2
Redes Sociais
Cronograma Específico
- Reta Final -
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SÃO PAULO
Idealizado por Luís Vale
3
Redes Sociais
Conte sempre comigo para o que
precisar, pois você não está sozinho
nesta honrosa jornada!
Forte abraço,
Luís Vale
Eu sei o quanto é dificil organizar estrate-
gicamente os estudos em uma reta final.
Por isso, com base na minha experiência
e ímbuído por minha missão de vida de
ajudar os concurseiros, resolvi montar
um programa específico para a Procura-
doria do Estado de Pernambuco.
Saiba, portanto, que você tem em mãos
um passo a passo para mudar o curso
dos seus resultados na prova objetiva e
alavancar o seu processo de preparação.
Lembre-se, no entanto, que o grande
diferencial para a aprovação é ter um
propósito maior. Não se trata apenas de
passar em um concurso, mas sim de
transformar vidas, através do seu cargo.
Fala Valente,
4
Redes Sociais
• Letra de Lei: no mínimo 1h por dia, de acordo com o assunto indicado na planilha para cada turno.
• Resumos: anotações pessoais e resumos específicos para concurso.
• As questões serão concentradas no domingo à tarde, funcionando como revisão dos assuntos vistos nas matérias da semana. O escopo primordial é testar a memória de longo prazo, considerando os mais recentes estudos da neurociência cognitiva.
• Jurisprudência: ATENÇÃO!!! Fique atento aos pronunciamentos vinculantes, na forma do art. 927, do CPC/15.
• Específico para quem dispõe de 2
turnos por dia para o estudo (8 horas).
• A divisão dos turnos, com os seus respectivos conteúdos, foi embasada na distribuição de matérias e questões constante do edital.
• O cronograma é fruto de um levanta-mento estratégico de 14 (quatorze) provas anteriores de Procuradorias Estaduais.
• A prioridade do estudo está de acordo com o ranking dos assuntos mais cobrados e com a experiência do professor Luís Vale, no processo de preparação de inúmeros candidato.
• O programa de estudo leva em conta 4 (quatro) importantes e indispensáveis pilares: Letra de Lei, Resumos, Questões, Jurisprudência, Enunciados
Programa 02
5
Redes Sociais
Eduardo José FagundesPresidente
A Vunesp ficará responsável apenas pela organização do certame, mas a prova será elaborada pela seguinte banca examinadora:Análise da Banca
6
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Patricia Ulson Pizarro WernerDireito Constitucional
Doutorado em Direito: Título: Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: uma análise do direito à saúde no Brasil. Ano de obtenção: 2008.
Mestrado em Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: O direito de não provar contra si - o direito ao silêncio do acusado. Ano de Obtenção: 2001.
Artigo recente: A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, SOLIDARIEDADE PROCESSUAL E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SUS. Revista de Direito Sanitário, v. 2017, p. 148-159, 2015.
Capítulo de Livro: WERNER, P. U. P. ; BUCCI, M. P. D. ; DUARTE, C. S. ; GROTTI, A. ; AITH, F. M. A.; SANTOS, M. W. B. ; SANTOS, A. V. ; BRITO, P. R. ; RASCOVSKI, L. ; JORGE, I. R. ; RACHID, R. R. ; BRAGA, P. V. B. ; LEMOS, J. C. ; FABRETTI, F. M. A. ; MONTEIRO, A. P. L. ; SOUSA, O. A. V. ; WERNER, Patricia Ulson Pizarro. Políticas Públicas e o direito fundamental à saúde: a experiência das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. In: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Judicialização da Saúde: a visão do Poder Executivo. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2017, v. ‘, p. 240-275.)
Análise da Banca
7
Redes Sociais
Alessandra Obara Soares da SilvaDireito Administrativo
Doutorado em andamento em Administração Pública e Governo - Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Mestrado em Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: Participação popular direta na formação das decisões administrativas: a audiência pública. Ano de Obtenção: 2009.
Artigos recentes: SILVA, A. O. S.; DEPINE, F. D. C. . Novo marco regulatório das parcerias com as organizações da sociedade civil: Lei federal n. 13.019, de 2014, e sua regulamentação pelo Estado de São Paulo. Boletim CEPGE, v. 41, p. 11-24, 2017. SILVA, A. O. S.. O Estado como agente regulador: o compromisso regulatório. Revista da Procu-radoria Geral do Estado de São Paulo, v. 80, p. 137-160, 2014.
SILVA, A. O. S.; Igor Volpato Bedone ; PELEGRINI, G. M. ; SANCHES, V. T. ; PAIVA, Y. C. E. . Término da parceria público-privada: hipóteses de extinção contratual e pontos polêmicos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 77/78, p. 217-253, 2013.
Livros publicados: SILVA, A. O. S.. Participação popular na administração pública: As audiências públicas. 1. ed. Saarbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 161p . SERRANO, M. A. M. (Org.); SILVA, A. O. S. (Org.) . Teoria Geral do Processo Administrativo. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2013. v. 1. 997p .)
Análise da Banca
8
Redes Sociais
Juliana de Oliveira Duarte FerreiraDireito de Pessoal e Previdenciário Público
Trabalho apresentado: FERREIRA, J. O. D.; CLAUDIANO, L. M. ; VOLANIN, W. B. . Previdência no Estado de São Paulo - Enfoques teóricos e práticos. 2013.
Análise da Banca
9
Redes Sociais
Lucas de Faria RodriguesDireito Ambiental
Mestrado em Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: A Norma Ambiental e as Ciências Naturais, Ano de Obtenção: 2015.
Especialização em Direito Ambiental (Carga Horária: 360h): Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil. Título: AUTUAÇÕES CONCORRENTES E AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS: A Disciplina da Lei Complementar nº 140/2011.
Artigo relevante: RODRIGUES, L. F.. O PAPEL NORMATIVO DO IBAMA NA GESTÃO DA FAUNA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista de Direitos Difusos, v. 55, p. 43-72, 2011. / Livro: RODRIGUES, L. F.. A Concretização da Constituição Ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 236p .)
Análise da Banca
10
Redes Sociais
João Carlos PietropaoloDireito Tributário
Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito: Universidade de São Paulo, USP, Brasil. - Título: Limites de critérios econômicos na aplicação do direito - Hermenêutica e análise econômica do direito, Ano de obtenção: 2010.)
Análise da Banca
11
Redes Sociais
Claudia Polto da CunhaDireito Financeiro, Econômico e Empresarial Público
Procuradora da Companhia Paulista de Parcerias
Análise da Banca
12
Redes Sociais
Valter Farid Antonio JuniorDireito Civil
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. - Título: DIREITO REAL DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR,Ano de Obtenção: 2007.
Artigos relevantes: ANTONIO JUNIOR, V. F.; PINTO, P. C. B. R. E. ; PITTON, M. B. B. . Capitalização de juros. Proteção ao consumidor. Juros abusivos praticados por instituições financeiras.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 69, p. 279-320, 2009.
ANTONIO JUNIOR, V. F.; PINTO, P. C. B. R. E. ; MACHADO, P.O.G.R. . Ilegalidade de atos normativos. SUSEP e Conselho Nacional de Seguros Privados. Ação Civil Pública. Contrato de seguro de vida. Valor elevado dos prêmios e redução da indenização. Abusividade.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 61, p. 353-383, 2007.
ANTONIO JUNIOR, V. F.. Planejamento familiar e princípio da dignidade humana. REVISTA DA PROCURA-DORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, v. 61/62, p. 153-158, 2005.
ANTONIO JUNIOR, V. F.; ALVAREZ, Anselmo Prieto ; KELCH, R. ; SALES, Katia Gomes; SANTOS, Romualdo Baptista. Ação Civil Pública. Eletropaulo. Ajustamento da conduta da concessionária às regras do Código de Defesa do Consumidor, nas hipóteses de cobrança de consumo irregular de energia elétrica.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 54, p. 317-331, 2004.
Livro: ANTONIO JUNIOR, V. F.. Compromisso de compra e venda. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 197p .)
Análise da Banca
13
Redes Sociais
Marcelo José Magalhães BonizziDireito Processual Civil
Doutorado em Direito Processual: Universidade de São Paulo, USP, Brasil. - Título: A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil, Ano de obtenção: 2006.
Mestrado em Direito Processual: Universidade de São Paulo, USP, Brasil. - Título: Capítulos de sentença e efeitos dos recursos,Ano de Obtenção: 2002.
Artigos relevantes: BONICIO, Marcelo José Magalhães; BONIZZI, M. J. M. ; FERREIRA, O. A. V. A. . Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever. REVISTA DE PROCESSO, v. 274, p. 543-578, 2017.
BONICIO, Marcelo José Magalhães; BONIZZI, M. J. M. . Estudo sobre os limites da contratualização do litígio e do processo. REVISTA DE PROCESSO, v. 269, p. 139-150, 2017.Capítulo de Livro:
BONICIO, Marcelo José Magalhães. Primeiras impressões sobre a tutela do executado no novo CPC. O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. 1ed.SÃO PAULO: Atlas, 2015, v. 1, p. 283-294.)
Análise da Banca
14
Redes Sociais
Vinicius Teles SanchesDireito do Trabalho e Processual do Trabalho
Análise da Banca
15
Redes Sociais
Mariângela Sarrubbo FragataProcuradora do Estado
Chefe do Centro de Estudos
Análise da Banca
16
Redes Sociais
Anna Carla AgazziRepresentante da OAB/SP
Análise da Banca
17
Redes Sociais
A divisão dos turnos (4h cada), com suas respectivas matérias, foi baseada de acordo com os dados
presentes no edital, tendo em vista que foi disponibilizada a quantidade específica de questões por matéria,
nos seguintes termos:
Cronograma de Estudos
Materiais Número de Questões
Turnos no Cronograma
Direito Constitucional 10 9
Direito Administrativo 10 9
Direito Processual Civil 10 10
Direito Tributário 10 9
Direito Civil 10 9
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho 10 10
Direito de Pessoal e Previdenciário Público 10 10
Direito Ambiental 10 7
Direito Financeiro, Econômico e Empresarial 10 10
Questões *** 7
Revisão de súmulas e jurisprudência (STF, STJ e TST) *** 6
Total 90 61
18
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA (02/04)
TERÇA(03/04)
QUARTA(04/04)
QUINTA(05/04)
SEXTA(06/04)
Turn
o 1
MATÉRIASCONSTITUICIO-
NALPROCESSO CIVIL ADMINISTRATIVO
CONSTITUCIO-
NALPROCESSO CIVIL
ASSUNTOS
5. Da
Organização do
Estado
9. Fase de conhecimen-
to. Formação, suspensão e
extinção do processo. Procedi-
mento.
1. Função administrativa. Interesse Público. Regime
jurídico administrativo. Poderes da Administração; 2. Princípios da Administra-
ção Pública.
7. Organização
dos Poderes.
10. Procedimentos
especiais do CPC
e da legislação
extravagante
METODOLOGIALEITURA DA CF
E RESUMOSLEITURA CPC
LEITURA DA CF, LEI E
RESUMOS
LEITURA DA CF
E RESUMOS
LEITURA DO CPC
E LEI
OBSERVAÇÕES
Turn
o 2
MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL CIVIL
TRABALHO E
PROCESSO DO
TRABALHO
PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTOS3. Obrigação
tributária
2. A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Cons-tituição do Estado de São Paulo:
Disposições gerais. Proteção ao meio ambiente como direito fundamental. Competência em matéria ambiental.
Federalismo de cooperação e meio ambiente. Função social da
propriedade. Da ordem econômica. Tributação e meio ambiente. Tutela constitucional dos recursos hídricos.
9. Fato jurídico. Ato
jurídico. Negócio
jurídico. Elementos
essenciais e acidentais.
Modalidades, defeitos
e prova. Efeitos da
nulidade e da anulabili-
dade. 10. Ato ilícito.
4. Relação
de trabalho
e relação de
emprego
1. Agentes
públicos. 2.
Servidores
públicos.
METODOLOGIALEITURA CTN,
RESUMOS E CF
LEITURA DA CF, LEIS E
RESUMOS
LEITURA DO CC E
RESUMOS
LEITURA CLC (ATENÇÃO PARA
REFORMA) E RESUMOS
LEITURA DE LEI E
RESUMOS
OBSERVAÇÕES
19
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO (07/04) DOMINGO (08/04)
Turn
o 1
MATÉRIAS ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTOS11. Intervenção do Estado sobre a propriedade
privada.
METODOLOGIA LEITURA DA CF, LEI E RESUMOS
Turn
o 2
MATÉRIAS FINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL QUESTÕES
ASSUNTOS
1. Normas gerais sobre direito financeiro (Lei
nº 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101/2000 e alterações).
Estrutura básica do Sistema Financeiro Nacional e
principais funções das entidades participantes.
MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA
METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS 100 QUESTÕES
20
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA (09/04)
TERÇA(10/04)
QUARTA(11/04)
QUINTA(12/04)
SEXTA(13/04)
Turn
o 1
MATÉRIASCONSTITUCIO-
NALPROCESSO CIVIL ADMINISTRATIVO
TRABALHO E PROCESSO DO
TRABALHOPREVIDENCIÁRIO
ASSUNTOS
4. Direitos e garantias funda-
mentais
12. Do processo nos tribunais.
Da ordem dos processos nos
tribunais.
12. Formas de parceria da Administração Pública com a iniciativa privada. Parcerias Público-Pri-vadas. Terceirização.
Fomento. Colaboração. Cooperação. 13.
Convênios
5. Normas gerais de tutela do trabalho
3. Cargo, emprego e função. 4. Regimes jurídicos funcionais.
METODOLOGIALEITURA DA CF E
RESUMOSLEITUTA DO CPC
LEIURA DA CF, LEIS E RESUMOS
LEITURA CLT E RESUMOS – ATENÇÃO
À REFORMALEITURA DE LEI E RESUMOS
OBSERVAÇÕES
Turn
o 2
MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL CIVIL PREVIDENCIÁRIOFINANCEIRO/ ECONÔMICO/
EMPRESARIAL
ASSUNTOS4. Sujeição ativa e sujeição passiva
14. Parcelamento do solo urbano e a proteção do meio ambiente
12. Obrigações
5. Acessibilidade. Concurso público.
Provimento. Investidura, posse e exercício. Exercício de fato.
Vacância. 6. Estágio probatório. Estabilidade.
9. Sistema de preços e racio-nalidade limitada dos agentes
econômicos. Teoria dos custos de transação. O papel das instituições no funcionamento da economia e na promoção do desenvolvimen-to. Regulação e políticas públicas
redistributivas.
METODOLOGIALEITURA CTN,
RESUMOS E CFLEITURA DE LEI
RESUMOS
LEITURA DO CC – RESUMOS EM CASO DE
DÚVIDA
LEITURA DE LEI RESUMOS
LEITURA DE LEI E RESUMOS
OBSERVAÇÕES
21
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO (14/04) DOMINGO (15/04)
Turn
o 1
MATÉRIASFINANCEIRO/ ECONÔMICO/
EMPRESARIALJURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS16. Estatuto jurídico da empresa
estatal (Lei nº 13.303/2016).SÚMULAS E INFORMATIVOS STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI
Turn
o 2
MATÉRIASTRABALHO E PROCESSO DO
TRABALHOQUESTÕES
ASSUNTOS 8. Contrato individual de trabalho. MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA
METODOLOGIALEITURA RESUMOS E CLT –
ATENÇÃO À REFORMA100 QUESTÕES
22
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA (16/04)
TERÇA(17/04)
QUARTA (18/04)
QUINTA(19/04)
SEXTA(20/04)
Turn
o 1
MATÉRIASCONSTITUCIO-
NALPROCESSO CIVIL
ADMINISTRA-TIVO
TRABALHO E PROCESSO DO
TRABALHOPREVIDENCIÁRIO
ASSUNTOS2. Controle de
constitucionali-dade
18. Processo coletivo. Teoria geral: legitimação, procedi-mentos, liminares, recursos e coisa julgada. Princípios
do processo coletivo. Cumprimento de sentença
coletiva. Mandado de Segurança Coletivo, Habeas
corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular, Ação Civil Pública,
Ação de Improbidade Admi-nistrativa e Dissídio Coletivo
de servidores públicos
15. Licitações e contratos da Administração
Pública.
15. A Adminis-tração Pública e as relações de
emprego
7. Direitos e deveres. Férias, licenças e afastamentos. Contagem de
tempo de serviço. 8. Sistema remunera-
tório.
METODOLOGIALEITURA DA
CF. LEIS E RESUMOS
LEITURA DO CPCLEITURA DE LEI E
RESUMOS
RESUMOS, LEITURA DE LEI
LEITURA DE LEI E RESUMOS
OBSERVAÇÕES
Turn
o 2
MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL CIVIL TRIBUTÁRIOFINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL
ASSUNTOS5. Crédito tributário.
Lançamento
3. Princípios gerais de direito ambiental. 4. Bens
ambientais.
14. Responsa-bilidade civil;
11. Prescrição e decadência.
1. Poder de tributar; 7.
Sistema Tributário Brasileiro. Tributo
14. Sociedade anônima (Lei nº 6.404/76 e
alterações).
METODOLOGIALEITURA CTN,
CF E RESUMOSLEITURA DE LEI E RESUMOS
LEITURA CC E RESUMOS
E M CASO DE DÚVIDA
LEITURA RESUMOS, CF E
CTNLEITURA DE LEI
OBSERVAÇÕES
23
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO (21/04) DOMINGO (22/04)
Turn
o 1
MATÉRIAS ADMINISTRATIVO JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS
3. Administração Pública. Organização. Descen-
tralização. Desconcentração. Órgãos públicos. 4.
Administração Indireta e entidades paralelas. 5.
Competência administrativa.
SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI, CF E RESUMOS LEITURA
Turn
o 2
MATÉRIAS CIVIL QUESTÕES
ASSUNTOS
. 19. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo:
superfície, servidão, usufruto, uso e habitação. 20.
Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: direito
do promitente comprador.
MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA
METODOLOGIA LEITURA DO CC 100 QUESTÕES
24
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(23/04)
TERÇA(24/04)
QUARTA(25/04)
QUINTA(26/04)
SEXTA(27/04)
Turn
o 1
MATÉRIAS CONSTITUCIONAL PROCESSO CIVIL ADMINISTRATIVOTRABALHO E
PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO CIVIL
ASSUNTOS 1. Teoria da Constituição
19. Ações envolvendo patrimônio imobiliário. Ações
de desapropriação. Ações possessórias. Ações de res-ponsabilidade civil. Ações
movidas por servidores públicos em geral. Ações
coletivas e individuais movidas por sindicatos e associações de servidores. Ações sobre políticas públicas e sobre
fornecimento de remédios ou tratamento de saúde.
9. Serviço público.
Intervenção do
Estado no domínio
econômico.
Regulação.
Concessão,
permissão e
autorização de
serviço público. 10.
Bens públicos.
7. Normas
especiais
de tutela do
trabalho.
20. Processo
judicial tributário;
21. Juizados
Especiais Cíveis
estaduais e
federais.
METODOLOGIA RESUMOS E LEITURA DA CF LEITURA DE LEI E CPCLEITURA DE LEI, CF
E RESUMOS
LEITURA DE LEI E RESUMOS –
CLT – ATENÇÃO À REFORMA
LEITURA DO CPC
Turn
o 2
MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL CIVIL PREVIDENCIÁRIOFINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL
ASSUNTOS
8. Tributos estaduais. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
e Doações (ITCMD) no Estado de São Paulo. Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de São Paulo. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços de Tele-comunicações e de Transporte Intermunicipal e Interestadual
(ICMS) no Estado de São Paulo. Incentivos Fiscais do ICMS.
5. Política Nacional do Meio
Ambiente
21. Direitos reais
sobre coisa alheia
de garantia: penhor,
hipoteca e anticrese;
27. Registros
públicos.
9. Acumulação de
cargos, empregos
e funções. 10.
Responsabilida-
de dos agentes
públicos.
13. Legislação
antitruste.
METODOLOGIA LEITURA DE LEIS LEITURA DE LEI E RESUMOS LEITURA DE LEILEITURA DE LEI E
RESUMOSLEITURA DE LEI
25
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO (28/04) DOMINGO (29/04)
Turn
o 1
MATÉRIAS FINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS
12. Conceito de plano de negócio, taxa interna de retorno,
amortização do investimento, custo de capital, fluxo de
caixa descontado e valor presente líquido. Alternativas de
captação de recursos pelo concessionário para financiar
investimentos na concessão.
SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E
STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA
Turn
o 2
MATÉRIAS TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO QUESTÕES
ASSUNTOS 17. Processo Judiciário do Trabalho MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA
METODOLOGIA LEITURA DE LEI – ATENÇÃO À REFORMA 100 QUESTÕES
26
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA (30/04) TERÇA (01/05) QUARTA (02/05) QUINTA (03/05) SEXTA (04/05)
Turn
o 1
MATÉRIAS CONSTITUCIONALPROCESSO
CIVILADMINISTRATIVO
TRABAHO E PROCESSO DO
TRABALHOPROCESSO CIVIL
ASSUNTOS6. Organização admi-nistrativa do Estado.
16. Cumprimento de sentença em geral e contra a
Fazenda Pública.
14. Processo adminis-trativo; 26. Improbidade
administrativa.
11. Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de
trabalho
15. Teoria geral da execução. Princípios da execução civil. As diversas espécies de
execução.
METODOLOGIALEITURA DA CF E
RESUMOSLEITURA DE
CPCLEITURA DE LEI, CF E
RESUMOS
LEITURA CLT, LEIS, RESUMOS
– ATENÇÃO À REFORMA
LEITURA DO CPC
OBSERVAÇÕES
Turn
o 2
MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL CIVIL PREVIDENCIÁRIOFINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL
ASSUNTOS10. Processo Adminis-
trativo Tributário no Estado de São Paulo.
15. Responsabili-dade pelo dano
ambiental
16. Empresa, empresário, sociedades simples e empresariais, empresa
individual, estabelecimen-to empresarial, registro,
nome empresarial, prepostos e escritura-
ção. Desconsideração da personalidade jurídica. Falência. Recuperação
da empresa. Propriedade industrial e sua relação com o Estado (Lei nº 9.279, de 14/5/1996).
14. Regimes pre-videnciário; 16. Reforma previ-
denciária do setor público no Brasil.
18. Falência e recuperação de
empresas (Lei federal nº 11.101/2005 e
alterações).
METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA DE LEI
E RESUMOSLEITURA DE LEI LEITURA DE LEI
OBSERVAÇÕES
27
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO (05/05) DOMINGO (06/05)
Turn
o 1
MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIO JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS18. Contagem recíproca de tempo e
Compensação financeira entre regimes; 13. O
exercício da advocacia do Estado.
SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI RESUMOS LEITURA
Turn
o 2
MATÉRIAS TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO QUESTÕES
ASSUNTOS18. A Fazenda Pública perante a Justiça do
Trabalho. MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA
METODOLOGIA LEITURA DE LEI 100 QUESTÕES
28
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA (07/05) TERÇA (08/05) QUARTA (09/05) QUINTA (10/05) SEXTA (11/05)
Turn
o 1
MATÉRIAS CONSTITUCIONAL PROCESSO CIVIL PREVIDENCIÁRIO CONSTITUCIONALTRABALHO E
PROCESSO DO TRABALHO
ASSUNTOS
10. Da Tributação e do Orçamento; 11.
Ordem econômica e financeira; 12. Ordem
social
3. Ação, jurisdição, defesa e
processo; 7. Partes
11. O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e legislação complementar. 12. Militares estaduais.
Regime jurídico.
8. Funções essenciais à Justiça; 9. Da Defesa do
Estado e das Institui-ções Democráticas.
19. Reforma Trabalhista:
Lei federal n.º 13.467/2017;
SÚMULAS E OJS TST
METODOLOGIA LEITURA DA CFLEITURA DO CPC
E RESUMOSLEITURA DE LEI LEITURA
OBSERVAÇÕES
Turn
o 2
MATÉRIAS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL CIVIL TRIBUTÁRIOFINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL
ASSUNTOS11. Processo Judicial
Tributário.
7. Sistema Estadual de
Administração da Qualidade
Ambiental, Proteção,
Controle e De-senvolvimento do Meio Ambiente –
SEAQUA
13. Contratos6. Administração
Tributária.
6. A Ordem Econômica na Cons-tituição Federal de
1988.
METODOLOGIA LEITURA DE LEILEITURA DE LEI E
RESUMOSLEITURA CC
LEITURA DE LEI E RESUMOS
LEITURA CF E RESUMOS
OBSERVAÇÕES
29
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO (12/05) DOMINGO (13/05)
Turn
o 1
MATÉRIAS ADMINISTRATIVO JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS21. Contencioso administrativo. 22. Controle
pelo Poder LegislativoSÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS
Turn
o 2
MATÉRIAS CIVIL QUESTÕES
ASSUNTOS 32. Direito das relações de consumo. MATÉRIAS E ASSUNTOS DA SEMANA
METODOLOGIA LEITURA CDC 100 QUESTÕES
30
Redes Sociais
SEGUNDA (14/05) TERÇA (15/05) QUARTA (16/05) QUINTA (17/05) SEXTA (18/05)
Turn
o 1
MATÉRIAS TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVIL CIVILTRABALHO E
PROCESSO DO TRABALHO
FINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL
ASSUNTOS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços de Telecomunica-
ções e de Transporte Intermunicipal e Inte-restadual (ICMS) no
Estado de São Paulo. Incentivos Fiscais do
ICMS.
5. Tutela provisória (tutela de urgência e
da evidência); 5. Tutela provisória (tutela de
urgência e da evidência)
33. Estatuto da Advocacia e Código
de Ética. 34. Ética Profissional dos Pro-curadores Públicos.
19. Reforma Trabalhista:
Lei federal n.º 13.467/2017;
SÚMULAS E OJS TST
2. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamen-tárias e lei orçamen-tária anual. Conceito
de gestão fiscal responsável e equilíbrio orçamentário. Alterna-tivas de financiamento da despesa e investi-
mento público. 3. Clas-sificação das receitas
METODOLOGIALEITURA DE LEI,
RESUMOS, JURISPRU-DÊNCIAS
LEITURA DO CPC LEITURA DE LEI LEITURALEITURA DE LEI E
RESUMOS
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
Turno 2 está na próxima página.
31
Redes Sociais
SEGUNDA (14/05)
TERÇA (15/05) QUARTA (16/05) QUINTA (17/05) SEXTA (18/05)
Turn
o 2
MATÉRIASCONSTITUCIO-
NAL
FINANCEIRO/ ECONÔMICO/ EMPRESARIAL
AMBIENTAL ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTOS1.6. A Constitui-ção do Estado de São Paulo
7. Princípios e fundamentos da regulação da atividade econômica.
9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza – SNUC: Objetivos. Estrutura.
Composição. Criação, implantação e gestão
de unidades de conservação. Zona de amortecimen-
to. Plano de manejo. Categorias de unidades
de conservação. Populações tradicio-nais. Compensação
ambiental. Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo
(Decreto estadual nº 60.302/2014).
30. Legislação do Estado de São Paulo em vigor na data da publicação do edital:
Constituição Estadual, Lei complementar n. 1.270/2015 (LOPGE),
Lei complemen-tar n. 846/98 (OS), Lei n. 11.598/2003
(OSCIP), Lei n. 6.544/89 (Licitações e Contratos), Lei n.
10.177/98 (processo administrativo), Lei n.
7.835/92 (concessão e permissão de serviços
públicos).
17. Regime próprio de previdência dos servidores
do Estado de São Paulo. Entidade gestora. Custeio. Segurados. Beneficiários.
Benefícios previdenciários. Aposentadoria. Pensão por morte; 19. Regime
próprio de previdência dos militares do Estado de São
Paulo. Entidade gestora. Custeio. Segurados. Bene-ficiários. Benefícios previ-
denciários. Inatividade dos componentes da Polícia Militar. Pensão por morte.
METODOLOGIA LEITURA DA LEILEITURA DE
RESUMOS E LEILEITURA DE LEI
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
32
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO (19/05)
Turn
o 1
MATÉRIAS JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS SÚMULAS E INFORMATIVOS – STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA
Turn
o 2
MATÉRIAS QUESTÕES
ASSUNTOS REVISÃO GERAL
METODOLOGIA 100 QUESTÕES
33
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Organização do Estado
2° Organização dos Poderes
3° Direitos e garantias fundamentais
4° Controle de constitucionalidade
5° Teoria da Constituição
6° Funções essenciais à Justiça
7° Ordem econômica e financeira
8° Formação da constituição - Poder Constituinte
9° Ordem social
10° ADCT
11° Tratados e declarações internacionais
12° Princípios constitucionais
13° Defesa do Estado e das instituições democráticas
14° Finanças públicas
Direito Constitucional
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
34
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Agentes Públicos
2° Intervenção do Estado na Propriedade
3° Licitações e contratos administrativos
4° Serviços públicos
5° Organização administrativa
6° Ato Administrativo
7° Improbidade Administrativa
8° Processo Administrativo
9° Responsabilidade Civil do Estado
10° Lei Orgânica da PGE
11° Introdução ao direito administrativo
12° Bens Públicos
13° Controle da administração pública
Direito Administrativo
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
35
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1°Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
2°Processos nos Tribunais - Meios de impugnação judicial
3° Sujeitos do processo
4° Atos processuais
5° Procedimentos especiais
6° Processo de execução
7° Jurisdição
8° Tutela provisória
9° Mandado de Segurança
10° Ação Civil Pública
11° Normas processuais civis
12° Litisconsórcio
13° Intervenção de terceiros
14° Ação
15° Ministério Público
Direito Processual Civil
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
16°Formação, suspensão e extinção do processo
17° Ação Popular
18° Ação de Improbidade Administrativa
19° Reclamação constitucional
20° Disposições finais e transitórias
21° Pressupostos processuais
22° Preclusão
23°Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
24° Advocacia Pública
25° Defensoria Pública
26° Procedimentos de jurisdição voluntária
36
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Contratos
2° Ato, fato, negócio jurídico
3° Prescrição e decadência
4° Obrigações
5° Responsabilidade civil
6° Direitos reais e de garantias
7° Bens
8° LINDB
9° Posse
10° Pessoa natural
11° Pessoa Jurídica
12° Direito das sucessões
13° Registros públicos (L. 6015/73)
14° Direito de família
15° Locação de imóveis urbanos (L. 8245/ 91)
Direito Civil
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
37
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Impostos dos estados e do Distrito Federal
2° Sistema Tributário Nacional
3° Crédito tributário
4° Obrigação tributária
5° Processo judicial tributário
6° Tributo
7° Administração tributária
8° Competência tributária
9° Fontes do direito tributário
10° Processo administrativo tributário
11° Ilícito tributário
12° Impostos dos municípios
13° Lei Complementar nº 123/2006
14° Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
15° Impostos da União
Direito Tributário
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
38
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Crimes contra a Administração Pública
2° Crimes e contravenções: conceitos e distinção
3° Teoria do Crime
4° Culpabilidade
5° Lei nº 9.455/1997 (crime de tortura)
6° Crimes contra os costumes
7° Responsabilidade Penal
8° Coautoria
9° Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade)
Direito Penal
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
39
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Duração do trabalho
2º Rescisão do contrato de trabalho
3º Salário e remuneração
4º Direito coletivo do trabalho
5ºRelação de trabalho e relação de emprego
6º Contrato individual de trabalho
7º Direito Constitucional do Trabalho.
8º Princípios e fontes do direito do trabalho
9º Alteração do contrato de trabalho
10º Proteção ao trabalho da mulher
11º Aviso prévio
12ºEstabilidade e garantias provisórias de emprego
13º Férias
14º Equiparação salarial
Direito do Trabalho
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos ano.
Ranking dos Assuntos por Matéria
15º FGTS
16º Segurança e medicina no trabalho
17º Direito de greve e serviços essenciais
18º Grupo econômico
19ºSuspensão e interrupção do contrato de trabalho
20º Proteção ao trabalho do menor
21ºSujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
22º Salário-mínimo
23° Prescrição e decadência
24° Comissões de conciliação prévia
25° Renúncia e transação
26° Terceirização
40
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Procedimentos nos dissídios individuais
2º Recursos no processo do trabalho
3º Processos de execução
4º Prescrição e decadência no processo do trabalho
5º Ação rescisória no processo do trabalho
6º Provas no processo do trabalho
7º Competência da justiça do trabalho
9º Rito sumaríssimo no dissídio individual
8º Dissídios coletivos
10º Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais
11º Mandado de segurança
Direito Processual do Trabalho
Ranking de acordo com o levantamento de 14 (quatorze) provas de Procurado-
rias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
41
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Direito financeiro
2º Receita pública
3º Lei de responsabilidade fiscal
4º Orçamento público
5º Despesa pública
6º Crédito público
7º Dívida pública
Direito FinanceiroRanking dos Assuntos por Matéria
Ranking de acordo com o levantamento de 14 (quatorze) provas de Procurado-
rias Estaduais, dos últimos anos.
42
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Direito falimentar
2º Direito societário
3º Fundamentos do direito empresarial
4º Títulos de crédito
5º Contratos mercantis
6º Propriedade industrial
7º Protesto de títulos e outros documentos de dívida
8º Registro de empresa
9º Ação cambial
10º Agências de Fomento
Direito EmpresarialRanking dos Assuntos por Matéria
Ranking de acordo com o levantamento de 14 (quatorze) provas de Procurado-
rias Estaduais, dos últimos anos.
43
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Princípios de direito ambiental
2º Política Nacional de Meio Ambiente
3º Espaços territoriais especialmente protegidos
4º Direito ambiental constitucional
5º Política urbana
6º Responsabilidades
7º Código Florestal
8º Recursos hídricos
9º Recursos florestais
10º Política nacional dos resíduos sólidos
11º Conceitos de meio ambiente e seus aspectos
Direito AmbientalRanking dos Assuntos por Matéria
Ranking de acordo com o levantamen-to de 14 (quatorze) provas de Procura-
dorias Estaduais, dos últimos anos.
44
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Regime Geral de Previdência Social
2º Seguridade social
3º Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
4º Custeio da Seguridade
5º Previdência Complementar
6º Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira
Direito Previdenciário
Ranking de acordo com o levantamento de 14 (quatorze) provas de Procurado-
rias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
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