1
REVISTA DIREITO MILITAR
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ABREU, Alex Alan Antunes de Princípio da insignificância à luz da Justiça Militar 2009 78 36
ABREU, Alexandre Arone de Tenente não é oficial : uma apreciação à luz do Estatuto dos Servidores Militares do Rio Grande do Sul (LCE 10.990/97)
2013 101 37
ABREU, Alexandre Aronne de Auditoria Militar Estadual de Santa Maria (RS) : quatro décadas de história
2000 22 07
ABREU, Alexandre Aronne de As CPIs e o Poder Judiciário 1998 14 09
ABREU, Alexandre Aronne de Justiça Militar : perspectivas frente à reforma do Poder Judiciário
2000 24 23
ABREU, Alexandre Aronne de Da teoria à prática 2003 44 11
ABREU, Alexandre Aronne de Crime praticado por militar federal contra militar estadual e a Emenda Constitucional nº 18/98, Do : crime comum ou crime militar?
1999 15 17
ABREU, Alexandre Aronne de I Jornada de estudos jurídicos da Polícia Militar - DF 1997 04 07
ABREU, Alexandre Aronne de Privatização das prisões 1997 05 13
ABREU, Antônio Cláudio Barcellos de Os crimes militares e a Lei nº 9.099/95 1997 04 34
ABREU, Antônio Cláudio Barcellos de Ser e não ser 1997 03 34
AGUIAR, Valmir A terceira via 1998 12 18
AGUIAR, Valmir O grande projeto social 1998 14 06
ALI, Mursher Menezes Legítima defesa na caserna 2003 43 33
ALMEIDA, Adriana Vital Moreira Vital de ALMEIDA, Ricardo Vital de; O princípio da insignificância no âmbito concreto do Direito Penal Militar : realidade e valoração
2008 70 29
ALMEIDA, Fábio Moreira de O ingresso voluntário nas Forças Armadas e o concurso público 2011 88 13
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REVISTA DIREITO MILITAR
ANO REV PAG
ALMEIDA, Hiran Williams de Processo Administrativo Disciplinar para militares – (PADMIL) -uma necessidade
2002 37 05
ALMEIDA, João Carlos das Silva Assistência médico-hospitalar nas Forças Armadas 2014 108 06
ALMEIDA, Ricardo Vital de A EC nº 45/2004 e a questão da vis atractiva no concursus delictorum com resultado conflitivo entre a jurisdição compartilhada e a monocrática no âmbito da Justiça Militar
2007 68 06
ALMEIDA, Ricardo Vital de; ALMEIDA, Adriana Vital Moreira Vital de O princípio da insignificância no âmbito concreto do Direito Penal Militar : realidade e valoração
2008 70 29
ALMEIDA, Vera Regina de Alegações escritas de obrigatoriedade (?) 1999 16 04
ALMEIDA, Vera Regina de; AZEVEDO, Renato Freixo Interpretação da Lei nº 9.839/99
2000 23 08
ALTAFINI, Daniel Luizelli Inquérito policial militar : justa causa como pressuposto para instauração
2015 116 31
AMARAL, Fábio Sérgio do DE FELICE, Alexandre; A ata notarial como instrumento probatório no Processo Penal Militar
2014 110 27
AMBOS, Kai; CHOUCKR, Fauzi Hassan Tribunal Penal Internacional : breve análise do Estatuto de Roma
2000 21 33
AMC; AMATRA XII; AJUFE-SC; IJUFE; AMAJME Manifesto à sociedade 1998 14 03
AMORIM FILHO, Joaquim Batista de; SANTOS JÚNIOR, Mauro dos A prescrição no crime de deserção
2005 54 28
ANDRADA, Doorgal Gustavo Borges de A multa de trânsito imposta pelo radar não é ilegal 2001 27 22
ANDRADE, Carlos Eduardo Cezar Entrevista 2003 40 03
ANDRADE, Vander Ferreira de O princípio do juízo hierárquico e a reversibilidade de coronéis da reserva PM para o serviço ativo
2004 45 10
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REVISTA DIREITO MILITAR
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ANDRADE, Vander Ferreira de Novo Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo
2001 32 37
ANDREUCCI, Ricardo Antonio ROTH, Ronaldo João A colaboração premiada e sua aplicação na persecução penal militar
2015 116 09
ANDRIGHI, Fátima Nancy Entrevista 2015 111 02
ANGOSTO, Carlos Enrique Mesa A decisão da Corte Suprema em torno do caso Ariza deve ser respeitada
2010 81 29
ANGOSTO, Carlos Enrique Mesa Paridade entre os casos Chavin de Huantar e Loayza Tamayo : “CIDH x CIDH ?”
2011 92 06
ANJOS, Sócrates Edgard dos Entrevista 2014 107 02
ANTONIO, Roberta Lopes da Cruz A inconstitucionalidade da não promoção de militares sub judice 2014 106 14
ANTUNES, João Francisco O instituto revisional : do Processo Penal ao Processo Administrativo Disciplinar
1997 06 28
AQUINO, Mariana Queiroz A função da punição disciplinar e a justiça do comandante 2009 76 30
ARAÚJO JÚNIOR, Ruy Armas x criminalidade no Brasil 1999 16 27
ARAÚJO, Renato Vilhena de Comentários sobre os mandados de segurança contra a aplicação de punições disciplinares a militares
2007 66 09
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de O Brasil que a gente ama 2013 104 05
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de Adeus a Álvaro Lazzarini 2014 105 23
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de II Guerra Mundial : a participação da Polícia Militar do Estado de São Paulo
2013 99 08
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de O Hino Nacional : ou o Brasil legal versus o Brasil real 2013 102 05
ASHENHURST, Ralph Investigação de crimes de guerra 2004 45 06
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REVISTA DIREITO MILITAR
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ASSIS, Jorge César de Licenciamento de praças sub judice que estiverem prestando o serviço militar inicial
2009 77 10
ASSIS, Jorge Cesar de Aótica equivocada da participação do Governo Federal na segurança pública
2008 74 09
ASSIS, Jorge Cesar de Aspectos jurídicos e efetividade da participação do Governo Federal na segurança pública
2001 32 14
ASSIS, Jorge Cesar de Breves considerações sobre o inquérito policial militar 1997 08 06
ASSIS, Jorge Cesar de Os Conselhos da Justiça Militar 1999 20 28
ASSIS, Jorge Cesar de Considerações sobre o policial militar da ativa e a prestação de serviços de segurança em horários de folga
1999 15 08
ASSIS, Jorge Cesar de A correição parcial e o desarquivamento do inquérito policial militar
2001 29 08
ASSIS, Jorge Cesar de Desclassificação da infração penal militar para disciplinar 1998 12 08
ASSIS, Jorge Cesar de Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, O 2001 27 07
ASSIS, Jorge Cesar de A evolução das penas no Direito Penal Militar 1997 07 39
ASSIS, Jorge Cesar de O exercício da Policia Judiciária no âmbito das Vilas Militares 2000 22 33
ASSIS, Jorge Cesar de O habeas corpus no Processo Penal Militar 1998 10 12
ASSIS, Jorge Cesar de Legitimidade do oficial sub judice para o exercício da polícia judiciária militar
2005 55 12
ASSIS, Jorge Cesar de A polícia Militar frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
2001 28 13
ASSIS, Jorge Cesar de Questões controvertidas do Direito Penal Militar 2000 26 35
ASSIS, Jorge Cesar de A execução da sentença na Justiça Militar da União 2007 67 26
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REVISTA DIREITO MILITAR
ANO REV PAG
ASSIS, Jorge Cesar de Anistia aos desertores : considerações de ordem jurídica, e prática
2001 30 13
ASSIS, Jorge Cesar de Aplicação da pena no Direito Militar. Análise comparada 2002 34 26
ASSIS, Jorge Cesar de Comportamento militar do réu e sua influência no Processo Penal Castrense
2000 24 16
ASSIS, Jorge Cesar de A declaração de indignidade e de incompatibilidade para o oficialato e a conseqüente declaração da perda do posto e da patente
1998 11 32
ASSIS, Jorge Cesar de A efemeridade da Súmula 343 do STJ 2008 71 13
ASSIS, Jorge Cesar de A greve nas polícias militares 1998 13 17
ASSIS, Jorge Cesar de O habeas corpus nas transgressões disciplinares militares 2000 23 14
ASSIS, Jorge Cesar de Hipóteses de suspensão do Processo Penal Militar 1998 09 17
ASSIS, Jorge Cesar de Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção 2007 66 12
ASSIS, Jorge Cesar de A inusitada proposta de extinção da Justiça Militar gaúcha 2009 75 32
ASSIS, Jorge Cesar de Acesso ao STF nos casos de mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República
2010 81 35
ASSIS, Jorge Cesar de PM temporário : do eventual ressurgimento da figura do assemelhado à inconstitucionalidade da norma criadora
2010 83 08
ASSIS, Jorge Cesar de As alterações no prazo prescricional da pretensão punitiva trazidas pela Lei nº 12.234, de 05 de maio de 2010, e seus reflexos na Justiça Militar
2010 85 26
ASSIS, Jorge Cesar de Breves considerações acerca da figura dos cabeças no Direito Penal Militar
2011 89 25
ASSIS, Jorge Cesar de Anotações sobre o CNJ, a ENFAM, a AMB e a Justiça Militar 2011 92 11
ASSIS, Jorge Cesar de Os militares e a livre expressão pública do pensamento 2012 94 16
6
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO REV PAG
ASSIS, Jorge Cesar de Considerações sobre o processo pelo crime militar de deserção e o status de militar do agente como condição de procedibilidade e prosseguibilidade do feito
2014 106 23
ASSIS, Jorge Cesar de Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na Justiça Militar da União
2014 108 32
ASSIS, Jorge Cesar de Condução coercitiva de acusado e de testemunhas no direito militar. Algumas considerações frente à apuração do ilícito penal e administrativo.
2014 110 37
ASSIS, Jorge Cesar de Licenciamento de praças sub judice que estiverem prestando o serviço militar inicial
2013 102 25
ASSIS, Jorge Cesar de A natureza jurídica do atirador do tiro de guerra e as implicações dela decorrentes
2013 104 10
ASSIS, Jorge Cesar de O inusitado diagnóstico do grupo de trabalho sobra a Justiça Militar
2015 111 31
ASSIS, Jorge Cesar de PRADO,Amanda Mattioni Limites da liberdade de expressão dos militares : ostentação de tatuagem e manifestação pelas redes sociais
2015 113 23
ASSIS, Jorge Cesar de A indevida atuação da advocacia-geral da União no processo penal perante o Superior Tribunal Militar : amicus curiae, inimicus reo
2015 115 25
ASSIS, Jorge Cesar de Casal de militares : Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito castrense
2016 117 10
ASSIS, Jorge César de Análise de casos peculiares no crime de insubmissão 2004 46 10
ASSIS, Jorge César de Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) : bem-vinda ao mundo jurídico
2003 44 06
ASSIS, Jorge César de O Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais : avanço na valorização dos PMS mineiros, ou duro golpe na disciplina e hierarquia
2006 60 06
7
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO REV PAG
ASSIS, Jorge César de Comissionamento em postos militares, de Juízes-Auditores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, por ocasião do tempo de guerra
2002 38 28
ASSIS, Jorge César de O direito Militar espanhol e a obra de Antonio Millán Garrido 2006 57 09
ASSIS, Jorge César de Inconstitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública 2005 53 15
ASSIS, Jorge César de Lei nº 9.784/99 e a impossibilidade de sua aplicação nos processos disciplinares militares
2006 59 09
ASSIS, Jorge César de Limites do ato disciplinar militar 2006 62 23
ASSIS, Jorge César de Proposta de reformas ao CPPM 2004 49 23
ASSIS, Jorge César de A reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar. Breves considerações sobre seu alcance
2005 51 23
ASSIS, Jorge César de O STF e o princípio da insignificância no crime militar de furto : significância de suas decisões
2007 64 06
ASSIS, Jorge César de O sursis na atualidade do Direito Penal Brasileiro 2002 36 11
ASSIS, Jorge César de Da ação penal militar e do seu exercício 2003 40 23
ASSIS, Jorge César de A condenação pelo crime de tortura e a perda da função pública do militar Estadual
2003 42 30
ASSIS, Jorge César de O princípio da presunção da inocência e o princípio da eficiência no Direito Disciplinar Militar
2008 69 06
ASSIS, Jorge César de Com a devida vênia, criminalizar o tolueno não cola ! 2009 79 10
ASSIS, Jorge César de Das outras medidas cautelares pessoais e sua aplicação na Justiça Militar
2012 96 30
ASSIS, Jorge César de CAMPOS, Mariana Queiroz Aquino O adolescente militar pode praticar crime militar
2012 98 13
8
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO REV PAG
ASSIS, Jorge César de Atividade Corregedora Única como modelo para o Direito Disciplinar
2013 100 16
ASSIS, Jorge César de O inusitado diagnóstico do grupo de trabalho do CNJ sobre a justiça militar
2015 111 31
ASSIS, Jorge Cesar de; GENRO, Ângela Saideles; RIBAS, Renata Análise da significação dos termos “Forças Auxiliares” e “Reserva”, constantes no artigo 144§ 6º da Constituição Federal de 1988
2011 90 05
ASSIS, Jorge Cezar de Art. 9º do COM : a ofensa às instituições militares como elemento determinante na caracterização do crime militar
2011 87 25
ASSIS, José Wilson Gomes de O princípio da polícia judiciária natural nos crimes militares dolosos contra a vida de civil
2015 114 12
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL et al Nota oficial conjunta
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ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO Carta de Florianópolis – 02 e 03 de julho de 1999. Santa Catarina debate a reforma do Poder Judiciário
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ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da AMB 1998 09 05
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO et al Jornada Jurídica Maranhense
1997 03 04
ATTAYDE, Franciane NOGUEIRA, Diego A implantação da Vara Cível na Justiça Militar Estadual do Paraná
2012 95 28
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AUGUSTO,André Lázaro Ferreira Análise das carceragens voltadas aos integrantes das Forças Armadas e diferenças observadas quanto aos estabelecimentos prisionais civis na jurisdição da 7ª CJM
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AVELAR, Matheus Rocha Inconstitucionalidade da Lei nº 9.299/99 2001 28 17
AVELAR, Matheus Rocha Médicos militares e a acumulação de cargos públicos 2003 39 30
ÁVILA, Paulo Ricardo Jubett de Os militares das forças armadas e o direito de greve 2012 97 27
AZEVEDO, Henrique Guimarães A inconstitucionalidade dos julgamentos na Justiça Militar 2009 80 26
AZEVEDO, Luiz Eduardo de Oliveira Questões controvertidas de processo penal militar 2010 82 23
AZEVEDO, Renato Freixo Carnaval + cultura x religião + crime 2000 22 32
AZEVEDO, Renato Freixo Integração ou unificação das Polícias Civis e Militares dos Estados Federativos : questões jurídicas pertinentes
2001 30 10
AZEVEDO, Renato Freixo Necessidade da capitulação do tipo penal em notas de culpa oriundas de flagrante delito, principalmente em se tratando de crimes militares
1998 12 11
AZEVEDO, Renato Freixo A força do escabinato (Tribunal Militar) e refutações a críticas de ordem constitucional e dogmática
1998 13 14
AZEVEDO, Renato Freixo; ALMEIDA, Vera Regina de Interpretação da Lei nº 9.839/99
2000 23 08
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1999 17 37
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1997 08 03
BARBOSA, Rejane Batista de Souza Provas ilícitas 1997 07 14
BARBOSA, Rui Textos históricos de Direito Militar 2009 77 35
BARROS, André L. de Almeida O direito à vida e a soberania nacional : o conteúdo jurídico do juramento militar face à CF/88
2011 89 36
BARROS, Marco Antônio de Réu revel citado por edital : a suspensão do processo e do prazo prescricional
1998 12 27
BARROS, William de Oliveira Entrevista 2015 113 02
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BASTOS JUNIOR, Edmundo José de Um diário histórico 1998 13 07
BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de A morte de Adeodato 1999 15 10
BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de Trágica ironia 2001 27 05
BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de O Assassinato do Tenente Francisco de Arruda Câmara Júnior 2000 24 37
BASTOS, João José Caldeira Crimes de perigo no trânsito 1998 10 43
BASTOS, Luiz Daniel Accioly Distinção entre militar federal efetivo não estabilizado e temporário
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BASTOS, Manoel de Jesus Moreira Para onde querem nos levar ? 1999 20 09
BATISTA, Edson Corrêa Direitos humanos e pena de morte 2014 109 05
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BENETI, Sidnei Agostinho Entrevista 2004 51 03
BENETI, Sidnei Agostinho Entrevista 2001 28 03
BERMÚDES F. Renato de J. Militum poene (sansões militares) 2015 114 33
BEZERRA JUNIOR, José Roberto Pinheiro Maia O controle jurisdicional do ato administrativo militar disciplinar 2012 96 14
BEZERRA JÚNIOR, José Roberto Pinheiro Maia Breve histórico da Justiça Militar do Estado do Pará 2000 23 27
BEZERRA, Jarbas Antonio da Silva A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Norte 2000 26 08
BIANCHINI, Alice, GOMES, Luiz Flávio A maioria e a maioridade penal
2007 63 06
BIERRENBACH, Sheila Embriagues ao volante : uma comparação entre os artigos 279 do Código Penal Militar e 306 do Código de Trânsito Brasileiro
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BISPO, Roberney Pinto A violência doméstica no matrimônio militar : crime militar ou incidência na Lei 11.340 de 2006?
2007 68 28
BISPO, Roberney Pinto Uma análise na Lei Federal nº 4.898/65 que regula o abuso de autoridade
2008 71 31
BISPO, Roberney Pinto Proteção constitucional da intimidade nas relações do serviço militar
2014 106 37
BITTENCOURT, Armando de Senna A revolta dos marinheiros de 1910 2012 98 05
BONONI, José Carlos Conselhos comunitários de segurança e o policiamento comunitário
1999 15 37
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BORGES, Raphael Estudo sobre substituição processual 1998 13 26
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BRANDÃO, Alaor Silva Uma reforma no Regulamento Disciplinar 2000 23 16
BRANDEBURSKI, Geraldo Anastácio Breves considerações acerca da constitucionalidade da Lei nº 9.839/99
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BRANDEBURSKI, Geraldo Anastácio Entrevista 2004 46 03
BRANDEBURSKI, Geraldo Anastácio Entrevista 2010 86 02
BRICARD, Pierre Implementação da responsabilidade penal dos militares franceses numa missão no exterior, A
2014 108 37
BRICARD, Pierre É preciso suprimir o direito de graça da Constituição da República francesa ?
2014 109 35
BRICARD, Pierre França : as novas medidas que fortalecem a luta contra o terrorismo
2015 112 13
BRICARD, Pierre A justiça francesa face ao segredo de Estado 2015 115 30
BRITO, Max Repsold; VIVIANI, Patrícia Operações de garantia da lei e da ordem o ordenamento jurídico
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BRODT, Luís Augusto Sanzo Parâmetros do estrito cumprimento do dever legal 2005 51 35
BRUM, Sergio Antonio Berni de A impropriedade de manifestações sobre suposto índice de prescrições de ações penais na justiça militar estadual
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BRUM, Sérgio Antonio Berni de A Justiça Militar e a sua importância na manutenção da disciplina profissional e moralidade dos integrantes das Polícias Militares
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BRUM, Sérgio Antonio Berni de Justiça Militar : quebrando as “regras do jogo” na campanha educativa contra a corrupção na Força Policial Militar
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BRUM, Sérgio Antonio Berni de Entrevista 2014 105 02
BRUM, Sérgio Antonio Berni de Peso da litigância é atestado de indispensabilidade da Justiça Militar
2014 109 34
BRUM, Sérgio Antônio Berni de Entrevista 2008 71 03
BRUM, Sérgio Antônio Berni de A verdade suplanta um equívoco 2011 92 36
BUONAMICI, Sergio Claro Apontamentos sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/97 2004 47 08
BURILLE, Nelson A presença do advogado no Conselho de Disciplina 2007 66 32
CALANDRA, Henrique Nelson Entrevista 2011 87 03
CALCIOLARI, Carlos Regulamento disciplinar da Polícia Militar 1998 10 37
CALDAS, Marcos Rodrigues Observações sobre “um problema não resolvido” 1996 01 06
CALDAS, Marcos Rodrigues Observações sobre o Projeto de Lei nº 2.314/96 1996 02 25
CAMARGO, Carlos Alberto de Cidadania e autoridade 1998 13 36
CAMARGO, Carlos Alberto de Polícia , Sociedade e criminalidade 1998 12 33
CAMARGO, Carlos Alberto de Polícia da dignidade humana e prevenção comunitária 1998 11 41
CAMILO, Alvaro Batista Entrevista 2011 92 02
CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias Em busca de um direito penal (Comum e Militar) eficaz 2002 33 06
CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias A lei dos crimes hediondos e o Direito Penal Militar : algumas observações
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CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias Pederastia – algumas considerações 2000 26 19
CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias Os tratados internacionais sobre os Direitos Humanos : questionamentos à luz da nossa Constituição
2005 51 15
CAMPOS JUNIOR, José Luiz Dias Coerentes decisões dos guardiões da Constituição e da disciplina militar
2004 48 26
CAMPOS JUNIOR, José Luiz Dias O interrogatório e a Lei 10.792/03: da Justiça Comum à Militar, federal e estadual
2004 49 10
CAMPOS JUNIOR, José Luiz Dias O motim e a revolta. Que sejam sufocados! 2001 30 28
CAMPOS, Mariana Queiroz Aquino Estelionato decorrente de recebimento indevido de valores destinados a pensionistas falecidos
2012 94 33
CAMPOS, Mariana Queiroz Aquino Teoria da conduta adotada pelo Código Penal Militar 2013 103 38
CAMPOS, Mariana Queiroz Aquino, ASSIS, Jorge César de O adolescente militar pode praticar crime militar
2012 98 13
CAPANO, Evandro Fabiani Reaproveitamento de pessoal inativo – aspectos legais sobre militares vitimados por acidentes
2002 35 27
CAPEZ, Fernando A questão da legitimidade do uso de algemas 2009 75 23
CARDIEIRI, Luís Fernando Diegues Produção de prova contra superior hierárquico : uma questão controversa
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CARDIERI, Luiz Fernando Diegues Violência ou virulência ? 1999 20 34
CARDOSO, Dirceu Gonçalves Risco da desmilitarização das Polícias Militares 1999 19 32
CARNEIRO, Adriana Lorandi Ferreira O Ministério Público junto à Justiça Militar 2001 28 06
CARRASCO, André Willian Daun A prescrição retroativa antecipada 2006 61 35
CARVALHO JÚNIOR, Astor Nina de Asegunda etapa da Reforma do Judiciário e o novo perfil do Superior Tribunal Militar
2006 61 15
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CARVALHO, Alexandre Reis de; SILVA, Rebecca Aguiar Eufrosino da O (re)conhecimento da coisa julgada na Justiça Militar
2011 90 23
CARVALHO, Antônio José Ferreira A Lei nº 9.437/97 : O magistrado e o porte de arma 1997 04 23
CARVALHO, José Carlos Costa de O delito de fuga após acidente de trânsito 2013 100 27
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