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Globalização, pobreza e saúdeGlobalização, pobreza e saúde
Prof. Paulo M.BussProf. Paulo M.Buss
Conferência Leavell / Leavell LectureConferência Leavell / Leavell Lecture
World Federation of Public Health AssociationWorld Federation of Public Health Association
XI World Congress of Public HealthXI World Congress of Public HealthAssociação Brasileira de Pós-graduação em Saúde ColetivaAssociação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva
VIII Congresso Brasileiro de Saúde ColetivaVIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2006Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2006
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Globalização IGlobalização I
Processo econômico, social e cultural, Processo econômico, social e cultural, caracterizado por:caracterizado por:Crescimento do comércio internacional de Crescimento do comércio internacional de bens, produtos e serviçosbens, produtos e serviçosTrans-nacionalização de mega-empresasTrans-nacionalização de mega-empresasLivre circulação mundial de capitaisLivre circulação mundial de capitaisPrivatização da economiaPrivatização da economiaMinimização do papel dos governos e dos Minimização do papel dos governos e dos Estados-naçãoEstados-nação
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Globalização IIGlobalização II
Queda de barreiras comerciais Queda de barreiras comerciais protecionistasprotecionistas
Regulação do comércio internacional Regulação do comércio internacional segundo regras da OMCsegundo regras da OMC
Facilidade de trânsito de pessoas e bensFacilidade de trânsito de pessoas e bens
Sociedade da informação e grande Sociedade da informação e grande facilidade de comunicação entre as facilidade de comunicação entre as pessoaspessoas
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Críticas à globalização ICríticas à globalização I
O ‘breve Século XX’ trouxe uma O ‘breve Século XX’ trouxe uma extraordinária revolução nos transportes e extraordinária revolução nos transportes e nas comunicações, que praticamente nas comunicações, que praticamente anulou o tempo e a distância. O globo é anulou o tempo e a distância. O globo é agora a unidade operacional básica e agora a unidade operacional básica e unidades mais velhas, como as unidades mais velhas, como as economias nacionais, definidas pelas economias nacionais, definidas pelas políticas de Estados territoriais ficam políticas de Estados territoriais ficam reduzidas apenas a ‘dificuldades’ para as reduzidas apenas a ‘dificuldades’ para as atividades transnacionaisatividades transnacionais ( (E. Hobsbawm, 1995E. Hobsbawm, 1995))
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Críticas à globalização IICríticas à globalização II
Comissão Mundial sobre as Dimensões Sociais da Comissão Mundial sobre as Dimensões Sociais da Globalização (OIT, 2004)Globalização (OIT, 2004)Globalização produz riquezas, mas não Globalização produz riquezas, mas não assegura uma distribuição eqüitativaassegura uma distribuição eqüitativaDesigualdades moralmente inaceitáveis e Desigualdades moralmente inaceitáveis e politicamente insustentáveispoliticamente insustentáveisRegras globais ineqüitativas em comércio e Regras globais ineqüitativas em comércio e finanças, confirmadas com o recente fracasso finanças, confirmadas com o recente fracasso da rodada de Dohada rodada de DohaRepercussões mais negativas nos países mais Repercussões mais negativas nos países mais pobres e dependentes de suas exportações pobres e dependentes de suas exportações agrícolas e de matérias primasagrícolas e de matérias primas
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Críticas à globalização IIICríticas à globalização III
Incapacidade da Incapacidade da governancegovernance e das e das políticas internacionaispolíticas internacionaisAssistência oficial para o desenvolvimento Assistência oficial para o desenvolvimento muito aquém dos compromissos muito aquém dos compromissos internacionais assumidos pelos países internacionais assumidos pelos países ricosricosFalta de coerência política, democracia, Falta de coerência política, democracia, transparência e responsabilidade do transparência e responsabilidade do sistema multilateral sistema multilateral
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Críticas à globalização IVCríticas à globalização IV
Sistema de governança internacional Sistema de governança internacional configurado por países e atores configurado por países e atores poderosospoderososPouca influência dos países em Pouca influência dos países em desenvolvimento sobre este sistema e desenvolvimento sobre este sistema e suas políticassuas políticasPrêmio Nobel Stiglitiz: “os vitoriosos da Prêmio Nobel Stiglitiz: “os vitoriosos da globalização foram os países globalização foram os países desenvolvidos”desenvolvidos”
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Globalização IGlobalização I
Banco Mundial, 2006: ‘Apenas a eqüidade é Banco Mundial, 2006: ‘Apenas a eqüidade é capaz de aumentar a capacidade de reduzir a capaz de aumentar a capacidade de reduzir a pobreza’.pobreza’.
Dívidas externa e interna, barreiras comerciais e Dívidas externa e interna, barreiras comerciais e protecionismo dos países desenvolvidos: protecionismo dos países desenvolvidos: pobreza e crise fiscal dos sub-desenvolvidospobreza e crise fiscal dos sub-desenvolvidos
Arrecadação fiscal hoje: pagamento da dívida Arrecadação fiscal hoje: pagamento da dívida contraídas no passado em condições adversascontraídas no passado em condições adversas
Programas sociais e de combate à pobreza Programas sociais e de combate à pobreza desfinanciados e ineficazesdesfinanciados e ineficazes
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Globalização IIGlobalização II
Hot money – Hot money – ataques do capital ataques do capital especulativo internacional às economias especulativo internacional às economias nacionaisnacionais
Circulação diária do capital especulativo Circulação diária do capital especulativo não produtivo no mundo: USD 1,8 trilhãonão produtivo no mundo: USD 1,8 trilhão
Williamson: “é imperativo controlar o fluxo Williamson: “é imperativo controlar o fluxo de capitais nos mercados emergentes”de capitais nos mercados emergentes”
1010
Globalização IIIGlobalização III
Divisão internacional da produção e do Divisão internacional da produção e do trabalhotrabalho
Exportação do desemprego e movimentos Exportação do desemprego e movimentos migratórios sem proteçãomigratórios sem proteção
Exportação das atividades econômicas de Exportação das atividades econômicas de maior risco ambiental e para o trabalhadormaior risco ambiental e para o trabalhador
Resíduos perigosos de indústrias “sujas”Resíduos perigosos de indústrias “sujas”
Países pobres: legislação mais tolerantePaíses pobres: legislação mais tolerante
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Globalização IVGlobalização IV
Padrão insustentável de urbanização, Padrão insustentável de urbanização, industrialização, consumo de energia e industrialização, consumo de energia e geração de resíduos nos desenvolvidosgeração de resíduos nos desenvolvidosAção nefasta sobre o ambiente: prejuízos Ação nefasta sobre o ambiente: prejuízos na produção de alimentos, desertificação, na produção de alimentos, desertificação, poluição do ar, solo, rios e oceanos, perda poluição do ar, solo, rios e oceanos, perda de bosques e florestas e prejuízos de bosques e florestas e prejuízos irreparáveis contra a biodiversidade, irreparáveis contra a biodiversidade, particularmente nos países pobresparticularmente nos países pobres
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Globalização VGlobalização V
Universidade das Nações Unidas: Universidade das Nações Unidas: previsão de 50 milhões de ‘refugiados previsão de 50 milhões de ‘refugiados ambientais’ dentro de 5 anosambientais’ dentro de 5 anos
‘‘Refugiados ambientais’: pessoas que Refugiados ambientais’: pessoas que perderam suas casas e terras por perderam suas casas e terras por desastres que são, em geral, desastres que são, em geral, conseqüência de atividades econômicas conseqüência de atividades econômicas sem controle sobre o meio ambiente sem controle sobre o meio ambiente
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Globalização VIGlobalização VI
Péssimos resultados sociais e Péssimos resultados sociais e econômicos da globalização devem-se econômicos da globalização devem-se também às elites políticas e econômicas também às elites políticas e econômicas dos países subdesenvolvidosdos países subdesenvolvidosBaixa qualidade da Baixa qualidade da governance governance e e corrupção: desperdício de recursos e corrupção: desperdício de recursos e programas ineficazesprogramas ineficazesDistribuição ineqüitativa dos ganhos do Distribuição ineqüitativa dos ganhos do comércio exterior, que se concentra em comércio exterior, que se concentra em mãos de poucas empresas exportadoras mãos de poucas empresas exportadoras nacionais ou trans-nacionaisnacionais ou trans-nacionais
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Pobreza IPobreza I
Conceito multidimensionalConceito multidimensional
Pobre: renda de menos de 1 USD/diaPobre: renda de menos de 1 USD/dia
1,2 bilhões em extrema pobreza1,2 bilhões em extrema pobreza
África: quase a metade da população vive África: quase a metade da população vive com menos de USD 1com menos de USD 1
Ásia: 37% (448 milhões)Ásia: 37% (448 milhões)
AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96 AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96 milhões (18,6%) indigentesmilhões (18,6%) indigentes
1515
Pobreza IIPobreza II
Amartya Sen: pobreza relaciona-se com Amartya Sen: pobreza relaciona-se com capacidade econômica, mas também com capacidade econômica, mas também com outras circunstâncias e características outras circunstâncias e características pessoaispessoais
Capacidade de aproveitar oportunidadesCapacidade de aproveitar oportunidades
Fatores como saúde, nutrição e educaçãoFatores como saúde, nutrição e educação
Pobres de renda vivem também em piores Pobres de renda vivem também em piores condições sociais, ambientais e sanitárias condições sociais, ambientais e sanitárias
1616
Pobreza e saúde IPobreza e saúde I
1717
Pobreza e saúde IIPobreza e saúde II
1818
Pobreza e saúde IIIPobreza e saúde III
1919
Pobreza e saúde IVPobreza e saúde IV
2020
Pobreza e saúde VPobreza e saúde V
2121
Globalização e problemas de saúdeGlobalização e problemas de saúde11
Facilidades das viagens internacionais e Facilidades das viagens internacionais e difusão do comércio: risco de trans-difusão do comércio: risco de trans-nacionalização de doenças transmissíveis nacionalização de doenças transmissíveis emergentes e re-emergentes, através de emergentes e re-emergentes, através de pessoas animais, insetos e alimentospessoas animais, insetos e alimentosExemplos recentes: SARS, dengue e Exemplos recentes: SARS, dengue e gripe aviária. Febres hemorrágicas virais. gripe aviária. Febres hemorrágicas virais. AIDS. Aves migratórias.AIDS. Aves migratórias.Contaminação de alimentos frescos ou Contaminação de alimentos frescos ou industrializados: mal da vaca louca e industrializados: mal da vaca louca e outrasoutras
2222
Globalização e problemas de saúdeGlobalização e problemas de saúde22
Polio, cólera, tuberculose multi-Polio, cólera, tuberculose multi-resistente e crescente resistência resistente e crescente resistência antimicrobianaantimicrobianaTurismo globalizado e comércio Turismo globalizado e comércio sexual de crianças, adolescentes e sexual de crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos: adultos de ambos os sexos: disseminação de DST; abuso sexual disseminação de DST; abuso sexual e danos mentais e afetivose danos mentais e afetivos
2323
Globalização e problemas de saúdeGlobalização e problemas de saúde33
Guerras e conflitos decorrentes de disputas Guerras e conflitos decorrentes de disputas econômicas e territoriais entre países, assim econômicas e territoriais entre países, assim como entre grupos e etnias no interior de como entre grupos e etnias no interior de Estados nacionais: mortes, ferimentos e Estados nacionais: mortes, ferimentos e discapacidades física, emocionais e mentais discapacidades física, emocionais e mentais Mutilações por ferimentos, minas terrestres, Mutilações por ferimentos, minas terrestres, ação deliberada sobre prisioneirosação deliberada sobre prisioneirosExploração e violação de mulheresExploração e violação de mulheresGenocídio de crianças e velhosGenocídio de crianças e velhosO violento século XXO violento século XX
2424
Globalização e problemas de saúdeGlobalização e problemas de saúde44
Processos migratórios forçosos: Processos migratórios forçosos: migrantes e refugiados são mais migrantes e refugiados são mais vulneráveis e doentesvulneráveis e doentes
Globalização do tráfico de drogas Globalização do tráfico de drogas ilícitas e de armasilícitas e de armas
Informe Mundial sobre Violência e Informe Mundial sobre Violência e Saúde (OMS, 2002)Saúde (OMS, 2002)
2525
Globalização e problemas de saúdeGlobalização e problemas de saúde55
Fome num mundo que dispõe de Fome num mundo que dispõe de tecnologias para grande produção de tecnologias para grande produção de alimentosalimentosFAO, 2004: 852 milhões de famintos no FAO, 2004: 852 milhões de famintos no mundo; 5 milhões de mortes na infância; mundo; 5 milhões de mortes na infância; 20 milhões de bebês com baixo peso20 milhões de bebês com baixo pesoÁfrica Sub-saariana: 33% da população África Sub-saariana: 33% da população subnutrida; África central: 55%; Sul e subnutrida; África central: 55%; Sul e leste: 40%leste: 40%
2626
Globalização e sistemas de saúde IGlobalização e sistemas de saúde I
Reformas orientadas ao mercado, Reformas orientadas ao mercado, gerando mais iniqüidade no acesso a gerando mais iniqüidade no acesso a serviços e insumos básicosserviços e insumos básicos
Saúde pública não é considerada nos Saúde pública não é considerada nos esquemas neo-liberais de reforma setorialesquemas neo-liberais de reforma setorial
Modelos importados de formação de Modelos importados de formação de recursos humanosrecursos humanos
Saúde da população X negócios com a Saúde da população X negócios com a doençadoença
2727
Globalização e sistemas de saúde IIGlobalização e sistemas de saúde II
Comércio internacional de medicamentos e Comércio internacional de medicamentos e outros insumos para a saúdeoutros insumos para a saúde
Patentes de medicamentosPatentes de medicamentos
Acordo de TRIPSAcordo de TRIPS
O caso do Brasil e os medicamentos O caso do Brasil e os medicamentos anti-retroviraisanti-retrovirais
2828
Oportunidades da globalizaçãoOportunidades da globalização
Criação do sistema das Nações Criação do sistema das Nações Unidas após a II Grande GuerraUnidas após a II Grande Guerra
OMS, 1948OMS, 1948
Década de 90: grandes conferências Década de 90: grandes conferências setoriais das Nações Unidas para setoriais das Nações Unidas para “preparar o mundo para o Século “preparar o mundo para o Século XXI”XXI”
2929
Conferências das Nações UnidasConferências das Nações Unidas1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e
Desenvolvimento1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos
Humanos1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e
Desenvolvimento1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Social1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos
Humanos (Habitat II)1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação2000 – Cúpula do Milênio: Declaração e Objetivos do Milênio2002 – Conferência Internacional sobre Financiamento do
Desenvolvimento2003 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável2005 – Cúpula do Milênio II
3030
Cúpula e Declaração do MilênioCúpula e Declaração do Milênio
5555a.a. Asambléia Geral da ONU (Nova York, 2000) Asambléia Geral da ONU (Nova York, 2000)
Baseados nas mencionadas Conferências Baseados nas mencionadas Conferências da década de 90da década de 90Reafirmação de propósitos, valores e Reafirmação de propósitos, valores e princípios da Carta das Nações Unidasprincípios da Carta das Nações UnidasCríticas à globalizaçãoCríticas à globalizaçãoPaz, segurança e desarmamentoPaz, segurança e desarmamentoDesenvolvimento e erradicação da Desenvolvimento e erradicação da pobreza:pobreza:Objetivos de Desenvolvimento do MilênioObjetivos de Desenvolvimento do Milênio
3131
Objetivos de DesenvolvimentoObjetivos de Desenvolvimentodo Milênio (ODM)do Milênio (ODM)
Erradicar a pobreza extrema e a fomeErradicar a pobreza extrema e a fomeGarantir a universalização da educação primáriaGarantir a universalização da educação primáriaIgualdade entre generos e autonomia da mulherIgualdade entre generos e autonomia da mulherReduzir a mortalidade infantilReduzir a mortalidade infantilMelhorar a saúde maternaMelhorar a saúde maternaCombater o HIV/AIDS, a malária e outras Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doençasdoençasGarantir a sustentabilidade ambientalGarantir a sustentabilidade ambientalFomentar uma associação mundial para o Fomentar uma associação mundial para o desenvolvimentodesenvolvimento
3232
Avaliação metas ODMAvaliação metas ODM
Mantida situação dos últimos 5 anos, países Mantida situação dos últimos 5 anos, países pobres não alcançarão metas de redução das pobres não alcançarão metas de redução das mortalidades infantil e de menores de 5 anos e, mortalidades infantil e de menores de 5 anos e, tampouco, metas para a vacina do sarampotampouco, metas para a vacina do sarampoMortalidade materna só está se reduzindo nos Mortalidade materna só está se reduzindo nos países que já tem taxas menores; nos de taxas países que já tem taxas menores; nos de taxas mais altas observa-se estagnação ou elevaçãomais altas observa-se estagnação ou elevaçãoAlguns indicadores de oferta de serviços com Alguns indicadores de oferta de serviços com evolução mais favorável: atenção ao parto com evolução mais favorável: atenção ao parto com pessoal adequado; uso de mosquiteiros com pessoal adequado; uso de mosquiteiros com inseticida para malária; e tratamento assistido inseticida para malária; e tratamento assistido para tuberculosepara tuberculose
3333
Objetivo 8 – Associação mundialObjetivo 8 – Associação mundialpara o desenvolvimtnopara o desenvolvimtno
Compromisso formal de apoio dos países Compromisso formal de apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvidos aos países em desenvolvimentodesenvolvimento
Correção das assimetrias internacionais Correção das assimetrias internacionais em favor dos países mais pobresem favor dos países mais pobres
Assistência oficial para o desenvolvimento Assistência oficial para o desenvolvimento e sistema comercial e financeiro justoe sistema comercial e financeiro justo
3434
Ajuda externaAjuda externaFonte: OXFAM, 2004
3535
Gasto militar X ODMGasto militar X ODM
3636
Ajuda externa X gasto militarAjuda externa X gasto militar
3737
Exemplos bem sucedidosExemplos bem sucedidos
Comissão sobre Macroeconomia e Comissão sobre Macroeconomia e SaúdeSaúdeGAVI (Global Alliance for Vaccines GAVI (Global Alliance for Vaccines and Immunization)and Immunization)Convenção-Quadro sobre Controle Convenção-Quadro sobre Controle do Tabacodo TabacoRenda de cidadania ou de existênciaRenda de cidadania ou de existênciaTobin TaxTobin Tax
3838
Comissão sobre Saúde Pública, Inovação e Comissão sobre Saúde Pública, Inovação e Direitos de Propriedade Intelectual da OMSDireitos de Propriedade Intelectual da OMS
Proposta Brasil – Quênia para o fomento Proposta Brasil – Quênia para o fomento da pesquisa em doenças negligenciadas e da pesquisa em doenças negligenciadas e problemas de saúde dos mais pobresproblemas de saúde dos mais pobres
Estratégia global e plano de ação de Estratégia global e plano de ação de médio e longo prazo para propiciar médio e longo prazo para propiciar medicamentos e outros insumos para medicamentos e outros insumos para enfrentar adequadamente os problemas enfrentar adequadamente os problemas de saúde que afetam de saúde que afetam desproporcionalmente os mais pobresdesproporcionalmente os mais pobres
3939
Comissão sobre Determinantes Comissão sobre Determinantes Sociais da SaúdeSociais da Saúde
Criada em março de 2005 pela OMSCriada em março de 2005 pela OMSChair: Sir Michael MarmotChair: Sir Michael MarmotGerar recomendações baseadas em Gerar recomendações baseadas em evidências para a formulação de políticas evidências para a formulação de políticas e instrumentos globais e nacionais para e instrumentos globais e nacionais para atuar sobre os determinantes atuar sobre os determinantes fundamentais da saúde, que são fundamentais da saúde, que são eminentemente sociaiseminentemente sociaisBrasil cria CNDSS em março de 2006Brasil cria CNDSS em março de 2006
4040
ConclusõesConclusões
Profusão de iniciativas de diversas Profusão de iniciativas de diversas naturezas e enfoques para aliviar ou naturezas e enfoques para aliviar ou erradicar a pobreza e/ou promover a erradicar a pobreza e/ou promover a saúdesaúdeSoluções globais devem ser articuladas Soluções globais devem ser articuladas com iniciativas nacionais e locaiscom iniciativas nacionais e locaisCompromisso global dos trabalhadores da Compromisso global dos trabalhadores da área saúde pública mundial, da WFPHA, área saúde pública mundial, da WFPHA, da Abrasco e das demais Associações da Abrasco e das demais Associações NacionaisNacionais
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