11
AVANÇOS E AVANÇOS E DESAFIOSDESAFIOS
AVANÇOS E AVANÇOS E DESAFIOSDESAFIOS
EGIDIO RIBEIROEGIDIO RIBEIRODezembro/2008Dezembro/2008
22
Como eraComo era Sistema centralizado, privatizado, focado na atenção
médico-hospitalar
Brasileiros sem carteira assinada –> caridade e filantropia
Atenção à saúde dividida entre os Ministérios da Saúde, Previdência e Educação
Gastos em internação maiores do que os ambulatoriais
Cultura sedimentada de que a saúde era competência federal
Ausência de controle social
33
Como ficouComo ficou
Sistema universal, integral, descentralizado, baseado no conceito ampliado de saúde
Direito de cidadania à população
O MS é o gestor nacional do sistema
Gestor único do sistema em cada estado e município
Controle social em todas as instâncias de governo
Financiamento compartilhado entre três esferas
44
Sistema Único de SaúdeSistema Único de Saúde Criação: Constituição Federal de 1988
Regulamentação: Lei 8.080/90 de 19.09.90 – Lei Orgânica da Saúde Lei 8.142/90 de 28.12.90
Operacionalização: NOB: 01/91 , 01/92, 01/93 e 01/96 NOAS/SUS 01/2002 Pacto pela Saúde
Gestão: Comunidade: Conselhos e Conferências de Saúde Ministro e Secretários de Saúde Comissão Intergestores
55
Sistema Único de SaúdeSistema Único de Saúde
UNIVERSALIDADEEQÜIDADE
INTEGRALIDADE
Princípios Doutrinários
Participação Popular
Descentralização e comando único
Regionalização e Hierarquização
Diretrizes Organizativas
66
Áreas de AtuaçãoÁreas de AtuaçãoAssistência
FarmacêuticaAssistência à Saúde
Ciência e Tecnologia
Educação em Saúde
Gestão do Trabalho
Vigilância em Saúde
Hemoderivados
Vigilância Sanitária
Controle e Avaliação
Regulação e Auditoria
77
AVANÇOSAVANÇOSAVANÇOSAVANÇOS
88
Maior número de transplantes de órgãos em serviços públicos
Distribuição de medicamentos para todos os pacientes com AIDS
Vigilância sanitária de produtos e serviços beneficiando toda população
ESF acompanhando cerca de 88 milhões de pessoas
Programas de excelência internacional como o PNI (130 milhões /ano)
Ampliação do atendimento restrito de 30 milhões com carteira assinada para 140 milhões (75%) que dependem do SUS para seu atendimento, tratamento, prevenção de doenças e promoção da saúde
Exemplo de pacto federativo com ações acordadas em instâncias formais com a participação das três esferas de governo
Prática disseminada de participação popular/controle social
AvançosAvanços
99
AvançosAvanços
Atestados pela:
Dimensão de seus números e
Qualidade dos seus programas
1010
Números do SUSNúmeros do SUS
Rede Assistencial:
Brasil MA
Unidades com internação – 6.070 270 (Hospitais Dia, H. Gerais, H.Especializados, PS, U Mistas)
Unidades ambulatoriais – 67.840 2.281 (Centros de Saúde/UBS, Cl. Espec., Postos de Saúde)
Leitos de internação – 364.374 13.781
Fonte: CNES/DATASUS em 06.12.08
1111
Números do SUSNúmeros do SUS
Atenção Básica (Dez 2007):
Brasil MA
ACS – 210.964 56,8% 14.033 91,3%
ESF – 27.324 46,6% 1.619 75,5%
ESB – 15.964 40,9% 1.024 69,4%
Fonte: DAB/SAS/MS
As 27 mil equipes de Saúde da Família são responsáveis pelo acompanhamento de cerca de 88 milhões de brasileiros.As 27 mil equipes de Saúde da Família são responsáveis pelo acompanhamento de cerca de 88 milhões de brasileiros.
1212
Números do SUSNúmeros do SUS
Fonte: DAB/MS
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
300 700 800 1600 4000 5000 10500 17000 20000 21000 23000 25000 26000 27324
EVOLUÇÃO DAS EQUIPES DO PSF
1313
Números do SUS - 2007Números do SUS - 2007
Fonte: DATASUS/MS
Procedimento Quantidade
Internações hospitalares 11.709.023
Procedimentos ambulatoriais 2.686.548.289
Procedimentos da atenção básica 1.343.451.148
Cirurgias ambulatoriais 8.163.854
Exames laboratoriais 372.090.855
Radiodiagnóstico 46.463.415
Tomografia Computadorizada 1.380.238
Ultrassonografia 11.446.357
Ressonância Magnética 268.818
Sessões de hemodiálise 9.739.581
Hemodinâmica 115.416
1414
Números do SUS - 2007Números do SUS - 2007
Fonte: DATASUS/MS
Procedimento Quantidade
Partos 2 milhões
Atendimentos de Alta Complexidade 132 milhões
Consultas médicas 300 milhões
Transplantes 15 mil
Doses de vacinas 130 milhões
DST/AIDS – Soropositivos Atendidos com medicamentos
184 mil
Procedimentos de quimioterapia e radioterapia
9 milhões
Brasileiros atendidos por ACS 110 milhões
1515
Números do SUSNúmeros do SUS
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 20051997
Brasil
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro-Oeste
No período de 1997 a 2005 a TMI no Brasil caiu de 31,9 óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos para 21,17.No período de 1997 a 2005 a TMI no Brasil caiu de 31,9 óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos para 21,17.
Fontes: MS/SINASC/SIM
1616
Números do SUSNúmeros do SUS
2007
72,5
Expectativa de vida
Os brasileiros estão vivendo, em média, cinco anos e meio a mais do que no início dos anos 90.
Fonte: IBGE
1717
Qualidade dos programasQualidade dos programas
Programa Nacional de Imunizações – PNI
Erradicadas: Varíola (1993) / Poliomielite (1994)
Controladas: Formas graves de tuberculose / Tétano neonatal / Difteria / Coqueluche / Rubéola / Caxumba
Processo de erradicação: Sarampo (desde 2000 não é detectado o vírus no país)
Dias nacionais de vacinação - estratégia adotada por outros países
26.000 postos de rotina de vacinação
Disponíveis gratuitamente vacinas contra 13 doenças.
1818
Qualidade dos programasQualidade dos programas
Programa Nacional de Imunizações – PNI
Implantada a vacinação de adultos, principalmente mulheres em idade fértil e idosos
Mulheres em idade fértil – 12 a 49 anos: dupla bacteriana contra tétano e difteria
Idosos: gripe, tétano e difteria. Os hospitalizados e em asilos ou casa geriátricas: pneumonia
Crianças menores de 2 anos – 1999 – c/ H. Influenzae tipo b (Hib)
Hepatite B – a partir de 1992
1919
Qualidade dos programasQualidade dos programas
Programa Nacional de Imunizações – PNI
Coberturas vacinais alcançadas:
100% contra tuberculose desde 1995
98% contra sarampo
94% contra difteria, coqueluche e tétano
98% contra pólio
83,9% contra gripe em idosos
Rubéola : Maranhão 2º estado no país
2020
Qualidade dos programasQualidade dos programas
Sistema Nacional de Transplantes
Instituído em 1997
Maior programa público de transplantes de órgãos do mundo
555 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes de transplantes
25 centrais estaduais
Em 2007: 15.855 transplantes
Maranhão – Central de Captação no HU – córneas e rim
2121
Qualidade dos programasQualidade dos programas
Programa de Controle do HIV/AIDS
Instituído em 1986
Referência internacional no tratamento e na prevenção
Acesso universal ao tratamento
Programa nacional com operação descentralizada
Tratamento dos 180 mil pacientes com antiretrovirais em 2005 – custo de 850 milhões de reais
Universo atual – acima de 184 mil pacientes soropositivos
2222
desafiosdesafiosdesafiosdesafios
2323
Desafio da UniversalizaçãoDesafio da Universalização
Não tem sido possível construir a universalização instituída em 1988
Dilema dos países na definição entre universalização e segmentação
Sistema público universal: Alemanha, Canadá, Costa Rica, Dinamarca,Espanha
Universalização irrestrita + integralidade restrita a uma carteira de serviços considerados sanitária ou socialmente necessários. Sistemas privados são suplementares.
Sistema público segmentado: Estados Unidos (Medicaid- pobres Medicare – idosos) cobertura 25% da população.
Segregação de diferentes clientelas em nichos institucionais singulares. Sistemas privados são complementares pois atendem clientelas distintas.
2424
Desafio da UniversalizaçãoDesafio da Universalização
Brasil: alta taxa de pobreza e forte concentração de renda –>
baixo percentual de pessoas podendo pagar serviços de saúde.
Não utilizam SUS – 8,7%Não utilizam SUS – 8,7%Exclusivamente SUS – 28,6%Exclusivamente SUS – 28,6%
SUS + Outros serviços – 61,5%SUS + Outros serviços – 61,5%
Fonte: PESQUISA CONASS 2003
Utilizam SUS > 90%Utilizam SUS > 90%
2525
Desafio da UniversalizaçãoDesafio da Universalização
A pesquisa mostra que: 61,5% dos brasileiros utilizam-se também dos sistemas privados e 8,7% são usuários exclusivos dos sistemas privados.
SUS vem se consolidando como parte de um sistema segmentado que incorpora dois outros subsistemas relevantes:
Sistema de Saúde Suplementar (35,8 milhões) e Sistema de Desembolso Direto.
Desafio maior da universalização – propiciar uma universalização e uma integralidade irrestritas com um financiamento insuficiente e sem fontes estáveis.
2626
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
O direito à saúde exige destinação de recursos adequada às
necessidades do Sistema de Saúde.
São necessários recursos para: realizar investimentos, manutenção da rede de atenção, aporte de medicamentos e insumos estratégicos, ações de vigilância, promoção e prevenção, educação em saúde, ações assistenciais nos níveis ambulatorial e hospitalar, etc.
2727
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
Fatores de pressão para aumento dos custos
Incorporação tecnológica
Aumento populacional
Diminuição da mortalidade
Aumento da esperança de vida (61,74 /1980 para 72,5 anos/2007)
Necessidade de compatibilizar acesso, resolubilidade, humanização
e qualidade, conforme as premissas do SUS.
Atendimento de pacientes oriundos de planos de saúde na alta
complexidade.
Judicialização da saúde – garantindo tratamento negado pelo gestor
ou medicamento geralmente de alto custo.
2828
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
0
2
4
6
8
10
12
Ecua
dor
Peru
Guatem
ala
Vene
zuela Chil
e
Urugu
ay Haiti
Hondu
ras
Para
guay
El S
alvad
orBr
azil
Nicara
gua
Boliv
ia
Arge
ntina
Costa
Rica
Pana
maCub
a
Colombia
% d
o P
IB
Despesa Total Despesa Pública
Fonte: OMS – World Health Report, 2006
Despesas Total e Pública com Saúde em % do PIB, 2002 Países Selecionados da América do Sul e Central
2929
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
Fonte: World Health Organization, 2006
Percentual do gasto público em relação ao gasto total em saúde
País %
CUBA 86,8
REINO UNIDO 85,7
SUÉCIA 85,2
COSTA RICA 78,8
ALEMANHA 78,2
FRANÇA 76,3
ITÁLIA 75,1
ESPANHA 71,3
CANADÁ 69,9
PORTUGAL 69,7
CHILE 48,8
ARGENTINA 48,6
MÉXICO 46,4
BRASIL 45,3
ESTADOS UNIDOS 44,6
A evidência internacional permite afirmar que os sistemas públicos universais caracterizam-se por uma participação relativa do gasto público em relação ao gasto total em per-centuais superiores a valores próxi-mos a 70%.
3030
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
-
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
2001 2002 2003 2004
Índ
ice:
20
00
= 1
00
União Estados Municípios
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde por Esfera de Governo, 2001 a 2004 – Índice: 2000 = 100
3131
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
Despesas com ações e serviços públicos de saúde financiadas com recursos próprios - BRASIL
Anos Federal Estadual Municipal R$ Total/hab.
2000 59,76 % 18,54 % 21,70 % 205,03
2001 56,15 % 20,66 % 23,19 % 232,20
2002 52,12 % 22,59 % 25,29 % 271,79
2003 51,30 % 23,07 % 25,63 % 299,56
2004 50,23 % 24,63 % 25,14 % 358,55
Fonte: SIOPS/MS
Valores Percentuais sobre o Total de Recursos Gastos
3232
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
Estado do Maranhão - cumprimento da EC 29:
Ano % Mínimo % Aplicado Dif. no % 2000 - 7,00 01,52 - 5,48 2001 - 08,00 01,76 - 6,24
2002 - 09,00 05,51 - 3,49 2003 - 10,00 05,96 - 4,04 2004* - 12,00 07,17* - 4,83 2005* - 12,00 08,92* - 3,08
2006* - 12,00 08,13* - 3,87
Fonte: *Notas Técnicas - SIOPS/AESD/SE/MS
• Valores corrigidos em conformidade com Res. CNS 322/03 e EC 29
3333
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
Cumprimento da EC 29 em 2006:
Estado %
Acre 13,42
Amapá 13,23
Amazonas 23,73
D Federal 16,78
Rio G Norte 13,35
Rondônia 12,97
Roraima 14,62
S Catarina 12,16
Tocantins 13,47
Estado %
R G Sul 4,41
M Gerais 6,04
Goiás 7,06
Maranhão 8,13
M G Sul 8,14
Paraíba 8,55
Piauí 8,93
Ceará 9,47
Alagoas 9,68
Estado %
Rio Janeiro 10,27
E Santo 10,71
M Grosso 10,96
Sergipe 11,22
Paraná 11,33
Bahia 11,44
Pernambuco 11,45
São Paulo 11,63
Pará 11,82
Cumpriram a EC 29 Não cumpriram a EC 29
Fonte: Nota Técnica nº 21/2007 – SIOPS/AESD/SE/MS
3434
Desafio do FinanciamentoDesafio do Financiamento
• Aprovar a Regulamentação da EC nº 29 pelo Congresso Nacional
• PLC nº 01/03 – Deputado Roberto Gouveia ou
• PLS-121/07 – Senador Tião Viana
• Ambas determinam:
Percentual de 10% para o ente federal - a ser escalonado ao
longo de 4 anos: 8,5, 9, 9,5 e 10%
Definição do que se trata de despesa com saúde conforme
Resolução 322/03 do CNS
3535
Desafio da gestão do trabalhoDesafio da gestão do trabalho
Intenso processo de descentralização com grande expansão de serviços
municipais levando a necessidade de precarização do trabalho.
Implantação contínua de novos programas -> mais pessoal
Exigência do MT para concurso público X restrições orçamentárias
impostas pela LRF
Indefinição federal quanto a reposição da força de trabalho (ex-INAMPS)
descentralizada pelo MS, em processo de aposentadoria.
Crise na formação e desenvolvimento de RH na Saúde -> carência de
médicos nas regiões norte e nordeste, ocasionando custo proibitivo para
a interiorização de profissionais.
Desníveis salariais X a gratificação SUS
Lentidão para implantação dos PCCS específicos para a Saúde.
3636
Desafio da gestão do trabalhoDesafio da gestão do trabalho
Estratégias de gestão de pessoal usadas pelos gestores das três
esferas e que têm levado a problemas de ordem legal e gerencial:
Contratação temporária
Terceirização por meio de empresas ou cooperativas
Contratos por órgãos internacionais
Contratos através de serviços prestados
Bolsas de trabalho, estágios
Triangulações por meio de empresas privadas
Contratos com entidades privadas não lucrativas
Contratos de gestão com organizações sociais
Convênios com Organizações Sociais de Interesse Público - OSCIP
3737
Desafio da gestão do trabalhoDesafio da gestão do trabalho
Velhos e novos problemas que dificultam a gestão do trabalho no SUS: Pouca flexibilidade do RJU para a gestão do trabalho
Indefinição quanto a regulamentação da CLT para o setor público
Trabalho desregulado e desprotegido
Formação inadequada dos profissionais para desempenho nos serviços públicos
Gestão do trabalho não é destaque na agenda de pactuação entre gestores
Inexistência de processo de educação permanente para trabalhadores do SUS
Baixa institucionalização do processo de planejamento de recursos humanos
Baixa eficácia, qualidade e efetividade dos serviços
Termos de Ajuste de Conduta realizados com foco na questão trabalhista, como
determinante, mas nem sempre exeqüível pelos gestores, sem constrangimentos
de outras despesas também necessárias ao bom funcionamento do SUS
Atuação das auditorias de órgãos de controle interno e externo com questiona-
mentos às múltiplas interpretações da lei que se expressam em contratos
efetuados com problemas de múltiplas naturezas.
3939
Desafio da re-politizaçãoDesafio da re-politização
A saúde vem sendo discutida de forma menos ampla, mais interna ao setor e mais focada em sua tecnicidade.
Os laços com outros atores sociais relevantes na arena sanitária e potencias defensores do SUS vêm sendo afrouxados por um processo de crescente institucionalização da Saúde.
Os avanços inegáveis são amortecidos por significações de senso comum, assumidas pela grande mídia e verberadas como o fracasso da Saúde Pública brasileira.
O SUS vem perdendo a batalha da comunicação com a sociedade brasileira.
PPS 2006: PACTO EM DEFESA DO SUS
4040
Outros desafiosOutros desafios
Garantir o aperfeiçoamento dos serviços e a ampliação da oferta de consultas, exames, cirurgias e internações nos hospitais públicos.
Diminuir a dependência que tem do setor privado/contratado por meio do fortalecimento da rede pública e estatal.
Profissionalizar a gestão e a gerência dos serviços a partir de seus próprios quadros.
Estabelecer uma política de valorização dos trabalhadores com reais perspectivas de carreira.
Investir fortemente na estruturação e valorização da atenção primária e multiprofissional.
Fortalecer a participação social.
4141
O SUS NÃO DEVE SER VISTO COMO UM O SUS NÃO DEVE SER VISTO COMO UM
PROBLEMA SEM SOLUÇÃO, MAS COMO PROBLEMA SEM SOLUÇÃO, MAS COMO
UMA SOLUÇÃO COM PROBLEMAS.UMA SOLUÇÃO COM PROBLEMAS.
Top Related