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s falhas na gesto do processo de projeto adotado
atrasos no atendimento das demandas da populao.
apresentadas na literatura recente.
Palavras-chave: Processo de projeto, Empreendimentos
ABSTRACT
Institution, the occurrences of value amendment contractsfor building constructions and what are its main causes.Secondarily, problems associated with project delays
research, comprising the steps of literature review,documental analysis concerning additives in contractualpublic works of buildings under the responsibility of localauthority, and conducting interviews with the goal of
founding, in character of initial study, possible additivecauses. In the surveyed period, the increased time
It was found a typical case of successive amendmentcontracts primarily due to failures in managing of thedesign process of local authority, with the rise of cost and
delays of constructions in meeting community needs.
in the recent literature.
Keywords: Design process, Public enterprises,Contractual amendments.
INTRODUO
O maior valor de um empreendimento pblico o bem estar que este proporciona populao e,
semelhana de empreendimentos privados, tem
ESTUDO INTRODUTRIO SOBRE
ADITIVOS CONTRATUAIS EM OBRASPBLICAS DE EDIFICAES DE MBITOMUNICIPAL
INTRODUCTORY STUDY ON CONTRACTADDITIVES IN PUBLIC WORKS MUNICIPALFRAMEWORK OF BUILDINGS
SANTOS, Henrique de Paula
Mestrando em Construo Civil da [email protected]
STARLING, Ccero Murta Diniz
Docente do Departamento de Engenharia de Materiaise Construo da Escola de Engenharia da [email protected]
ANDERY, Paulo Rober to Perei ra
Docente do Departamento de Engenharia de Materiaise Construo da Escola de Engenharia da [email protected]
RESUMO
O presente trabalho pretende investigar, em
os seus principais fatores geradores. Secundariamente,
aditivos nos prazos contratuais. O trabalho apresenta os
anlise documental referente a aditivos contratuais em
com o objetivo de levantar, em carter de estudo inicial,possveis causas deste aditivos. No perodo pesquisado,
que o prazo inicial contratual. J o percentual de valor
sucessivos aditivos contratuais devidos, principalmente,
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Vale ressaltar que atrasos na realizao dos
empreendimentos e aumento de custos, em maior
na literatura recente. Nesse sentido, vrios trabalhosindicam problemas associados a custos e prazos em
empreendimentos pblicos e privados, particularmente
falhas na gesto das obras pblicas. Nessa linha esto os trabalhos de DOLOI etal.
et al. (2012), os projetos de construo civil na ndia
pesquisou o prazo de execuo de obras pblicas na
os aumentos de custo e de tempo de execuo das
com prticas de gesto de empreendimentos pblicos
Em funo da relevncia do tema, quer seja do
brasileiro, com uma grande demanda por obras pblicas
pretende contribuir com a caracterizao de problemas
associados gesto de contratos em empreendimentospblicos. Para tanto, ser caracterizada a realidade
Belo Horizonte, fazendo um levantamento preliminar depossveis causas de aditivos de custo e de prazo em
da mesma.
ALGUNS ELEMENTOS SOBRE A GESTODE EMPREENDIMENTOS PBLICOS
Os problemas com contratos pblicos no Brasilno so recentes, e vrios aspectos da gesto destes
da necessidade de melhorar a qualidade dos
empreendimentos, nas suas mltiplas dimenses. Isso
seus mecanismos de gesto dos empreendimentos,
conjugando boas prticas de gesto com os princpiosnorteadores da administrao pblica: moralidade,
2013), obra pblica toda construo, reforma,fabricao, recuperao ou ampliao de bem pblico.Nas obras pblicas deve haver previamente umlevantamento administrativo das necessidades da
populao, incluso no plano plurianual, aprovaolegislativa atravs da Lei Oramentria, para, somente
uma obra pblica, se est cumprindo a Lei oramentria
vinculados (GOMES, 2007). Segundo pesquisas anuais da indstria daconstruo civil, realizadas em 2010 e 2011 pelo
no setor de construes. Os anos de 2009, 2010 e 2011 representaram,
servios da construo civil, atingindo R$ 286,6 bilhesem 2011. Esta representatividade do setor pblico na
gesto de obras) no condiz com as peculiaridadesdesses empreendimentos, caracterizados por baixaqualidade, atrasos constantes, custos exagerados e no
as obras dentro dos padres desejados de qualidade,custos e prazos, sendo comum nos empreendimentosde vrias esferas pblicas a realizao de aditivoscontratuais (PEREZ, 2011). Os problemas com contratos pblicos noBrasil no so recentes, sendo que vrios problemasassociados aos mecanismos legais de contratao,
1993), j foram levantados h mais tempo na literatura et al., 2002).
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campo frtil para estudos. Portanto, concluem que
existem inmeras possibilidades de melhorias a seremsugeridas, principalmente no que tange contrataode projetos e obras.
problemas associados concepo e desenvolvimentodos projetos como causa relevante de aditamentos de
coordenao e desenvolvimento dos projetos. De
na interpretao das informaes do projeto podemcriar vrios problemas, entre eles, perdas de contedo,
retrabalho para a correo de erros, o atraso nos prazos
de entrega e a diminuio da produtividade. Conclusessemelhantes so encontradas nos trabalhos de
indicam que os problemas so recorrentes.
Outros trabalhos, por exemplo, PEREZ (2011),
fator condicionante da falta de qualidade das obras
dado adicional, ao comentar que atrasos em obras de
decorrentes de retrabalhos nas etapas de concepo e
das demandas e necessidades dos promotores, ou seja,problemas associados ao programa de necessidade
dos empreendimentos. Pesquisas conduzidas em outros pasesapontam para problemas da etapa de concepo comocrticos para o aumento de custos dos empreendimentos
aumentos de custos em projetos pblicos, apontando
empreendimentos foram caracterizados na literatura
dos empreendimentos tem seu processo de contrataoe consequente gerenciamento balizado pela Lei
integrao entre as etapas de concepo e projeto,por um lado, e de execuo, por outro, ao contrrio doque preconizam os conceitos de engenharia simultnea et al.
licitaes para a execuo de obras e para a prestaode servios devero obrigatoriamente seguir seguinte
projeto executivo e realizao das obras e servios. Os
autores dos projetos bsicos ou executivos (pessoasfsica ou jurdica) no podero participar da licitaoou da execuo de obra ou servio e do fornecimento
permitida como consultor ou tcnico, nas funes
Contudo, permitida a licitao ou contratao de obraou servio que inclua a elaborao de projeto executivocomo encargo do contratado ou pelo preo previamente
realizadas na fase de execuo da obra geralmenteresultam em aditamentos do prazo de execuo e do
valor orado. Para se minimizar estes problemas necessriotratar as suas diversas origens, tanto na fase de obra
quanto na fase de projeto. Falhas no escopo de umaobra pblica podem causar a paralisao da mesma,gerando prejuzos incalculveis, ou aditamentos
contrariando a Lei Complementar n 101 de 04 de maio
que a maneira como o Estado faz a gesto de seus
empreendimentos, com suas normas muitas vezesultrapassadas e de difcil mudana, apresentam um
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Outra causa de aditamentos parece ser a falta de
cada empreendimento, de tal forma que pelo fato de umprocedimento ter sido usado em um projeto, passa a serautomaticamente aplicado a outros, sem que se faa
(LOVE et al., 2010). Um ltimo grupo de fatores estaria associado
de concepo dos empreendimentos, prejudicando o
a incerteza quanto a custos. Por outro lado, a literaturaaponta para situaes nas quais os empreendedores,
fazem estimativas otimistas quanto a custos, tendendo
ambientes de desenvolvimento de projetos nem sempre
BUHL (2004). Frente a esse panorama, o presente trabalhodesenvolve um estudo qualitativo a respeito de
a respeito das causas de aditamentos de valor e suarelao com os fatores indicados na literatura.
MTODO
com o objetivo proporcionar uma maior familiaridade
investigativos de estudo de caso, conforme propostos
como objetivo o cumprimento do programa de obras de
execuo de obras pblicas e execuo dos servios
pblicos.
obras. Resultados similares foram encontrados por
crtico para aumento de custos a mudana no escopo
entendimento dos objetivos e das demandas e pelafalta da maturidade dos projetos. Na mesma linha
fortemente no aumento de custo e prazo. Outros fatores, associados ou no fase de
execuo, tambm so apontados na literatura recentecomo condicionantes de aditivos de custo e/ou prazo.
poderiam ser agrupados em categorias distintas. Um primeiro grupo de fatores estaria associado
a questes conjunturais no desenvolvimento dosempreendimentos (CHENG, 2013). Entre esses fatorespoderiam ser destacados: (i) condies ambientaisadversas para realizao das obras; (ii) problemas
pagamentos aos empreiteiros por parte das empresaspblicas, o que foi considerado por GOMES (2007)como problema frequente na realidade brasileira; (iv)questes laborais que podem gerar paralisaes e
custo dos materiais (DOLOI, 2012). Outro grupo de fatores (CHENG, 2013 e DOLOI,
gesto dos empreendimentos na etapa de execuo dasobras. Entre os aspectos relatados esto os problemas
comprometimento por parte dos agentes pblicos, queno exercem adequadamente, por vrias razes, seu
PEREZ, 2011; CHENG, 2013 e DOLOI, 2012). Outro
monitoramento de custos durante a execuo (CHENG,
contratuais, como comentado pelos mesmos autores.
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em relao aos valores iniciais. Em 2010 houve 11 obras de implantao
apresentaram aditivos contratuais de valor, com
previstos inicialmente.
houve aditivos contratuais de prazo, sendo que os
aditivos contratuais de valor, com aumentos, em mdia,
Em 2011 foram concludas apenas 2 obras pela
inicial e sem aditivo contratual de valor. Das 11 obras de implantao terminadas
contratuais de prazo, sendo que os acrscimos
em relao aos valores previstos inicialmente.
Das 12 obras de reforma e/ou ampliao
houve aditivos contratuais de prazo, sendo que os
aditivos contratuais de valor, com aumentos, em mdia,
No que se refere as 9 obras de implantao
apresentaram aditivos contratuais de valor, com
previstos inicialmente.
prazos em projetos pblicos; (b) anlise documentalde aditivos contratuais e (c) elaborao e aplicao de
analisadas e, em caso de aceitao, so elaboradosos termos aditivos, os quais so publicados no Dirio
um levantamento nestes documentos de solicitaesde aditivos contratuais de prazo e valor em 126 obras
a 2013. Os dados foram separados pelo ano de suaconcluso e pelo tipo de obra (implantao ou de reforma
e/ou ampliao). Foram analisadas a quantidade deobras que sofreram aditamentos contratuais de prazoe de valor em relao ao total de obras terminadas noperodo, bem como os prazos e valores acrescidos aoscontratos como resultado destes aditamentos.
RESULTADOS E DISCUSSO
Os Quadros que discriminam os dadoslevantados no so relacionados, por razes de
concluso e analisadas nos segmentos de implantao
apresentados e discutidos.
Das 18 obras de implantao terminadas em
contratuais de prazo, sendo que os acrscimos foram,
em relao aos valores previstos inicialmente. Das 30 obras de reforma e/ou ampliao
aditivos contratuais de prazo, sendo que os acrscimos
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resultantes de aditivos contratuais
que as obras de reforma e/ou ampliao apresentaram,em todo o perodo, maiores acrscimos nos prazosiniciais contratados do que as obras de implantao.Provavelmente, as obras de reforma e/ou ampliao
apresentam um maior nmero de fatores que podem
dos usurios.
para os acrscimos nos valores iniciais contratadospara os dois tipos de obras. Entretanto, em 2012 e 2013os valores iniciais contratados apresentaram, em mdia,
como nas obras de reforma e/ou ampliao (Figura 1).
limitados por imposio da Lei 8.666/1993 (no caso,
mesmos foram considerveis nas obras concludas pela
concludas em 2009 (Figura 1).
um limite mximo estabelecido pela Lei 8.666/1993
concludas em 2009 (Figura 1). Estes aditamentos, alm
Finalmente, para as 17 obras de reforma e/ou ampliao
todas houve aditivos contratuais de prazo, sendo que os
aditivos contratuais de valor, com aumentos, em mdia,
sucessivos aditivos contratuais de prazo e de valor nas
ocorrem atravs de solicitaes parciais. Isto sugereque um determinado aditamento era solicitado pela
empreiteira devido a problemas encontrados na obraat aquele momento, enquanto que solicitaescomplementares eram geradas por outros problemasdescobertos posteriormente, gerando sucessivasreprogramaes do cronograma e dos custos da obra.
aditivos contratuais de prazo, implicando em aumentos,
previstos inicialmente para os empreendimentos.
resultado dos aditivos contratuais. Os resultados esto
indicados tanto para as obras de implantao, comopara as obras de reforma e/ou ampliao.
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de obra (implantao ou de reforma e/ou ampliao).
pblico, responsvel pelas contrataes, normalmente
do desenvolvimento dos projetos, ou termos de
da execuo, o que poderia reduzir os problemas
suporte de outros trabalhos como, por exemplo, os de
Os resultados encontrados sugerem que ascausas de atrasos e aumento de custos das obras de
na literatura internacional recente, como apontado por
DOLOI et al. (2012) ou CHENG (2013), para os quaisa falta de detalhamento e adequado gerenciamento na
dos empreendimentos acaba impactando fortementenos aditivos contratuais. Por outro lado, cabe levantar a
de que, alm dos fatores associados com a integrao
gesto do custo e prazo tambm estejam associadas
colaborao entre os agentes envolvidos, fundamentalpara o sucesso dos empreendimentos.
CONSIDERAES FINAIS
pesquisada e que, de acordo com as entrevistascom os Engenheiros Supervisores, o foco principal
projetos e, portanto, na forma como os mesmos so
recebimento dos projetos em relao a problemas como
de prejudicarem a populao a ser atendida, devido ao
atraso no incio do uso do empreendimento pblico,causam aumento do BDI (Benefcios e DespesasIndiretas), gerando pleitos por parte das empreiteiras
do contrato e, consequentemente, implicando emacrscimos de valores que so pagos a ttulo deressarcimento. Nas entrevistas realizadas com os Engenheiros
grupo de opes, qual era o principal fator responsvelpelos referidos aditivos contratuais de prazo e valor das
projetos; (e) qualidade dos materiais empregados nasobras; (f) operao ou manuteno dos equipamentos
da mo de obra utilizada nas obras e (h) fatores
externos. Dentre estas opes, todos responderam que
causas responsveis pelos aditamentos contratuais de
com as causas apresentadas na literatura recente.
seriam os problemas mais comuns associados aos
padronizao; (iv) representao e (v) detalhamento.Segundo os Engenheiros Supervisores, os principaisproblemas nos projetos so a falta de compatibilizao,
foram elaborados por diversas empresas contratadasvia licitao, no se concentrando em uma determinada
apontadas nos projetos tambm no esto associadasa um grupo de empreiteiras ou a um determinado tipo
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Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui
normas para licitaes e contratos da administraopblica e d outras providncias. Disponvel em
Lei Complementar n101 de 04 de maio
e d outras providncias.Disponvel em
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