1
TREINAMENTO BERTIOGA-SP
TREINAMENTO BERTIOGA-SP
CONTABILIDADEAPLICADA AOS
RPPS
EDSON DIAS PINHEIROEDSON DIAS PINHEIROMPS/SPS/DRPSP/CGAAIMPS/SPS/DRPSP/CGAAIEDSON DIAS PINHEIROEDSON DIAS PINHEIROMPS/SPS/DRPSP/CGAAIMPS/SPS/DRPSP/CGAAI
07 e 08.12.200907 e 08.12.200907 e 08.12.200907 e 08.12.2009
2
ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIROESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
1988
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
1988
ART.201ART.201
ART. 40 E 142 LEI 9717/98
ART. 40 E 142 LEI 9717/98
ART. 202ART. 202
RGPS- REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
RGPS- REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
TRABALHADORES DO TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E SETOR PRIVADO E
FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTASPÚBLICOS CELETISTAS
Obrigatório. Obrigatório. Nacional,público,Nacional,público,subsídios sociais, subsídios sociais,
benefício benefício definido:teto de R$ definido:teto de R$
3.218,90 Admite 3.218,90 Admite Fundo de Previdência Fundo de Previdência
ComplementarComplementar
TRABALHADORES DO TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E SETOR PRIVADO E
FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTASPÚBLICOS CELETISTAS
Obrigatório. Obrigatório. Nacional,público,Nacional,público,subsídios sociais, subsídios sociais,
benefício benefício definido:teto de R$ definido:teto de R$
3.218,90 Admite 3.218,90 Admite Fundo de Previdência Fundo de Previdência
ComplementarComplementar
CUSTEIO – MF
BENEFÍCIOSINSS
CUSTEIO – MF
BENEFÍCIOSINSS
SISTEMAREPARTIÇÃO
SIMPLES
SISTEMAREPARTIÇÃO
SIMPLES
CONTABILIDADE PÚBLICA:
INSS
CONTABILIDADE PÚBLICA:
INSS
RPPS- REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
DOS SEERVIDORES
PÚBLICOS
RPPS- REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
DOS SEERVIDORES
PÚBLICOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOS.Obrigatório, público,
níveis federal,estadual e
municipal, benefício definido.Admite
Fundo de Previdência Complementar
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOS.Obrigatório, público,
níveis federal,estadual e
municipal, benefício definido.Admite
Fundo de Previdência Complementar
MILITARESFEDERAIS
Obrigatório,público, nível federal,
benefício definido=última
remuneração
MILITARESFEDERAIS
Obrigatório,público, nível federal,
benefício definido=última
remuneração
SISTEMA:REPARTIÇÃO
SIMPLES/CAPITALIZAÇÃO EM
ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS
SISTEMA:REPARTIÇÃO
SIMPLES/CAPITALIZAÇÃO EM
ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCOMPLEMENTAR
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCOMPLEMENTAR
TODAS AS PESSOASTODAS AS PESSOASOptativa,administradOptativa,administrad
a por fundos de a por fundos de pensãopensão
TODAS AS PESSOASTODAS AS PESSOASOptativa,administradOptativa,administrad
a por fundos de a por fundos de pensãopensão
FISCALIZAÇÃO:
MPS(fundos fechados) e pelo
MF (fundos abertos)
FISCALIZAÇÃO:
MPS(fundos fechados) e pelo
MF (fundos abertos)
SISTEMA DECAPITALIZAÇÃO
SISTEMA DECAPITALIZAÇÃO
CONTABILIDADE PÚBLICA:
Adm.Direta e Indireta(PLANO
DE CONTAS MPS)
CONTABILIDADE PÚBLICA:
Adm.Direta e Indireta(PLANO
DE CONTAS MPS)
CONTABILIDADE PRÓPRIA,
PRIVADA(PLANO DE CONTAS MPS)
CONTABILIDADE PRÓPRIA,
PRIVADA(PLANO DE CONTAS MPS)
3
AMBIENTE DOS RPPS (ARTIGO 1º.LEI 9717.”OS RPPS DEVERÃO SER ORGANIZADOS, BASEADOS EM NORMAS GERAIS DE CONTABILIDADE E
ATUÁRIA”
AtuáriaAtuária
InvestimentosInvestimentos
ContabilidadeContabilidade(Plano de Contas)(Plano de Contas)
AuditoriaAuditoria
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
4
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NA PÁGINA DA INTERNET DO MPS
Livro de Contabilidade aplicado ao RPPSLivro de Contabilidade aplicado ao RPPS
6
NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO EM 2010
• Conforme previsto no art. 2º da Portaria MPS nº 95, de 06 de março de 2007, o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, deverá ser disponibilizado nesta página conforme os Anexos I, II, II e IV.
• O por quê da atualização dos anexos:
Dinâmica da Evolução da Gestão dos RPPS
Publicação da Portaria MPS nº 403/2008(inovações em relação à Avaliação Atuarial)
Edição de Normativos Contábeis pela STN e SOF de aplicação obrigatória pela União, Estados,DF e Municípios ( Manual de Receitas e Despesas)
7
NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO EM 2010
• Considerando a competência do MPS de definir diretrizes gerais de organização e funcionamento dos RPPS:
Os Anexos I, II, III, e IV da Portaria MPS nº 916/2003 atualizada pela Portaria nº MPS 95/2007,
deverão ser implementados a partir do exercício financeiro de 2010,
ficando este exercício de 2009 para adequação, portanto, ficando facultativa a utilização da nova estrutura neste exercício.
8
RPPS -CONTABILIDADE
INVESTIMENTOS(ENTRADA DERECURSOS/INGRESSOS)
CONTABILIDADE(REGISTROS E INFORMAÇÕES)
LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito
Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu
equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios:
ATUÁRIA(ENTRADA ESAÍDA DERECURSOS/INGRESSOS/DISPÊNDIO=CÁLCULOS
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SISTEMA DE CONTABILIDADE APLICADO AO RPPS
SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA -RESUMO OBJETIVOOBJETO
INFORMAÇÕESORÇAMENTO
ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Email: [email protected]
RECEITA DESPESA
PREVISÃO DOTAÇÃO
EMPENHO
ARRECADAÇÃO LIQUIDAÇÃO
RECEBIMENTO PAGAMENTO
ATOS ADMINISTRATIVOS
FATOS ADMINISTRATIVOS
BALANÇOORÇAMENTÁRIO
BALANÇOFINANCEIRO
BALANÇOPATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃODAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS-DVP
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS
E FISCAIS
D
O
C
U
M
E
N
T
O
S
R
E
G
I
S
T
R
O
S
B
A
L
A
N
C
E
T
E
D=CEVENTO
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FUNDAMENTO LEGALFUNDAMENTO LEGAL
O fundamento legal da Contabilidade Pública no O fundamento legal da Contabilidade Pública no Brasil é a Brasil é a Lei 4.320/64Lei 4.320/64, que estatuiu as , que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, a Municípios e do Distrito Federal, a Lei Lei Complementar 101/00Complementar 101/00, que estabeleceu , que estabeleceu as normas de finanças públicas voltadas as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e para a responsabilidade na gestão fiscal e as as Portarias e Instruções Normativas Portarias e Instruções Normativas expedidas pela Secretaria do Tesouro expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Nacional e Secretaria de Orçamento Federal, Federal, em caráter normativo geralem caráter normativo geral
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COMPETÊNCIAS DO MPSCOMPETÊNCIAS DO MPS
Lei 9.717/98 – Ao Dispor sobre normas gerais de organização e funcionamento da previdência dos servidores públicos, pelo art. 9º, atribuiu ao MPS as competências para orientar, acompanhar e supervisionar o RPPS, além de estabelecer parâmetros e diretrizes gerais e apuração de infrações
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Objetivo da Contabilidade dos RPPSObjetivo da Contabilidade dos RPPS
Numa perspectiva sistêmica, a Numa perspectiva sistêmica, a Contabilidade do RPPS Contabilidade do RPPS não sónão só está está voltada para o acompanhamento da voltada para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, execução orçamentária e financeira, mas também para a correta mas também para a correta apresentação do patrimônioapresentação do patrimônio e e apreensão das causas de suas apreensão das causas de suas mutações, sem afastar, como parte da mutações, sem afastar, como parte da essência, dos Princípios Fundamentais essência, dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e das Normas de Contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade Brasileiras de Contabilidade emanadas dos órgãos competentes emanadas dos órgãos competentes (CFC, STN, MPS, etc)(CFC, STN, MPS, etc)
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Objetivos Específicos do Plano de Contas dos RPPSObjetivos Específicos do Plano de Contas dos RPPS
Padronizar e harmonizar o nível de Padronizar e harmonizar o nível de
informações dos RPPS para auxiliar o informações dos RPPS para auxiliar o processo decisórioprocesso decisório
Apresentar informações orçamentárias, Apresentar informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais e a extração de financeiras e patrimoniais e a extração de relatórios necessários à análise gerencialrelatórios necessários à análise gerencial
Realçar o estado patrimonial e suas variaçõesRealçar o estado patrimonial e suas variações
Promover a transparência da gestão do RPPSPromover a transparência da gestão do RPPS
Apresentar informações aos órgãos de Apresentar informações aos órgãos de controle interno e externo (MPS, Tribunais de controle interno e externo (MPS, Tribunais de Contas, etc.)Contas, etc.)
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Contabilidade Aplicada aos RPPSContabilidade Aplicada aos RPPS
Fundamentação Legal
Portanto, no exercício de sua competência Portanto, no exercício de sua competência legal, observando os fundamentos aplicáveis legal, observando os fundamentos aplicáveis às entidades públicas em geral e a legislação às entidades públicas em geral e a legislação de caráter normativo geral da previdência dos de caráter normativo geral da previdência dos servidores públicos, o MPS, em articulação servidores públicos, o MPS, em articulação com STN, com STN, editou a Portaria MPS nº 916/2003, editou a Portaria MPS nº 916/2003, que trata das regras contábeis aplicáveis aos que trata das regras contábeis aplicáveis aos RPPS, de exigência obrigatória a partir do RPPS, de exigência obrigatória a partir do exercício financeiro de 2007, PT/MPS nº 95/07 exercício financeiro de 2007, PT/MPS nº 95/07 que alterou os anexos da PT/MPS nº 916/03que alterou os anexos da PT/MPS nº 916/03
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OBJETO E OBJETIVO DO PLANO DE CONTAS DO RPPS
PATRIMÔNIO DO RPPSPATRIMÔNIO DO RPPS
OBJETOOBJETO OBJETIVOOBJETIVO
PLANO DE CONTAS
INFORMAÇÕES PATRIMONIASAOS INTERESSADOS
INFORMAÇÕES PATRIMONIASAOS INTERESSADOS
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ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS DOS RPPS (por classe e grupo) – ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS DOS RPPS (por classe e grupo) – NOVO ANEXO I - PT/MPS 95/07NOVO ANEXO I - PT/MPS 95/07
ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS DOS RPPS (por classe e grupo) – ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS DOS RPPS (por classe e grupo) – NOVO ANEXO I - PT/MPS 95/07NOVO ANEXO I - PT/MPS 95/07
1 ATIVO1 ATIVO 1.1 Circulante 1.2 Realizável a longo prazo 1.4 Permanente 1.9 Compensado
1 ATIVO1 ATIVO 1.1 Circulante 1.2 Realizável a longo prazo 1.4 Permanente 1.9 Compensado
2 PASSIVO2 PASSIVO 2.1 Circulante 2.2 Exigível a longo prazo 2.4 Patrimônio líquido 2.9 Compensado
2 PASSIVO2 PASSIVO 2.1 Circulante 2.2 Exigível a longo prazo 2.4 Patrimônio líquido 2.9 Compensado
4 RECEITASRECEITAS 4.1 Correntes 4.2 De capital 4.7 Correntes intra- orçamentárias 4.8 De capital intra-orçamentárias 4.9 (-) Deduções
4 RECEITASRECEITAS 4.1 Correntes 4.2 De capital 4.7 Correntes intra- orçamentárias 4.8 De capital intra-orçamentárias 4.9 (-) Deduções
3 DESPESASDESPESAS 3.3 Correntes 3.4 De capital
3 DESPESASDESPESAS 3.3 Correntes 3.4 De capital
5 RESULTADORESULTADO DIMINUTIVODIMINUTIVO 5.1 Resultado orçamentário 5.2 resultado extra-orçamentário
5 RESULTADORESULTADO DIMINUTIVODIMINUTIVO 5.1 Resultado orçamentário 5.2 resultado extra-orçamentário
6 RESULTADO AUMENTATIVORESULTADO AUMENTATIVO 6.1 Resultado orçamentário 6.2 Resultado extra-orçamentário 6.3 Resultado apurado
6 RESULTADO AUMENTATIVORESULTADO AUMENTATIVO 6.1 Resultado orçamentário 6.2 Resultado extra-orçamentário 6.3 Resultado apurado
17
BALANÇO DO RPPS
ATIVOS: BENS E DIREITOS
(INVESTIMENTOS DO RPPS)
ATIVOS: BENS E DIREITOS
(INVESTIMENTOS DO RPPS)
OBRIGAÇÕES:PASSIVO
ATUARIAL
OBRIGAÇÕES:PASSIVO
ATUARIAL
18
BALANÇO DO RPPS(SITUAÇÃO IDEAL)
ATIVOS: BENS E DIREITOS
(INVESTIMENTOS DO RPPS)
ATIVOS: BENS E DIREITOS
(INVESTIMENTOS DO RPPS)
OBRIGAÇÕES:PASSIVO
ATUARIAL+
PATRIMÔNIO
OBRIGAÇÕES:PASSIVO
ATUARIAL+
PATRIMÔNIO
20
Provisões Atuariais(MATEMÁTICAS)Provisões Atuariais(MATEMÁTICAS)
Representam, na contabilidade, o Passivo Atuarial do RPPS- registro no Passivo Exigível a Longo Prazo.
Montante dos Compromissos com os SEGURADOS DO REGIME.
Atende ao Princípio da Prudência, da Competência e da Oportunidade – Resolução CFC nº 750.
Documento suporte para registro contábil das Provisões Matemáticas - RESULTADO DA
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
2323
PORTARIA MPS Nº 403/2008- (Art. 17, §4º )
ATIVO > PASSIVO
SUPERAVITÁRIO
ATIVO = PASSIVO ATIVO < PASSIVO
EQUILIBRADO DEFICITÁRIO
RESERVA MATEMÁTICA
PREVIDENCIÁRIA
ATIVO REAL LÍQUIDO
DÉFICIT
ATIVO REAL LÍQUIDO
RESERVA MATEMÁTICA
PREVIDENCIÁRIA
ATIVO REAL LÍQUIDO
RESERVA MATEMÁTICA
PREVIDENCIÁRIA
SUPERÁVIT
SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
24
Investimentos dos RPPS Investimentos dos RPPS
A carteira de investimentos em moeda corrente A carteira de investimentos em moeda corrente dos RPPS receberá tratamento apenas dos RPPS receberá tratamento apenas
financeiro, em função da própria característica financeiro, em função da própria característica que cerca esses valores (garantir a manutenção que cerca esses valores (garantir a manutenção do regime), razão pela qual o Plano de Contas do regime), razão pela qual o Plano de Contas
os contempla no Ativo Circulante os contempla no Ativo Circulante
A carteira de investimentos em imóveis (imóveis A carteira de investimentos em imóveis (imóveis de renda), está classificada no Ativo Realizável de renda), está classificada no Ativo Realizável
a Longo Prazo, no grupo “Investimentos”a Longo Prazo, no grupo “Investimentos”
25
Investimentos dos RPPS Investimentos dos RPPS PLANO DE CONTAS 2010, utilização facultativa em 2009PLANO DE CONTAS 2010, utilização facultativa em 2009
26
Investimentos dos RPPS Investimentos dos RPPS PLANO DE CONTAS 2010, utilização facultativa em 2009PLANO DE CONTAS 2010, utilização facultativa em 2009
27
RPPS-MARCAÇÃO A MERCADO X MARCAÇÃO NA CURVA
Da Escrituração Contábil Art.16, inciso VIII Portaria MPS Da Escrituração Contábil Art.16, inciso VIII Portaria MPS
402/2008.402/2008.
““Os títulos públicos federais, adquiridos pelos RPPS, Os títulos públicos federais, adquiridos pelos RPPS,
deverão ser deverão ser marcados a mercado, marcados a mercado, mensalmente,no mensalmente,no
mínimo, mediante parâmetros reconhecidos pelo mínimo, mediante parâmetros reconhecidos pelo
mercado financeiro de forma a refletir o seu real valor.”mercado financeiro de forma a refletir o seu real valor.”
28
RPPS- PROVISÕES MATEMÁTICAS
PROVISÕES PROVISÕES MATEMÁTICAS MATEMÁTICAS
PREVIDENCIÁRIASPREVIDENCIÁRIAS
..............................
PASSIVO ATUARIALPASSIVO ATUARIAL
..............................
DÍVIDA PREVIDENCIÁRIADÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
29
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Provisões Matemáticas PrevidenciáriasProvisões Matemáticas Previdenciárias
Totalidade dos Totalidade dos compromissos líquidos do planocompromissos líquidos do plano com seus com seus segurados. Entende-se como compromisso líquido do plano a segurados. Entende-se como compromisso líquido do plano a diferençadiferença entre as entre as obrigaçõesobrigações para com seus segurados (os para com seus segurados (os benefícios) e as benefícios) e as obrigações dos seguradosobrigações dos segurados para com o plano para com o plano
(as contribuições).(as contribuições).
ProvisõesProvisões
para para
Benefícios Benefícios
ConcedidosConcedidos
Provisões Provisões
parapara
Benefícios aBenefícios a
ConcederConceder
Plano de Plano de Amortização Amortização
( Redutora)( Redutora)
ProvisõesProvisões
Atuarias Atuarias Para ajuste Para ajuste
do Planodo Plano
30
RESERVA A SER CONSTITUÍDA
Provisões para Provisões para Benefícios ConcedidosBenefícios Concedidos
Corresponde ao Corresponde ao valor líquido dos valor líquido dos benefícios futurosbenefícios futuros já concedidos aos já concedidos aos segurados assistidos , segurados assistidos , menos o valor menos o valor
atual das contribuições futuras desses atual das contribuições futuras desses seguradossegurados ( aposentados e ( aposentados e
pensionistas)pensionistas)
31
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Provisões para Benefícios a ConcederProvisões para Benefícios a Conceder
Corresponde ao Corresponde ao valor atualvalor atual dos benefícios dos benefícios futuros dos segurados que ainda se encontram futuros dos segurados que ainda se encontram na fase contributiva, benefícios do plano com na fase contributiva, benefícios do plano com
geral atual, menos o valor atual das geral atual, menos o valor atual das contribuições futuras desses segurados – contribuições futuras desses segurados –
contribuições da geração atual.contribuições da geração atual.
32
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Plano de Amortização ( Redutora)Plano de Amortização ( Redutora)
Corresponde aos registros tempestivo da Corresponde aos registros tempestivo da assunção de dívidas e déficits apresentados no assunção de dívidas e déficits apresentados no
estudo atuarial, os quais deverão ser estudo atuarial, os quais deverão ser reconhecidos pelo ente federativo. Representam reconhecidos pelo ente federativo. Representam as contribuições especiais(inclui: contribuição as contribuições especiais(inclui: contribuição
suplementar, cessão de direitos, como exemplo: suplementar, cessão de direitos, como exemplo: royalties, os quais irão fazer parte do equilíbrio royalties, os quais irão fazer parte do equilíbrio
do plano.do plano.
33
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Corresponde aos registros referentes ao Corresponde aos registros referentes ao superávit técnico do plano, considerando que os superávit técnico do plano, considerando que os mesmos serão utilizados para corrigir eventuais mesmos serão utilizados para corrigir eventuais
distorções ou equalizar o plano atuarialdistorções ou equalizar o plano atuarial
Provisões Atuarias Para ajuste Provisões Atuarias Para ajuste do Planodo Plano
34
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Provisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios a ConcederProvisões para Benefícios a Conceder
Plano de Amortização ( Redutora)Plano de Amortização ( Redutora)Provisões Atuarias Para ajuste do PlanoProvisões Atuarias Para ajuste do Plano
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do PlanoAposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Corresponde ao somatório total dos benefícios do plano: Corresponde ao somatório total dos benefícios do plano: aposentadorias, pensões e outros benefícios, a conceder e aposentadorias, pensões e outros benefícios, a conceder e
concedidos, concedidos, a valor presentea valor presente..
Contribuições do Ente Federativo ( Conta Redutora)Contribuições do Ente Federativo ( Conta Redutora)Corresponde ao somatório total das contribuições do Ente Federativo, Corresponde ao somatório total das contribuições do Ente Federativo,
( ( contribuição normalcontribuição normal, , suplementarsuplementar, bem como planos de amortização de , bem como planos de amortização de déficits atuarias, a valor presente, considerando a escala do tempo do déficits atuarias, a valor presente, considerando a escala do tempo do
plano de benefícioplano de benefício
35
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Provisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios a ConcederProvisões para Benefícios a Conceder
Plano de Amortização ( Redutora)Plano de Amortização ( Redutora)Provisões Atuarias Para ajuste do PlanoProvisões Atuarias Para ajuste do Plano
Contribuições do Pensionista(Conta Redutora)Contribuições do Pensionista(Conta Redutora)
Corresponde ao somatório total das contribuições dos servidores Corresponde ao somatório total das contribuições dos servidores inativos, inativos, a valor presentea valor presente..
Contribuições do Pessoal Ativo ( Conta RedutoraContribuições do Pessoal Ativo ( Conta Redutora
Corresponde ao somatório total das contribuições dos Corresponde ao somatório total das contribuições dos servidores ativos, a valor presente.servidores ativos, a valor presente.
36
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Provisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios a ConcederProvisões para Benefícios a Conceder
Plano de Amortização ( Redutora)Plano de Amortização ( Redutora)Provisões Atuarias Para ajuste do PlanoProvisões Atuarias Para ajuste do Plano
Parcelamentos de Débitos Previdenciários( Conta Parcelamentos de Débitos Previdenciários( Conta Redutora)Redutora)
Corresponde ao somatório total dos valores em regime de Corresponde ao somatório total dos valores em regime de parcelamentos de débitos, a valor presente.parcelamentos de débitos, a valor presente.
Compensação Previdenciária ( Conta Redutora)Compensação Previdenciária ( Conta Redutora)
Corresponde ao somatório total dos valores dos benefícios de Corresponde ao somatório total dos valores dos benefícios de responsabilidade do regime geral de previdência social(RGPS- INSS) dos responsabilidade do regime geral de previdência social(RGPS- INSS) dos benefícios concedidos e a conceder, a valor presente, conforme regras benefícios concedidos e a conceder, a valor presente, conforme regras
estabelecidas pelo MPSestabelecidas pelo MPS
37
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Parcelamentos de Débitos Previdenciários( Conta Parcelamentos de Débitos Previdenciários( Conta Redutora)Redutora)
Portaria STN nº 577, de 2008 - MANUAL TÉCNICO DE
DEMONSTRATIVOS FISCAIS - Válido para o exercício de 2009VOLUME III
Relatório de Gestão Fiscal1.1 ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
“As contribuições previdenciárias deverão estar devidamente registradas na contabilidade,quando da ocorrência do fato
gerador, independentemente de pagamento. Desse modo, os parcelamentos de débitos, referentes ao período de apuração, não poderão ser computados como despesa com pessoal, pois
estes débitos se referem a contribuições já consideradas no cálculo da despesa com
pessoal.”
38
PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Provisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios a ConcederProvisões para Benefícios a Conceder
Plano de Amortização ( Redutora)Plano de Amortização ( Redutora)Provisões Atuarias Para ajuste do PlanoProvisões Atuarias Para ajuste do Plano
Outros Créditos ( Conta Redutora )Outros Créditos ( Conta Redutora )
Corresponde ao somatório total dos créditos a Corresponde ao somatório total dos créditos a receber(parcelamentos de débitos, cessão de direitos, receber(parcelamentos de débitos, cessão de direitos,
contribuições suplementar, amortização de déficit atuarial, etc), contribuições suplementar, amortização de déficit atuarial, etc), ainda não lançados nas rubricas contábeis correspondentes, ou ainda não lançados nas rubricas contábeis correspondentes, ou
seja, valores ainda não constantes do resultado da avaliação seja, valores ainda não constantes do resultado da avaliação atuarial, a valor presente. Os ajustes dos registros serão atuarial, a valor presente. Os ajustes dos registros serão
realizados a partir do novo resultado da avaliação atuarial, realizados a partir do novo resultado da avaliação atuarial, considerando a tempestividade que os fatos contábeis requer. considerando a tempestividade que os fatos contábeis requer.
39
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
CONTACONTA NOMENOME VALORVALOR
2.2.2.5.0.00.002.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas PrevidenciáriasProvisões Matemáticas Previdenciárias
Totalidade dos compromissos líquidos do plano com seus Totalidade dos compromissos líquidos do plano com seus
segurados. Entende-se como compromisso líquido do segurados. Entende-se como compromisso líquido do
plano a diferença entre as obrigações para com seus plano a diferença entre as obrigações para com seus
segurados (os benefícios) e as obrigações dos segurados segurados (os benefícios) e as obrigações dos segurados
para com o plano (as contribuições).para com o plano (as contribuições).
1.000,001.000,00
2.2.2.5.1.00.002.2.2.5.1.00.00 Provisões para Benefícios ConcedidosProvisões para Benefícios Concedidos
Corresponde ao valor líquido dos benefícios futuros já Corresponde ao valor líquido dos benefícios futuros já
concedidos aos segurados assistidos, menos o valor atual concedidos aos segurados assistidos, menos o valor atual
das contribuições futuras desses segurados aposentados das contribuições futuras desses segurados aposentados
e pensionistas.e pensionistas.
300,00 300,00
2.2.2.5.2.00.002.2.2.5.2.00.00 Provisões para Benefícios a ConcederProvisões para Benefícios a Conceder
Corresponde ao valor atual dos benefícios futuros dos Corresponde ao valor atual dos benefícios futuros dos
segurados que ainda se encontram na fase contributiva, segurados que ainda se encontram na fase contributiva,
benefícios do plano com geração atual, menos o valor benefícios do plano com geração atual, menos o valor
atual das contribuições futuras desses segurados, atual das contribuições futuras desses segurados,
contribuições da geração atual.contribuições da geração atual.
800,00800,00
40
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2.2.2.5.3.00.002.2.2.5.3.00.00 Provisões Amortizadas (redutora)Provisões Amortizadas (redutora)
Trata-se de registros das contribuições especiais ou Trata-se de registros das contribuições especiais ou
suplementares, sendo a principal delas a correspondente ao suplementares, sendo a principal delas a correspondente ao
Serviço Passado. As contribuições recolhidas para os demais Serviço Passado. As contribuições recolhidas para os demais
regimes de previdência também serão registradas neste grupo de regimes de previdência também serão registradas neste grupo de
contas, como exemplo: os recolhimentos realizados para o regime contas, como exemplo: os recolhimentos realizados para o regime
geral de previdência social.geral de previdência social.
100,00100,00
2.2.2.5.3.01.002.2.2.5.3.01.00 Serviço Passado (redutora)Serviço Passado (redutora)
Contribuições normais anteriores à data da instituição do plano, Contribuições normais anteriores à data da instituição do plano,
designando parcela do passivo atuarial, não recolhidas (não designando parcela do passivo atuarial, não recolhidas (não
vertidas) ao plano. Prazo não superior a 35 anos para vertidas) ao plano. Prazo não superior a 35 anos para
integralização das reservas correspondentes.integralização das reservas correspondentes.
100,00100,00
2.2.2.5.3.02.002.2.2.5.3.02.00 Déficit Equacionado (redutora)Déficit Equacionado (redutora)
Insuficiência patrimonial do plano previdenciário no exercício atual Insuficiência patrimonial do plano previdenciário no exercício atual
em relação aos compromissos totais de acordo com a Nota Técnica em relação aos compromissos totais de acordo com a Nota Técnica
Atuarial, valor presente do déficit para recebimento futuro. Atuarial, valor presente do déficit para recebimento futuro.
Também denominado Déficit Técnico, o qual será registrado pela Também denominado Déficit Técnico, o qual será registrado pela
assunção da dívida previdenciária pelo Ente federativo através de assunção da dívida previdenciária pelo Ente federativo através de
lei específica.lei específica.
0,000,00
2.2.2.5.9.00.002.2.2.5.9.00.00 Provisões Atuariais para Ajustes do PlanoProvisões Atuariais para Ajustes do Plano
Trata-se de registros referentes ao superávit técnico do plano, Trata-se de registros referentes ao superávit técnico do plano,
considerando que os mesmos serão utilizados para corrigir considerando que os mesmos serão utilizados para corrigir
eventuais distorções ou equalizar o plano atuarial, como por eventuais distorções ou equalizar o plano atuarial, como por
exemplo: a utilização do superávit para constituição de provisão exemplo: a utilização do superávit para constituição de provisão
de oscilação de riscos, provisão de contingências de benefícios de oscilação de riscos, provisão de contingências de benefícios
etc.etc.
100,00100,00
41
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
D- 5.2.3.3.1.07.30 - PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 1.000,00D- 2.2.2.5.3.01.00 – SERVIÇO PASSADO 100,00C- 2.2.2.5.1.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF.CONCEDIDOS 300,00C- 2.2.2.5.2.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF. A CONCEDER 800,00
ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
BENS E DIREITOS 1.000,00BENS E DIREITOS 1.000,00 EXIGÍVEL A LONGO PRAZOEXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.000,00PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.000,00
(800,00+300,00-100,00)(800,00+300,00-100,00)
TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,00TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,00 TOTAL DO PASSIVO 1.000,00TOTAL DO PASSIVO 1.000,00
ATIVO LÍQUIDO=ATIVO RESERVA MATEMÁTICAREAL
REGIME EQUILIBRADO RESERVA TÉCNICA IGUAL A RESERVA MATEMÁTICA
42
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
D- 5.2.3.3.1.07.30 - PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 1.000,00D- 2.2.2.5.3.01.00 – SERVIÇO PASSADO 200,00C- 2.2.2.5.1.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF.CONCEDIDOS 300,00C- 2.2.2.5.2.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF. A CONCEDER 800,00C- 2.2.2.5.9.00.00 – PROV. ATUARIAIS P/AJUSTE DO PLANO 100,00
ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
BENS E DIREITOS 1.100,00BENS E DIREITOS 1.100,00 EXIGÍVEL A LONGO PRAZOEXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.000,00PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.000,00
(300,00+800,00+100,00-200,00)(300,00+800,00+100,00-200,00)
PATRIMÔNIO(RESULTADO) 100,00PATRIMÔNIO(RESULTADO) 100,00
TOTAL DO ATIVO REAL 1.100,00TOTAL DO ATIVO REAL 1.100,00 TOTAL DO PASSIVO 1.100,00TOTAL DO PASSIVO 1.100,00
RESERVA MATEMÁTICAATIVO LÍQUIDO=ATIVO REAL SUPERÁVIT
SUPERAVITÁRIO RESERVA MATEMÁTICA MAIS O SUPERÁVIT É IGUAL A
RESERVA TÉCNICA
43
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
D- 5.2.3.3.1.07.30 - PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 1.100,00D- 2.2.2.5.3.01.00 – SERVIÇO PASSADO 100,00C- 2.2.2.5.1.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF.CONCEDIDOS 300,00C- 2.2.2.5.2.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF. A CONCEDER 900,00
ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
BENS E DIREITOS 1.000,00BENS E DIREITOS 1.000,00 EXIGÍVEL A LONGO PRAZOEXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.100,00PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.100,00
(300,00+900,00-100,00)(300,00+900,00-100,00)
PATRIMÕNIO(RESULTADO) (100,00)PATRIMÕNIO(RESULTADO) (100,00)
TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,00TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,00 TOTAL DO PASSIVO 1.000,00TOTAL DO PASSIVO 1.000,00
ATIVO LÍQUIDO=ATIVO REAL
RESERVA MATEMÁTICA
DÉFICIT
DEFICITÁRIO RESERVA MATEMÁTICA MENOS O DÉFICIT É IGUAL A RESERVA TÉCNICA
44
PLANO DE CONTAS – DOCUMENTO CONTÁBIL/ATUARIAL PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
REGISTROS CONTÁBEIS NOME DO MUNICÍPIO:_________________________________________ ESTADO: _____ DRAA/DADOS CADASTRAIS DO MÊS DE ___________________DO EXERCÍCIO DE _____
PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$)
1.1.0.0.0.00.00 + 1.2.0.0.0.00.00
ATIVO REAL (RESERVAS TÉCNICAS) AJUSTES
( - ) 1.1.1.1.2.08.04 BANCO C/ MOVIMENTO TX. ADMINISTRAÇÃO ( - ) 2.1.0.0.0.00.00 PASSIVO CIRCULANTE (+) 2.1.0.0.0.00.00 PASSIVO CIRCULANTE (RECURSOS DA TX.ADM) (-) 2.2.0.0.0.00.00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (EXCETO O
ELEMENTO 2.2.2.5.0.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS)
DEMAIS AJUSTES ( + ) / ( - )
(1) ATIVO REAL AJUSTADO
NOME VALORES (R$)
(1) – (3) = (2) (2) RESERVA TÉCNICA = SUPERÁVIT OU (DÉFICIT) OU EQUILÍBRIO
CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$)
2.2.2.5.4.00.00 SOMA (4) + (5)
(3) PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS - FINANCEIRO
CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$)
2.2.2.5.4.01.01 (+) APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS DO PLANO
2.2.2.5.4.01.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE 2.2.2.5.4.01.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO 2.2.2.5.4.01.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA 2.2.2.5.4.01.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2.2.2.5.4.01.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS
2.2.2.5.4.01.00 (4) (=) PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$)
2.2.2.5.4.02.01 (+) APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS DO PLANO
2.2.2.5.4.02.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE 2.2.2.5.4.02.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO 2.2.2.5.4.02.04 (-) CONTRIBUIÇÔES DO PENSIONISTA 2.2.2.5.4.02.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2.2.2.5.4.02.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS
2.2.2.5.4.02.00 ( 5 ) (=) PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER NOTAS EXPLICATIVAS:
45
PLANO DE CONTAS – DOCUMENTO CONTÁBIL/ATUARIAL
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIASREGISTROS CONTÁBEIS
PLANO PREVIDENCIÁRIO/FINANCEIRO
CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$) 1.1.0.0.0.00.00 + 1.2.0.0.0.00.00
ATIVO REAL (RESERVAS TÉCNICAS) AJUSTES
( - ) 1.1.1.1.2.08.04 BANCO C/ MOVIMENTO TX. ADMINISTRAÇÃO ( - ) 2.1.0.0.0.00.00 PASSIVO CIRCULANTE (+) 2.1.0.0.0.00.00 PASSIVO CIRCULANTE (RECURSOS DA TX.ADM) (-) 2.2.0.0.0.00.00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (EXCETO O
ELEMENTO 2.2.2.5.0.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS)
DEMAIS AJUSTES ( + ) / ( - )
(1) ATIVO REAL AJUSTADO
46
PLANO DE CONTAS – DOCUMENTO CONTÁBIL/ATUARIAL
NOME VALORES (R$) (1) – (3) = (2) (2) RESERVA TÉCNICA = SUPERÁVIT OU
(DÉFICIT) OU EQUILÍBRIO
CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$) 2.2.2.5.5.00.00
SOMA (4) + (5) – (6) + (7)
(3) PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS - PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$)
2.2.2.5.5.01.01 (+) APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS DO PLANO
2.2.2.5.5.01.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE 2.2.2.5.5.01.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO 2.2.2.5.5.01.04 (-) CONTRIBUIÇÔES DO PENSIONISTA 2.2.2.5.5.01.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2.2.2.5.5.01.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS
2.2.2.5.5.01.00 (4) (=) PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
47
PLANO DE CONTAS – DOCUMENTO CONTÁBIL/ATUARIAL
CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$) 2.2.2.5.5.02.01 (+) APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS
BENEFÍCIOS DO PLANO
2.2.2.5.5.02.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE 2.2.2.5.5.02.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO 2.2.2.5.5.02.04 (-) CONTRIBUIÇÔES DO PENSIONISTA 2.2.2.5.5.02.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2.2.2.5.5.02.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS
2.2.2.5.5.02.00 (5) (=) PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$)
2.2.2.5.5.03.01 (6) (-) OUTROS CRÉDITOS CÓDIGO DA CONTA NOME VALORES (R$)
2.2.2.5.9.01.00 (7) (+) AJUSTES DE RESULTADO ATUARIAL SUPERAVITÁRIO
NOTAS EXPLICATIVAS:
48
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DO RPPS
PROVISÃO MATEMÁTICAS – PROVISÃO MATEMÁTICAS – OU PASSIVO ATUARIAL -OU PASSIVO ATUARIAL - DÍVIDA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIAPREVIDENCIÁRIA
D- 523310730- PROVISÕES D- 523310730- PROVISÕES MATEMÁTICAS MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIASPREVIDENCIÁRIAS
C- 2225XYY00-PROVISÕES C- 2225XYY00-PROVISÕES MATEMÁTICAS MATEMÁTICAS
NOTA:NOTA:ANUALMENTE, É EXIGIDA ANUALMENTE, É EXIGIDA UMA NOVA AVALIAÇÃO UMA NOVA AVALIAÇÃO ATUARIAL. COM BASE NO ATUARIAL. COM BASE NO NOVO DOCUMENTO A NOVO DOCUMENTO A CONTABILIDADE REALIZARÁ CONTABILIDADE REALIZARÁ O AJUSTE NECESSÁRIO, O AJUSTE NECESSÁRIO, COMPLEMENTANDO OU COMPLEMENTANDO OU REVERTENDO OS SALDOS REVERTENDO OS SALDOS CONTABILIZADOS.CONTABILIZADOS.
DETALHES:DETALHES:
REPRESENTA OS VALORES REPRESENTA OS VALORES CONTABILIZADOS PELO CONTABILIZADOS PELO RPPS PARA EVIDENCIAR A RPPS PARA EVIDENCIAR A TOTALIDADE DOS TOTALIDADE DOS COMPROMISSOS LÍQUIDOS COMPROMISSOS LÍQUIDOS DO PLANO PARA COM DO PLANO PARA COM SEUS SEGURADOS.SEUS SEGURADOS.
OS REGISTROS CONTÁBEIS OS REGISTROS CONTÁBEIS SÃO REALIZADOS COM SÃO REALIZADOS COM BASE NO DOCUMENTO BASE NO DOCUMENTO APRESENTADO PELO APRESENTADO PELO ATUÁRIO, CHAMADO DE ATUÁRIO, CHAMADO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL.AVALIAÇÃO ATUARIAL.
AVALIAÇÃO ATUARIALAVALIAÇÃO ATUARIAL É FEITA UMA É FEITA UMA AVALIAÇÃO ATUARIAL AVALIAÇÃO ATUARIAL INICICAL NA INICICAL NA CONSTITUIÇÃO DO RPPS.CONSTITUIÇÃO DO RPPS.
49
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DO RPPS
CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA=AVALIAÇÃO ATURAIAL2.0.0.0.0.00.00 PASSIVO2.2.0.0.0.00.00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.2.2.0.0.00.00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 800.148.103,89 2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 800.148.103,89 2.2.2.5.1.00.00 Provisões para Benefícios Concedidos 163.536.677,12 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 164.430.259,24 2.2.2.5.1.02.00 Contribuições do Ente (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.00 Contribuições dos Servidores (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.03.01 Ativos (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.02 Inativos (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.04.00 Contribuições dos Pensionistas (Redutora) (126.371,36) 2.2.2.5.2.00.00 Provisões para Benefícios a Conceder 674.578.555,93 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para Geração Atual 3.225.186.300,07 2.2.2.5.2.02.00 Contribuições do Ente para a Geração Atual (Redutora) (1.677.819.525,31) 2.2.2.5.2.03.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Atual (Redutora) (869.861.567,79) 2.2.2.5.2.03.01 Ativos (Redutora) (853.921.787,90) 2.2.2.5.2.03.02 Inativos (Redutora) (15.939.779,89) 2.2.2.5.2.04.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Atual (Redutora) (2.982.107,37) 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para a Geração Futura 253.675,00 2.2.2.5.2.06.00 Contribuições do Ente para a Geração Futura (Redutora) (120.098,32) 2.2.2.5.2.07.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Futura (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.01 Ativos (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.02 Inativos (Redutora)2.2.2.5.2.08.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Futura (Redutora)2.2.2.5.3.00.00 Provisões Amortizadas (Redutora) (37.967.129,17) 2.2.2.5.3.01.00 Serviço Passado (Redutora) (19.967.129,17) 2.2.2.5.3.02.00 Déficit Equacionado(Redutora) (18.000.000,00)
50
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DO RPPS
CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIALANÇAMENTO CONTÁBIL 4ª FÓRMULA
CONTA D/C NOME VALOR5.2.3.3.1.07.30 D PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 800.148.103,89
2.2.2.5.1.03.02 D INATIVOS 767.210,75
2.2.2.5.1.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS 126.371,36
2.2.2.5.2.02.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA GERAÇÃO ATUAL 1.677.819.525,31
2.2.2.5.2.03.01 D ATIVOS 853.921.787,90
2.2.2.5.2.03.02 D INATIVOS 15.939.779,90
2.2.2.5.2.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA GERAÇÃOATUAL 2.982.107,37
2.2.2.5.2.06.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA A GERAÇÃO FUTURA 120.098,32
2.2.2.5.2.07.01 D ATIVOS 78.120,34
2.2.2.5.3.01.00 D SERVIÇO PASSADO 19.967.129,17
2.2.2.5.3.02.00 D DÉFICIT EQUACIONADO 18.000.000,00
SOMATÓRIO DOS DÉBITOS 3.389.870.234,31
2.2.2.5.1.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANO 164.430.259,24
2.2.2.5.2.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANOGERAÇÃO ATUAL 3.225.186.300,07
2.2.2.5.2.05.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN DO PALNOPARA GERAÇÃO FUTURA 253.675,00
SOMATÓRIO DOS CRÉDITOS 3.389.870.234,31
51
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DO RPPS
ATUALIZAÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA 2.0.0.0.0.00.00 PASSIVO2.2.0.0.0.00.00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.2.2.0.0.00.00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 799.248.103,89 2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 799.248.103,89 2.2.2.5.1.00.00 Provisões para Benefícios Concedidos 163.636.677,12 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 164.530.259,24 2.2.2.5.1.02.00 Contribuições do Ente (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.00 Contribuições dos Servidores (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.03.01 Ativos (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.02 Inativos (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.04.00 Contribuições dos Pensionistas (Redutora) (126.371,36) 2.2.2.5.2.00.00 Provisões para Benefícios a Conceder 675.578.555,93 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para Geração Atual 3.226.186.300,07 2.2.2.5.2.02.00 Contribuições do Ente para a Geração Atual (Redutora) (1.677.819.525,31) 2.2.2.5.2.03.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Atual (Redutora) (869.861.567,79) 2.2.2.5.2.03.01 Ativos (Redutora) (853.921.787,90) 2.2.2.5.2.03.02 Inativos (Redutora) (15.939.779,89) 2.2.2.5.2.04.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Atual (Redutora) (2.982.107,37) 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para a Geração Futura 253.675,00 2.2.2.5.2.06.00 Contribuições do Ente para a Geração Futura (Redutora) (120.098,32) 2.2.2.5.2.07.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Futura (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.01 Ativos (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.02 Inativos (Redutora)2.2.2.5.2.08.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Futura (Redutora)2.2.2.5.3.00.00 Provisões Amortizadas (Redutora) (39.967.129,17) 2.2.2.5.3.01.00 Serviço Passado (Redutora) (19.967.129,17) 2.2.2.5.3.02.00 Déficit Equacionado (20.000.000,00)
52
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DO RPPS
LANÇAMENTO CONTÁBIL 4ª FÓRMULA
CONTA D/C NOME VALOR5.2.3.3.1.07.30 D PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00
2.2.2.5.1.03.02 D INATIVOS 0,00
2.2.2.5.1.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS 0,00
2.2.2.5.2.02.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA GERAÇÃO ATUAL 0,00
2.2.2.5.2.03.01 D ATIVOS 0,00
2.2.2.5.2.03.02 D INATIVOS 0,00
2.2.2.5.2.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA GERAÇÃOATUAL 0,00
2.2.2.5.2.06.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA A GERAÇÃO FUTURA 0,00
2.2.2.5.2.07.01 D ATIVOS 0,00
2.2.2.5.3.01.00 D SERVIÇO PASSADO 0,00
2.2.2.5.3.02.00 D DÉFICIT EQUACIONADO 2.000.000,00
SOMATÓRIO DOS DÉBITOS 2.000.000,00
2.2.2.5.1.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANO 100.000,00
2.2.2.5.2.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANOGERAÇÃO ATUAL 1.000.000,00
2.2.2.5.2.05.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN DO PALNOPARA GERAÇÃO FUTURA 0,00
6.2.3.3.1.07.30 C REVERSÃO DE PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 900.000,00
SOMATÓRIO DOS CRÉDITOS 2.000.000,00
53
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DO RPPS
RESULTADO ENTRE DUAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS(EXEMPLO)
1ª REAVALIAÇÃO
5.2.3.3.1.07.30 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2ª REAVALIAÇÃO
6.2.3.3.1.07.30 REVERSÃO DE PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS
900.000,00
2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 800.148.103,89
2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 799.248.103,89
59
EXERCÍCIO DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO MATEMÁTICA
EXERCÍCIO DIDÁTICO( HIPÓTESE: 1 MÊS DE CONTRIBUIÇÃO) ATIVO PASSIVO
BENS E DIREITOS 22 OBRIGAÇOES LONGO PRAZO
PROVISÃO MATEMÁTICA 22
ATIVO REAL 22 PASSIVO REAL 22
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DÉFICIT/SUPERÁVIT 0
ATIVO TOTAL 22 PASSIVO TOTAL 22 CONTAS DE RESULTADO RECEITAS DESPESAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS CONTRIB 22 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 0
RESULTAO EXTRAOÇAMENTÁRIO 0 RESULTADO EXTRAORÇAMENTÁRIO 22
TOTAL DO RESULTADO AUMENTATIVO 22 TOTAL DO RESULTADO DIMINUTIVO 22
60
EXERCÍCIO DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO MATEMÁTICA
REGISTROS DA PROVISÃO MATEMÁTICA
PROVISÃO MATEMÁTICA 22
BENEFÍCIOS A CONCEDER 17538 (-) ARRECADAÇÃO (ENTE+SERVIDOR) 17516 ( 17.538 - 22 )
BENEFÍCIOS ARRECADAÇÃO 35 ANOSN 420 N 420 N 35 A X 12M 420 Mi 0,5 i 0,5
PMT 100 PMT 12,31 22PV 17.538 FV -17.538
CONTRIBUIÇÃO DO ENTE 11CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR 11
22
RESERVA MATEMÁTICA = TOTALIDADE DOS COMPROMISSOS RESERVA MATEMÁTICA = TOTALIDADE DOS COMPROMISSOS LÍQUIDOS DO PLANO PARA COM SEUS SEGURADOSLÍQUIDOS DO PLANO PARA COM SEUS SEGURADOS
61
EXERCÍCIO DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO MATEMÁTICA
EXERCÍCIO DIDÁTICO( HIPÓTESES 12 MÊSES) ATIVO PASSIVOBENS E DIREITOS (INVESTIMENTOS) 280 OBRIGAÇOES LONGO PRAZO
PROVISÃO MATEMÁTICA 264
ATIVO REAL 280 PASSIVO REAL 264
PAT. LÍQUIDO DÉFICIT/SUPERÁVIT 16
ATIVO TOTAL 280 PASSIVO TOTAL 280
CONTAS DE RESULTADO
RECEITAS ORÇ(CONTRIB E PATRIM) 280 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 0
RESULTAO EXTRAOÇAMENTÁRIO 0 RESULTADO EXTRAORÇAMENTÁRIO 264
TOTAL DO RESULTADO AUMENTATIVO 280 TOTAL DO RESULTADO DIMINUTIVO 264
62
RESERVA A SER CONSTITUÍDA
REGISTROS DA PROVISÃO MATEMÁTICA
PROVISÃO MATEMÁTICA 264
BENEFÍCIOS A CONCEDER 17538 (-) ARRECADAÇÃO (ENTE+SERVIDOR) 17274 ( 17.538 - 264 )
BENEFÍCIOS ARRECADAÇÃO 35 ANOSN 420 N 420 N 35 A X 12M 420 Mi 0,5 i 0,5
PMT 100 PMT 12,31 22PV 17.538 FV -17.538
RECEITAS CONTRIBUIÇÕES (ENTE E SERVIDOR) 264 PATRIMONIAL(APLICAÇÃO) 16
TOTAL DA RECEITA 280
63
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência SocialSecretaria de Políticas de Previdência SocialDepartamento dos Regimes de Previdência no Departamento dos Regimes de Previdência no
Serviço PúblicoServiço PúblicoCoordenação Geral de Auditoria Atuária Coordenação Geral de Auditoria Atuária
Contabilidade e InvestimentosContabilidade e Investimentos
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