2009
SCN quadra 6, bloco A, Ed. Venâncio 3000Sala 506, CEP 70716-900, Brasília-DFTelefone (61) 3327 1226 – Fax (61) 3327 1669
[email protected] www.sebraeprev.com.br
RELATÓRIO DE GESTÃO2009
Apresentação 5
Mensagem da Diretoria 7
Entidades Patrocinadoras do Plano SEBRAEPREV 8
Demonstrativo de Investimentos 9
Resumo da Política de Investimentos 11
Demonstrativo Patrimonial e de Resultados 13
Parecer Atuarial 14
Parecer dos Auditores Independentes 15
Conselhos, Direção e Equipe Técnica 16
Representantes do Plano SEBRAEPREV nos SEBRAE/UF 18
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
Apresentamos com este relatório o resultado da administração do Instituto SEBRAE de Seguridade Social - SEBRAE PREVIDÊNCIA, durante o ano de 2009, que expressa em demonstrações e números, o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos participantes do Plano SEBRAEPREV neste ano de recuperação de ativos.
Esta prestação de contas vai além da obrigação da questão legal. É mais uma oportunidade de comunicação que visa ampliar o leque de informações transparentes e seguras a todos os que compõem o ambiente do Instituto: participantes e patrocinadores do Plano.
Este documento contém demonstrativos, balanços, pareceres e demais documentos oficiais, exigidos pela Resolução nº 23 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC.
Os registros trazem os principais atos e fatos econômico-financeiros praticados no âmbito do Instituto.
Agradecemos a todos que colaboraram para que pudéssemos alcançar nossos objetivos.
Continuamos trabalhando com determinação a ampliação dos serviços e a consolidação crescente do nosso Plano.
Brasília-DF, abril de 2010
7
Aprovado sem ressalvas na reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, o Relatório de Gestão 2009 está em conformidade com os pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. O ano que passou demandou da direção do SEBRAE PREVIDÊNCIA, decisões e providências importantes, necessárias para o aperfeiçoamento, ampliação e atualização de serviços e procedimentos do Instituto.
Com efeito, o ano de 2009 foi marcado por significativas mudanças do regulamento, instrumento que abriga todas as regras do Plano SEBRAEPREV, pela afirmação do acerto da nossa política de investimentos, pelo exaustivo trabalho de revisão geral e atualização de cadastros, e pela implementação do já vitorioso programa de empréstimos, que segue ampliando o número de participantes tomadores em todo o país.
As esperadas alterações do regulamento foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo e pelos Patrocinadores e exigiram um esforço de esclarecimento e de articulação durante todo o ano. A então Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria PREVIC nº 43, publicada no DOU de 05/02/2010, aprovou todas as mudanças do Plano de Benefícios SEBRAEPREV que se encontra em fase final de convalidação.
Com estratégias definidas para combinar investimentos e resultados que possibilitem aumentar a rentabilidade, o fundo atingiu R$ 219 milhões de ativos em dezembro passado. Nossos participantes compreendem 4.594 pessoas, sendo 56 assistidos. Seguimos atraindo aplicações com a crescente portabilidade, um atestado da credibilidade da nossa gestão.
O decisivo apoio da patrocinadora fundadora e a qualidade de nossa equipe, recrutada no mercado e que se caracteriza pelo forte espírito de cooperação, comprometimento e responsabilidade, são dignos de registro e contribuíram decisivamente para alcançarmos esses números que certamente crescerão ainda mais em 2010.
9
MENSAGEM DA DIRETORIA
O Plano SEBRAEPREV inicia 2010 fortalecido pela boa gestão que se reflete nos objetivos já alcançados nesses cinco anos. Está estruturado para superar os novos desafios que se apresentam, em especial aqueles decorrentes da conjuntura econômica e financeira global ainda instável, e pelas mudanças necessárias em prol de uma governança corporativa cada vez mais sólida e qualificada, fundamental para a boa gestão e para a necessária proteção do nosso Plano.
Nosso novo desafio será estar mais próximo do cliente. Vamos imprimir mais agilidade, maior clareza e transparência nas informações que a área de comunicação encaminha aos participantes, representantes e patrocinadores. O site será reestruturado para facilitar a sua utilização. Dentro do projeto educação, vamos produzir e distribuir uma cartilha com conceitos sobre previdência complementar, informações sobre o SEBRAEPREV e dicas sobre o funcionamento e os termos mais usados pelo mercado previdenciário.
Além desses avanços, da nova logomarca e do novo layout, aguardem novidades a serem brevemente lançadas em comemoração ao 5º ano do SEBRAE PREVIDÊNCIA.
Obrigado pela confiança renovada.
Evandro Santos Nascimento Diretor Presidente
George Alberto C. G. Mota Diretor de Investimentos
Nilton Cesar da SilvaDiretor de Seguridade
Unidades2008 2009
Nº Func. Nº Partic. % Adesão Nº Func. Nº Partic. % Adesão
ABASE 4 4 100,00% 4 4 100,00%
ACRE 93 73 78,49% 105 74 70,48%
ALAGOAS 118 91 77,12% 121 103 85,12%
AMAPÁ 97 57 58,76% 102 58 56,86%
AMAZONAS 99 90 90,91% 104 92 88,46%
BAHIA 247 187 75,71% 278 214 76,98%
CEARÁ 169 160 94,67% 183 176 96,17%
DISTRITO FEDERAL 112 87 77,68% 115 99 86,09%
ESPÍRITO SANTO 143 127 88,81% 154 138 89,61%
GOIAS 127 104 81,89% 147 131 89,12%
MARANHÃO 148 121 81,76% 147 120 81,63%
MATO GROSSO 103 46 44,66% 137 61 44,53%
MATO GROSSO DO SUL 111 100 90,09% 132 118 89,39%
MINAS GERAIS 403 239 59,31% 450 356 79,11%
NACIONAL 309 285 92,23% 319 289 90,60%
PARÁ 168 128 76,19% 176 154 87,50%
PARAÍBA 153 113 73,86% 156 114 73,08%
PARANÁ 190 174 91,58% 193 182 94,30%
PERNAMBUCO 183 168 91,80% 198 163 82,32%
PIAUÍ 117 105 89,74% 117 106 90,60%
RIO DE JANEIRO 263 217 82,51% 237 229 96,62%
RIO GRANDE DO NORTE 99 78 78,79% 99 81 81,82%
RIO GRANDE DO SUL 239 182 76,15% 264 204 77,27%
RONDONIA 88 78 88,64% 102 87 85,29%
RORAIMA 84 60 71,43% 80 65 81,25%
SANTA CATARINA 133 130 97,74% 148 134 90,54%
SÃO PAULO 620 525 84,68% 597 519 86,93%
SERGIPE 80 63 78,75% 86 63 73,26%
TOCANTINS 99 93 93,94% 106 105 99,06%
TOTAL 4.799 3.885 80,95% 5.057 4.239 83,82%
RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - 2009
ALOCAçÃO DOS RECURSOS DA ENTIDADE (EM R$)
Segmentos DEZEMBRO/2009 % DEZEMBRO/2008 %
Renda Fixa 172.972.845,00 79,08% 145.795.519,45 87,30%
Renda Variável 45.749.831,50 20,92% 21.201.607,74 12,70%
Total 218.722.676,50 100,00% 166.997.127,19 100,00%
TABELA COMPARATIVA DOS LIMITES DE ALOCAçÃO VERSUS POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E LEGISLAçÃO VIGENTE
Segmentos Alocação AtualPolítica de Investimentos Resolução 3792
Mínimo Máximo (Legislação)
Renda Fixa 79,08% 70,00% 95,00% 100,00%
Renda Variável 20,92% 5,00% 30,00% 50,00%
RECURSOS COM GESTÃO TERCEIRIZADA (EM R$)
Gestor de Recursos Valor %
ITAÚ 85.262.923,49 39,51%
BB 68.774.858,05 31,87%
BRADESCO 61.764.425,22 28,62%
Total 215.802.206,76 100,00%
RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS DA ENTIDADE POR SEGMENTO ¹
Segmentos 2009 2008
Renda Fixa 11,98% 11,94%
Benchmark: 80%(SELIC) + 20%(IMA-B)
11,70% 12,21%
Renda Variável 72,57% -40,28%
Benchmark: 100%(IBrX-100) 72,83% -41,77%
Total 20,31% 2,26%
Benchmark: 66%(SELIC) + 16,5%(IMA-B) + 17,5%(IBrX-100)
20,95% 1,16%
1 - Esta rentabilidade não reflete a remuneração dos recursos dos participantes, por ser bruta. Possui como objetivo avaliar os investimentos da Entidade.
2 - Benchmark: Termo para índice que serve como parâmetro para comparação dos investimentos.
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200910 11
ENTIDADES PATROCINADORAS DO PLANO SEBRAEPREV
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado: George Alberto Carvalhães Gonçalves Mota
CPF: 479.163.706-20
Cargo: Diretor de Investimentos
Resumo do Demosntrativo de Investimentos - 2009
MODALIDADES DE APLICAçÃO (EM R$)
Renda Fixa 172.972.845,00 Renda Variável 45.749.831,50
Carteira 54.151.547,52 Carteira 14.637.075,23
Títulos Públicos 47.075.614,55 Fundos de Investimentos 31.063.903,89
LFT 36.242.680,31 INSTITUCIONAL 100 RV ACOES FI 18.693.812,23
NTN-B 10.832.934,24BRADESCO F I A INSTITUCIONAL IBX ATIVO
12.370.091,66
Títulos Privados 7.075.932,97
CDB 2.277.412,55
Debêntures e Notas Promissórias
4.798.520,42
Fundos de Investimentos
116.020.543,10
ITAU PERFIL REFERENCIADO DI FI
52.450.254,22
ITAU VERTICE B RF FI 14.118.857,04
BRADESCO F I RENDA FIXA IMA-B
9.791.435,81
BRADESCO F I MULTIMERCADO PLUS
39.602.897,75
BB RF INSTITUCIONAL 57.098,28
Empréstimos e Financiamentos
597.208,36
Empréstimos a Participantes
597.208,36
Valores a Pagar/Receber 0,00 Valores a Pagar/Receber 48.852,38
Caixa (Administrado + Própria)
2.203.546,02
Total do Patrimônio da Entidade
218.722.676,50
Informamos que, em 2009, os resultados apurados nos investimentos dos ativos do Sebrae Previdência - Instituto Sebrae de Seguridade Social, estão em consonância com a Política de Investimentos, aprovada pelo Conselho da Entidade e divulgada aos participantes. A alocação dos ativos entre os segmentos respei-ta os limites de aplicação previstos na Resolução CMN nº 3792, de 24/09/2009.
RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS2010
INDEXADOR POR PLANO/SEGMENTO
Participação SegmentoIndexador
Taxa de Juros% Tipo
68,00% PLANO DE BENEFÍCIOS 100,00% SELIC 0,00%
14,50% PLANO DE BENEFÍCIOS 100,00% IMA-B 0,00%
17,50% PLANO DE BENEFÍCIOS 100,00% IBrX-100 0,00%
80,00% Renda Fixa 100,00% SELIC 0,00%
20,00% Renda Fixa 100,00% IMA-B 0,00%
100,00% Renda Variável 100,00% IBrX-100 0,00%
100,00% Investimentos Estruturados 100,00% SELIC 0,00%
100,00% Empréstimos e Financiamentos 100,00% SELIC 0,00%
100,00% Imóveis 100,00% SELIC 0,00%
CONTROLE DE RISCOS
Tipo Tipo Tipo
Risco de Mercado (DNP) X Risco de Liquidez X Risco Legal X
Risco de Contraparte (Crédito) X Risco Operacional X Outros X
AlocAção dos RecuRsos
Segmento Tipo de Investimento Mínimo Máximo Alvo
Renda Fixa 42,00% 95,00% 72,50%
Renda Variável 5,00% 30,00% 17,50%
Empréstimos e Financiamentos 0,00% 15,00% 10,00%
Investimentos Estruturados 0,00% 5,00% 0,00%
Imóveis 0,00% 8,00% 0,00%
DERIVATIVOS
Limite Máximo para Proteção 100,00% limite Máximo para exposição 0,00%
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200912 13Resumo da Política
de Investimentos -2010
LIMITES MÁXIMOS DE DIVERSIFICAçÃO
Ativos de Renda Fixa Baixo Risco Médio Risco Alto Risco
Pessoal Jurídica não Financeira 25,00% 0,00% 0,00%
Instituição Financeira 25,00% 0,00% 0,00%
Fundos de Direito Creditório (FIDC) 25,00% 0,00% 0,00%
GESTÃO DOS RECURSOS
Tipo/Forma
ExternaPeriodicidade de Avaliação
12 meses Quantidade de Gestores 3
Critérios de Avaliação Em relação aos objetivos do segmento
Critérios para Contratação
Qualitativos Quantitativos
Histórico da Empresa e dos Controladores Rentabilidade Histórica Auferida
Capacitação Técnica Riscos Incorridos
Práticas de Marcação a Mercado Custos
Estrutura de Suporte e de Controle Total de Recursos Administrados
Estratégia de Formação de Preço Externa
Faz Acompanhamento das estratégias Formuladas ou desempenhadas NÃO
PARTICIPAçÃO EM ASSEMBLéIAS DE ACIONISTAS
Limites Mínimos para Participação em Assembléias de Acionistas
NÃO PARTICIPA
CENÁRIO MACROECONôMICO, OBSERVAçõES E JUSTIFICATIVAS
Cenário Macroeconômico: Os limites de alocação estabelecidos para os segmentos de aplicação dos recursos (renda fixa, renda variável) objetivam um nível de retorno dos investimentos que no médio/longo prazo supere a referencia de retorno da Entidade (INPC + 6% ao ano, líquido de todas e quaisquer taxas). Observações: A análise dos setores a serem selecionados para os investimentos é atividade delegada aos gestores de recursos, os quais possuem poderes discricionários para a compra e venda de títulos mobiliários.
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200914 15
LIMITES MÁXIMOS DE DIVERSIFICAçÃO (CONTINUAÇÃO)
Companhias Abertas %
Por Capital Votante 20,00%
Dos Recursos Garantidores 10,00%
Por Capital Total 20,00%
Sociedade de Propósito Específico %
Por Projeto 0,00%
Por Projetos + Inversões das Patrocinadoras 0,00%
Imóveis %
Por Imóvel 0,00%
Por PL do Fundo 0,00%
Sociedades sob Controle Comum %
Em pessoa Jurídica ou Conglomerado 25,00%
Em Patrocinadoras e Ligadas 0,00%
A T I V O 2009 2008 P A S S I V O 2009 2008
ATIVO 219.150.752,05 167.400.781,17 PASSIVO 219.150.752,05 167.400.781,17
Disponível 2.203.546,02 283.788,91 Contas a Pagar 599.033,90 434.316,58
Contas a Receber
236.924,57 173.071,61Compromissos c/ Participantes e Assistidos
176.332.997,89 128.550.524,34
Aplicações 216.519.130,48 166.713.338,28 Fundos 42.218.720,26 38.415.940,25
Renda Fixa 170.172.090,62 145.511.730,54
Renda Variável
45.749.831,50 21.201.607,74
Operações com Participantes
597.208,36 0,00
Bens de Uso Próprio
191.150,98 230.582,37
Demonstração de Resultados
Descrição 2009 2008
(+) Contribuições e Portabilidades 24.520.713,42 35.614.951,95
(-) Benefícios -5.198.508,97 -4.486.332,58
(+/-) Rendimentos das Aplicações 33.239.102,26 3.052.425,25
(=) Recursos Líquidos 52.561.306,71 34.181.044,62
(-) Despesas com Administração -1.720.844,55 -2.491.059,78
(-/+) Formação (Utilização) dos Compromissos com Participantes e Assistidos
-47.782.473,55 -27.136.445,51
(-/+) Formação (Utilização) de Fundos -3.057.988,61 -4.553.539,33
Comentários sobre a rentabilidade do Plano:Comentários sobre o custeio administrativo do Plano:
A rentabilidade do plano, apurada pela variação da Cota de janeiro/2009 a Janeiro/2010 foi de 19,28%. O resultado apresentado pelos investimentos foi motivado pela recuperação das aplicações em Renda Variável após a crise mundial de 2008.
A taxa de Custeio de Administração do Plano é de 10% sobre as contribuições básicas. Em 2008 o valor destinado ao custeio administrativo correspondeu a 7,02% das contribuições totais.
DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL 2009PLANO SEBRAEPREV
Demonstração Patrimonial 2009Plano Sebraeprev
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200916
PARECER ATUARIAL
17ParecerAtuarial
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200918 19Parecer
Atuarial
21Parecer dos Auditores Independentes
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200920
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
Cargo UF Nome
Presidente NA Edjair de Siqueira Alves
Vice-Presidente BA Paulo Barreto de A. Manso Cabral
Titulares NA Etel Tomaz
RJ Júlio César Monteiro de Barros Reche
AM Nelson Rocha
SC José Alaor Bernardes
SP Marcelo Dini de Oliveira
PE José Oswaldo de B. Lima Ramos
Suplentes NA José de Moraes Falcão
PR Vitor Roberto Tioqueta
NA Leonardo Bosco Mattar Altoe
NA Maria Filomena Martins Paulos
TO Paulo Henrique F. Massuia
MT Leide Garcia Novaes katayama
DF Adilson Ferreira dos Santos
SC Marcondes da Silva Candido
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Cargo UF Nome
Presidente CE Airton Gonçalves Junior
Vice-Presidente RN Carlos Pereira Von Sohsten
Titulares DF Maria Eulália Franco
SP Paulo Eduardo S de Arruda
Suplentes AL Renata Fonseca de G. pereira
AM Maria José Alves da Silva
PA Marcelo Ribeiro de Araujo
SP Eliane Auxiliadora dos Santos
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200922 23
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA
Cargo Nome
Diretor-Presidente Evandro Santos Nascimento
Diretor de Seguridade Nilton Cesar da Silva
Diretor de Investimentos George Alberto Carvalhães Gonçalves Mota
EQUIPE TéCNICA
Cargo Nome
Secretária Executiva Maria Catarina Marçal de Jesus
Assistente Administrativo Dilaine Andrade Gomes Rocha
Assistente de Seguridade Luciana da Silva Ribeiro
Assistente de Seguridade Maurício Francisco de Carvalho
Assistente de Seguridade Victor Moreira dos Santos
Assistente de Comunicação Wânia de Souza Lopes
Contadora Vanessa de Lima Leal e Souza
Membros dos Conselhos,da Diretoria e Equipe Técnica
REPRESENTANTES DO SEBRAEPREV
UF NOME E-MAIL
AB Elsa Maria de Melo [email protected]
Manoel Antônio Vieira Alexandre [email protected]
AC Maria Antonia Inacio Morais [email protected]
Maysa Bezerra dos Santos [email protected]
AL Gustavo Almeida [email protected]
Jailton Luz da Silva [email protected]
AM Marcelo José de Souza [email protected]
Âmina Pontes Barbosa [email protected]
AP Eusvaldo de Loureiro Pimentel [email protected]
Fabricio Dias de Andrade [email protected]
BA Angela Machado Tavares [email protected]
Andrelina Serafim O. Mendes [email protected]
CE José Armistrong Martins Cunha [email protected]
José Câmara da S. Tavares Filho [email protected]
DF Alzenira Moreira cardoso [email protected]
Cassiana Abritta Garcia [email protected]
ES Gabriela Alves de Souza Freire [email protected]
Jocélia Ângela Gumiere da Silva [email protected]
GO Gilka de Freitas [email protected]
Edna Maria Martins [email protected]
MA Denise Rei Passos Campos [email protected]
Cleonilce Costa Santos [email protected]
Wemerson Pereira de Melo [email protected]
MS Tereza Fátima de Arruda Krauz [email protected]
Adriana Maria Mattas Campos [email protected]
MT Zaira de Melo Pereira [email protected]
Zoca Farias da Costa [email protected]
NA Edjair de Siqueira Alves [email protected]
Plinio Cesar Marqus [email protected]
PA Carlos Antônio Neves Ferreira [email protected]
Eliane Seabra Paes Leal [email protected]
PB Francisco de Assis Marques [email protected]
Anilza de Fátima M. Leite [email protected]
PE Maria do Socorro Sousa Alves [email protected]
Cristiane Santos [email protected]
PI Joaquim Antônio da Cruz Neto [email protected]
Roberto Mesquita de Carvalho Filho [email protected]
PR Renata Fonseca [email protected]
Alba Silva Anastácio Soares [email protected]
RJ Márcia Bontorim [email protected]
Rute Lima [email protected]
RN Murilo Diniz - Diretor [email protected]
Ana Cristina Coelho Pinheiro [email protected]
RO Liliane Cougo Dionísio [email protected]
Alvaro Henrique de Lima Teixeira [email protected]
RR Nuberlânia R. Batista (Nubia) [email protected]
RS Silvio Silva Andriotti - Diretor [email protected]@sebrae-rs.com.br
Luiz Ávila [email protected]
SC Eliane da Rosa [email protected]
Paulo Roberto Moresco [email protected]
SE Cristiane Batalha [email protected]
SP Rosemeire de O. Dias da Silva [email protected]
Solange Silveira dos Santos [email protected]
TO Lilian Aparecida sabino Cardoso [email protected]
Joseane Rodrigues Leite [email protected]
Sebrae PrevidênciaRelatório de Gestão 200924 25Relação dos Representantes
do Sebrae Previdência
2009
SCN quadra 6, bloco A, Ed. Venâncio 3000Sala 506, CEP 70716-900, Brasília-DFTelefone (61) 3327 1226 – Fax (61) 3327 1669
[email protected] www.sebraeprev.com.br
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