O Conselho de Ensino de Graduação, reunido em sessão ordinária no dia 27.08.2014,
recomenda que deve se evitar a utilização dos meios de comunicação institucionais da UFRJ,
em especial, do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) para outros fins que não
aqueles estritamente vinculados aos processos acadêmicos e curriculares que afetam
diretamente o aluno, apesar da ausência de uma regulamentação própria para utilização
desses meios.
O Conselho ressalta, ainda, que o uso das facilidades de comunicação do SIGA é de inteira
responsabilidade da pessoa autorizada e deverá ter, sempre, por base os princípios éticos,
transparências, impessoabilidade, isonomia e imparcialidade que regem a atuação profissional
cidadã.
Em, 27.08.2014
Conselho de Ensino de Graduação
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