Top Related
01/07/2014 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2189.pdf · instrumento obrigacional, e mais que isso, passa a suportar ônus financeiro decorrente
· PDF file50 — A Grande Loja exercerá o seu poder soberano sobre as Lojas de sua jurisdição, possuindo autoridade incontestável sobre os três graus
Da summa divisio obrigacional meios/resultado à presunção de culpa … · Da summa divisio obrigacional meios/resultado à presunção de culpa na responsabilidade civil contratual
Museu da Casa Brasileira | MCBO voluntário exercerá as atividades durante o período pré-estabelecido no termo de trabalho voluntário, conforme as exposições, eventos, projetos,
· Secretaria Municipal de 'Administraçao 'SMAD ... defeitos ou iñcorreçöes resultantcs da execuçäo.:. ou de materiais empregados. ... sido adotadas medidas ...
Destaques desta edição - atuas.com.br§o.pdf · Destaques desta edição . ... STJ atesta o conteúdo obrigacional de informação em site de EFPC ... jurisprudência e
cofecon.gov.brcofecon.gov.br/transparencia/files/contratos/2016/2016-1... · obrigacional às partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondentei seus Anexos e conforme
CATEGORIAS TÉCNICAS DE TRIBUTAÇÃO · hipótese de incidência • não ocorrência do fato gerador – não se instaura a relação jurídico-obrigacional tributária » portanto,