Movimentos Migratórios
em Portugal
Paulo Carvalhuço
CP4 – Processos Identitários
Formando Paulo Carvalhuço Formadora Marta Cruz
Instituto de Emprego e Formação Profissional Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
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Imigração em
Portugal
1. Que mudanças se registaram em relação à migração em Portugal?
1. R) A modificação que se realizou foi a mudança de Portugal ao ceder de ser um país unicamente de emigração, e passar a ser um País também de imigração. Portugal foi durante muitos anos um país em que o seu povo se interessou pela emigração para compreender a sua natureza e atingir a cultura e os ensinamentos de outros povos, de uma vida com uma qualidade superior. As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo assim confirmam a existência de emigrantes portugueses.
2. Quais as vantagens e inconvenientes da imigração?
2. R) A discrepância cultural, fruto da entrada de imigrantes ganha especial relevância quando indicadores como a produtividade, população activa ou taxa de natalidade, registam alterações positivas nos seus valores. Em Portugal, os imigrantes tem a possibilidade de procurar uma vida melhor, com condicionalismos mais favoráveis, conhecimento de novas realidades e enriquecimento de mentalidade, desde que o seu empenho seja esse. As desvantagens e problemas para o país que os recebe, neste caso Portugal, estão normalmente ligados à imigração ilegal e redes clandestinas de prostituição, oriundas da máfia de leste ou brasileira e tráfico de droga. São também o abandono da terra natal, com possíveis consequências psicológicas e emocionais com encontro de um desconhecido pouco aprazível. As dificuldades dos imigrantes são obter autorização para ficar em alguns países mais tempo do que inicialmente tinham previsto, adquirir autorização para fazer algo que presentemente não lhe é permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar, trazer familiares para o país, estar em risco de ser deportado desse país, ser detido. A precariedade do estatuto legal do imigrante provoca, ainda, efeitos perversos nos próprios fluxos migratórios pois, ao ver negado o seu “direito de ir e vir”, o imigrante acaba por optar quase sempre pela sedentarização clandestina. Concluindo embora a imigração traga benefícios para o nosso país, é ainda muito precária a nível de trabalho, família, ordenados e habitações, pois muitos ainda se sujeitam a permanecer em qualquer canto para poder ter um trabalho e mandar dinheiro à família que se encontra distante. Muitos destes imigrantes, não têm a noção dos seus direitos e sujeitam-‐se ao que aparece, sem que tenham um ordenado justo e condições humanas, muitos porque estão ilegais outros porque desconhecem as leis. Este problema conduz-‐nos a uma
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maior insegurança uma vez que estas pessoas vêm para cá, não conseguem um trabalho estável, então com as dividas e sem dinheiro para dignificar seus compromissos, vêem a necessidade de arranjar dinheiro rapidamente, originando-‐se mortes e assaltos violentos. Mais tarde juntam-‐se a outros indivíduos como eles, começando assim os “Ganges”. Como vemos, surge assim a necessidade de existir uma política de imigração capaz de resolver este e outros problemas que vão surgindo. Em relação à emigração tais coisas também podem acontecer, mas temos muitos fora do país que se deram bem, têm casa, um bom emprego com ordenado compatível e conseguem visitar os seus familiares todos os anos. Claro que há excepções muitos trabalhadores portugueses saem do país sem qualquer trabalho seguro acabando por regressar muitas vezes pior do quando tinham partido.
3. Podemos considerar, actualmente, Portugal como um país multiétnico e multicultural? Justifique. 3. R) Sim, Portugal é um país multiétnico e multicultural porque ao longo
da história ajudamos muitos povos de várias partes do mundo, recebendo-‐os provenientes de golpes de estados, guerras ou porque simplesmente não são mais bem-‐vindos no local onde viviam anteriormente.
4. Qual o grande desafio da interculturalidade? 4. R) Em estudo à pergunta efectuada:
"A imigração beneficia os países, os de origem e os de destino, diz o Estudo Económico e Social Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano. Contudo, apesar dos aspectos positivos, como o desenvolvimento económico, o fluxo de pessoas para outros Estados - em 2000, cerca de 175 milhões de pessoas viviam fora do país onde nasceram - levanta também algumas dificuldades, como a "fuga de cérebros". Por exemplo, o emigrante médio que sai da América Latina ou da Ásia tem mais do dobro da escolaridade do que os que ficam. Os medos de que os que chegam ao novo país roubem postos de trabalho ou façam baixar os salários não passam disso mesmo, de receios. O relatório - que foi elaborado pelo departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU -, afirma que não existe uma baixa significativa dos ordenados, nem das taxas de emprego entre a população do país de acolhimento. Além disso, os imigrantes fazem subir a procura de bens e serviços, contribuem para o aumento do produto interno bruto e para os cofres do Estado, mais do que aquilo que recebem de retorno, acrescenta o relatório. Isto não acontece apenas no Estado que os
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recebe, mas também naquele de onde saíram. Os países de origem podem, se adoptarem políticas correctas, ressalva o relatório, maximizar os benefícios das remessas enviadas pelos emigrantes. Actualmente, essas remessas rondam os 60 mil milhões de euros. Os emigrantes residentes no estrangeiro são ainda "grandes investidores" nos seus países. Mas há perdas associadas à emigração, como a "fuga de cérebros", salienta o estudo. A escolaridade dos emigrantes africanos é três vezes superior à daqueles que ficam, o que se traduz numa pesada factura para o país de onde saem. É que esses Estados, em vias de desenvolvimento, perdem em termos de criatividade e inovação e ainda economicamente, já que aqueles que saem não pagam impostos.
Quanto aos Estados que recebem estes migrantes, os mais desenvolvidos, e que sofrem com o processo de envelhecimento da população, vêem com bons olhos o fluxo de imigrantes, para a manutenção das pensões e outras regalias dos reformados. Mas, alerta a ONU, estes países devem adoptar políticas "bem concebidas" para conseguir sustentar os sistemas de reforma. Os peritos avisam que, embora estes imigrantes sejam "parte da solução", não eliminam os efeitos do envelhecimento, porque são temporários. No caso da Europa, a população teria sofrido uma redução de 4,4 milhões em cinco anos (entre 1995 e 2000) se não fosse a chegada de cinco milhões de migrantes ao continente. A imigração contribuiu para pelo menos três quartos do crescimento demográfico na Áustria, Dinamarca, Grécia, Itália, Luxemburgo, Espanha e Suíça. O número de estrangeiros residentes na Finlândia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha duplicou nos anos 90.”
http://carvalhadas-on-line.blogspot.com/2004/12/vantagens-e-desvantagens-da-imigrao.html
5. Como é que as migrações reflectem os desequilíbrios entre países? 5. R) As migrações acima de tudo reflectem:
Nas áreas de partida: • Diminuição da população; • Envelhecimento da população; • Redução da taxa de natalidade; • Aumento da taxa de mortalidade; • Decréscimo da taxa de crescimento natural;
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• Diminuição da população activa; Nas áreas de chegada: • Rejuvenescimento da população; • Acréscimo da taxa de natalidade ; • Aumento da taxa de crescimento natural; • Acréscimo da população activa;
6. Comente a seguinte frase:
“No século XXl, a política da imigração será uma das questões que definirá quem somos e para onde queremos ir. E precisamos ter atenção para não nos deixarmos ir para onde não queremos, nem, um dia, nos envergonharmos de quem somos.”
6. R) Consistirá no futuro as novas políticas, pois as actuais já melhoraram em muito as condições das políticas de imigração, mas são de todo insuficientes. Estão em causa os direitos humanos, e não só a dos imigrantes e emigrantes que regressão ao seu pais de origem, mas a de toda a sua origem ou país. Teremos de ter um maior controlo na forma que recebemos os imigrantes e como os queremos ajudar pois poderemos também estar a prejudica-‐los e a prejudicar quem habita no país que os recebe e depois um dia, envergonharmo-‐nos de quem somos e o que um dia tentámos fazer aquilo que não queríamos por vontade de outros, contrariado.
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