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Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração
Uma visão de conjunto
Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Marta Bronzin - Isabela SalimOIM Lisboa
Oficina temática: Retorno Voluntário Assistido e ReintegraçãoCOMIGRAR – 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio
São Paulo, 31 Maio 2014
1. Migração de retorno e retorno voluntário assistido –considerações gerais
2. Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração (AVRR) I. DadosII. Conceito e Princípios
3. O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração em Portugal
4. Apoio à reintegração I. Funcionamento em geralII. Assistência no BrasilIII. Conclusões e sugestões do Estudo sobre “Factores Positivos e
Obstáculos a uma Reintegração Efectiva no Brasil”
Conteúdo da apresentação
Migração de retorno e retorno voluntário assistido
Factores que podem motivar o retorno:
Circunstâncias pessoais Condição migratória Políticas migratórias no país de acolhimento Contexto financeiro no país de acolhimento Contexto político e socio-económico no país de
origem
Considerações gerais
Migração de retorno e retorno voluntário assistido
Tipologia de retorno – alguns exemplos
Voluntário/espontâneo
Voluntário/induzido
Involuntário/forçado
Retorno no âmbito da migração circular/temporária
Retorno de nacionais qualificados
Repatriação voluntária de refugiados
Expulsão/deportação
Retorno voluntário assistido
Considerações gerais
Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração
Dados e estatísticas
Rede global OIM
1 milhão migrantes assistidos (desde 1979)
+ 400.000 assistidos nos últimos 10 anos
c.a. 35.000 assistidos por ano
Em 2012:
+ 40.000 migrantes assistidos
10 Principais países de origem por número de retornos (2012)
Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração
Dados sobre Brasil – Contexto Global
Migrant Assistance Report 2012 (OIM)
Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração
Dados sobre Brasil – Contexto Europeu
10 Principais países de destino por número de Brasileiros retornados (2013)
594
330
202
106
88
35
9
4
3
2
1
Portugal
Bélgica
HolandaIrlanda
Itália
EspanhaSuíça
Luxemburgo
AlemanhaNoruegaEslováquia (OIM -2013)
Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração
888
134106
337
670
315
918
79
112
326
369
450
770
91112
250
53
500
686
8856
223
0
644
330
106
35
202
0
594
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
2009 2010 2011 2012 2013
Belgica Irlanda Espanha Holanda Reino Unido Portugal
Dados sobre Brasil – Contexto EuropeuTendência de retorno – Principais países EU (2009-2013)
(OIM -2013)
Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração
Conceito e Princípios
Enquadra-se numa abordagem compreensiva da gestão das migrações
Proporciona assistência àqueles migrantes que não têm condições ou não querem permanecer no país de acolhimento e querem regressar voluntariamente ao seus países de origem mas não têm os meios para o fazer
Beneficia os grupos vulneráveis (requerentes de asilo rejeitados; vítimas de tráfico; migrantes retidos; menores não acompanhados, casos de saúde)
Promove o retorno sustentável providenciando apoio à reintegração no país de origem
Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração
Conceito e Princípios
Toma em conta a decisão do migrante Assegura o respeito dos direitos
humanos Evita o estigma da deportação e as
repercussões negativas Proporciona apoio logístico, financeiro, e
aconselhamento (ao retorno e à
reintegração) Assenta na cooperação internacional
entre vários actores (governos, sociedade civil, migrantes)
Dá-se o enfoque à decisão individual e às necessidades dos retornados e das suas
comunidades de origem
Princípios aplicam-se a todas as fases de apoio:
Preparação retorno
Retorno
Reintegração
O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e á Reintegração em Portugal
Breve históriaPrograma activo desde 1997Programa activo desde 1997
Financiado por:Financiado por:
A partir de 2006:A partir de 2006:- aumento da procura- aumento da procura- aumento da capacidade financeira- aumento da capacidade financeira- aumento da capacidade de resposta- aumento da capacidade de resposta
Critério de elegibilidade: Critério de elegibilidade: vulnerabilidadevulnerabilidade e não o estatuto migratório e não o estatuto migratórioAmpla colaboraçãoAmpla colaboração no terreno em Portugal e países de origem (soc. no terreno em Portugal e países de origem (soc.
civil e instituições)civil e instituições)Assistência individual e flexívelAssistência individual e flexívelCoordenação Coordenação entre aconselhamento pré-partida e apoio após regresso entre aconselhamento pré-partida e apoio após regresso
(reintegração)(reintegração)
Elementos fundamentais
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Fase Pré-partida
Aconselhamento - Informar sobre o apoio oferecido- Identificar prioridades/necessidades
de reintegração- Não oferecer falsas expectativas- Elaborar Plano de Reintegração (PR)
e/ou Plano de Negócios
Informação sobre o país de origem + Informação relevante para o plano de
reintegração
Apoio financeiro - Montante flexível – máximo de
1500€- Definido com base em necessidade
avaliadas no PR
Que tipo de apoio à Que tipo de apoio à reintegração?reintegração?
Fase Pós-chegada
Aconselhamento- Aconselhar e adaptar os planos de reintegração
Acompanhamento -Acompanhar a implementação dos planos de reintegração + encaminhamento a outros serviços/instituições
Monitorização- Monitorizar os planos de reintegração no terreno (através das missões da OIM e/ou de ONGs parceiras locais)Complementariedade
Com
ple
men
tari
ed
ad
e
13Apoio à reintegração – Estratégia da OIM na componente “Acompanhamento no Brasil”
• Criada em Out. 2009: Com o objetivo de criar uma rede local de parceiros de apoio à reintegração
Motivo = Brasil é a principal nacionalidade entre os apoiados + falta de acompanhamento dos casos no Brasil
Projeto elaborado com a estreita colaboração da Projeto elaborado com a estreita colaboração da OIM Buenos AiresOIM Buenos Aires
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A rede de parceiros no BrasilA rede de parceiros no Brasil
Grupo-alvo: aproximadamente 35 imigrantes de nacionalidade brasileira por ano que
regressam ao Brasil através do PRV
Objetivo: Ponto focal em cada um dos principais Estados de Retorno: São Paulo, Goiás, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo.
Atualmente: 3 parceiros efetivamente constituídos que cobrem 4 estados: CIAAT (MG),
Projeto Resgate Brasil (GO/ES), ASBRAD (SP)
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Por que a criação de uma Por que a criação de uma rede de apoio rede de apoio no no Brasil?Brasil?
• Funções da rede de parceiros no BrasilFunções da rede de parceiros no Brasil::
• Guiar os planos individuais de reintegração inclusive ainda na fase pre-partida
• Apoiar os retornados nos seus processos de reintegração a diversos níveis (psicológico, jurídico, encaminhar filhos para escolas, inscrições em centro de saúdes, etc.);
• Monitorar a implementação dos planos de reintegração;
• Avaliar os processos de reintegração através dos questionários previstos e reencaminhar a informação à OIM para nós para análise dos dados
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Apoio à Reintegração - alguns dadosApoio à Reintegração - alguns dados
• Beneficiários brasileiros com o apoio à reintegração desde 2009 até maio 2014:
• 254 brasileiros. Desses, cerca de 120 foram apoiados diretamente pela rede de parceiros e/ou pela OIM Buenos Aires.
• - Principais zonas de retorno: MG, SP, GO, ES e PR
• - Principais negócios: construção civil, cabeleireiro, mini bares/lanchonetes, costura
• - Principais formações profissional: curso de vigilante, na área industrial, soldadura, enfermagem, cabeleireiro
• - Apoiados pela rede de parceiros no Brasil: 112 retornados distribuídos pelos 3 parceiros:
• * 39 pelo CIAAT (MG); • * 30 pela ASBRAD (SP); • * 33 pelo Projeto Resgate (GO);• * 10 Projeto Resgate (ES);• * 5 pelo Projeto TRAMA (RJ).
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Estudo - Principais conclusões Reintegração no Brasil no âmbito do Programa da OIM Lisboa pode ser
considerada efetiva:
- apoio da OIM possibilitou um retorno menos penoso;
- rede de parceiros fundamental no processo de reintegração: *Facilita a adaptação e inserção dos migrantes em seu país de origem
(sentimento de segurança); *Guia na implementação do plano de reintegração; *Fortalece a cooperação entre a OIM, parceiros locais e migrantes/Abertura
de canais de colaboração com outras entidades locais - maioria conseguiu ingressar no mercado de trabalho;
- promoveu um sentimento de bem-estar por estar de regresso a casa;
contribuindo para um retorno mais sustentável e definitivo dos migrantes ao
Brasil
Todavia, alguns pontos ainda precisam ser reforçados para tornar essa reintegração ainda mais eficiente:
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Estudo – alguns resultados
Resultados dos Investimentos dos Beneficiários do Programa de Retorno Voluntário e Reintegração da OIM
Resultados dos Investimentos dos Beneficiários do Programa de Retorno Voluntário e Reintegração da OIM
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Estudo Cont…Principais sugestões
Reforçar procedimentos apoio fornecido pela OIM (ex.:
incentivar a realização de um curso de qualificação profissional);
Expandir a rede de parceiros. De preferência parceiros com uma rede ampla de contatos;
Encontrar soluções viáveis de fornecer apoio psicológico aos retornados;
Procurar criar sinergias entre o apoio à reintegração e instituições locais de apoio ao cidadão (SEBRAE, Caixa Econômica Federal, por ex.) para empoderamento dos beneficiários e melhoria da implementação dos planos de reintegração;
Informar melhor os retornados sobre os serviços públicos existentes dos governos;
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Estudo Cont…Principais sugestões
Buscar divulgar de forma ativa os resultados do Programa via redes sociais;
Criar mecanismos de comunicação entre os migrantes retornados que foram apoiados, para trocas de experiência e indicações sobre como vencer dificuldades;
Promover encontros com a sociedade civil nos municípios onde a migração internacional tem especial importância e inserir nos debates as autoridades locais;
Continuar o diálogo com as autoridades governamentais => Na opinião de alguns entrevistados, “um apoio governamental efetivo na assistência aos retornados, além de maior auxílio financeiro, seria aspecto que contribuiria para que o seu retorno ao país fosse mais bem sucedido.”
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Estudo Cont…Principais sugestões
Promover a ligação entre o apoio da OIM e outras estruturas e programas de apoio no terreno para maior alcance e eficácia da reintegração no longo prazo
Inclusão dos beneficiários à reintegração nos projetos dos CRAS para encaminhamento de situações (psicológicas, laborais, jurídicas, saúde);
Pontos (postos) de informação sobre a vida dos retornados (ex.: um posto de informação dentro dos “poupa tempo”?);
Ligar projetos de reintegração a setores prioritários de investimento local (através da ajuda de governos locais?);
Promover mais discussões no Brasil sobre retorno e reintegração com a sociedade civil e governos, construindo processos de parcerias e compromissos de apoio aos retornados;
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