Revista Política e Planejamento Regional
Temática:
PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA EM DIFERENTES ESCALAS
<OMITIDO PARA REVISÃO CEGA>.
ACESSIBILIDADE X SUSTENTABILIDADE
RESUMO
Este artigo apresenta e discute as condições de uso em centros históricos na área urbana . A sustentabilidade alcançada a partir de soluções visando a acessibilidade para as pessoas em geral, inclusive as que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.Discute-se a acessibilidade sem barreiras, considerando o envelhecimento da população, como um parâmetro de sustentabilidade das cidades históricas, dos patrimônios da humanidade, garantindo sua longevidade. A preservação e a promoção de ações efetivas, com intervenções que atendam plenamente seus usuários, unidas numa perspectiva positiva, como instrumentos que possam proporcionar a sustentabilidade do patrimônio.Ressaltando-se ainda, a importância dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), colocadospela ONU na agenda universal, constituída de 17 objetivos e 169 metas para serem alcançada até 2030, demonstrando o quanto importante e atual são essas ações.
Palavras chaves: patrimônios históricos, sustentabilidade, acessibilidade, agenda universal.
ABSTRACT
This article presents and discusses the conditions of use in historic centers in the urban area. The sustainability achieved through solutions aimed at accessibility for people in general, including those with some type of disability or reduced mobility.Accessibility is discussed without barriers, considering the aging of the population, as a parameter of sustainability of the historical cities, of the patrimony of humanity, guaranteeing its longevity. The preservation and promotion of effective actions, with interventions that fully serve its users, united in a positive perspective, as instruments that can provide the sustainability of the equity.In addition, the importance of the sustainable development objectives (ODS)By the UN in the universal agenda, consisting of 17 goals and 169 goals to be achieved by 2030, demonstrating how important and current these actions are.
Key words: historical heritage, sustainability, accessibility, universal agenda.
1. INTRODUÇÃOO planejamento das cidades deve prever conforto, acessibilidade, segurança para
seus usuários, com o objetivo de se tornarem cada vez mais humanizadas. Nos sítios históricos
o desafio de se prever alternativas que atendam ao mesmo tempo a conservação do patrimônio
e garantam a acessibilidade às pessoas de forma mais ampla possível.
Patrimônio histórico são atributos reconhecidos por uma sociedade. Trata-se de uma
riqueza que passa a ser guardada, protegida, garantindo o registro de suas tradições,
realizações, formas de trabalhar, de morar, de se divertir, de viver.
Em 1988, através da Constituição, houve uma ampliação do conceito de patrimônio, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro, passando a considerar os diversos tipos de patrimônio, o Material, Imaterial, Arqueológico e da Humanidade (IPHAN, Patrimônio Cultural, 2014).
Toda sociedade que se empenha em preservar sua história, nos mais variados
formatos, deve garantir o acesso pleno, garantindo, inclusive a sobrevivência e o sentido da
preservação desse acervo eleito por ela.
Segundo a Constituição, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a
difusão das manifestações culturais (BRASIL 1988. Art. 215).
Diversos esforços em nível mundial têm sido realizados para a promoção de
acessibilidade das cidades. Em 2007, Organização da Nações Unidas - ONU, promoveu a
assinatura de protocolos facultativos entre os países membros em prol dos Direitos das
Pessoas com Deficiência (ONU, 2007) . Na Convenção de Nova York em 2009, o Brasil
assumiu o compromisso com acessibilidade em âmbito internacional que resultou no Decreto
Federal nº 6.949/2 em 2009, o país reconhece o direito e promove ações para se estabelecer a
acessibilidade (BRASIL, 2009). Em 2012 foi institucionalizada a Lei 12.587/12, que institui as
diretrizes para Política Nacional de Mobilidade Urbana (BRASIL, 2012).
As cidades, então, a partir de então, passaram a implementar algumas soluções
buscando atender a lei, mas não necessariamente os seus usuários.
Existe uma diferença enorme na interpretação e realização por imposição da lei e o
que é verdadeiramente é efetuado visando o benefício do usuário. Isso pode ser observado
sob diversas perspectivas, seja pela qualidade das intervenções que muitas cidades adotaram,
seja pela qualidade dos materiais utilizados, ou ainda, pela inadequação das dimensões, o que
torna ainda mais evidente a falta empatia do executor com seus usuários. Em muitos casos,
nota-se uma ausência da continuidade de elementos de acessibilidade instalados nas cidades,
criando uma falsa sensação de que o lugar está acessível, cumprindo com o seu papel,
criando, ao invés disso, situações que podem atrapalhar a percepção das pessoas com
qualquer necessidade especial, tornando o espaço ainda mais inseguro.
Sítios históricos apresentam sempre uma situação mais delicada, pois há uma grande
preocupação em relação a preservação de suas características originais e integridade.
Intervenções visando a acessibilidade devem prever uma adaptação à norma NBR 9050:2015,
sobre Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Necessariamente as intervenções não devem resultar em situações comprometedoras das
características físicas existentes de um patrimônio, não são exatamente situações antagônicas.
A acessibilidade e a preservação do bem podem ser fatores unidos numa perspectiva positiva,
como instrumentos que possam proporcionar a sustentabilidade do patrimônio.
Este estudo se deterá na acessibilidade como instrumento promotor da
sustentabilidade em sítios históricos.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
No dicionário Novo Aurélio, Século XXI ,FERREIRA,1999, p.1910, sustentabilidade, é
o que tem “qualidade de sustentável”, ou seja, de se manter, de permanecer.
A manutenção dos bens culturais e seus significados dependem das pessoas. A
sustentabilidade das cidades históricas está vinculada ao equilíbrio entre os valores
patrimoniais que comportam e da capacidade delas de gerir condições de acessos às pessoas.
As cidades históricas devem inclusive ter a preocupação da sustentabilidade dos seus
centros urbanos no que diz respeito ao envelhecimento da população, pois há uma crescente
concentração de pessoas nas cidades. Conforme dados do Censo 45.606.048, ou seja, 23,9%
da população total têm algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora, mental ou intelectual
(IBGE, 2010). Além disso, o processo de concentração de idosos nas áreas urbanas é mais
visível em termos absolutos, pois acompanha o movimento geral de urbanização das
populações (MOREIRA,1998,p.24). Esse é um dos fatores que foi contabilizado nas estáticas
do IBGE 2010. A população idosa tem uma tendência de crescimento, assim, é uma realidade
que deve ser levada em conta nos planejamentos das cidades.
Acessibilidade como conceito foi evoluindo no decorrer do tempo, passou a ser
obrigatório por pressão social e se tornou sinônimo de inclusão social.
O conceito de Acessibilidade remete à possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertas ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida (ABNT 9050, 2015, p.2).
Para a proposição de soluções de acessibilidade aos bens culturais, devem ser
cumpridos dois requisitos: não produzir resultados incoerentes com o conjunto e dar respostas
às necessidades de qualquer visitante ou usuário. A reversibilidade das intervenções é
importante, uma vez que os avanços tecnológicos poderão possibilitar a troca dos materiais por
outros mais adequados ao longo do tempo. Assim a supressão de barreiras nos acessos aos
bens culturais deve ser executada de modo a:
a) resguardar a integridade estrutural dos imóveis;b) evitar a descaracterização do ambiente natural e construído;c) propiciar maior comunicação entre o usuário e o bem cultural;d) promover a livre circulação por todos os espaços;e) possibilitar a utilização de comodidades tais como espaços para repouso de visita e sanitários além de equipamentos e mobiliário urbanos, (RIBEIRO,2014,p.24)
Ainda segundo RIBEIRO, 2014, p16, a ideia de mobilidade deve estar voltada para as
pessoas e deve valorizar o espaço urbano:
Centros históricos, são lugares de fruição do patrimônio , então a Mobilidade e Acessibilidade Urbana deve estar voltada para as pessoas e deve valorizar o espaço urbano como lugar de encontro, circulação, cruzamento de diferenças. Ou seja, as áreas consagradas como patrimônio cultural devem se constituir em espaços onde é possível conhecer, usufruir e desfrutar do patrimônio cultural. Esses espaços devem proporcionar um deslocamento fácil e seguro para todos os usuários, além de possibilitar a permanência para sua fruição. Os centros históricos devem possibilitar o usufruto do espaço público e do patrimônio, garantindo o direito constitucional à cidade e a cultura, (RIBEIRO, 2014, p.16).
Assim, na medida em que os centos históricos passam a ter mais qualidade, a partir
de intervenções que possibilitem a mobilidade urbana e acessibilidade com segurança e
autonomia, tornam-se mais conhecidos e apropriados, o que ajudará na sua valorização.
No Brasil, segundo RIBEIRO, 2014, p.7, as questões de mobilidade e acessibilidade,
estão previstas por lei e o pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
mas a responsabilidade é do município em propor alternativas para atender as necessidades
de sua população.
As pessoas, por sua vez, estão cada dia mais exigentes, cientes de seus direitos, ao
mesmo tempo estão mais envelhecidas, com comprometimento de saúde e
consequentemente, com problemas de locomoção, de percepção visual ou auditiva. Novas
tecnologias ou elementos arquitetônicos podem transformar lugares inacessíveis ou inseguros
em ambientes atrativos para todos.
3. ACESSIBILIDADE X SUSTENTABILIDADE
Em setembro de 2015, novamente a Organização das Nações Unidas - ONU liderou
discussões sobre planejamento das cidades, foram definidos os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), constituindo 17 objetivos e 169 metas para serem alcançadas até 2030 pelos
países membros. Aqui evidenciado alguns itens do objetivo número 11, o qual visa:
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis:
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países;11.4: Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo (ONU,2015);11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência, (ONU,2015,ODS 11).
Há uma grande preocupação com a acessibilidade e a salvaguarda dos bens culturais,
mas em nenhum momento se apresentaram como processos antagônicos, são ações
conjuntas e continuadas numa visão mais ampla, não demonstra haver qualquer dicotomia.
No 2º. Encontro Brasileiro das Cidades Históricas e Turísticas e Patrimônio Mundial
realizado em São Luiz , no Maranhão em 2016, foram abordadas esses objetivos colocados
pela ONU, entendendo que os objetivos e metas estabelecidos favoreceriam a sustentabilidade
das cidades históricas.
As cidades históricas não foram projetadas originalmente prevendo acessibilidade,
isso todos sabemos, são discussões contemporâneas, que requerem novas tecnologias para
cada solução. Os centros históricos, as edificações protegidas, deverão se adaptar e se
tornarem acessíveis, caso contrário, a preservação perderá o sentido ao longo do tempo,
sendo o isolamento uma situação possível de ocorrer, independente da importância do seu
acervo. As soluções devem prever a inclusão.
O IPHAN tem se posicionado favorável às questões da acessibilidade em cidades
históricas e monumentos, como segue:
Nos centros históricos brasileiros, são frequentes passeios estreitos, degraus. Alguns trajetos inseguros, automóveis disputando espaço com os pedestres. Embora seu traçado original resulte de condicionantes do processo histórico, sejam as questões de defesa, como Salvador e Olinda, seja por imposição da atividade econômica, como é o caso dos sítios mineradores de Minas Gerais e Goiás, nos dias atuais, a maioria dessas barreiras poderia ser reduzida mediante cuidados do poder público e de particulares para garantir o direito constitucional de ir e vir com segurança (RIBEIRO, 2014, p.:7).
Entre 2011 e 2013, o IPHAN fez estudos preliminares num grupo de quatro municípios
históricos que passaram por um plano de mobilidade e acessibilidade para conjuntos urbanos
protegidos. O projeto piloto, com a participação da população moradora, a partir de
diagnósticos, apresentou propostas para cada caso, tendo como finalidade a acessibilidade, a
mobilidade e a preservação do patrimônio urbano e ambiental. Participaram desse projeto as
cidades de Ouro Preto-MG, Laguna –SC, São Francisco do Sul –SC e Paranaguá – PR, num
primeiro esforço de demonstrar que era possível se atender a legislação e propor adaptações
aos sítios históricos. Os resultados desses estudos estão compilados no Caderno Técnico
número nove do IPHAN (RIBEIRO, 2014, p.65-80).
Conforme a Conferência de Nara (1994), cada cultura possui características
específicas relativas aos valores de seu patrimônio. O julgamento de sua autenticidade está
vinculado a uma série de fontes de informações que compreendem concepção e forma,
materiais e substância (essência), uso e função, tradição e técnicas, situação e assentamento,
espírito e sentimento e transformações históricas (IPHAN, 1994, p.3).
Alguns monumentos internacionais considerados patrimônio da Humanidade pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO tem buscado
alternativas e tecnologias para oferecer aos seus visitantes a facilidade de acesso. Assim por
exemplo o Coliseu na cidade de Roma, Itália. Um dos mais famosos em todo o mundo. Palco
de diversão lutas organizadas entre gladiadores e animais ferozes e espetáculos de batalhas
navais em uma arena cheia de água. Construção datada entre 72 dC. e 80 d.C. com
intervenções em 81 a 96 d.C, atualmente uma ruína (COLISEU, 2014). A partir de 2013,
passou a oferecer elevador para transporte de pessoas com necessidades especiais. Assim
todos os seus visitantes tem condições de visualizá-lo do alto, percebendo e vivenciando a sua
grandiosidade. Além disso, foram adaptas rampas em alguns locais mais estratégicos. Passou
a utilizar tecnologias como smartphones, para serem alugados, com tour orientado por um
intérprete virtual de linguagem de sinais em inglês e italiano (TURISMO ADAPTADO Fazendo a
Diferença na Busca pela Igualdade, 2013).
Os diversos modos de acesso disponibilizado pelo Coliseu, reforça a premissa que
não bastam rebaixamento de calçadas e rampas. Garantir o acesso físico é uma das
situações, deve haver uma preocupação com demais tipos de acessibilidades. Emprego de
soluções diversificadas, que no conjunto tornam o patrimônio acessível, como está
demostrando esse senhor de aproximadamente 1921 anos, o Coliseu, figuras 1 e 2, o qual
está dando lições de vitalidade, mostrando-se mais atual que muitos monumentos bem mais
jovens.
.
Fig.2-Plataforma de observação do Coliseu, acessada por elevadorImagem disponível em:
https://curtindoomundo.files.wordpress.com/2012/06/dscn4840.jpgAcesso em 09 maio 2017
Fig. 1-Elevador para acesso à plataforma de observação do monumento do Coliseu- Itália. Imagem disponível em:
https://turismoadaptado.wordpress.com/2013/09/20/coliseu-investe-em-tour-virtual-e-infraestrutura-para-garantir-acessibilidade/, Acesso em 07 maio 2017.
Boa parte de nossas cidades históricas são tratados como ruínas, sem na verdade
terem ainda alcançado essa condição. Manutenções mínimas, em muitos casos são bem
menores que o necessário para garantir a sua conservação e uso com segurança das pessoas.
A falta de preocupação com a acessibilidade acaba gerando inúmeras situações de
exclusividade, pois se não há calçadas com larguras adequadas, se não é oferecido carros
adaptados para se vencer trechos íngremes, se não há elevadores, nem corrimãos em
escadas, nem piso tátil, nem recursos tecnológicos que supram, pelo menos parcialmente, a
inacessibilidade com imagens e sons, muitas pessoas ficam impedidas de usufruir de um
ambiente ou espaço cultural. Será a própria condição das pessoas, o envelhecimento da
população que acabará influenciando na convivência com essas cidades. O caminho da
sobrevivência é o equilíbrio entre as questões da preservação e acessos sem barreiras, ações
inclusivas que proporcionarão a sustentabilidade e a longevidade dos nossos sítios históricos,
a exemplo do Coliseu. Afinal se preserva os monumentos históricos para quem?
Segundo Brandi, 2005, apud Assis, 2012, p.70, para aqueles que não consideram a
acessibilidade como um desafio urgente do restauro, estão adotando uma postura de
congelamento do patrimônio.
Diversos sites de turismo oferecem serviços de informação sobre cidades históricas.
Quando as pessoas buscam informações para verificarem o quanto a cidade desejada oferece
de facilidade que valesse a pena a visitação, os seus atributos históricos não necessariamente
virão em primeiro lugar nessa pesquisa, mas sim as facilidades de acesso. Lembrando, ainda,
que um sítio histórico não pode ser considerado unicamente como lugar turístico, há os
trabalhadores, os moradores, que muitas vezes estão excluídos da própria cidade. O que dizer
para eles?
O tipo de terreno, se plano ou montanhoso, apresenta basicamente a mesma
proporção de complexidade. As intervenções devem ser avaliadas não só pela presença de
elementos que proporcionam facilidades de acesso sem barreiras, mas também, pela sua
eficácia e eficiência. A utilização de tecnologias que venham facilitar essa empreitada, será
necessária sempre que houver desníveis como escadarias, ou inclinações muito íngremes
devido ao tipo do relevo que se apresenta, lançar mão de ajudas técnicas,(IPHAN, 2003,p.3).
Assim, como exemplo de uma implantação de sucesso, foi a solução encontrada para
o monumento do Cristo Redentor do Rio de Janeiro - RJ, figura 3, a instalação de escadas
rolantes com largura (80cm de largura) e velocidade adequadas( velocidade de 0,5 m/s) para
atender inclusive cadeirantes, (RIBEIRO, 2012, p.140).
Para vencer terrenos com inclinações muito acentuadas, como Ouro Preto, MG e
Congonhas, MG, figuras 4 e 5.
Fig.4-OUROPRETO -MGCidade histórica do século XVII e
início do XVIIIRelevo montanhoso
Acervo pessoal- registro set 2016
Fig. 3-Escadas rolantes de acesso ao monumento do Cristo RedentorFonte: MOREIRA, 2008 apud RIBEIRO, 2012, p.140.
Seria necessário a implantação de circuitos estruturados com um sistema carros
acessíveis, figuras 6 e 7, oferecidos às pessoas, como por exemplo, temos:
Para as configurações planas que apresentam grau acentuado de dificuldade de
acesso devido a pavimentação, como a cidade de Paraty, RJ, figura 8, providenciar um circuito
acessível nas ruas é uma das soluções possíveis como o exemplo da cidade de Pirenópolis –
Fig. 5 -CONGONHAS- MG(Santuário do Bom Jesus de Matosinhos)
Cidade histórica do século XVIIIRelevo montanhoso
Acervo pessoal- registro set 2016
Fig.6 -Vans acessíveis para vencer relevos íngremes
Disponível em:http://
www.eurovan.com.br/aluguel-carro-van-
cadeirante.php. Acesso em 06 maio 2017
Fig. 7-Carros acessíveis para vencer relevos íngremes
Disponível em::http://www.blogdocadeirante.
com.br/2014/07/. Acesso em 06 maio 2017
GO, que instalou passarelas com piso regular, mantendo ainda o original, mas permitindo um
trajeto adequado aos usuários. Além disso, Paraty necessita de estabelecer também acessos
adequados aos seus edifícios, além de sinalização, e banheiros adaptados.
Há um exemplo em Pirenópolis-GO, figura 9, resultante de um projeto denominando
“Pirenópolis sem Barreiras”, realizado em 2000. No qual foram feitas passarelas com piso
regular, sobre um piso original (SOARES,2003: 116, apud RIBEIRO, 2014, p.47).
Fig. 8 -PARATY -RJRua de Paraty
Cidade histórica da segunda metade do século XVIII e primeiras décadas do século XIX
Relevo planoAcervo pessoal. Registro em jan 2014
Fig. 9 -PIRENÓPOLIS-GOExemplo de passarelas com piso regular desenhando
um circuito acessível.Foto: Silvio Cavalcanti,2014
RIBEIRO, 2014, P.47- Caderno de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Centros Históricos No. 9.
As áreas históricas não se restringem ao sítio histórico em si, devem ser consideradas
de maneira global, as instalações, o desenho urbano, os meios de transportes integrados, a
segurança, concorrem para a promoção de bem estar da população e acesso pleno a todas
as áreas da cidade.
.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A projeção apresentada pela ONU em 2015 com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) previstos para serem alcançados até 2030 coloca em pauta as
discussões, entre outros assuntos que envolvem questões de sustentabilidade, a inclusão sem
barreiras. Como alcançar essas metas vai depender de cada país, das leis reguladoras, dos
atores envolvidos neste processo e principalmente na pressão social exigindo de seus
governos um posicionamento mais atuante que promova a inclusão das pessoas com
deficiência.
No Brasil, as discussões sobre acessibilidade vem sendo apresentadas em diversas
oportunidades, mais fortemente após a promulgação da Lei 12.587/12. São muito pertinentes
e atuais, mas há urgência de um enfrentamento dessas questões visando a sustentabilidade, a
inclusão, a acessibilidade sem barreiras com a participação popular de pessoas com
deficiência, buscando ir de encontro as necessidades reais dos usuários, pois são assuntos
que dizem respeito a vida diária das pessoas. Lançar mão de tecnologias apropriadas para
assegurar a acessibilidade, a segurança e a autonomia das pessoas, é necessário.
A discussão, a ação de discutir, tem sido praticada nos congressos, nas
universidades. A ação prática, resultante, tem sido muito tímida. As soluções arquitetônicas
podem tornar as cidades históricas acessíveis e inclusivas, evitando um futuro isolamento.
A sustentabilidade busca o equilíbrio e auxiliará nos planejamentos e na permanência
das cidades ao longo do tempo. Em se tratando de patrimônios históricos, necessita de
planejamento e estratégias para prover no futuro a continuidade e manutenção dos mesmos.
Não alcançaremos nenhum estágio sustentável para as nossas cidades históricas apenas
com discussões. As ações devem trazer soluções para os espaços buscando a harmonia do
ambiente das cidades.
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