- Possibilitar que o cidadão se torne um fiscal das ações públicas;
- Aumentar a transparência da gestão e o combate à corrupção no Estado;
- Consonância com a Lei 13.875/2007 e o decreto 29.335/2008;
- São disponibilizadas informações sobre recursos públicos federais transferidos pela União, transferências de recursos públicos estaduais aos municípios e gastos realizados com pessoal, compras, contratações de obras e serviços.
Portal da Transparência
I – Contratos e Convênios
II – Realização da Receita
III - Execução da Despesa
IV - Indicadores Fiscais
V – Fale Conosco
Estrutura do Portal da Transparência
I – Contratos e Convênios
II – Realização da Receita
III - Execução da Despesa
IV - Indicadores Fiscais
V – Fale Conosco
Contratos Firmados
Convênios Celebrados
I – Contratos e Convênios
II – Realização da Receita
III - Execução da Despesa
IV - Indicadores Fiscais
V – Fale Conosco
Receitas Totais do Estado
Recursos Recebidos em Transferências
I – Contratos e Convênios
II – Realização da Receita
III - Execução da Despesa
IV - Indicadores Fiscais
V – Fale Conosco
Despesas Totais do Estado
Valores Transferidos pelo Poder Executivo
Despesas do Poder Executivo
Despesa Total por Categoria e Grupo
Despesa Total por Poder e Órgão
Transferências Obrigatórias
Transferências Voluntárias
Transferências de Impostos para
os Municípios
Desp. Educação
Desp. Saúde
Despesas por Programa
I – Contratos e Convênios
II – Realização da Receita
III - Execução da Despesa
IV - Indicadores Fiscais
V – Fale Conosco
Receita Corrente Líquida – RCL
Despesas com Pessoal
Resultado Nominal (Variação da Dívida)
Resultado Primário
Dívida Consolidada Líquida - DCL
Operações de Crédito
Garantias e Contragarantias
I – Contratos e Convênios
II – Realização da Receita
III - Execução da Despesa
IV - Indicadores Fiscais
V – Fale Conosco [email protected]
Ética e Transparência
Definições
Ética – é uma reflexão acerca da ação humana e de seus valores.
Transparência – tem como objetivo divulgar e propiciar à sociedade a compreensão da atuação dos agentes públicos.
Ações
– Criação do Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual;
– Instituição da Comissão Central de Ética Pública e das Comissões Setoriais de Ética Pública;
– Consulta Pública à sociedade para sugestões ao Código de Ética e Conduta da Administração Estadual.
Consulta Pública
– Disponibilização da minuta do Código de Ética e Conduta da Administração Estadual na rede mundial de computadores;
– Realização de 11 seminários regionais para divulgação, discussão e sensibilização da sociedade e dos servidores públicos;
– Coleta de sugestões de nov/08 a jan/2009.
Seminários Regionais de Ética Pública
FORTALEZATAUÁ
CRATEÚSSOBRAL
BATURITÉACARAÚ
AMONTADALIMOEIRO DO NORTE
QUIXADÁCRATOIGUATU
Central de Atendimento da Ouvidoria• Inaugurada em janeiro
de 2008, a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria Geral do Estado, que atende pelo telefone 155, possibilitou acesso fácil e rápido ao instituto da Ouvidoria, funcionando como um canal para o cidadão apresentar sugestões, reclamações, críticas e denúncias sobre o serviço público estadual.
Ouvidoria Móvel
• Outra forma de atendimento disponibilizada pela Ouvidoria Geral, diz respeito ao atendimento descentralizado por meio da Ouvidoria Móvel, que pode se deslocar para qualquer localidade do Estado, no sentido de aproximar o cidadão cearense da Administração Pública Estadual.
Sistema de Ouvidoria - SOU
• Além dos atendimentos telefônico e presencial, o acesso à Ouvidoria também está disponível na rede mundial de computadores, por meio do Sistema de Ouvidoria – SOU.
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