;11(~ Legião Mirim de Lençóis Paulista
Legião Masculina :.ençóis Pautista
S empre Pensando no Poluto
PLANO DE TRABALHO - ÁREA AZUL
EXERCÍCIO 2019
1- DADOS ENTIDADE
Razão Social: Legião Mirim de Lençóis Paulista
CNPJ: 48.356.943/0001-88
Endereço: Av. Pe Salústio Rodrigues, Machado, 839 CEP: 18683-471
Bairro: Centro Município: Lençóis Paulista
Telefone: (14) 3263-5999
E-mail: [email protected] / [email protected]
Site: www.legiaomirimlp.com.br
Horário de Funcionamento: 08:00h às 11:00h / 13:00h às 17:00h
Número de registro no CMAS: 03
Número de registro no CEBAS: 71000.048508/2017-93
Banco: 001 Agência: 05738 Conta Corrente: 40025-4
II- RESPONSÁVEL LEGAL
Nome: Nelson Travain Zorzeto
Telefone: (014) 3263-0091
RG: 4423772 SSP/SP CPF: 344.877.608-44
Data início do mandato: 01/08/2017
Data término do mandato: 01/08/2019
III - RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: Maria Aparecida Franco Maganha
Telefone: 3263-5999 E-mail: [email protected]
Cargo: Assistente Social CRESS: 26626
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Legião Masculina
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IV — RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS
Nome Função Carga horária
Maria Aparecida F. Maganha Assistente Social (CLT) 20 h/semanal
Genaina Galli Dallalana Assistente Social (CLT) 20 h/semanal
Sandra Maria Cardoso Assistente Financeiro (CLT) 40 h/semanal
José Alves Corsino Filho Instrutor (CLT) 20 h/semanal
Maria Lúcia Teodoro Aux. Administrativo (CLT) 44 h/semanal
Fabiana Maria de Lourdes da Silva Serviços Gerais (CLT) 44 h/semanalRosane Barbosa Psicóloga (RPA) 04 h/ semanalSimone Turcarelli Monitora (RPA) 08 IV semanalTerezinha Prandini Limpeza (RPA) 08 h/semanalMarcos Rogério Maganha Pedagogo (RPA) 04 h/semanalRoberto Maximino Monitor (Prestador Serviço - NF) 08 h/semanal
V- IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
A Entidade possui imóvel próprio de natureza privado, totalizando 1.123,4 m2. com as seguintesinstalações e equipamentos existentes:
Administração:Recepção
01 sala Serviço Social01 sala Financeiro01 sala de Instrutor01 sala de atendimento Multidisciplinar
Apoio01 sala de aula com Computador e data show01 laboratório de informática com data show01 laboratório de hardware01 almoxarifado01 cozinha01 sala de apoio e refeitório04 sanitários Masc. c/ 03 mictórios04 sanitários Femininos01 sanitário p/ cadeirante
Convívio e Estar01 quadra poliesportiva cobertaÁrea livre para recreação / lazer
-401Cinni,-,- Legião Mirim de Lençóis Paulista
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EquipamentosGeladeiras, fogão industrial, cooktop, forno elétrico, bebedouros, forno micro-ondas, telefones, ventiladores, fax,Impressoras, computadores, mesas para professores, instrumentos musicais, cadeiras estudantes, carteirasescolares, TV 29 pol., ap. DVD, aparelho de vídeo cassete, datashows, ar condicionados, extintores, armários demadeira, armários de aço, lousas brancas.
VI— FINALIDADE ESTATUTÁRIA:
Amparar, educar e encaminhar profissionalmente, na condição de aprendiz, o adolescente do sexomasculino, sem distinção de raça, cor, credo político ou religioso, na faixa etária dos 15 aos 18 anos,podendo ser a faixa etária estendida até 24 anos incompletos, conforme lei n° 10097/2000 — Lei doAprendiz, sendo desligado automaticamente quando completar a idade máxima.
VII— BREVE HISTÓRICO DA ENTIDADE:
A Legião Mirim de Lençóis Paulista foi fundada em de 21 de Outubro de 1970, com aprovação deEstatutos naquela mesma data, tendo registro no 1° Cartório de Notas Oficio de Justiça, em Cartório de RegistrosPúblicos sob averbação 14 - Reg. 53 - Fls. 43 - L. Ai, de natureza jurídica sob o CNPJ 48.356.943/0001-88.Funcionou em espaços cedidos, sem sede própria, até receber da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista adoação de um terreno, onde foi construída sua atual sede, localizada a Avenida Padre Salústio RodriguesMachado n° 839 — Centro. Seu atendimento é municipal, abrangendo todos os bairros da cidade.
Foi reconhecida de Utilidade Pública Municipal pela Lei n° 1235 de 07/05/1975, Estadual pela Lei n°7593 de 05/12/1991 e Federal pela Portaria 174 de 20/02/2001. Foi cadastrada no CMAS sob o n° 03 e noCMDCA sob o n° 08. Possui Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos e Isenção Patronal. Está baseada naTivificaçâ'o dos Serviços Sócioassistenciais de acordo com o Servico de Protec ão Básica na Convivência eFortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens.
Atende o PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, "ADOLESCENTE: EDUCAÇÃO, TRABALHO,DIREITO E CIDADANIA", seguindo a Lei 10097/2000. Dentro deste programa, são executadas diversas ações,serviço e atividades; porém todos dentro dos critérios e objetivos, propostos no referido programa.
Os principais serviços executados são:
Matrícula, Entrevista Social, Encaminhamentos médicos (exames e consultas), AcompanhamentoEscolar, Biblioteca e Videoteca, Distribuição de Uniforme, Alimentação (lanches, sucos, etc.), Abordagem Sociale Orientações diversas (comportamento, disciplinar, informativa, preventiva, social, educação para o mundo dotrabalho, etc.), Reuniões com aprendizes, Reunião de Pais e Responsáveis, Reuniões com Conselhos (Diretor /Conselho Consultivo, CMAS, CMDCA, COMAD, etc.), Visitas nas empresas, GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,Recreação e lazer, Convênios e Parcerias, Atividades Desenvolvidas Junto as Famílias, Atividades DesenvolvidasJunto à Comunidade, Atividades Disciplinares, Serviço Social, Cursos Educação para o Trânsito e Área Azul /Treinamento Área Azul e Treinamento Prático no Setor de AA, Curso de Hardware — Montagem e Manutençãode Micros, Rede e cabeamento, Curso e Informática e Digitação, Curso de Assistente Administrativo (RotinasAdministrativas), Curso de Operador e Repositor de Mercadorias, Projeto Aprendiz Gente Nova Conquistandoseu Espaço (Cursos de Assistente Administrativo, Arquivista, Almoxarife e Office Boy), Encaminhamento Pré-Profissional como Aprendiz (1° Reg. CTPS).
VIII- IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Custear parte da folha de pagamento de legionários aprendizes do setor de Área Azul.
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IX — JUSTIFICATIVA:
Desde o período de 2011, o setor de Área Azul (Estacionamento Rotativo) de Lençóis Paulista, tempassado por dificuldades com relação à arrecadação sobre as vendas de carteias, inúmeras são as causasdesta dificuldade, mas que tem sido trabalhada visando à superação do problema. Desta forma, tornou-se difícil suprir a folha de pagamento dos aprendizes que prestam serviço neste setor. O salário mínimopor sua vez, durante esse tempo, teve alterações anuais e o Estacionamento Rotativo teve somente umaalteração desde sua implantação. O que levou a Entidade a fazer uso das reservas de provisionamentopara completar a folha de pagamento dos aprendizes.
Desta forma, neste ano de 2019, a Entidade Legião Mirim, vem respeitosamente solicitar destaPrefeitura um auxilio, junto ao setor de Área Azul, considerando que o salário mínimo teve alteração e oestacionamento rotativo não; portanto o que se será arrecadado não será suficiente para o pagamento dosaprendizes que prestam serviço naquele setor.
Levando em consideração o Código de Trânsito Brasileiro, aprovado em março/99, tornou-se viável aimplantação de estacionamentos públicos rotativos, denominados área de zona azul, em cidades comconcentração e fluxo de trânsito na área central.
Em 2004 o projeto foi implantado no município, onde adolescentes na faixa etária de 15 a 18 anosprestam serviços de aprendizes nas vias de estacionamento rotativo de segunda a sábado, com cargahorária de 05 horas por dia, empregando 25 adolescentes por mês. Entre os anos de 2004 a 2010, adiretoria das citadas entidades, acordou em não reverter às verbas para as entidades, depositando-a emconta bancária de provisionamento. Durante esse período, o setor de área azul conseguiu se manterdevido a essa reserva, uma vez que os adolescentes são todos registrados em CTPS, e tem todos seusdireitos garantidos, bem como seguro de vida, uniforme, itens de segurança (protetor solar, bonés, capade chuva, camisetas manga longa, etc.), alimentação e orientações.
Com a execução do projeto, oportunizam-se os adolescentes ingressos como profissional para o mundodo trabalho em caráter de primeiro emprego, bem como organiza-se o fluxo do trânsito naquelas vias.
X — CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A SER ATENDIDA:
• Público Alvo: Adolescentes do sexo masculino na faixa etária: 15 a 18 anos incompletos, ouseja, 17 anos e 11 meses, regularmente matriculados e frequentando a escola no Ensino e Médio(1°, 2° e 3°), bem como jovens que estejam dentro dessa faixa etária cursando o EJA (Ensino deJovens e Adultos) e suas respectivas famílias, que no momento estão em situação devulnerabilidade social; e ou fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimentosocial.
• Horário de atendimento: O setor de Área Azul, estacionamento rotativo, atende de segunda asexta-feira, das 08h00 às 17h00 e aos sábados das 8h00 às 12h00.
• Capacidade de atendimento: 25 adolescentes aprendizes• Número de pessoas atendidas pelo plano de trabalho: 13 adolescentes aprendizes
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XI- OBJETIVO GERAL:
Inserir o adolescente no mundo do trabalho, através do encaminhamento pré-profissional em caráter deaprendiz no setor de área azul.
XII — METAS:
Metas MetodologiaResultados Esperados Método de
verificação documprimentodas metas
Periodicidadede avaliaçãoMetas
QuantitativasMetas Qualitativas
Capacitar e encaminhar osadolescentes para de serviçoprático de aprendizagem nasvias públicas doestacionamento rotativo
Serão desenvolvidoscursos de capacitação etreinamento 01 vez porsemana com 04 li/a, noperíodo de 12 mês, sendoos meses de janeiro ejulho reservados paraférias
Atender total25adolescentes
Melhorar naqualidade de vidados adolescentespossibilitando oingresso no primeiroemprego, com sensoprofissional e deresponsabilidade;Organizar o fluxo detransito nas áreascentrais, facilitandoo acesso ao comércioe a outrosestabelecimentos.
Ficha de cadastrodos usuários;Lista depresença/controlede frequência noscursos;Contrato deAprendizagem.
Mensal
XIII — CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Atividades/AçõesProfissionalResponsável
Periodicidade
Meses1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Inscrições/processo seletivo e matriculas AssistenteSocial /Pedagogo /Monitor
Anual X X X X
Serviço Social: Atendimentos,Abordagens, Entrevistas, Orientações,Reuniões, Encaminhamentos, Visitas,Acompanhamentos, Prontuários,Relatórios, Parecer Social,Documentação Social, Grupo deConvivência.
AssistentesSociais
Diário X X X X X X X X X X X X
Administrativa / disciplinar:Atendimentos, Orientações, Reuniões,Acompanhamentos, documentaçõesdiversas.
Instrutor / Ass.Administrativo
Diário X X X X X X X X X X X X
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Financeira / RH: Atendimentos,Orientações, Documentos financeiros ebancários, Prestações de contas,Contratos e Registros, etc.
AssistenteFinanceiro /Esc. Contábil
Diário X X X X X X X X X X X X
Capacitação / Treinamento: AÇÕES REAIZADAS POR EQUIPE INTERDISCIPLINAR
Curso Assistente Administrativo(Rotinas Administrativas)
EquipeInterdisciplinar
Semanal X X X X X X X X X X
Curso Operador e RepositorMercadorias
EquipeInterdisciplinar
Semanal X X X X X X X X X X
Curso de Operador de Computador —Informática
EquipeInterdisciplinar
Semanal X X X X X X X X X X
Curso de Hardware EquipeInterdiscinlinar
Semanal X X X X X X X X X X
Projeto aprendiz: Cursos Ass.Adm./Arquivista/Office Boy/Almoxarife
EquipeInterdisciplinar
Semanal X X X X X X X X X X
Educação para o Trânsito e Área Azul /Treinamento Área Azul e Treina Práticono Setor de AA
Instrutor /SupervisorasÁrea Azul
Mensal X X X X X X X X X X
Encaminhamento ao mercado deTrabalho Profissional
AssistenteSocial
Semanal X X X X X X X X X X X X
OBS: EQUIPE INTERDISCIPLINAR (Formada por Assistente Social, Psicóloga, Pedagogo, Monitor Educacional)
XIV - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DESPESASConcedente Proponente Total
Item Especificação
1 Folha de Pagamento:
1.1 13 Adolescentes Aprendizes 84.500,00 R$ 0,00 R$ 84.500,00
TOTAL GERAL R$ 84.500,00
XV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE
1° Mês 2° Mês 3° Mês 4° Mês 5° Mês 6° Mês
R$ 7.500,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
7 Mês 8° Mês 9° Mês 10° Mês 110 Mês 12° Mês
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
411C1rx);, Legião Mirim de Lençóis Paulista
Legião Masculina - Lençóis Paulista
Sernpre Pensando no Futuro
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
1° Mês 2° Mês 3° Mês 40 Mês 5° Mês 6° Mês
R$ R$ R$ R$ R$ R$
7 Mês 8° Mês 9° Mês 100 Mês 110 Mês 12° Mês
R$ R$ R$ R$ R$ R$
XVI- DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da Legião Mirim de Lençóis Paulista, declaro, para fins de
prova junto a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste
qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos deste Poder, na forma deste plano de trabalho.
Pede deferimento,
XVII- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Gestor: f. provado ( ) Reprovado
Lençóis Paulista, k I \ Assinat
Lençóis Paulista, 08 de Janeiro de 2019
Aid
111)
Nelson a In or'vo — Pr idente LP
ANA Uk BOI GÓ£S
Coordenadora de
Gontroke e
Acompanhamento de
Convénios
RG 33.195.416-3
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