37
3.6. Jornais de grande circulação da Grande Vitória e Diário Oficial
Além da publicação necessária no Diário Oficial do Espírito Santo (DIOES), foi
possível contar com a divulgação da 1ª Audiência Pública do Plano Diretor
Municipal de Vila Velha em jornais de grande circulação, por meio da
assessoria de imprensa da PMVV. Atingiu-se, assim, não somente os
munícipes de Vila Velha, como boa parte da população da Grande Vitória.
Seguem abaixo publicação no DIOES e algumas reportagens veiculadas:
38
Imagem 1: Publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 20/05/2016
39
Imagem 2: Jornal Metro de 02/06/2016 - tiragem de 30 mil exemplares
40
Imagem 3: Jornal A Tribuna de 03/06/2016 - tiragem de 45 mil exemplares
41
Imagem 4: Jornal A Tribuna de 06/06/2016 - tiragem de 45 mil exemplares
42
Imagem 5: Gazeta Online de 06/06/2016
43
Imagem 6: Século Diário de 05/06/2016
44
3.7. Anúncio em rádio
Foram veiculados um total de 448 (quatrocentos e quarenta e oito) anúncios em rádios, AM e FM, que atendem à
Grande Vitória, nos dias 30 e 31 de maio de 2016 e 1°, 02, 03 e 06 de junho de 2016, conforme tabela abaixo:
RÁDIOS
MAIO DE 2016 JUNHO DE 2016
30 31 1 2 3 4 5 6
S T Q Q S S D S
Rádio Gazeta 820 AM 5 6 5 6 5
5
Rádio Band News FM Vitória 5 5 5 6 5 6
Rádio A Cor da Vida FM (NOVO) 5 5 5 6 6 5
Rádio América 91,1 5 5 6 6 5 5
Rádio CBN 93,5 FM 5 5 5 5 6 6
Rádio Cidade Cultural 5 5 6 5 6 5
Rádio FM Super 94,5 6 5 6 5 5 5
Rádio Jovem Pan 100,1 FM 5 5 6 5 5 6
Rádio Litoral 102,3 FM 5 5 5 6 5 6
Rádio Líder 101,5 5 6 5 5 5 6
Rádio Mix FM Vitória 5 5 5 6 5 6
Rádio Novo Tempo 95,9 FM 6 5 6 5 5 5
Rádio Tribuna 99,1 FM 6 5 5 5 6 5
Rádio Tropical 103,7 FM 6 5 5 5 6 5
TOTAL 74 75 75 76 75 76
Tabela 1: Veiculação de anúncio em rádios
45
3.8. Convites via email institucional da PMVV
Foram enviados emails no dia 25 de maio de 2016, pela integrante da CIAT,
para as seguintes instituições:
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do
Empreendedorismo (ADERES);
Agência de Serviços Públicos de Energia (ASPE);
Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH);
Agência Regulamentadora de Saneamento Básico e Infraestrutura (ARSI);
Associação Brasileira de Agências de Viagens do Espírito Santo
(ABAV/ES);
Associação Comercial e Empresarial do Espírito Santo (ACE/ES);
Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo
(ADEMI/ES);
Associação de Moradores do Seringal;
Associação de Moradores do Xuri;
Associação de Pequenos Produtores de Xuri;
Associação dos Empresários de Vila Velha (ASEVILA);
Associação dos Lojistas do Pólo de Moda da Glória (UNIGLÓRIA);
Associação Vila Velhense de Proteção Ambiental (AVIDEPA);
Banco do Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES);
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);
Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA/ES);
Comitê de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo;
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB);
Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN);
Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV);
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
Conselho Regional de Administração (CRA);
Conselho Regional de Biologia (CRBIO);
Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (CORECON/ES);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
(CREA/ES);
Conselho Regional de Medicina (CRM);
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS);
Corpo de Bombeiros Militar (CBM/ES);
Defesa Civil;
Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo (DER/ES);
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN);
46
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Faculdade Estácio de Sá;
Faculdade Novo Milênio;
Fazenda Camping;
Fazenda Rancho Forte;
Fazenda Rico Caipira;
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Espírito Santo
(FACIAPES);
Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e
Empreendedores Industriais do Espírito Santo (FEMICRO/ES);
Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES);
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Ambientais (IBAMA);
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
(INCAPER);
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES);
Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (IDURB);
Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES);
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA);
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES);
Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
Junta Comercial do Espírito Santo (JUCEES);
Movimento Comunitário do Córrego Sete;
Movimento Comunitário do Retiro do Congo;
Movimento Vida Nova Vila Velha (MOVIVE);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Polícia Militar do Espírito Santo (PMES);
Secretaria de Agricultura do Espírito Santo (SEAG);
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional do Espírito
Santo (SECTI);
Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES);
Secretaria de Educação do Espírito Santo (SEDU);
Secretaria de Esportes do Espírito Santo (SESPORT);
Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo (SEAMA);
Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do
Espírito Santo (SEDURB);
Secretaria de Saúde do Espírito Santo (SESA);
47
Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (SESP);
Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Espírito Santo (SETADES);
Secretaria de Turismo do Espírito Santo (SETUR);
Secretaria dos Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (SETOP);
Sindicato da Industria da Construção Civil do Espírito Santo
(SINDUSCON/ES);
Sindicato das Empresas de Exportação e Importação do Espírito Santo
(SINDIEX);
Sítio Canto da Sereia;
Sítio Nandobel;
Superintendência do Patrimônio da União do Espírito Santo (SPU/ES);
Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (SUPPIN);
Universidade de Vila Velha (UVV);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Imagem 7: Modelo do convite enviado via email
As informações das Instituições convidadas encontram-se no Anexo 07.
48
3.9. Convites via rede social (WhatsApp) para lideranças comunitárias
Os convites via WhatsApp foram enviados 02 (duas) vezes para todas as
lideranças comunitárias do município, as quais possuem o aplicativo, nos dias
19 de maio e 03 de junho de 2016, por membro do Consórcio. A arte utilizada
para essa comunicação segue abaixo:
Imagem 8: Modelo do convite enviado via WhatsApp
49
Imagem 9: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro Centro - Região 1
Imagem 10: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro P. dos Búzios - Região 3
50
Imagem 11: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro Jabaeté - Região 5
Imagem 12: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro Praia da Costa - Região 1
51
Imagem 13: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro Santa Paula I - Região 5
Imagem 14: Cópia da mensagem enviada via WhatsApp para a liderança do bairro Santa Rita - Região 3
52
3.10. Ofícios para Instituições
Foram confeccionados ofícios pela Prefeitura Municipal de Vila Velha e
entregues pela equipe de campo do Consórcio e do CORIN às seguintes
instituições:
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e
Empreendedorismo (ADERES);
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/ES);
Associação Comercial e Empresarial do Espírito Santo (ACE/ES);
Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo
(ADEMI/ES);
Associação dos Empresários de Vila Velha (ASEVILA);
Associação dos Lojistas do Pólo de Moda da Glória (UNIGLÓRIA);
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES);
Câmara de Vereadores de Vila Velha (CMVV);
Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL);
Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA);
Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV);
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES);
Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória
(COMDEVIT);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
(CREA/ES);
Coordenação do Curso de arquitetura e Urbanismo da Universidade de
Vila Velha;
Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Federal do Espírito Santo;
Faculdade Estácio de Sá;
Faculdade Novo Milênio;
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Espírito
Santo (FACIAPES);
Instituto de Arquitetos do Brasil do Espírito Santo (IAB/ES);
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF);
Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES);
Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no ES
(INOCOOPES);
Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER);
Instituto do Desenvolvimento Urbano e Habitação (IDURB);
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
53
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES);
Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN);
Lideranças comunitárias de todos os bairros do município;
Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Secretaria da Cultura do Espírito Santo (SECULT);
Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do
Espírito Santo (SEDURB);
Secretaria de Turismo do Espírito Santo (SETUR);
Sindicato da Industria da Construção Civil do Espírito Santo
(SINDUSCON/ES);
Sindicato das Empresas de Exportação e Importação do Espírito Santo
(SINDIEX);
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES);
Universidade de Vila Velha (UVV);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Vereador Almir Neres de Souza;
Vereador Anadelso Pereira;
Vereador Anderson de Oliveira Almeida;
Vereador Arnaldo Borgo Filho;
Vereador Belarmino Nunes Filho;
Vereador Duda da Barra;
Vereador Ivan Carlini;
Vereador João Artem;
Vereador Joel Rangel;
Vereador Marcos Antônio Rodrigues;
Vereador Osvaldo Maturano;
Vereador Ricardo Luiz Chiabai;
Vereador Rogério Cardoso Silveira;
Vereador Valdir Neitzel;
Vereador Valter Rito Rocon;
Vereador Wedson Boneli.
Os ofícios protocolizados encontram-se no Anexo 06.
54
Imagem 15: Cópia de ofício enviado às instituições
55
3.11. Ligações telefônicas realizadas às lideranças comunitárias
Entre os dias 20 de maio e 03 de junho de 2016, um membro do Consórcio
realizou contatos telefônicos com as lideranças comunitárias. Durante a
ligação, as lideranças foram orientadas sobre a importância da sua presença e
a dos moradores de sua comunidade na 1º Audiência Pública do Novo PDM de
Vila Velha.
A lista com os nomes de cada liderança contatada das Regiões Administrativas
segue abaixo:
REGIÃO 1
BAIRRO LIDERANÇA
Boa Vista I Marilda
Boa Vista II Carlos José Costa
Centro Wolmar Medisse
Coqueiral de Itaparica Ricardo Aguilar / Vradmir
Cristóvão Colombo Eurides Roncon / Ademir Pontine
Divino Espírito Santo Nedson Alves/ Jean Calixto
Glória Alaor Lovato
Ilha dos Ayres Valdecir Oliveira / Hélio
Itapoã Flávio
Jaburuna Edmar Paulino Reis
Jockey de Itaparica Gecilda / Gilberto
Olaria Péricles Noronha
Praia da Costa Sebastião Luiz de Paula
Praia das Gaivotas Marilene Pich Machado
Praia de Itaparica Jailson Totola / Hilário
Residencial Coqueiral José Butske (Zezinho)
Soteco Valterli Ribeiro (Baiano)
Vista da Penha Pedrinho da Padaria
Tabela 2: Listas de líderes comunitários mobilizados da Região 1
REGIÃO 2
BAIRRO LIDERANÇA
Araçás Jorge João de Souza
Brisamar Roberto Almeida
Cidade Nova Maria da Penha
56
Cocal Adilson
Darly Santos Sidenil Francisco Ferreira
Guaranhuns Robson Luiz Rodrigues
Ibes Ronaldo
Ilha dos Bentos Carlos
Jardim Asteca Reinan Ferreira Ribeiro
Jardim Colorado Higino Oliveira Filho
Jardim Guadalajara Marlene
Jardim Guaranhuns Romário
Nossa Senhora da Penha José Alves da Silva
Nova Itaparica Sebastião Carlos / Maria José
Novo México Josmar Paterlini / Marcelo
Pontal das Garças Roger / Adeilton
Residencial Coqueiral José Butske
Santa Inês Altair Portelan Azevedo / Cida
Santa Mônica George Eduardo Cunha
Santa Mônica Popular Clarício Lopes
Santos Dumont Marcio Pindoba
Vila Guaranhuns Marcio de Jesus
Vila Nova Adilma Pinto Carvalho
Tabela 3: Listas de líderes comunitários mobilizados da Região 2
REGIÃO 3
BAIRROS LIDERANÇAS
Argolas Rogerinho
Aribiri Ezequiel
Ataíde Luiz Carlos Martins
Cavalieri Ademir Gomes de Paula
Chácara do Conde Nilma Batista Dias
Dom João Batista Mario Santa Clara
Ilha da Conceição João Valério
Ilha das Flores Valdeci Rocha dos Santos
Paul Paulo Cesar Froes
Pedra dos Búzios Gleicy dos Santos Vitória
Primeiro de Maio Marcos Antônio F. de Souza
Sagrada Família Marcio Samamem Alves
Santa Rita Ismael
Vila Batista Marcelo Lopes Salermo
Vila Garrido Toni
Zumbi dos Palmares Alexandre
57
Tabela 4: Listas de líderes comunitários mobilizados da Região 3
REGIÃO 4
BAIRROS LIDERANÇAS
Alecrim Ana paula
Alvorada Waldomiro
Cobi de Baixo Getúlio
Cobi de Cima Israel Inácio da Costa
Cobilândia Antônio Sérgio
Industrial Lucia da Silva
Jardim do Vale Linkerson F. Ribeiro
Jardim Marilândia José Antonio de Freitas
Nova América Rosa Maria Oliveira Passos
Planalto Wilson Silva
Rio Marinho Francisco
Santa Clara Adélio Tomás
São Torquato Patrícia Crizanto da Silva
Vale Encantado Zé Maria
Tabela 5: Listas de líderes comunitários mobilizados da Região 4
REGIÃO 5
BAIRROS LIDERANÇAS
Barra do Jucu Deni
Barramares Cristiano Nascimento
Cidade da Barra Zaza / Neuza
Córrego Sete Ronaldo Rodrigues Lontra
Interlagos Robson Gomes do Amaral
João Goulart Adeilson de Souza Santos
Morada da Barra Eduardo Carlos Luiz
Morada do Sol Rogério Cândido
Normília da Cunha Dickson Dias Pereira
Nova Ponta da Fruta Nilson Cardoso Silva
Ponta da Fruta Edmar Azevedo
Ponta da Fruta Célia Sampaio
Praia das Conchas Eliane de Oliveira
Praia dos Recifes Carmen / Patrícia
Residencial Jabaeté Rodrigo Silva Santos
Retiro do Congo Adiana Maria do Nascimento
Riviera da Barra Alex Receputti
58
Santa Paula I Adir
Santa Paula II Davi Kuster da Silva
São Conrado Joenilton
Seringal Valdecir
Terra Vermelha Roquimar
Ulisses Guimarães Valdecyr Pereira Penha
Vinte e Três de Maio Milton Campos
Xuri Luiz Claudio da Costa
Tabela 6: Listas de líderes comunitários mobilizados da Região 5
3.12. Visita às Lideranças Comunitárias
Entre os dias 24 e 31 de maio de 2016, as equipes de campo do Consórcio e
da Coordenação de Relações Institucionais (CORIN) do município realizaram
visitas pessoais às lideranças comunitárias com o intuito de reforçar o convite
feito por telefone e via WhatsApp. Durante a visita, as lideranças foram
orientadas sobre a importância da sua presença e a dos moradores de sua
comunidade na 1º Audiência Pública do Novo PDM de Vila Velha, além da
entrega formal do ofício citado acima.
Foto 1: Visita a liderança do bairro Darly Santos - Região 2
59
Foto 2: Visita a liderança do bairro Praia dos Recifes - Região 5
Foto 3: Visita a liderança do bairro Dom João Batista - Região 3
60
4. EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEITURA COMUNITÁRIA foi estruturada
conforme a metodologia prevista no plano de trabalho. A Audiência objetivou a
divulgação dos apontamentos realizados pelos participantes durantes os
eventos Fóruns e Seminários, bem como aferir ainda novas contribuições por
meio da participação popular na plenária do encontro.
Tabela 7: Metodologia prevista no plano de trabalho
O quadro abaixo resume o número de apontamentos registrados em cada
evento realizado, totalizando 1.131 (um mil, centro e trinta e um):
61
EVENTOS
CONTRIBUIÇÕES REGISTRADAS
TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES
REGISTRADAS
FÓRUNS REGIONAIS
01 174
726
02 122
03 154
04 142
05 134
SEMINÁRIOS
01 81
405
02 109
03 83
04 81
05 51
TOTAL 1.131
Tabela 8: Quantitativo de apontamentos dos Fóruns e Seminários
Merece destaque a importância da participação do público-alvo, que contribuiu
para o aumento da transparência nesta etapa do processo de revisão do Plano
Diretor Municipal, bem como para o aumento da eficácia da identificação dos
problemas do município. Muitos dos problemas apontados não
necessariamente possuem uma relação com o PDM, mas servirão de
embasamento para planejamentos setoriais futuros.
A Audiência foi planejada considerando as especificidades dos munícipes e
das instituições da Região Metropolitana da Grande Vitória, como um todo, em
seus distintos segmentos. Foram utilizadas técnicas de fácil compreensão e
espaços para debates onde os presentes puderam se expressar de forma
democrática. Assim, a proposta metodológica do evento contemplou as
seguintes atividades:
62
Figura 1: Atividades da Audiência
A seguir, encontra-se descrito o desenvolvimento da Audiência.
4.1. Assinatura das Listas de Presença
Os participantes registraram presença em listas posicionadas à entrada do
espaço do encontro. As imagens inseridas abaixo registram o momento de
chegada dos participantes. Estas listas encontram-se no Anexo 08.
ABERTURA DO EVENTO
APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE
REVISÃO DO PDM E A
DINÂMICA DA AUDIÊNCIA
PLENÁRIA ENCERRAMENTO
63
Foto 4: Assinatura da lista de presença
Foto 5: Assinatura da lista de presença
64
4.2. Abertura do Evento
A abertura da 1ª Audiência ocorreu com as falas de saudações e explanações
a respeito do PDM, das presentes autoridades, na seguinte ordem: Sr. Marcelo
de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
(SEMDU); Sr. Arnaldinho Borgo, Vereador do Município de Vila Velha; e a
seguir o Prefeito Municipal de Vila Velha Sr. Rodney Miranda.
Na oportunidade foi ressaltada, por todas as autoridades, a importância da
Revisão do Plano Diretor Municipal para o município de Vila Velha e, ainda, a
relevância da participação da população no processo.
Foto 6: Abertura da 1ª Audiência Pública do PDM
65
Foto 7: Abertura da 1ª Audiência Pública do PDM
.
Foto 8: Abertura da 1ª Audiência Pública do PDM
66
4.3. Apresentação do processo de Revisão do PDM e a dinâmica da
Audiência
Inicialmente, foi realizada uma contextualização do processo de revisão do
Plano Diretor Municipal de Vila Velha, pelo Arquiteto Urbanista e Coordenador
geral do Consórcio, Sr. Giovanilton André Carretta Ferreira, incluindo as etapas
integrantes do processo.
Na apresentação foram explicitados:
Apresentação da Equipe do Consórcio e da equipe da PMVV;
Uma explanação sobre o que é o Plano Diretor Municipal:
Como está sendo o processo de elaboração do PDM de Vila Velha;
A “linha do tempo” de todas as ações efetivadas.
Em seguida, o Coordenador discorreu sobre:
O que é a Audiência Pública nesta etapa dos trabalhos e a sua
importância da mesma para o processo;
O que significa a Audiência Pública no contexto da Leitura Comunitária.
A seguir o representante do Consórcio e Coordenador das Ações de
Mobilização e Comunicação, Sr. Rodrigo Kuyumjian, procedeu com as regras
do encontro e com a apresentação dos resultados obtidos ao longo da Etapa
Leitura Comunitária durante os Fóruns Regionais e Seminários com
Segmentos Específicos da Sociedade.
No que diz respeito às regras da 1ª Audiência Pública, segue:
Forma de participação da população;
Tempo para exposição;
Formas de manifestações oral e escrita;
Tempo de duração e término da Audiência;
Formas de registro da Audiência (ata, fotos e vídeo).
Quanto à apresentação, foram abordados:
67
O local, data e hora da realização dos Fóruns Regionais e dos
Seminários com Segmentos Específicos da Sociedade;
O número de participantes total e por evento;
As ações de mobilização, com as estratégias adotadas, material
utilizado;
O registro fotográfico das ações de mobilização;
E ainda, explicitado e demonstrado a utilização das telas da Plataforma
Participativa Online do PDMVV.
Em seguida, apresentou:
Registro fotográfico dos eventos;
Número de contribuições registradas nos Fóruns e Seminários;
Os apontamentos críticos e/ou recorrentes por agrupamentos temáticos
e por eventos;
Mapas com os registros dos apontamentos por tema e por eventos;
Mapa geral dos apontamentos.
O Sr. Rodrigo Kuyumjian concluiu ressaltando, novamente, parte das regras da
Audiência Pública, dando abertura, portanto, à plenária. A apresentação
utilizada encontra-se no Anexo 11.
68
Foto 9: Apresentação do PDM na 1ª Audiência Pública
Foto 10: Apresentação do PDM na 1ª Audiência Pública
69
4.4. Plenária
Foi aberta a plenária para as manifestações do público presente, de forma oral
e/ou escrita, sobre a etapa de Leitura Comunitária da revisão do PDM de Vila
Velha. Por meio de inscrições prévias, os participantes discorreram por até dois
minutos e meio sobre as temáticas pertinentes ao Plano. Todas as
manifestações foram ouvidas ao longo deste bloco. Elas ocorreram por um
período de aproximadamente duas horas. A Ata da Audiência Pública encontra-
se no Anexo 09 deste documento. Abaixo, estão inseridos alguns registros
fotográficos das manifestações dos participantes.
Foto 11: Plenária da 1ª Audiência Pública do PDM
70
Foto 12: Plenária da 1ª Audiência Pública do PDM
Foto 13: Plenária da 1ª Audiência Pública do PDM
71
4.5. Encerramento
Após transcorrido o tempo da plenária, a Audiência foi encerrada pelo Sr.
Marcelo de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade (SEMDU), o qual agradeceu a participação de todos.
4.6. Informações Complementares
4.6.1. Exposição de Mapas
Durante a 1ª Audiência Pública, foi realizada uma exposição de painéis com os
resultados da Etapa de Leitura Comunitária, produzidos ao longo dos Fóruns
Regionais e nos Seminários com Segmentos Específicos da Sociedade. Foram
produzidos mapas com a consolidação dos apontamentos e suas respectivas
legendas, apresentados em totens com 2,10m de altura, os quais possibilitaram
a interatividade com o público presente. A exposição consolidou o trabalho
realizado até o momento da Audiência Pública. As artes dos painéis expostos
encontram-se no DVD, no Anexo 14.
Foto 14: Exposição dos resultados produzidos
72
Foto 15: Exposição dos resultados produzidos
Foto 16: Exposição dos resultados produzidos
73
4.6.2. Urna para Contribuições
Para dar continuidade ao processo de contribuições dos mapeamentos de
problemáticas, disponibilizou-se no local da 1ª Audiência Pública uma urna, a
qual esteve disponível ao público por todo o período de realização do evento.
As contribuições depositadas na urna estão tabuladas no Anexo 13.
Foto 17: Urna disponível para as contribuições
Foto 18: Urna disponível para as contribuições
74
5. RESULTADOS PRODUZIDOS
Essa seção tem por objetivo relatar e analisar a efetiva participação do público
no evento, o qual contou com 443 (quatrocentos e quarenta e três)
participantes.
Ocorreram 37 (trinta e sete) manifestações orais que relataram questões,
como: a deficiência de serviços públicos, a ausência de fiscalização, a
especulação imobiliária, a necessidade de preservação dos recursos naturais,
o déficit habitacional, a necessidade de regularização fundiária, a deficiência na
mobilidade, dentre outras. Foi também sugerida a formação de um Grupo de
Acompanhamento Comunitário.
As contribuições inseridas na urna trouxeram temáticas similares aos demais
itens acima, entretanto, com relevantes menções aos índices urbanísticos e o
uso e ocupação do solo. Registros estes inclusive com apontamento de
situações críticas que não serão resolvidas no processo de revisão do Plano
Diretor Municipal, a exemplo da cobrança da interligação da rede coletora de
esgoto aos imóveis em uso. Por fim, cabe ainda destacar manifestações
enfáticas sobre áreas de preservação ambiental no município, enquanto
responsabilidade deste Plano.
Devido ao elevado número de participantes, a representatividade plural e a
oportunidade de manifestação dada a todos (oral/escrita), a 1ª Audiência
Pública atendeu os objetivos propostos, sendo o seu resultado registrado e
quantificado. Encerra-se, portanto, o presente documento, com os quantitativos
centrais do referido evento:
1ª Audiência Pública
Total de participantes
Total de manifestações de forma oral
Total de manifestações
por escrito
Apontamentos registrados na
urna
443 37 03 30
Tabela 9: A 1ª Audiência Pública em números
75
6. ANEXOS
ANEXO 01: Lista de presença da reunião com a CIAT de 16/05/2016
ANEXO 02: Ata de reunião da CIAT de 16/05/2016
ANEXO 03: Lista de presença da reunião do COMDUR de 25/05/2016
ANEXO 04: Ata de reunião do COMDUR de 25/05/2016
ANEXO 05: Regras da Audiência Pública
ANEXO 06: Ofícios protocolizados
ANEXO 07: Lista de Instituições convidadas
ANEXO 08: Lista de presença dos participantes
ANEXO 09: Ata da 1ª Audiência Pública
ANEXO 10: Cerimonial
ANEXO 11: Apresentação
ANEXO 12: Mapa de apontamentos dos Fóruns Regionais e Seminários
ANEXO 13: Apontamentos depositados na urna
ANEXO 14: Vídeos e Áudios (DVD)
ANEXO 01
Lista de presença da reunião
com a CIAT de 16/05/2016
ANEXO 02
Ata de reunião da CIAT de
16/05/2016
ANEXO 03
Lista de presença da
reunião do COMDUR de
25/05/2016
ANEXO 04
Ata de reunião do
COMDUR de 25/05/2016
ANEXO 05
Regras da Audiência
Pública
ANEXO 06
Ofícios protocolizados
ANEXO 07
Lista de Instituições
convidadas
ANEXO 08
Lista de presença dos
participantes
ANEXO 09
Ata da 1ª Audiência Pública
ANEXO 10
Cerimonial
ANEXO 11
Apresentação
ANEXO 12
Mapa de apontamentos
dos Fóruns Regionais e
Seminários
ANEXO 13
Apontamentos depositados
na urna
ANEXO 14
Vídeos e Áudios (DVD)
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