arquivo “tercei95.doc” aberto 21 fev 98=====================================================
“ O COMANDO CAPITALISTA RE-ESTRUTURA E TERCEIRIZA A PRODUÇÃO PARA REFORÇAR A SI PRÓPRIO, EM MEIO À CRISE ” [#]
A. Oswaldo Sevá Fo. Agosto de 1995, re-editado em Fevereiro de 1998
Agradeço aos petroleiros da FUP a oportunidade de palestrar neste Congresso, e registro que venho colaborando , desde meados de 1992, em cursos e consultorias técnicas, com os cinco Sindipetros do Estado de São Paulo, em um projeto sobre “Segurança, Saúde e Ambiente nas instalações petrolíferas”. Agradeço também a oportunidade de compartilhar esta mesa-redonda com o economista Ademar Mineiro, do Dieese, R. J. , e também assessor sindical como eu, e com o colega Professor Ricardo Antunes, da área de “Trabalho e Sindicalismo”, do IFCH / Unicamp, S.P. e sob a coordenação do dirigente Jorge Antonio, de São José dos Campos, SP. A nossa contribuição nesta mesa-redonda sobre “Terceirização e Re-estruturação produtiva” é a interpretação política e econômica dos rearranjos que estão sendo vivenciados pelos trabalhadores petroleiros e por tantos outros nestas duas últimas décadas.
Organizei a minha parte , meus argumentos, em cinco tópicos :
I - o capital sempre se rearranja, mas ...II - o que veio ocorrendo no Brasil desde os anos 1980 teve uma lógica
política dominante; III - a crise de investimentos, de acumulação, em vários setores vai sendo
repassada para a sociedade como uma intimidação, uma chantagem, para, em seguida, afrouxar os controles sobre as empresas;
IV - as decisões de “”fazer na fábrica”, “comprar feito” e de “mandar fazer fora” são tendências históricas do capitalismo industrial, mas ...
V - a conjuntura recente no país indica que prevalece a estratégia da fragilização e desorganização dos trabalhadores, numa verdadeira guerra de classes. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------[ # ] Roteiro apresentado na mesa-redonda “Terceirização e re-estruturação produtiva” no Congresso da Federação Única dos Petroleiros, em Serra Negra, S.P. em 12 de agosto de 1995.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.2
I - o capital sempre se rearranja, mas ...É possível e é também oportuno enxergarmos a chamada “re-estruturação
produtiva”como um conjunto de re-arranjos que resulta numa alteração da correlação entre as forças econômicas políticas na produção, no chão de
fábrica, e na macro-economia.
O Capital - como expressão dos meios de produção e das relações sociais
de produção - sempre se rearranjou, com mudanças incessantes de pessoas,
famílias, grupos envolvidos no jogo patrimonial e financeiro, pois são
mantidos alguns e são mudados outros dentre os donos dos negócios, os
sócios, os acionistas, os testas- de ferro, os executivos, os credores, os
devedores... E, ao mesmo tempo, sempre se rearranjou , na busca de
realização das mercadorias produzidas, pelas vias da diversificação e da mudança de mercado e de serviços conexos à produção e às vendas;
como atestam as ampliações das capacidades produtivas, as diversificações
dos investimentos e dos contratos ao longo da cadeia produtiva, rio acima, em
direção aos suprimentos de matérias-primas e de insumos da produção,
incluindo-se a posse ou a concessão de recursos mineirais, hidráulicos,
energéticos, fundiários.
Mas principalmente, as direções das maiores empresas sempre se
compuseram, rearranjaram com as demais classes sociais e setores que
também são dominantes, ou que possam ser a elas associados, e sempre
alimentaram relações deste ou daquele tipo com classes e setores que seriam
antagônicos ou resistentes ao seu comando, os seus próprios assalariados e
contratados, os desempregados, os expropriados, os ameaçados de
expropriação.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.3
Enfim, estes comandantes das fábricas, terras, imóveis, rebanhos,
exercitam seu poder político também por meio da relação estreita e complicada que alimentam com as máquinas administrativas publicas e com os poderes do Estado, com as instâncias arrecadadoras, reguladoras e
fiscalizadoras, com as agências e organismos regionais e internacionais.
Não se trata aqui de insistir com a fórmula que interpreta o Estado como
uma complexa e monolítica agência da burguesia ou dos proprietários ou dos
banqueiros. Pois, no Brasil das últimas décadas, o Estado é também isto, e
muito mais do que isto, é campo de transferências radicais de rendas entre
setores, grupos e regiões do país, é terreno de uma imbricação orgânica,
estruturante , de famílias, de aliados e apadrinhados de todo tipo, de agentes
infilitrados e de quadrilhas, e mais, ... os lobbistas e demais representantes
discretos ou descarados de interesses ponderáveis e quase sempre
dissimulados ou maquiados. ( refs. GRAMSCI, conceito de intelectual orgânico, refs. Michel
BEAUD, art. França 95 , versão Unimep, La como cá ...).
II - ...mas...o que veio ocorrendo no Brasil desde os anos 1980 teve uma lógica política dominante -
Estes rearranjos que vêm sendo implementados desde meados dos anos
1980, e em especial, após os governos Collor - Itamar , - nomeadamente a re-
estruturação intra-organizações e inter- setores e ramos produtivos e de
serviços, a re-estruturação do emprego, das funções, das carreiras, e já em
1997-98, a mudança legislativa das relações contratuais de emprego e salário -
- tudo isto tem uma lógica política que prevalece sobre os seus proclamados
objetivos estratégicos e sobre os seus prováveis resultados econômicos.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.4
Esta lógica política que veio sendo aperfeiçoada desde o governo Sarney e
a Constituição de 1988, pode ser resumida em :
-neutralizar pressões reivindicativas crescentes nas empresas em geral,
nas grandes instalações industriais e energéticas, nas redes de transportes e de
comunicações, e também neutralizar resistências e denúncias de moradores de
baiiros , distritos e cidades com muitas indústrias, minerações ou obras nas
proximidades, e, -muito particularmente, - neutralizar os movimentos que possam ser organizados e sejam
expressivos em âmbito regional e nacional, e que possam ter repercussão no exterior.
Em vários casos, os rearranjos feitos também visam a destinar uma maior massa de renda para ficar sob controle das direções empresariais, e que possa ser aplicada em várias atividades de sustentação mercadológica,
cultural e jurídica dos empreendimentos, em atividades de contra-informação,
dentro e fora das empresas, e nas atividades já antigas de cooptação de
indivíduos e instituições, de favorecimentos e de lobbismo na defesa de seus
privilégios ou na abertura de novos esquemas. Em suma, mais renda, extraída e
transferida de outros pontos da economia nacional, e destinada em maior
proporção ao aperfeiçoamento do comando político e ideológico de toda a
sociedade
Em sintese, a lógica política é a de neutralizar os opostos, os
reivindicantes, os resistentes, por meio da divisão e da intimidação, e de
ampliar a renda do comando - ( ref. conceito usado por NEGRI, textos dos anos 1970 - a
propósito do nuclear e da automação se expandindo após a crise 72-75 ) - que materializa os
instrumentos de combate às classes exploradas e de alianças com outras.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.5
III - A crise de investimentos, de acumulação, em vários setores, vai sendo repassada para a sociedade como uma intimidação, uma forma de chantagem. Para, em seguida, afrouxar os controles sobre as empresas
Um ponto forte justamente desta operação político-ideológica, que
necessita de muito dinheiro e que envolve o trabalhode muita gente, é a construção de uma chantagem social, de uma intimidação por parte dos
empreendedores reais ou fictícios, sobre a sociedade . E certo que os
investimentos produtivos [ no sentido de ampliação de capacidades produtivas
que gerarão valor mercantil por muito tempo à frente ] , vão rareando , tornando-
se seletivos; vários setores vivem mesmo uma situação de “lockout”, - decidiu-
se não investir nem mesmo reinvestir para fins de manutenção da capacidade
de produção - com a consequente retração de encomendas de bens de capital,
de obras, de montagens e de serviços técnicos.
Na mesma sequência temporal, e isto se torna visível nos primeiros anos
da década de 1990, fez-se um relançamento de projetos de investimentos, com
um caráter de “leilão de facilidades e de atrativos” para a suposta localização
de in’dustrias, minas, agroindustrias, hotéis, parques de diversões , etc,
negociando-se sempre com vários municípios, de alguns Estados, e às vezes
até, entre localidades de países distintos, - e isto significa nada mais do que
-uma ampliação dos espaços de submissão, de flexibilização de toda a sociedade às decisões, aos eventuais recuos e às frequentes mudanças destas decisões, e também aos desmandos e aos blefes dos empresários,
dos grupos econômicos e financeiros, e de tantas “lideranças políticas” a eles
associados.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.6
Nesta mesma linha de intimidações e chantagens sobre a sociedade ou
setores ou regiões, todo o aparato licenciador/ concedente de serviços , mais o
aparato regulador e fiscalizador, vão se desmantelando, e por aí, vão facilitando, relaxando, tornando-se conivente com as empresas e os empreendedores.
Assim vem sendo na área trabalhista, com graves prejuízos na área
ocupacional, por conta do aumento de acidentes e de doenças e de diminuição
das responsabilidades empresariais e dos auxilios e dos beneficios
correspondentes para as próprias pessoas lesadas, feridas, mutiladas ou
doentes. Sabe-se que uma das razões fortes para a decisão de re-
localização de indústrias já funcionando, e para a abertura de novos distritos e
polos industriais em localidades antes não industrializadas é , para a empresa, recomeçar a funcionar com outros contingentes de trabalhadores, se possível, sem sindicalização e sem conexões com movimentos sindicais e
partidários em âmbito nacional.
Na chamada “guerra fiscal”entre municípios para a “atração”da fábrica de
motores da Volkswagen, houve prefeitos que anunciaram um grande argumento
para os empreendedores : “a mão da obra da cidade é disciplinada e os
sindicatos cutistas não atuam ...” Finalmente construída em São Carlos, SP, o
fato é que no ano de 1996, uma quarta parte do orçamento daquele município
[ de aproximadamente 100 milhões de reais ] foi destinada às despesas de
suporte para a instalação do capital alemão finalmente “atraído”. Quando as
obras foram embargadas pelo promotor local, após denúncias de cidadãos e
entidades sobre o impacto da fábrica sobre os recursos naturais do município,
acusaram-nos de “serem contra o emprêgo” !
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.7
Aliás, assim vem sendo também nas questões ambientais dentro e fora dos perímetros e das instalações produtivas. A sinalização, por parte dos
governos federal e estaduais, principalmente do governo Cardoso-Maciel, desde
1995, foi nítida : a Justiça do Trabalho, as Delegacias do Trabalho, os
Procuradores e Promotores Publicos, os órgãos de controle e licenciamento
ambiental, e de vigilância sanitária e ocupacional não devem dificultar a vida das empresas já funcionando , muito menos a instalação de novos empreendimentos.
No campo das condições e da segurança no trabalho, - hoje bastante
bem coberto pelas Normas Regulamentadoras - NR s , do Ministério do
Trabalho, - evoluem as consequências desta mesma sinalização. Embora
sejam menos nítidas, por causa de várias manobras de bastidores, que
pudemos acompanhar, podemos supor, mas que não temos registro detalhado:
- por um lado, desde meados dos anos 1980, veio aumentando a
participação de entidades sindicais e de seus assessores nas discussões e re-
escrituras das NRs ( por exemplo, as normas recentes sobre Mapas de riscos,
Benzeno, Caldeiras e vasos, Lesões por esforços repetitivos ), e -
- por outro lado, veio crescendo o combate das gerências às NRs e
às CIPAs mais consistentes e corajosas, e claramente se multiplicaram e se
disseminaram os casos de descumprimento a várias normas, ao mesmo tempo,
em quase todas as empresas.
Nas etapas de licenciamento de ampliações de instalações ou de empreendimentos novos, também muita coisa foi desmantelada e outras
sofreram adaptações e maquiagens para, no fundo, atender formalismos e
facilitar, por princípio, qualquer investimento.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.8
Muitos projetos de grande impacto foram licenciados apenas com a aprovação executiva , por parte de alguma agência ou escritório local, de um
“Relatório Ambiental Preliminar” ou de um “Estudo de viabilidade ambiental” -
um tipo de “by-pass”, que ocorreu recentemente, por exemplo, no licenciamento
de uma grande instalação petrolífera, [ planta de reciclo de resíduos viscosos de petróleo ,
com tecnologia “Delayed Coking” , para obtença de frações leves e de coque granulado ; -
investimento da ordem de 250 milhões de reais, de grande capacidade e funcionando de forma
interconectada a uma grande refinaria , a REPLAN, em Paulínia, SP ] , e também ocorreu no
licenciamento de uma fábrica de baterias da DELCO - GENERAL MOTORS, em
Piracicaba, SP.
Os grupos poderosos vão mais adiante, obtendo em alguns casos notáveis,
a dispensa de elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, [ previsto nas Constituições Federal e Estaduais e com procedimentos
regulamentados pelo Conama e pelos orgãos ambientais dos Estados] e
portanto, escapando de um parecer técnico e de julgamento em sessão plenária
do órgão ambiental, e se livrando da possibilidade de comparecer em Audiência
Pública, - p.ex., nos casos dos investimentos recentes em uma fábricas de
motores da CHRYSLER e BMW , em Campo Largo, PR , e em uma montadora
de automóveis TOYOTA em Indaiatuba, SP.
Em sintese, os argumentos são sempre lastreados em algum senso
comum, caso contrário não seriam minimamente convincentes. Mas, na primeira
análise, revelam hipocrisia e disposição de lograr o interlocutor ; dizem que
- se os critérios de licenciamento forem apertados, se houver muitas exigências
trabalhistas , os empreendimentos serão “afugentados”, ou seja, - ao invés de
vir se instalar por aqui, vão para outro município, outro Estado...
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.9
IV - As decisões de ”fazer na fábrica”, “comprar feito”- ou “mandar fazer fora” são tendências históricas do capitalismo industrial, mas ...
Recomecemos, portanto , o debate sobre a terceirização e a atual re-
estruturação produtiva, compilando , a seguir, algumas expressões que
praticamente fazem parte do capitalismo industrial :
“Comprar peças ou componentes fabricados fora, e montar nesta fábrica”,
“Fabricar aqui peças e componentes para serem montados fora”, “mandar para
reforma ou conserto nas oficinas de terceiros ou nos fornecedores das peças”,
” Manter pessoal na fábrica para serviços de manutenção e de apoio, ou
contratar equipes e empresas de fora para trabalhar nos mesmos locais”,
“ Mandar lotes de produtos semi-acabados para o acabamento em firmas
especializadas” [ caso histórico da “façonnage”na indústria têxtil em Americana,
SP, em Juiz de Fora, MG, e várias outras cidades brasileiras ]
“Fazer contrato com operários individualmente para executarem
acabamento ou montagem de peças por lotes levados para a residência do
trabalhador “[ caso também histórico do “putting out”, na antiga industria
européia e na atual industria japonesa ] ; “Contratar brigadas ou turmas de
trabalhadores para executar tarefas especificas, em um ou mais locais, ou para
tocar canteiros de obras “[ também a história registra desde os brigadistas de zonas pobres
européias nas construções de ferrovias, portos e canais desde a segunda metade do sec XIX., cf.
ref. HOBSBAWN, Era do Capital ]
Portanto, temos que tratar todas estas formas de terceirização como uma
tendência integrante dos empreendimentos capitalistas, tanto nas regiões
mais densamente industrializadas e diversificadas, como nas “frentes de
expansão”, nas novas fárbicas, minas, usinas, etc.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.10
Na formação dos engenheiros e administradores, há muito que se ensina
os métodos e modelos de avaliação do tipo “otimização”, “made or buy ”, “value
analysis”, que procuram sempre pesar os prós e os contras, os custos e os
benefícios desta ou daquela alternativa. Na prática das frentes de obras, da
construção e montagem de novas indústrias e de empreendimentos em geral, e
ultimamente, também nos setores sensíveis, como a manutenção técnica e até
mesmo a operação de unidades petroquimicas, de plataformas de petróleo, - o
que vigora é mais a lei da selva, com contratações e empreitadas “em cascata”, com quarteirizações e com meras mudanças nas razões sociais de equipes de empreiteiras que se tornam permanentes. Também é fato
histórico, no capitalismo, trazer contingentes de pessoas para trabalhar,
induzindo e organizando sua migração, seja pelo tempo de uma safra, [ as
greves das batatas nas zonas de mineração na França e na Bélgica, ou as
levas de miseráveis e sem-terras do Jequitinhonha que vêm para colher cana e
laranja em SP ], ou de pelo tempo de uma estação.
Além disto, ao mudar de local de residência, por conta de um terceiro, e
através de intermediários, as pessoas amarram suas trajetórias de vida daí em diante , por causa dos adiantamentos de dinheiro, das dívidas reais ou
falseadas, dos laços de apadrinhamentos, cumplicidades, favores , e muito por
temor e por coação. Na nova realidade, em outra região ou país, estarão ainda
mais nas mãos de outros, e num meio desconhecido; este é um ingrediente
chave nas histórias dos peões antilhanos na ferrovia Madeira - Mamoré e no
Canal do Panamá, e também dos italianos, tiroleses, suiços que vieram há um
século, plantar e colher nas fazendas capixabas, mineiras, fluminenses e
paulistas sob o comando dos barões do café, seus capatazes e sua polícia.roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.11
V - a conjuntura recente no país indica que prevalece a estratégia da fragilização e desorganização dos trabalhadores, numa verdadeira guerra de classes.
Tentaremos finalizar fazendo algumas sínteses dos aspectos que
caracterizam e que diferenciam esta atual onda de re-estruturação e
terceirização. Se corretos, indicam que estamos vivendo um aprofundamento
das relações conflitivas entre classes sociais, entre os agentes econômicos da
produção, patrões, gerentes , capatazes, e trabalhadores em geral :
V. 1. Partindo-se desta intençao primária das empresas, - que é um ato
político de suas direções e gerências, - pode-se concluir que esta re-
estruturação busca, antes dos outros resultados, uma maior capacidade de resposta às reivindicações, nas disputas dentro da produção, e durante as greves.
V. 2. Partindo-se da mesma suposição, pode-se afirmar que a empresa
busca, por meio da precarização das relações e das condições de trabalho, um
espaço crescente para a sua des-responsabilização legal e social - destacando-se a des-reponsabilização por irregularidades, crimes e prejuízos
trabalhistas e ambientais .
V. 3. Dos fatos de todo dia, no chão da fábrica, é possível demonstrar que
aumenta a proproção de pessoal contratado no mesmo perímetro produtivo,
portanto aumenta a interiorização fabril de muita gente, - o que leva a uma
multiplicação interna de alguns riscos; mas, também pode-se constatar a
externalização de vários outros riscos, processo notável , por exemplo, nas
etapas de tratamento eletrolítico de metais, de jateamento de peças corroídas.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.12
V. 4. Qual seria a lógica da terceirização crescente, do ponto de vista das
grandes e médias organizações [ quando contratam vários tipos de serviços, desde a
vigilância armada nas guaritas e portarias, até a instalação de softwares para operar as unidades
de fabricação, e que mantêm longas listas de fornecedores, de prestadores de serviços, de
consultores contábeis, jurídicos e trabalhistas, de agências de publicidade e de marketing ] ?
Internamente, nos corredores e nos bastidores dos escritórios, devidamente
filtrados e barrados por secretárias, chefes de gabinete, senhas de acesso e
chaves, estão alguns instrumentos desta lógica - as licitações, as chamadas
de preços, os credenciamentos, os contratos, os termos aditivos, as medições
de serviços e de Homens-Horas, as prestações de contas.
E por aí se explica, em parte, o poder também crescente dos funcionários e
dos burocratas, e principalmente a multiplicação dos acordos e das alianças
celebrados pelos gerentes e adjuntos que detem tais instrumentos, pois cuidam,
na hierarquia interna, destes setores tão “aquecidos”ultimamente.
É claro que há muita corrupção de médio e alto nível exatamente nestes
setores, onde pessoas e quadrilhas se beneficiam de “inside information” e de favorecimentos nos julgamentos das propostas, o que lhes rende pedágios,
comissões e regalos nada insignificantes.
Mas, esta luta interna pelas possibilidades de se corromper explica apenas
uma parte. A outra parte se explica “para fora” da empresa principal, da
contratante : uma eficiente e cumulativa ampliação da base social e política
daquela empresa, e do sistema empresarial em geral.
roteiro terceirização FUP 95 O. Sevá pg.13 ( final do item V )
Tal ampliação política se faz através de laços cultivados e bem tecidos
com as empresas pequenas e médias da região onde funciona a empresa
principal, ou mesmo com firmas de muito longe, de entendimentos permanentes
com os empreiteiros de mão de obras, com ex-funcionários e aposentados que
criam novas firmas ou que são recrutados por outras firmas, que prestarão
serviços à empresa onde eles já trabalharam antes. Celebram também acordos [ que poderão depois resultar em verbas de campanha eleitoral ou em pressões sobre Câmaras
Municipais e Assembléias Legislativas ] com os políticos e poderosos locais, que
recomendam às empresas contratações deste ou daquele protegido, que
montam empresas de ônibus fretados para funcionários , frotas de caminhões,
serviços de vigilância, serviços de restauração, de cozinha, e assim por diante.
V. 5. Cabe , no final deste roteiro, devolver a indagação aos participantes e
organizadores desta mesa-redonda - afinal, isto será sempre assim? não se pode reverter o “rolo compressor” ? Em grande medida, o futuro depende
justamente dos movimentos organizados dos que estão trabalhando, do pessoal
próprio das contratantes, dos que se aposentaram , dos que foram demitidos, do
pessoal das empreiteiras. Se prossseguirem na desarticulação entre si, reproduzindo estranhamentos e divisionismos, vão assegurando mais
trunfos ...mas não para si próprios, e sim para os grupos opostos, para os que já
dominam. Nesta conjuntura de 1998, a re-estruturação e a terceirização à moda
brasileira dos anos 1990 se alimentam também de ausências : a ausência de
uma Reforma Agrária, a ausência de independência real do Judiciário e do
Ministério Público, diante do Executivo e das empresas, a ausência de
responsabilização civil e criminal pelos crimes no trabalho. =====================================================aosf, fev 98
Top Related