Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

1 DPGAF- IPV

Índice

Página:

1.O grau de execução orçamental 2 2. Análise detalhada 2 2.1-Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, nas diversas fontes de financiamento 2 2.2-Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, pela fonte de financiamento 311-Orçamento de Estado do Programa 013018

3

2.3-Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, pela fonte de financiamento 510-Receitas Próprias do Programa 013018

3

2.4-Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, pela fonte de financiamento 442 – FSE (POPH) 3 2.5-Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, pela fonte de financiamento 462- FEAGA 3 2.6- Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, pela fonte de financiamento 480- ERASMUS 4 2.7- Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, nas diversas fontes de financiamento do Programa 013016

4

2.8- Despesa total efetuada, de Janeiro a Dezembro, pelo Programa PIDDAC 4 2.9- Dotação orçamental em 2012 5 2.10- Relação dotação orçamental inicial e receita líquida final 5 2.11 – Despesas com pessoal (OE+ propinas) 6 3-Enquadramento orçamental 6 3.1 – Despesas efetuadas através da FF311 – Orçamento de Estado do Programa 013018 14 3.2 – Despesas pagas através da FF510 – Receitas próprias 18 3.3 - Despesas efetuadas através das outras fontes de financiamento 22 4-A regra do equilíbrio 23 5-As receitas próprias arrecadadas 24 6-Os saldos transitados 26

8-Mapas comparativos 28 8.1-Mapa comparativo da despesa por grandes rubricas nas diversas fontes de financiamento 28 8.2-Mapa comparativo da despesa ao nível das fontes de financiamento 28 8.3-Mapa comparativo da despesa por classificação orgânica 29 8.4-Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível das remunerações certas e permanentes (RCP) 30 8.5- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível dos abonos variáveis e eventuais (AVE) 30 8.6- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível da segurança social (SS) 31 8.7- Mapa comparativo da aquisição de bens e serviços 32 8.8-Mapa comparativo das despesas de capital 34 8.9- Mapa comparativo das transferências 34 8.10-Mapa comparativo da receita líquida cobrada nas diversas fontes de financiamento 35 8.11-Mapa comparativo das receitas líquidas cobradas 35

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

2 DPGAF- IPV

Execução orçamental A execução orçamental refletida neste Relatório diz respeito aos Serviços Centrais e

Escolas integradas: Superior de Educação, Tecnologia e Gestão de Viseu, Agrária, Tecnologia e

Gestão de Lamego e Saúde.

Assim:

1 - O grau de execução orçamental

A execução orçamental, em 2012, nas diversas fontes de financiamento, foi:

FF311 FF442 FF462 FF480 FF510 FF540

Programa

013016 PIDDAC Global

Grau de Execução Orçamental

99,75% 31,87% 13,51% 93,35% 88,97% 0% 63,01% 97,26% 95,73%

Grau de Liberdade Orçamental

0,25% 68,13% 86,49% 6,65% 11,03% 100% 36,99% 2,74% 4,27%

2 – Análise Detalhada

Da análise detalhada, que se apresenta no ponto 3, dos mapas de execução orçamental

7.1- Despesa e 7.2- Receita, resultam os seguintes aspetos:

2.1 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, nas diversas fontes de

financiamento.

- em euros -

Total da despesa

Despesas com

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf. Juros e outros

encargos

Outras despesas correntes

IPV 22.545.023,99 17.403.726,53 2.424.558,76 1.664.554,04 721.452,46 184.070,62 146.661,58

77% 11% 7% 3% 1% 1%

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

3 DPGAF- IPV

2.2 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, pela fonte de financiamento 311 –

Orçamento de Estado do Programa 013018

- em euros -

Total da despesa

Despesas por rubrica

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf. Juros e outros

encargos

Outras despesas correntes

IPV 14.505.553,40 13.273.860,15 676.518,99 452.688,41 102.485,85

91% 4% 3% 2%

2.3 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, pela fonte de financiamento 510 –

Receitas Próprias do Programa 013018

- em euros -

Total da despesa

Despesas por rubrica

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf. Juros e outros

encargos

Outras despesas correntes

IPV 6.242.396,34 4.099.897,77 1.585.226,55 220.338,32 110.082,35 184.070,62 42.780,73

65,7% 25,4% 3,5% 1,8% 2,9% 0,7%

2.4 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, pela fonte de financiamento 442 –

FSE (POPH)

- em euros -

Total da despesa

Despesas por rubrica

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf.

IPV 1.325,86 1.325,86

100%

2.5 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, pela fonte de financiamento 462 –

FEAGA)

- em euros -

Total da despesa

Despesas por rubrica

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf.

IPV 419,17 419,17

100%

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

4 DPGAF- IPV

2.6 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, pela fonte de financiamento 480–

ERASMUS

- em euros -

Total da despesa

Despesas por rubrica

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf.

Outras despesas correntes

IPV 119.924,63 6.940,22 1.556,24 110.033,17 1.395,00

5,8% 1,3% 91,8% 1,1%

2.7 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, nas diversas fontes de

financiamento do programa 013016.

- em euros -

Total da despesa

Despesas por rubrica

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf. Juros e outros

encargos

IPV 240.814,36 23.028,39 130.110,03 39.027,41 48.648,53

9,6% 54% 16,2% 20,2%

2.8 – Despesa total efetuada, de janeiro a dezembro, pelo programa PIDDAC

- em euros -

Total da despesa

Despesas por rubrica

Pessoal

Bens e serviços

Capital Transf.

IPV 1.434.590,23 29.401,92 1.405.188,31

2% 98%

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

5 DPGAF- IPV

2.9 – Dotação orçamental em 2012

- em euros -

Orçamento

inicial em 2012 Reforços/adiantamentos

projetos em 2012

Saldos dos anos

anteriores

Orçamento corrigido, em

2012, com saldos integrados

IPV 22.755.138,00 175.530,00 12.701.123,90 35.631.791,90

Do

s q

uai

s

OE 14.674.154,00

RP 7.016.000,00

Projetos 250.017,00

Transferência RG entre

organismos

114.967,00

PIDDAC 700.000,00

2.10 – Relação dotação orçamental inicial e receita líquida final

Orçamento inicial em

2012

Receita líquida final

2012

Proveniente de Valor

IPV 22.755.138,00 21.598.908,73

Do

s q

uai

s

OE 14.674.154,00 14.542.084,00 MEC 15.542.084,00

RP 7.016.000,00 5.935.642,95 5.935.642,95

Projetos 250.017,00 259.663,16

União Europeia 249.659,85

Financiamento comunitário 4.159,44

Reposições não abatidas 5.843,87

Transferência RG entre

organismos

114.967,00 186.552,09

IFAP 3.101,14

Fundação Ciência e Tecnologia 160.223,09

IUEL/UL 687,77

UTL-ISA 8.980,00

Universidade Coimbra 5.661,60

Instituições s/ fins lucrativos 7.100,23

Reposições não abatidas 448,26

Municípios 350,00

PIDDAC 700.000,00 674.966,53 Propinas 499.966,53

MEC 175.000,00

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

6 DPGAF- IPV

2.11 - Despesas com pessoal (OE+Propinas)

Despesas com pessoal- Despacho de fixação de ratio ETI´s

IPV 87%

3 – Enquadramento orçamental

Para seu regular funcionamento, o IPV dispôs, de uma dotação corrigida, com saldos

integrados, de 35.631.791,90€ dos quais: - em euros -

Programas Fonte

financiamento

Dotação

(1)

Saldos

ano anterior

(2)

Total Dotação

(1+2)

013016

313 60.542,16 60.542,16

314 23.895,70 23.895,70

319 178.005,00 178.005,00

412 204.175,00 101.595,84 305.770,84

Total Programa 013016 382.180,00 186.033,70 568.213,70

013018

311 14.696.212,00 14.696.212,00

313 9.236,31 9.236,31

314 67.265,78 67.265,78

411 3.955,69 3.955,69

412 3.902,65 3.902,65

441 63.385,05 63.385,05

442 4.160,00 121.341,86 125.501,86

451 14.621,11 14.621,11

452 2.775,07 2.775,07

461 1.331,23 1.331,23

462 3.102,00 4.111,55 7.213,55

480 128.466,00 112.438,15 240.904,15

510 7.016.198,00 7.016.198,00

520 11.280.654,36 11.280.654,36

540 350,00 350,00

Total Programa 019018 21.848.488,00 11.685.018,81 33.533.506,81

013019 313 1.445,98 1.445,98

Total Programa 013019 1.445,98 1.445,98

PIDDAC

311 200.000,00 200.000,00

313 23.466,00 23.466,00

510 500.000,00 500.000,00

520 805.159,41 805.159,41

Total Programa PIDDAC 700.000,00 828.625,41 1.528.625,41

Total geral 22.930.668,00 12.701.123,90 35.631.791,90

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

7 DPGAF- IPV

O quadro global da receita, em 2012, foi:

2012

Fontes de financiamento

Rubricas Previsão inicial

s/saldos

Previsão corrigida

(no ano)

c/saldos

Receita liquidada

(no ano)

Liquidações anuladas

(no ano) Receita cobrada líquida

(no ano)

Receita que ficou

por cobrar

311 Transferência MCTES 14.674.154,00 14.696.212,00 14.542.084,00 14.542.084,00 0,00

Total 311 14.674.154,00 14.696.212,00 14.542.084,00 14.542.084,00 0,00

313 Saldos programa 013016 0,00 60.542,16 0,00 0,00 0,00

Saldos programa 013018 0,00 9.236,31 0,00 0,00 0,00

Saldos programa 013019 0,00 1.445,98 0,00 0,00 0,00

Total 313 0,00 71.224,45 0,00 0,00 0,00

314 Saldos programa 013016 0,00 23.895,70 0,00

Saldos programa 013018 0,00 67.265,78 0,00 0,00 0,00

Total 314 0,00 162.385,23 0,00 0,00 0,00

319 Reposições não abatidas 0,00

Transferências capital - outras 114.967,00 169.914,00 169.203,09 169.203,09

Saldos programa 013018 0,00

Reposições não abatidas 0,00 448,26 448,26 448,26

Transferências correntes - SFA 0,00 7.642,00 6.349,37 6.349,37 0,00

Total 319 114.967,00

178.005,00 176.000,72 176.000,72

411 Saldos programa 013018 0,00

3.955,69 0,00 0,00 0,00

Total 411 0,00

3.955,69 0,00 0,00 0,00

412 Instituições sem fins lucrativos 63.117,00 63.117,00 7.100,23 7.100,23

União Europeia 108.534,00 140.823,00 135.309,81 8.505,05 126.804,76

Reposições não abatidas 0,00 235,00 234,72 234,72

Saldos programa 013016 0,00 101.595,84

Saldos programa 013018 0,00 3.902,65 0,00 0,00 0,00

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

8 DPGAF- IPV

Total 412 171.651,00 309.673,49 142.644,76 8.505,05 134.139,71

441 Saldos programa 013018 0,00

63.385,05 0,00 0,00 0,00

Total 441 0,00

63.385,05 0,00 0,00 0,00

442 Financiamento comunitário 0,00

4.160,00 4.159,44 4.159,44 0,00

Saldos 0,00 121.341,86 0,00 0,00 0,00

Total 442 0,00

125.501,86 4.159,44 4.159,44 0,00

451 Saldos 0,00

14.621,11 0,00 0,00 0,00

Total 451 0,00 14.621,11 0,00 0,00 0,00

452 Saldos 0,00 2.775,07 0,00 0,00 0,00

Total 452 0,00 2.775,07 0,00 0,00 0,00

461 Saldos 0,00 1.331,23 0,00 0,00 0,00

Total 461 0,00 1.331,23 0,00 0,00 0,00

462 IFAP 0,00 3.102,00 3.742,39 641,25 3.101,14 0,00

Saldos 0,00 4.111,55 0,00 0,00 0,00

Total 462 0,00 7.213,55 3.742,39 641,25 3.101,14 0,00

480 União Europeia 78.366,00 122.856,00 137.633,43 14.778,34 122.855,09 0,00

Reposições não abatidas em pagamento

0,00 5.610,00 5.609,15 5.609,15 0,00

Saldos 0,00 112.438,15 0,00 0,00 0,00

Total 480 78.366,00 240.904,15 143.242,34 14.778,34 128.464,24 0,00

510 Propinas 5.928.907,00 5.758.057,00 4.958.640,33 138.455,85 4.816.415,98

Taxas diversas 509.118,00 542.510,00 527.608,45 546,00 524.503,48

Juros de mora 15.000,00 12.500,00 6.272,07 335,49 5.914,38

Outras receitas de multas e penalidades

11.205,00 27.205,00 25.494,77 0,02 25.286,01

Juros- Administração Central-Estado

120.000,00 109.710,00 109.706,20 109.706,02

Transferências públicas 0,00

Transferências privadas 7.000,00 6.800,00 3.458,25 3.458,25

Bancos e outras instituições 7.600,00 16.850,00 16.250,00 9.250,00 7.000,00

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

9 DPGAF- IPV

Publicações e impressos 25.794,00 25.794,00 12.827,05 13,73 12.399,92 826,80

Bens inutilizados 100,00 100,00

Produtos agrícolas e pecuários 20.000,00 26.000,00 18.361,57 37,30 18.761,96 6.852,70

Outras vendas de bens correntes

11.100,00 1.100,00 10,00 10,00

Aluguer de espaços e equipamentos

52.740,00 50.158,00 39.949,99 450,00 39.434,27 3.015,72

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

170.780,00 192.780,00 160.489,87 160.889,87 3.744,00

Instituições sem fins lucrativos 0,00

Serviços de laboratório 15.000,00 15.000,00 6.761,38 6.005,42 6.005,42

Outras vendas de serviços correntes

121.356,00 219.056,00 190.191,08 1.460,00 191.531,66 1.960,61

Outras receitas correntes – Adm. Pública

300,00 250,00 150,00 150,00

Reposições não abatidas 0,00 6.400,00 6.398,19 6.398,19

Outras receitas correntes 0,00 5.466,00 5.197,36 5.197,36

Total 510 7.016.000,00 7.016.198,00 6.088.096,56 142.298,39 5.935.642,95 25.034,92

520 Posse do serviço 0,00 11.280.654,36

Total 520 0,00 11.280.654,36

540 Municípios 0,00 350,00 350,00 350,00

Total 540 0,00

Piddac Propinas 500.000,00 500.000,00 499.966,53 499.966,53

Administração Central Estado 200.000,00 200.000,00 175.000,00 175.000,00

Saldos 313 0,00 23.466,00

Saldos 520 0,00 805.159,41

Total PIDDAC 700.000,00 1.528.625,41 674.966,53 674.966,53

Total geral 22.755.138,00 35.631.791,90 21.775.286,98 165.223,03 21.598.908,73 25.034,92

= €

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

10 DPGAF- IPV

A receita efetivamente liquidada, no ano de 2012, no montante de 21.598.908,73€ (sem

saldos incluídos), foi referente a:

- União Europeia – 249.659,85€

- MCTES – 14.717.084,00€, dos quais 14.542.084,00€ do programa 013018 e 175.000,00€ do

PIDDAC

- IFAP, IP – 3.101,14€

- Receitas próprias – 5.929.244,76€ (sem incluir a reposição não abatida em pagamento).«

- FCT – 160.223,09€

- Universidade de Coimbra – 5.661,60€

- Rep. não abatidas – 12.690,32€, dos quais 6.398,19€ da FF (510), 448,26€ da FF (319), 5.609,15€

da FF (480) e 234,72€ FF(412)

- Municípios - 350,00€

- UTL-ISA – 8.980,00€

- IEUL/UL – 687,77€

- Financiamento comunitário em projetos cofinanciados – 4.159,44€

- Instituições sem fins lucrativos – 7.100,23€

- PIDDAC(Propinas) – 499.966,53€

Conforme se pode verificar a receita do IPV foi constituída maioritariamente por verbas

do Orçamento do Estado (67%) e autofinanciamento (29%).

67%

29%

1% 3%

MCTES

RP

União Europeia e Fundos comunitários

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

11 DPGAF- IPV

Em 2012, a despesa efetiva ascendeu a 22.545.023,99€, de acordo com a seguinte tipologia e fontes de financiamento que a seguir se

descrevem:

- em euros -

OE RP Erasmus FF442 FF462 FF 520 FF540 FF314 Programa

013016 PIDDAC Total Geral

Pessoal 13.273.860,15 4.099.897,77 6.940,22 23.028,39 17.403.726,53

77%

Bens e serviços 676.518,99 1.585.226,55 1.556,24 1.325,86 419,17 130.110,03 29.401,92 2.424.558,76

11%

Capital 220.338,32 39.027,41 1.405.188,31 1.664.554,04

7%

Outras despesas correntes 102.485,85 42.780,73 1.395,00 146.661,58

1%

Juros e outros encargos financeiros 184.070,62 184.070,62

1%

Transferências 452.688,41 110.082,35 110.033,17 48.648,53 721.452,46

3%

14.505.553,40 6.242.396,34 119.924,63 1.325,86 419,17 240.814,36 1.434.590,23 22.545.023,99

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

12 DPGAF- IPV

A relação da dotação, com os compromissos assumidos e a despesa paga, no ano 2012, foi:

Fontes de financiamento

Classificação económica

Despesa

2012

Dotação inicial Dotação corrigida

(ano)

Compromissos assumidos

(ano)

Despesa paga (ano)

Compromissos por pagar

(ano)

311 01 Despesas com pessoal 14.299.927,00 13.288.121,00 13.273.860,15 13.273.860,15 0,00

02 Aquisição de bens e serviços

997.184,00 849.537,00 676.518,99 676.518,99

04 Transferências 109.035,00 455.710,00 452.688,41 452.688,41

06 Outras transferências correntes

420.111,00 102.844,00 102.485,85 102.485,85

Total 311 15.826.257,00 14.696.212,00 14.505.553,40 14.505.553,40 0,00

319 01 Despesas com pessoal 26.639,00 26.970,00 21.358,45 21.358,.45

02 Aquisição de bens e serviços

59.662,00 135.567,00 111.578,63 111.578,63

04 Transferências 15.353,00 11.750,00 7.668,00 7.668,00

06 Outras transferências correntes

3.313,00 118,00

07 Aquisição de bens de capital

10.000,00 3.600,00 2.949,54 2.949,54

Total 319 114.967,00 178.005,00 143.554,62 143.554,62

412 01 Despesas com pessoal 24.300,00 7.700,00 1.669,94 1.669,94

02 Aquisição de bens e serviços

90.692,00 96.202,00 18.531,40 18.531,40

04 Transferências 9.704,00 44.813,00 40.980,53 40.980,53

07 Aquisição de bens de capital

46.955,00 55.460,00 36.077,87 36.077,87

Total 412 171.651,00 204.175,00 97.259,74 97.259,74

442 02 Aquisição de bens e

serviços 0,00 4.160,00 1.325,86 1.325,86

Total 442 0,00 4.160,00 1.325,86 1.325,86

462462 02 Aquisição de bens e

serviços 0,00 3.102,00 419,17 419,17

Total 462 0,00 3.102,00 419,17 419,17

480 01 Despesas com pessoal 5.000,00 7.838,00 6.940,22 6.940,22

02 Aquisição de bens e serviços

5.000,00 2.483,00 1.556,24 1.556,24

04 Transferências 68.366,00 116.750,00 110.033,17 110.033,17

06 Outras transferências correntes

0,00 1.395,00 1.395,00 1.395,00

Total 480 78.366,00 128.466,00 119.924,63 119.924,63

510 01 Despesas com pessoal 3.549.048,00 4.423.353,00 4.099.897,77 4.099.897,77

02 Aquisição de bens e serviços

1.703.349,00 2.001,165,00 1.585.226,55 1.585.226,55

03 Juros e outros encargos 33.000,00 34.640,00 184.070,62 184.070,62

04 Transferências 240.000,00 176.350,00 110.082,35 110.082,35

06 Outras transferências correntes

259.500,00 56.194,00 42.780,73 42.780,73

07 Aquisição de bens de capital

79.000,00 324.496,00 220.338,32 220.338,32

Total 510 5.863.897,00 7.016.198,00 6.242.396,34 6.242.396,34

540 02 Aquisição de bens e serviços

0,00 350,00

Total 540 0,00

PIDDAC 02 Aquisição de bens e 29.033,00 29.402,00 29.401,92 29.401,92

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

13 DPGAF- IPV

serviços

07 Aquisição de bens de capital

670.967,00 1.470,598,00 1.405.188,31 1.405.188,31

700.000,00 1.500.000,00 1.434.590,23 1.434.590,23

Total geral 22.755.138,00 23.730.668,00 22.545.023,99 22.545.023,99 0,00

A receita líquida cobrada, nas diversas fontes de financiamento, no valor de

21.598.908,73€ foi insuficiente para pagar a totalidade da despesa efetuada, em 2012, cujo valor

ascendeu a 22.545.023,99€, traduzindo-se, tal facto, num saldo global negativo no valor de

946.115,26€, conforme se pode verificar no quadro seguinte que traduz a relação das despesas

pagas e receitas líquidas cobradas no ano:

- em euros -

OE

FF 311

RP

FF 510

Outras fontes

/outros programas Total

Despesas em 2012

(1)

14.505.553,40 6.242.396,34 1.797.074,25 22.545.023,99

64,3% 27,7% 8%

Receitas líquidas em 2012 s/ saldos

(2)

14.542.084,00 5.935.642,95 1.121.181,78 21.598.908,73

67,3% 27,5% 5,2%

Saldo Global (2-1) +36.530,60 -306.753,39 -675.892,47 -946.115,26

De salientar que em 2012, ficou por cobrar receita no valor de 25.034,92€, referente a:

Publicações e impressos 826,80

Produtos agrícolas e pecuários 6.852,70

Aluguer de espaços e equipamentos 3.015,72

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 3.744,00

Outras 1.960,61

Serviços de laboratório 1.635,09

Banco e outras instituições financeiras 7.000,00

Se esta receita tivesse sido arrecadada, o saldo continuava negativo no montante de

921.080,34€ (946.115,26€ - 25.034,92€).

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

14 DPGAF- IPV

3.1 – Despesas efetuadas através da FF 311 – Orçamento de Estado do Programa 013018

Da análise efetuada da distribuição

da despesa paga através do OE, por grandes

rubricas orçamentais, concluiu-se que 91,5%

são despesas com pessoal, 4,7% foram

despesas de funcionamento, 3,1% são

transferências e 0,7% são outras despesas e

correntes.

As despesas efetivas com pessoal, no montante de 13.273.860,15€, pagas através de

verbas provenientes do Orçamento de Estado, foram relativas a:

� Remunerações certas e permanentes (RCP)

Órgãos

sociais

Pessoal dos

Quadros em

funções

públicas

Pessoal

contratado a

termo

Pessoal

aguardando

aposentação

Pessoal em

regime de

tarefa ou

avença

Representação Subsídio de

refeição

Subsídio de

férias e de

Natal

Por Doença

maternidade/

Paternidade

Total

IPV 715.049,26 6.903.419,73 2.914.676,74 9.302,91 1.120,00 30.453,56 391.729,80 95.594,64 52.097,15 11.113.443,79

83,7%

Abonos variáveis e eventuais (AVE)

Abono para

falhas

Outros abonos em

numerário ou

espécie

Subsídio de

trabalho noturno

Colaboração

técnica

especializada

Horas

extraordinárias

Ajudas de

custo

Indemnizações

por cessação de

funções

Total

IPV 2.847,57 5.161,76 793,20 26.462,44 14.405,56 35.815,46 85.485,99

0,6%

� Segurança Social (SS)

Subsídio

familiar a

crianças e

jovens

Contribuição da

entidade patronal

para a ADSE

Outras

pensões

Outros

encargos

com a

saúde

Contribuições

para a

Segurança

Social

Caixa Geral de

Aposentações -

Entidade

Patronal

Contribuições

CGA –

Parentalidade

e outras

Outras

despesas de

segurança

social

Outras

prestações

familiares

Total

IPV 10.101,47 253.480,74 20.105,11 405.630,41 1.326.882,17 46.970,99 6.297,60 5.461,88 2.074.930,37

15,6%

68,9%

26,7%

3,7%0,7%

Despesas efetuadas, em 2012 , através da fonte de financiamento 311

Pessoal

Bens e serviços

Capital

Outras despesas correntes

15

2,8%

Relatório de execução orçamental

81,3%

2,8%

15,9%

RCP AVE SS

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

DPGAF- IPV

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

16 DPGAF- IPV

As despesas com aquisição de bens, serviços e outras despesas correntes, em 2012,

ascenderam a 779.004,84€, e foram relativas a:

- em euros -

Aquisição de bens

Aquisição de serviços

Valor Peso Valor Peso

Matérias-primas e subsidiárias Encargos das instalações 71.672,64 10%

Consumíveis e lubrificantes 17.071,01 31% Limpeza e higiene 33.695,63 5%

Limpeza e higiene Conservação de bens 17.347,97 2,4%

Material de educação, cultura e recreio

3.361,02 6% Locação de outros bens 82.659,00 11,4%

Vestuário e artigos pessoais 2.634,58 5% Comunicações 28.955,73 4%

Material de escritório 7.941,66 15% Transportes 3.650,00 0,5%

Produtos químicos e farmacêuticos

3.855,82 7% Representação de serviços 10.072,24 1,3%

Outro material-peças 3.311,64 6% Serviços de saúde

Material de consumo hoteleiro

Deslocações e estadas 23.672,34 3,2%

Material de transporte - peças 257,56 0,4% Estudos, pareceres, projetos e consultadoria - outros

8.770,17 1,2%

Prémios, condecorações e ofertas

1.297,01 2% Formação 6.045,79 0,8%

Ferramentas e utensílios 571,71 1% Publicidade 5.942,40 0,8%

Livros e documentação técnica

303,32 0,6% Vigilância e segurança 120.727,07 17%

Produtos químicos e farmacêuticos

Assistência técnica – Software informático 81.651,41 11,2%

Outros bens 14.258,75 26% Assistência técnica – Outras 14.799,15 2%

54.864,08

Outros trabalhos especializados – Serv. Nat. Infor.

4.035,31 0,6%

Outros trabalhos especializados – Outros 36.628,65 5%

Locação de edifícios 18.000,00 1,2%

Assistência técnica – Equip. Informático 8.241,00 2%

Serviços de saúde 15.408,00 4%

Outros serviços 29.680,41 14%

Outras despesas correntes 102.485,85

724.140,76

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

17 DPGAF- IPV

As despesas de comunicação no montante de 28.955,73€ foram relativas a:

Valor pago %

Acessos a internet 4.739,40

Comunicações fixas de dados 6.800,61

Comunicações fixas de voz 9.744,14

Comunicações móveis 3.096,94

Outros serviços de comunicações 4.574,64

Foram ainda efetuadas transferências no valor de 452.688,41€, dos quais 216.800,00€

para os Serviços de Acão Social (SAS).

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

18 DPGAF- IPV

3.2 – Despesas pagas através da FF 510 – Receitas próprias

No que se refere à despesa paga através

desta fonte de financiamento no valor global de

5.082.847,78€, verifica-se que 65,7% dizem

respeito a despesas com pessoal, 25,4% foram

despesas com aquisição de bens e serviços, 3,5%

despesas de capital, 1,6% foram transferências e

2,9% foram juros e outros encargos e 0,7% outras

despesas correntes e

As despesas com pessoal paga através de receitas próprias ascenderam a 4.099.897,77€,

de acordo com a seguinte tipologia:

� Remunerações certas e permanentes (RCP)

Representação

Remuneração

por doença

maternidade/

paternidade

Órgãos

Sociais

Pessoal dos

quadros

regime função

pública

Pessoal

contratado a

termo

Em regime

tarefa ou

avença

Subsídio de

refeição

Subsídio

de férias e

de natal

Pessoal a

aguardar

aposentação

Total

IPV 9.702,25 84.141,43 1.511.440,42 1.485.582,38 27.727,12 121.306,43 94.860,11 3.334.760,14

81,3%

� Abonos variáveis e eventuais (AVE)

Horas

extraordinárias

Ajudas de

custo

Colaboração

técnica

especializada

Abono para

falhas

Sub. Trabalho

noturno

Outros abonos

em numerário e

espécie

Total

IPV 1.292,59 22.510,64 90.247,01 172,58 294,02 777,78 115.294,62

2,8%

65,7%

25,4%

3,5%0,7% 1,6%

2,9%

Despesas efetuadas, em 2012 , através da fonte de financiamento 510

Pessoal

Bens e serviços

Capital

Outras despesas correntes

Transferências

Juros e outros encargos financeiros

19

� Segurança Social (SS)

Contribuição

da entidade

patronal para

a ADSE

Outros

encargos

com

saúde

Acidentes

em serviço

e doença

profissionais

Contribuições

para a

Segurança

Social

IPV 68.890,44 9.864,13 218.601,77

2,8%

Relatório de execução orçamental

Segurança Social (SS)

Contribuições

para a

Segurança

Social

Subsídio

familiar a

crianças e

jovens

Caixa Geral de

Aposentações

Outras

pensões

Outras

prestações

familiares

218.601,77 2.846,86 328.033,43 3.455,12

81,3%

15,9%

RCP AVE

SS

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

DPGAF- IPV

prestações

Outras

contribuições

para SS -

Parentalidade

Seguros Total

18.151,26 649.843,01

15,9%

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

20 DPGAF- IPV

As despesas com a aquisição de bens e serviços, em 2012, nesta fonte de financiamento

ascenderam a 1.585.226,55€, e foram relacionadas com:

- em euros -

Aquisição de bens

Aquisição de serviços

Valor Peso Valor Peso

Matérias-primas e subsidiárias 5.728,50 Encargos de instalações 322.798,41

Consumíveis e lubrificantes 29.355,41 Limpeza e higiene 322.283,90

Limpeza e higiene 15.636,27 Conservação de bens 92.601,77

Vestuário e artigos pessoais 506,03 Locação de edifícios

Material de escritório 56.623,09 Comunicações 52.664,61

Produtos químicos e farmacêuticos

12.203,11 Transportes 1.184,33

Material de consumo clínico 3.094,72 Representação de serviços 5.981,30

Material transporte-peças 2.301,92 Seguros 25.072,45

Outro material-peças 6.479,65 Deslocações e estadas 55.172,97

Prémios, condecorações e ofertas

13.017,00 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

6.301,46

Ferramentas e utensílios 3.185,25 Formação 15.638,68

Livros e documentação técnica 278,10 Publicidade 10.561,49

Material de educação, cultura e recreio

26.611,07 Vigilância e segurança 268.344,98

Artigos honoríficos e de decoração

Assistência técnica 62.275,18

Outros bens 69.611,75 Trabalhos especializados 75.461,57

244.631,87

Seminários, exposições e similares

973,23

Outros serviços 23.278,35

1.340.594,68

As despesas de comunicação no montante de 52.664,61€ foram relativas a:

Valor pago %

Acessos a internet 10.135,32 19,2%

Comunicações fixas de dados 12.812,06 24,3%

Comunicações fixas de voz 10.855,22 20,6%

Comunicações móveis 11.710,09 22,2%

Outros serviços de comunicações 7.151,92 13,6%

Foram ainda efetuadas despesas referentes a juros e outros encargos (184.070,62€) e

outras despesas correntes (42.780,73€).

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

21 DPGAF- IPV

As despesas de capital, no montante de 220.338,32€, estão relacionados com:

Valor pago %

Construções diversas

Equipamento informático 35.081,70 15,9%

Software de informática 2.632,06 1,2%

Equipamento administrativo 15.360,28 7%

Equipamento básico 164.828,27 74,8%

Ferramentas e utensílios 2.274,61 1%

Artigos e objetos de valor

Outros investimentos 161,40 0,1%

Foram efetuadas transferências no montante de 110.082,35€, das quais: 84.300,00€ para

os SAS do IPV e 25.782,35€ para docentes que se encontram em doutoramento no âmbito do

PROFAD e PROTEC.

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

22 DPGAF- IPV

3.3 – Despesas efetuadas através das outras fontes de financiamento

Através das diversas fontes (FF442, FF462, FF480) e através do Programa 013016 e

PIDDAC, foram pagas despesas no montante de 1.797.074,25€ referentes a:

Programa 013016

PIDDAC FF442 FF480 FF462 Total

Pessoal contratado a termo

Pessoal do quadros- regime da função pública

Pessoal em regime de tarefa ou avença

Subsídio refeição

Remuneração por doença e maternidade/paternidade

Total remuneração certas e permanentes (1)

Ajudas de custo 23.028,39 23.028,39

Horas extraordinárias

Subsídio de trabalho noturno

Outros abonos em numerário ou espécie

Colaboração técnica especializada 6.940,22 6.940,22

Total abonos variáveis e eventuais (2) 23.028,39 6.940,22 29.968,61

Contribuição da entidade patronal para a ADSE

Outras prestações familiares

Subsídio familiar a crianças e jovens

Contribuições para Segurança Social

Cont. para CGA

Total Segurança Social (3)

Total despesas com pessoal (1+2+3) 23.028,39 6.940,22 29.968,61

Combustíveis e lubrificantes

Limpeza e higiene

Material de escritório 341,93 341,93

Produtos químicos e farmacêuticos 1.276,13 1.325,86 2.601,99

Prémios, condecorações e ofertas

Livros e documentação técnica 75,00 75,00

Ferramentas e utensílios

Material de educação, cultura e recreio 10,00 10,00

Outro material – peças

Outros bens 1.883,84 419,17 2.303,01

Total bens 3.586,90 1.325,86 419,17 5.331,93

Encargos das instalações 9.519,20 9.519,20

Limpeza e higiene

Conservação de bens

Seguros 462,26 481,58 943,84

Comunicações fixas de dados

Transportes

Deslocações e estadas 32.650,33 1.074,66 33.724,99

Publicidade

Assistência técnica 259,97 259,97

Seminários, exposições e similares

Formação 3.345,00 3.345,00

Outros trabalhos especializados 61.808,50 61.808,50

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 29.401,92 29.401,92

Outros serviços 18.477,87 18.477,87

Outras despesas correntes 1.395,00 1.395,00

Total serviços 126.523,13 29.401,92 2.951,24 158.876,29

Total bens e serviços 130.110,03 29.401,92 1.325,86 2.951,24 419,17 164.208,22

Transferências 27.397,33 110.033,17 137.430,50

Transferências - União Europeia

Transferências Universidade de Aveiro 21.251,20 21.251,20

Instituições sem fins lucrativos

SAS-IPV

Total transferências 48.648,53 110.033,17 158.681,70

Construções diversas 1.405.188,31 1.405.188,31

Equip.. administrativo

Equip. básico 38.708,59 38.708,59

Equip. Informático 318,82 318,82

Software informático

Ferramentas e utensílios

Total capital 39.027,41 1.405.188,31 1.444.215,72

Total geral 240.814,36 1.434.590,23 1.325,86 119.924,63 419,17 1.797.074,25

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

23 DPGAF- IPV

4 – A regra do equilíbrio

Em termos do cumprimento da regra do equilíbrio orçamental, prevista no nº 1 do artigo

25º da Lei nº 91/2001, de 20 de agosto alterada pela Lei nº 52/2011, de 13 de outubro, verifica-

se que o Instituto a cumpriu, embora tendo saldo negativo (946.115,26€) aquele foi inferior ao

valor permitido por lei entrar nos saldos de gerência de anos anteriores por conta dos descontos

da Entidade Patronal para a CGA (nº 4 do artigo 6º-A do Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de

Dezembro) que totalizaram o montante de 1.654,915,60€. De referir, ainda, que foi efetuado um

pedido de autorização para utilização de saldos no montante de 800.000,00€, ao Ministério da

Tutela e das Finanças, tendo o mesmo sido autorizado.

- em euros -

Fonte

financiamento

Previsão corrigida

2012

Despesa paga em

2012

(1)

Receita liquidada em

2012

(2)

Saldo

(2-1)

Programa 013

Medida 016

311/313/314/319

/412 568.213,70 240.814,36 310.140,43 +69.326,07

Programa 013

Medida 018

311 14.696.212,00 14.505.553,40 14.542.084,00 +36.530,60

313 9.236,31 0,00

314 67.265,78 0,00

411 3.955,69 0,00

412 3.902,65 0,00

441 63.385,05 0,00

442 125.501,86 1.325,86 4.159,44 +2.833,58

451 14.621,11 0,00

452 2.775,07 0,00

461 1.331,23 0,00

462 7.213,55 419,17 3.101,14 +2.681,97

480 240.904,15 119.924,63 128.464,24 +8.539,61

510 7.016.198,00 6.242.396,34 5.935.642,85 -306.753,39

520 11.280.654,36 0,00

540 350,00 350,00 +350,00

Total da Medida 016 e 018 33.533.506,81 20.869.619,40 20.613.801,77 -255.817,63

P15 013019 313 1.445,98 0,00

PIDDAC 013018 311/313/510/520 1.528.625,41 1.434.590,23 674.966,53 -759.623,70

Total geral 35.631.791,90 22.545.023,99 21.598.908,73 -946.115,26

24

5 - As receitas próprias arrecadadas

Em termos de receitas próprias a Instituição arrecadou

6.435.609,48€, nas seguintes tipologias

1º trim

Propinas 1.702.034,05

Taxas diversas 126.668,12

Juros de mora 357,03

Produtos agrícolas e pecuários 3.772,92

Aluguer de espaços e

equipamentos 9.566,00

Estudos, pareceres e

consultadoria 1.045,75

Serviços de laboratório 1.026,09

Publicações e impressos 4.154,40

Multas e penalidades diversas 6.745,96

Reposições não abatidas em

pagamentos 3.810,91

Outros 9.036,93

Públicas 150,00

Bancos e outras instituições

Privadas

Administração central- Estado

Instituições sem fins lucrativos 132,00

Total geral 1.868.500,16

Despesa paga

Receita líquida cobrada (sem saldos)

Relatório de execução orçamental

As receitas próprias arrecadadas

Em termos de receitas próprias a Instituição arrecadou, em

seguintes tipologias:

1º trim 2º trim 3º trim 4º trim TOTAL

1.702.034,05 1.546.027,59 1.097.602,33 969.718,54 5.316.382,51

126.668,12 21.456,00 291.031,02 85.348,34 524.503,48

357,03 499,80 3.426,12 1.631,43 5.914,38

3.772,92 4.942,37 3.431,47 6.615,20 18.761,96

9.566,00 7.831,09 6.015,65 16.021,53 39.434,27

1.045,75 95.179,74 34.850,86 29.813,52 160.889,87

1.026,09 1.847,04 1.796,69 1.335,60 6.005,42

4.154,40 2.931,24 1.617,59 3.696,69 12.399,92

6.745,96 1.956,00 13.399,34 3.184,71 25.286,01

3.810,91 2.587,28 0,00 6.398,19

9.036,93 47.309,25 19.495,73 120.897,11 196.739,02

150,00 150,00

250,00 9.000,00 9.250,00

1.908,25 750,00 800,00 3.458,25

109.706,20 109.706,20

132,00 198,00 330,00

1.868.500,16 1.734.725,65 1.473.614,80 1.358.768,87 6.435.609,48

21.000.000 21.200.000 21.400.000 21.600.000 21.800.000 22.000.000 22.200.000

Despesa paga

Receita líquida cobrada (sem saldos)

Relação despesa acumulada versus receita líquida cobrada,

em 2012

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

DPGAF- IPV

em 2012, o valor de

- em euros –

TOTAL Receita por

cobrar no ano

5.316.382,51 a)

524.503,48

5.914,38

18.761,96 6.852,70

39.434,27 3.015,72

160.889,87 3.744,00

6.005,42 1.635,09

12.399,92 826,80

25.286,01

6.398,19

196.739,02 1.960,61

150,00

9.250,00 7.000,00

3.458,25

109.706,20

330,00

6.435.609,48 25.034,92

22.200.000 22.400.000 22.600.000

Relação despesa acumulada versus receita líquida cobrada,

25

As receitas totais, em 2012

Receitas

correntes

Transferências correntes

Venda de bens e serviços correntes

Outras

receitas

Reposições não abatidas em pagamentos (1

Saldos na posse do serviço

Taxas, multas e outras penalidades

Outras receitas correntes (08

Transferências de capital

Rendimento de propriedade (05)

0% 10%

Propinas

Taxas diversas

Juros de mora

Produtos agrícolas e pecuários

Aluguer de espaços e …

Estudos, pareceres e …

Serviços de laboratório

Publicações e impressos

Multas e penalidades diversas

Publicas

Outros

Reposições não abatidas em …

Bancos e outras instituições

Instituições s/ fins lucrativos

Privadas

Administração Central- Estado

1º trimestre/2012

Relatório de execução orçamental

em 2012, foram provenientes de:

Transferências correntes (06) 14.825.992,28

Venda de bens e serviços correntes (07) 429.033,10

Reposições não abatidas em pagamentos (15) 12.690,32

Saldos na posse do serviço 12.701.123,90

Taxas, multas e outras penalidades (04) 5.872.086,38

Outras receitas correntes (08) 5.197,36

Transferências de capital (10) 344.203,09

Rendimento de propriedade (05) 109.706,20

Total outras receitas 19.045.007,25

Total de receitas 34.300.032,63

10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Receita líquida cobrada por trimestre

1º trimestre/2012 2º trimestre/2012 3º trimestre/2012 4º trimestre/2011

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

DPGAF- IPV

2012 %

14.825.992,28 43,22

429.033,10 1,25

12.690,32 0,04

12.701.123,90 37,03

5.872.086,38 17,12

5.197,36 0,02

344.203,09 1

109.706,20 0,32

19.045.007,25

34.300.032,63

90% 100%

Receita líquida cobrada por trimestre

4º trimestre/2011

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

26 DPGAF- IPV

6 - Os Saldos transitados

De salientar que, para além destas receitas existem saldos no valor de 12.701.123,90€,

correspondente às seguintes fontes de financiamento:

Finalizado o exercício económico, e apurado o saldo orçamental, verifica-se que para

2012 o saldo a transitar é no valor de 11.756.008,64€.

Saldo inicial em 2012 Saldo apurado no final de 2012 Saldo a transitar para 2012

12.701.123,90 - 946.115,26 11.755.008,64

Programa 013016 – 186.033,70€

P013018

FF 313 – 9.236,31€

FF 314 – 67.265,78€

FF 411 – 3.955,69€

FF 412 – 3.902,65€

FF 441 – 63.385,05€

FF 442 – 121.341,86€

FF 451 – 14.621,11€

FF 452 – 2.775,07€

FF 461 – 1.331,23€

FF 462 – 4.111,55€

FF 480 – 112.438,15€

FF 520 – 12.080.654,36€

Total 12.485.018,81

Programa 013019 – 1.445,98€

PIDDAC – 28.625,41€

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

27 DPGAF- IPV

Concretamente no que diz respeito ao cumprimento do Despacho de fixação de docentes

ETI′s, verifica-se que a receita cobrada líquida na fonte de financiamento 311, de Janeiro a

Dezembro, foi de 14.542.084,00€ e a receita arrecadada de propinas foi de 5.316.382,51€.

Em termos de admissão de pessoal só podem ser efetuadas admissões desde que não se

ultrapasse o ratio ETI′s e as despesas com pessoal sejam inferiores a 85 % do OE e do valor das

propinas. Podem, igualmente admitir-se novos docentes, quando a despesa é superior a 85 %,

ficando condicionada à regra estabelecida no ponto 2 do art.4º do Despacho nº5766/2005,

publicado no Diário da Republica nº54, em 17 de Dezembro.

De acordo com os valores referidos nos quadros seguintes as despesas com pessoal, no

ano 2012, situaram-se nos 87% (relativamente ao O.E e propinas).

Despesas com pessoal pagas em

2012

OE 13.273.860,15

RP 4.099.897,77

17.373.757,92

Receita

OE 14.542.084,00

Propinas 5.316.382,51

19.858.466,51

85% 16.879.696,53

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

28 DPGAF- IPV

8 – Mapas comparativos

8.1 – Mapa comparativo da despesa por grandes rubricas nas diversas fontes de

financiamento.

- em euros -

IPV Variação

2012 2011 Valor Estrutura

Pessoal 17.403.726,53 20.373.183,47 -2.969.456,94 -14,6%

Funcionamento 2.424.558,76 2.762.891,29 -338.332,53 -12,2%

Juros e outros encargos 184.070,62 55.224,75 +128.845,87 +233,3%

Transferências 721.452,46 899.399,71 -177.947,25 -19,8%

Outras despesas correntes 146.661,58 153.821,36 -7.159,78 -4,7%

Capital 1.664.554,04 853.581,02 +810.973,02 +95%

22.545.023,99 25.098.101,60 -2.553.077,61 -10,2%

8.2 – Mapa comparativo da despesa ao nível das fontes de financiamento.

- em euros -

IPV Variação

2012 2011 Valor Estrutura

OE 14.505.553,40 18.200.419,71 -3.694.866,31 -20,3%

RP 6.242.396,34 5.082.847,78 +1.159.548,56 22,8%

Restantes fontes 1.797.074,25 1.814.834,11 -17.759,86 -1%

22.545.023,99 25.098.101,60 -2.553.077,61 -10,2%

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

29 DPGAF- IPV

8.3 – Mapa comparativo da despesa por classificação orgânica.

- em euros -

IPV Variação

2012 2011 Valor Estrutura

Despesas correntes (A+B+C+D+E) 20.880.469,95 24.244.520,58 -3.364.050,63 -13,9%

A – Despesas com pessoal 17.403.726,53 20.373.183,47 -2.969.456,94 -14,6%

Remunerações certas e permanentes 14.448.203,93 16.801.201,24 -2.352.997,31 -14%

Abonos variáveis e eventos 230.749,22 374.641,65 -143.892,43 -38,4%

Segurança Social 2.724.773,38 3.197.340,58 -472.567,20 -14,8%

B – Despesas funcionamento 2.424.558,76 2.762.891,29 -338.332,53 -12,2%

Bens 304.827,88 490.027,20 -185.199,32 -37,8%

Serviços 2.119.730,88 2.272.864,09 -153.133,21 -6,7%

C – Transferências 721.452,46 899.399,71 -177.947,25 -19,8%

D – Juros e outros encargos 184.070,62 55.224,75 +128.845,87 +233,3%

E – Outras despesas correntes 146.661,58 153.821,36 -7.159,78 -4,7%

Despesas de Capital 1.664.554,04 853.581,02 +810.973,02 95%

22.545.023,99 25.098.101,60 -2.553.077,61

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

30 DPGAF- IPV

8.4- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível das remunerações certas e

permanentes (RCP)

Ano 2011 Ano 2012

OE RP Outras

fontes

Total OE RP Outras

fontes

Total

Órgãos Sociais 700.715,00 87.250,37 787.965,37 715.049,26 84.141,43 799.190,69

Pessoal dos quadros -

regime da função pública 7.254.320,86 696.204,94 118.368,01 8.068.893,81 6.903.419,73 1.511.440,42 8.414.860,15

Pessoal contratado a termo 4.062.806,14 714.945,63 123.888,09 4.901.639,86 2.914.676,74 1.485.582,38 4.400.259,12

Pessoal em regime de tarefa

ou avença 78.295,44 344,66 78.640,10 1.120,00 27.727,12 28.847,12

Pessoal aguardando

aposentação 6.087,33 230,52 6.317,85 9.302,91 9.302,91

Representação 30.469,57 3.380,13 33.849,70 30.453,56 30.453,56

Subsídio de refeição 452.248,55 51.380,91 12.344,57 515.974,03 391.729,80 121.306,43 513.036,23

Subsídio de férias e de Natal 1.514.089,06 819.532,48 7.140,45 2.340.761,99 95.594,64 94.860,11 190.454,75

Remunerações por doença

maternidade/paternidade 51.778,57 13.516,28 1.863,68 67.158,53 52.097,15 9.702,25 61.799,40

14.072.515,08 2.464.736,70 263.949,46 16.801.201,24 11.113.443,79 3.334.760,14 14.448.203,93

Em 2012: Diminuíram em cerca de 14% as RCP comparativamente ao ano anterior, em virtude da aplicação da taxa de redução nas remunerações prevista no artigo 19º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro.

8.5- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível dos abonos variáveis e

eventuais (AVE)

Ano 2011 Ano 2012

OE RP Outas

fontes

Total OE RP Outras

fontes

Total

Horas extraordinárias 18.322,02 16.129,80 519,42 34.971,24 14.405,56 1.292,59 15.698,15

Ajudas de custo 23.548,94 20.738,84 30.638,90 74.926,68 35.815,46 22.510,64 23.028,39 81.354,49

Abono para falhas 3.011,93 3.011,93 2.847,57 172,58 3.020,15

Subsídio de trabalho noturno 740,96 347,65 151,13 1.239,74 793,20 294,02 1.087,22

Colaboração técnica

especializada 136.398,43 111.292,74 7.030,55 254.721,72 26.462,44 90.247,01 6.940,22 123.649,67

Indemnizações por cessação de

funções 411,32 411,32

Outros abonos em numerário

espécie 4.710,87 604,94 43,21 5.359,02 5.161,76 777,78 5.939,54

187.144,47 149.113,97 38.383,21 374.641,65 85.485,99 115.294,62 29.968,61 230.749,22

Em 2012: Diminuição em cerca 38,4% comparativamente ao ano anterior diretamente

relacionada com uma significativa diminuição ao nível das horas extraordinárias (menos 55% comparativamente ao ano anterior) e ao nível de pagamentos no âmbito da colaboração técnica especializada).

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

31 DPGAF- IPV

8.6- Mapa comparativo das despesas com pessoal ao nível da Segurança Social (SS)

Ano 2011 Ano 2012

OE RP Outras

fontes

Total OE RP Outras

fontes

Total

Contribuição da entidade patronal para a ADSE /Encargos com a saúde

319.374,08 52.865,50 5.043,65 377.283,23 253.480,74 68.890,44 322.371,18

Outros encargos com a saúde 28.380,66 153,49 28.534,15

Subsídio familiar a crianças e jovens 12.548,90 2.595,92 199,86 15.344,68 10.101,47 2.846,86 12.948,33

Outras prestações familiares 10.145,54 333,10 71,38 10.550,02 5.461,88 3.455,12 8.917,00

Contribuições para a Segurança Social

532.163,01 142.309,46 29.693,02 704.165,49 405.630,41 218.601,77 624.232,18

Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações

1.676.762,21 247.171,43 20.830,22 1.944.763,86 1.326.882,17 328.033,43 1.654.915,60

Outras despesas de Segurança Social

5.825,28 5.825,28 6.297,60 6.297,60

Outras pensões 22.623,44 22.623,44 20.105,11 20.105,11

Outras despesas de Segurança Social- Parentalidade

83.698,51 83.698,51 46.970,99 18.151,26 65.122,25

Contribuições para a CGA- Outras

Acidentes em serviço e doenças profissionais

110,80 110,80 9.864,13 9.864,13

Contribuições para a CGA- Parentalidade

4.361,72 79,40 4.441,12

Seguros

2.668.898,19 472.524,86 55.917,53 3.197.340,58 2.074.930,37 649.843,01 2.729.773,38

Em 2012: Diminuição em cerca 14,6% comparativamente ao ano anterior diretamente relacionada

com uma significativa diminuição ao nível das contribuições para a CGA, SS e ADSE.

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

32 DPGAF- IPV

8.7- Mapa comparativo da aquisição de bens e serviços

Aquisição de bens

Ano 2011 Ano 2012

RP FF 540 Outras

fontes

Total OE RP Outras

fontes

Total

Matérias-primas e subsidiárias 1.880,28 2.715,08 4.595,36 5.728,50 5.728,50

Combustíveis e lubrificantes 18.209,83 30.332,54 265,71 48.808,08 17.071,01 29.355,41 46.426,42

Limpeza e higiene 9.032,74 19.797,82 3.948,30 32.778,86 15.636,27 15.636,27

Vestuário e artigos pessoais 1.065,16 1.065,16 2.634,58 506,03 3.140,61

Material de escritório 22.068,99 45.601,09 26.185,14 93.855,22 7.941,66 56.623,09 341,93 64.906,68

Produtos químicos e farmacêuticos 287,18 13.534,80 4.006,02 17.828,00 3.855,82 12.203,11 2.601.99 18.660,92

Material de consumo clínico 2.916,91 2.916,91 3.094,72 3.094,72

Material de transporte- peças 5.250,51 643,39 5.893,90 257,56 2.301,92 2.559,48

Outro material- peças 4.605,96 3.722,25 134,40 8.462,61 3.311,64 6.479,65 9.791,29

Ferramentas e utensílios 3.023,89 6.501,87 3.094,61 12.620,37 571,71 3.185,25 3.756,96

Livros e documentação técnica 586,47 445,85 110,66 1.142,98 303,32 278,10 75,00 656,42

Artigos honoríficos e de decoração 695,00 566,05 1.261,05

Material de consumo hoteleiro

Prémios, condecorações e ofertas 525,89 6.541,99 195,00 7.262,88 1.297,01 13.017,00 14.314,01

Outros bens 19.281,10 85.737,14 113.458,05 218.476,29 14.258,75 69.611,75 2.303,01 86.173,51

Material de educação, cultura e recreio

33.041,88 33.041,88 3.361,02 26.611,07 10,00 29.982,09

85.447.84 253.163,82 151.415,54 490.027,20 54.864,08 244.631,87 5.331,93 304.827,88

Em 2012: Diminuição em cerca de 37% comparativamente ao ano anterior, relacionada

com uma gestão equilibrada, diminuição na aquisição de bens nomeadamente material de

escritório, ferramentas e utensílios, e outros bens.

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

33 DPGAF- IPV

Aquisição de serviços e outras despesas correntes

Ano 2011 Ano 2012

OE RP Outras

fontes Total OE RP

Outras

fontes Total

Encargos das instalações 118.256,78 220.184,23 10.040,274 348.481,28 71.672,64 322.798,41 9.519,20 403.990,25

Limpeza e higiene 81.418,75 213.620,94 23.699,69 318.739,38 33.695,63 322.283,90 355.979,53

Conservação de bens 45.975,93 107.517,57 36.333,57 189.827,07 17.347,97 92.601,77 109.949,74

Locação de bens 80.085,00 80.085,00 82.659,00 82.659,00

Locação de edifícios 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00

Comunicações 44.485,81 52.141,20 3.411,34 100.038,35 28.955,73 52.664,61 81.620,34

Transportes 3.364,20 796,62 278,75 4.439,57 3.650,00 1.184,33 4.834,33

Representação de serviços 3.565,70 12.899,21 22,50 16.487,41 10.072,24 5.981,30 16.053,54

Seguros 32.957,37 1.144,76 34.102,13 25.072,45 943,84 26.016,29

Deslocações e estadas 20.203,54 33.948,43 39.153,71 93.305,68 23.672,34 55.172,97 33.724,99 112.570,30

Estudos, pareceres,

projetos e consultadoria 24.827,54 2.450,00 9.483,14 36.760,68 8.770,17 6.301,46 29.401,92 44.473,55

Formação 2.624,95 19.267,46 7.031,85 28.924,26 6.045,79 15.638,68 3.345,00 25.029,47

Seminários, exposições e

similares 1.036,80 1.036,80 973,23 973,23

Seguros

Publicidade 12.785,06 17.085,85 255,84 30.126,75 5.942,40 10.561,49 16.503,89

Vigilância e segurança 140.824,19 151.122,43 291.946,62 120.727,07 268.344,98 389.072,05

Assistência técnica 110.653,56 74.030,58 184.684,14 104.691,56 62.275,18 259,97 167.226,71

Trabalhos especializados 126.175,01 33.556,25 2.743,30 162.474,56 40.663,96 75.461,57 61.808,50 177.934,03

Serviços de Saúde 15.696,00 15.696,00 15.408,00 15.408,00

Outros serviços 84.474,83 184.321,40 48.912,18 317.708,41 29.680,41 23.278,35 18.477,87 71.436,63

Impostos e taxas

Outras despesas correntes 34.848,86 92.472,50 26.500,00 153..821,36 102.485,85 42.780,73 1.395,00 146.661,58

Outros encargos

financeiros 55.224,75 55.224,75 184.070,62 184.070,62

950.265,71 1.322.633,59 209.010,90 2.481.910,20 724.140,76 1.567.446,03 158.876,29 2.450.463,08

Em 2012: Diminuição em 1% comparativamente ao ano anterior, verificando-se que as despesas com

conservação de bens, comunicação, seguros, deslocações e estadas, estudos e pareceres, assistência técnica

e outros serviços.

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

34 DPGAF- IPV

8.8-Mapa comparativo das despesas de capital

Ano 2011 Ano 2012

OE RP Outras

fontes

Total OE RP Outras

fontes

Total

Construções diversas 483.412,63 483.412,63 1.405.188,31 1.405.188,31

Equipamento informático 6.486,38 138.751,90 106.477,09 251.715,37 35.081,70 318,82 35.400,52

Software informático 6.088,50 3545,60 146,46 9.780,56 2.632,06 2.632,06

Equipamento administrativo 1.527,17 8.672,29 10.199,46 15.360,28 15.360,28

Equipamento básico 20.868.84 62.326,00 9.368,95 92.563,79 164.828,27 38.708,59 203.536,86

Ferramentas e utensílios 5.724,77 5.724,77 2.274,61 2.274,61

Artigos de decoração e oferta 184,44 184,44

Outros investimentos 161,40 161,40

34.970,89 219.205,00 599.405,13 853.581,02 220.338,32 1.444.215,72 1.664.554,04

Em 2012: Aumento em cerca 95% comparativamente ao ano anterior verificando- se que

esse aumento está associado ao pavilhão multiusos que se encontra quase concluído, assim

como equipamento básico.

8.9-Mapa comparativo das despesas com transferências

Ano 2011 Ano 2012

OE RP Outras

fontes

Total OE RP Outras

fontes

Total

Transferências 55.481,53 51.469,84 329.333,74 436.285,11 235.888,41 25.782,35 158.681,70 420.352,46

Transferências- União Europeia 103.128,00 103.128,00

SAS-IPV 145.696,00 150.000,00 50.745,00 346.441,00 216.800,00 84.300,00 301.100,00

Instituições sem fins lucrativos 13.545,60 13.545,60

201.177,53 201.469,84 496.752,34 899.399,71 452.688,41 110.082,35 158.681,70 721.452,46

Em 2012: Diminuiu cerca de 19% comparativamente ao ano anterior.

Relatório de execução orçamental- IPV –

Exercício económico: 2012

35 DPGAF- IPV

8.10 – Mapa comparativo da receita líquida cobrada nas diversas fontes de

financiamento.

- em euros -

IPV Variação

2012 2011 Valor Estrutura

OE 14.542.084,00 18.208.842,30 -3.666.758,30 -20%

RP 5.935.642,95 6.194.870,45 -259.227,50 -4%

Restantes fontes 1.121.181,78 1.490.965,01 -369.783,23 -24%

21.598.908,73 25.894.677,76 -4.295.769,03

Verifica-se que houve uma diminuição de receita proveniente do MCTES de 2011 para

2012, inscrito no OE, em cerca de 3.666.458,30€ o que corresponde a uma diminuição de 20%.

8.11 – Mapa comparativo das receitas próprias líquidas cobradas.

- em euros -

IPV Variação

2012 2011 Valor Estrutura

Propinas 4.816.415,98 4.887.944,31 -71.528,33 -1%

Taxas diversas 524.503,48 529.425,52 -4.922,04 -1%

Juros de mora 5.914,38 13.258,84 -7.344,46 -55%

Multas e penalidades Diversas 25.286,01 18.497,20 +6.788,81 37%

Ad. Central – Estado 109.706,20 103.504,44 +6.201,76 6%

Bancos e outras instituições financeiras 9.250,00 12.110,00 -2.860,00 -24%

Privadas 3.458,25 4.150,00 -691,75 -17%

Publicações e impressos 12.399,92 15.463,96 -3.064,04 -20%

Produtos agrícolas e pecuários 18.761,96 23.991,46 -5.229,50 -22%

Aluguer de espaços e equipamentos 39.434,27 71.129,20 -31.694,93 -45%

Instituições s/fins lucrativos 330,00 1.485,35 -1.155,35 -78%

Estudos, projetos, pareceres e consultadoria 160.889,87 306.530,08 -145.640,21 -48%

Serviços de laboratório 6.005,42 8.763,50 -2.758,08 -31%

Outros 196.739,02 192.700,65 +4.038,37 2%

Reposição não abatida em pagamentos 6.398,19 5.915,94 +482,25 8%

Públicas 150,00 +150,00

5.935.642,95 6.194.870,45 -259.227,50

Em termos de receita líquida cobrada verifica-se uma ligeira diminuição, de 2011 para

2012, na ordem dos 4%. Verificou-se uma quebra de receita, de 2011 para 2012, ao nível das

propinas, taxas diversas, juros, serviços de laboratórios, publicações e impressos e aluguer ed

equipamentos.