OBJETIVO
• Promover e acelerar a superação dapobreza e das desigualdades sociais nomeio rural, inclusive as de gênero, raça eetnia, por meio da estratégia dedesenvolvimento territorial sustentável.
• Princípios
• Integração de políticas públicas;
• Participação social;
• Fortalecimento da articulação federativa; e
• Território como unidade de referência.
OS 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Municípios: 1.852
População: 42,4 milhões de habitantes
População Rural: 13,1 milhões 46% do total do País
Agricultores Familiares: 1,9 milhão de famílias
Assentados da Reforma Agrária: 525,1 mil famílias
Comunidades Quilombolas: 810 66% do total do País
Terras Indígenas: 317 52% do total do País
Pescadores: 210,5 mil famílias 54% do total do País
ESTRUTURA DE GESTÃO
Comitê Gestor Nacional
Coordenação Executiva
(MDA e MP)
Comitês de Articulação
Estaduais
Colegiados Territoriais
- Casa Civil
- MDA
- MP
- MF
- SG
- SRI
- MDS
- MJ
- MEC
- MME
- MS
- MCid
- MI
- MAPA
- MCom
- MTE
- MPA
- MMA
- MinC
- MCTI
- SEPPIR
- SPM
- SDH
- Casa Civil
- MDA
- MPOG
- MF
- SG
- SRI
- MDS
Grupo Interministerial de
Execução e Acompanhamento
CICLO DE GESTÃO
FASE I
Matriz de Ações
(oferta)
TERRITÓRIO
Colegiado
Territorial
FASE II
Apresentação da Matriz
Debate Territorial
Proposta dos Colegiados
FASE III
Plano de Execução
(compromisso)
FASE IV
Monitoramento
Avaliação
Contribuições para novo ciclo
PTDRS
COLEGIADOS TERRITORIAIS
• Composição Geral:
– Instituições da sociedade civil, representantes dos
agricultoras/es familiares e assentadas/os da reforma agrária, e
representações das três esferas do poder público;
• Caráter deliberativo e/ou consultivo
• Atribuições:– Avaliar a Matriz de Ações proposta pelo governo;
– Emitir contribuições, sugestões e decisões para elaboração do plano de
execução das ações através do Portal da Cidadania;
– Acompanhar a execução do Programa (monitoramento das ações);
– Buscar a solução de entraves à execução de ações;
– Fomentar a integração das diversas políticas públicas nos territórios;
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
• Composição Geral:
– Órgãos federais parceiros do Programa
– Órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado
– Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles escolhidos.
• Consultivo e propositivo
• Atribuições:
– Apoiar a organização e mobilização dos Colegiados
– Promover a integração entre matriz de ações federal com
programas estaduais e municipais e indicar convergências para
a Matriz 2014
– Acompanhar a execução do Programa
– Auxiliar na divulgação do Programa
MATRIZ 2013 - EXECUÇÃO
MINISTÉRIO META FINANCEIRA VALOR EXECUTADO
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA R$ 558.000,00 R$ 240.000,00Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 (1)
Min. da Cultura - MinC R$ 6.980.258,34 R$ 5.147.273,79
Min. da Educação - MEC R$ 1.146.001.259,24 R$ 4.956.475.842,70
Min. da Integração Nacional - MI R$ 614.518.534,13 R$ 106.912.108,14
Min. da Pesca e Aquicultura - MPA R$ 10.314.952,55 R$ 12.061.854,68Min. da Saúde - MS R$ 1.450.989.975,08 R$ 1.011.919.548,72
Min. das Cidades - MCid R$ 451.904.920,00 R$ 743.250.000,00Min. das Comunicações - MC R$ 5.461.197,16 R$ 5.461.197,21
Min. do Desenvolvimento Agrário - MDA R$ 2.975.313.632,45 R$ 2.016.456.252,20Min. do Desenvolvimento Social - MDS R$ 605.036.533,53 R$ 309.261.866,83
Min. do Trabalho e Emprego - MTE R$ 6.000.000,00 R$ 0,00 (2)
Presidência da República - SEPPIR R$ 1.200.000,00 R$ 1.063.363,70Presidência da República - SPM R$ 41.420.000,00 R$ 30.185.216,23
Total Geral R$ 7.317.699.262,48 R$ 9.198.434.524,20
(1) Recursos da PO correspondente ao PTC foram remanejados e executados fora de território.(2) Repasses financeiros do Edital de Chamada de Parceria foram realizados em fevereiro/2014.
MATRIZ 2014 - órgãos
MINISTÉRIO AÇÕES META FINANCEIRA
Min. da Agricultura, Pecuária e Abast. - MAPA 2 R$ 4.106.618,61
Min. das Comunicações - MC 2 R$ 135.535.197,21
Min. das Cidades - MCid 1 R$ 1.500.000.000,00
Min. do Desenvolvimento Agrário - MDA 29 R$ 1.340.928.507,79
Min. do Desenvolvimento Social - MDS 6 R$ 1.096.514.932,76
Min. da Educação - MEC 5 R$ 1.114.638.863,54
Min. da Integração Nacional - MI 5 R$ 314.666.010,46
Min. da Cultura - MinC 1 R$ 8.501.381,21
Min. de Minas e Energia 1 R$ 896.273.737,00
Min. da Pesca e Aquicultura - MPA 3 R$ 9.474.277,00
Min. da Saúde - MS 7 R$ 2.020.984.277,90
Min. do Trabalho e Emprego - MTE 1 R$ 7.150.000,00
Secretaria de Políticas para as Mulheres 5 R$ 3.684.391,40
TOTAL 68 R$ 8.452.458.194,88
MATRIZ 2014 - eixos
EIXO AÇÕES META FINANCEIRAApoio a atividades produtivas 22 R$ 1.677.505.632,92Cidadania e direitos 34 R$ 3.648.441.729,18Infraestrutura 12 R$ 3.126.510.832,78Total Geral 68 R$ 8.452.458.194,88
CICLO GERAL DO PROGRAMA
Definição da Matriz de
Ações do PTC
Preparação, articulação e mobilização
Apresentação e debate da Matriz
para os Colegiados Territoriais
• Priorização e monitoramento
Implementação da estratégia de
específica de cada ação
Avaliação e pactuação de novas ações
GESTÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS
PRIORITÁRIAS
• Políticas identificadas nos debates
territoriais 2013 e Pautas Movimentos
Sociais 2014
• Definição de área de atuação prioritária
pelo Ministério da Saúde
POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS
• Gestão social• Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR)
• PRONATEC
• Luz para Todos
• Saúde
• Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra• Microcrédito orientado (PROGRAMA AGROAMIGO e MICROCRÉDITO PARA
MULHERES )
• Chamadas públicas de ATER (AGROECOLOGIA e SUSTENTABILIDADE)
• Mercados institucionais (PAA , PNAE)
• PGPM-BIO
• Infraestrutura (PROINF)
• Desenvolvimento de assentamentos rurais (TERRA FORTE; RENEGOCIAÇÃO
DE DÍVIDAS)
GESTÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS
PRIORITÁRIAS
• Possibilidade de indicação de uma ação
prioritária adicional, pelo Colegiado, em
2014
• O registro dessa indicação é crucial para
a atuação dos órgãos gestores do
Programa
ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNO
• DefiniçãodaMatriz→Pactução de soluções a
partirdaatuaçãoterritorial→ Implementação→
Monitoramento
Sala de SituaçãoPeriodicidade bimensal para monitoramento com gestores
federais sobre o estágio de implementação e definição de
orientações aos colegiados territoriais
ATRIBUIÇÕES
Coordenação Executiva: SDT/MDA, SPI/MPOG, CC/PRCoordenação atuação territorial: SDT/MDA
Acompanhamento Colegiados: DFDA/MDA, SR/INCRAPactuação de soluções ações prioritárias: MCid, MS, MME, MEC,
MDA/INCRA, SAF/MDA
Obrigada
Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA
Departamento de Ações Territoriais
Tel. (61) 2020-0367
OBJETIVOS
• Apoiar e qualificar as capacidades de
gestão social dos Colegiados Territoriais;
• Tornar mais efetivas as políticas públicas
de desenvolvimento rural (com foco na
inclusão produtiva) em execução nos
Territórios Rurais
TERRITÓRIOS ATENDIDOS
71 EM EXECUÇÃO49 A PARTIR DE OUTUBRO/2014
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
• Pactuação com unidades do MDA/ incra e Sesan/MDS, ações a serem acompanhadas e as atribuições dos ATIP e de seus gestores na EGTPS
• Preparação de informações (PTDRS, PTCP, e acesso a políticas públicas) e capacitação dos ATIP, identificam-se as redes locais/territoriais de implementação das políticas públicas que compõem a EGTPS e mobilizam-se para sua participação
• Fomenta-se a criação de Câmaras Técnicas ou Comitês Temáticos de Inclusão Produtiva nos Colegiados Territoriais (onde não tem)
• Realizam-se as Mesas de Diálogo Territorial para identificação gargalos e planejar a sua resolução
METASPROPONENTE MDA
71 Territórios da Cidadania
Meta Física: 14.253 matrículas
Valor Programado: R$ 28.472.000,00
REGIÃO META FÍSICA META FINANCEIRA
Centro-Oeste 2.864 5.728.000,00
Nordeste 3.084 6.168.000,00
Norte 5.356 10.712.000,00
Sudeste 1.750 3.500.000,00
Sul 11.82 2.364.000,00
Total Geral 14236 28.472.000,00
OBJETIVOS DA ATUAÇÃO TERRITORIAL
• Articular e qualificar a demanda e ampliar
a oferta de cursos
• Criar um ambiente de debate e
articulação para a viabilização,
monitoramento e avaliação
• Estruturar uma rede de instituições para a
implementação dos cursos, articuladas
territorialmente
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
1. Constituição de Câmara Temática de Educação do Campo;
– Consolidar instância para debate de temas relacionados à Educação
do Campo, com agenda imediata de atuação na implementação do
PRONATEC Campo nos Territórios;
2. Levantamento e Organização de Demandas de Cursos;
– Mobilizar atores territoriais e orientá-los(as) para o levantamento de
demandas;
– Organização de banco territorial de demandas de qualificação
profissional (organizar e visibilizar as demandas);
3. Articular a Oferta de Cursos no Território;
– Apresentação de demandas territoriais no Comitê Estadual do
PRONATEC Campo, visando à pactuação;
– Articulação para o atendimento às demandas consolidadas no
Território junto às Instituições de Educação Profissional e Tecnológica
existentes;
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
4. Mobilizar o Território para Participação nos Cursos
Ofertados;
– Divulgar, no início de cada semestre, os cursos pactuados no
Território;
– Construir calendário de realização dos cursos com Instituições que
pactuaram turmas no Território;
– Mobilizar atores territoriais e orientá-los(as) para o levantamento de
interessados em participar dos cursos pactuados;
– Encaminhar as fichas levantadas para as Unidades de Demanda Local
responsáveis pela pré-matrícula no SISTEC, e monitorar sua
efetivação;
5. Monitoramento e Avaliação dos Cursos e Turmas no Território
– Levantar informações das turmas e cursos realizados no Territórios:
– Estímulo à avaliação de impacto dos cursos junto aos egressos;
Monitoramento e Avaliação dos Cursos
Realização das Pré-Matrículas
Mobilização para Participação nos Cursos
Construção do Calendário de Ofertas no Território
Pactuação dos Cursos e Vagas
Apresentação das Demandas Territoriais ao Comitê Estadual
Levantamento de Demandas de Cursos no Território
CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO
LEVANTAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS
REFORMA AGRÁRIA
Relação de Beneficiários (RBs) encaminhadas
56 Territórios da Cidadania
26.163 unidades (construção e reforma)
REGIÃO UF UNIDADES %
Centro-Oeste 3 1492 6%
Norte 6 15328 59%
Nordeste 5 4981 19%
Sul 2 1841 7%
Sudeste 3 2521 10%
TOTAL 19 26163
MCMV RURAL
• Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a Reforma Agrária
– Atendimento do Grupo 1 – com subsídio integral
– Custo de R$ 28.500 a R$ 30.000
– Recursos de Assistência Técnica e Trabalho Social
– Seleção da Entidade Organizadora e constituição da Comissão de Representantes
– Emissão da Relação de Beneficiários pelo INCRA
MCMV RURAL
ETAPAS DA IMPLEMENTAÇÃO
Construção e implementação dos quintais produtivos
Efetivação da proposta no Agente Financeiro e contratação
Elaboração da Proposta
Seleção da Entidade Organizadora
OBJETIVOS DA ATUAÇÃO TERRITORIAL
• Apoio para efetivação das propostas – Monitoramento das propostas da reforma agrária
encaminhadas: levantamento da situação das propostas, junto as Entidades Organizadoras (entregues, pendências, contratadas)
– Documentação• Mutirões do Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural
• Implementação de quintais produtivos através do Crédito Instalação Fomento Mulher
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
1. Estratégia de Acompanhamento pelos Colegiados
Territoriais
– Apresentação da estratégia do PNHR em Plenária territorial;
– Definição pelo Colegiado da instância e estratégia de
acompanhamento da ação;
2. Levantamento e Consolidação de Informações das
Propostas, por Entidade Organizadora
– Levantamento e sistematização de informações referentes ao status
das propostas junto às EOs;
3. Diálogo com Órgãos para Solução das Pendências
– Apresentação das pendências identificadas aos órgãos envolvidos e
pactuação das soluções para o andamento das propostas;
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
4. Acompanhamento da Implementação
– Atualização das informações de execução das Unidades
Habitacionais no território;
– Envolvimento dos órgãos no acompanhamento das ações e no
apoio à implementação do Programa;
5. Monitoramento e Avaliação
– Atualização bimensal de informações (andamento das propostas e
implementação das obras);
– Apresentação das informações de monitoramento ao Colegiado
Territorial, que estabelecerá sistemática de avaliação da
implementação do Programa no Território;
CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA SOCIAL
Monitoramento (bimensal) e avaliação
Acompanhamento da Implementação
Diálogo com Órgãos para Solução das Pendências
Levantamento e Consolidação de Informações das Propostas, por Entidade Organizadora
Definição da Instância e Estratégia de Acompanhamento pelos Colegiados Territoriais
METAS66 Territórios da Cidadania
Meta Física: 46.968 famílias beneficiadas
Valor Programado: R$ 896.273.737,00
UF META FÍSICA META FINANCEIRA (R$)
AC 1.988 31.900.068
AL 2.153 28.312.400
AM 5.297 128.550.180
AP 3.690 54.169.800
BA 6.508 124.745.184
CE 34 454.230
GO 2.628 54.340.544
MS 1.553 24.231.072
PA 21.087 423.008.985
PE 1.044 12.466.752
PR 424 5.377.760
RN 412 6.598.950
SE 90 1.213.282
OBJETIVO DA ATUAÇÃO TERRITORIAL
• Contribuir para a efetivação das ligações
– Levantamento de novas demandas domiciliares e produtivas
– Qualificação das informações sobre demandas pactuadas
– Acompanhamento da execução das metas pactuadas
• Divulgação a respeito dos direitos dos cidadãos quanto ao acesso à energia elétrica
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
1. Estratégia de Acompanhamento pelos Colegiados Territoriais
– Apresentação da estratégia do Luz para Todos em Plenária territorial;
– Definição pelo Colegiado da instância e pontos focais para o acompanhamento da ação;
2. Levantamento e Consolidação de Demandas
– Levantamento e sistematização de informações referentes às demandas por ligações de energia elétrica no território;
– Apresentação e pactuação das demandas territoriais ao MME;
3. Diálogo com Órgãos para Pactuação de Ações
– Apresentação das demandas aos órgãos, e a mobilização destes para diálogo e pactuação das ações necessárias;
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
4. Apresentação das Metas e Previsão de Atendimento
– CGE apresenta ao colegiado as metas e a previsão de atendimento
às demandas de ligações levantadas e encaminhadas pelo
território;
5. Monitoramento e Avaliação
– CGE disponibiliza, periodicamente, informações de execução das
ligações ao Colegiado Territorial;
– Atualização bimensal de informações (demandas por ligação e
atendimentos) pelas Assessorias dos Núcleos;
– Apresentação das informações de monitoramento ao Colegiado
Territorial, que estabelecerá sistemática de avaliação da
implementação do Programa no Território;
CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA SOCIAL
Monitoramento (bimensal) e avaliação
Apresentação das Metas e Previsão de Atendimento
Diálogo com Órgãos para Pactuação de Ações
Levantamento e Consolidação de Demandas
Definição da Instância e Estratégia de Acompanhamento pelos Colegiados Territoriais
PRIORIDADE
• Territórios do Pará (4 Territórios)Baixo Amazonas, BR 163, Marajó, Transamazônica
• Área de influência da revitalização do Rio
São Francisco (35 Territórios)
UF TerritóriosAlagoas 4Bahia 3Ceará 6Paraíba 4Pernambuco 5Piauí 4Rio Grande do Norte 6Sergipe 3
AÇÕES
AÇÃO META FINANCEIRAAmpliação da resolutividade da saúde bucal na atenção básica e especializada
R$ 16.059.000,00
Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência R$ 33.337.298,00Programa Nacional de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS
R$ 92.514.314,97
Programas Nacionais de Provimento e Fixação na Atenção Básica - Mais Médicos
R$ 5.944.000,00
Total Geral R$ 147.854.612,97
META FINANCEIRA NOS 39 TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS, POR AÇÃO
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