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Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das
Queimadas no CerradoPPCerrado
Brasília, maio de 2010
Subsídios para o Setor “Cerrado” no âmbito dos Compromissos Nacionais Voluntários (Lei da Política Nacional sobre Mudança do
Clima)
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Caracterização do bioma
Ocupa 24% do território nacional
Responsável por 70% da vazão das bacias do
Araguaia/Tocantins, São Francisco e
Paraná/Paraguai
Possui alta biodiversidade, com estimativa de
representar 5% de toda a biodiversidade
mundial
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Áreas Protegidas
Percentual total de Ucs no Bioma: 8,2%
2,8%= Proteção Integral5,4%= Uso Sustentável 5,2% = APAs
3% = UCs Federais5,2% = UCs Estaduais
4,4% de Terras Indígenas Reserva Legal= 20% (35% no Cerrado da Amazônia Legal)
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Desmatamento
Fonte: Projeto de Monitoramento do desmatamento dos Biomas brasileiros por satélite (SBF/MMA e CSR/IBAMA)
Desmatamento acumulado até 2008 = 47,84% da área
Área remanescente
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Desmatamento 2002-2008
Distribuição do desmatamento (pontos em vermelho) ocorrido entre 2002 e 2008 nas regiões hidrográficas do Cerrado.
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Principais vetores do desmatamento
Carvão vegetal Cana-de-açúcar
SojaPecuária
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Desmatamento entre 2002-2008
Em Unidades de Conservação (estaduais e federais):
Proteção integral: 1,22%
Uso Sustentável: 3,81%
UCs federais: 0,93%
Em Terras Indígenas: 0,83%
Obs.: Os percentuais representam o desmatamento em cada situação, considerando a área total de UC e TI, não ao bioma.
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O fogo no Cerrado
A maior parte dos incêndios florestais é de origem antrópica, sem o controle do órgão ambiental e no período da seca (principalmente da metade para o final dessa estação). Estão associados à renovação de pastagens, mas também antecedem desmatamentos ilegais.
Impactos do fogo Danos à vegetação e à fauna (biodiversidade); Danos à paisagem (estética); Danos ao solo, à água e ao ar (ciclagem de nutrientes);
Danos às instalações e aos cultivos;
Danos à saúde humana.
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Focos de calor em 2009 (INPE):
maior concentração de
focos de calor nos Estados do
Tocantins, Maranhão, Piauí e
Bahia
10Municípios que mais desmataram no período 2002-2008:
18% do total de 85.075 km²
1.Formosa do Rio Preto (BA)2.São Desidério (BA)3.Correntina (BA)4.Paranatinga (BA)5.Barra do Corda (MA)6.Balsas (MA)7.Brasnorte (MT)8.Nova Ubiratã (MT)9.Jaborandi (BA)10.Sapezal (MT)11.Baixa Grande do Ribeirão (PI)12.Nova Mutum (MT)13.São José do Rio Claro (MT)14. Barreiras (BA) 15.Grajaú (MA)16.Uruçuí (PI)17.Riachão das Neves (BA)18.Santa Rita do Trivelato (MT)19.Crixás (GO)20.João Pinheiro (MG)
Áreas remanescentes sob intensa pressão de desmatamento
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Compromisso nacional voluntário de redução do desmatamento no Cerrado até 2020 (km2)
0
1.000
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3.000
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
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O que fazer?
Propostas :
-Transformar o PPCERRADO, lançado pelo MMA em set/2009, num Plano Interministerial e Intergovernamental: Proposta de Decreto instituindo o Grupo de Trabalho Intermnisterial sob coordenação da Casa Civil.-Instrumento Legal que favoreça a substituição do carvão vegetal de florestas nativas por florestas plantadas.
-Crédito rural e regularização ambiental.
-Decreto definindo municípios prioritários.
-Envio ao Comitê Gestor proposta de inserção de novos produtos do Cerrado no PGPM.
-Retomada do Programa Cerrado Sustentável (Dec. 5577/2005.
-Execução do Projeto GEF Cerrado (US$13 mi).
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O que fazer
PPCERRADO:
Exposição de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da
República sugerindo a instituição do Plano no âmbito
de todo o Governo Federal e com a participação dos
Estados da Região.
Objetivo: Promover a redução do desmatamento e
das queimadas no bioma Cerrado, por meio da
articulação das ações do Governo Federal e dos
governos estaduais.
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O que fazer
O que é o PPCerrado:
Plano Operativo até 2011, reunindo Ministérios e
coordenados pela Casa Civil
Eixos
Ordenamento Territorial e Áreas Protegidas
Monitoramento e Controle Ambientais
Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis
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Eixos temáticos do PPCerrado
1 – Monitoramento e Controle
2 – Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial
3 – Fomento a Atividades Sustentáveis
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Eixos temáticos do PPCerrado
1 – Ordenamento Territorial e Fundiário
Criação e consolidação de UC’sZoneamento ecológico-econômico na escala do
bioma Apoio aos zoneamentos estaduais e
agroecológicos, indicando áreas adequadas ao incremento produtivo e de fragilidade ambiental;
c) estímulo à adoção da Agenda 21 locais e de planejamento territorial; e
d) proteção dos recursos hídricos em especial de áreas de importância estratégica, como mananciais para abastecimento humano, zonas de recarga de aquíferos, nascentes e ecossistemas aquáticos de especial relevância ambiental.
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Eixos temáticos do PPCerrado
2 – Monitoramento e Controle
sistemas de monitoramento periódico da cobertura vegetal;
fiscalização ambiental integrada, em especial nas áreas consideradas prioritárias para a biodiversidade e os recursos hídricos, unidades de conservação e terras indígenas;
prevenção e combate a incêndios florestais e controle de queimadas;
fortalecimento da gestão florestal sustentável; e
estímulo à regularização do passivo ambiental das propriedades rurais e ao cadastramento ambiental rural em áreas e municípios prioritários.
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Eixos temáticos do PPCerrado
3 – Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis
Recuperação de áreas degradadas por meio de tecnologias apropriadas ao incremento da produtividade com sustentabilidade ambiental e capazes de evitar a necessidade de abertura de áreas nativas;
incentivos fiscais e creditícios para a manutenção das áreas nativas e a recuperação dos passivos ambientais;
estímulo à comercialização e ao consumo de produtos da biodiversidade provenientes de manejo florestal e campestre de áreas nativas ou de plantios florestais e agroflorestais; e
d)apoio a projetos sustentáveis em assentamentos de reforma agrária e em Terras Indígenas.
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Áreas prioritárias de atuação do PPCerrado
Áreas remanescentes, em particular:
aquelas sob intensa pressão de desmatamento
os municípios com maior desmatamento no período de 2002-2008
aquelas consideradas de alta prioridade para a biodiversidade
Áreas de alta relevância para conservação dos recursos hídricos, principalmente as nascentes das principais bacias hidrográficas.
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Arranjo de Implementação PPCerrado
CONACER
GPTI
Comissão Executiva
MMA MDS OEMAMI MJMCT MF MDIC MDAMAPAMPMTE MME
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Plano de Trabalho para o setor “Cerrado”
Revisão da Marco Lógico do PPCerrado: Concluída
Pactuação com os Ministérios das Principais Ações com 2 horizontes temporais (até 2011, e até 2020),
Alinhamento da proposta do Setor Cerrado com os demais planos setoriais: (aguardando definição do CIM)
Publicação do Decreto do PPCerrado: até 12 de junho
Discussão dentro do CIM:
Discussão da Proposta com os segmentos sociais: agosto de 2010
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA EXECUTIVA
Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento
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