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Sociedade Anônima
Características
A sociedade anônima terá o capital dividido em
ações, e a responsabilidade dos sócios ou
acionistas será limitada ao preço de emissão das
ações subscritas ou adquiridas.
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Sociedade Anônima
Denominação
Será designada por denominação acompanhada das
expressões "companhia" ou "sociedade anônima",
expressas por extenso ou abreviadamente mas
vedada a utilização da primeira ao final.
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Sociedade Anônima
Companhia Aberta e Fechada
A companhia é aberta ou fechada conforme os valores
mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos
a negociação em bolsa ou no mercado de balcão.
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Órgãos sociais
A estrutura organizacional de uma sociedade
anônima pode ser formada por quatro órgãos
distintos: Assembléia Geral, Conselho de
Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.
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Sociedade Anônima
Administração da Companhia
Competirá, conforme dispuser o Estatuto, ao
Conselho de Administração e à diretoria, ou
somente à diretoria. O conselho de Administração é
órgão de deliberação colegiada.
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Sociedade Anônima
Administração da Companhia
O Conselho de Administração será composto por,
no mínimo, 3 (três) membros, eleitos pela
Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer
tempo.
Valores mobiliários
O art. 2 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, com alterações feitas pela
Lei nº 10.303, de 31.10.01, define como valores mobiliários:
I. as ações, debêntures e bônus de subscrição;
II. os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de
desdobramento relativos aos
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Valores mobiliários
valores mobiliários;
III. os certificados de depósito de valores mobiliários;
IV. as cédulas de debêntures;
V. as cotas de fundos de investimento em valores
mobiliários ou de clubes de
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Valores mobiliários
investimento em quaisquer ativos;
VI. as notas comerciais;
VII. os contratos futuros, de opções e outros derivativos,
cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários;
VIII. outros contratos derivativos,
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Valores mobiliários
independentemente dos ativos subjacentes;
IX. quando ofertados publicamente, quaisquer outros
títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem
direito de participação, de parceria ou de remuneração,
inclusive resultante de prestação de serviços, cujos
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Valores mobiliários
rendimentos advêm do esforço do
empreendedor ou de terceiros.
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Valores mobiliários
Estão expressamente excluídos do mercado de
valores mobiliários os títulos da dívida pública
federal, estadual ou municipal e os títulos
cambiais de responsabilidade de instituição
financeira.
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Maneiras de classificar o mercado financeiro
Quando uma empresa de energia elétrica necessita
de recursos financeiros, ou quando um comerciante
tem a necessidade de capital de giro, ou até mesmo
quando o governo precisa de recursos para suas
dívidas, todos eles recorrem ao mercado financeiro.
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Conforme a condição do pagamento
O mercado financeiro pode ser classificado
como mercado à vista ou mercado futuro em
razão do pagamento e da entrega do ativo
financeiro.
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Conforme o tipo de ativo financeiro15
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Conforme o tipo de ativo financeiro
O mercado pode ser classificado como monetário
e de capitais, sendo o mercado monetário
responsável pelos títulos públicos, enquanto que
o mercado de capitais para os privados.
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Conforme sua fase de negociação
O mercado financeiro pode ser classificado como
primário e secundário. No primeiro, são realizadas
as operações entre as sociedades anônimas e os
investidores enquanto que no secundário são
dadas as operações entre investidores.
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Conforme a necessidade dos clientes
O mercado financeiro pode ser classificado como
monetário, cambial, de crédito e de capitais, de
acordo com as necessidades daqueles que buscam
o mercado para contratar recursos financeiros
através dos ativos financeiros.
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Conforme a necessidade dos clientes19
Mercado CaracterísticasCrédito Supre as necessidades de
crédito de curto e médio prazo, por exemplo, capital de giro e consumo para as famílias.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Conforme a necessidade dos clientes20
Mercado CaracterísticasCapitais Supre as necessidades de
financiamento de longo prazo, por exemplo, investimentos para as empresas.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Conforme a necessidade dos clientes21
Mercado CaracterísticasMonetário Supre as necessidades do
governo realizar política monetária e dos agentes e intermediários de caixa. A liquidez da economia é regulada pelo governo.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Conforme a necessidade dos clientes22
Mercado CaracterísticasCambial Supre as necessidades
quanto à realização das operações de compra e venda de moeda estrangeira.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Transferência no mercado financeiro23
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Aqueles que possuem recursos financeiros e são
formadores de poupança transferem seus recursos para
aqueles que desejam fazer investimento com ajuda dos
intermediários financeiros. Essas transferências podem
ser simplificadas em três maneiras:
Transferência direta24
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Os formadores de poupança transferem seus recursos
financeiros de forma direta sem intermediação de
qualquer instituição financeira. Assim, quando uma
sociedade anônima fechada é criada a negociação
ocorre sem a participação das instituições.
Transferência indireta através das instituições financeiras
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Os formadores de poupança transferem para as
sociedades anônimas seus recursos financeiros,
por exemplo, quando uma sociedade anônima
aberta ao público decide emitir ações ou títulos de
dívida.
Transferência indireta através das corretoras de valores
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Neste caso, os investidores transferem para
outros investidores as ações ou títulos de dívidas
negociados anteriormente no mercado. Esse tipo
de operação é importante por garantir liquidez no
mercado.
Transferência indireta através das corretoras de valores
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
O preço aos acionistas minoritários deve
corresponder a, no mínimo, 80% do valor por ação
pago aos acionistas que alienaram o bloco de
controle. Além disso, alguns níveis diferenciados
de governança corporativa da BM&FBOVESPA.
Transferência indireta através das corretoras de valores
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PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Companhias participantes do Novo Mercado
e do Nível 2, devem estender a todos os
acionistas as mesmas condições obtidas pelos
controladores na alienação do controle.
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