Governo provisório (1930-1934)
Era Vargas (1930-1945)
Prof. Cristiano Pissolato
O Presidente da República Getúlio Dorneles Vargas (PRR), (1882-
1954) advogado e político gaúcho. Nasceu em São Borja em 1882, em 1907 bacharelou-se em Direito em Porto Alegre. Integrante do PRR (Partido Republicano Rio-Grandense) elegeu-se deputado estadual e posteriormente deputado federal em 1924 e ainda assumiu o Ministério da Fazenda 1926/1927 no governo do presidente Washington Luís. Com a proibição da reeleição de Borges de Medeiros ao Palácio Piratini, Getúlio Vargas torna-se o candidato do PRR, vence as eleições ao governo do estado para um mandato de 1928 a 1933. Candidata-se a presidente da República mas é derrotado pelo candidato paulista Julio Prestes. É o chefe político da Revolução de 1930.
Primeiras medidas
• Suspensão da Constituição republicana de 1891.
• Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo.
• Indicação de aliados políticos e interventores militares ligados ao tenentismo para governar os estados.
General Flores da Cunha, ligado ao PRR foi governador do Rio Grande do Sul nomeado por Vargas em 1930 e eleito em 1935 ocupando o posto até 1937 quando se afasta de Vargas. A imagem ao lado durante a Revolução de 1930, Flores da Cunha (esq.)
• Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, esse ministério era responsável por mediar uma legislação trabalhista entre operários e patrões.
Getúlio Vargas nomeando seu ministério em novembro de 1930. Lindolfo Collor foi o primeiro ministro do Trabalho, Indústria e Comércio.
Lindolfo Collor, jornalista e político gaúcho atuou no jornal do PRR em Porto Alegre A Federação. Seu neto Fernando Collor de Mello chegou a presidência da República em 1990.
• Aos poucos Vargas mostrou-se centralizador, preocupado com a questão social e interessado em defender as riquezas nacionais.
Vargas assustou a elite paulista.
• Lideres do PRP e do Partido Democrático estavam descontentes com a nomeação do interventor para governar São Paulo.
• Vargas então nomeou um paulista e civil, Pedro de Toledo, não resolveu o problema.
Revolução Constitucionalista (1932)
Frente Única Paulista (FUP)
Pedro de Toledo, advogado e diplomata ligado a elite paulista, foi nomeado interventor no estado de São Paulo por Vargas. Foi um dos principais líderes do movimento revolucionário..
• Os paulistas também exigiam novas eleições e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
• Durante uma manifestação pública contra o governo de Vargas, quatro manifestantes morreram em confronto com a polícia.
Cartaz de propaganda paulista com a sigla M.M.D.C. referente aos manifestantes mortos no confronto com a Força Pública.
• Em julho de 1932 teve inicio o conflito armado, o governo de São Paulo recebeu apoio de Mato Grosso.
Versão paulista do Tio Sam norte-americano, convocando os paulistas a luta. O estado de São Paulo mobilizou em torno de 30 mil combatentes.
Cartaz de propaganda anti-getulista.
Convocação das mulheres para atuar como enfermeiras voluntárias.
Soldados paulistas com uma metralhadora resistindo contra o avanço das tropas federais em uma casamata.
Tropas revolucionárias paulistas em uma estação ferroviária fundamental para o deslocamento de tropas.
Tropas federais desembarcando na estação ferroviária em Mogiana de Itapira-SP. O governo de Vargas mobilizou em torno de 100 mil combatentes.
Tanque Renault FT o primeiro blindado do Exército Brasileiro adquirido em 1921, utilizado no combate a Revolução de 1932.
• Depois de três meses de conflito os paulistas foram derrotados pelas tropas federais.
Tropas federais apertando o cerco contra os revolucionários paulista, imagem uma trincheira em Itapira-SP.
Monumento aos Heróis da Revolução Constitucionalista de 1932, no Cemitério da Saudade em Campinas.
• Politicamente Vargas não quis mais se indispor com a elite paulista e convocou eleições em 1933 para a Assembléia Nacional Constituinte.
Em 1932 foi criado o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral que teve como finalidade acabar com o coronelismo da República Velha no Brasil. As mulheres tiveram direito ao voto.
Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira deputada federal do Brasil, elegeu-se em 1933 pelo estado de São Paulo.
Vargas e outros políticos durante a abertura da Assembléia Nacional Constituinte no Palácio Tiradentes em 1933.
Constituição de 1934
• Voto secreto e obrigatório, reconhece o direito ao voto as mulheres.
• Criação da Justiça Eleitoral independente.
• Mandato presidencial de quatro anos, sem reeleição.
OBS: Estabelecidos em 1932 e confirmados oficialmente na carta magna de 1934.
• Direitos trabalhistas: salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas, proibição do trabalho a menores de 14 anos, férias remuneradas, indenização na demissão sem justa causa.
Carteira de Trabalho foi criada em 1932, dois anos depois ela tornou-se obrigatória, atualmente o Ministério do Trabalho e Emprego é o responsável pela emissão das carteiras.
• Organização sindical: permissão de mais de um sindicato por setor ou ramo de atividade, autonomia sindical.
Greve dos bancários em 1935, o direto a greve era garantido pela constituição.
• Nacionalismo econômico: proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais e quedas d’água.
Ford Modelo A do final da década de 1920, foi o substituto do Ford T.
Caminhão Ford AA carregado com uma tora de madeira.
• Educação: ensino primário obrigatório e gratuito.
Maioria da população não tinha acesso a educação.
Alunos de uma escola destinada a elite paulista.
Constituintes reunidos no Palácio Tiradentes no Rio de Janeiro (1934). Depois de oito meses de debate a Constituição de 1934 é promulgada.
Eleição indireta de 1934
Foi estabelecido na Constituição de 1934 que a Assembléia Nacional Constituinte era responsável pela eleição do primeiro presidente.
Getúlio Vargas Borges deMedeiros
Pedro AurélioGóis Monteiro
ProtógenesGuimarães
Outros
70,58%
23,79%
1,61% 0,8% 0,4%
Eleições presidenciais de 1934 (indireta)
175 59 4 2
Total de 248 constituintes participaram da eleição indireta.
Militar alagoano chegando ao posto de general, comandou as tropas federais contra os paulistas em 1932. Ocupou o cargo de Ministro da Guerra de 1934/1935.
Militar catarinense com atuação no estado do Rio de Janeiro, apoiou movimentos tenentistas e a Revolução de 1930. Foi o Ministro da Marinha do governo Vargas de 1931 a 1935.
8
O ex-governador do Rio Grande do Sul e antigo aliado de Vargas. Eleito deputado federal em 1933, foi um dos mais ferrenhos opositores a Vargas na Assembléia Nacional Constituinte.
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