2 6 M A I 2 0
D . O . U N I Ã O
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Redesim: aprovado regimento de comitê responsável pela legalização de PJ
ETP digital: divulgadas normas para compra de bens e contratação de serviços
STN divulga demonstrativo da RCL dos últimos 12 meses
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Radiodifusão: alteração nos planos de distribuição de canais é tema de consulta
N O T Í C I A S J U R Í D I C A S
TJRJ
Justiça suspende decreto municipal que autorizava abertura do comércio em Duque de Caxias
TJRJ bate recorde de atos cumpridos por servidores de 18 a 24 de maio
CGJ/RJ
Corregedoria auxilia em processo de automatização de sentenças de execuções fiscais para manter produtividade da 1ª
Instância
ANOREG/RJ
Sem novas publicações.
ANOREG/BR
ENNOR realiza webinar sobre Serviços Notariais e Registrais Online nesta quarta (27)
Estado de Minas – Cartórios registram 4 mil transferências de bens durante pandemia
Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica
Alterações trazidas pelo registro eletrônico de imóveis – Por Mayra Santos
STF
STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários
Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República
Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Ministro suspende bloqueio R$ 10,9 milhões do Município de Santa Luzia (MG)
Mais uma ação contesta lei estadual que proíbe corte de energia durante pandemia
Ministro impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militares
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 15 a 21/5
Revogada decisão que condenou ex-ministro Mendonça de Barros a indenizar empresário Carlos Jereissati
CNJ
Painel da Corregedoria avalia cumprimento de diretrizes e metas
Cancelada a 311ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ
Corregedor nacional instaura procedimento contra desembargador do TJMA
STJ
Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa
Quinta Turma dará mais publicidade aos processos levados em mesa para julgamento
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada
Quinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes
TST
Presidente do TST debate produtividade do Judiciário em reunião no CNJ
Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras
TRT 1
TRT/RJ dá início à semana regional de conciliação nesta 2ª f (25/5) com audiências telepresenciais
TRF-2
Sem novas publicações.
OAB/ Nacional
OAB promove palestra para discutir impactos da pandemia no agronegócio
OAB/ RJ
OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado
Santa Cruz defende o fortalecimento do regime democrático em posse no TSE
OAB debate perspectivas das concessões nos setores rodoviário e ferroviário diante da Covid-19
CONJUR
Fazenda pode recusar fiança bancária como garantia de execução fiscal, diz STJ
Desembargador do TRF-4 suspende funcionamento do aplicativo Buser no RS
Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Quando prova não puder ser feita, suspensão de prazo não cabe a juiz, diz CNJ
Celso de Mello arquiva pedido de enquadramento criminal contra Bolsonaro
Imprensa é informada de cumprimento de mandados em residência de Witzel
Justiça condena policial que usou viatura para comprar vinhos na Argentina
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ
TJ-GO suspende embargo de município para obra de condomínio
Negociação de drogas por telefone não sustenta denúncia por tráfico, diz STJ
TRF-5 julgará aplicação, no mesmo ano, de mudanças sobre compensação de tributos
É possível impor multa preventiva contra excesso de peso nas estradas, diz STJ
Fazenda pode recusar fiança bancária como garantia de execução fiscal, diz STJ
Quando prova não puder ser feita, suspensão de prazo não cabe a juiz, diz CNJ
Servidor temporário não tem direito a 13º salário e férias remuneradas, define STF
Não incidem IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
MIGALHAS
Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"
PF realiza busca e apreensão na residência de Witzel
Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia
Justiça do PA quebra sigilos bancário e fiscal de réus por improbidade no programa "Asfalto na Cidade"
Município deve pagar cota patronal da contribuição previdenciária de servidor licenciado por motivo particular
TRF-5 julgará vedação de compensação de débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL
Delegado consegue excluir Gratificação por Acúmulo de Titularidade de cálculo do redutor salarial
Luciano Hang terá de indenizar reitor da Unicamp por fake news e ofensa em Twitter
TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
Autorizada penhora de rendimentos de devedor para pagamento de honorários advocatícios
STF julga bloqueio judicial do WhatsApp e compensação de créditos sobre bens em estoque
JOTA
Bolsonaro se isola cada vez mais e vem perdendo apoio, diz Fernando Limongi
‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Decisão dos EUA deve atrasar retomada dos voos internacionais
Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Fux suspende decisão do TJCE que autorizava funcionamento de salões de beleza
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório
Hotline bling: Covid-19, Justiça como serviço e virtualização dos atos processuais
Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia
Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade
Constitucionalidade das sanções de bloqueio de aplicativos de mensagens
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia
Antecipação de formatura de estudantes da Saúde divide opiniões em debate sobre MP
Deputados querem convocar Augusto Heleno a prestar esclarecimentos sobre nota
Falta eficiência nos gastos públicos durante pandemia, avalia economista
Parlasul discute desafios do setor agrícola frente a pandemia e mudanças climáticas
SENADO
Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
Mantida decisão que rejeitou ação de improbidade contra Roseana Sarney por projeto da Sudam
Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
P R I N C I P A I S J O R N A I S
O GLOBO
Manchete: PF faz operação no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel
A Polícia Federal faz a Operação Placebo na manhã desta terça-feira, dia 26, no Palácio das Laranjeiras, residência oficial
do governador Wilson Witzel (PSC-RJ). Quinze equipes da PF participam da ação. A finalidade é a apuração dos indícios de
desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Doze mandados de busca e apreensão estão sendo
cumpridos, sendo dez na capital fluminense e dois na cidade de São Paulo. Os mandados foram expedidos pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda as investigações em fraudes na saúde do RJ que levam a Wilson Witzel
A "Operação Placebo", desencadeada nesta terça-feira pela Polícia Federal, teve por base duas investigações conduzidas
pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ambas relacionam o nome do
governador do Rio, Wilson Witzel, com empresários e gestores envolvidos com desvios nos recursos destinados ao combate
à pandemia do novo coronavírus no estado. Um dos indícios foi obtido por promotores estaduais após ouvir durante seis
horas, na semana retrasada, o ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves, que encontra-se preso no Presídio José
Frederico Marques, em Benfica.
Latam pede recuperação judicial, mas empresa que opera no Brasil fica de fora
A Latam pediu recuperação judicial na madrugada desta terça-feira. O pedido inclui as empresas do grupo que operam nos
EUA, Chile, Peru, Colômbia e Equador. As subsidiárias que atuam em Brasil, Argentina e Paraguai ficaram de fora. Após o
anúncio, as ADRs negociadas na Bolsa de Nova York caíam quase 40%.
Visão da reunião ministerial desfaz ilusão sobre equipe de Paulo Guedes
A equipe econômica se saiu muito mal na reunião ministerial. O ministro Paulo Guedes colocou a economia a reboque do
projeto da reeleição, e os presidentes do Banco do Brasil, Caixa e BNDES fizeram triste figura. Rubem Novaes, totalmente
fora do rumo, disse que o pico da pandemia já havia passado, Pedro Guimarães deu um show de servilismo, Gustavo
Montezano disse duas vezes que subscrevia as palavras de Ricardo Salles, que havia proposto solapar as leis, aproveitando
o foco da imprensa na Covid-19. Roberto Campos mostrou que se sente à vontade em reuniões de governo, que nada têm
a ver com o papel do Banco Central.
Um dia antes de operação contra Witzel, aliada de Bolsonaro disse que governadores seriam alvo da Polícia Federal
Um dia antes da Polícia Federal (PF) deflagrar nesta terça-feira a Operação Placebo e cumprir mandandos de busca de
apreensão na residência oficial e endereços ligados ao governador do Rio, Wilson Wiztel (PSC), e sua mulher, Helena Witzel,
a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à "Rádio Gaúcha"
que, após a saída do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, do governo teríamos nos próximos meses operações para apurar
a conduta de "alguns" governadores em investigações sobre suspeitas de irregularidades na área da Saúde.
MP 936: Câmara deve prorrogar desoneração da folha salarial
O relatório da Medida Provisória (MP) 936, que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante
a crise causada pelo novo coronavírus, vai prever também a prorrogação por dois anos da desoneração da folha de
pagamento de setores intensivos em mão de obra, como uma medida para estimular a manutenção de empregos após a
pandemia. A proposta pode ser votada já nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados.
Ministros do Supremo não devem processar Weintraub por ofensa em reunião
Mesmo considerando grave a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendendo a prisão de ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), quatro integrantes da Corte ouvidos pelo GLOBO não consideram necessária abertura de
inquérito para apurar a declaração. Preocupado com a repercussão negativa do episódio e com a possível destruição de
pontes com o Judiciário, o ministro da Justiça, André Mendonça, procurou ao menos um ministro do Supremo para tentar
amenizar a fala de Weintraub. Mendonça argumentou que não era necessário judicializar o episódio.
Estados Unidos antecipam proibição da entrada de viajantes do Brasil para quarta-feira
A Casa Branca anunciou nesta segunda-feira que a proibição da entrada de viajantes vindos do Brasil foi antecipada e
entrará em vigor às 23h59 desta terça-feira no horário da costa leste dos EUA, ou 0h59 de quarta-feira no Brasil.
Brasil tem mais mortes por Covid-19 que os Estados Unidos pelo segundo dia consecutivo
Pelo segundo dia consecutivo, o Brasil superou os Estados Unidos no número de mortes causadas pelo novo coronavírus
regisrtradas em um intervalo de 24 horas.
Falta de segurança faz jornalistas do Grupo Globo deixar plantão no Alvorada
A falta de segurança para seus jornalistas na saída do Palácio da Alvorada fez o Grupo Globo decidir que seus profissionais
não mais farão plantão naquele lugar. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que são levados a ficar lado a lado com os
jornalistas, apenas com uma grade entre os dois grupos, têm insultado de forma cada vez mais agressiva os profissionais
de imprensa, de todos os veículos, que estão ali trabalhando. Como animosidade dos militantes tem sido crescente, e sem
que haja providências por parte das autoridades para proteger os jornalistas, o vice-presidente de Relações Institucionais
do Grupo Globo comunicou a decisão, por carta, ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
Os jornalistas do Grupo Globo encontrarão maneiras seguras de apurar e relatar o que se passa ali, sem prejuízo do público.
Decisão de Crivella de liberar culto religioso surpreende comitê científico da prefeitura do Rio
“Dominamos a pandemia”, disse o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, ao anunciar, ontem, um decreto que garante a
celebração de cultos em templos religiosos, desde que cumpridas algumas normas de proteção, como disponibilização de
álcool em gel e distanciamento de pelo menos dois metros entre os fiéis. A medida pegou de surpresa integrantes do comitê
científico que ajuda a administração municipal a traçar estratégias de combate à Covid-19, que, de acordo com um boletim
divulgado à noite pela Secretaria municipal de Saúde, já provocou 4.105 óbitos na cidade, sendo 112 registrados em 24
horas.
BRASIL ECONÔMICO
Manchete: Latam pede recuperação judicial, mas empresa que opera no Brasil fica de fora
A Latam pediu recuperação judicial na madrugada desta terça-feira (26). O pedido inclui as empresas do grupo que operam
nos EUA, Chile, Peru, Colômbia e Equador. As subsidiárias que atuam em Brasil , Argentina e Paraguai ficaram de fora do
pedido. Até a noite desta segunda-feira, circulava a informação no setor que a empresa avaliava fazer o pedido também no
Brasil, mas isso não aconteceu.
Caixa vai permitir pagamentos com auxílio emergencial via QR code
Nos próximos dias, a Caixa Econômica Federal deve incluir no aplicativo Caixa Tem, do auxílio emergencial, a possibilidade
de fazer pagamentos diretamente pelo celular, por meio do QR Code. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira pelo
presidente do banco, Pedro Guimarães.
Caixa não responde sobre número de funcionários depois de divulgação de vídeo
Na última sexta-feira (22), foi divulgado por decisão do Supremo Tribunal Federal o vídeo da reunião ministerial de 22 de
abril. A gravação serve como prova do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de
interferência na Polícia Federal. Outras falas chamaram atenção, como a do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro
Guimarães.
Homem ganha R$ 10 mil após achar porca em pacote de rosquinhas
O juiz Eduardo Walmory Sanches , da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO) condenou a empresa Café Rancheiro a pagar uma
indenização de R$ 10 mil a um cliente que encontrou uma porca de metal em um pacote de rosquinhas da marca. O objeto
de metal teria se soltado das máquinas e parado dentro da embalagem.
Dólar cai para R$ 5,45 e bolsa fecha no maior nível em dois meses
Em um dia de alívio no Brasil e de feriado nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar fechou
abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em 25 dias, e a bolsa de valores subiu para o maior nível desde o início de março.
No Brasil, Hackers clonam cartão e movimentam valores em Bitcoin
No dia 23 de março, o TecMundo lançou o documentário "Realidade Violada". O documentário foca os crimes de clonagem
de cartão por hackers, conhecidos como “carders”.
Bahia indenizará famílias por mortes de Covid-19 entre profissionais da saúde
Famílias de funcionários da saúde da rede pública da Bahia que morrerem em decorrência do novo coronavírus (Sars-Cov-
2) receberão indenização do estado. De acordo com a lei publicada no Diário Oficial, o valor será 30 vezes a remuneração
recebida mensalmente pelo profissional.
Lançamentos de imóveis caem 14,8% no primeiro trimestre, diz CBIC
As vendas de apartamentos novos cresceram no primeiro trimestre, mas devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-
2), a construção civil reduziu os lançamentos. As informações são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º
trimestre de 2020, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção ( CBIC ) e pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial ( Senai Nacional ). Foram coletados e analisados dados de 118 municípios, sendo 18 capitais.
Luciano Hang, dono da Havan, perde processo contra reitor da Unicamp
Luciano Hang, empresário dono da rede de loja de departamentos Havan, perdeu o processo contra o reitor da Universidade
de Campinas, Marcelo Knobel.
'Vamos vender os 43 aeroportos', diz ministro da Infraestrutura
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de
aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetada pelas consequências
econômicas da pandemia da covid-19.
Em nova Guerra fria entre EUA e China, preço do petróleo cai
O preço internacional do petróleo voltou a cair com a escalada na guerra de palavras entre os Estados Unidos e a China,
aumentando as incertezas sobre as perspectivas de recuperação global da demanda.
FOLHA DE S. PAULO
Manchete: PF faz operação contra desvios na saúde com buscas na residência do governador Wilson Witzel
Parabéns à Polícia Federal, diz Bolsonaro sobre operação em residência de Witzel
PF encontra contrato de empresa investigada com primeira-dama do Rio, que vira alvo de operação
Latam entra com pedido de recuperação judicial nos EUA
Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas a vírus disparam
Folha suspende temporariamente cobertura no Alvorada por falta de segurança
PF vê situação delicada em investigação sobre Bolsonaro e polarização pós-Moro
Celso de Mello decreta sigilo e nega acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Paulo Marinho
Casa Branca antecipa veto a entrada de cidadãos não americanos que passaram pelo Brasil
Mourão repudia editorial da Folha e faz apelo a moderação da imprensa
VALOR ECONÔMICO
Manchete: Parlamentares reagem a possível interferência na PGR
Procuradores veem crimes, mas Aras é ‘incógnita’
Polícia Federal faz operação no Palácio Laranjeiras, residência oficial de Witzel
Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos
Latam cai quase 40% em NY com recuperação judicial; ações do setor sobem
Relator da MP 936 propõe prorrogar desoneração da folha
Justiça determina despejo de locatários que descumprem regras de isolamento
IPCA-15 cai 0,59% em maio, maior queda desde o início do Plano Real
Impactos da pandemia derrubaram PIB do primeiro trimestre
Oil Group, dos EUA, terá refinaria no Porto do Açu
Governo estuda ‘travar’ juro do cartão de crédito
Magazine Luiza perde lucro, mas mostra força de seu braço digital
Incerteza fiscal e piora do ambiente de negócios minam retomada, diz Veloso
Regime único pode ampliar vantagem do Brasil, diz Shell
Lufthansa terá socorro de € 9 bi do governo alemão
Recessão e aumento de gasto levam a forte deterioração fiscal
Reajuste para parte de servidores deve sair até amanhã
União garante R$ 124 bi em crédito externo de entes
Governo quer atrelar novo Refis a reforma econômica
Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S
Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/
CÂMBIO
(Atualizado em 26.05.2020)
ÍNDICES
(Atualizado em 26.05.2020)
BOLSA DE VALORES
(Atualizado em 26.05.2020)
R I O D E J A N E I R O
E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0
S Ã O P A U L O
E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0
Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .
Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.
w w w . f t r . c o m . b r
Top Related