I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE
» Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
» Os quatro eixos do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
OBJETIVO
» Promoção de amplo debate no Estado RS envolvendo temáticas das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Estadual de Emprego e Trabalho Decente
TEMAS PARA DEBATE NA
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE
PRINCÍPIOS E DIREITOS
»Igualdade de oportunidades e de trabalho, especialmente para jovens, mulheres e população negra»Negociação Coletiva»Saúde e segurança no trabalho»Política de valorização do salário mínimo
PROTEÇÃO SOCIAL
» Prevenção e erradicação do trabalho infantil
» Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas
» Informalidade» Migração para o trabalho
TRABALHO E EMPREGO
» Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos
» Sistema público de emprego, trabalho e renda e educação profissional
» Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito
» Emprego rural e agricultura familiar» Empresas sustentáveis » Empregos verdes e desenvolvimento territorial
sustentável
FORTALECIMENTO DOS ATORES TRIPARTITES E DO DIÁLOGO SOCIAL
» Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial a negociação coletiva
» Conselhos nacionais de políticas públicas
» Comissões tripartites de trabalho e emprego
AGENTES ENVOLVIDOS» Governo do Estado do Rio Grande do Sul» Secretaria do Trabalho e do
Desenvolvimento Social» Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação
Social - FGTAS» Comissão Tripartite e Paritária de
Emprego – CTPE/RS
ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
» CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA COMPOSTA POR TRABALHADORES, EMPREGADORES E GOVERNO – TRIPARTITE
»Comprometimento articulado dos agentes sociais
»Ações conjuntas
»Consolidação de proposições para a Conferência Nacional
» Agenda de debates permanente » Acompanhamento de implementações de
forma conjunta
» Promoção da Inclusão social pelo trabalho
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