1ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
2ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVA
- PRESIDENTE
4ª CÂMARA CÍVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTEDES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
1ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. MANOEL ALVES RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO
- PRESIDENTE
2ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTEDES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
1º GRUPO CÍVEL (1ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)DES. - PRESIDENTEDES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
CARLOS ROBERTO MIGNONE
2º GRUPO CÍVEL (2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:00 HORAS)DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (2ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:30 HORAS)DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. ADALTO DIAS TRISTÃODES. MANOEL ALVES RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO
1ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ VLADSON COUTO BITTENCOURTMEMBRO: JUÍZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (AFASTADA)MEMBRO: JUÍZA INÊS VELLO CORRÊASUPLENTE: JUÍZA GISELE ONIGKEIT
2ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAMEMBRO: JUIZ JÚLIO CÉSAR BABILONMEMBRO: JUIZ JAIME FERREIRA ABREUSUPLENTE: JUIZ ADEMAR JOÃO BERMOND
3ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ MARCOS ASSEF VALE DEPSMEMBRO: JUIZ IDELSON SANTOS RODRIGUESMEMBRO: JUÍZA HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURYSUPLENTE: JUÍZA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
REGIÃO SULPRESIDENTE: MEMBRO: JUIZ ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOSMEMBRO: JUIZ ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIORSUPLENTE: JUIZ LAILTON DOS SANTOS
REGIÃO NORTEPRESIDENTE: JUIZ ANTONIO CORTES DA PAIXÃOMEMBRO: JUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOMEMBRO: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSSUPLENTE: JUIZ VANDERLEI RAMALHO MARQUES
JUIZ UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA
www.tjes.jus.br
OUVIDORIA JUDICIÁRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093
R Ã O CI P DE DI Á O E T O E P RI O ANÓ G O FI AL DO O R JU CI RI DO S AD DO S Í T S TO
FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994EDIÇÃO Nº 4201 - ANO XVI
QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2012
DES. ADALTO DIAS TRISTÃODES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. MANOEL ALVES RABELODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
COMPOSIÇÃO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIADES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTEDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRODES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - MEMBRODES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTEDES. CARLOS SIMÕES FONSECA - SUPLENTE
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNODES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZA - MEMBRO DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO - SUPLENTE
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. NEY BATISTA COUTINHODES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONÇALVESDES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVA
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)DES. PEDRO VALLS FEU ROSA - PRESIDENTEDES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - VICE-PRESIDENTEDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - CORREGEDORDES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - MEMBRODES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTE
COMPOSIÇÃO DA TURMAS RECURSAIS
COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA - BIÊNIO 2010/2011DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO
EDITAL Nº 8 – TJ/ES – JUIZ SUBSTITUTO, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO torna públicos o resultado final na prova objetiva seletiva e a convocação para as provas escritas discursivas referentes ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 30 (trinta) vagas e formação de cadastro de reserva para cargo de Juiz Substituto, regido pelo Edital nº 1 – TJ/ES – JUIZ SUBSTITUTO, de 4 de agosto de 2011. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA SELETIVA E DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS 1.1 RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA SELETIVA E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA E NOTA FINAL NA PROVA OBJETIVA SELETIVA. 10003499, Aderaldo de Morais Leite Junior, 6.50 / 10003110, Adonias Zam Junior, 6.30 / 10000192, Adriana Barreto Rodrigues, 6.20 / 10002067, Akel de Andrade Lima, 6.40 / 10000445, Alan Max Ferreira Fiorotte, 6.80 / 10001689, Alessandro Cantelli de Souza, 6.70 / 10004591, Alex Disarz, 6.90 / 10002099, Alex Fabiane Arantes, 6.90 / 10003095, Alexandre Moreira Lima, 7.20 / 10001562, Alexandre Sabino Meira, 6.40 / 10003607, Ali Assaad Hamade de Oliveira, 6.40 / 10003672, Aline de Oliveira Machado, 6.60 / 10001653, Aline Mendes de Godoy, 6.20 / 10005169, Aline Tabuchi da Silva, 6.80 / 10000631, Alirio Maciel Lima de Brito, 6.90 / 10003256, Altino Ramalho Braga Junior, 6.70 / 10004515, Amanda Azevedo Ribeiro Alves, 6.40 / 10000828, Ana Carolina Barbosa Ferreira Santos, 6.20 / 10003514, Ana Louise Ramos dos Santos, 6.40 / 10003930, Ana Paula Freitas Vilela Leite, 7.50 / 10002195, Ana Paula Viana Silva, 6.30 / 10004326, Ana Roberta Souza Maciel de Lira, 6.40 / 10000223, Andre Bijos Dadalto, 6.70 / 10000500, Andre Guasti Motta, 6.40 / 10000506, Andre Luiz C Ribeiro, 6.80 / 10000809, Andrea Russar Rachel, 6.80 / 10000177, Andressa Maria Marchiori Polido, 7.30 / 10000949, Angelica Ferreira de Oliveira Freire, 6.20 / 10002768, Anna Paula de Salles, 6.30 / 10003734, Antonio Evangelista de Souza Netto, 6.30 / 10001293, Antonio Moreira Fernandes, 6.30 / 10002088, Ariane Patricia Goncalves, 6.60 / 10004753, Armando Araujo Mota Coelho, 6.60 / 10004099, Armando Porpino Henriques Filho, 6.30 / 10002518, Augusto Luis Frade Drumond, 6.40 / 10000793, Barbara Bortoluzzi Emmerich, 6.50 / 10000852, Bernardo Fajardo Lima, 6.60 / 10000668, Breno Jose Bermudes Brandao, 6.30 / 10002209, Bruna Menezes Gomes da Silva, 6.50 / 10001710, Bruno Bicudo Goncalves, 6.40 / 10003332, Bruno Borges de Carvalho, 6.50 / 10005982, Bruno dos Anjos, 6.60 / 10001224, Bruno Fritoli Almeida, 6.30 / 10000331, Bruno J S Silva, 6.40 / 10000484, Bruno Miranda Camelo, 6.70 / 10003241, Bruno Silveira de Oliveira, 6.70 / 10003445, Caio Albuquerque Borges de Miranda, 6.20 / 10001045, Camilla Delcaro Fernandes, 6.40 / 10002515, Camilla Martins Frizzera Borges, 6.30 / 10003452, Carlos Augusto da Costa Filho, 6.50 / 10003324, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, 6.20 / 10003498, Carlos Eduardo Zago Udenal, 7.30 / 10000639, Carlos Frederico de Macedo, 6.30 / 10000147, Carlos Roberto Tristao, 6.60 / 10003575, Carlos Wagner Santos Rodrigues, 6.20 / 10000441, Caroline de Moura Xavier, 6.50 / 10002807, Cassio Jorge Tristao Guedes, 6.50 / 10001617, Celso Galdino Vaz, 6.50 / 10000717, Cesar Leandro Pinto Machado, 6.30 / 10003086, Christian de Oliveira e Fernandes, 6.60 / 10002635, Cicero Renato Pereira Albuquerque, 6.80 / 10004977, Cirano Ferro de Moraes Bezerra, 6.20 / 10000746, Clodair Edenilson Borin, 6.30 / 10003807, Cristiano Sanches de Carvalho, 6.70 / 10000620, Cristina Sirtoli Recla, 6.70 / 10000780, Dair Oliveira Junior, 6.50 / 10002787, Daniel Barrioni de Oliveira, 6.30 / 10002663, Daniel Ferreira de Freitas, 6.90 / 10004166, Daniel Konder de Almeida, 7.40 / 10002642, Daniel Serpa de Carvalho, 6.50 / 10005761, Danilo Iano Shiroma, 7.00 / 10002905, Debora Cassiano Redmond, 7.10 / 10001690, Dener Carpaneda, 6.90 / 10000880, Deusiane Carla Lima Teixeira, 6.20 /
2 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
10004511, Diego Costa Pinto Dantas, 7.50 / 10004051, Diego Franco de Santanna, 6.60 / 10002211, Diego Ramirez Grigio Silva, 6.50 / 10003019, Doralice Souza Oliveira, 6.50 / 10000305, Douglas Demoner Figueiredo, 6.30 / 10001559, Eder Maifrede Campanha, 6.20 / 10000448, Ednei Ferreira dos Santos, 6.90 / 10000770, Edson Alfredo Sossai Regonini, 6.60 / 10001300, Eduardo Geraldo de Matos, 6.30 / 10004768, Eduardo Ribeiro de Oliveira, 6.50 / 10001297, Eduardo Rocha Lemos, 6.60 / 10002238, Edvin Otto Filho, 6.90 / 10000196, Elaine Cristine de Carvalho Miranda, 7.00 / 10002106, Eliane Aparecida Resende, 6.20 / 10001001, Elio Lacerda de Moura, 6.90 / 10001444, Emanuele Maria Monte Viana, 6.40 / 10002065, Eric Douglas Soares Gomes, 6.20 / 10004772, Erica Climene Xavier Duarte, 6.40 / 10002017, Espagner Wallysen Vaz Leite, 6.70 / 10003359, Ester de Castilho Bringhenti Lascosqui, 6.60 / 10000745, Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, 7.00 / 10000841, Eveline Zanoni de Andrade, 6.20 / 10000320, Ewerton Nicoli, 6.30 / 10002556, Fabiano Carneiro Furlan, 6.20 / 10002456, Fabio Marx Saramago Pinheiro, 6.40 / 10003271, Fabio Moises Iwamizu Silva, 6.40 / 10002110, Fabio Pretti, 6.40 / 10003457, Fabricia Alcantara, 6.60 / 10004823, Fabricio Carlos Amorim Bicalho, 6.20 / 10000560, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, 6.20 / 10003135, Felipe Boghossian Soares da Rocha, 6.20 / 10000159, Felipe Jose Dias Martins da Rosa e Silva, 6.20 / 10000232, Felipe Meneghin Goncalves, 6.30 / 10001266, Felipe Rocha Silveira, 6.20 / 10001038, Felipe Vidigal de Andrade Serra, 7.10 / 10002013, Fernanda Almeida Coelho de Bem, 6.60 / 10001558, Fernanda Franco Bueno Caceres, 6.60 / 10003006, Fernando Augusto Chacha de Rezende, 6.70 / 10000836, Fernando Cardoso Freitas, 7.40 / 10001376, Fernando Lino dos Reis, 6.60 / 10002797, Filipe Augusto A de Albuquerque, 6.50 / 10002859, Flavio Campos Dias, 6.30 / 10000541, Franciele Cit, 6.40 / 10001893, Francielly Faria Morais, 6.70 / 10002084, Francisco de Assis Rego Neto, 6.50 / 10003227, Francisco Helio Porto Carvalho, 6.60 / 10003178, Francisco Moleda de Godoi, 6.60 / 10001748, Francisco Soliman, 6.20 / 10003065, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, 7.20 / 10001841, Gabriel Leao de Oliveira, 6.80 / 10000067, Gabriela Abib Vargas Braga, 6.50 / 10001708, Gabriela Maria de Oliveira, 7.60 / 10002597, Geraldo Augusto Arruda Neto, 6.60 / 10002365, Gideon Drescher, 6.90 / 10003182, Gilvan Brito Alves Filho, 6.60 / 10000529, Glaucia Fernandes Paiva Saenger, 6.40 / 10005526, Glaucia Rodrigues Pereira, 6.20 / 10004340, Glauco de Oliveira Freitas, 6.80 / 10000370, Glauco Guimaraes Reis, 6.70 / 10004215, Glaydson Agostinho Pereira, 6.40 / 10000295, Graciela de Rezende Henriquez, 6.50 / 10005788, Graciela Racanelli de Figueiredo, 6.50 / 10001246, Guilherme Alves dos Santos, 6.50 / 10002926, Guilherme Augusto Portela de Gouvea, 6.50 / 10000931, Guilherme Reis Parreira, 6.40 / 10004161, Gustavo Canhoto Barbosa de Lima, 6.70 / 10001197, Gustavo de Castro Campos, 6.30 / 10002104, Gustavo Favaro Arruda, 7.20 / 10002513, Gustavo Mattedi Regiani, 6.50 / 10003943, Gustavo Nogueira Alves, 6.40 / 10001584, Helen Cristina Pereira Ribeiro, 6.30 / 10004323, Heli Fonseca, 6.40 / 10003624, Hellen Caires Teixeira, 6.40 / 10000874, Helthon Neves Farias, 6.20 / 10002643, Henrique Canedo de Castro Pinto, 7.00 / 10001225, Heracilio Lanhas Santarem, 6.40 / 10000249, Heron Carlos Gomes de Oliveira, 6.70 / 10004071, Hervison Barbosa Soares, 6.50 / 10002039, Hudson Jose Costa da Cruz, 6.40 / 10004229, Igor da Silva Rego, 7.40 / 10002609, Isaac Soares Macao, 6.40 / 10005029, Ivo Nascimento Barbosa, 6.90 / 10005899, Izabela Pompeu Gusmao, 6.40 / 10003128, Izaias Henrique Daltio, 6.20 / 10003517, Izaqueu Lourenço da Silva Junior, 6.80 / 10000595, Jacksanderson Farias Rizatti, 6.60 / 10003045, Janaira Ferreira, 6.30 / 10005109, Jesus Rodrigues Camargo, 6.30 / 10003890, Joao Carlos de Rezende Saber, 6.30 / 10003637, Joao Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga, 6.30 / 10000872, Joao Claudio Goncalves Leal, 6.30 / 10001317, Joao Valerio de Moura Junior, 6.50 / 10004647, Jorge Calil Canut Neto, 6.40 / 10002889, Jorge Munhos de Souza, 7.00 / 10001683, Jose Borges Teixeira Junior, 7.00 / 10003847, Jose Eduardo G D dos Santos, 6.60 / 10001288, Jose Eustaquio Mendes Junior, 6.50 / 10003072, Jose Pedro de Souza Netto, 6.40 / 10004175, Jose Rodolfo Strautmann Amadeu, 6.80 / 10000802, Juliana Andrade da Silva Silvy, 6.60 / 10003679, Juliana Borges Rezende, 6.50 / 10004811, Juliana Gomensoro Telles de Almeida, 6.20 / 10001804, Juliana Leal de Melo, 7.10 / 10005044, Juliana Velasque Pellacani, 6.70 / 10005320, Juliana Venera Campos Silva, 6.50 / 10003885, Juliano Hermont Hermes da Silva, 6.60 / 10002521, Julio Cesar Mann Fadel, 7.40 / 10002640, Kamylla Acioli Lins e Silva, 6.50 / 10000709, Karina Silva de Araujo, 6.20 / 10001279, Lakshmi
3 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
Azambuja de Saboia, 6.20 / 10000278, Lara Carrera Arrabal Fernandes, 6.80 / 10001936, Leandro Albuquerque Muchiuti, 7.10 / 10002425, Leandro Duarte, 6.40 / 10004139, Leon Elias Nogueira Barbosa, 6.90 / 10002851, Leonardo Christiano Melo, 6.60 / 10001817, Leonardo Curty Bergamini, 6.90 / 10002169, Leonardo de Araujo Costa Tumiati, 6.50 / 10000061, Leonardo Novaes Bastos, 6.30 / 10004039, Livia de Oliveira Figueiredo, 6.30 / 10003820, Livia Ottoni Passos, 6.50 / 10001512, Livia Regina Savergnini Bissoli Lage, 6.40 / 10002952, Livia Telles Risso, 6.50 / 10001990, Liziane Maria Barros de Miranda, 6.30 / 10004439, Lorenzo Silva de Pazolini, 6.50 / 10004845, Lucas Fernandes Vieira, 6.20 / 10005900, Lucas Modenesi Vicente, 6.50 / 10002159, Luciana de Freitas Tatagiba, 6.40 / 10000944, Luciana Vidal, 6.30 / 10001134, Luciano Antonio Fiorot, 6.30 / 10004255, Luis Felipe Leitao, 6.60 / 10001392, Luiz Antonio França Gomes, 6.40 / 10004072, Luiz Henrique Vianna Silva, 6.20 / 10002435, Marcela Coelho Rego Teixeira, 7.10 / 10000714, Marcela Talhate de Souza, 6.50 / 10004270, Marcelo Bruno Duarte e Araujo, 6.60 / 10001476, Marcelo Feres Bressan, 7.10 / 10001488, Marcelo Soares Gomes, 6.30 / 10002364, Marco Aurelio de Oliveira Resende, 6.20 / 10002312, Marcos Padula Coelho, 7.10 / 10003586, Mariana Amaral Barbosa, 6.20 / 10002419, Mariana Bezerra Salame, 6.50 / 10002871, Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 6.50 / 10000216, Mario Evaristo Avancini Brasil, 6.60 / 10005379, Mario Sergio de Abreu Filho, 6.70 / 10003511, Marlon Machado da Silva Fernandes, 7.40 / 10000584, Melissa Bethel Molina de Lima, 7.20 / 10000369, Miguel Maira Ruggieri Balazs, 6.90 / 10004442, Milena de Jesus Sousa, 6.30 / 10000763, Murilo Borges Koerich, 7.20 / 10001223, Murilo Ribeiro Ferreira, 6.40 / 10005818, Natalia Montandon Esteves Pires, 6.20 / 10003497, Nilda Mara Miranda Freitas Jacome, 6.20 / 10003366, Nivea Roberta Andrade Viegas, 6.70 / 10004617, Olivia Zanon Dallorto, 6.60 / 10001047, Patricia Martins Valente, 6.90 / 10005308, Patricia Plaisant Duarte, 7.20 / 10000323, Paula Chedid Magalhaes, 6.60 / 10000241, Paula Moscon Lordes, 7.90 / 10000222, Paulo Andre de Campos Trindade, 6.30 / 10003502, Paulo Sarmento de Oliveira Junior, 7.40 / 10000675, Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes, 6.50 / 10004144, Pedro Silva e Silverio, 6.20 / 10000385, Pollyanna Agueda Procopio de Oliveira, 6.50 / 10003460, Priscila Jenier Veloso, 6.20 / 10002936, Priscila Maria de Sa Torres, 6.60 / 10001865, Rachel Cristina Silva, 6.30 / 10004513, Rafael Azevedo Ribeiro Alves, 6.50 / 10004780, Rafael de Almeida Rezende, 6.60 / 10002872, Rafael Fracalossi Menezes, 6.60 / 10005077, Rafael Franklim Bussular, 6.40 / 10003272, Rafael Murad Brumana, 7.00 / 10003481, Rafael Tavares Bekner Correa, 6.20 / 10001216, Rafaela Mattioli Somma, 6.40 / 10003957, Raimundo Bezerra Mariano Neto, 6.40 / 10002447, Ralfh Rocha de Souza, 7.10 / 10004017, Raphaela Borges Micheli Tolomei, 6.20 / 10003831, Raquel Barofaldi Bueno, 6.30 / 10003527, Renata Alves Kokot, 6.20 / 10003426, Renata Rodrigues de Oliveira Batista, 6.20 / 10001569, Renato Levi Dantas Jales, 6.30 / 10000266, Renato Mendes dos Santos, 6.70 / 10001579, Renzzo Giaccomo Ronchi, 6.80 / 10004356, Ricardo Alves Cavalcante, 6.80 / 10001668, Ricardo Willian Parteli Rosa, 6.70 / 10002846, Roberta Holanda de Almeida, 6.70 / 10001037, Roberto Campos Abreu Marino, 6.30 / 10004658, Roberto Hipolito da Silva Junior, 6.70 / 10002345, Roberto Nunes Correa, 6.30 / 10002481, Robson Tavares Resende, 6.80 / 10003986, Rodrigo Fagundes Mourao, 6.50 / 10000889, Rodrigo Gasiglia de Souza, 6.80 / 10003525, Rodrigo Leal Manhaes de Sa, 6.30 / 10004860, Rodrigo Lima Rangel, 6.50 / 10005100, Rodrigo Marchezin, 6.30 / 10002032, Rodrigo Pinheiro Reboucas, 6.20 / 10000198, Rodrigo Ramos Melgaço, 6.40 / 10000870, Salim Pimentel Elias, 6.60 / 10000925, Samuel Miranda Goncalves Soares, 6.40 / 10001939, Saulo Goncalves Santos, 6.50 / 10002485, Sergio Francisco dos Santos, 6.60 / 10005862, Sergio Neves de Andrade, 6.40 / 10005808, Sergio Pereira de Barros, 6.20 / 10003232, Silvia Fonseca Silva, 6.20 / 10001829, Singridy Palles da Silva, 6.30 / 10000191, Sissi Marlene Dietrich Schwantes, 6.60 / 10001987, Tarcilo Dehon Lhamas Mesquita, 6.50 / 10004886, Tatiana de Assis Penido Felipe, 7.00 / 10001302, Thaita Campos Trevizan, 6.70 / 10004411, Thaiz Rodrigues Onofre, 6.30 / 10002879, Thiago Albani Oliveira, 6.90 / 10000410, Thiago Balbi da Costa, 6.40 / 10002306, Thiago Brandao Boghi, 6.30 / 10004088, Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, 6.20 / 10001278, Thiago Figueiredo Pinheiro Reis, 6.60 / 10003883, Thiago Gomide Alves, 7.10 / 10003507, Thiago Xavier Bento, 7.50 / 10005487, Thomas Ferreira Espeschit Arantes, 6.60 / 10001107, Tiago Favaro Camata, 6.90 / 10002416, Valeska Mesquita Pessotti Bassetti, 6.90 / 10000273,
4 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
Valquiria Tavares, 6.70 / 10000458, Valtair Lemos Loureiro, 6.40 / 10004429, Vanessa Aparecida Gomes, 6.60 / 10000662, Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo, 7.10 / 10001315, Vinicius da Silva Pereira, 6.30 / 10004509, Vinicius Dona de Souza, 7.00 / 10001647, Vinicius Ferreira Calheiros Alves, 6.90 / 10001017, Vinicius Rangel Gomes, 6.40 / 10003897, Vitor Berger Coelho, 7.00 / 10005065, Vivian Curvacho de Faria, 6.20 / 10003373, Walmea e Carvalho, 6.70 / 10005653, Wesley Henrique de Assis, 6.80 / 10003859, William Bossaneli Araujo, 6.80 / 10001263, William Satoshi Yamakawa, 6.50. 2 DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS (P2 e P3) 2.1 A PROVA ESCRITA DISCURSIVA (P2) TERÁ A DURAÇÃO DE 4 HORAS E SERÁ APLICADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 8 HORAS (HORÁRIO
LOCAL). 2.2 A prova escrita discursiva (P3) – uma sentença cível e uma sentença criminal – terá a duração de 4 horas para cada
sentença e será aplicada nos dias 11 (sentença cível) e 12 (sentença criminal) de fevereiro de 2012, às 8 horas (horário local). 2.3 O CANDIDATO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.CESPE.UNB.BR/CONCURSOS/TJ_ESJUIZ2011PARA VERIFICAR O SEU LOCAL DE PROVAS, POR MEIO DE CONSULTA INDIVIDUAL, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR OS DADOS SOLICITADOS. O CANDIDATO SOMENTE PODERÁ REALIZAR AS PROVAS NO LOCAL DESIGNADO NA CONSULTA INDIVIDUAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO CITADO ACIMA. 2.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 2.5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha. 2.6 NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, O CANDIDATO DEVE OBSERVAR TODAS AS INSTRUÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 8 E 17 DO EDITAL Nº 1 – TJ/ES – JUIZ SUBSTITUTO, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DIVULGADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.CESPE.UNB.BR/CONCURSOS/TJ_ESJUIZ2011, E NESTE EDITAL. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado provisório na prova escrita discursiva (P2) será publicado no Diário Oficial do Estado do
Espírito Santo e no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011, na data provável de 28 de fevereiro de 2012.
DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇATRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 01/2012
O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada em 02/01/2012,
RESOLVE:
AUTORIZAR, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, por 09 (nove) dias, no período de 20/12/2011 a 28/12/2011, o qual deverá ser descontado das férias-prêmio relativas ao decênio de 02/03/1994 a 01/03/2004, já deferidas pelo Ato nº 176, de 09/03/2006.
PUBLIQUE-SE.Vitória,12 de janeiro de 2012,
Desembargador Pedro Valls Feu RosaPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO N º 002/2012
O Exmo. Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada nesta data,
R E S O L V E:
CONVOCAR a Excelentíssima Senhora Doutora Janete Vargas Simões, para compor como suplente a 2ª Turma do Colégio Recursal da Capital, a partir desta data, ficando a mesma assim constituída:
Presidente: Juiz Júlio César BabilonMembro: Juiz Jaime Ferreira AbreuMembro: Juiz Ademar João Bermond
Suplente : Juíza Janete Vargas Simões.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 23 de janeiro de 2012.
Desembargador Pedro Valls Feu RosaPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 001/2012
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, que existe uma vaga como suplente na 1ª Turma do Colegiado
Recursal da Capital, em razão do término do mandato do Dr. Vladson Couto Bittencourt, e que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, poderão requerer sua inscrição, pelo critério de antiguidade, em conformidade com o disposto na Resolução nº 037/2010.
PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 002/2012
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, que existe uma vaga como suplente na 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital, em razão do término do mandato do Dr. Marcos Assef Vale Deps, em 14/02/2012, e que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, poderão requerer sua inscrição, pelo critério de merecimento, em conformidade com o disposto na Resolução nº 037/2010.
PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 003/2012
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, que existe uma vaga como suplente na 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital, em razão do término do mandato do Dr. Idelson Santos Rodrigues, em 24/03/2012, e que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, poderão requerer sua inscrição, pelo critério de antiguidade, em conformidade com o disposto na Resolução nº 037/2010.
PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 004/2012
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES... FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, que
existe uma vaga como suplente na 3ª Turma do Colégio Recursal da Região Norte, em razão da promoção do Dr. Vanderlei Ramalho Marque, e que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, poderão requerer sua inscrição, pelo critério de antiguidade, em conformidade com o disposto na Resolução nº 037/2010.
PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
6 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 005/2012
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, que existe uma vaga como suplente na 3ª Turma do Colégio Recursal da Região Norte, em razão do término do mandato do Dr. Antônio Cortes da Paixão, em 22/03/2012 que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, poderão requerer sua inscrição, pelo critério de merecimento, em conformidade com o disposto na Resolução nº 037/2010.
PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 006/2012
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de 3ª Entrância, titulares da região Sul, que existe uma vaga como suplente da Turma Recursal da Região Sul, em razão da promoção do Dr. Ubirajara Paixão Pinheiro, e que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, poderão requerer sua inscrição, pelo critério de merecimento, em conformidade com o disposto na Resolução nº 037/2010.
PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 007/2012
Ficam convocados os candidatos aprovados, abaixo nominados, para que compareçam na Sala de Sessões do 1º Piso deste Egrégio Tribunal de Justiça no dia 27 de janeiro de 2012, às 15:00 horas, com a finalidade de manifestar opção quanto às vagas existentes nas Comarcas de 1ª Entrância, 3ª Entrância, Entrância Especial e neste Egrégio Tribunal de Justiça.
O candidato que não comparecer, no dia e horário determinados, será nomeado para a vaga de conveniência da administração.
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO 01 - AE - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Carlo Kenzo Nagatani FeitozaLeandro BarbieriRichard Joanathan Holz DitbennerElias Correa SilvaRodolfo Costa do PradoDaniel de Souza CorreiaDouglas Nascimento de Jesus do SacramentoGustavo CastroTeixeiraBruno Nandolpho MachadoJoel Oliveira CostaRodrigo Brandão CoutinhoRafael Ferreira FontenellePaulo Vinícius Oliveira SantosVinícius Milere MoreiraLucas Couto VarandaMarcio Flavio Barbosa de Souza
Gustavo Henrique Lopes CostaEduardo Oliveira de FariaConrado CostaHavirdan das Rodor Araujo
Vitória, 20 de janeiro de 2012. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA Presidente
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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ATO Nº 306 /12 - DESIGNAR a Sra. MIRELLA RODRIGUES MELLO, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituta da 1ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, no período de 09/01/12 a 07/02/12, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200900039727.
ATO Nº 307 /12 - DESIGNAR de forma excepcional, a Sra. FABIANA FERNANDES DE ABREU BIANCHINI, Analista Judiciário 01 - QS - Escrevente Juramentado para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituta da 1ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, no período de 09/01/12 a 07/02/12, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 201000166364.
PU B L I Q U E - S EVitória-ES, 20 de janeiro de 2012
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAPRESIDENTE
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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 308 /12 - DESIGNAR para o exercício da função gratificada de Assistente de Gabinete a Sra. LARISSA MARON COLEN, Analista Judiciário 02 - AE - Direito, lotada no Gabinete do Desembargador Fábio Clem de Oliveira
PU B L I Q U E - SEVitória-ES, 24 de janeiro de 2012
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAPRESIDENTE
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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO Nº 309 /12 - DESIGNAR para o exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio á Coordenadoria das Varas Criminais e das Varas de Execuções Penais deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Sr. EZROM JOSÉ DE SOUZA, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito.
PU B L I Q U E - SEVitória-ES, 24 de janeiro de 2012
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAPRESIDENTE
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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
7 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO Nº 310 /12 - COLOCAR o Sr. EZROM JOSÉ DE SOUZA, Analista Judiciário - 02 - AJ - Direito da 4ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça.
P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 24 de janeiro de 2012
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
ATO Nº 311 /12- Tornar sem efeito o Ato nº 2034/11, publicado em 12/12/2011, que nomeou o Sr. ERICK CASAGRANDE BASTOS, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário 01 - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal (Inscrição nº 10039637).
ATO Nº 312 /12- Tornar sem efeito o Ato nº 2037/11, publicado em 12/12/2011, que nomeou o Sr. EVANDRO MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário 01 - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal (Inscrição nº 10002751).
ATO Nº 313 /12- Tornar sem efeito o Ato nº 2038/11, publicado em 12/12/2011, que nomeou o Sr. SERGIO SAMPAIO TAVARES, em vaga reservada a candidato portador de deficiência, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário 01 - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal (Inscrição nº 10032070).
ATO Nº 314 /12- Tornar sem efeito o Ato nº 2040/11, publicado em 12/12/2011, que nomeou o Sr. ALAMIR COSTA LOURO, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário 01 - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal (Inscrição nº 10024420).
ATO Nº 315 /12- Tornar sem efeito o Ato nº 2044/11, publicado em 12/12/2011, que nomeou o Sr. MOISES RUSCHEL SCHORR, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário 01 - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal (Inscrição nº 10016970).
ATO Nº 316 /12- Tornar sem efeito o Ato nº 2045/11, publicado em 12/12/2011, que nomeou a Srª. ADRIANA DE SOUZA CAMPOS, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário 01 - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal (Inscrição nº 10046813).
ATO Nº 317 /12- Tornar sem efeito o Ato nº 2046/11, publicado em 12/12/2011, que nomeou o Sr. AURI DE SOUZA COELHO JUNIOR, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário 01 - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal (Inscrição nº 10023140).
P U B L I Q U E - S E Vitória, 20 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA Presidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 319 /12 - DESIGNAR a Sra.SÔNIA MARA SALES, Auxiliar Judiciário 01 - QS -Serviços Gerais, para substituir a Sra. EMMANUELA DE BARROS ROCHA no cargo em comissão de Assessor Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 180
(cento e oitenta dias), a partir de 09/01/12. P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 23 de janeiro de 2012
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAPRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DA SECRETARIAATOS E DESPACHOS DA SECRETARIA GERALGERAL
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA GERAL DESTE EGRÉGIOSECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA GERAL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇATRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 51/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. MARLENE PEREIRA RIOS, Auxiliar Judiciário-QS- Comunicação deste Egrégio Tribunal de Justiça por 04 (quatro) dias a partir de 20/12/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 52/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. MARIA DA PENHA PINTO DA SILVA, Analista Judiciário 02-AE- Biblioteconomia deste Egrégio Tribunal de Justiça por 05 (cinco) dias a partir de 09/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 53/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. KARIN PIMENTEL MOSCHEN RESENDE, Analista Judiciário 01- AA- Sem Especialidade deste Egrégio Tribunal de Justiça por 11 (onze) dias a partir de 22/11/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 54/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde de natureza gravídica, a Sra. DIOVANA BARBOSA LORIATO HERMESMEYER, Analista Judiciário 02- AA -Sem Especialidade deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 07 (sete) dias a partir de 05/12/2011, na forma do artigo 132 c/c o art. 112 § 5º da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 55/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. VANESSA NEVES AIRES DE ALENCAR, Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de 20/12/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 56/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. VANESSA NEVES AIRES DE ALENCAR, Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de 11/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 57/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. SERGIO LUIZ OLIMPIO, Servidor Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias a partir de 11/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 58/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. FATIMA THEREZINHA SANDOVAL DE QUEIROZ, Analista Judiciário 02- AE- Taquigrafia deste Egrégio Tribunal de Justiça por 15 (quinze) dias a partir de 16/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 59/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde em pessoa da família, a Sra. PATRICIA ROZINDO ROCHA WANDEKOKEN, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito do Juizo de Cariacica, por 05 (cinco) dias a partir de 28/11/2011, na forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 60/12 - AUTORIZAR A AUSÊNCIA por motivo de falecimento de pessoa da família, do Sr. ANTONIO EDUARDO BOLZANI DE SOUZA, Analista Judiciário 01- QS- Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Baixo Guandu, por 05 (cinco) dias a partir de 01/01/2012, na forma do art. 30 inciso IV da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 61/12 - PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, da Sra. ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, Analista Judiciário 02 - QS - Secretário de Gabinete da Comarca de Marataizes, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 23/12/2011, na forma do art. 134 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 62/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. THEREZINHA ENTRINGER MODOLO, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito do Juizo de Cariacica, por 11 (onze) dias a partir de 29/11/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
8 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO A Nº 63/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ZENILDA ALMERINDA NEVES CHAGAS, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito do Juizo de Cariacica, por 10 (dez) dias a partir de 23/11/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 64/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ANDREIA GOMES BARBOSA, Analista Judiciário Especial - AJ - Contador da Comarca de Itapemirim, por 02 (dois) dias a partir de 08/12/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 65/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ANDREIA GOMES BARBOSA, Analista Judiciário Especial - AJ - Contador da Comarca de Itapemirim, por 05 (cinco) dias a partir de 12/12/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 66/12 - PRORROGAR A LICENÇA por Acidente em Serviço da Sra. ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, Analista Judiciário 02 - AJ - Oficial de Justiça Avaliador do Juizo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29/12/2011, nos termos do art. 136 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 67/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. PATRICIA TRES MENDES, Analista Judiciário Especial - AJ - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, por 05 (cinco) dias a partir de 09/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 68/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. IZABETE MORONARI LEITE, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito da Comarca de São Mateus, por 05 (cinco) dias a partir de 09/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 69/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. RICARDO DE SOUZA ROCHA, Analista Judiciário 01 - QS - Infância e Juventude da Comarca de Afonso Cláudio, por 15 (quinze) dias a partir de 05/12/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 70/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ANA MARIA BRUNORO, Analista Judiciário 02 - AJ - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Guarapari, por 02 (dois) dias a partir de 11/12/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 71/12 - PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, o Sr. SERGIO CAMPOS BORGES, Analista Judiciário Especial - AJ - Escrivão do Juizo de Serra, por 60 (sessenta) dias a partir de 18/12/2011, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 72/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. JOSÉ MARIA MARTINS, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito do Juizo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias a partir de 10/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 73/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. GABRIELA DO REGO ROMANELLI, Assessor de Juiz do Juizo de Serra no dia 11/01/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
Vitória-ES, 23 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSECRETÁRIO GERAL
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-GERAL DA SECRETARIA GERAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 74 /12 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço à Srª. MÁRCIA CRUZ RODRIGUES, Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 02 deste Egrégio Tribunal de Justiça, no percentual de 15% (dez por cento), a partir de 04/02/2010, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 200000196945 da Coordenadoria de Recursos Humanos.
ATO A Nº 75 /12 - CONCEDER o Adicional de Tempo de Serviço à Srª. MARILIA SANTOS NEVES DE ANDRADE, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito, no percentual
de 05% (cinco por cento), a partir de 13/11/2011, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 200600199820 da Coordenadoria de Recursos Humanos.
P U B L I Q U E - S EVitória, 20 de Janeiro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSECRETÁRIO-GERAL
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-GERAL DA SECRETARIA GERAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA: Na redação dos atos nºs 2986/12/2011 e 2987/12/2011 publicados no “DJ” de 30/12/2011 referente a Srª. IZABETE MORONARI...
Onde se lê: IZABETE MORODONI LEITE.
Leia-se : IZABETE MORONARI LEITE.
P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 18 de Janeiro de 2011.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSECRETÁRIO – GERAL
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-GERAL DA SECRETARIA GERAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA: Na redação do ato nº 2728/11/2011 publicado no “DJ” de 02/12/2011 referente a Srª. REGINA CHELLI BEBER...
Onde se lê: elevar.
Leia-se : conceder.
P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 19 de Janeiro de 2011.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSECRETÁRIO - GERAL
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 023/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE QUE TRATA O ATO Nº 1834/2009, PUBLICADO NO “DJ” DO DIA 19/01/2010 E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 006/11, PUBLICADA NO “DJ” DE 08/02/2011. RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, CONFORME REQUERIMENTO, OBSERVADO O ART. 12, § 2º, DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODORAFAEL FERREIRA LORENÇÃO201200030428
ANALISTA JUDICIÁRIO 02-AE - ENGENHEIRO CIVIL
ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E ALEGRE
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
17 A 18/01/2012
ÉRICA CREVELIN VALENTIM201200030428
ANALISTA JUDICIÁRIO 02-AE - ENGENHEIRA CIVIL
ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E ALEGRE
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
17 A 18/01/2012
GREICIKELLY GABURRO
ANALISTA JUDICIÁRIO 01-AE -
ALFREDO CHAVES,
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO
17 A 18/01/2012
9 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
PANETO201200030428
TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES
GUARAPARI E ALEGRE
DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
CARLOS ALBERTO SANTOS LIRA 201200030428
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DEENGENHARIA, GESTÃO PREDIAL EMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E ALEGRE
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
17 A 18/01/2012
RAFAEL FERREIRA LORENÇÃO201200030464
ANALISTA JUDICIÁRIO 02-AE - ENGENHEIRO CIVIL
ÁGUA DOCE DO NORTE E LINHARES
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
24 A 25/01/2012
ÉRICA CREVELIN VALENTIM201200030464
ANALISTA JUDICIÁRIO 02-AE - ENGENHEIRA CIVIL
ÁGUA DOCE DO NORTE E LINHARES
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
24 A 25/01/2012
GREICIKELLY GABURRO PANETO201200030464
ANALISTA JUDICIÁRIO 01-AE - TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES
ÁGUA DOCE DO NORTE E LINHARES
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
24 A 25/01/2012
CARLOS ALBERTO SANTOS LIRA201200030464
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DEENGENHARIA, GESTÃO PREDIAL EMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ÁGUA DOCE DO NORTE E LINHARES
ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
24 A 25/01/2012
JULIANO LEONI CASTRO
201200059117
ANALISTA JUDICIÁRIO 02- AE - ENGENHEIRO MECÂNICO
LINHARES ACOMPANHAR TRABALHO DE LIMPEZA NOS DUTOS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO
23 A 25/01/2012
BRUNO SANTOS CAMPOS201200058349
ANALISTA JUDICIÁRIO 01- AE - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
IÚNA VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
20/01/2012
DAYAN MARCHEZI SANT'ANA DA SILVA201200058349
ANALISTA JUDICIÁRIO 01- AE - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
IÚNA VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
20/01/2012
SÉRGIO RICARDO DIAS DE SOUZA
201200071613
CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ÀINSPEÇÃO E CORREIÇÃO DA COORDENADORIA DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RIO BANANAL, ÀGUIA BRANCA, ITAGUAÇU, SÃO DOMINGOS DO NORTE E LARANJA DA TERRA
PRESTAR ATENDIMENTO TÉCNICO ÀS COMARCAS.
24 A 28/01/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSECRETÁRIO GERAL
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 024/2012 - O SECRETARIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 2453/2011, publicado no “DJ” do dia 03/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, conforme requerimentos:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODORonaldo da Silva Cock201200043410
Analista Judiciário 01 - QS - Agente de Segurança
Região 2 da logística
Proceder a entrega de materiais de consumo
06 a 10/02/2012
Ronaldo José de Mattos
201200043410
Analista Judiciário 01 - QS - Serviços Gerais
Região 2 da logística
Conduzir veículo que transportará materiais de consumo e proceder visita técnica às salas de estoque dos fóruns
06 a 10/02/2012
Ronaldo da Silva Cock201200043410
Analista Judiciário 01 - QS - Agente de Segurança
Região 3 da logística
Proceder a entrega de materiais de consumo
13 a 17/02/2012
Antero Rodrigues de Souza Júnior
201200043410
Analista Judiciário 01 - QS - Serviços Gerais
Região 3 da logística
Conduzir veículo que transportará materiais de consumo e proceder visita técnica às salas de estoque dos fóruns
13 a 17/02/2012
Ronaldo da Silva Cock201200043410
Analista Judiciário 01 - QS - Agente de Segurança
Região 4 da logística
Proceder a entrega de materiais de consumo
27/02 a 02/03/2012
Francisco Marciel de Lima
201200043410
Analista Judiciário 01 - AA - sem especialidade
Região 4 da logística
Conduzir veículo que transportará materiais de consumo e proceder visita técnica às salas de estoque dos fóruns
27/02 a 02/03/2012
Ronaldo da Silva Cock201200043410
Analista Judiciário 01 - QS - Agente de Segurança
Região 5 da logística
Proceder a entrega de materiais de consumo
05 a 09/03/2012
Sellem Roberto Analista Judiciário Região 5 da Conduzir veículo que 05 a
Calatrone do Carmo
201200043410
02 - AE - Administração
logística transportará materiais de consumo e proceder visita técnica às salas de estoque dos fóruns
09/03/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 24 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretário Geral
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 026/2012 - O SECRETARIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 2453/2012, publicado no “DJ” do dia 03/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias ao MM. Juiz de Direito abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o limitador contido no Art. 9º, § 2º, bem como o art. o Art. 12, § 2º, da Resolução supracitada:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODODr. Luciano Costa Bragatto201101396201
Juiz de Direito
Colatina e Itaguaçu
Jurisdição Estendida
1º, 02, 08, 09, 13, 14 e 15/12/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 24 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretario Geral
COORDENADORIA COMPRAS, LICITAÇÃOCOORDENADORIA COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOSE CONTRATOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2011
PROTOCOLO 2011.00.770.932
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: Recauchutadora Colatinense S/AOBJETO: Eventual aquisição de pneus e execução de serviços correlatos para atender à Diretoria Judiciária de Transportes.
VALOR: O Contratante pagará à Contratada o valor unitário, conforme segue:
LOTE ÚNICOSUB
ITEMMODELO PNEUS/
SERVIÇOSVEÍCULO VALOR UNIT.
ESTIMADO (R$)1 175/70 - R14 Courrier / Gol 271,75
2 215/75 - R17.5 Ford Cargo 815 776,75
3 235/70 - R16 Kia Sorrento 652,25
4 175/65 - R14 Corsa Sedan 241,25
5 205/55 - R16 Vectra/Civic/Corolla 376,75
6 195/75 - R16C Iveco 468,80
7 225/70 - R15 Sprinter 515,50
8 90/90 - R18 traseiro s/c* Motos 163,33
9 80/100 - R18 dianteiro s/c* Motos 198,33
10 275/80 - R22.5 Ônibus 1.228,75
11 195/60 - R15 Corolla 406,25
12 225/65 - R17 Honda CRV 956,66
13 245/70 - R16 Ford Ranger 788,50
14 205/75 - R16C Ducato 569,00
15 Alinhamento de direção Veículo de passeio 45,75
Utilitário 47,71
10 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
16 Balanceamento de rodas Veículo de passeio 10,84
Utilitário 12,03
17 Cambagem Veículo de passeio 49,28
Utilitário 52,50
18 Caster Veículo de passeio 48,33
Utilitário 53,33
19 Convergência Veículo de passeio 47,00
Utilitário 55,00
20 Reparo/remendo de pneus Veículo de passeio 13,83
Utilitário 12,60
21 Desempeno da roda Aço 45,00
Alumínio 66,00
22 Solda na roda Aço 47,50
Alumínio 51,00
23 Vulcanização Veículo passeio 38,75
Utilitário 50,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0261.2.030ELEMENTO: 3.3.90.39.19/3.3.90.30.39
Vitória, 23 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral da Secretaria
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 11/12/11, CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (FÓRUM) MARILIA SARMENTO BORGES.
P U B L I Q U E - S E
VITÓRIA-ES, 23 DE JANEIRO DE 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 02/01/2012, CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) ANGELICA MOREIRA GALLO.
P U B L I Q U E - S E
VITÓRIA-ES, 23 DE JANEIRO DE 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 29/10/2011, CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ESTUDANTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (JUIZADO) BELICIO MOREIRA RICARTO NETO.
P U B L I Q U E - S E
VITÓRIA-ES, 23 DE JANEIRO DE 2011.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV CURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FERNANDA SOARES GARCIADURAÇÃO: 18/01/2012 A 18/03/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILOCURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): GIZELLY BICALHODURAÇÃO: 16/01/2012 A 16/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
11 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHACURSO: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃOESTAGIÁRIO(A): GUILHERME FANTIN DE OLIVEIRADURAÇÃO: 02/01/2012 A 02/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA CURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ISAAC SIQUARA DA SILVADURAÇÃO: 23/01/2012 A 23/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CONCILIADOR
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LORENA CYSNE DE LIMA PINTODURAÇÃO: 25/01/2012 A 25/01/2014VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 039 DE 23 DE JULHO DE 2010.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0271. P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE PITÁGORAS DE GUARAPARICURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): MARIANA ENDLICH DE FREITASDURAÇÃO: 23/01/2012 A 23/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
1-**********- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): NATHALIA MENDES VIDALDURAÇÃO: 11/01/2012 A 11/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ADRIANO SCOPEL LARGURADURAÇÃO: 24/01/2012 A 24/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
12 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DANIEL JOVITA JATAHYDURAÇÃO: 09/12/2011 A 09/12/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
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Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA CURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): HÂNDALA SILVEIRA DE SOUZA ROCHADURAÇÃO: 26/01/2012 A 26/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
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Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): JÉSSICA AREAS CAETANODURAÇÃO: 21/01/2012 A 21/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
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Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA FILHODURAÇÃO: 20/01/2012 A 20/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
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Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LUANA COELHO TRINDADEDURAÇÃO: 31/01/2012 A 31/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0271.
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Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTOCURSO: TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASESTAGIÁRIO(A): LUCAS LEAL VALEDURAÇÃO: 20/01/2012 A 20/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
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Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
13 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARIANA PANSINI NEGRIDURAÇÃO: 14/02/2012 A 14/02/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): STEPHANIA VANESSA DE LIMA ALVARENGADURAÇÃO: 09/02/2012 A 09/02/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0271.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de Janeiro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
ASSESSORIA DE PRECATÓRIOASSESSORIA DE PRECATÓRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇAASSESSORIA DE PRECATÓRIOS
INTIMAÇÃO
Intimo MUNICÍPIO DE MUQUI, por seu Procurador Geral, para que no PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, promova o depósito da quantia de R$ 324.207,56 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), depósito a ser realizado na conta corrente judicial de n° 2233192 (Banestes - ag. 271), sob pela de sequestro dos valores e suspensão dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios.
Vitória, 23 de janeiro de 2012.
RODRIGO CARDOSO FREITASJuiz de Direito Designado pelo Ato Normativo nº 21
Publicado no “DJ” de 18/06/2010
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100090024306- MANDADO DE SEGURANÇAANDRE LELIS DE AQUINO ONDE É LITISCONSORTE PASSIVO009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROPOR SEUS ADVS. DRS.EVANDRO CARLOS DE ALVARENGA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDAGOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATORDE FLS.1520MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090024306REQTE: EVANDRO CARLOS DE ALVARENGAA. COATORAS: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSRELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSDECISÃOJULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO SEU OBJETO (AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL), POIS O IMPETRANTE ALCANÇOU O RESULTADO AQUI PRETENDIDO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL (NOMEAÇÃO E POSSE NO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO), CONFORME INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 1502 E SEGUINTES.CONDENO A FAZENDA ESTADUAL AO REEMBOLSO DAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELO IMPETRANTE, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, HAJA VISTA O REFAZIMENTO DO ATO COATOR (TJES, MS 100080010935, REL. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA, TRIBUNAL PLENO, DJ 25/05/2009; TJES, MS 100040010116, REL. DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, TRIBUNAL PLENO, DJ 21/03/2007).HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 12.016/2009. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. VITÓRIA/ES, 16 DE JANEIRO DE 2012.DESEMBARGADOR SUBSTITUTO JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSRELATOR
2 NO PROCESSO Nº 100090026368- MANDADO DE SEGURANÇACRISTINA SILVA DE OLIVEIRA ONDE É REQUERENTE10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDAPOR SEUS ADVS. DRS.12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESGOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADOMARCIA CRISTINA MIRANDA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESTANIA MARCIA LOVATTI BARBOSA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESVANDERLEI SOARES DA SILVA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESWEMERSON CARVALHO DOS SANTOS ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATORDE FLS. 654MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090026368REQTES: CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROSA. COATORAS: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSRELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSDECISÃOJULGO
14 Quarta-Feira 25 de janeiro de 2012 Edição nº 4201 D.J. ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO SEU OBJETO (AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL), POIS OS IMPETRANTES ALCANÇARAM O RESULTADO AQUI PRETENDIDO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL (NOMEAÇÃO E POSSE NO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO), CONFORME INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 636 E SEGUINTES.DEIXO DE CONDENAR OS IMPETRANTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, HAJA VISTA O REFAZIMENTO DO ATO COATOR PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (TJES, MS 100080010935, REL. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA, TRIBUNAL PLENO, DJ 25/05/2009; TJES, MS 100040010116, REL. DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, TRIBUNAL PLENO, DJ 21/03/2007).HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 12.016/2009. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. VITÓRIA/ES, 16 DE JANEIRO DE 2012.DESEMBARGADOR SUBSTITUTO JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSRELATOR
3 - NO PROCESSO Nº 100090030519 MANDADO DE SEGURANÇAGOVERNADOR DO ESTADO ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADOBENEDITO DE CAMPOS BARROS ONDE É LITISCONSORTE PASSIVOPOR SEUS ADVS. DRS. 12606 ES VICTOR BELIZARIO COUTOCARLOS FERNANDO BALBI CORREA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13501 ES GRAZIELLA ALVES MONJARDIM AMARAL14590 ES ALINE NEME BRAZ MILOTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATORDE FLS. 805MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090030519REQTE: CARLOS FERNANDO BALBI CORREAA. COATORAS: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSRELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSDECISÃOJULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO SEU OBJETO (AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL), POIS O IMPETRANTE ALCANÇOU O RESULTADO AQUI PRETENDIDO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL (NOMEAÇÃO E POSSE NO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO), CONFORME INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 787 E SEGUINTES.CONDENO A FAZENDA ESTADUAL AO REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELO IMPETRANTE, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, HAJA VISTA O REFAZIMENTO DO ATO COATOR (TJES, MS 100080010935, REL. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA, TRIBUNAL PLENO, DJ 25/05/2009; TJES, MS 100040010116, REL. DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, TRIBUNAL PLENO, DJ 21/03/2007).HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 12.016/2009. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. VITÓRIA/ES, 16 DE JANEIRO DE 2012.DESEMBARGADOR SUBSTITUTO JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSRELATOR
4 NO PROCESSO Nº 100090031152- MANDADO DE SEGURANÇAFERNANDO LACOURT MEDEIROS ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESHEVERSON WELSING DE LIMA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESLENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESWALKYRIO ANTONIO AMARAL ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESHEROS DE OLIVEIRA CASTRO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESGOVERNADOR DO ESTADO ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADOEDMUNDO HENRIQUE RIBEIRO FACCHINETTI ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO12744 ES MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS ONDE É AUTORIDADE COATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATORDE FLS. 464MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090031152REQTES: EDMUNDO HENRIQUE RIBEIRO FACCHINETTI E OUTROSA. COATORAS: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRORELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSDECISÃOJULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO SEU OBJETO (AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL), POIS OS IMPETRANTES ALCANÇARAM O RESULTADO AQUI PRETENDIDO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL (NOMEAÇÃO
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