30/06 CDH SESSÃO: 09:00 horas
SENADOR
CRISTOVAM
BUARQUE
PROJETO DE LEI
DO SENADO Nº 9,
DE 2008
ITEM 09
Institui o Programa de Preservação de Idiomas
Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.
Situação: - Terminativo –
Relatoria: Senador João Pedro
Relatório: Pela aprovação da matéria,
na forma da Emenda Substitutiva que
apresenta.
Resultado: Retirado da Pauta para instruir a matéria com Audiência Pública (Aprovado o Requerimento nº 86-CDH, de 2011). A matéria fica sobrestada, aguardando a realização da Audiência.
Pública.
30/06 CDH SESSÃO: 09:00 horas
SENADOR
CRISTOVAM
BUARQUE
(Relator)
PROJETO DE LEI
DO SENADO Nº 241,
DE 2008
ITEM 14
Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para
incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete)
anos, em situação de morador de rua, entre os
beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço
Socioeducativo.
Situação: - Terminativo –
Autoria: Senador Expedito Júnior
Relatoria: Senador Cristovam Buarque
Relatoria ad hoc: Senadora Ana Rita
Relatório: Pela aprovação da matéria,
com a Emenda que apresenta.
Resultado: Adiado.
30/06 CRE SESSÃO: 18h
SENADOR
CRISTOVAM
BUARQUE
Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20
Requer que seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
AUTORIA: Senador Cristovam Buarque
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