Top Related
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - Departamento Estadual de ... DE NOTIFICACAO DE... · Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura - AC NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
&0 · ... devido ao cerceamento ao direito de defesa, por descumprimento ao art. 158, S 4° do RICMS. ... foram emitidas 4(quatro) ordens de ... autuação dacontribuinte.
Data de autuação 02/03/2016 Assunto: …asseec.org.br/wp-content/uploads/PLANO-ESTADUAL-DE...Nº da proposição 00019/2016 Data de autuação 02/03/2016 Assunto principal: PROPOSIÇÕES
Autuação de documento 4 Autuação de documento e processo eletrônico · Todos os formulários da Secretaria estão disponíveis nesta página. Uma vez localizado o formulário,
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE …portal6.pbh.gov.br/dom/Files/File/docs/2006_05_20_Arq04/... · Web viewEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO O Diretor-Presidente
1 IN 005/2011-CGE SEÇÃO I Da Formalização, Autuação e Tramitação Processual.
Nº da proposição Data de autuação 09/05/2017 Assunto ... · PDF fileNº da proposição 00006/2017 Data de autuação 09/05/2017 Assunto principal: PROPOSIÇÕES Assunto: PROPOSTA
Cerceamento da democracia e fim do capitalismo democrático