RECEITAS IASB
PATRIMÔNIOLÍQUIDO
ATIVO
PASSIVO
Ou Aumentos
Ou Diminuições
Aumentos
que nãosejam poraporte dosproprietários
IDENTIFICAÇÃO
Os critérios de reconhecimentodevem ser aplicados separadamente
Venda de Bens Prestação deServiços
Utilização deAtivos por outros
Um bem vendido juntamente com um serviço pode tero reconhecimento da receita do serviço postergado
RECEITA COMO PRINCIPAL OU AGENTE
Uma entidade está agindo como principalquando está exposta aos riscos e benefícios significativos
associados à venda de bens e prestação de serviços
Isso inclui ter
Responsabilidadeprimária por
oferecer os bense serviços aocliente ou por
atender os pedidos
Risco deestoque
antes e depoisdo pedido do
cliente
Liberdade paraestabelecer
preços, tantodireta quantoindiretamente
Risco de crédito emrelação aomontante a receberdo cliente
RECONHECIMENTORECEITA DE VENDA DE
BENS
Empresa Cliente
Transfere Riscos e Benefícios inerentes àpropriedade dos bens
Não mantémenvolvimentocontinuadona gestão dosbens vendidos
É provável quebenefícios econômicosfluirão para a entidade
A Receita e as despesasincorridas e a incorrersão mensuráveisconfiavelmente
VENDA EM CONSIGNAÇÃO
Receita é reconhecida
Pelo remetente (não pelo destinatário)quando os bens são vendidos para um terceiro
VENDA A INTERMEDIÁRIOS
Receita é reconhecida
Quando os riscos e benefícios forem transferidos
Se o comprador age substancialmente como um agente,a venda é tratada como uma venda em consignação
RECONHECIMENTO RECEITA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
Empresa Cliente
A proporção dos serviçosexecutados pode serconfiavelmente mensurada
É provável quebenefícios econômicosfluirão para a entidade
As despesaspara concluir o serviçosão mensuráveisconfiavelmente
O desfechopode serconfiavelmenteestimado
O valor da receitapuder serconfiavelmentemensurado
MENSURAÇÃO CPC 30
A receita deve ser mensurada
pelo valor justo da contraprestaçãorecebida ou a receber
líquida de quaisquer descontos comerciais eabatimentos de volume concedidos pela entidade
LUCRO BRUTO
Resultado da atividade de venda de bens ou serviçosque constitua objeto da pessoa jurídica
Receita Bruta(-) Vendas Canceladas(-) Descontos concedidos incondicionalmente(-) Impostos incidentes sobre vendas(=) Receita Líquida(-) Custo dos bens e serviços vendidos(=) Lucro Bruto
RECEITA BRUTA
Compreende
I - O produto davenda de bensnas operações
de conta própria
II - O preço daprestação
de serviçosem geral
III - O resultadoauferido nasoperações deconta alheia
IV - As receitas da atividade ou objetoprincipal da pessoa
jurídica, nãocompreendidasnos incisos I a III
RECEITA BRUTA
Não se incluem
Impostos não cumulativoscobrados destacadamente
do comprador ou contratante
pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços
na condição de mero depositário
Incluem-se
Tributos sobre ela incidentes Valores decorrentes doajuste a valor presente
RECEITA LÍQUIDA
A receita líquida será a receita bruta diminuída de:
I - devoluçõese vendas
canceladas
II - descontos concedidos
incondicionalmente
III - tributos sobre ela incidentes
e IV - valores decorrentes do ajuste a
valor presente das
operações vinculadas à receita bruta
OMISSÃO DE RECEITACaracteriza-se como omissão no registro da receita a
ocorrência das seguintes hipóteses
Indicação naescrituração
de saldocredor
de caixa
A falta deescrituração
depagamentosefetuados
A manutençãono passivo deobrigações jápagas ou cujaexigibilidade
não sejacomprovada
Falta deemissão denota fiscal,recibo ou
equivalenteou com valor
inferior
Valorescreditadosem contamantidajunto a
instituiçãofinanceira
sem comprovação
da origem
SE PROVADA A OMISSÃO
A receita poderá ser arbitrada
Com base novalor dos
recursos decaixa fornecidasà empresa por
administradores,sócios etc.
Sobre o movimentodiário das vendas,da prestação de
serviços e dequaisquer outras
operações
VENDA ENTREGA FUTURA
Venda para Entrega FuturaCustoLucro Bruto
1.000( 900) 100
0 0 0
ImpostoRenda
DivulgaçãoIFRS
Receitareconhecidana entrega
Receitareconhecida
na venda
ParaICMS
Receitareconhecidacirculação
No momento da Venda
0 0 0
VENDA ENTREGA FUTURA
Venda para Entrega FuturaCustoLucro Bruto
ImpostoRenda
DivulgaçãoIFRS
Receitareconhecidana entrega
Receitareconhecida
na venda
ParaICMS
Receitareconhecidacirculação
No momento da Entrega
1.000( 900) 100
0 0 0
1.000( 900) 100
DEFINIÇÃO DE ESTOQUE
Estoques são ativos
Mantidos paravenda no
curso normaldos negócios
Em processode produção
OU Na forma de materiaisou suprimentos a
serem consumidosou transformadosno processo deprodução ou na
prestação de serviços
MENSURAÇÃO A VRLValor Realizável
Líquido
Preço de venda estimadodurante o curso regular dos negócios
menos os custos estimados para sua conclusãoe os custos estimados necessários para
concretizar a venda
É um valor específico para a entidade
Não é o valor justo ou o custo de reposição atual
CUSTO DO ESTOQUECusto de aquisição, de transformação e
outros incorridos para trazer os estoquesà sua condição e localização atuais
Compreendem
Preço decompra
Impostos deimportação e
outros tributosnão recuperáveis
Custos detransporte,seguros emanuseio
Outros diretamenteatribuíveis à aquisiçãode produtos acabados,
materiais e serviços
CUSTOS DE AQUISIÇÃOO custo de aquisição dos estoques compreende:
O preço decompra
Impostos deimportação e
outrostributos
Exceto osrecuperáveisjunto ao fisco
Custos de transporte,seguro, manuseio
e outros
Diretamente atribuíveisà aquisição de produtosacabados, materiais e
serviços
Descontos comeciais, abatimentos e outros itens semelhantesdevem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição
CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO
Os custos de transformação de estoques incluem
Custos diretamenterelacionados com asuniddes produzidas
ou com as linhasde produção
Matéria-prima
A alocação sistemáticade custos indiretos
de produção
Variáveis
Depreciação
Fixos
Materiais indiretos
ALOCAÇÃO DE CUSTOS FIXOS
Deve ser baseada na capacidade normal de produção
Capacidade normal de produção é a produção médiaque se espera atingir ao longo de vários períodos
em circunstâncias normais
Período debaixo volume
Período dealto volume
Custo fixo alocadonão pode ser aumentado
Custo fixo alocadodeve ser aumentado
Objetivo é não superavaliar o estoque
ALOCAÇÃO DE CUSTOS FIXOS
Cap. Normal /
mês
ProduçãoReal / mês
Custo Fixo Custo Unit. Alocado
Produto A 12.000 un. 4.000 un. $60.000 $5
Produto B 20.000 un. 35.000 un. $140.000 $4
Exemplo
Custos fixos não alocados aos produtosdevem ser reconhecidos diretamente como despesa
no período em que são incorridos
Produto A: $5 x 4.000 un = Custo fixo alocado ao estoque de $20.000Alocado para Despesa: $40.000
MENSURAÇÃO A CUSTOItens não
intercambiáveise bens e serviçosproduzidos para
projetos específicos
Método deidentificação
específica
Maioria dosprodutos
Grande quantidadee giro rápido
Primeiro que entra,primeiro que sai
(PEPS)
Custo médioponderado
UEPS não é aceito
Deve aplicar o método selecionado de maneira consistente euniforme a estoques de natureza e utilidade semelhantes
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Compreendem
Custos detransportee seguro
até oestabelecimentodo contribuinte
Gastos comdesembaraço
aduaneiro
Tributosdevidos na
aquisição ouimportação
Não incluem
Impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal
CUSTO DE PRODUÇÃOCusto de produção de bens e serviços
compreenderá obrigatoriamente
Custo deaquisição de
matérias-primase quaisquer
outrosbens ou serviços
aplicados ou consumidos na
produção
Custo do pessoal
aplicado naprodução,
inclusive desupervisão
direta,manutençãoe guarda dasinstalações da
produção
Custos delocação,
manutençãoe reparo e osencargos dedepreciação
dos bensaplicados
na produção
Encargos deamortizaçãodiretamenterelacionados
com a produção
Encargos deexaustão
dos recursosNaturais
utilizados naprodução
QUEBRAS E PERDAS
Das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem
e da atividade, ocorridas nafabricação, no transporte e
manuseio
Das quebras ou perdas de estoque por deterioração,
obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por
seguros, desde que comprovadas
por laudo ou certificado de autoridade sanitária
ou de segurança, que especifique e
identifique asquantidades destruídas
ou inutilizadas e as razões da providência
por certificado de autoridade competente,
nos casos de incêndios, inundações ou outros
eventossemelhantes
mediante laudo de autoridade fiscal
chamada a certificar a destruição de bens
obsoletos, invendáveis ou danificados,
quando não houver valor
residual apurável
Integrará também o custo o valor
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES
Mercadorias,matérias-primas
e os bens em almoxarifado
Custode aquisição
Produtosem fabricação
e acabados
Custo de produção
Estoques existentesno encerramento
do período de apuração
Customédio
Custo dosbens
adquiridos ouproduzidos
maisrecentemente
Preço devenda
(-)margemde lucro
Produtos rurais: preços correntes de mercado
VEDAÇÕESNão serão permitidas
reduções globais de valores
inventariados, nem formação de reservas ou provisões para
fazer facea sua
desvalorização
deduções de valor por depreciações estimadas ou
mediante provisões
para oscilação de preços
Manutençãode estoques "básicos" ou "normais" a preços
constantes ou nominais
despesa com provisão mediante
ajuste ao valor de mercado,
se este formenor, do custode aquisição ou produção dos
bens existentes na data do
balanço
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