A Fazenda Santo Antônio do Paiol dispõe de 24 suítes, utilizadas hoje como alojamento de religiosos da Congregação. Estas instalações já foram utilizadas como alojamento de estudantes, em condições precárias. Se reformadas, poderiam funcionar como pousada para o público de pesquisadores, gerando recursos para a manutenção da propriedade e de seu acervo.
FAZENDA SANTA MÔNICA – VALENÇA
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Diagnóstico da Equipe de Arquitetura:
A Fazenda Santa Mônica está situada na rodovia estadual RJ 115, entre Vassouras e Juparanã, com área total de 1.600 ha, sendo que destes, 800 ha correspondem a uma unidade de conservação (Parque Estadual da Serra da Concórdia) em convênio com o INEA. O terreno tem 6 km de margem no Rio Paraíba.
Foi adquirida por D. João VI e os dois imperadores lá dormiram. Duque Caxias morreu em sua sede e era sogro do Barão de Santa Mônica.
Pertence à EMBRAPA que ali desenvolve alguns projetos científicos, tais como: gado de leite experimental, para o qual mantém rebanho de gado com 1.000 cabeças para pesquisa científica, além de uma experiência com café sombreado, em baixo do bananal e convivência com seringueiras ‐ patrocínio da Michelin (café sombreado=café gourmet).
A EMBRAPA utiliza construções da década de 40 que estão à montante da casa‐sede (como escritórios). A casa‐sede da Fazenda Santa Mônica está desocupada e em processo de obras emergenciais aprovadas pelo IPHAN e feitas com recursos da Lei Rouanet (patrocinador – Petrobras e Banco Fator, que gere fundo de pensão da EMBRAPA), faltando a captação de recursos na ordem de R$ 500.000,00 para o restante de obras desta etapa. A casa‐sede impressiona pelo porte (3.000 m² de construção em dois pavimentos). São aproximadamente 90 ambientes de tamanhos diversos, mas não possui nada de interessante em seu interior (é tombada pelo IPHAN).
A ideia da EMBRAPA é implementar uma “POUSADA‐ESCOLA” objetivando a formação profissional e uma loja para venda de produtos da EMBRAPA, tais como: arroz negro, café orgânico etc. (com a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela instituição e a recepção de estudantes e cientistas). No Programa “POUSADA‐ESCOLA”, poderiam ser parceiros da EMBRAPA: o INEA, a EMATER e a Universidade Rural.
Criar um Centro de Treinamento voltado para a qualificação da mão de obra regional
Já tem projeto arquitetônico e de captação pela CEP28.
É o maior desafio encontrado. Necessita de um planejamento completo (arquitetônico, urbanístico, museológico e econômico) conectado com as atividades fundamentais da EMBRAPA de pesquisa e ensino.
Diagnóstico da Equipe Museológica:
Sugestões e Comentários:
A Fazenda Santa Mônica pertence à EMBRAPA e abriga hoje em suas matas o Parque Estadual Natural da Concórdia. É um centro de pesquisa agropecuária e dispõe de uma sede de enormes proporções. A dificuldade para sua manutenção e uso tem protelado a implantação de uma atividade sistemática e sustentável.
Por suas características únicas ‐ sede monumental com mais de 3.000 m² de área construída, cercada por abundantes áreas verdes e em meio à um parque natural, no centro geográfico do Vale do Café, bem servida por estradas pavimentadas e transporte público, às margens do Rio Paraíba do Sul, além de ser prédio tombado pelo IPHAN e de propriedade de uma empresa pública a fazenda poderá contemplar a possibilidade de abrigar um projeto de uso múltiplo de gestão compartilhada, voltado para a região.
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Em virtude da expansão da atividade do Turismo Cultural como vocação regional, seria desejável e necessário um Centro de Qualificação Profissional para a região com o compartilhamento do espaço entre várias entidades: o Ministério do Exército (por ser o local de falecimento do Duque de Caxias), a Embrapa (com auditório e instalações para cursos e treinamento), uma Escola de Turismo Rural (nos moldes de um Centro Vocacional) e um Memorial/Museu/Parque do Café.
A Fazenda Santa Mônica sedia, em suas matas, o Parque Natural da Serra da Concórdia e poderia ser a sede administrativa do “PARQUE CULTURAL E FLUVIAL DO VALE DO PARAÍBA”.
Diagnóstico de Negócios:
Existe uma forte demanda por ações de capacitação técnica e profissional para atender às necessidades de crescimento do Turismo Rural e Cultural da região, conforme identificado na Pesquisa Especial deste Projeto. Os cursos eventualmente promovidos por entidades como SEBRAE, SENAC, SENAI, SESI e SENAR padecem de falta de continuidade. A sua divulgação tem pequeno alcance e, muitas vezes, numa determinada comunidade, não se consegue formar turmas ou o curso tem pouca resposta por parte dos alunos. A ideia de um “Centro Regional de Qualificação” poderia suprir estas deficiências com uma oferta regular de cursos em um local de fácil acesso para todos os municípios e com uma divulgação beneficiada pela concentração dos interesses e parceiros.
Há também um projeto de criação de um “PARQUE NACIONAL DO CAFÉ NA FAZENDA SANTA MÔNICA”, que vem sendo formulado por consultores do SEBRAE‐RJ. A ideia é atraente, embora de execução custosa, complexa e de manutenção caríssima. Um parque nestes moldes, criado na Colômbia, conta lá com vantagens com as quais não contamos no Brasil: uma indústria do café altamente motivada e comprometida com a divulgação do produto e do país.
Consideramos que um “Centro Regional de Qualificação”, que teria sua implantação rateada entre os diversos patrocinadores, além de viabilizar‐se através de cursos e eventos para um público pagante (alunos, hoteleiros e empreendedores que já demonstraram na Pesquisa Especial integrante deste Relatório estar dispostos a custear despesas de treinamento de mão‐de‐obra), teria também os custos de manutenção distribuídos em um condomínio de usuários, facilitando o rateio de despesas.
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Dentre as atividades propostas para a Fazenda Santa Mônica, encontra‐se também a visitação guiada, a realização de eventos interpretativos (saraus, bailes e eventos de cultura regional), palestras, seminários e a hotelaria.
Este projeto não se incompatibiliza, contudo, com o “PROJETO DO PARQUE DO CAFÉ”, que poderia ter sua elaboração e estudo de viabilidade desenvolvido até sua completa formulação, enquanto a sede da Fazenda Santa Mônica viria sendo recuperada e utilizada pelo “Centro de Qualificação”.
Projeto: Instalação do “Centro Regional de Qualificação Profissional do Vale do Café” (escola de turismo rural e cultural) e do “Parque do Café”.
Indicação de Projetos Urbanísticos
1. Distrito de Barão de Juparanã ‐ Valença
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JUPARANÃ
Diagnóstico da Equipe Museológica:
Sugestões e Comentários:
O mau estado de conservação do belo edifício da Estação de Juparanã requer intervenção urgente por parte das autoridades responsáveis. A manifestação pública registrada na faixa é um saudável indício de que a população valoriza o edifício e sabe fazer valer suas reivindicações. O prédio foi registrado neste diagnóstico como possibilidade de espaço a ser musealizado ou como espaço de convivência para a comunidade de Juparanã.
O fato de a linha férrea ainda estar em uso pela concessionária MRS ensejaria um projeto de reativação de um circuito turístico entre as estações de Barão de Juparanã, Barão de Vassouras e Sebastião de Lacerda, ao longo das margens do Rio Paraíba, dinamizando a integração turística entre os Municípios de Rio das Flores, Valença e Vassouras.
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O Distrito de Barão de Juparanã, em Valença, caracteriza‐se por uma expressiva presença do patrimônio histórico construído no século XIX pela família do Visconde de Baependí e de seus filhos, o Barão de Juparanã e o Barão de Santa Mônica. A Fazenda Santa Mônica, situada em Juparanã, tema da nossa INDICAÇÃO DE PROJETO, poderá ser o primeiro e maior projeto de revitalização de Barão de Juparanã, pois se encontra na vizinhança de três outros importantes prédios do período:
1. A Igreja de N. S. do Patrocínio, fundada em 1860, que necessita de reformas urgentes;
2. O Palacete Monte Cylene, originalmente de propriedade do Duque de Caxias, é um belíssimo exemplar de neoclássico rural onde hoje funciona uma Clínica de Dependentes Químicos do Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente, está fechada à visitação pública, deixando de cumprir um papel essencial na revitalização cultural e econômica da região. Uma vez que a propriedade foi construída para hospedar a Princesa Isabel e depois doada pela Baronesa de Santa Mônica para a criação de uma escola agrícola para meninos órfãos em 1886, possa ter um destino cultural e turístico que socialize a importância de sua significação patrimonial, sendo utilizada para finalidades de uso social da comunidade do Vale e de seus visitantes. Sugerimos às autoridades de saúde do Estado uma reflexão sobre a possibilidade de transferência da unidade de reabilitação para um local mais adequado, sem prejuízo do atendimento às pessoas portadoras de dependência química, que devolva à região uma estrutura que pode representar um elemento fundamental na requalificação urbana de Juparanã;
3. A Estação de Juparanã é uma verdadeira jóia do patrimônio ferroviário brasileiro. Já foi autorizada a verba do PRODETUR para sua renovação. Não foi, contudo, iniciada a obra em virtude de ajustes exigidos pelo IPHAN, proprietário legal do imóvel, no projeto arquitetônico inicialmente apresentado. A existência de tráfego ferroviário intenso junto à estação faz crer na possibilidade de a concessionária (MRS), eventualmente, interessar‐se pela reativação dos vagões de passageiros com finalidade turística e cultural, que fariam um circuito intermunicipal: Barão de Vassouras (Vassouras) / Santa Mônica – Parque da Concórdia (Valença)/ Sebastião de Lacerda (Rio das Flores).
Este conjunto patrimonial tem grande relevância histórica e arquitetônica, revelando em seu arranjo e suas facetas a pujança e a grandiosidade do período cafeeiro. Este conjunto urbanístico e social deverá ser objeto de um conjunto de projetos e ações de recuperação, revitalização e, sobretudo, de requalificação de seus usos sociais. O atrativo turístico, educativo e cultural que estes quatro prédios renovados e postos a desfrute social poderão representar é enorme e a sinergia entre os projetos possíveis é igualmente grande.
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2. Distrito de Conservatória ‐ Valença
Diagnóstico da Equipe de Arquitetura:
Sugestões para um possível projeto:
Em 21 de outubro do ano passado, o Governo Estadual sancionou a Lei 5.564 que cria o Pólo Cultural, Histórico e Turístico de Conservatória, no Município de Valença ‐ RJ.
O artigo 2º desta lei estabelece que o Poder Executivo Estadual, com ações independentes e/ou através de convênio com o Poder Executivo Municipal, incentivará a promoção do local, visando:
I ‐ A catalogação e a recuperação do patrimônio cultural existente, no que se refere aos bens materiais; Esse item caberia ao INEPAC, que poderia receber o apoio de um patrocinador, como a Light fez para o levantamento das fazendas.
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II ‐ A recuperação e a conservação do patrimônio material existente;
III ‐ O ordenamento público, a melhoria dos serviços de saneamento básico, sinalização viária, da iluminação pública da região e do pólo;
Esses dois itens devem estar obrigatoriamente articulados.
Deveríamos propor um projeto consistente incluindo:
A) Levantamento do acervo construído;
B) Elaboração de critérios para recuperação e conservação do patrimônio;
C) Implantação do Projeto “Cores Conservatória” articulando os poderes públicos (estadual e municipal), os proprietários, fontes de recursos públicos e de patrocinadores, (como empresas de tintas e materiais), é a conclusão de nossa Coordenação da Equipe de Arquitetura do projeto e proposta técnica‐arquitetônica‐urbanística;
D) Projeto urbanístico incluindo ordenação viária, pavimentação de vias e calçadas, saneamento básico, iluminação pública, paisagismo e sinalização viária.
IV ‐ Formação e capacitação de mão‐de‐obra local visando uma constante melhoria dos serviços locais;
V ‐ Melhoria dos serviços de telefonia móvel e fixa;
VI ‐ A defesa do meio ambiente, considerando como tal: o reflorestamento, a proteção das margens dos mananciais, o controle de qualidade do ar e da água;
VII ‐ Elaboração, em conjunto com a comunidade local, de um calendário de eventos que tenha incentivo do poder público;
VIII ‐ Divulgação dos eventos locais.
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Parques Naturais
PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO MARCOS – RIO CLARO
Localização: às margens da Estrada Rio Claro – Mangaratiba;
Natureza do acervo: ruínas arqueológicas da cidade antiga de São João Marcos;
Conservação: em fase de implantação para abertura à visitação;
Gestão: Instituto Cultural Light;
Público: ainda não definido (preferencialmente Escolares e Pesquisadores);
Fortalezas e Oportunidades/Sugestões e Comentários:
A partir de Junho de 2010, estará em funcionamento o Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos, situado na altura do km 20 da rodovia estadual RJ ‐149, entre Rio Claro e Mangaratiba. O Parque, com área total de 930 mil km², situa‐se às margens da Represa de Ribeirão das Lajes e da antiga Estrada Imperial, que ligava Mangaratiba a Minas Gerais. Numa histórica decisão, a LIGHT reverteu o processo de esquecimento e, através de um projeto, integrado envolvendo arqueologia, pesquisa histórica, museografia, arquitetura e paisagismo, entre outras atividades, recuperou a memória da cidade de São João Marcos. A infraestrutura implantada permitirá a visitação das estruturas remanescentes da antiga cidade. Fará parte do “Centro de Memória” uma exposição sobre sua história com a apresentação de maquete reproduzindo integralmente seu núcleo urbano.
São João Marcos foi tombada pelo INEPAC em 1990 e os trabalhos executados receberam a chancela deste órgão e do IPHAN.
Além da área de apoio com banheiros, cafeteria e o “Centro de Memória” com a exposição, também está sendo construída a “Reserva Técnica”, que abrigará todos os achados arqueológicos e será dotada de recursos materiais e tecnológicos para a higienização, catalogação e pesquisa, bem como um anfiteatro com capacidade para 150 pessoas.
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Um Parque natural e cultural único no país, revelando uma cidade ícone da pujança dos Ciclos do Ouro e do Café, que desapareceu do mapa; possibilidade de explorar o tema do conflito preservação x progresso, com a construção de usinas hidroelétricas; um Centro de Interpretação,Reserva Técnica do Material Arqueológico e infraestrutura de apoio ao visitante. As possibilidades de interpretação do patrimônio são riquíssimas e um projeto específico para atender o público‐alvo deverá ser elaborado, proporcionando uma experiência única e constituindo‐se num pólo atrativo e de forte apelo para visitantes nacionais e internacionais.
Pela sua localização e importância histórica como ponto estratégico para a passagem da produção de café de todo o Vale do Paraiba para o porto de Mangaratiba, o PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO MARCOS contribuirá para as atividades turísticas, culturais e educacionais da região, servindo como um ponto de interesse que contará um pouco da história e da riqueza da região.
Dificuldades e Riscos:
A distância até às ruínas de São João Marcos é uma dificuldade do sítio que deve ser resolvida com o uso de “vans” para levar os visitantes até o início do roteiro a ser percorrido. O Parque já consta da Roteirização produzida pelo Instituto PRESERVALE (Piraí/Barra Mansa/Volta Redonda). A necessidade de abrigo contra o sol e a chuva se impõe.
A programação do Parque deverá tirar partido da história e dos personagens da cidade, usando para isso métodos de interpretação viva, som e luz e recursos teatrais com monitores treinados.
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SANTUÁRIO DA VIDA SILVESTRE DA SERRA DA CONCÓRDIA – RESERVA PARTICULAR LEGAL
Fortalezas e Oportunidades:
O Santuário da Vida Silvestre da Serra da Concórdia é um projeto experimental desenvolvido pelo proprietário da área, no qual se pode observar o plantio de mudas de espécimes florestais em vias de desaparecimento, como o palmito Pupunha, e percorrer trilhas de turismo ecológico. A educação ambiental é o foco Principal do Santuário.
O local recebe um fluxo grande de visitantes da comunidade regional, bem como de turistas e pesquisadores internacionais, motivados pela diversidade da flora e fauna presentes em abundância.
As ruínas de uma antiga Fazenda de Café, abraçadas pela Mata Atlântica, fazem do local um testamento vivo da história do Ciclo do Café. As trilhas do Santuário se comunicam com as do Parque Estadual da Serra da Concórdia.
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Dificuldades e Riscos:
O Santuário está aberto a investimentos em sua manutenção e renovação das instalações e abrigos para os visitantes e pesquisadores. A dificuldade com os custos de manutenção é a maior preocupação.
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA ‐ VALENÇA
O Parque Estadual da Serra da Concórdia, criado em 2002 pelo Decreto Estadual nº 32.577, está inserido no Bioma da Mata Atlântica e pertence à Reserva da Biosfera. O Parque possui 804,41 hectares, está sob gestão do INEA e possui Conselho Gestor.
Atualmente é muito difícil encontrar informações sobre as atividades do Parque, bem como não está aberto à visitação pública. Não há estradas de acesso, não foi divulgada folhetaria institucional a respeito e não existe canal de contato ao público para agendamento de visitas.
Uma pena, pois sendo o maciço florestal de maior biodiversidade da região e fazendo divisa de sua área com outras duas áreas de preservação ambiental (o Parque Municipal do Açude e o Santuário de Vida Silvestre), este poderia ser o grande Pólo de Pesquisa, Educação Ambiental e de Ecoturismo da Região do Vale do Café.
‐ Projeto: Divulgação do Plano de Manejo; Abertura e Sinalização de Trilhas Ecológicas; Treinamento de Monitores Ambientais.
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PARQUE MUNICIPAL NATUR AL DO AÇUDE DA CONCÓRDIA
Área próxima e interligada por trilhas silvestres ao Parque Estadual da Serra da Concórdia e ao Santuário de Vida Silvestre, o Parque Municipal é gerido pela entidade ambientalista AMA Valença e possui equipamento de uso em boas condições (banheiros, chuveiros, churrasqueira, bar, área de piquenique, trilhas sinalizadas, área para camping).
O problema do Parque Municipal é a estrada de acesso, muito íngreme e com calçamento precário. Local ideal para cavalgadas, caminhadas, camping e observação da vida silvestre.
‐ Projeto: Melhoria do Acesso, sinalização, divulgação.
Propostas Inovadoras
FESTIVAL VALE DO CAFÉ
O Festival Vale do Café teve sua primeira edição em Julho de 2002, quando a primeira harpista da Orquestra Sinfônica Brasileira e o violonista Turíbio Santos, inspirados pela natureza e pela história do Vale, resolveram promover concertos de música nas antigas Fazendas de Café de Vassouras. A ideia deu muito certo e o evento cresceu, derramando‐se pelos outros municípios, pelas praças e igrejas, ganhando um lugar no coração da região. Em 2006, a empresa Backstage assumiu a produção executiva do evento, dando contornos mais profissionais e ampliando o seu alcance regional.
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O Festival Vale do Café representa atualmente o ponto alto da programação cultural do calendário anual da região, atraindo um público qualificado e de alto nível, além de permitir a formação de platéias na população local. O Festival oferece também cerca de 400 bolsas para músicos jovens e adultos de todas as partes do país, que têm a oportunidade de estudar e também de interagir com grandes instrumentistas da atualidade.
FESTIVAL CINEMÚSICA
O Festival CineMúsica, já em sua quarta edição, consolida a vocação turística, artística e musical da região, com destaque para Conservatória. Pautado nos temas Cinema e Música, elege um estilo de áudio‐visual que se caracteriza pela ênfase em filmes que versam sobre música, músicos, personagens ligados à história musical brasileira e homenageia, com isso, a tradição artística típica de Conservatória, atraindo, contudo, um público diferenciado, contemporâneo, jovem e proveniente de diversas regiões brasileiras.
Como iniciativa que impacta toda a região, por gerar negócios, hospedagem, alimentação, shopping e entretenimento para os municípios do entorno, o Festival CineMúsica escapa à influência meramente local (Valença/Conservatória), impactando positivamente toda a região.
PÓLO AUDIOVISUAL DO VALE DO CAFÉ
A ideia de criar um Pólo Audiovisual na região do Vale do Café surgiu a partir da constatação de que a região, que já vem sendo utilizada para locações desde os anos 70, em novelas, filmes, minisséries e curtas‐metragens, possa beneficiar‐se desta vocação natural de modo empreendedor, sustentável e com benefícios residuais para a região e a população local. Não apenas como cenário para produções diversas, mas também levando em conta a possibilidade de enredos que possam trabalhar a temática histórica da região, tão rica e pouco explorada, trazendo, além dos resultados de desenvolvimento econômico esperados – geração de postos de trabalho, incremento do comércio e dos serviços, qualificação de mão‐de‐obra etc. – mas também um aumento da auto‐estima e do conhecimento da memória das comunidades deste Vale, que foi um dos marcos da história brasileira.
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A cidade de Barra do Piraí saiu na frente, lançando as bases para a criação de uma Film Commission, bem como deu início a um processo de apoio a produções no município, como o filme “Contos do Machado” de Jom Tob Azulay, além de criar, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, um programa de formação de jovens cineastas.
Pela sinergia que a produção audiovisual tem com o Turismo e a Cultura, sugerimos a ampliação da iniciativa para que assuma um caráter regional, incorporando vocações dos municípios vizinhos, desde as locações até as tradições técnicas, artesanais e artísticas que, integrando um Pólo Audiovisual do Vale do Café, trará, seguramente, maior dinamismo e visibilidade à região.
O momento é oportuno para que os municípios se beneficiem do Programa de Acordo de Cooperação com os Municípios do Interior, bem como do acordo de cooperação técnica entre a Rio Film Commission, a Rio Convention & Visitors Bureau e a Federação dos Convention & Visitors Bureau.
A Secretaria de Estado de Cultura, através da Filme Rio ‐ Rio Film Commission, apoiará municípios que atuem no fomento e suporte de atividades audiovisuais. A SEC oferecerá cursos gratuitos para capacitar mão‐de‐obra para exercer o papel de facilitador dos processos de filmagem e atuará como incentivadora e promotora dos municípios do interior que assinarem o acordo de cooperação. E mais: promoverá os municípios conveniados em feiras e festivais de cinema do mundo inteiro.
O acordo de cooperação técnica entre a RFC, a Rio Convention & Visitors Bureau e a Federação dos Convention & Visitors Bureau tem como objetivo o desenvolvimento de iniciativas conjuntas para o fortalecimento da imagem do Estado do Rio de Janeiro como cenário para produções audiovisuais; a formação de parcerias em eventos e festivais internacionais; a troca de informações entre o setor audiovisual, o turismo e outros setores de infra‐estrutura; e a criação de programas de incentivo ao desenvolvimento do Audiovisual e do turismo no interior do Estado.
CAFÉ, CACHAÇA E CHORINHO
Evento que já se encontra em sua sexta edição, o “Café, Cachaça e Chorinho” tem a característica de ser um evento de cunho popular, artístico e social, que engloba programação diversificada, elaborada e realizada pelos municípios, e que reúne a “prata da casa” de modo festivo, dinâmico e de forte apelo turístico. O Café, Cachaça e Chorinho, concebido e realizado pelo CONCICLO – Conselho de Turismo da Região do Vale do Ciclo do Café – vem conquistando público e imprensa a cada ano, consagrando‐se como evento de destaque do calendário dos 13 municípios da região.
O “Parque Cultural do Vale do Paraíba do Sul”
O Conceito
Um Parque Cultural é constituído por um território que contêm elementos relevantes do patrimônio cultural, integrados em um marco físico de valor paisagístico e/ou ecológico singular, que gozará de promoção e proteção global em seu conjunto, com especiais medidas de proteção para estes elementos relevantes.
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O conceito de “Parque Cultural” é definido pela Lei 12/1997, de 3 de dezembro daquele ano, elaborada e decretada pelas autoridades da Comunidade Autônoma de Aragón, na Espanha.
Sua aplicação tem sido a diretriz de inúmeros Parques Culturais implantados desde então naquele país, com o aplauso da Comunidade Européia e o apoio de seus inúmeros programas de fomento ao desenvolvimento.
Os “Patrimônios”
Um parque cultural é um espaço singular de integração dos diversos tipos de patrimônio, tanto material, móvel e imóvel, como imaterial,
Como patrimônios materiais se incluem: o histórico, o artístico, o arquitetônico, o arqueológico, o antropológico, o paleontológico,
o etnológico, o museológico, o paisagístico, o geológico,
o industrial, o agrícola e
o artesanal.
Como Patrimônio imaterial se considera o linguístico, o gastronômico, as tradições, as festas e vestimentas, e a ação cultural autóctone ou externa. Todas estas categorias se enquadram nas definições da UNESCO.
Políticas e Ações
No espaço de um Parque Cultural, as atuações das diferentes administrações e entidades se orientarão para a proteção e a restauração do patrimônio, a ação cultural, o desenvolvimento rural sustentável e o equilíbrio territorial.
Em um Parque Cultural, as políticas territoriais deverão coordenar‐se com as setoriais, especialmente as de patrimônio cultural e natural, o fomento da atividade econômica, o Turismo Rural, as infraestruturas e equipamentos.
O Objetivo dos Parques Culturais
Os Parques Culturais tem como objetivos:
a) Proteger, conservar e difundir o patrimônio cultural e natural, sem prejuízo das normativas e sistemas de gestão relativos à proteção dos espaços naturais protegidos;
b) Estimular o conhecimento do público, promovendo a informação e a difusão cultural e turística dos valores patrimoniais e o máximo desenvolvimento das atividades culturais, tanto autóctones como de iniciativa externa.
c) Desenvolver atividades pedagógicas sobre o patrimônio cultural com escolares, associações e o público em geral, promovendo também a investigação científica e a divulgação de seus resultados;
d) Contribuir com o ordenamento do território, corrigindo desequilíbrios socioeconômicos e promovendo uma adequada distribuição dos usos do solo compatível com o conceito diretor do Parque;
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e) Fomentar o desenvolvimento rural sustentável, melhorando o nível e a qualidade de vida das áreas afetadas, com especial atenção aos usos e aproveitamentos tradicionais.
Um “Parque Fluvial”
O lastimável estado em que se encontra o Museu Rodoviário de Paraibuna chama a atenção para outro personagem: o RIO PARAÍBA DO SUL, cujas águas foram um dia vasculhadas pelo personagem acima, um velho escafandro abandonado.
Este fato nos leva à constatação da necessidade de se lançar a proposta de um “PARQUE FLUVIAL DO PARAÍBA DO SUL”, que enfoque, promova e empreenda ações de proteção e preservação do Rio Paraíba, como eixo estrutural e estruturante de toda a região objeto deste DIAGNÓSTICO.
Para além do Paraíba
O chamado “Vale do Café” é hoje uma miragem de um passado glorioso, e a ausência do café, “in natura”, é motivo de surpresa e desagrado para os turistas desavisados. Propaganda enganosa? Poucas propriedades possuem uma pequena produção do grão, para venda e serviço aos clientes. Não se pode fazer voltar a máquina do tempo. Mas, é possível dar mais voltas na manivela que aciona a energia do tempo presente e buscar outros “grãos de felicidade”, mesmo que menos “líquidos e certeiros”. Os projetos de revitalização da região do Vale do Paraíba passam pelo filtro de novas idéias, novas iniciativas, novos modos de fazer e novas atrações.
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O Fator Estruturante
O velho Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, o Rio Preto, o Rio das Flores e o Paraibuna, e toda uma bacia hidrográfica que determina a região enfocada neste projeto é sem dúvida o FATOR ESTRUTURANTE desse território, desde muitos séculos. Se hoje o percurso fluvial está desativado, foi no passado uma via mais importante do que os caminhos e trilhas, ao longo de suas margens. Resgatar a importância e a força desta rede fluvial é uma primeira AÇÃO ESTRATÉGICA a ser empreendida, a partir de estudos e iniciativas que possam levar à criação do “PARQUE FLUVIAL DO PARAIBA”.
O “Parque Fluvial do Paraíba”
A criação do “PARQUE FLUVIAL DO PARAÍBA” pode ser um projeto vital para todo o “Projeto de Revitalização do Vale do Café”.
O projeto do “PARQUE FLUVIAL” teria como objetivos a proteção e conservação da bacia hidrográfica do PARAÍBA DO SUL, a despoluição das águas, a proteção das nascentes, a restauração da mata ciliar, a elaboração de normas de tratamento e proteção que venham reforçar as normas de proteção legal já existentes.
Um ecossistema integrado
O “PARQUE FLUVIAL DO PARAÍBA” viria a complementar e reforçar o manejo dos outros dois Parques Naturais identificados no estudo realizado, contribuindo para a conscientização dos cidadãos sobre o valor e importância desta rede de recursos naturais que servem de fundo à PAISAGEM CULTURAL do VALE.
A criação do “PARQUE FLUVIAL DO PARAÍBA” deverá se dar por meio de um PROJETO a ser apresentado às autoridades estaduais e municipais envolvidas, visando a decretação de sua instituição legal.
A Estratégia do “Parque Cultural”
Os elementos culturais, naturais, históricos, urbanos e rurais, industriais e artesanais, tradicionais e inovadores, apontados pelo DIAGNÓSTICO sugerem a possibilidade estratégica de criação do “PARQUE CULTURAL DO VALE DO PARAÍBA”, dentro de cujos limites se encontrariam a diversidade, a riqueza e o potencial de desenvolvimento observado em nossas análises. Roteiros turísticos e culturais poderão ser traçados de modo a levar este conjunto integrado de patrimônio cultural, natural e social ao conhecimento e usufruto de cada vez mais interessados, induzindo o investimento e as ações de proteção e valorização necessárias à sua preservação para as futuras gerações.
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X ‐ CONCLUSÃO
Para a viabilização dos projetos acima mencionados, impõe‐se a facilitação dos mecanismos de captação de recursos oriundos das leis de incentivo fiscal e o investimento público para: reforma, restauração e ampliação das construções históricas de natureza pública ou de entidades sem fins lucrativos; implantação e melhoria de museus, espaços culturais e ações de recuperação de acervos; investimentos públicos em infraestrutura, com ênfase na malha viária, sinalização e comunicação; investimentos das agências de fomento em capacitação, roteirização, divulgação, comercialização e marketing (nacional e internacional, sobretudo tendo em vista a iminência dos eventos internacionais de grande porte que ocorrerão nos próximos 6 anos).
Neste projeto, foram estudados 13 municípios, dentre os quais oito são envolvidos diretamente com o Turismo Cultural nas Fazendas Históricas do Café. Os dados produziram informações que apontam forte tendência de demanda por capacitação da população local, em diversas áreas técnicas, como guias especializados, idiomas, atendimento ao cliente e gestão de negócios, mas também e, sobretudo, nas áreas de restauração arquitetônica, museografia, conservação de documentos, interpretação do patrimônio, pesquisa histórica, gastronomia, produção de eventos culturais e artísticos.
A grande lacuna é a falta de projetos detalhados, com equipe técnica definida, planejamento e provisão orçamentária adequada, que permitam uma implementação eficaz e duradoura das atividades propostas. Sem projetos de qualidade não é possível executar projetos de qualidade. Em geral, as fontes de apoio e fomento não custeiam a elaboração de projetos, o que coloca uma grande questão quanto à capacidade de execução de propostas mais complexas e que exigem detalhamento elaborado. Os profissionais de competência reconhecida não querem trabalhar sem contratos, e, mesmo quando o fazem, evitam finalizar os projetos por não terem como garantir que a execução dos mesmos será feita por seus escritórios – o que é natural. Com isso, a exatidão dos projetos fica comprometida e a qualidade de execução ameaçada.
Todos os projetos listados acima comportariam parcela de recursos oriunda de dotações de patrocínio, a partir do Programa Nacional de Cultura do MinC (PRONAC, popularizado como Lei Rouanet) e do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (popularizado como Lei do ICMS). Há instituições patrocinadoras que só apóiam organizações sem fins lucrativos, que é o caso do BNDES, o maior patrocinador da restauração do patrimônio histórico arquitetônico brasileiro. Um esforço seria então fundamental para que as fazendas interessadas em conservar, modernizar e restaurar parte de seu patrimônio material se resguardasse em projetos propostos, conduzidos e administrados por instituições sem fins lucrativos, com o delineamento preciso e qualificado do uso sustentável que será feito das intervenções em suas propriedades.
De toda maneira, pelo menos duas Fazendas Históricas estão perfeitamente qualificadas a apresentar projetos aos programas de renúncia fiscal, que fossem apoiados na sequência pelo BNDES, embora não disponham de recursos para a elaboração dos próprios projetos. Nesse ponto, o quadro geral, não só do Vale, convive com um problema sério: além da falta de recursos para a elaboração, a falta de controle técnico e normativo sobre a feitura do projeto em si e muito mais de sua execução deixa o patrimônio histórico vulnerável à ação desqualificada.
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A falta de infraestrutura no interior do Estado do Rio, que vai desde os acessos rodoviários federais, estaduais e, principalmente, os municipais, que não permitem o deslocamento seguro de carros de passeio, ônibus de turismo e nem mesmo os ônibus de circulação local e intermunicipal, os terminais rodoviários em condições extremamente deficitárias, a falta crônica de informação e sinalização turística, o problema das telecomunicações – telefonia absolutamente deficitária, acesso à internet inexistente ou em péssimas condições ‐ falta de hospitais e de atendimento adequado, até a carência de qualificação da mão‐de‐obra regional – ponto crítico que impacta negativamente as perspectivas de absorção da força de trabalho local, há que se tomar o Vale do Paraíba novamente em sua função estratégica.
Principal eixo industrial e corredor de circulação das grandes massas de riquezas e de populações de nosso país, o Vale do Café exige hoje o que já teve um dia: a força política e os investimentos estratégicos para que retome seu lugar no desenvolvimento econômico brasileiro.
Desta vez, não mais baseado na destruição do seu patrimônio natural ou na exploração desumana do trabalho escravo, mas sim na redescoberta e valorização de sua imensa riqueza cultural, na restauração de seu magnífico legado ambiental e, sobretudo, na preparação de sua sociedade para um futuro sustentável.
O mundo terá os seus olhos, suas expectativas, seus dólares e euros postos em nós.
O Brasil e o Rio só têm a ganhar. O Vale não pode esperar.
Sonia Maria de Mattos MAIO DE 2010
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PATROCINÍO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GOVERNADOR: Sérgio Cabral VICE‐GOVERNADOR: Luiz Fernando de Souza Pezão SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SECRETÁRIA DE ESTADO: Adriana Scorzelli Rattes SUBSECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Olga Maria Esteves Campista SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO: Luiz Fernando Zugliani SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO CULTURAL: Beatriz Caiado de MagalhãesSUPERINTENDENTE DA LEI DE INCENTIVO: Mariana Várzea COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO: Tathiana Richard COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE: Conceição Diniz LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A DIRETOR‐PRESIDENTE: Jerson Kelman INSTITUTO LIGHT PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DIRETOR EXECUTIVO: Oscar Guerra GERENTE: Paulo Bicalho COORDENADORA DE PATROCÍNIO: Lívia M. Corrêa
REALIZAÇÃO INSTITUTO PRESERVALE PRESIDENTE: Delio A. de Mattos Santos DIRETORA GERAL: Sonia Mattos APOIO CONCICLO ‐ Conselho de Turismo da Região do Vale do Ciclo do Café PRESIDENTE: Paulo Roberto dos Santos VICE‐PRESIDENTE: Ana Lúcia Furtado INEPAC ‐ Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural do Rio de Janeiro DIRETORA GERAL: Maria Regina Pontin de Mattos
EQUIPE TÉCNICA
CONSULTORIA DE ESTATÍSTICA, ELABORAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS, TABULAÇÃO, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS José Matias de Lima Marilurdes Lopes Ferreira Pedro Quintslr
CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICOS ARQUITETÔNICOS Alfredo Britto Maurício Prochnik
CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICOS DE MUSEUS E PARQUES NATURAIS Maria de Lourdes Parreira Horta
CONSULTORIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Marcia La Rocque Almeida
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS Adriano Novaes Ana Seraphim
CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO HISTÓRICO / ASPECTOS ECONÔMICOS André Sant’Ana
COORDENAÇÃO GERAL Sonia Mattos
PRODUÇÃO EXECUTIVA Lúcia Romano
ASSESSORIA DE PRODUÇÃO Regina Domingues
PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Imagemaker Interactive Andrea Phebo Claudio de Assis Martha Simone
REVISÃO DE TEXTO Ricardo Ribeiro de Souza OFICINA “CUIDANDO DE CASAS HISTÓRICAS” Patrimônio Criativo – Creative Heritage Maria de Lourdes Parreiras Horta Jurema Sekler Ana Roldão
AGRADECIMENTOS ACRJ – Associação Comercial do Rio de Janeiro Colaboradores Miguel Gomes e Sérgio Carvalho Diretoria e Conselheiros do Instituto Preservale Equipe da Secretaria de Cultura do RJ Equipe do Instituto LIGHT Fazendeiros e Empresários do Vale do Café Instituto Cultural Cidade Viva José Inácio Parente Órgãos Municipais do Vale do Café Patrimônio Criativo – Creative Heritage Cultural Biz
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