SUMÁRIO
MENSAGEM DO EXECUTIVO 4
APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 7
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS PARA A AÇÃO MUNICIPAL 8
PROJETO DE LEI N. EM/079/2009 15
ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2010-2013 ORGANIZADO POR ÁREAS DE RESULTADO, PROJE-TOS ESTRUTURADORES, AÇÕES, IMPACTOS, METAS FÍSICAS, METAS FINANCEIRAS E INDICA-DORES 17
ANEXO II - CONSOLIDADAÇÃO E EVOLUÇÃO DA DESPESA 64
ANEXO III - RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 67
MENSAGEM DO EXECUTIVO
O! cio n. EM/100/2009Divinópolis, 25 de setembro de 2009.
Exmo. Sr. Edmar Rodrigues,Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Excelen" ssimo Sr. Presidente,
Encaminhamos a Câmara Municipal, para sua correta apreciação, os projetos de lei que tratam do Plano Plurianual do período 2010-2013, da Lei Orçamentária Anual de 2010 e da Lei de Subvenções. As peças foram construídas em observância ao que dispõe as leis que as regulam.
No que diz respeito ao Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, muitas inova-ções foram introduzidas, reves# ndo esses instrumentos legais de representa# vidade e pos-sibilitando aos poderes cons# tuídos para fi scalização das ações Execu# vo Municipal, a realiza-ção de seu importante trabalho de monitoramento da gestão.
Uma importante inovação diz respeito a reformulação da par# cipação popular no orçamento (PPO). Entendemos ser de grande importância a construção de um processo orça-mentário que possibilite ao povo priorizar as ações do governo. Neste sen# do, viabilizamos a par# cipação popular na elaboração das peças orçamentárias do município valorizando e fortalecendo as contribuições dos Conselhos Municipais, promovendo as audiências regionais, nas quais as lideranças comunitárias e a população puderam elencar as prioridades regionais, e também u# lizando as novas tecnologias da informação e da comunicação para conhecer a vontade de nossos cidadãos.
Outra importante alteração diz respeito ao trabalho de construção de indicadores para acompanhamento das metas ! sicas e fi nanceiras, com envolvimento das equipes das secretarias, permi# ndo a construção de um planejamento coeso, integrado e com uma maior probabilidade de êxito em sua execução. O envolvimento dos servidores somado a possibili-dade de revisão anual do Plano Plurianual, prevista em nosso Projeto de Lei, este úl# mo dis-posi# vo já adotado por outros municípios e por outras esferas da federação, são garan# as de maior realismo e efe# vidade do Planejamento.
A metodologia u# lizada na elaboração das peças mesclou as previsões com base no comportamento histórico e conjuntural de rubricas orçamentárias, entendidas as pecu-liaridades de suas variações, com o dimensionamento orçamentário de projetos especiais de importância para o desenvolvimento sustentável do município nas diversas dimensões de sua ocorrência. Estabelecemos critérios de comparabilidade entre projetos e de eleição cujo foco
foi a ampliação da qualidade de vida dos cidadãos divinopolitanos. Desta forma conseguimos priorizar efe# vamente os projetos mais importantes.
O planejamento para a gestão pressupõe a iden# fi cação de 12 áreas de resultado:
CAMPO REVIGORADO
GESTÃO COMPARTILHADA
+ INCLUSÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
CIDADE SAUDÁVEL
INFRAESTRUTURA
MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
CIDADE + SEGURA
CIDADE CULTURAL
DIVINÓPOLIS 100 ANOS
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Dentro dessas 12 áreas de resultado, foram agrupados nossos projetos estutura-dores.
A defi nição de projeto estruturador considera os seguintes aspectos (VILHENA et al., 2006, p. 61-62):
PPA 2010-2013 5
• Estabelece uma visão de futuro que é transformada em resultados concretos;
• Possui impacto posi# vo e mul# plicador do desenvolvimento social e econômi-co em razão de sua capacidade de criar inicia# vas públicas e/ou privadas;
• Mobiliza e ar# cula recursos públicos e/ou privados;
• Dá visibilidade ao planejamento elaborado pelo governo e à sua implementa-ção, gerando na sociedade a percepção de que o governo tem visão de futuro e a persegue com ações;
• Organiza-se como um projeto, com foco bem defi nido, obje# vo mensurável, ações, metas, prazos, custos, resultados esperados, que permitem um geren-ciamento intensivo.
Entendemos que agregar as ações das secretarias em projetos estruturadores é a melhor maneira de promover a integração entre as ações das Secretarias do Execu# vo munici-pal e de promover a interação do Execu# vo com a sociedade civil.
Nobre Presidente da Câmara e Excelen" ssimos Vereadores:
Sabemos do nobre e elevado trabalho que realizam, e das essenciais funções que desempenham para o bom exercício da democracia. Agradecemos a atenção que dispensarão às nossas propostas e reafi rmamos a nossa esperança de que juntos poderemos construir uma cidade próspera, saudável, educada, culta e feliz.
Vladimir de Faria Azevedo
Prefeito Municipal
PPA 2010-2013 6
APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DE DIVINÓPOLIS, MG
A Cons# tuição de 1988 estabelece um sistema orçamentário regulado por três leis: a Lei do Plano Plurianual (PPA); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Lei do Plano Plurianual tem periodicidade quadrienal, avançando um ano do próximo governo. O PPA é um importante instrumento de planejamento do município e es-tabelece os obje# vos, as estratégias e as ações da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as rela# vas aos programas de duração con# nuada. Do PPA derivam a LDO e a LOA.
O Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 do município de Divinópolis, tem como primei-ra referência para a sua construção o Plano de Governo apresentado a população durante o período eleitoral de 2008 pela candidatura vitoriosa. No decorrer de 2009, esse Plano foi sub-me# do à nova equipe de governo, aos servidores públicos municipais, aos Conselhos Munici-pais, às lideranças setoriais e comunitárias, às lideranças polí# cas, resultando num processo de avaliação, de debate e de aprimoramento das propostas iniciais.
O PPA 2010-2013 está estruturado em áreas de resultado e projetos estrutura-dores, portanto, está orientado para resultados desde a formulação até a implantação e ava-liação de polí# cas, programas e projetos. Sua integração com o planejamento de curto prazo (Lei Orçamentária Anual) e com o planejamento de longo prazo (Plano Diretor e Planejamento Estratégico), deve permi# r que sejam efe# vamente alcançados os resultados mais relevantes para a sociedade e que refl etem os compromissos assumidos pelo governo municipal.
FIGURA 1: Integração entre o planejamento de curto, médio e longo prazo.
A defi nição de metas e indicadores na elaboração do PPA permitem efe# vo geren-ciamento e monitoramento da gestão.
Considerando o que foi dito, a apresentação das informações con# das no Anexo I desse documento destaca as áreas de resultado e, dentro dessas, os projetos estruturadores com o estabelecimento das respec# vas metas, impactos, metas ! sicas, fi nanceiras e indicado-res, como reproduzido abaixo:
ÁREA DE RESULTADO: IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA
PROJETO ESTRUTURADOR: IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Meta 1 Impacto 1 da Meta 1 Secretaria(s) Meta Física
Meta Física
Meta Física
Meta Física
Indicador da meta ! sica
Respons. Meta Finan-ceira
Meta Finan-ceira
Meta Finan-ceira
Meta Finan-ceira
Indicador da meta fi nanceira
Meta 2 Impacto 1 da Meta 2 Secretaria(s) Meta Física
Meta Física
Meta Física
Meta Física
Indicador da meta ! sica
Impacto 2 da Meta 2 Respons. Meta Finan-ceira
Meta Finan-ceira
Meta Finan-ceira
Meta Finan-ceira
Indicador da meta fi nanceira
Meta 3 Impacto 1 da Meta 3 Sec. Resp. Meta Física ou Meta Finan-ceira
Meta Física ou Meta Finan-ceira
Meta Física ou Meta Finan-ceira
Meta Física ou Meta Finan-ceira
Indicador da meta ! sica ou fi nanceira
TOTAL
A Lei do PPA 2010-2013 prevê a exclusão, inclusão ou alteração de programas e ações por meio de um Projeto de Lei de Revisão Anual proposto pelo Poder Execu# vo.
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS PARA A AÇÃO MUNICIPAL
Conforme ressaltado, o PPA 2010-2013 é resultado de um grande esforço de com-preensão dos problemas da cidade que leva a elaboração/formulação de soluções para os seus problemas e a construção de seu futuro. A par# r do diagnós# co feito sobre a real situação da cidade, parte-se para a construção da Divinópolis do amanhã. Quais caracterís# cas essa ci-dade deve possuir para garan# r a qualidade de vida a quem mora nela? A concre# zação desse futuro, no que este depender da intervenção do poder público, começa com o PPA.
Divinópolis, com 216.099 habitantes1 em 2009, é o município que polariza a região Centro-Oeste de Minas Gerais, uma região com mais de 1.000.000 de habitantes. Sua condição
1 Segundo dados da publicação Es# ma# vas das populações residentes, em 1o de julho de 2009, segundo os municípios, IBGE/DPE/COPIS/GEADD, 2009.
PPA 2010-2013 8
de cidade pólo brota de seu desenvolvimento econômico rápido e rela# vamente recente, da diversifi cação de sua economia, cuja base já foi a indústria siderúrgica e que hoje conhece uma expansão do setor de confecção, do comércio que se diversifi ca e dos serviços de profi ssio-nais liberais, da administração pública e do ensino, sendo hoje um pólo regional na educação superior.
Apesar do crescimento populacional e do desenvolvimento econômico, a cidade cresceu de forma desordenada. Estão entre os grandes desafi os de Divinópolis a ampliação e o# mização da mobilidade urbana, o inves# mento na infra-estrutura dos bairros e regiões periféricas ao centro da cidade, o tratamento do esgoto e a revitalização do Rio Itapecerica, a ins# tuição da coleta cele# va e o tratamento dos resíduos, a urbanização da orla do Rio Itape-cerica, a criação e recuperação de espaços que podem ser u# lizados para a prá# ca do lazer, do esporte, da cultura e da educação.
No plano social é necessário dotar o cidadão divinopolitano de maior qualidade de vida. Figurando entre as cidades com melhor IDH-M de Minas Gerais, Divinópolis precisa avan-çar ainda mais para reduzir a desigualdade social e apoiar as minorias, combater as drogas e a criminalidade. Incen# var um modelo de vida que prima pela sustentabilidade, valorizando seus produtos, serviços e seu povo.
Divinópolis precisa tornar mais efi ciente sua estrutura de atendimento a saúde. Atualmente, observa-se uma insa# sfação generalizada com o atual sistema, caracterizado pela baixa resolu# vidade na rede básica; alta demanda reprimida para internações hospitalares; desmo# vação para o bom desempenho do trabalho e estabelecimento de metas por parte dos profi ssionais da rede; difi culdade de acesso aos serviços prestados nos 3 níveis de aten-ção: primária (rede básica), secundária (especialidades) e terciária (hospitalar); sobrecarga no Pronto Socorro Regional; baixa cobertura do Programa Saúde da Família (cobertura estag-nada há 8 anos); difi culdade de diálogo entre gestor e prestadores de serviço na busca efi caz de solução de problemas; desar# culação entre as diferentes instâncias da rede (Centros de Saúde, Unidades de PSF, Policlínica e Pronto Socorro). O PPA leva em consideração os inves# -mentos necessários para melhoria desse quadro.
O poder público local pode ser indutor do desenvolvimento econômico quando desempenha a tarefa de ar# cular os diversos setores produ# vos do município na criação de polí# cas de desenvolvimento local, ou quando procura ar# cular-se com outras esferas do Po-der Público (universidades, ins# tuições, prefeituras das cidades de sua região, governo estad-ual, governo federal, entre outros) e com o setor privado para atrair inves# mentos ou planejar o desenvolvimento local. O município precisa recuperar esta capacidade, pois a cidade precisa redinamizar sua economia, atrair mais inves# mentos, melhorar a infra-estrutura ligada aos negócios, explorar o turismo de negócios. Capacitar os cidadãos, gerar emprego e renda, di-versifi car e modernizar as indústrias com a implantação de um sistema local de inovação são outros desafi os.
No plano da cultura Divinópolis possui uma bonita tradição, o que não impede que se reconheça como desafi os a descentralização da produção cultural, a democra# zação da gestão cultural, a ampliação do grau de par# cipação social nos projetos culturais, a integ-ração da cultura ao desenvolvimento local, a preservação do patrimônio histórico, ar" s# co e cultural. É necessário tornar a cultura um dos componentes básicos para a qualidade de vida da população, garan# r a sobrevivência das tradições culturais locais e dinamizar as a# vidades culturais do município.
O Esporte e Lazer vincula-se a qualidade de vida do munícipe, faz-se necessária
PPA 2010-2013 9
a criação de polí# cas públicas que incen# vem a formação de talentos do esporte no âmbito municipal. Os espaços públicos devem ser melhor aproveitados e integrados a uma polí# ca inteligente que unirá o esporte e o lazer à saúde, à educação, ao turismo e à cultura, promov-endo a cidadania e a inclusão social.
Muitos desses problemas podem ser resolvidos com uma melhor administração do município. A forma de administrar a cidade, consolidada como proposta neste PPA, está sustentada nas idéias de desenvolvimento sustentável, de gestão compar# lhada e de gestão transparente.
Uma administração pública com foco em resultados deve ter um planejamento de longo prazo bem elaborado. Esse planejamento é que garante que a cidade cresça sem que esse crescimento seja desordenado e traga mais problemas no futuro; é esse cuidado com a sustentabilidade que permite que as soluções para os problemas de hoje estejam coerentes com ações que garantam o crescimento permanente de nossa cidade.
Desenvolvimento sustentável é isto, é o desenvolvimento capaz de suprir as ne-cessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, é o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
A Declaração Polí# ca da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, real-izada em 2002, na cidade de Johanesburgo, África do Sul, afi rma que o Desenvolvimento Sus-tentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores”: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. Essa concep-ção reconhece a complexidade e o inter-relacionamento de questões crí# cas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, confl ito e violência aos direitos humanos.
O conceito de gestão compar# lhada representa uma visão moderna de adminis-tração pública que envolve o prefeito, vice-prefeito, os secretários, servidores da prefeitura, os Conselhos Municipais na gestão do município e cria mecanismos para valorização dos outros espaços de par# cipação popular.
No modelo de gestão compar# lhada, as polí# cas públicas passam a ser discu# das, formatadas e deliberadas com uma par# cipação efe# va dos servidores da prefeitura, que tra-balharão dentro de um sistema de metas e premiação no cumprimento dessas. A sociedade civil, por meio dos Conselhos, das Conferências Municipais, da Audiências Públicas, terá papel a# vo na defi nição das polí# cas públicas. As polí# cas públicas serão discu# das com as associa-ções comunitárias e organizações não-governamentais.
A proposta de gestão compar# lhada busca integrar as três dimensões fundamen-tais para a construção de uma gestão pública democrá# ca pelo envolvimento de toda a equi-pe de gestores e da sociedade nas prá# cas de gestão: são elas as dimensões sociopolí# ca, econômico-fi nanceira e ins# tucional-administra# va.
A dimensão econômico-fi nanceira implica em: gestão da qualidade do gasto; gestão orçamentária, fi nanceira e contábil; efi ciência; redução de despesas; dimensionamento da força de trabalho; produ# vidade; polí# ca de reajustes salariais; previdência do servidor.
A dimensão ins# tucional-administra# va implica em: gestão da qualidade; simplifi -cação administra# va; gestão do atendimento; gestão da organização governamental (enfoque sistêmico); capacitação e gestão de competências; gestão de cargos e carreiras; assistência ao servidor; direção pública; sistemas centrais (compras, RH, logís# ca, TI, orçamento, fi nanças, etc); controle, promoção da transparência, prestação de contas e combate a corrupção; planos
PPA 2010-2013 10
de desenvolvimento (estratégicos e plurianual); gestão por programas (formulação, monito-ramento e avaliação de programas e ações); planejamento estratégico; contratos de gestão e acordos de resultados; avaliação de desempenho; revisão do quadro ins# tucional do mu-nicípio; criação de uma central de projetos com obje# vo de elaborar projetos para captação de recursos nas mais diversas áreas.
A dimensão sociopolí# ca implica em: valorização, na gestão, dos Conselhos Mu-nicipais, Conferências Municipais, Associações Comunitárias e ONGs para a orientação das polí# cas públicas; redefi nição e execução do orçamento par# cipa# vo; atenção às minorias (portadores de necessidades especiais, afro-descendentes, entre outros grupos).
Para que haja democracia, é preciso transparência. A administração tem como uma das prioridades a implantação de canais de comunicação entre a sociedade e o governo. A proposta visa es# mular a par# cipação popular, diminuir a burocracia e combater a corrup-ção. Dessa forma, a população pode acompanhar de perto as ações da Prefeitura, fi scalizando e propondo obras e projetos para o governo do município.
A u# lização das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC’s) será forte-mente incen# vada para o fortalecimento de canais de comunicação entre a administração pública e a sociedade que auxiliem na elaboração, acompanhamento e avaliação de polí# cas públicas.
Com o Governo I# nerante, far-se-á a transferência simbólica da sede da Prefeitura para uma região da cidade, de forma que, a cada ano, todas as regiões: norte, sul, leste e oeste serão contempladas com a presença do prefeito, vice-prefeito, secretários e estrutura de governo, visitando e interagindo com os moradores na busca da melhor solução para os problemas dessas regiões.
As propostas con# das neste PPA obje# vam enfrentar os desafi os aqui postos por meio do planejamento da ação governamental. Essas propostas estão organizadas em doze áreas de resultado e 57 projetos estruturadores. Dentro de cada projeto estruturador uma série de ações estão previstas, com indicação de metas ! sicas, fi nanceiras e indicadores para garan# r o acompanhamento por parte de todos os interessados na importante tarefa da fi sca-lização das ações do Execu# vo.
As doze áreas de resutado e os 58 projetos estruturadores são apresentados abaixo:
Área de resultado 1 Campo revigorado
3 projetos estruturadores: Abastecimento, Assistência Social e Segurança Alimentar
Capacitação da Gestão No Campo
Assistência ao Produtor pelo Convênio com a EMATER
Área de resultado 2 Gestão compar# lhada
5 projetos estruturadores Fomento ao associa# vismo
Conselhos Municipais A# vos e Par# cipa# vos na Gestão
Par# cipação social no fomento econômico
Par# cipação popular no orçamento
Governo I# nerante
PPA 2010-2013 11
Área de resultado 3 Mais inclusão social
3 projetos estruturadores Mais cidadania
Divino lar
Diagnós# co social
Área de resultado 4 Educação
6 projetos estruturadores Educação infan# l 0 a 5 anos
Ensino fundamental
Educaçao de Jovens e Adultos
Manutenção das caixas escolares
Educação para o esporte
Educação para o trânsito
Área de resultado 5 Cidade saudável
8 projetos estruturadores Mais leitos e humanização do atendimento
Reestruturação da rede ! sica e instrumentalização das unidades com materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados
Melhoraria da resolu# vidade da assistência à saúde
Sistema de atenção à saúde integrado
Mais tecnologia para melhores resultados
Gestão efi ciente dos processos
Alinhamento do processo de trabalho às ro# nas padronizadas
Promover a efi ciência do planejamento em gestão
Área de resultado 6 Infraestrutura planejada
8 projetos estruturadores Melhoria de Estradas e Acessos ao Campo
Melhoria na Distribuição de água na ZONA RURAL
Aeroporto, Centros e Núcleos Industriais
Mais infra-estrutura para programas sociais
Infra-estrutura e esporte
Novo Bairro
Reforma dos cemitérios e velórios
Pequenas ações, grandes resultados
Área de resultado 7 Modernização e transparência da gestão
5 projetos estruturadores Gestão da qualidade
Base de dados
Aprimoramento ins# tucional, apoio e captação de recursos
Central de veículos
Engenharia e controle do tráfego
PPA 2010-2013 12
Área de resultado 8 Cidade mais segura
2 projetos estruturadores Divinópolis mais segura
Escola segura
Área de resultado 9 Cidade cultural
6 projetos estruturadores Teia cultural
Popularização da arte
Complexo cultural
Formação ar" s# ca
Memória e patrimônio
Censo cultural
Área de resultado 10 Divinópolis centenária
1 projeto estruturador Projeto “Centenário”
Área de resultado 11 Crescimento sustentável
9 projetos estruturadores Fomento a indústria, ao comércio e aos prestadores de serviços
Geração de emprego e renda
Turismo de negócio e eventos
Capacitando Cidadãos
Mais presença no esporte
Tratamento de resíduos, coleta sele# va
Parque da Lagoa da Sidil
Planejamento urbano e ambiental
Produtor de águas - preservação de nascentes
Área de resultado 12 Esporte, lazer e qualidade de vida
2 projetos estruturadores Eventos e programas
Lazer e cultura
Para cada projeto estruturador é realizado um Acordo de Resultados entre o Pre-feito, o Secretário responsável pelo projeto e o Secretário de Planejamento e Gestão, com o obje# vo de pactuar as responsabilidades pelo alcance de resultados e respec# vas metas do projeto estruturador.
Para realização dos projetos estão previstas parcerias com outras esferas de gov-erno, en# dades da sociedade civil e inicia# va privada.
A situação fi nanceira do Município no período 2005 a 2008, evidencia uma situa-ção de rela# va melhoria. Houve um crescimento da receita corrente durante todo o período: de R$ 159.765.228,56, em 2005 para R$ 248.593.456,90, em 2008, representando uma varia-
PPA 2010-2013 13
ção de 55,6% no período.
As receitas próprias do Município também apresentaram crescimento. Em 2005 representavam R$ 112.620.792,06, em 2008 representavam R$ 173.659.122,53, uma variação de 54,2% no período. O PPA projeta um crescimento das receitas para o período 2010-2013 como resultado não apenas da expansão da a# vidade econômica, mas de medidas de mo-dernização da Administração Tributária. Projetos para implantação de so* wares específi cos ligados ao gerenciamento da arrecadação e ações de recadastramento impregando modernas tecnologias estão previstas na peça orçamentária.
Obje# vando fi nanciar inves# mentos, o Município pretende fazer uso mais inten-sivo de receitas de operações de crédito, possibilitado por seu rela# vamente baixo endivida-mento.
No período 2006-2008 houve um crescimento das despesas de 34,26%. Em 2006 as despesas representavam R$ 179.004.469,84 em valores empenhados, em 2008 representa-vam R$ 240.322.545,69.
A estrutura das despesas por funções de governo, entre 2005 e 2008, mostra a saúde e a educação como áreas que receberam mais recursos.
As despesas com pessoal cresceram 23,87% no período 2006-2008 e exigem moni-toramento adequado, sobretudo quando considerada a situação peculiar do município quanto ao marco legal que orienta as correções de vencimentos a cada ano e a incorporação de servi-dores realizadas ao longo de 2008.
A metodologia u# lizada na elaboração do PPA mesclou as previsões com base no comportamento histórico e conjuntural de rubricas orçamentárias, entendidas as peculiari-dades de suas variações, com o dimensionamento orçamentário de projetos especiais de im-portância para o desenvolvimento sustentável do município nas diversas dimensões de sua ocorrência. As projeções ofi ciais de infl ação, de crescimento do PIB, entre outras, realizadas por órgãos ofi ciais foram u# lizadas. Também foram estabelecidos critérios de comparabilidade e de eleição entre projetos cujo foco foi a ampliação da qualidade de vida dos cidadãos divino-politanos. Desta forma, os projetos mais importantes foram priorizados.
Antônio Luiz Arque< Faraco Júnior
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PPA 2010-2013 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
LEI N. 7.129/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Mu-nicípio de Divinópolis, para o período de 2010 a 2013.
O Povo de Divinópolis, por seus representantes legais aprova, e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Plano Plurianual do Município de Divinópolis, para o período de 2010 a 2013, cons! tuídos pelos Anexos I, II e III constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento anual.
Art. 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício fi nanceiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte dos recursos.
Art. 3º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Execu! vo, por meio de projeto de lei específi co.
Art. 4º O Poder Execu! vo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 30 de setem-bro de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
§ 1º Juntamente com o relatório de avaliação do Plano Plurianual, o Poder Execu-! vo poderá apresentar projeto de lei de revisão anual ou específi co de alteração deste Plano, propondo a exclusão ou alteração dos Programas constantes deste Plano ou a inclusão de novos Programas.
§ 2º O relatório previsto no caput deste ar! go conterá demonstra! vo, por pro-grama, da execução # sica e fi nanceira do exercício anterior e a acumulada.
§ 3º O Poder Legisla! va procederá à realização de audiências públicas durante a tramitação do projeto de Lei de revisão anual do Plano Plurianual, como condição obrigatória
PPA 2010-2013 15
para sua aprovação, atendidas as disposições constantes do art. 44 do Estatuto das Cidades e o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 31 de Dezembro de 2009.
Vladimir de Faria Azevedo
Prefeito Municipal
Rogério Eustáquio Farnese
Procurador Geral
Fernando Ordones Lemos
Secretário Municipal de Governo
Antônio Luiz Arque$ Faraco Júnior
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PPA 2010-2013 16
ANEXO I
PLANO PLURIANUAL 2010-2013 ORGANIZADO POR ÁREAS DE RESULTADO, PROJETOS ESTRU-TURADORES, AÇÕES, IMPACTOS, METAS FÍSI-
CAS, METAS FINANCEIRAS E INDICADORES
PROJETO ESTRUTURADOR: Abastecimento, Assistência Social e Segurança Alimentar
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
10 20 30 40 100
R$ 166.638,00 R$ 174.970,62 R$ 183.719,16 R$ 192.905,11 R$ 718.232,89
50 70 100 100
R$ 34.000,00 R$ 35.000,00 R$ 36.750,00 R$ 38.587,50 R$ 144.337,50
95.500,00R$ 96.000,00R$ 98.000,00R$ 100.000,00R$ 389.500,00R$
543.000,00R$ 90.000,00R$ 94.500,00R$ 99.225,00R$ 826.725,00R$
Promover política de educação alimentar,
abastecimento e segurança alimentar pelo
Restaurante popular
Melhoria da qualidade da alimentação, promoção
da segurança alimentar e educação nutricionalDES. SOCIAL 1.183.585,00R$ 1.432.600,00R$ 1.681.615,00R$ 1.930.630,00R$ 6.228.430,00R$ Investimento no Restaurante Popular
Oferecer merenda/alimentação escolar de qualidade
Valorizar os produtores regionais/Aumentar a
adesão à alimentação escolar/Buscar segurança
alimentar sustentável
EDUCAÇÃO R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 4.600.000,00 Investimento na melhoria da
merenda/alimentação escolar
Implantar o programa de hortas comunitáriasDesenvolvimento de hortas comunitárias no
municípioAGRONEGÓCIOS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 Números de hortas estabelecidas
TOTAL R$ 3.032.723,00 R$ 2.938.570,62 R$ 3.304.584,16 R$ 3.671.347,61 R$ 12.947.225,39
PROJETO ESTRUTURADOR: Capacitação da Gestão No Campo
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
30 35 40 50
10.000,00R$ 10.500,00R$ 11.025,00R$ 11.576,25R$ 43.101,25R$
30 40 50 60
15.000,00R$ 15.750,00R$ 16.537,50R$ 17.364,38R$ 64.651,88R$
TOTAL R$ 25.000,00 R$ 26.250,00 R$ 27.562,50 R$ 28.940,63 R$ 107.753,13
PROJETO ESTRUTURADOR: Assistência ao Produtor pelo Convênio com a EMATER
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
55 60 65 70 250
100.000,00R$ 110.000,00R$ 120.000,00R$ 130.000,00R$ 460.000,00R$
2 2 2 2 8
12.200,00R$ 13.420,00R$ 15.762,00R$ 12.550,10R$ 53.932,10R$
TOTAL R$ 112.200,00 R$ 123.420,00 R$ 135.762,00 R$ 142.550,10 R$ 513.932,10
Extensão Rural no município - difusão de tecnologias.
Aprimoramento técnico dos produtores pela
assistência técnica dirigida e à grupos de
produtores.
AGRONEGÓCIOS Produtores Atendidos
Realização de cursos de capacitação técnicaCursos de atualização em horticultura, fruticultura
e agropecuária.AGRONEGÓCIOS N. de cursos realizados
ÁREA DE RESULTADO: CAMPO REVIGORADO
Implantação de plano de intervenção técnico-
administrativa para viabilizar a produção leiteira em
pequenas propriedades, de acordo com diagnóstico
prévio.
Capacitação de produtores para viabilidade do
negócio do leite em pequenas propriedades no
município
AGRONEGÓCIOS% da renda proveniente do leite sobre a
Renda familiar
Implantação do Comitê de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural, serviço de apoio ao produtor rural nas
áreas de meio-ambiente, trabalhista, previdenciária,
segurança pública e inspeção sanitária de produtos de
origem animal e vegetal.
Possibilitar o encaminhamento das demandas dos
produtores no atendimento das legislações e
adequações necessárias para regularização das
pequenas propriedades rurais e seus
empreendimentos
AGRONEGÓCIOS % de produtores atendidos
Implantação da Feira Permanente da Agricultura
Familiar
Criação de um canal de comercialização direto do
Agricultor Familiar e consumidor AGRONEGÓCIOS Implantação da feira
Implantação do banco de alimentos para arrecadar
alimentos fora de padrão de consumo, beneficá-los e
distribuí-los às entidades assistenciais cadastradas na
SEMAG e MDS
Promover aproveitamento de produtos utilizáveis,
abastecendo as entidades assistenciais,
possibilitando acesso à alimentos saudáveis a
pessoas de baixa renda. Segurança Alimentar.
AGRONEGÓCIOS/DES.
SOCIALImplantação do banco de alimentos
Implantação do SIM: Inspeção de Produtos de Origem
Animal (POA) e Vegetal (POV)
Alimentos de origem animal e vegetal produzidos
em mínimas condicões técnico higiênico e
sanitárias necessárias
AGRONEGÓCIOS N. de Registros definitivos
Organização e padronização das feiras livresOrganização dos feirantes em setores e
padronização das barracasAGRONEGÓCIOS % de feiras organizadas e padronizadas
PROJETO ESTRUTURADOR: Fomento ao associativismo
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
10 15 20 30
13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$
40 60 80 80
13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$
2 2 2 2 8
13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$
2 2 2 2 8
13.300,00R$ 15.000,00R$ 16.250,00R$ 17.500,00R$ 62.050,00R$
TOTAL R$ 53.200,00 R$ 60.000,00 R$ 65.000,00 R$ 70.000,00 R$ 248.200,00
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Realizar Congressos Municipais de educação com
periodicidade bianual
Estabelecer canais que permitam a construção
das políticas públicas da educação no município
com a participação da sociedade
EDUCAÇÃO R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 _ R$ 150.000,00 Investimento realizado
Criação do Conselho Municipal de Cultura
Seguindo a orientação da gestão compartilhada, o
Conselho terá caráter deliberativo para políticas
públicas de cultura. Fica também responsável pela
análise de projetos inscritos na lei de incentivo ou
fundo, cabendo a ele a deliberação dos projetos
aprovados, sem interferência política.
CULTURA X Conselho Municipal de Cultura
Reestruturação do Conselho Municipal do Trabalho,
Emprego e Renda.
Valorização do Conselho Municipal do Trabalho,
Emprego e Renda, permitindo a contribuição da
sociedade civil organizada na gestão municipal e
nas políticas voltadas para a área de atuação do
Conselho.
DES. ECON. X Reestruturação do Conselho
Reestruturação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico.
Valorização do Conselho Municipal do
Desenvolvimento Econômico, permitindo a
contribuição da sociedade civil organizada na
gestão municipal e nas políticas voltadas para a
área de atuação do Conselho.
DES. ECON. X Reestruturação do Conselho
Reestruturação e ampliação do número de Conselhos
Tutelares
Reestruturar o conselho existente e criar um
segundo Conselho Tutelar da criança e do
adolescente.
GOVERNO R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 240.000,00 Reestruturação do Conselho
TOTAL R$ 220.000,00 R$ 240.000,00 R$ 260.000,00 R$ 190.000,00 R$ 910.000,00
ÁREA DE RESULTADO: GESTÃO COMPARTILHADA
Capacitação dos gestores das associações e conselhos
comunitários.
140.000,00R$ 130.000,00R$ 520.000,00R$ Investimento nos conselhos
Aprimoramento da gestão dos conselhos
comunitários e preparar novas lideranças.AGRONEGÓCIOS N. de eventos de capacitação
Elaborar seminários sobre associativismo e material
gráfico de apoio
Criação de espaço para discussão e debate com
produtores sobre problemas relacionados à
adesão, manutenção , objetivos e planejamento
das associações.
AGRONEGÓCIOS N. de eventos
Estimular adesão de produtores à Associação de
Produtores da Agricultura Familiar no Município
Organização dos produtores em entidade
representativa da classe.AGRONEGÓCIOS % de agricultores associados
Celebrar convêncios com conselhos comunitários
rurais
Gestão dos aparelhos comunitários pela própria
comunidade. Ex.: Centros sociais, sistema de AGRONEGÓCIOS % de conselhos conveniados
Conselhos Municipais Ativos e Participativos na Gestão
Conselhos Municipais Ativos e Participativos na
Gestão
Suporte as atividades dos conselhos municipais
permitindo seu adequado funcionamentoGOVERNO 120.000,00R$ 130.000,00R$
PROJETO ESTRUTURADOR: Participação social no fomento econômico
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Elaboração do Plano de Quinquenal de
Desenvolvimento Econônico.
Planejamento do desenvolvimento econômico do
município envolvendo setores representativos da
sociedade civil organizada.
DES. ECON. X Elaboração do PQDE
PROJETO ESTRUTURADOR: Participação popular no orçamento
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
em construção em construção em construção em construção
Até 5% do orçamento
anual
Até 10% do orçamento
anual
Até 15% do orçamento
anual
Até 20% do orçamento
anual
Escolha do local para a construção da nova sede da
Prefeitura mediante realização de quatro audiências
públicas nas regiões sul, leste, oeste e central,
devidamente homologadas e acatados seus
resultados.
Escolha do local da sede pela população
divinopolitanaGABINETE
Sede em local que atenda o melhor
interesse da população divinopolitana.
PROJETO ESTRUTURADOR: Governo Itinerante
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Deslocamento do núcleo estratégico do governo para
discutir com a população suas metas e prioridades
Democratização da gestão pela sua proximidade
com a população
PLAN. E GESTÃO/
GOVERNO/ USINA DE
PROJETOS/ SAÚDE/
EDUCAÇÃO/ CULTURA/
AGRONEGÓCIOS
6 6 8 8 28 N. de eventos realizados
Participação popular no orçamento
Ampliação e efetivação da participação popular no
orçamento, garantindo a construção de uma peça
orçamentária participativa e direcionada para o
interesse popular
PLAN. E GESTÃO/
GOVERNO/ USINA DE
PROJETOS
Índice de participação popular no processo
orçamentário
PROJETO ESTRUTURADOR: Mais Cidadania
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
75 100 100 100
70.000,00R$ 95.000,00R$ 100.000,00R$ 105.000,00R$ 370.000,00R$
em construção em construção em construção em construção em construção
35.000,00R$ 42.000,00R$ 49.000,00R$ 56.000,00R$ 182.000,00R$
em construção em construção em construção em construção em construção
67.000,00R$ 73.000,00R$ 79.000,00R$ 85.000,00R$ 304.000,00R$
em construção em construção em construção em construção
350.000,00R$ 412.000,00R$ 474.000,00R$ 536.000,00R$ 1.772.000,00R$
100 100 100 100
20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 80.000,00R$
em construção em construção em construção em construção
230.000,00R$ 276.000,00R$ 322.000,00R$ 368.000,00R$ 1.196.000,00R$
em construção em construção em construção em construção
447.536,00R$ 465.289,00R$ 483.042,00R$ 500.795,00R$ 1.896.662,00R$
em construção em construção em construção em construção
255.886,00R$ 270.854,00R$ 285.822,00R$ 300.790,00R$ 1.113.352,00R$
em construção em construção em construção em construção
210.000,00R$ 224.560,00R$ 239.120,00R$ 253.680,00R$ 927.360,00R$
em construção em construção em construção em construção
80.000,00R$ 82.000,00R$ 83.450,00R$ 85.266,00R$ 330.716,00R$
em construção em construção em construção em construção
42.000,00R$ 45.000,00R$ 38.000,00R$ 37.666,00R$ 162.666,00R$
em construção em construção em construção em construção
50.000,00R$ 60.000,00R$ 70.000,00R$ 80.000,00R$ 260.000,00R$
Melhorar e ampliar o atendimento do Centro
Educacional de Atendimento Especializado- CEAE
Atender os educandos de 5 a 14 anos com
necessidades educativas especiaisEDUCAÇÃO R$ 11.000,00 R$ 16.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ 72.000,00 Investimento realizado
Firmar parcerias com outras esferas de governo,
ONGs e Empresas para adquirir 15 cadeiras de rodas
motorizadas por ano e para ampliar as possibilidades
de atendimento aos alunos em suas necessidades
especiais
Adquirir 15 cadeiras motorizadas por ano e criar
oportunidades de inclusão aos jovens e adultos
com necessidades especiais em oficinas pré-
profissionalizantes com programas específicos de
educaçao profissional conforme Plano Decenal de
Educaçao do Município
DES. SOCIAL/EDUCAÇÃO R$ 12.000,00 R$ 15.000,00 R$ 18.000,00 R$ 21.000,00 R$ 66.000,00 Investimento realizado com as parcerias.
Implantar salas de recursos multifuncionais nas
unidades escolares da rede municipal
Oportunizar a inclusão de educandos portadores
de necessidades especiais em escolas comunsEDUCAÇÃO R$ 210.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 240.000,00 R$ 870.000,00 Investimento realizado
Elaborar e implantar Política de Formaçao
Continuada para educadores que atuam na Educaçao
Especial
Qualificar os educaores da Educação Especial
contribuindo para a melhoria da qualidade da
Educaçao infantil
EDUCAÇÃO R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00 R$ 92.000,00 Investimento realizado
Manter e ampliar o Serviço de Orientação e Apoio
Especializado a Indivíduos e Famílias vítimas de
violência - CREAS
Atendimento de situações de violência contra a
mulher, idosos, pessoas com deficiência e de
preconceitos (homofobia, raça, credo, etc.)
DES. SOCIAL N. de atendimentos.
Maior eficácia, eficiência e efetividade ao
atendimento a mulherDES. SOCIAL N. de atendimentos.
Manter e ampliar o programa de atenção ao migranteMaior eficácia, eficiência e efetividade ao
atendimento ao migranteDES. SOCIAL N. de atendimentos.
Maior eficácia, eficiência e efetividade no
atendimento as pessoas portadoras de
necessidades especiais
DES. SOCIAL N. de atendimentos.
Manter e ampliar o Centro de Convivência da pessoa
idosa
Maior eficácia, eficiência e efetividade no
atendimento as pessoas idosasDES. SOCIAL N. de atendimentos.
Manter e ampliar o atendimento no Centro de
Atenção a Mulher
Manter e ampliar o serviço de enfrentamento à
violência, ao abuso e à exploração sexual contra
crianças e adolescentes - CREAS
Promoção de ações de enfrentamento das
situações de violação de Direitos relativos ao nível
de proteção social especial
DES. SOCIAL N. de atendimentos.
Estabelecer parcerias com as Instituições de Ensino
que atuam no município
Envolvimento das IES que atuam no município
mediante a realização de atividades conjuntas em
seu âmbito de capacitação permanente, pesquisa
e extensão, avaliação de serviços, programas,
projetos e benefícios sócio-assistenciais
DES. SOCIAL% de Instituições de Ensino Superior
parceiras
Implantação da rede de instituições acolhedorasMelhoria na gestão dos abrigos municipais pela
gestão em redeDES. SOCIAL % de abrigos interligados em rede.
Implantar o sistema de vigilância social
Detecção e prestação de informação das
características e dimensões das situações de
vulnerabilidade social que trazem riscos e danos
aos cidadãos, à sua autonomia, à sua socialização,
e ao convívio familiar
N. de atendimentos.
Estruturar o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETIRedução/erradicação do trabalho infantil DES. SOCIAL Índice de trabalho infantil.
ÁREA DE RESULTADO: MAIS INCLUSÃO SOCIAL
N. de atendimentos.
Implantar o plantão social
Assistência, a partir de mecanismos seletivos,
cidadãos que buscam meios para solucionar
situações de emergências ou identificados por
diagnóstico social, como pessoas necessitadas
DES. SOCIAL
DES. SOCIALNúmero de serviços prestados/Número de
acompanhamentos realizados.
Manter e ampliar o Serviço de Orientação e
Acompanhamento a Adolescentes em cumprimento
de medidas sócio-educativas de liberdade assistida e
de prestação de serviços à comunidade – CREAS
Maior eficácia, eficiência e efetividade ao
atendimento às medidas sócio-educativas de
liberdades assistidas e de prestação de serviços à
comunidade.
DES. SOCIAL
Manter e ampliar o Centro de Convivência das
pessoas portadoras de necessidades especiais
Elaborar e implantar o Programa Famílias
Acolhedoras
Organizar o acolhimento na residência de famílias
acolhedoras de crianças e adolescentes afastados
da família de origem, mediante medidas
protetivas, criando a reintegração familiar,
evitando-se a institucionalização
DES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 % de crianças e adolescentes acolhidos.
Monitorar o programa "Bolsa Família"
Cumprir exigências do MEC/MDS e possibilitar às
famílias o recebimento de recursos do "Bolsa
Família"
EDUCAÇÃO 100 100 100 100 % de escolas monitoradas
Projeto esportivo
Ampliação da inclusão social pelo esporte de
crianças, adolescentes e portadores de
necessidades especiais
ESPORTE E LAZER 1000 1200 1350 1500 5050 N. de incluídos
5 5 5 5 20
R$ 31.350,00 R$ 35.000,00 R$ 38.650,00 R$ 42.300,00 R$ 147.300,00
Implantação e manutenção de bibliotecas móveisPossibilitar o acesso a informação e o incentivo à
leituraEDUCAÇÃO R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 Investimento realizado
Implantar o Serviço Família AcolhedoraCrianças e adolescentes acolhidos - baixa
permanência em abrigosDES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 % de crianças e adolescentes acolhidos.
Manutenção do Fundo para Infância e AdolescênciaProgramas e Serviços com mais qualidade para as
famíliasDES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 N. de atendimentos.
Elaboração de Planos Municipais.
Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa
do Direito da Criança e Adolescente, à Convivência
Familiar e Comunitária; Plano
Municipal de Atendimento às medidas
sócioeducativas; Plano Municipal de
Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, Plano
Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Adolescente trabalhador
DES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 N. de programas implantados.
Implantação da Ouvidoria Municipal de Criança e do
Adolescente
Crianças e adolescentes se organizando e
participando ativiamente da vida da cidadeDES. SOCIAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 Ouvidoria implantada.
Implementação, manutenção e ampliação de políticas
públicas para as pessoas com deficiência, idosas, de
orientação sexual diversa, para o esporte e assitência
social.
Melhoria da qualidade de vida do divinopolitano.
DES.
SOCIAL/EDUCAÇÃO/ESPO
RTE E LAZER
X X X X Implementação, manutenção e ampliação
das políticas públicas.
R$ 5.101.772,00 R$ 5.613.703,00 R$ 6.124.084,00 R$ 6.642.497,00 R$ 23.482.056,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Divino Lar
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
TOTAL R$ 36.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 42.000,00 R$ 158.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Diagnóstico social
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
X
30.000,00R$ -R$ -R$ -R$ 30.000,00R$
TOTAL R$ 30.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 30.000,00
TOTAL
Elaborar política pública para concessão de
transporte escolar para os alunos da rede
pública/Manter o programa de transporte escolar
EDUCAÇÃO Investimento realizado
Criar projetos esportivos voltados para os jovens dos
bairros, aproveitando os espaços das escolas e praças
públicas
Inclusão de crianças e jovens pela prática do
esporte em bairros periféricosESPORTE E LAZER 750 750 750 750 3000 N. de jovens
R$ 2.800.000,00 R$ 3.100.000,00 R$ 13.000.000,00 R$ 3.700.000,00 R$ 3.400.000,00
N. de equipes de esportistas do para-
desporto
Desenvolver e implantar um programa de habitação
que prima pela qualidade das residênciasRedução do déficit habitacional DES. SOCIAL 36.000,00R$ 40.000,00R$
Programa de incentivo à prática do esporte para os
portadores de necessidades especiais
Programa de desenvolvimento de esportistas para-
desportoESPORTE E LAZER
Garantir a melhoria da oferta de transporte
escolar e racionalizar os gastos
40.000,00R$ 42.000,00R$ R$ 158.000,00 Investimento na implantação do programa
Implementar o Sistema Municipal de Informação,
Monitoramento e Avaliação
do Suas, para registro do número de cidadãos em
situação de vulnerabilidade
social (pessoas acima de 60 anos, crianças em
situação de trabalho de rua,
portadores de necessidades especiais, usuários dos
programas de proteção
social do governo federal, entre outros)
Formação de banco de dados e informações que
permitam o planejamento e adequada execução
de projetos sociais. Prover o município de
informações atualizadas sobre a situação social de
seus cidadãos
DES. SOCIAL X Existência do banco de dados
Conclusão do diagnóstico social urbano e rural no
âmbito municipal para subsidiar as políticas públicas
na área da Assistência Social
Diagnóstico social para orientar a gestão em suas
açõesDES. SOCIAL Publicação do diagnóstico.
PROJETO ESTRUTURADOR: Educação infantil 0 a 5 anos
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
30 35 40 40
R$ 3.050.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ - R$ 10.550.000,00
60 60 65 65
R$ 450.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 3.450.000,00
Ampliar a oferta de vagas
Racionalizar e melhorar os serviços prestados
Possibilitar espaços físicos adequados para a
execução de práticas pedagógicas que
considerem as necessidades da faixa etária
R$ 60.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 500.000,00 R$ 1.260.000,00
Satisfeito/ Muito satisfeito Satisfeito/ Muito satisfeito Satisfeito/ Muito satisfeito Satisfeito/ Muito satisfeito
R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 960.000,00
50 50
R$ 180.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 240.000,00 R$ 840.000,00
80 90 100 100
R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 80.000,00 R$ 100.000,00 R$ 290.000,00
EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção Indice de crianças alfabetizadas aos 8
anos
Diminuiçao do índice de defasagem
idade/ano de escolaridade
Definir a política de atendimento da
Educaçao InfantilCumprir a legislaçao EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção
Número de crianças atendidas X
Número de crianças cadastradas por
faixa etária
Ampliar gradativamente o atendimento da
Educaçao Infantil em ordem decrescente de
idade
EDUCAÇÃO
Estabelecer parcerias com órgãos
governamentais e não-governamentais
Buscar novos aliados na sociedade, ampliar o
movimento a favor da educação e desenvolver
programas que abordem os problemas sociais e
educacionais de forma integrada
EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção
Nível de participaçao e
acompanhamento das ações e
necessidades da Educaçao Infantil
TOTAL R$ 4.030.000,00 R$ 5.300.000,00 R$ 5.940.000,00 R$ 2.080.000,00 R$ 17.350.000,00
EDUCAÇÃO
Nível de satisfaçao das unidades de
educaçao infantil com o desempenho
das estagiárias
Reorganizar, ampliar e reformar os
espaços existentes
Qualificaçao dos professores atuantes na
Educação Infantil, contribuindo para a melhoria
da qualidade da Educaçao Municipal
EDUCAÇÃO% de profissionais da Educaçao Infantil
atendidos
% da população de até 3 anos de idade
atendida
Construir 3 unidades de Educação
Infantil com recursos do município
Desenvolvimento de pré-requisitos para a
aprendizagem no Ensino Fundamental. Eliminar
gradativamente a locaçao de espaços para
atendimento da Educaçao Infantil
EDUCAÇÃO% da população de 4 e 5 anos de idade
atendida
Rever os convênios de estágios no que
diz respeito ao papel dos estagiários
nos Centros Municipais de Educação
Infantil – CMEI’s e manter os
estagiários
Otimização da atuaçao de estagiárias junto aos
CMEIS
% da população de até 3 anos de idade
atendida
Manter creches conveniadas e
municipalizar creches mantidas por
entidades filantrópicas
Desvincular a Educaçao Infantil da Assistencia
Social atendendo a recomendaçao das novas
diretrizes nacionais de Educaçao Infantil
EDUCAÇÃO
Elaborar e implantar política de
formaçao continuada para professores
que atuam na Educaçao Infantil
% da população de 4 e 5 anos de idade
atendidaEDUCAÇÃO
Oferecer Educaçao de Qualidade
Propiciar aos alunos da Educaçao Infantil a
aquisiçao de competências e habilidades que
garantam uma trajetória de sucesso no ensino
fundamental
ÁREA DE RESULTADO: EDUCAÇÃO
Construir e equipar 06 unidades de
Educação Infantil com recursos do Pró-
Infancia e contra-partida do município
Ampliação do número de vagas na Ed. Infantil,
garantindo o cumprimento das normas legais e
da meta n 3 do Plano Decenal de Educaçao do
Município. Eliminar gradativamente a locaçao
de espaços para atendimento da Educaçao
Infantil
80
EDUCAÇÃO
80
PROJETO ESTRUTURADOR: Ensino fundamental
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
em construção em construção em construção em construção
R$ 4.700.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.600.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 13.000.000,00
Oferecer espaços adequados a prática efetiva
das diversas atividades esportivas
Atender a demanda em espaço próprio
Formar hábitos de leitura
Favorecer o acesso às TICs
Oferecer maior conforto aos educandos e
garantir os padrões da OMC de normatizaçao da
alimentaçao escolar
Adequar os espaços escolares às
pessoas com deficiências ou
mobilidade reduzida
Oferecer condiçoes de acessibilidade à
comunidade escolarEDUCAÇÃO R$ 160.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.060.000,00
Investimento para melhorar a
acessibilidade das unidades
Adquirir mobiliário, equipamentos e
recursos pedagógicos necessários para
o desenvolvimento das atividades de
cada unidade escolar nos espaços:
quadras esportivas, salas de aula,
bibliotecas, laboratórios de
informática, laboratórios de ciências,
cozinhas e refeitórios
Melhorar, diversificar e enriquecer as práticas
pedagógicas na rede municipalEDUCAÇÃO R$ 150.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00 R$ 300.000,00 R$ 900.000,00
Investimento em equipamentos,
mobiliário e recursos pedagógicos nas
unidades escolares
Implantar programa de incentivo à
leitura
Formar leitores favorecendo a criticidade,
análise e tomada de decisõesEDUCAÇÃO 70 80 90 100 % de escolas no programa
Ampliar o acervo bibliográfico de
referência e literatura
Possibilitar o acesso a variedade de livros
literários e obras de referênciaEDUCAÇÃO R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.000.000,00
Investimento para aquisição de títulos
e volumes
R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.000.000,00
em construção em construção em construção em construção
R$ 550.000,00 R$ 600.000,00 R$ 660.000,00 R$ 7.200.000,00 R$ 9.010.000,00
Implantar programa de educação
alimentar
Deixar a população consciente dos direitos
humanos à alimentação adequada e de baixo
custo
EDUCAÇÃO R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 % de participação popular
TOTAL R$ 6.770.000,00 R$ 6.710.000,00 R$ 7.920.000,00 R$ 13.110.000,00 R$ 34.510.000,00
Estabelecer padrões mínimos
necessários ao atendimento das
diversas faixas etárias. Reorganizar os
espaços escolares existentes. Construir
06 Unidades de Ensino Fundamental
em parceria com o governo Federal
através do PAR
Ampliar a oferta de vagas; Racionalizar e
melhorar os serviços prestados; Economizar
gastos com transporte escolar; Possibilitar
espaços físicos adequados para a execução de
práticas pedagógicas inovadoras
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Adequar e/ou construir: quadras
esportivas, salas de aulas, bibliotecas,
laboratórios de informática,
laboratórios de ciências, cozinhas e
refeitórios
Melhorar a qualidade da aprendizagem no
Ensino Fundamental
Índice de alunos atendidos em escolas
próximas de suas residências
R$ 1.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 8.500.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 2.500.000,00
Investimento na construção de
quadras ou espaços adequados para
pratica de esportes, bibliotecas,
aluguéis, laboratórios e refeitórios
EDUCAÇÃO
% de participantes em cursos,
seminários e conferências e outros
espaços de formaçao; Resultados
alcançados nas avaliaçoes internas e
externas; Indice do IDEB; Olimpíadas
da Língua Portuguesa e Olimpíada de
Matemática
Ampliar gradativamente a oferta do
tempo integral
Propiciar o pleno desenvolvimento do educando
através de práticas diversas. Melhorar a auto-
estima e o desempenho do educando
EDUCAÇÃO% de alunos atendidos em tempo
integral
Implementar política de formação
continuada de educadores
PROJETO ESTRUTURADOR: Educaçao de Jovens e Adultos
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Criar a Modalidade Educação de
Jovens e Adultos como política pública
do Município
Proporcionar oportunidades de aprendizagem
àqueles que não tiveram acesso à escola na
idade própria
EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção % Público-alvo da EJA atendido pelo
programa municipal
Criar, estabelecendo parcerias,
programas de educação popular para
diminuição do analfabetismo no
município
Erradicar o analfabetismo no município EDUCAÇÃO em construção em construção 0 0 Índice de analfabetismo
Implementar políticas de formação
continuada para os educadores da EJA
Propiciar ao educador novas metodologias de
ensino e práticas pedagógicas eficientes e
adequadas a faixa etária atendida
R$ 4.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 64.000,00
TOTAL R$ 4.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 64.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Ampliar a participação da comunidade escolar
na gestão dos recursos
Melhorar a aplicação dos recursos na Unidade
Escolar
TOTAL R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.220.000,00 R$ 1.330.000,00 R$ 4.650.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Educação para o esporte
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
4 4 4 4 16
5.000,00R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 20.000,00R$
5 6 7 8 26
140.000,00R$ 160.000,00R$ 200.000,00R$ 240.000,00R$ 740.000,00R$
R$ 145.000,00 R$ 165.000,00 R$ 205.000,00 R$ 245.000,00 R$ 760.000,00 TOTAL
8 10 12 15 % de alunos
Realizar campanhas de conscientização
sobre a importância da prática
esportiva educacional, de lazer e de
rendimento
Manutenção das caixas escolares
% de professores frequentes às
diversas atividades de formação
continuada
EDUCAÇÃO em construção
Fomento da prática esportiva pelos programas
de conscientização e/ou promoção de
competições esportivas
ESPORTE E
LAZERN. campanhas
em construção em construção em construção
Manter o Programa Caixa Escolar EDUCAÇÃO R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 4.650.000,00 Investimento para manutenção do
programa R$ 1.330.000,00 R$ 1.220.000,00
Implantar modalidades esportivas
visando à promoção da saúde, lazer e
educação
Ampliar o número de modalidades esportivas e
os núcleos na cidade.
ESPORTE E
LAZERN. de modalidades implantadas
Incentivar práticas esportivas,
campeonatos e olimpíadas nas Escolas
da Rede Pública Municipal
Adolescentes e adultos mais saudáveis,
habituados às práticas esportivas e a uma vida
ativa. Alunos melhor preparados fisicamente.
Promoção da articulação entre educação e
esporte
ESPORTE E
LAZER
PROJETO ESTRUTURADOR: Educação para o trânsito
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES
Formar parcerias - - - - -
Adquirir materiais R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00
Realizar caminhadas / passeios ciclisticos R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00
Realizar blitz educativa R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00
Realizar Seminário Municipal do Trânsito R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00
Inserir propagandas publicitárias na mídia R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00
Formar parcerias - - - - -
Adquirir materiais didáticos R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Capacitar profissionais em construção em construção em construção em construção
Realizar Campanha " Atravessando na Faixa" R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 160.000,00
Realizar campanhas educativas em grandes
eventos com temas variadosR$ 57.000,00 R$ 57.000,00 R$ 57.000,00 R$ 57.000,00 R$ 228.000,00
Implantar projeto " Viajando com Poesia" R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 60.000,00
Disponibilizar espaço físico - - - - -
Equipar o espaço com mobiliário, material e
equipamentosR$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00
Selecionar, catolgar e classificar material
Implantar banco de dados R$ 8.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 17.000,00
TOTAL R$ 190.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 715.000,00
Realizar campanhas educativas do
TrânsitoSETTRANS
Investimento nas campanhas
educativas do trânsito
Implantar Biblioteca Técnica na
Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes
SETTRANSInvestimento na implantação da
biblioteca
Realizar Campanhas Educativas na
Semana Nacional do TrânsitoSETTRANS
Investimento nas campanhas
educativas na Semana Nacional do
Trânsito
Fomentar a Educação de Trânsito nas
Escolas da Rede Municipal e EstadualSETTRANS
Investimento na educação de trânsito
nas Escolas Municipais e Estaduais
campanhas educativas na Semana
Nacional do Trânsito
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES
início 0 conclusão 0 0
R$ 12.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 34.000.000,00 R$ 36.000.000,00 R$ 94.000.000,00
Adquirir equipamentos e mobiliários para o
Hospital Público RegionalR$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 43.000.000,00
60 60 0 0 120
R$ 3.565.203,00 R$ 3.610.481,08 - - R$ 7.175.684,08
5 7 5 0 17
R$ 115.000,00 R$ 161.000,00 R$ 115.000,00 R$ 0,00 R$ 391.000,00
Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de
saúdeR$ 105.000,00 R$ 100.000,00 R$ 45.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00
Aplicação de oficinas nos 12 setores
sanitários
Reduzir 5% ao ano a taxa de ISAA (2008) de
16,8%, de residentes assistidos em Hospital da
rede assistencial municipal
- - - - - Taxa de ISAA
Reduzir o tempo médio de permanência nos
leitos contratados de clínica médica de 7,4 para
até 5,2 dias
- - - - -Tempo Médio de Permanência na
clínica médica
Reduzir o tempo médio de permanência nos
leitos contratados de clínica cirúrgica de 6,6 para
até 4,1 dias
- - - - -Tempo Médio de Permanência na
clínica cirúrgica
1 1 0 0 2
R$ 375.000,00 R$ 700.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 2.375.000,00
Regular 100% das internações psiquiátricas
através do Sersam - - - - -
% de leitos psiquiátricos regulados
pelo Sersam
Reduzir o tempo de espera para internações de
urgência para no máximo 3 horas - - - - -
Tempo médio de espera de
internação na urgência
Reduzir o tempo de espera das internações
cirúrgicas eletivas para, no máximo, 20 dias após
realização dos exames pré operatórios
- - - - -Tempo médio de espera de
internação para cirurgia eletiva
Reduzir o tempo de espera das internações da
clínica médica para, no máximo, 12 horas - - - - -
Tempo médio de espera de
internação na clínica médica
Mais leitos e humanização do atendimento
Ampliar o número de leitos
hospitalares para o SUS
Construir 1 Hospital Público Regional com 240
leitos
SAÚDE
Assegurar o cumprimento da meta do Prohosp
Macro na oferta de mais 120 leitos SUS no
Hospital São João de Deus (HSJD)
Diminuir as Internações Sensíveis à
Atenção Ambulatorial (ISAA )
Ampliar de 14 para 33 o número de Equipes da
Estratégia de Saúde da Família (ESF)
SAÚDE
Promover a eficiência na utilização
dos leitos hospitalares SAÚDE
Implantar o serviço de internações domiciliares
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
Promover a eficiência na regulação
dos leitos hospitalares SAÚDE
Construção do Hospital Público
No de leitos credenciados ao SUS no
HSJD
Número de ESF implantadas
Serviço de internação domiciliar
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
10 16 22 0
R$ 25.000,00 R$ 40.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 175.000,00
10 16 22 0
R$ 15.000,00 R$ 24.000,00 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 R$ 105.000,00
3 4 5 0 12
R$ 7.500,00 R$ 17.500,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 85.000,00
3 4 5 0 12
15.000,00 20.000,00 25.000,00 0,00 60.000,00
Elaborar Plano Municipal de
Abordagem ao ObesoMelhoria da qualidade de vida do cidadão SAÚDE N. de atendimento
TOTAL R$ 16.222.703,00 R$ 16.672.981,08 R$ 74.953.000,00 R$ 39.768.000,00 R$ 147.616.684,08
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES
4 4 3 manutenção 11
R$ 352.000,00 R$ 394.240,00 R$ 331.161,00 R$ 300.000,00 R$ 1.377.401,00
Reformar a Policlínica R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 400.000,00 Reforma da Policlínica
Reformar o prédio anexo ao Sersam para o
Almoxarifado e a Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF)
R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 350.000,00 Reforma do prédio anexo ao Sersam
Reformar o antigo prédio da Funasa para
instalação do Patrimônio e do ArquivoR$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 300.000,00 Reforma do antigo prédio da Funasa
Construir e equipar 01 Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) na região sudesteR$ 8.600.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 26.600.000,00
Construção da UPA na região
sudeste
Construir o Pronto Socorro (PSR) no Hospital
PúblicoR$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
PSR funcionando no Hospital
Público
Construir e equipar a sede do Centro Viva Vida
(CVV)R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 900.000,00 Construção da sede do CVV
Construir a Farmácia Central R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 950.000,00 R$ 0,00 R$ 950.000,00Construção da sede da Farmácia
Central
Construir e equipar a sede do Centro de
Especialidade Odontológica (CEO)R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 450.000,00 R$ 220.000,00 R$ 670.000,00 Construção da sede do CEO
Construir e equipar a sede do Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.140.000,00 R$ 0,00 R$ 1.140.000,00 Construção do CEREST
0 1 1 1 3
R$ 0,00 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 800.000,00 R$ 2.300.000,00
Reestruturação da rede física e instrumentalização das unidades com materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados
Reformar/Construir unidades próprias
Reformar 11 Unidades de Atenção Primária à
Saúde (UAPS) e assegurar a manutenção
preventiva
Construir 03 sedes novas, sendo para as UAPS
Danilo Passos, Ipiranga e Central
SAÚDE
Implantar grupos operativos de auto cuidado
em todas as UAPS
Implantar cursos de formação de cuidadores em
cada 1 dos 12 setores sanitários
Implantar a política de assistência ao
usuário de álcool e drogas
Implantar o Plano Diretor da Saúde Mental
(PDSM) nos 12 setores sanitários de saúdeSAÚDE
Promover a educação para a saúde e a
responsabilização do cidadão com sua
própria saúde
Implantar grupos operativos de hipertensos,
diabéticos e gestantes em todas as UAPS
SAÚDE% de UAPS com grupos operativos
de auto cuidado
Número de setores sanitários com
curso de formação de cuidadores
% de UAPS com grupos operativos
de hipertensos, diabéticos e
gestantes
Aplicação de oficinas nos 12 setores
sanitários
No de UAPS reformadas
Construção da sede das UAPS Danilo
Passos, Tietê, Ipiranga e Central
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
Adequar a rede física com
equipamentos
Aquisição de aparelhos de ultra-som de mamas;
ultra-som ginecológico e tomógrafo.SAÚDE R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.200.000,00 N. de unidades equipadas
12 11 23
R$ 72.000,00 R$ 66.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 138.000,00
10 2 2 2 16
R$ 7.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 12.000.000,00
Mudar a sede do Nível Central, Vigilância em
Saúde, Farmácia Central e SEO unificando-osR$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00
Local de funcionamento do Nível
Central e Vigilância em Saúde
Transferir o Laboratório para nova área física
anexa à PoliclínicaR$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00
Local de funcionamento do
Laboratório
Instalar a CME e Lavanderia na estrutura do
Hospital Público - - - - R$ 0,00
Local de funcionamento da CME e
da Lavanderia
Instalar o Almoxarifado e a CAF no prédio anexo
ao Sersam R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
Local de funcionamento do
Amoxarifado e da CAF
Transferir o Arquivo e o Patrimônio para o
antigo prédio da FunasaR$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.000,00
Local de funcionamento do Arquivo
e Patrimônio
Instituir o registro de preços/pregão eletrônico - - - - R$ 0,00 Modalidade de compra utilizada
Instituir a Comissão de Gestão em Saúde (CGS) - - - - R$ 0,00 CGS
Consolidar o programa de atenção à
saúde da mulher e da criança
Aquisição de quatro mamógrafos para realizar a
mamografia de rastreamento anualmenteSAÚDE
Realização de mamografia de
rastreamento em 80% das mulheres
acima de 35 anosOrganizar o serviço de manutenção da
Semusa
Estabelecer uma referência técnica para infra
estruturaSAÚDE - - - - R$ 0,00
Referência técnica para infra
estrutura
Elaborar e implementar o Plano de
Gerenciamento de Resíuos Sólidos (PGRSS) R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00 PGRSS
Realizar coleta seletiva em toda rede da Semusa R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 90.000,00% de unidades que compõem a rede
da Semusa com coleta seletiva
TOTAL R$ 17.694.000,00 R$ 9.200.240,00 R$ 12.166.161,00 R$ 9.720.000,00 R$ 48.780.401,00
Instituir a política de manejo
ambiental no âmbito da Semusa SAÚDE
Adequar as instalações do Nível
Central, Vigilância em Saúde e
Laboratório
SAÚDE
Instalar o Almoxarifado Geral,
Patrimônio, Central de Material
Esteriizado (CME) e Arquivo em nova
área física
SAÚDE
Aprimorar o processo de compras de
material permanente e de consumo SAÚDE
Planejar as unidades de implantação
futura
Definir terrenos e elaborar projetos para
instalação das 33 UAPS da Estratégia de Saúde
da Família (ESF)
SAÚDE
Construir sedes próprias para as
unidades alugadas
Construir sedes próprias para 16 UAPS da
Estratégia de Saúde da Família (ESF)SAÚDE
No de projetos elaborados, em
terrenos próprios, para as ESF
No de sedes próprias construídas
para as ESF
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 total INDICADORES
Planejar mudança para um sistema de
informação adequado à realidade
Implantar um Sistema Avançado de Informação
em Saúde com suporte 24 horasSAÚDE R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000.000,00 Integração da informação na rede
Elaborar e/ou aplicar protocolos e
linhas guia
Aplicar 100% dos protocolos e linhas guias do
PDAPSSAÚDE Taxa de ISAA
Implantar as práticas da medicina integrativa:
Homeopatia, Fitoterapia, Método Rességuier,
Acupuntura
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 200.000,00Práticas da medicina integrativa na
rede
Estabelecer uma rede interinstitucional que
reduza o índice de morbimortalidade das
doenças e agravos não transmissíveis (DANTS)
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 240.000,00 Rede institucional
Incentivar práticas de atividades físicas em pelo
menos 40% das unidades de saúde40 40 40 40
% de unidades de saúde que
desenvolvem ações no campo da
atividade física
Instituir a Comissão de Gestão da Saúde (CGS) CGS
Implantar a matriz de acompanhamento de
despesa em 100% das unidades da rede própria100 100 100 100
% de unidades com matriz de
acompanhamento de despesas
Implantar o fluxo de caixa Fluxo de caixa
Instituir o Plano Diretor de Investimento (PDI) PDI
Fortalecer a gestão de
desenvolvimento de pessoas
Aplicar e acompanhar o ISS (Índice de Satisfação
do Servidor) em 100% das unidades da rede
própria e mantê-lo com a nota mínima 07 (sete)
SAÚDE ISS
Reduzir 10% ao ano o número de horas extras
realizadas pela Semusa, exceto o setor de
transportes e PSR
% de horas extras realizadas pela
Semusa
Reduzir 10% ao ano o número de horas extras
realizadas pelo PSR
% de horas extras realizadas pelo
PSR
Reduzir 10% ao ano o número de horas extras
realizadas pelo setor de transporte
% de horas extras realizadas pelo
Setor de Transportes
155 70 40 45
R$ 3.575.000,00 R$ 1.787.500,00 R$ 893.000,00 R$ 950.000,00 R$ 7.205.500,00
Estabelecer referência técnica para divulgação
das ações executadas e dos resultados atingidosReferência Técnica
Criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar
instrumentos e Procedimentos Operacionais
Padrões (POPs) de comunicação interna e
externa
POPs de comunicação interna e
externa
100 100 100 100
R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.000,00
Avaliar e adequar o quantitativo de
Recursos Humanos da rede
Aprimorar a comunicação interna e
externa sobre o SUSSAÚDE
% de funcionários administrativos
treinados
Deslocar o centro do modelo
assistencial para a promoção e
prevenção
SAÚDE
Reformular o sistema
financeiro,orçamentário e contábil da
Semusa
SAÚDE
Treinar 100% dos trabalhadores envolvidos com
as funções administrativas sobre padronização
de comunicação interna e externa
% de vacância na Semusa
Melhoraria da resolutividade da assistência à saúde
SAÚDE
Recompor 100% das vacâncias ocorridas desde
janeiro de 2008
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
100 100 100 100
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
Implantar o CEO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 CEO
Atingir no mínimo 10% de cobertura de primeira
consulta odontológica programática10 15 20 25 70
Cobertura de primeira consulta
odontológica programática
8510 8510 8510 8510 34040
R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 920.000,00
Ter 100% das solicitações de exames alinhadas a
protocolos específicos100 100 100 100
% de exames com protocolos
definidos
198 198 198 198
R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00
82 82 82 82
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
50 50 50 50
R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 R$ 6.400,00
46 46 46 46
R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 5.200,00
51 51 51 51
R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 R$ 8.400,00
Oferecer teste ergométrico para 100% da
demanda originada pela rede própria, de acordo
com protocolo específico
% de atendimento das solicitações
de teste ergométrico feitas de
acordo com protocolo específico
Oferecer colonoscopia para 100% da demanda
originada pela rede própria, de acordo com
protocolo específico
Ampliar a oferta das ações de saúde bucal para
todas as faixas etárias em 100% das UAPS
% de UAPS executando ações de
saúde bucal para todas as faixas
etárias
Relação entre a produção da
Semusa e a respectiva PPI
Avaliar e adequar a oferta de serviços
de apoio diagnóstico para o SUS
Oferecer exames de Ultrassom de urgência, de
mama e de joelho de acordo com o teto físico e
financeiro definidos na Programação Pactuada e
Integrada (PPI)
SAÚDE
% de atendimento das solicitações
de colonoscopia feitas de acordo
com protocolo específico
Oferecer endoscopia terapêutica para 100% da
demanda originada pela rede própria, de acordo
com protocolo específico
% de atendimento das solicitações
de endoscopia terapêutica feitas de
acordo com protocolo específico
Oferecer exame duplex scan para 100% da
demanda originada pela rede própria, de acordo
com protocolo específico
% de atendimento das solicitações
de duplex scan feitas de acordo com
protocolo específico
Oferecer eletroneuromiorrafia para 100% da
demanda originada pela rede própria, de acordo
com protocolo específico
SAÚDEPromover a assistência de saúde bucal
e ampliar a faixa etária beneficiada
% de atendimento das solicitações
de eletroneuromiorrafia feitas de
acordo com protocolo específico
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
Implantar o Centro Viva Vida (CVV) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.200.000,00 R$ 7.200.000,00 CVV
Concluir o ciclo de alimentação do Sisprenatal
em 100% das gestantes cadastradas100 100 100 100
% de gestantes com cadastro
concluído no Sisprenatal
56750 56750 56750 56750 227000
R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 1.520.000,00
Manter a taxa de mortalidade materna em 0% 0 0 0 0 Taxa de mortalidade materna (%)
30000 30000 30000 30000 120000
R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 5.400.000,00
Atingir o índice de 95% de cobertura vacinal em
todas as vacinas% de cobertura vacinal
Atingir no mínimo 96,2% de cobertura vacinal
por tetravalente em menores de 1 ano
% cobertura vacinal por tetravalente
em menores de 01 ano
Atingir o índice de 85% de aleitamento materno
das crianças com até 6 meses de idade
acompanhadas pela puericultura
% de cobertura de aleitamento
materno em crianças com até 6
meses de idade acompanhadas pela
puericultura
Manter a taxa de mortalidade infantil abaixo de
10/1000Taxa de mortalidade infantil
Limitar em 3/1000 (no máximo) o coeficiente de
mortalidade pós neonatal
Coeficiente de mortalidade pós
neonatal
Limitar em 7/1000 (no máximo) o coeficiente de
mortalidade neonatal
Coeficiente de mortalidade
neonatal
Ampliar para 97,03% o registro de informações
no SIM da ocorrência de óbitos não fetais com
causas básicas definidas
Proporção de óbitos não fetais com
causa básicas definidas
Reativar o programa "Nascer Divino", na sua
etapa de acolhimento, a 100% dos recém
nascidos residentes em Divinópolis
% de recém nascidos assistidos
pelas unidades de saúde de
referência
Implantar o banco de leite humano – Programa
Divino LeiteBanco de Leite
Implantar a obrigatoriedade do exame para
detecção de patologias oculares detectáveis ao
nascimento conhecido como "teste do olhinho"
100 100 100 100 100 % de recém nascidos atendidos.
Implantar o exame de emissões Otoacústicas
Evocadas - EOA, conhecido como "teste da
orelhinha" para 100% dos recém nascidos no
município de Divinópolis
100 100 100 100 100 % de recém nascidos atendidos.
Desenvolver a política de saúde do
trabalhadorImplantar o CEREST SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 500.000,00 CEREST
Realizar a mamografia de rastreamento
anualmente em 80% das mulheres acima de 35
anos
Consolidar o programa de atenção à
saúde da mulher e da criança
Ampliar a razão de exames citopatológico
cérvico-vaginais em mulheres na faixa etária de
25 a 59 anos para no mínimo 0,18
Razão de exames citopatológico
cérvico-vaginais em mulheres de 25
a 59 anos
SAÚDE
Cobertura de mamografia de
rastreamento em mulheres acima
de 35 anos
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
Melhorar a qualidade de comércios e
serviços de interesse sanitário sob
responsabilidade do município
Implementar o certificado de qualidade sanitária SAÚDE em construção em construção em construção em construção
% de estabelecimentos fiscalizados
e com certificado de qualidade
sanitária
Manter abaixo de 0,20 % a taxa de internação
hospitalar de pessoas idosas por fratura de
fêmur
Taxa de internação hospitalar de
pessoas idosas por fratura de fêmur
Formar cuidadores nos 12 setores sanitários em construção em construção em construção em construção Cuidadores formados.
Implantar o Programa de Saúde do
Adolescente
Contratação de profissionais da área de saúde
qualificados em hebiatriaSAÚDE 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ R$ 400.000,00 N. de profissionais contratados.
TOTAL R$ 6.831.000,00 R$ 4.998.500,00 R$ 4.334.000,00 R$ 10.941.000,00 R$ 27.104.500,00
Promover a qualidade da atenção à
saúde do idoso SAÚDE
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES
Organizar o sistema a partir da
atenção primária
Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de
saúdeSAÚDE
Valores previstos na
prioridade 1
Aplicação de oficinas nos 12 setores
sanitários
Aprimorar a política de assistência
oncológica
Implantar e implementar a rede de atenção
oncológica plenaSAÚDE em construção em construção em construção em construção em construção
Fluxo dos pacientes oncológicos na
rede
Adequar o atual Pronto Socorro (PSR) nos
moldes de uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 12.000.000,00 Atual PSR funcionando como UPA
Ampliar aplicação do protocolo de Manchester
para toda a redeR$ 45.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 105.000,00
Aplicação do Manchester em todas
as unidades assistenciais próprias
Promover a integração institucional com foco na
urgência/emergência em situações de catástrofeR$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Investimento na capacitação para
situações de catástrofes
Implantar o Serviço de Atendimento Móvel à
Urgência (SAMU) regionalR$ 0,00 R$ 3.200.000,00 R$ 1.850.000,00 R$ 2.072.000,00 R$ 7.122.000,00 Implantação do SAMU
Articular com as demais secretarias do
governo as propostas da saúde
Pautar semestralmente com o secretariado
municipal discussões sobre as metas da saúdeSAÚDE
Pauta das reuniões do secretariado
municipal
TOTAL R$ 55.000,00 R$ 3.230.000,00 R$ 7.880.000,00 R$ 8.102.000,00 R$ 19.267.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Instituir o Observatório de Saúde Pública R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 Investimento no Observatório
Oferecer informações em saúde em tempo real
através de um Sistema Avançado de Informação
em Saúde com suporte 24 horas
Valores previstos na
prioridade 3R$ 0,00
Investimento na integração da
informação na rede
Aprimorar a comunicação interna e
externa sobre o SUS
Implantar uma metodologia de comunicação
padronizadaSAÚDE R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 240.000,00
Investimento no padrão de
comunicação interna e externa
Melhorar o sistema de
telecomunicação da Semusa
Realizar treinamento periódico de todos os
profissionais envolvidos neste sistema de
comunicação
SAÚDE R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 60.000,00
Investimento no treinamento
voltado para o sistema de
telecomunicação
TOTAL R$ 95.000,00 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 350.000,00
Integrar a informação em saúde na
rede SAÚDE
Mais tecnologia para melhores resultados
Sistema de atenção à saúde integrado
Estruturar a rede de atenção à
urgência e emergênciaSAÚDE
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
PROJETO ESTRUTUTRADOR: Gestão eficiente dos processos
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação do
Usuário (ISU) em 100% das unidades e mantê-o
com a nota mínima de 07 (sete)
Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Nota média global do ISU
Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação o
Servidor (ISS) em 100% das unidades e mantê-o
com a nota mínima de 07 (sete)
Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Nota média global do ISS
Estruturar o PCCS adequado às
necessidades da SEMUSAImplantar o PCCS específico da saúde SAÚDE X PCCS
Assegurar uma assessoria jurídica
específica e exclusiva para a saúdeIncorporar na equipe 01 assessor jurídico SAÚDE R$ 78.000,00 R$ 87.360,00 R$ 97.842,00 R$ 109.584,00 R$ 372.786,00
Investimento para assessoria
jurídica da Semusa
Organizar o sistema de informação e
avaliação de desempenho dos
servidores da saúde
Implantar o sistema de gratificação mensal por
desempenhoSAÚDE R$ 2.400.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 12.150.000,00
Recursos financeiros para o sistema
de gratificação do servidor
Aprimorar o processo de seleção dos
servidores da saúde
Definir o perfil de todas as categorias de
servidores a ser constatado no estágio
probatório
SAÚDEDescrição do perfil dos profissionais
da saúde
TOTAL R$ 2.478.000,00 R$ 3.337.360,00 R$ 3.347.842,00 R$ 3.359.584,00 R$ 12.522.786,00
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Implantar 100% das Linhas Guias e os Protocolos
Clínicos previstos no PDAPSem construção em construção em construção em construção
Fluxo de encaminhamento dos
pacientes na rede em relação às
Linhas Guias e Protocolos Clínicos
do PDAPS
100 100 100 100
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00
Sistematizar o processo de trabalho
da regulação municipal
Padronizar os fluxos de encaminhamentos de
usuários do SUS em 100% da redeSAÚDE em construção em construção em construção em construção
Padronização do fluxo dos pacientes
do SUS
Adequar o sistema de transporte em
saúde à necessidade da rede primária,
urgência e emergência
Integrar o Sistema Integrado de Transporte em
Saúde (SITS)SAÚDE R$ 96.000,00 R$ 350.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 1.446.000,00R$ Investimento no SITS
TOTAL R$ 101.000,00 R$ 355.000,00 R$ 505.000,00 R$ 505.000,00 R$ 1.466.000,00
Alinhamento do processo de trabalho às rotinas padronizadas
Promover a política de humanização
na gestão e a postura humanizada na
assistência
SAÚDE
Sistematizar o processo de trabalho
de acordo com os princípios do
SUS/SES-MGElaborar e implantar os POPs gerenciais e
administrativos em 100% da rede assistencial
SAÚDE
% de POPs gerenciais e
administrativos da rede
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE SAUDÁVEL
PROJETO ESTRUTURADOR: Promover a eficiência do planejamento em gestão
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Implantar a cultura de planejamento
do trabalhoSAÚDE X
Calendário trimestral de
planejamento e avaliação de
resultados
Promover a otimização do tempo e
movimento no processo de trabalhoSAÚDE X
Núcleo de acompanhamento de
projetos
Integrar o planejamento das ações
com os quadros epidemiológicos
Implantar o serviço de verificação de óbitos em
parceria com a UFSJSAÚDE R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 48.000,00
Investimento no serviço de
verificação de óbitos
Capacitar 80% dos Conselheiros de Saúde R$ 45.000,00 R$ 55.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 195.000,00Investimento na capacitação dos
Conselheiros de Saúde
Realizar a Conferência Municipal de Saúde e 12
Conferências Setoriais de SaúdeR$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
Investimento na Conferência
Municipal e Setorial de Saúde
Criar rotina de informar ao Judiciário, Ministério
Público (MP) e Defensoria Pública (DP) todos os
casos de uso indevido do Sistema
Rotina de comunicação com o
Judiciário, MP e DP
Definir a política de participação da
Semusa nos conselhos de direito
Participar efetivamente em todos os Conselhos
de Direito em que a SEMUSA tem assentoSAÚDE 100 100 100 100
% Participação da Semusa nos
Conselhos de Direito
Instituir o Boletim Informativo do SUS
DivinópolisR$ 15.000,00 R$ 18.000,00 R$ 21.000,00 R$ 25.000,00 R$ 79.000,00
Investimento Boletim Informativo
do SUS
Alimentar o espaço da Semusa no site oficial da
PrefeituraSite oficial da Prefeitura
Instituir a política de gestão de
documentos oficiais da Semusa
Criar equipe para pesquisar a realidade atual e
propor modelo para implantação do Sistema de
Gestão de Documentos
SAÚDE R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 22.000,00Investimento n criação do Sistema
de Gestão de Documentos
Otimizar a captação de recursos para
o FMS
Criar o grupo de captação de recursos
financeirosSAÚDE
Grupo de captação de recursos
financeiros
TOTAL R$ 82.000,00 R$ 147.000,00 R$ 78.000,00 R$ 87.000,00 R$ 394.000,00
Instituir o calendário trimestral de planejamento
e avaliação de resultados e implementar o
núcleo de acompanhamento de projetos
Efetivar a participação popular e
promover a responsabilidade coletiva
pela viabilização do sistema
SAÚDE
Orientar sobre o uso correto do
sistemaSAÚDE
PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria de Estradas e Acessos ao Campo
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
20 40 50 60
1.850.670,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 1.955.670,00R$
20 40 50 60
30.000,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 135.000,00R$
TOTAL R$ 1.880.670,00 R$ 60.000,00 R$ 70.000,00 R$ 80.000,00 R$ 2.090.670,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria na Distribuição de água na ZONA RURAL
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
% de consumidores inadimplentes nas
20 40 50 60
45.000,00R$ 47.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 152.000,00R$
TOTAL R$ 45.000,00 R$ 47.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 152.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Aeroporto, Centros e Núcleos Industriais
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Reforma e ampliação do Aeroporto
Brigadeiro CabralDES. ECON. R$ 102.000,00 R$ 110.000,00 R$ 118.000,00 R$ 126.000,00 R$ 456.000,00 Investimento na reforma e ampliação.
Construção do Armazém Aeroportuário DES. ECON. X Armazém construído
Construção do terminal de passageiros DES. ECON. X Terminal de passageiros concluído
Conclusão e manutenção do Condonínio
do Núcleo Empresarial José dos Santos
Morais
Fomento a indústria propiciando melhor infra-
estruturaDES. ECON. R$ 1.000.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 5.200.000,00
Investimento para a conclusão e a
manutenção do Núcleo
Conclusão e manutenção do Centro
Industrial Cel. Jovelino Rabelo
Fomento a indústria propiciando melhor infra-
estruturaDES. ECON. R$ 700.000,00 R$ 720.000,00 R$ 740.000,00 R$ 760.000,00 R$ 2.920.000,00
Investimento para a conclusão e a
manutenção do Centro Industrial
TOTAL R$ 1.802.000,00 R$ 2.030.000,00 R$ 2.258.000,00 R$ 2.486.000,00 R$ 8.576.000,00
AGRONEGÓCIOS
AGRONEGÓCIOS
AGRONEGÓCIOS
Implantar projeto de revitalização de
acessos elaborado pela RURALMINAS
Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,
escoamento e implantação do conceito de estradas
ecológicas. Drenagem.
AGRONEGÓCIOS % de estradas revitalizadas da malha
municipal.
Recuperar as estradas laterais ou vicinais
de acesso as estradas principais
3040
% de unidades hidrometradas
Recadastrar todos consumidores Diminuir a inadimplência dos consumidores nas
áreas rurais
Pagamento pelo volume de água utilizado por cada
unidade consumidoraImplantar Hidrometragem
% de estradas revitalizadas da malha
municipal
Melhoria no aeroporto permitindo que assume a
condição de alavancagem dos negócios na região
centro-oeste
Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,
escoamento e implantação do conceito de estradas
ecológicas. Drenagem.
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
1020
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
PROJETO ESTRUTURADOR: Mais infra-estrutura para programas sociais
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
1 1 1 3
R$ 135.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 633.000,00
X
15.000,00R$ 15.000,00R$
TOTAL R$ 150.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 648.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Infra-estrutura e esporte
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
1 1 1 1 4
35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 140.000,00R$
5 7 8 8 28
200.000,00R$ 209.830,00R$ 219.660,00R$ 229.490,00R$ 858.980,00R$
R$ 235.000,00 R$ 244.830,00 R$ 254.660,00 R$ 264.490,00 R$ 998.980,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Novo Bairro
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Serviços de capina nos bairros
periféricosOPERAÇÕES URBANAS 20 18 15 15
percentual de área que necessita de
serviço de capina
Serviços de limpeza urbana nos bairros
periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção
percentual de área com problemas
com a limpeza urbana
Patrolamento das ruas dos bairros
periféricos
OPERAÇÕES
URBANAS/USINA DE
PROJETOS
30 27 20 18percentual de ruas que necessitam de
patrolamento
Iluminação pública dos bairros
periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de iluminação pública
Identificação das ruas dos bairros
periféricos
Melhoria das condições de localização advinda da
identificação de ruas
OPERAÇÕES
URBANAS/PLANEJAME
NTO E GESTÃO/MEIO
AMBIENTE E POLÍTICAS
URBANAS
90 100 100 100 Percentual de identificação de ruas
Implantação de 3 Centros de Referência
da Assistência Social (CRAS) Ampliação e melhoria na infra-estrutura da rede de
assistência social
DES. SOCIAL
Efetuar a mudança da sede da Secretaria DES. SOCIAL
Otimizar espaços públicos municipais
para a prática de esporte e lazer com
atividades que atendam às famílias
Lazer e esporte para as famílias ESPORTE E LAZER Espaços públicos otimizados
Mudança da sede.
Adaptar os espaços públicos e promover
eventos esportivos e de lazer voltados
para a melhor idade
Lazer e esporte para a melhor idade ESPORTE E LAZER Espaços públicos adaptados
Número de CRAS implantados desde
2009.
TOTAL
Melhoria das condições ambientais e de saúde
advindas do serviço de capina e limpeza urbana
Melhoria das condições de deslocamento e
segurança advinda do investimento em iluminação,
patrolamento e pavimentação das ruas
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
Pavimentação das ruas dos bairros
periféricos e concessão de desconto de
25% do IPTU para as ruas não
pavimentadas
Melhoria das condições de tráfego e acesso aos
bairros periféricos.
OPERAÇÕES
URBANAS/PLANEJAME
NTO E GESTÃO/MEIO
AMBIENTE E POLÍTICAS
URBANAS
em construção em construção em construção em construçãoPercentual de ruas não pavimentadas
ou desconto nas não pavimentadas
Obras e serviços para projetos especiais Realização de obras estratégicas para a cidade USINA DE PROJETOS
32.036.052,70R$ 37.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 149.036.052,70R$
Investimento realizado
R$ 32.036.052,70 R$ 37.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 149.036.052,70
PROJETO ESTRUTURADOR: Reforma dos cemitérios e velórios
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Arborização dos cemitérios públicos
Adequação a legislação ambiental e consequente
diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios
públicos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de área arborizável
Recuperação das vias de acesso aos
jazigos e túmulos
Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas
dos projetos de arborização, recuperação das vias
de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção
Percentual de vias aos jazigos e
túmulos com problemas de
acessibilidade
Recadastramento de túmulos e jazigos OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoNúmero de túmulos e jazigos
recadastrados
Informatização dos cemitérios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoImplantação de software de gestão de
cemitérios
Construção de dois novos velórios
Melhor atendimento das demandas em relação a
velórios públicos com a construção de mais 2
velórios
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios construídos
Recuperação dos velórios do cemitério
Parque Espírito SantoMelhoria da infra-estrutura dos velórios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios recuperados
Adequar os cemitérios públicos à
legislação ambiental
Adequação a legislação ambiental e consequente
diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios
públicos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoVistoria e aprovação de licença
ambiental
Iluminação dos cemitérios públicos
Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas
dos projetos de arborização, recuperação das vias
de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoPercentual da área dos cemintérios
iluminada
Ampliar a acessibilidade de veículos ao
interior dos cemitérios
Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas
dos projetos de arborização, recuperação das vias
de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoQuantidade de veículos comportados
nos cemitérios
Disponibilizar transporte gratuito por
ônibus através do Serviço Municipal do
Luto a partir de 1º/03/2010
Melhora no atendimento à família enlutada através
da disponibilização de ônibus para transporte a
partir de 1/3/2010
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Serviço disponibilizado.
TOTAL
Respeito em relação aos cidadãos que sofreram
perdas de parentes e amigos advindos do novo
cadastro de túmulos e jazigos e da informatização
dos cemitérios
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
PROJETO: Pequenas ações, grandes resultados
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Reestruturação do equipamento para
apreensão de animais
Maior segurança nas vias advindo da apreensão de
animaisOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção N. de equipamentos necessários.
Manutenção preventiva permanente de
bocas de lobo (bueiros)
Diminuição dos riscos de alagamentos como
decorrência do entupimento dos bueiros.OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção % de bueiros com problemas.
Execução de trechos de drenagem
pluvial e rede de esgoto
Melhorias na rede de esgoto e em serviços de
drenagemOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção
área de abrangência de áreas afetadas
por problemas de drenagem e esgoto.
PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria de Estradas e Acessos ao Campo
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
20 40 50 60
1.850.670,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 1.955.670,00R$
20 40 50 60
30.000,00R$ 30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 135.000,00R$
TOTAL R$ 1.880.670,00 R$ 60.000,00 R$ 70.000,00 R$ 80.000,00 R$ 2.090.670,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Melhoria na Distribuição de água na ZONA RURAL
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
% de consumidores inadimplentes nas
20 40 50 60
45.000,00R$ 47.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 152.000,00R$
TOTAL R$ 45.000,00 R$ 47.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 152.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Aeroporto, Centros e Núcleos Industriais
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Reforma e ampliação do Aeroporto
Brigadeiro CabralDES. ECON. R$ 102.000,00 R$ 110.000,00 R$ 118.000,00 R$ 126.000,00 R$ 456.000,00 Investimento na reforma e ampliação.
Construção do Armazém Aeroportuário DES. ECON. X Armazém construído
Construção do terminal de passageiros DES. ECON. X Terminal de passageiros concluído
Conclusão e manutenção do Condonínio
do Núcleo Empresarial José dos Santos
Morais
Fomento a indústria propiciando melhor infra-
estruturaDES. ECON. R$ 1.000.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 5.200.000,00
Investimento para a conclusão e a
manutenção do Núcleo
Conclusão e manutenção do Centro
Industrial Cel. Jovelino Rabelo
Fomento a indústria propiciando melhor infra-
estruturaDES. ECON. R$ 700.000,00 R$ 720.000,00 R$ 740.000,00 R$ 760.000,00 R$ 2.920.000,00
Investimento para a conclusão e a
manutenção do Centro Industrial
TOTAL R$ 1.802.000,00 R$ 2.030.000,00 R$ 2.258.000,00 R$ 2.486.000,00 R$ 8.576.000,00
% de estradas revitalizadas da malha
municipal
Melhoria no aeroporto permitindo que assume a
condição de alavancagem dos negócios na região
centro-oeste
Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,
escoamento e implantação do conceito de estradas
ecológicas. Drenagem.
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
1020
% de unidades hidrometradas
Recadastrar todos consumidores Diminuir a inadimplência dos consumidores nas
áreas rurais
Pagamento pelo volume de água utilizado por cada
unidade consumidoraImplantar Hidrometragem
3040
Implantar projeto de revitalização de
acessos elaborado pela RURALMINAS
Melhoria na condição das estradas rurais, pontes,
escoamento e implantação do conceito de estradas
ecológicas. Drenagem.
AGRONEGÓCIOS % de estradas revitalizadas da malha
municipal.
Recuperar as estradas laterais ou vicinais
de acesso as estradas principaisAGRONEGÓCIOS
AGRONEGÓCIOS
AGRONEGÓCIOS
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
PROJETO ESTRUTURADOR: Mais infra-estrutura para programas sociais
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
1 1 1 3
R$ 135.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 633.000,00
X
15.000,00R$ 15.000,00R$
TOTAL R$ 150.000,00 R$ 146.000,00 R$ 165.000,00 R$ 187.000,00 R$ 648.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Infra-estrutura e esporte
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
1 1 1 1 4
35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 140.000,00R$
5 7 8 8 28
200.000,00R$ 209.830,00R$ 219.660,00R$ 229.490,00R$ 858.980,00R$
R$ 235.000,00 R$ 244.830,00 R$ 254.660,00 R$ 264.490,00 R$ 998.980,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Novo Bairro
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Serviços de capina nos bairros
periféricosOPERAÇÕES URBANAS 20 18 15 15
percentual de área que necessita de
serviço de capina
Serviços de limpeza urbana nos bairros
periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção
percentual de área com problemas
com a limpeza urbana
Patrolamento das ruas dos bairros
periféricos
OPERAÇÕES
URBANAS/USINA DE
PROJETOS
30 27 20 18percentual de ruas que necessitam de
patrolamento
Iluminação pública dos bairros
periféricosOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de iluminação pública
Identificação das ruas dos bairros
periféricos
Melhoria das condições de localização advinda da
identificação de ruas
OPERAÇÕES
URBANAS/PLANEJAME
NTO E GESTÃO/MEIO
AMBIENTE E POLÍTICAS
URBANAS
90 100 100 100 Percentual de identificação de ruas
TOTAL
Melhoria das condições ambientais e de saúde
advindas do serviço de capina e limpeza urbana
Melhoria das condições de deslocamento e
segurança advinda do investimento em iluminação,
patrolamento e pavimentação das ruas
Adaptar os espaços públicos e promover
eventos esportivos e de lazer voltados
para a melhor idade
Lazer e esporte para a melhor idade ESPORTE E LAZER Espaços públicos adaptados
Otimizar espaços públicos municipais
para a prática de esporte e lazer com
atividades que atendam às famílias
Lazer e esporte para as famílias ESPORTE E LAZER Espaços públicos otimizados
Mudança da sede.
Número de CRAS implantados desde
2009.
Implantação de 3 Centros de Referência
da Assistência Social (CRAS) Ampliação e melhoria na infra-estrutura da rede de
assistência social
DES. SOCIAL
Efetuar a mudança da sede da Secretaria DES. SOCIAL
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
Pavimentação das ruas dos bairros
periféricos e concessão de desconto de
25% do IPTU para as ruas não
pavimentadas
Melhoria das condições de tráfego e acesso aos
bairros periféricos.
OPERAÇÕES
URBANAS/USINA DE
PROJETOS
em construção em construção em construção em construçãoPercentual de ruas não pavimentadas
ou desconto nas não pavimentadas
Obras e serviços para projetos especiais Realização de obras estratégicas para a cidade USINA DE PROJETOS
32.036.052,70R$ 37.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 40.000.000,00R$ 149.036.052,70R$
Investimento realizado
R$ 32.036.052,70 R$ 37.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 149.036.052,70
PROJETO ESTRUTURADOR: Reforma dos cemitérios e velórios
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Arborização dos cemitérios públicos
Adequação a legislação ambiental e consequente
diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios
públicos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Percentual de área arborizável
Recuperação das vias de acesso aos
jazigos e túmulos
Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas
dos projetos de arborização, recuperação das vias
de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção
Percentual de vias aos jazigos e
túmulos com problemas de
acessibilidade
Recadastramento de túmulos e jazigos OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoNúmero de túmulos e jazigos
recadastrados
Informatização dos cemitérios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoImplantação de software de gestão de
cemitérios
Construção de dois novos velórios
Melhor atendimento das demandas em relação a
velórios públicos com a construção de mais 2
velórios
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios construídos
Recuperação dos velórios do cemitério
Parque Espírito SantoMelhoria da infra-estrutura dos velórios OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Velórios recuperados
Adequar os cemitérios públicos à
legislação ambiental
Adequação a legislação ambiental e consequente
diminuição dos riscos ambientais dos cemitérios
públicos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoVistoria e aprovação de licença
ambiental
Iluminação dos cemitérios públicos
Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas
dos projetos de arborização, recuperação das vias
de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoPercentual da área dos cemintérios
iluminada
Ampliar a acessibilidade de veículos ao
interior dos cemitérios
Melhoria da infra-estrutura dos cemitérios advindas
dos projetos de arborização, recuperação das vias
de acesso, iluminação e acessibilidade de veículos
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construçãoQuantidade de veículos comportados
nos cemitérios
Disponibilizar transporte gratuito por
ônibus através do Serviço Municipal do
Luto a partir de 1º/03/2010
Melhora no atendimento à família enlutada através
da disponibilização de ônibus para transporte a
partir de 1/3/2010
OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Serviço disponibilizado.
Respeito em relação aos cidadãos que sofreram
perdas de parentes e amigos advindos do novo
cadastro de túmulos e jazigos e da informatização
dos cemitérios
TOTAL
ÁREA DE RESULTADO: INFRAESTRUTURA PLANEJADA
PROJETO: Pequenas ações, grandes resultados
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Reestruturação do equipamento para
apreensão de animais
Maior segurança nas vias advindo da apreensão de
animaisOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção N. de equipamentos necessários.
Manutenção preventiva permanente de
bocas de lobo (bueiros)
Diminuição dos riscos de alagamentos como
decorrência do entupimento dos bueiros.OPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção % de bueiros com problemas.
Execução de trechos de drenagem
pluvial e rede de esgoto
Melhorias na rede de esgoto e em serviços de
drenagemOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção
área de abrangência de áreas afetadas
por problemas de drenagem e esgoto.
PROJETO ESTRUTURADOR: Gestão da qualidade
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Planejar o orçamento com foco nos
resultados pretendidos pela gestãoMaior efetividade do planejamento PLANEJ. E GESTÃO X X X X Planejamento executado
Monitoramento das despesas do
município
Identificação dos principais focos de despesas,
permitindo sua redução pela gestãoPLANEJ. E GESTÃO 12 12 12 12 48
Número de relatórios mensais de monitoramento de despesas
Monitoramento das receitas do
município
Identificação dos principais focos de receitas,
permitindo sua ampliação pela gestãoPLANEJ. E GESTÃO 12 12 12 12 48
Número de relatórios mensais de monitoramento de receitas
Monitoramento da execução
orçamentária do município
Acompanhamento da execução orçamentária
permitindo melhor aplicação dos recursosPLANEJ. E GESTÃO 12 12 12 12 48
Número de relatórios mensais de monitoramento orçamentário
Implantação do controle de fluxo
orçamentário
Acompanhamento da execução orçamentária
permitindo melhor aplicação dos recursosPLANEJ. E GESTÃO X Fluxo implantado
Integrar a política de RH das secretariasHomogeneidade na aplicação das políticas de RH,
otimizando a gestãoPLANEJ. E GESTÃO X X Políticas Integradas
Combate ao desvio de funçãoValorização do servidor e adequação a legislação
vigentePLANEJ. E GESTÃO 30 30 30 30
Percentual de redução de servidores em desvio de função em relação ao ano anterior
Redução do absenteísmoDiminuição do índice de absenteísmo e melhor
produtividade do servidorPLANEJ. E GESTÃO 20 30 20 10
Redução do percentual de absenteísmo
Dar suporte ao servidor em questões de
saúdeMelhoria da qualidade de vida no trabalho PLANEJ. E GESTÃO 50 75 100 100 Percentual de servidores atendidos
Estabelecer o controle de ponto Eficiência e eficácia na gestão de pessoas PLANEJ. E GESTÃO 40 80 90 90Percentual de servidores usuários do ponto eletrônico
Estimular e valorizar os servidores
por meio de implantação de
programas de capacitação, da
valorização e da profissionalização e
aumento no valor do vale-alimentação
Aumento da produtividade e valorização do
servidor. Aumento de R$50,00 no valor do vale-
alimentação dos servidores PLANEJ. E GESTÃO 150 150 150 150 600 Número de servidores contemplados
Política de treinamento e ambientação
para os novos funcionários da Prefeitura
Aumento da qualificação do servidor com replexo
nas rotinas e atividades municipaisPLANEJ. E GESTÃO 50 75 100 100
Percentual de servidores novos no programa de ambientação
Dimensionar o quadro de pessoal da
PrefeituraPercepção holística da gestão de recursos humanos PLANEJ. E GESTÃO X Quadro efetuado
Gerenciar o quadro de pessoal da
Prefeitura
Redução de distorções no corpo de funcionários e
aumento da eficiência e eficácia dos projetosPLANEJ. E GESTÃO X Gerenciamento implementado
Melhorar e ampliar o atendimento ao
cidadão através da oferta de serviços
públicos de qualidade
Agilidade nos processo públicos PLANEJ. E GESTÃO 0,6 0,7 0,7 0,7 Avaliação do atendimento pelo usuário
Melhorar e ampliar o atendimento ao
servidor
Interface com o servidor e melhoria na
identificação das demandas de RHPLANEJ. E GESTÃO 60 60 90 100
Percentual de servidores com interface direta
Melhorar o atendimento ao corpo
administrativo da Prefeitura
Melhoria do atendimento das atividades fins e
meioPLANEJ. E GESTÃO superior a 7 superior a 7 superior a 8 superior a 8
Avaliação do atendimento pelo corpo administrativo
Melhorar o atendimento a setores
organizados da populaçãoMaior interface com sociedade organizada PLANEJ. E GESTÃO Em construção
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
Gestão estratégica de contratos e
convêniosOtimização e abrangência dos recursos públicos PLANEJ. E GESTÃO 50 75 100 100
Média Percentual de contrato e convênios gerenciados
Avaliação dos prestadores de serviço e
fornecedores
Melhoria no fornecimento de produtos e serviços /
Redução de custosPLANEJ. E GESTÃO 40 60 80 100 Percentual de fornecedores avaliados
Padronização e manutenção de minutas
(software)
Padronização dos documentos oficiais e diminuição
de discrepânciasPLANEJ. E GESTÃO X X Implantação do software
X X
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
Administração/Manutenção do PaçoMelhoria do ambiente de trabalho, atendimento ao
servidor e segurança de prédios públicosPLANEJ. E GESTÃO 60 70 100 100
Percentual de processos adminsitrados
Censo do patrimônio mobiliário com
diversos níveis de hierarquizaçãoPleno domínio do patrimônio público PLANEJ. E GESTÃO X Finalização do censo
X
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
Dar transparência às ações dos órgãos
públicos e facilitar o controle social
sobre a atividade administrativa por
meio das novas tecnologias da
Maior domínio público das ações governamentais PLANEJ. E GESTÃO X X Implantação do projeto
Utilizar as tecnologias de informação e
de comunicação para ampliar a
eficiência, a eficácia e a
desburocratização da gestão
Agilidade no processo e na prestação de serviços
públicosPLANEJ. E GESTÃO 30 50 60 70
Percentual de processos desburocratizados
Subsidiar o Prefeito e demais
autoridades municipais com
informações sobre a gestão municipal
Proporcionar melhoria no processo de tomada de
decisão municipalPLANEJ. E GESTÃO X Informações disponíveis
X X
R$ 600.000,00 R$ 200.000,00 R$ 800.000,00
Criar e manter o site da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes
Melhoria da capacidade de comunicação e da
transparência das ações da Secretaria TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Site no ar
Instituir a Ferramenta
"Geoprocessamento" nas atividades de
Trânsito e Transportes
Ampliação da capacidade de planejamento das
ações e intervenções da SecretariaTRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Ferramenta instituída
Complementar o quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes
Dimensionar os recursos humanos para a gestão
ótima da SecretariaTRÂNSITO E TRANSPORTE X X Proposta finalizada
Criar sede própria para a Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes
Contar com estrutura mais adequada para as ações
da Secretariaem construção em construção em construção em construção em construção Sede estabelecida
Elaborar estudos para construção de sede própria e
executarem construção em construção em construção em construção em construção Estudos prontos
PLANEJ. E GESTÃO Projeto implantado
Gestão estratégica de compras e
materiais
Redução do custo e aumento na qualidade do
atendimento dos órgãos de interface PLANEJ. E GESTÃO Implantação do projeto
Racionalizar os gastos com custeio
administrativo de forma a possibilitar
maior destinação de recursos às
atividades finalísticas
Otimização da gestão dos recursos públicos PLANEJ. E GESTÃO Implatação do projeto
Cidade Digital e BI, gestão estratégica
em TIGerenciamento global das informações municipais
TRÂNSITO E TRANSPORTE
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
Implantar através de Concessão Pública
o pátio e o serviço de reboque de
veículos no Município
Melhor estruturação da Secretaria para o
atendimento das demandas da frota municipalTRÂNSITO E TRANSPORTE X
Pátio e serviço de reboque de veículos implantados
Criar taxa de cobrança de prestação de
serviço de Agentes de Trânsito em
eventos e obras particulares
Melhoria da gestão de eventos TRÂNSITO E TRANSPORTE X
X X X X
R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 25.000,00
Ação efetiva de cobrança dos
inadimplentes e planejamento e
implementação da cobrança automática
Envolvimento da sociedade civil na administração
dos equipamentos culturais do município e na
promoção de eventos culturais. Formação de uma
rede de agentes e associações culturais
FAZENDA 15 20 25 25 % da dívida ativa recuperado
Fiscalização do repasse do ICMS: através
do acompanhamento
(CRC/CRA/CORECON) do VAF, verificação
nos índices
Aumento dos recursos provindos de transferências FAZENDA em construção em construção em construção em construção Índice do VAF
Recadastramento, atualização das
plantas e valores do IPTU: fiscalização
das novas residências e reavaliação pela
comissão de valores através de Lei
Promoção da justiça fiscal por ação da fiscalização FAZENDA 40 60 80 100 % de domicílios e áreas recadastradas
X
150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ R$ 600.000,00
Implantar novo modelo de ISSQN. Otimização a arrecadação do ISSQN FAZENDA X Implantação do novo modelo
Prospecção de oportunidades para
contribuições de melhorias, criação de
taxas, impostos e contribuições
Ampliação da receita municipal por meio do
retorno, via impostos, taxas e outros, do
investimento realizado pelo município que permite
incremento na atividade industrial, comercial,
agrícola e de serviços, bem como melhoria na
qualidade de vida dos cidadãos
FAZENDA X
COMPREV
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral
de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios
de Previdência Social (RPPS) dos Servidores
Públicos do Município, nos casos de contagem
recíproca de tempo de contribuição para efeito de
aposentadorias e pensões, visando atender à Lei Nº
9.796 de 05 de Maio de 1999 e regulamentação
posterior
FAZENDA X
Terceirização das cancelas de passagem
de nível
Maior economia e racionalização da utilização das
cancelas de passagem de nívelOPERAÇÕES URBANAS X Cancelas terceirizadas.
Extinguir a criação de anistias fiscais em
ano eleitoral, tanto de eleições
municipais, como estaduais e federais.
Cumprimento da legislação eleitoral PLANEJ. E GESTÃO Anistias em ano eleitoral extintas.
Indenização de todas as desapropriações
até o término da atual administração em
dezembro de 2012.
Término do mandato sem indenizações pendentes. FAZENDAInício da administração seguinte sem
dívidas de desapropriações.
R$ 1.560.000,00 R$ 355.000,00 R$ 155.000,00 R$ 155.000,00 R$ 2.225.000,00
Melhor aparelhamento da Gerência de Fiscalização
de TrânsitoTRÂNSITO E TRANSPORTE
Estruturar a Gerência de Educação e
Fiscalização de Trânsito (Compra de
materiais permanente: Som, TV LCD,
Retroprojetor, Telão, outros)
FAZENDA
Otimização a arrecadação do ITBI por meio da
modernização da gestão do recolhimento desse
imposto
Implantar software para ITBI Implantação do software
TOTAL
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
PROJETO ESTRUTURADOR: Base de dados
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Organização da Base de Socioeconônicos
para monitoramento do
desenvolvimento divinopolitano.
Informações sobre a situação socioeconômica de
Divinópolis para maior efetividade das ações da
Secretaria.
DES. ECON. X Base de dados implantada
Núcleo de acompanhamento e
informações sobre a Guerra Fiscal entre
municípios e estados.
Informações sobre a Guerra Fiscal entre municípios
e estados.DES. ECON. X Núcleo formado
Criação e manutenção de banco de
dados das pessoas físicas e jurídicas que
prestam serviços de publicidade e
estejam em débito com o Município, de
natureza tributária ou outras prestações
de contas.
Não contratar serviços de publicidade com pessoas
em débito com o Município, seja de ordem
tributária ou prestação de contas, nem através de
agência de publicidade.
COMUNICAÇÃO
Contratação, mesmo através de
agência, apenas de pessoas fisicas e
jurídicas que paguem em dia seus
débitos e tenham prestado contas em
dia.
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
PROJETO ESTRUTURADOR: Aprimoramento institucional, apoio e captação de recursos
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Criação do Fundo Municipal de Cultura
para captação de recursos para
investimento nas atividades culturais
Maior captação de recursos para investimento em
projetos culturaisCULTURA R$ 70.000,00 R$ 80.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 350.000,00
Recursos financeiros captados como
decorrência da criação do FMC
Criação de grupo de agentes culturais
para elaboração de projetos e
consultoria (Central de Projetos e
Captação)
Artistas e associações apresentarão projetos viáveis
para as leis de incentivo estadual e federal, além do
Fundo Estadual de Cultura.
CULTURA R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 350.000,00
Recursos financeiros captados como
decorrência da criação do CPC,
projetos elaborados, projetos
aprovados em editais estaduais e
federais, treinamentos realizados para
o setor cultural.
Ampliar renúncia de receita pela Lei de
Incentivo
Maior captação de recursos para investimento em
projetos culturaisCULTURA R$ 250.000,00 R$ 275.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.125.000,00
Recursos financeiros captados como
decorrência renúncia de receita pela
Lei do Incentivo
Criar a Ouvidoria de Trânsito e
Transportes
Criação de instrumentos de interação com a
sociedade para constante aprimoramento dos
serviços da Secretaria
TRÂNSITO E TRANSPORTE X Ouvidoria criada
Promover a Reforma Administrativa da
Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes
Dimensionar os recursos administrativos para a
gestão ótima da SecretariaTRÂNSITO E TRANSPORTE X Proposta de Reforma finalizada
Regulamentar os serviços de Caminhão
Betoneira no MunicípioTRÂNSITO E TRANSPORTE X
Regulamentar os serviços de Caçamba e
Recolhimento de EntulhoTRÂNSITO E TRANSPORTE X
Regulamentar os serviços de moto-táxi e
motocarga
Enviar até 30/3/2010 projeto propondo melhor
fiscalização e aprimoramento do serviço.TRÂNSITO E TRANSPORTE X Legislação aprovada.
Regulamentar as Receitas do Fundo
Municipal de Trânsito e Transportes
Melhor direcionamento dos recursos conseguidos
pelo FMTTTRÂNSITO E TRANSPORTE X Regulamentação feita
Revisão do PCCSModernização do PCCS para valorização do servidor
e melhoria na qualidade dos serviços da Prefeitura PLANEJ. E GESTÃO X X PCCS revisado
Revisão do Estatuto do Servidor
Modernização do Estatuto do Servidor para sua
valorização e melhoria na qualidade dos serviços da
Prefeitura PLANEJ. E GESTÃO X X Estatuto revisado
Criar a Ouvidoria Educacional
Ampliar os canais de comunicação com a sociedade
visando o aprimoramento da gestão educacional no
Município
EDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construçãoNúmero de atendimentos prestados
pela ouvidoria (reclamações)
Implantar Conselhos Escolares em cada
unidade escolarDescentralizar a gestão escolar EDUCAÇÃO X X X X
Existência dos conselhos em todas as
escolas
Rever o regimento interno
Racionalizar e adequar os diversos processos da
SEMED de acordo com as competências de cada
uma de suas áreas
EDUCAÇÃO XImplantação de novo Regimento da
SEMED
Implantar a gestão por metas e
resultados na rede municipalMelhorar os índices e resultados da rede EDUCAÇÃO X X
Plano de metas elaborados, pactuados
com as Unidades Escolares e
implementados
Regulamentação feitaRegulamentação adequada de serviços de
caminhões
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
Monitorar e avaliar o Plano de Ações
Articuladas - PAR e o Plano Decenal de
Educaçao de Divinópolis
Propor ações corretivas e garantir a execução das
metas propostasEDUCAÇÃO X Número de metas cumpridas
Elaborar o PCCS dos trabalhadores da
educação
Estabelecer política de inserção e crescimento na
carreiraEDUCAÇÃO X PCCS elaborado
Revisar os artigos relacionados aos
trabalhadores da Educação no Estatuto
dos Servidores Municipais
Adequar o Estatuto ao PCCS da Educação EDUCAÇÃO X Estatuto dos servidores revisado
Elaborar a política de Recursos Humanos
fazendo as adequaçoes necessárias ;
Regulamentar a organização e o
funcionamento das unidades escolares
fazendo as adequações necessárias
Melhorar o atendimento das Unidades Escolares EDUCAÇÃO X
em construção em construção em construção em construção
R$ 10.000,00 R$ 36.000,00 R$ 48.000,00 R$ 60.000,00 R$ 154.000,00
em construção em construção em construção em construção
R$ 24.000,00 R$ 27.000,00 R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 114.000,00
X
30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 120.000,00R$
-R$ 150.000,00R$ -R$ -R$ 150.000,00R$
X
100.000,00R$ 24.000,00R$ 24.000,00R$ 24.000,00R$ 172.000,00R$
Conclusão da revisão e atualização do
Código Tributário Municipal
Promoção da justiça fiscal e modernização do
sistema de tributação municipalFAZENDA X Código revisado
Conclusão da revisão da lei de quota
básica do IPTU
Efetivação de um critério justo que favoreça os
cidadãos que comprovem situação de
vulnerabilidade social
FAZENDA X Lei revisada
Criação da Procuradoria da Fazenda
Recuperação da Dívida Ativa e atuação mais ativa
em assuntos jurídicos de interesse da Fazenda
municipal
FAZENDA X
Regularizar a documentação requerendo
a doação junto ao Estado do DTC –
Divinópolis Tênis Clube
Receber a doação do DTC – Divinópolis Tênis Clube,
facilitando a captação de recursos públicos ESPORTE E LAZER X X X X
Regularização da documentação,
reforma e manutenção do DTC
Regularizar a documentação requerendo
a doação junto ao Estado do Ginásio
Poliesportivo Dr. Fábio Botelho Notini
Receber a doação e recuperar o Ginásio para
atividades esportivas e de lazer. Facilitando a
captação de recursos públicos
ESPORTE E LAZER R$ 100.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 172.000,00
Regularização da documentação,
reforma e manutenção do
Poliesportivo
Criar a Lei Municipal de EsportesBusca de recursos financeiros para a melhoria do
esporte e lazer em nossa cidadeESPORTE E LAZER X X X X Eventos e recursos
R$ 634.000,00 R$ 596.000,00 R$ 656.000,00 R$ 671.000,00 R$ 2.557.000,00 TOTAL
Criar um plano diretor para o Parque da
Ilha
Estruturação do Parque da Ilha para adequação a
legislação e as demandas do esporte e do lazer para
a cidade
ESPORTE E LAZER Plano Diretor
Regularizar a documentação e reformar
o Ginásio Poliesportivo Dr. Fábio Botelho
Notini
Recuperação do Ginásio para atividades esportivas
e de lazer. Facilitar a captação de recursos públicosESPORTE E LAZER
Regularização da documentação,
reforma e manutenção do
Poliesportivo
Operacionalizar o Fundo Municipal do
Esporte
Ampliação da captação de recursos para
investimento em projetos de esporte e lazerESPORTE E LAZER Fundo Municipal de Esporte
Elaborar e implementar Política de
Formaçao Continuada para os servidores
da SEMED
Qualificar os servidores da SEMED para otimizaçao
dos processos e melhoria da educação municipalEDUCAÇÃO Número de Servidores qualificados
Informatizar a sede da SEMED e
Unidades Escolares
Agilizar os procedimentos operacionais
Disponibilizar banco de dados para subsidiar a
gestão
EDUCAÇÃO Número de processos informatizados
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
PROJETO ESTRUTURADOR: Central de veículos
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Cadastramento da frota de veículos da
PMDControle da frota de veículos da PMD. OPERAÇÕES URBANAS 100 100 100 100 % de veículos cadastrados
Monitoramento das condições da frotaRedução dos gastos com a utilização de veículos da
frota da Prefeitura.OPERAÇÕES URBANAS 100 100 100 100 % da frota monitorada
Elaboração de escala e definição de
agenda para atendimento das demandas
da PMD
Aumento da eficiência e eficácia no atendimento
das demandas por veículosOPERAÇÕES URBANAS X X X X
Programação para atendimento das
demandas da PMD
Almoxarifado central de peças Economia e controle de peças. OPERAÇÕES URBANAS X X Almoxarifado
Estruturação do serviço de suporte à
PMD
Monitoramento da qualidade dos serviços da frota
alugadaOPERAÇÕES URBANAS em construção em construção em construção em construção Índice de qualidade dos serviços
Implantação do controle de gastos com
combustível e locação de veículosRedução dos gastos com o aluguel de frota OPERAÇÕES URBANAS 10 10 10 10
% de redução de gastos com
combustível
PROJETO ESTRUTURADOR: Engenharia e controle do tráfego
METAS IMPACTOS/OBJETIVOS RESP. 2010 2011 2012 2013 Total INDICADORES
Implantar o Projeto "Resgate e
Cidadania"
Possibilitar ao deficiente o deslocamento porta-a-
porta com veículo tipo Van, dando-lhe acesso à
escolas e tratamentos de saúde, favorecendo sua
inclusão social, em cumprimento a Lei 5801.
Nomear a CATE - Comissão de Avaliação e
Atendimento Especial. Executar Decreto 8.484.
TRÂNSITO E TRANSPORTE X X Projeto implantado
Implantação de faixa preferencial e
melhorias nos pontos de transporte
coletivo urbano
Organização e melhor fluidez do trânsito de
veículos. Maior agilidade e facilidade no embarque
dos usários e das pessoas com necessidades
especiais.
TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X XFaixas impantadas e melhorias
realizadas
Melhorar a visualização e o conteúdo das
informações constantes nos letreiros dos ônibus,
facilitando a leitura, e as informações para todos os
usuários do transporte coletivo.
Disponibilidade de recursos humanos para auxiliar
no controle e atendimento no Setor de
Cadastramento e para atuar junto ao consórcio
Divipass
Atendimento redimensionadoX
Melhoria da visualização
Redimensionar o atendimento do setor
de cadastramentoTRÂNSITO E TRANSPORTE
Padronizar informações nos veículos de
transporte coletivoTRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X
ÁREA DE RESULTADO: MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
Viabilizar a concessão dos serviços de
transporte coletivo de passageiros no
Município de Divinópolis
Garantir aos cidadãos do município a melhor
concessão dos serviços de trânsito coletivo.TRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Concessão realizada
Criar programa de tarifa diferenciada no
transporte coletivo aos Domingos e
Feriados
Atrair usuários para o transporte coletivo,
incentivando a participação da comunidade nos
eventos culturais, esportivo e lazer públicos
TRÂNSITO E TRANSPORTE X Programa criado
Contratar empresa para serviços de
sinalização viária, semafórica, correções
geométrica, fornecimento e aplicação de
Asfalto à Quente.
Melhorar a circulação viária nas regiões de
influência, proporcionando maior fluidez,
acessiblidade e segurança aos veículos, pedestres,
portadores de necessidades especiais e idosos
TRÂNSITO E TRANSPORTE em construção em construção em construção em construção em construção
Contratar empresas para elaboração de
projetos executivos de engenharia de
trânsito, geométricos, de sinalização e
dispositivos auxiliares
Melhorias na sinalização Viária (Vertical /
Horizontal) nas interseções de vias, na manutenção
semafórica, nas obras físicas (correções
geométricas), no fornecimento de asfalto usinado
quente, na elaboração de projetos executivos de
trânsito, geométricos, sinalização e dispositivos
auxiliares e na prestação de serviços de detecção de
medição e registro de imagens de infrações de
trânsito.
TRÂNSITO E TRANSPORTE 6.498.760,00R$ 8.904.300,00R$ 7.340.295,84R$ 8.231.603,58R$ 30.974.959,42R$ Investimento realizado nas melhorias
Adquirir controladores eletrônicos de
tráfego
Substituir equipamentos com vida útil ultrapassada
e histórico de manutenções em excessoTRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 864.000,00 Investimento realizado
Zelar pelo bom funcionamento do
Estacionamento Rotativo
Democratizar o estacionamento público na região
central da cidade, aumentar a mobilidade,
acessibilidade, segurança e dinamizar o comércio.
TRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 320.000,00
Criar política de transporte público para
pessoas com deficiência
Criar uma política de gestão diferenciada com
relação aos assuntos relacionados ao transporte de
pessoas com necessidades especiais.
TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Política implantada.
Transporte complementar para
deficientes
Assegurar a implantação de transporte público
complementar aos ônibus coletivos que atendam
pessoas com necessidades especiais
TRÂNSITO E TRANSPORTE X X X X Projeto implantado
TOTAL R$ 6.794.760,00 R$ 9.400.300,00 R$ 7.636.295,84 R$ 8.527.603,58 R$ 32.358.959,42
PROJETO ESTRUTURADOR: Divinópolis mais segura
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Criação de 3 núcleos da Defesa Civil Maior segurança ao patrimônio público. OPERAÇÕES URBANAS 1 2 3 Núcleos de defesa civil
Implantação do Projeto Olho Vivo na
região central da cidade.
Maior segurança para lojistas, comerciantes,
prestadores de serviço e cidadão de uma maneira
geral na região central da cidade
OPERAÇÕES URBANAS R$ 308.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 428.000,00 Percentual da área coberta pelo
projeto "Olho Vivo"
Fortalecimento das parcerias com
PMMG, Polícia Civil e Corpo de
Bombeiros com foco na segurança
Maior segurança para população de Divinópolis. OPERAÇÕES URBANAS XAbrangência das parcerias com foco
na segurança
R$ 308.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 428.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR:
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Segurança do imóvel
Indenização em caso de ocorrência de sinistros
TOTAL R$ 142.000,00 R$ 160.000,00 R$ 180.000,00 R$ 200.000,00 R$ 682.000,00
Escola segura
Prover a Unidade Escolar de Recursos
Financeiros para investimento em
segurança
EDUCAÇÃO R$ 142.000,00 R$ 160.000,00 R$ 180.000,00
TOTAL
R$ 200.000,00 R$ 682.000,00 Percentual de unidades violadas
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE MAIS SEGURA
PROJETO ESTRUTURADOR: Teia cultural
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Parcerias com OSCIP's,
associações, sociedade civil em
geral para gestão dos
equipamentos culturais
A execução de políticas públicas na área da cultura em rede. CULTURA
Cessão de espaço para projetos
aprovados pelas leis de Incentivo
A parceria com OSCIP’s dá mais agilidade e dinamismo à
gestão de espaços e execução de projetos, de forma
eficiente e econômica.
CULTURA
12 12 12 12 48
R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 24.000,00 R$ 20.000,00 R$ 85.000,00
40 40 40 40 160
R$ 54.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 R$ 130.000,00
5 5 5 5
R$ 12.000,00 R$ 13.500,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 55.500,00
R$ 86.000,00 R$ 58.500,00 R$ 65.000,00 R$ 61.000,00 R$ 270.500,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Popularização da arte
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Formação, através da arte, de cidadãos mais conscientes e
envolvidos com a cidade. Promoção da cultura, com
igualdade de oportunidades para que se despontem novos
talentos
CULTURA 5 5 5 5% de aumento em relação ao N. de eventos
realizados no ano anterior
R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
Reativar e reformar o Centro de
Artes, na praça do santuário
Criar uma galeria popular para exposição de trabalhos de
artistas da regiãoCULTURA 10 12 12 12 46 Exposições realizadas, público visitante
R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 45.000,00
Agenda Divinópolis: Promover a
cultura em espaços abertos
/projeto música nas praças
Promoção dos valores artísticos culturais, entretenimento e
mobilização da comunidade. Criação de um espaço
alternativo cultural, como galeria de arte, salão, cinema,
CULTURA 12 12 12 12 48 Eventos realizados
R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 384.000,00
Reativar o Cine Clube Humberto
MauroCULTURA 12 12 12 12 48 Exibições realizadas
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00
R$ 116.000,00 R$ 111.000,00 R$ 111.000,00 R$ 111.000,00 R$ 449.000,00
% de aumento de empréstimos em comparação
com o total de empréstimos realizados pelo sistema
de bibliotecas do município no ano anterior
ÁREA DE RESULTADO: CIDADE CULTURAL
Descentralização de espetáculos
(fomentar apresentações de
grupos locais em bairros e escolas)
Democratização da cultura, promovendo desenvolvimento
cultural integrado do município.CULTURA N. de apresentações nas escolas
N. de apresentações do Circo Comunidade
TOTAL
Reativar o projeto Circo Cultura
Itinerante e adquirir uma nova
lona para um outro circo funcionar
nas periferias.
Descentraliação das ações culturais e formação de público,
através de oficinas de arte. Educação patrimonial.CULTURA
Democratizar o acesso às artes audiovisuais, com debates
com contribuam para a formação de público e exploração da
função social (pedagógica) da arte
Ampliar e apoiar o Projeto
Fazendo Arte: flauta, viola, violão,
canto popular, artes plásticas,
teatro, dança contemporânea e
dança clássica, jazz e danças
Biblioteca itinerante: utilização de
espaços periféricos para a
promoção da leitura
Ampliação do número de leitores e promoção do acesso a
informaçãoCULTURA
TOTAL
PROJETO ESTRUTURADOR: Complexo cultural
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
R$ - R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 15.000.000,00
R$ - R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 15.000.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Formação artística
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Reestruturação da Escola
Municipal de Música (novo
direcionamento pedagógico e de
estilo)
Adequação da Escola de Música ao contexto da produção e
pesquisa musical contemporânea, com curso de música
popular e maior retorno para a comunidade, por meio de
eventos artísticos mais frequentes.
CULTURA R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Novo regimento
6 6 6 6 6
R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 12.000,00
6 12 12 12 42
R$ 25.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 43.000,00
R$ 31.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 55.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Memória e patrimônio
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
1000 2000 4000 4000 11000
R$ 10.000,00 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 18.000,00
6 6 6 6 24
R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 96.000,00
Investir na cultura popular como
patrimônio histórico do município
Preservar e fortalecer o Reinado e outras tradições da
cultura popular, compreendido como patrimônio cultural do
município
CULTURA R$ 60.000,00 R$ 63.000,00 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 253.000,00 Investimento realizado
150 150 200 200 700
R$ 12.500,00 R$ 13.000,00 R$ 14.500,00 R$ 14.500,00 R$ 54.500,00
Criar o Museu da FerroviaPromover espaço para a difusão da memória do ferroviário e
a marca da ferrovia no desenvolvimento da cidade.CULTURA R$ - R$ 55.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 79.000,00 Implantação e manutenção do museu
20 20 20 20 80
R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 85.000,00
TOTAL R$ 121.500,00 R$ 177.000,00 R$ 149.500,00 R$ 137.500,00 R$ 585.500,00
CULTURA
CULTURA
Oferta de cursos de
aprimoramento aos professores da
Escola de Música
Capacitação dos servidores para que estejam aptos a
executar as mudanças trazidas pelo novo direcionamento da
Escola de Música.
Divulgar a história do município. Preservação do imóvel do
museu histórico
CULTURA
Construir o prédio da Biblioteca
Pública Municipal
Ter espaço mais adequado para atender os usuários, com
estrutura que possibilite o desenvolvimento de ações mais
efetivas de formação de leitores
Construção do Prédio.
Ter grupo musical de excelência no município,
proporcionando aos alunos da escola a oportunidade de
vivência prática da música instrumental sinfônica,
assegurando também ao público o acesso à arte
CULTURA N. de exibições da banda de músicaReativar a Banda Municipal
Maestro Teodosino Campos
N. de arquivos digitalizados
Promover atividades de exposições
temáticas, exibição de filmes no
Museu Histórico, permitindo a
exibição permanente do acervo
desse
Divulgar e preservar a história do município. Fortalecer a
memória e a identidade do divinopolitanoCULTURA N. de exposições temáticas
TOTAL
TOTAL
Modernização (Infra-estrutura e
informatização) do Museu
histórico
N. de cursos realizados
Digitalização e divulgação do
arquivo público
Divulgar e preservar a história do município. Fortalecer a
memória e a identidade do divinopolitanoCULTURA N. de consultas realizadas
Preservação de bens culturais e
educação patrimonial
Divulgar e preservar a história do município. Fortalecer a
memória e a identidade do divinopolitanoCULTURA Atividades de EP desenvolvidas
PROJETO ESTRUTURADOR: Censo cultural
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Realizar o censo cultural do
município
Ter uma mapeamento estratégico da produção cultural
divinopolitana para ações mais efetivas de fomento e
difusão
CULTURA R$ - R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ - R$ 60.000,00 Censo cultural realizado.
R$ - R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ - R$ 60.000,00 TOTAL
PROJETO ESTRUTURADOR: Projeto "Centenário"
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 2.400.000,00
600.000,00R$
ÁREA DE RESULTADO: DIVINÓPOLIS CENTENÁRIA
600.000,00R$ 2.400.000,00R$ Investimento no projeto "Centenário"
TOTAL
Mobilizar por meio de ações a
população para a comemoração
do centenário
Satisfação, reconhecimento e esperança da população na
comemoração dos 100 anos de DivinópolisGOVERNO 600.000,00R$ 600.000,00R$
PROJETO ESTRUTURADOR: Fomento a indústria, ao comércio e aos prestadores de serviços.
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
5 6 7 7 25
60.000,00R$ 70.000,00R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$ 290.000,00R$
DES. ECON. 5 5 5 5 20
20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 80.000,00R$
Feirão Divinópolis Fomento a economia local DES. ECON. 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 60.000,00R$ Investimento no evento
Elaboração de um catálogo para
apresentação das oportunidades
oferecidas por Divinópolis aos
investidores de diversos setores
Melhor prospecção de novos investimentos DES. ECON. R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 Investimento na produção do catálogo
Reestruturação do Centro de Comércio
Popular (Camelódromo)Melhor organização do CCP DES. ECON. R$ 100.000,00 R$ - R$ 50.000,00 R$ - R$ 150.000,00 Investimento na reestruturação
Apoio às cooperativas, associações
comerciais, industriais e instituições de
microcrédito
Fomento às atividades das entidades DES. ECON. em construção em construção em construção em construção N. de parcerias firmadas
TOTAL R$ 205.000,00 R$ 115.000,00 R$ 175.000,00 R$ 125.000,00 R$ 620.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Geração de emprego e renda
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Informação e intermediação de
emprego
Aumento de processos de intermediação de
emprego, contribuindo para a redução do
desemprego
DES. ECON. em construção em construção em construção em construçãoN. de informações e processos de
intermediação
12 15 20 20 67
20.400,00R$ 25.500,00R$ 34.000,00R$ 34.000,00R$ 113.900,00R$
TOTAL R$ 20.400,00 R$ 25.500,00 R$ 34.000,00 R$ 34.000,00 R$ 113.900,00
Oferta de cursos de capacitação
profissional em parceria com instituições
de educação e o sistema S
Melhoria das condições de empregabilidade da
população economicamente ativa
DES. ECON./DES.
SOC./EDUCAÇÃO
Desenvolvimento de campanhas para
comemoração de datas específicas
(Natal, Mães, Namorados, Pais,
DES. ECON.
N. de cursos de capacitação
profissional
N. de campanhas
N. de produtores e comerciantes
contemplados pelo incentivo
Divulgação das atividades econômicas da cidade e
dos produtos produzidos em Divinópolis
ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Fomento da economia local
Incentivo e apoio aos produtores e
comerciantes locais para participação
em feiras de negócios
ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
PROJETO ESTRUTURADOR: Turismo de negócio e eventos
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7 Acima de 7
30.000,00R$ 32.300,00R$ 34.600,00R$ 36.900,00R$ 133.800,00R$
TOTAL R$ 30.000,00 R$ 32.300,00 R$ 34.600,00 R$ 36.900,00 R$ 133.800,00
X Exposição realizadaExposição de Carros AntingosDivulgação da cidade, fomento aos serviços e
comércioDES. ECON. X X
Estação de passageiros concluída
Linha Aérea Regional - Transporte de
passageiros
Interligação aérea com os principais centros de
negócios do paísDES. ECON. X X
Estação de Passageiros e Mirante no
Aeroporto Brigadeiro Cabral - PPP
Preparação do aeroporto para o turismo de negócio
e eventos e para a implantação de Linha aéreaDES. ECON. X
Realização do campeonato
Utilização da capacidade ociosa do
Terminal Rodoviário para atendimento DES. ECON. Índice de satisfação do atendimento
X
Realização do Campeonato de Futebol
com calendário anual, incluindo cidades
até 150 km de Divinópolis
DES. ECON./ESPORTE E
LAZERX X X
Realização da Multi-feira Regional DES. ECON. X
Criação do "Convention Bureau" DES. ECON. X
N. de eventos
Criação do Bureau
Fomento aos negócios
X
Desenvolvimento do ecoturismo como estratégia
de desenvolvimento do turismo
Realização de um projeto de ecoturismo
na Região do Tamboril.
DES. ECON./MEIO
AMBIENTE E POL.
URBANAS
ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
PROJETO ESTRUTURADOR: Capacitando Cidadãos
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
2 2 2 2 8
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00
12 24 24
R$ 12.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 60.000,00
Criar políticas públicas municipais de
educação profissionalEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção
Ampliar a capacidade instalada na rede
de instituições de educação profissional
Atender as demandas da população excluída do
mercado de trabalhoEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção
Criar Centro de Educação Profissional,
com cursos de acordo com a economia
do município
Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e
não-governamentaisEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção
Captar recursos do Governo Federal
para a educação profissional por meio
de uma Usina de Projetos
Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e
não-governamentaisEDUCAÇÃO em construção em construção em construção em construção em construção
1 2 3
1.893.000,00R$ 1.932.760,00R$ 1.972.520,00R$ 2.012.280,00R$ 7.810.560,00R$
1 1 2
1.650.320,00R$ 1.876.532,00R$ 1.689.032,00R$ 1.777.340,00R$ 6.993.224,00R$
12 16 24 30 82
450.000,00R$ 475.830,00R$ 501.660,00R$ 527.490,00R$ 1.954.980,00R$
TOTAL R$ 3.995.320,00 R$ 4.299.122,00 R$ 4.189.212,00 R$ 4.343.110,00 R$ 16.826.764,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Mais presença no esporte
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
250 300 350 400 1300
30.000,00R$ 35.000,00R$ 40.000,00R$ 45.000,00R$ 150.000,00R$
150 180 210 240 780
140.000,00R$ 150.000,00R$ 160.000,00R$ 170.000,00R$ 620.000,00R$
60.000,00R$ Investimento realizado
30.000,00R$ 122.000,00R$ Investimento realizado
Incentivar e apoiar as escolinhas de
futebol nos bairros, principalmente para
aquelas que possuem times nas divisões
do futebol amador
Promover eventos e ações que estimulem a
organizaçao e a pratica de futebol nas escilnhas dos
bairros
ESPORTE E LAZER 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$
Apoiar as equipes de futebol profissional
que tenham trabalho de formação de
base
Divulgação de Divinópolis via apoio às equipes da
cidadeESPORTE E LAZER 32.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$
Programa de apoio e viabilização da
participação de equipes que possam
representar nossa cidade nos jogos
escolares e do interior (JIMS e JEM)
Presença de atletas e esportistas de Divinópolis nos
principais eventos esportivos infanto-juvenis do
Estado.
ESPORTE E LAZER N. de atletas e esportistas nos eventos
Divinópolis Olímpico ESPORTE E LAZER
Implantação de 3 núcleos do Jornada
Ampliada
Ampliação da capacidade de oferta de atividades
educacionais, culturais e esportivas
complementares ao ensino regular, ampliando a
permanência de crianças e adolescentes em prédios
públicos voltados para sua formação
DES. SOCIAL N. de núcleos do Jornada Ampliada
Melhoria e implantação de +2 núcleos
de formação para o trabalhoCapacitação profissional para cidadãos. DES. SOCIAL
N. de núcleos de formação para o
trabalho
Implementar a política de capacitação
continuada para os atores sociais
Oferta de cursos extracurriculares de
música e artes nas escolas (com
professores da escola de música)
Formação, através da arte, de cidadãos mais
conscientes e envolvidos com a cidade. Promoção
da cultura, com igualdade de oportunidades para
que se despontem novos talentos
CULTURA Cursos oferecidos
CULTURA, EDUCAÇÃO E
DES. SOCIAL
Capactitação e profissionalização de agentes
culturais, entendendo a ação cultural como
ferramenta de inclusão social e educação
Oficinas e cursos em parceria com
secretarias de Educação e
Desenvolvimento Social
Oficinas e cursos realizados
conjuntamente
N. de atletas em eventos
Incentivo, promoção e apoio a participação de
atletas competitivos em competições estaduais e
nacionais
Percentual de jovens procedentes da
ETP que conseguem emprego ao
finalizar seus estudos em áreas
relacionadas com sua capacitação
Envolvimento com a sociedade para capacitação de
atores sociais com foco na garantia do atendimento
de qualidade a todos aqueles que necessitam dos
serviços prestados pela ASSISTÊNCIA SOCIAL
DES. SOCIAL N. de eventos.
ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Realização dos Jogos Para-olímpicos de Integração do Centro-Oeste de Minas
Incentivar a competição esportiva entre atletas portadores de necessidades especiais
ESPORTE E LAZER30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 120.000,00R$
N. de eventos realizados.
R$ 342.000,00 R$ 370.000,00 R$ 400.000,00 R$ 415.000,00 R$ 1.527.000,00
Investimento realizado
TOTAL
Apoiar competições esportivas Apoiar e incentivar competições ESPORTE E LAZER 95.000,00R$ 110.000,00R$ 125.000,00R$ 125.000,00R$ 455.000,00R$
ÁREA DE RESULTADO: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
PROJETO ESTRUTURADOR: Tratamento de resíduos, coleta seletiva
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Implantação e manutenção do aterro
sanitário
Melhoria da qualidade no tratamento do lixo
reduzindo o risco de poluição ambiental
MEIO AMBIENTE E POL.
URBANAS2.297.022,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 8.297.022,00R$ Investimento realizado
R$ 2.297.022,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 8.297.022,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Parque da Lagoa da Sidil
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Parque da Lagoa da Sidil
Garantia de áreas verdes, melhoria da qualidade da
água da Lagoa, lazer e qualidade de vida para a
população
MEIO AMBIENTE E POL.
URBANAS280.000,00R$ 2.300.000,00R$ 2.300.000,00R$ 2.300.000,00R$ 7.180.000,00R$ Investimento realizado
R$ 280.000,00 R$ 2.300.000,00 R$ 2.300.000,00 R$ 2.300.000,00 R$ 7.180.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Planejamento urbano e ambiental
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Projeto de recuperação ambiental do Rio
ItapecericaDespoluição do Rio Itapecerica
MEIO AMBIENTE E POL.
URBANAS130.000,00R$ 10.000.000,00R$ -R$ -R$ 10.130.000,00R$ Investimento realizado
Zoneamento ambiental do municípioAcúmulo de informações estratégicas para a gestão
ambiental
MEIO AMBIENTE E POL.
URBANAS391.000,00R$ 405.000,00R$ 404.000,00R$ -R$ 1.200.000,00R$ Investimento realizado
Plano geral de circulação viáriaMelhoria da estrutura viária e de transporte do
município
MEIO AMBIENTE E POL.
URBANAS501.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 5.001.000,00R$ Investimento realizado
Levantamento aerofotogramétrico e
Serviços de Informações Geográfica
Acúmulo de informações estratégicas em diversas
áreas para a gestão do município
MEIO AMBIENTE E POL.
URBANAS1.200.000,00R$ -R$ -R$ -R$ 1.200.000,00R$ Investimento realizado
Planos DiretoresAmpliação da capacidade de planejamento
participativo e efetivo do município
MEIO AMBIENTE E POL.
URBANAS250.000,00R$ 200.000,00R$ 450.000,00R$ Investimento realizado
R$ 2.472.000,00 R$ 12.105.000,00 R$ 1.904.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 17.981.000,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Produtor de águas – preservação de nascentes
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
Dar suporte financeiro aos produtores rurais que conservarem suas nascentes cercadas e reflorestadas
Aumento e melhoria na qualidade das águas rurais AGRONEGÓCIOS R$ 30.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 330.000,00 N. de nascentes preservadas.
R$ 30.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 330.000,00
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
PROJETO ESTRUTURADOR: Eventos e programas
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
7 7 7 7 28
195.000,00R$ 210.000,00R$ 230.000,00R$ 245.000,00R$ 880.000,00R$
15 15 15 15 15
46.400,00R$ 40.000,00R$ 46.400,00R$ 40.000,00R$ 172.800,00R$
Amigos do esporte
Reunião de voluntários com a intenção de participar, de
forma mais ativa, do processo social-esportivo, contribuindo
para a cidadania e para a cultura de paz no município. Ao
mesmo tempo, todos os participantes descobrem uma
incrível ferramenta de promoção de saúde, qualidade de vida
e consciência comunitária
ESPORTE E
LAZER10 20 20 20 70 N. de voluntários
R$ 241.400,00 R$ 250.000,00 R$ 276.400,00 R$ 285.000,00 R$ 1.052.800,00
PROJETO ESTRUTURADOR: Lazer e cultura
METAS IMPACTOS RESP. 2010 2011 2012 2013 TOTAL INDICADORES
1 1 1 1 4
144.000,00R$ 160.000,00R$ 175.000,00R$ 190.000,00R$ 669.000,00R$
R$ 144.000,00 R$ 160.000,00 R$ 175.000,00 R$ 190.000,00 R$ 669.000,00
ÁREA DE RESULTADO: ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Realização de eventos esportivos
N. de eventos
ESPORTE E
LAZER
Garantir o Calendário Esportivo já existente
(JED, JEMG, JIMI, Corrida de Pentecostes, Copa
Divinópolis, Copa Rural, Campeonato de Judô)
Oferta das atividades de esporte e lazer tradicionalmente
presentes no calendário de DivinópolisRealização de eventos esportivos
ESPORTE E
LAZERPrograma Rua de Lazer
Atividades esportivas e de lazer promovidas em um bairro por
vez
TOTAL
ESPORTE E
LAZER/CULTUR
A
Lazer e entretenimento para a populaçãoFestas populares e tradicionais
TOTAL
2010 2011 2012 2013
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.159.115,38R$ 141.768.113,31R$ 155.064.827,36R$ 170.571.310,00R$ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.300.000,00R$ 5.834.471,77R$ 6.285.325,60R$ 6.736.179,43R$ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.784.661,01R$ 131.083.406,03R$ 142.723.961,86R$ 154.364.517,69R$ INVESTIMENTOS 59.186.096,61R$ 58.881.883,97R$ 68.763.948,96R$ 76.646.013,95R$ INVERSÕES FINANCEIRAS -R$ -R$ -R$ -R$ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.800.000,00R$ 6.877.506,94R$ 7.747.708,66R$ 8.617.910,38R$ RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00R$ 1.600.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.500.000,00R$ TOTAL 321.229.873,00R$ 346.045.382,02R$ 381.585.772,44R$ 418.435.931,46R$
OBS: Tabela desconsidera despesas do Diviprev e da Câmara Municipal.
Consolidação da despesa por grupo de despesa
2010 2011 2012 2013
AGRONEGÓCIOS 4.867.238,48R$ 2.893.476,32R$ 3.590.321,00R$ 2.732.876,00R$
CONTROLADORIA 487.993,80R$ 511.987,00R$ 535.980,20R$ 559.973,40R$
CULTURA 2.912.830,00R$ 3.254.725,08R$ 3.596.620,16R$ 3.938.515,24R$
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.198.614,00R$ 2.321.000,00R$ 2.443.386,00R$ 2.565.772,00R$
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.747.641,71R$ 18.554.838,13R$ 20.597.382,61R$ 22.639.927,09R$
EDUCAÇÃO 60.327.111,98R$ 67.696.523,96R$ 75.065.935,94R$ 82.435.347,92R$
ESPORTE E LAZER 2.578.750,00R$ 2.400.213,00R$ 2.732.189,00R$ 2.723.823,00R$
FAZENDA 19.186.039,85R$ 18.237.883,00R$ 19.993.785,43R$ 21.073.673,04R$
GABINETE DO PREFEITO 2.312.200,00R$ 2.386.222,00R$ 2.498.762,00R$ 2.585.623,33R$
GOVERNO 4.254.001,00R$ 3.740.021,00R$ 4.121.880,07R$ 4.279.779,37R$
LEGISLATIVO 10.016.000,00R$ 10.464.626,74R$ 10.616.960,00R$ 11.092.504,34R$
MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS URBANAS 9.945.389,64R$ 15.209.000,68R$ 20.472.611,72R$ 25.736.222,76R$
OPERAÇÕES URBANAS E DEFESA SOCIAL 31.509.110,00R$ 37.253.948,76R$ 40.998.787,52R$ 41.743.626,28R$
PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.920.082,16R$ 21.056.457,14R$ 23.192.832,12R$ 25.329.207,10R$
PROCURADORIA 2.000.632,00R$ 2.219.034,00R$ 2.490.320,00R$ 2.726.350,00R$
SAÚDE 109.784.985,68R$ 123.569.971,36R$ 137.354.957,04R$ 151.139.942,72R$
TRÂNSITO E TRANSPORTE 6.161.200,00R$ 7.321.087,00R$ 6.987.221,00R$ 7.649.190,33R$
USINA DE PROJETOS 32.036.052,70R$ 38.992.779,16R$ 40.949.505,62R$ 43.906.232,08R$ TOTAL 330.245.873,00R$ 378.083.794,33R$ 418.239.437,43R$ 454.858.586,00R$
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
2010 2011 2012 2013
RECEITAS CORRENTES 308.173.450,30R$ 342.210.437,60R$ 376.247.424,90R$ 410.284.412,20R$ RECEITA TRIBUTÁRIA 51.678.000,00R$ 55.719.637,00R$ 59.761.274,00R$ 63.802.911,00R$ IMPOSTOS 40.309.000,00R$ 43.719.637,00R$ 47.130.274,00R$ 50.540.911,00R$ TAXAS 11.368.000,00R$ 11.999.000,00R$ 12.630.000,00R$ 13.261.000,00R$ CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00R$ 1.000,00R$ 1.000,00R$ 1.000,00R$ RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7.064.000,00R$ 5.580.000,00R$ 4.096.000,00R$ 2.612.000,00R$ CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.000,00R$ 8.000,00R$ 12.000,00R$ 16.000,00R$ CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 7.060.000,00R$ 5.572.000,00R$ 4.084.000,00R$ 2.596.000,00R$ RECEITA PATRIMONIAL 3.991.000,00R$ 4.517.500,00R$ 5.044.000,00R$ 5.570.500,00R$ RECEITAS IMOBILIÁRIAS 47.000,00R$ 67.000,00R$ 87.000,00R$ 107.000,00R$ RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.787.000,00R$ 3.679.500,00R$ 4.572.000,00R$ 5.464.500,00R$ RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.157.000,00R$ 771.000,00R$ 385.000,00R$ 1.000,00-R$ OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS -R$ -R$ -R$ -R$ RECEITA AGROPECUÁRIA -R$ -R$ -R$ -R$ OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS -R$ -R$ -R$ -R$ RECEITA DE SERVIÇOS 3.385.000,00R$ 3.833.000,00R$ 4.281.000,00R$ 4.729.000,00R$ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 228.780.000,00R$ 255.854.400,00R$ 282.928.800,00R$ 310.003.200,00R$ TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 227.595.000,00R$ 254.248.400,00R$ 280.901.800,00R$ 307.555.200,00R$ TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR -R$ -R$ -R$ -R$ TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 913.000,00R$ 1.750.000,00R$ 2.587.000,00R$ 3.424.000,00R$ OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.275.450,30R$ 16.705.900,60R$ 20.136.350,90R$ 23.566.801,20R$ MULTAS E JUROS DE MORA 3.717.000,00R$ 3.830.000,00R$ 3.943.000,00R$ 4.056.000,00R$ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 554.000,00R$ 982.000,00R$ 1.410.000,00R$ 1.838.000,00R$ RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 8.993.450,30R$ 11.929.900,60R$ 14.866.350,90R$ 17.802.801,20R$ RECEITAS DIVERSAS 11.000,00R$ 36.000,00-R$ 83.000,00-R$ 130.000,00-R$ RECEITAS DE CAPITAL 48.299.822,70R$ 70.231.508,40R$ 92.163.194,10R$ 114.094.879,80R$ OPERAÇÕES DE CRÉDITO 21.463.822,70R$ 18.912.508,40R$ 16.361.194,10R$ 13.809.879,80R$ OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 21.463.822,70R$ 18.912.508,40R$ 16.361.194,10R$ 13.809.879,80R$ OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS -R$ -R$ -R$ -R$ ALIENAÇÃO DE BENS 214.000,00R$ 426.000,00R$ 638.000,00R$ 850.000,00R$ ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 24.000,00R$ 47.000,00R$ 70.000,00R$ 93.000,00R$ ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 190.000,00R$ 379.000,00R$ 568.000,00R$ 757.000,00R$ TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.600.000,00R$ 50.870.000,00R$ 75.140.000,00R$ 99.410.000,00R$ TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 26.600.000,00R$ 50.870.000,00R$ 75.140.000,00R$ 99.410.000,00R$ OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 22.000,00R$ 23.000,00R$ 24.000,00R$ 25.000,00R$ RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 2.000,00R$ 4.000,00R$ 6.000,00R$ 8.000,00R$ RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES -R$ -R$ -R$ -R$ CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -R$ -R$ -R$ -R$ RECEITA DE SERVIÇOS -R$ -R$ -R$ -R$ DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 25.231.400,00-R$ 27.308.200,00-R$ 29.385.000,00-R$ 31.461.800,00-R$ DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB 25.230.400,00-R$ 27.307.200,00-R$ 29.384.000,00-R$ 31.460.800,00-R$ TOTAL 331.243.873,00R$ 385.137.746,00R$ 439.031.619,00R$ 492.925.492,00R$
DIVIPREV 46.156.127,00R$ 45.174.454,00R$ 44.192.781,00R$ 43.211.108,00R$
RECEITA POR CATEGORIA, SUBCATEGORIA E FONTE
Top Related